Resoluções - 2020
RESOLUÇÃO Nº 013/2020 - DATA: 15/12/2020 - Dispõe sobre a Homologação do Parecer Nº 022/2020 da Comissão de Legislação sobre a aprovação dos PLANOS DE TRABALHOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE 2021.
RESOLUÇÃO Nº 012/2020 - DATA: 03/12/2020 - Dispõe sobre a Homologação do Parecer Nº 020/2020 da Comissão de Legislação sobre a aprovação da "aplicação do continuum curricular 2020/2021" na Rede Municipal de Ensino de Itapoá.
RESOLUÇÃO Nº 010/2020 - DATA: 03/12/2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2021
RESOLUÇÃO Nº 009/2020 - DATA: 26/08/2020 - Aprova o Regimento Interno Único das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapoá e dá outras providencias.
RESOLUÇÃO Nº 008/2020 - DATA: 26/08/2020 - Fixa normas para disponibilizar dados móveis (chip) no desenvolvimento de atividade não presenciais, devido ao surto global do Coronavírus (COVID-19), para alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Itapoá e dá outras providencias.
RESOLUÇÃO Nº 007/2020 - DATA: 18/08/2020 - Dispõe sobre a reposição das aulas no Sistema Municipal de Ensino de Itapoá, para fins de cumprimento da reorganização do calendário letivo de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19).
RESOLUÇÃO Nº 006/2020 - DATA: 26/06/2020 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução do Conselho Municipal de Educação nº 04/2020 de 07/04/2020.
RESOLUÇÃO Nº 005/2020 - DATA: 28/05/2020 - Dispõe sobre a análise e aprovação do Plano de Trabalho para as atividades escolares remotas da Rede Municipal de Ensino de Itapoá, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19).
RESOLUÇÃO Nº 004/2020 - DATA: 07/04/2020 - Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Ensino, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19).
RESOLUÇÃO Nº 002/2020 - DATA: 10/03/2020 - Institui o regulamento de utilização das quadras esportivas, anexo as escolas da rede municipal de ensino.
RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - DATA: 10/03/2020 - Fixa o Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2020