Luiz Henrique Eloy Amado

Área de atuação: Direito Público; Direito Indígena e indigenista.; Educação Superior Indígena e Antropologia Jurídica.

Biografia

Na sua infância, ainda na aldeia, aprendeu valores como o respeito às pessoas e ao meio ambiente. Reverenciar seus ancestrais é um aspecto muito importante para ele. Sua mãe casou-se com seu pai em 1980 e se divorciaram em 1991, quando Luiz Henrique Eloy tinha apenas três anos de idade. Desde então, sua mãe acabou criando a ele e às suas três irmãs – Val Eloy, Simone Eloy e Glaucinéia Eloy – sozinha, contando apenas com a ajuda de seus avós maternos. Sua mãe decidiu o levar para cidade no intuito de garantir a continuidade de seus estudos. Ele diz que quem mais influenciou na sua vida foi sua mãe. Advogado indígena Terena, formado pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, possui mestrado em Desenvolvimento Local em Contexto de Territorialidades – UCDB. Enquanto advogado, realiza assessoria ao Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá e o Conselho do Povo Terena através de oficinas de direito nas comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul. Atua nos processos judiciais que versam sobre demarcação de terras indígenas e posse indígena. Nos últimos anos, por conta das retomadas de terras promovido pelas comunidades indígenas, várias são as ações de reintegração de posse, bem como outras ações que tem por objetivo suspender os processo de demarcação de terra indígena. Na seara criminal, atua na defesa de lideranças indígenas que são criminalizadas por conta da luta pela terra (Caso Passo Piraju: onde 7 lideranças são acusadas de homicídio de 2 policias civis que invadiram a aldeia em 2006 / Caso Ita’y: onde 5 lideranças são acusadas de homicídio de um policial aposentado e proprietário rural que atacou a comunidade). Atua também como assistente de acusação nas ações criminais que tem como vítima lideranças indígenas que foram mortas por conta da luta pela terra (Caso Dorival Benites morto em 2005; Caso Dorvalino Rocha morto em 2009; Caso Xurite Lopes morta em 2007; Caso dos professores Rolindo Vera e Genivaldo Vera mortos em 2009; Caso Nísio Gomes morto em 2011). Desde de 2009 realiza oficinas nas comunidades voltadas para a formação jurídica, abordando temas que estão na pauta da agenda do movimento indígenas a nível nacional, tais como: PEC 215; Portaria 303 AGU; PL 1.610 da mineração em terras indígenas; PLP 227; Estatuto do Índio; Convenção 169 da OIT, Decreto n. 1.775/96 que trata da demarcação de terra indígena, entre outros. Tais oficinas já foram realizadas nas seguintes comunidades indígenas Terena e Guarani: Aldeia Imbirussú, Aldeia Ipegue, Aldeia Água Branca, Aldeia Cachoeirinha, Aldeia Buriti, Comunidade Kurusu Amba, Comunidade Ita’y, Comunidade Guayviry, Aldeia Buriti e Aldeia Bananal.

Obras

Artigos completos publicados em periódicos

ELOY AMADO, L.H.; DANIEL, M. F. B. . Da aldeia para a universidade: uma análise sobre a diversidade cultural e linguística dos acadêmicos indígenas da UCDB. Anais do Encontro de Iniciação Científica, v. 01, p. 247-256, 2009

ELOY AMADO, L.H.. Trajetórias e saberes dos povos originários. Philos, v. 7, p. 09-12, 2019.

Capítulos de livros publicados

SANTOS, A. V. ; ELOY AMADO, L.H. . Os Terena e o ensino superior para indígenas em Mato Grosso do Sul. In: Manuela Carneiro da Cunha; Pedro de Niemeyer Cesarino. (Org.). Políticas Culturais e Povos Indígenas. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014, v. 1, p. 485-507.

ELOY AMADO, L.H.; Marta Regina Brostolin . A educação escolar indígena à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: cidadania cultural e direito a diversidade linguistica. In: SOUZA, Maria Cecília Cortez Christiano de.. (Org.). 1º Coletânea Educação, Cultura e Diversidade. 20ed.Dourados: UEMS, 2012, v. 01, p. 196-210.