Resoluções - 2009
RESOLUÇÃO Nº 003/2009 - DATA: 06/11/2009 - Estabelece as normas para o uso do transporte escolar gratuito das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapoá/SC e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 002/2009 - DATA: 30/06/2009 - Fixa normas e procedimentos para avaliação de desempenho de docentes e especialistas em assuntos educacionais em estágio probatório e altera instrumento de acompanhamento de desempenho (ficha de avaliação).
RESOLUÇÃO Nº 001/2009 - DATA: 22/06/2009 - Dispõe sobre a extinção da Educação de Jovens e Adultos, modularizado, no segmento de Ensino Médio na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapoá-SC.