Resoluções - 2011
RESOLUÇÃO Nº 005/2011 - DATA: 12/12/2011 - Fixa normas e procedimentos para a lotação do profissionais do quadro de docentes e especialistas em assuntos educacionais de acordo com o número de alunos.
RESOLUÇÃO Nº 004/2011 - DATA: 18/11/2011 - Alteração da grade curricular de Educação Infantil.
RESOLUÇÃO Nº 003/2011 - DATA: 05/10/2011 - Alteração da grade curricular do 1º ano do ensino fundamental.
RESOLUÇÃO Nº 002/2011 - DATA: 24/08/2011 - Alteração de Resolução que trata de grande curricular de anos iniciais (1º ao 5º ano) de ensino fundamental.
RESOLUÇÃO Nº 001/2011 - DATA: 18/07/2011 - Fica autorizado a implantação do EJA (Educação de Jovens e Adultos) na modalidade semestral presencial de 1º ao 9º ano com inicio em 1 (um) de agosto de 2011 conforme plano de oferta.