Search this site
Skip to main content
Skip to navigation
Página inicial
Plano Municipal de Educação
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
Conselho Municipal de Educação
Editais
Pautas
Pauta - Ano 2024
Pautas 2024 - Reunião Ordinária
Pautas 2024 - Reunião Extraordinária
Pautas 2024 - Comissão Educação Infantil
Pautas 2024 - Comissão Ensino Fundamental
Pautas 2024 - Comissão Legislação e Normas
Pauta - Ano 2023
Pauta - Ano 2022
Pauta - Ano 2021
Pauta - Ano 2020
Pauta - Ano 2019
Atas
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2014
2015
2016
2017
2019
2020
2023
Atas - 2024
Reunião Ordinária
Reunião Extraordinária
Atas - Ensino Fundamental 2024
Atas - Educação Infantil 2024
Atas - Legislação e Normas 2024
Listas de Presenças
Lista de Presença - Ano 2020
Lista de Presença - Ano 2019
Correspondências Recebidas
Correspondências Recebidas - 2024
Correspondências Recebidas - 2023
Correspondências Recebidas - 2022
Correspondências Recebidas - 2021
Correspondências Recebidas - 2020
Correspondências Recebidas - 2017
Correspondências Enviadas
Correspondências Enviadas - 2024
Correspondências Enviadas - 2023
Pareceres
Parecer - 2024
CME 2024
Ensino Fundamental 2024
Educação Infantil 2024
Legislação e Normas 2024
Parecer - 2023
Parecer - 2022
Parecer - 2021
Parecer - 2020
Parecer - 2019
Parecer - 2018
Parecer - 2017
Parecer - 2016
Parecer - 2015
Parecer - 2014
Parecer - 2013
Parecer - 2012
Parecer - 2011
Parecer - 2010
Parecer - 2009
Parecer - 2008
Parecer - 2007
Parecer - 2006
Parecer - 2005
Parecer - 2004
Parecer - 2003
Parecer - 2002
Parecer - 2001
Resoluções
Resoluções - 2024
Resoluções - 2023
Resoluções - 2022
Resoluções - 2021
Resoluções - 2020
Resoluções - 2019
Resoluções - 2018
Resoluções - 2017
Resoluções - 2016
Resoluções - 2015
Resoluções - 2014
Resoluções - 2013
Resoluções - 2012
Resoluções - 2011
Resoluções - 2010
Resoluções - 2009
Resoluções - 2008
Resoluções - 2007
Resoluções - 2006
Resoluções - 2005
Resoluções - 2004
Resoluções - 2003
Resoluções - 2002
Resoluções - 2001
Resoluções - 2000
Resoluções - 1999
Decretos
Leis
Decretos - 2020
Decretos - 2019
Decretos - 2018
Decretos - 2017
Decretos - 2016
Decretos - 2015
Decretos - 2014
Decretos - 2013
Decretos - 2012
Decretos - 2011
Decretos - 2010
Decretos - 2009
Decretos - 2008
Decretos - 2007
Decretos - 2006
Decretos - 2005
Decretos - 2004
Decretos - 2003
Decretos - 2002
Decretos - 2001
Decretos - 2000
Decretos - 1999
Decretos - 2021
Portarias
Portarias - 2017
Portarias - 2016
Portarias - 2015
Normativas
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 2024
Projeto de Lei - 2023
Projeto de Lei - 2022
Projeto de Lei - 2017
Adicional de 2%
Matriz Curricular
ATAS 2024 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Report abuse
Report abuse
