Conceitos sobre patrimônio

Olá pessoal! Para compreendermos melhor a História de Caratinga e seu Patrimônio Cultural, será necessário compreendermos alguns conceitos que facilitarão nosso aprendizado. Vamos lá?


O que é História?

História significa “pesquisa”, conhecimento advindo da investigação, é a ciência que estuda o ser humano e sua ação no tempo e no espaço concomitantemente à análise de processos e eventos ocorridos no passado e no presente. O termo "História" também pode significar toda a informação do passado arquivada em todas as línguas por todo o mundo, por intermédio de registros históricos.

Os historiadores usam várias fontes de informação para construir a sucessão de processos históricos, como, por exemplo, escritos, gravações, entrevistas (História oral) e achados arqueológicos.


O que é memória?

Pode ser entendido socialmente como um suporte que armazena informações, como um livro, fotografia e música; um ato que evoca a lembrança, como a comemoração de algo ou alguém; e uma representação (imagem construída com esse ato). Para compreendermos melhor sobre memória, basta lembrarmo-nos da nossa infância, dos brinquedos que mais gostávamos lembrar-se das festas de família. Tudo isso é memória e faz parte da nossa história individual.


O que é memória coletiva?

Memória coletiva é a memória de um grupo de pessoas, tipicamente passadas de uma geração para a outra, ou a memória compartilhada de um grupo, família, grupo religioso, étnico, classe social ou nação.


O que é identidade?

É a imagem de si, que construímos para si e para os outros nas interações sociais, geralmente associadas ao sentimento de pertencimento de um indivíduo a um determinado grupo social ou nação. Podemos dizer assim, que identidade, é aquilo que nos identifica em um determinado lugar como cidadãos.


Afinal, o que é Patrimônio Cultural?


Patrimônio cultural é tudo aquilo que possui importância histórica e cultural para um país, estado ou cidade. Ele pode ser material que são os bens móveis e imóveis, Ex: construções de valor histórico e bens móveis, como esculturas e objetos que possuem relevância para a história e memória de um lugar.


No Brasil, a discussão sobre o que é Patrimônio Histórico e Cultural vem desde a Constituição de 1937. Nesse mesmo ano, o Decreto de Lei nº 25 apresenta o seguinte conceito O artigo 1º do documento apresente o seguinte conceito:


“Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. ”


O artigo 134 da Constituição de 1937 afirma que esses monumentos devem ser protegidos pela Nação e atos danosos a eles devem ser comparados a um atentado contra o patrimônio nacional.


Art 134 - Os monumentos históricos, artísticos e naturais, assim como as paisagens ou os locais particularmente dotados pela natureza, gozam da proteção e dos cuidados especiais da Nação, dos Estados e dos Municípios. Os atentados contra eles cometidos serão equiparados aos cometidos contra o patrimônio nacional.


Quais os tipos de Patrimônios Culturais?


O Patrimônio Cultural é dividido em dois grupos, que variam de acordo com a sua natureza. São eles: Patrimônio Imaterial e Patrimônio Material. Além desses, há também o Patrimônio Artístico, que reúne os bens artísticos, e o Patrimônio Natural, referente aos bens naturais de uma região.


O que é Patrimônio Imaterial?


É o tipo de patrimônio considerado intangível (que não pode pegar) e abrange as expressões simbólicas e culturais de um povo, como as festas, as danças, músicas, saberes, costumes, gastronomia, formas de expressão, lugares, entre outros.


Exemplos de patrimônio imaterial em Caratinga:


Coral São João Batista

Banda de Música Santa Cecília,

Cachoeira do Bom Será (lugares)


O que é Patrimônio Material?


Diz respeito aos bens materiais, ou seja, tangíveis, de um povo. Abrangem os museus, monumentos arquitetônicos, igrejas, bibliotecas que possui valor histórico e cultural para uma comunidade.


Exemplos de Patrimônio Cultural Material em Caratinga:


Igrejinha São João,

Catedral São João Batista,

Coreto Ronaldinho Calazans,

Praça Cesário Alvim,

Palácio do Bispo,

E.E. Princesa Isabel,

Pedra Itaúna,

Antigo Forum,

Vitrais das Carmelitas,

Antiga estação ferroviária,

Antiga estação ferroviária de Dom Lara

Casarão das Artes

Cine Brasil


O que é tombamento?

Tombamento é um ato administrativo realizado pelo poder público com o objetivo de preservar, através da aplicação da lei, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados. Todos esses bens citados acima são tombados, ou seja: Não podem ser demolidos e nem descaracterizados, pois são protegidos por lei.

Depois de tombado o imóvel tem que ser desapropriado?

Não. O tombamento não interfere no direito de propriedade. O bem tombado continua a pertencer a seu proprietário, podendo ser vendido, doado, alugado ou cedido.

O tombamento apenas define que o bem não pode ser destruído e qualquer intervenção a ser feita no local deve ter a aprovação do COMPAC- Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e do Setor da Prefeitura responsável pelo Patrimônio Cultural do município.

O que deve fazer quem pretende empreender obra, restauração ou intervenção em bem tombado?

O proprietário deverá entrar em contato com o setor de Patrimônio Cultural da Prefeitura e este encaminhará ao COMPAC o projeto referente a intervenção pretendida, o qual será analisado, podendo ou não ser aprovado.

O bem imaterial também é tombado?

Não. O bem imaterial é registrado. Protegido por lei, por meio do Registro.

Como é feito o Registro de bem imaterial?

O poder público define se o bem imaterial tem valor histórico e cultural para a comunidade local e decidem pelo Registro. É feito um levantamento histórico do bem cultural que constitui a fundamentação teórica justificando o Registro. Depois de registrado, o bem imaterial deverá ser mantido para as gerações futuras.


Por que preservar?

Cada indivíduo é parte de um todo das sociedades e do ambiente onde vive e constrói com os demais a história dessa sociedade, legando às gerações futuras, por meio dos produtos criados e das intervenções no ambiente, registros capazes de propiciar a compreensão da história humana pelas gerações futuras. A destruição dos bens herdados das gerações passadas acarreta o rompimento da corrente do conhecimento, levando-nos a repetir incessantemente experiências já vividas.

Lei que protege o Patrimônio Cultural de Caratinga: 3.039/2008

Órgãos de Proteção ao Patrimônio Cultural:

Em Caratinga: - COMPAC- Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural

Departamento Municipal de Patrimônio Cultural da Prefeitura Municipal

No Estado: IEPHA/MG- Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Em nível Nacional: IPHAN- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional


Agora que vocês já sabem o que é Patrimônio Cultural e qual a sua importância para a comunidade e principalmente para a nossa cidade, vocês irão conhecer um pouco sobre a História de cada bem protegido pelo município e que faz parte do nosso Patrimônio Cultural.