Resoluções - 2013
RESOLUÇÃO Nº 004/2013 - DATA: 10/10/2013 - Estabelece normas da Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) anos da Educação Infantil e o Corte Etário no Sistema Municipal de Ensino.
[REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2014] RESOLUÇÃO Nº 003/2013 - DATA: 10/10/2013 - Estabelece normas da oferta da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino.
RESOLUÇÃO Nº 002/2013 - DATA: 21/06/2013 - Estabelece alterações para Lotação dos Especialistas em assuntos educacionais de acordo com o número de alunos no Sistema Municipal de Ensino no Município de Itapoá-SC
RESOLUÇÃO Nº 001/2013 - DATA: 07/03/2013 - Regulamenta a Avaliação Descritiva na Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino no Município de Itapoá-SC