Portarias SME 2024

Portarias SME 2023

Portaria SME Nº 001/2023 - Critérios para Inscrição e Classificação para cargos da SME
Portaria SME Nº 002/2023 - Designação 2023
Portaria SME Nº 65/2023 - Regulamentação da vida escolar de alunos advindos de escolas municipalizadas

Portaria SME Nº 118/2023- Avaliação de Desempenho
Portaria SME Nº 131/2023 - Escola de Formação Educa Caratinga.

Portaria SME Nº 132/2023 - Normas para organização das programações culturais letivas .

Portaria SME Nº 196/2023 - Altera a Portaria SME nº 106/2022 - Multietapa

Portaria SME Nº 219/2023 - Organização do quadro de pessoal 2024

Portaria SME Nº 225/2023 - Calendário Escolar - Educação Infantil e Ensino Fundamental

Portaria SME Nº 226/2023 - Calendário Escolar - CEMAE EJA - APAC E PRESÍDIO

Portaria SME Nº 247/2023 - Dispõe sobre demandas absorvidas pelas escolas municipalizadas

Portarias SME 2022

Portarias SME 2021

Portaria SME Nº 001/2021

Portaria SME Nº 10/2021

Portaria SME Nº 17/2021

Portaria SME Nº 18/2021

Portaria SME Nº 111/2021

Portaria SME nº 113/2021 - Calendário 2022 (2).pdf

Portaria SME Nº 114/2021

Portaria SME Nº 125/2021

Portaria SME nº 126/2021 - Designação Monitor e Assistente.pdf

Portarias Conjuntas SMS/SME 2021

Portaria Conjunta SMS/SME Nº 01/2021

Portaria Conjunta SMS/SME Nº 02/2021

Portaria Conjunta SMS/SME Nº 03/2021

Portaria Conjunta SMS/SME Nº 04/2021

Portaria Conjunta SMS/SME Nº 05/2021

Portarias SME 2020

Portaria SME Nº 51/2020

Portaria SME Nº 53/2020

PORTARIA SME Nº 70/2020 - NORMAS PARA ESCRITURAÇÃO ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL.pdf

Portaria SME nº 71/2020 - Contabilização de Carga Horária.pdf

Portaria SME Nº 72/2020

Portaria SME Nº 73/2020

Portarias SME 2019

Portaria de Dispensa SME Nº 054/2019

Portarias SME 2018

Portaria SME Nº 37/2018

Portaria SME nº 158/2018 - Educação Inclusiva.pdf

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