Resoluções - 2023
RESOLUÇÃO Nº 007/2023 - DATA: 17/10/2023 - AUTORIZA E VINCULA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENCANTAR, AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ – SANTA CATARINA.
RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - DATA: 17/10/2023 - REGULAMENTA A SEÇÃO IV – CAPÍTULO III – EDUCAÇÃO ESPECIAL DA LEI MUNICIPAL No 1237 DE 08/03/2023 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - DATA: 17/10/2023 - DISPÕE SOBRE A FREQUÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - DATA: 29/09/2023 - REGULAMENTA A SEÇÃO III – CAPÍTULO III – ENSINO FUNDAMENTAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1237 DE 08/03/2023 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - DATA: 25/09/2023 - Fixa as normas e procedimentos para a Remoção e Lotação dos profissionais do Quadro de Especialistas em Assuntos Educacionais e Coordenadores Pedagógicos do Sistema Municipal de Ensino de Itapoá – Santa Catarina.
RESOLUÇÃO Nº 002-A/2023 - DATA: 22/08/2023 - ALTERA OS § 1º, 3º E 4º DO ARTIGO 4º QUE REGULAMENTA A SEÇÃO II - CAPÍTULO III - EDUCAÇÃO INFANTIL DA LEI MUNICIPAL Nº 1237 DE 08/03/2023 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ
[REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 002-A/2023] RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - DATA: 11/08/2023 -
RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - DATA: 20/01/2023 - ESTABELECE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 04/2022 DA MATRIZ CURRICULAR PARA AS ESCOLAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ – SC