A disciplina Português Língua Não Materna está disponível em todas as escolas do país, desde o 1º ciclo do ensino básico ao ensino secundário. O objetivo desta disciplina é assegurar a igualdade de oportunidades a estudantes com outra língua materna que não o português. 

Português Língua Não Materna é para estudantes do ensino básico e secundário que se inscrevem pela primeira vez no sistema educativo português e cuja língua materna não seja o português ou que não tenham tido português como língua de escolarização.

Para ter PLNM tem de:

• Ser estudante a inscrever-se pela primeira vez no sistema de ensino português

• Não ter o português como língua materna ou não ter frequentado uma escola que ministre o currículo português

• Fazer um teste de conhecimento linguístico.

In https://eportugal.gov.pt/servicos/aprender-portugues-lingua-nao-materna