Ontem à noite dia 15 de agosto, na escola EMEF Nelson Machado, estiveram presentes o Chef do Procon de Ribeirão Preto, Sr. Francisco Mango Neto, juntamente com a Servidora Josiane de Souza. Para a apresentação do Projeto Saber Consumir!!

Na noite de ontem, 08 de agosto, o Chefe do Procon de Ribeirão Preto Sr. Francisco Mango Neto e a Servidora Josiane de Oliveira, estiveram presentes na escola EMEF Sebastião de Aguiar Azevedo, para apresentar o projeto Saber Consumir!!

Os estudantes tiveram a oportunidade de saber do seguintes temas:

- Passagem do idoso

- Cumprimento de oferta

- Garantia legal e contratual

- Precificação

- Prazo para reclamar

- Diferença entre fornecedor e consumidor

- Bloqueio de telemarketing 

No dia de ontem 25 de julho, no período da tarde, recebemos na sede do Procon-RP, gerentes de lojas da empresa Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas, de Ribeirão Preto.

Para tratativas de gestão, quando da contratação de cartão e seus benefícios. 

Na tarde da última segunda-feira (24/07/2023), o Sr. Francisco Mango Neto, chefe do Procon-RP acompanhado pelo encarregado do setor de Fiscalização, Thales Milanetto, estiveram presentes em Empresa de Locação de Veículos localizada na Av. Maurilio Biagi - Ribeirão Preto, após denúncia.

🔎 No estabelecimento, foram constatadas as seguintes irregularidades:

- Exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local não visível e não acessível ao público consumidor;

- Falta de relação de Preços dos Serviços Prestados;

- Ausência de informações prévias sobre as formas de pagamento aceitas;

- Descumprimento de Oferta;

Após atuação da nossa equipe, o consumidor teve a sua demanda atendida pela empresa denunciada, além disso, o fornecedor recebeu instruções da equipe de fiscalização sobre as normas de Defesa do Consumidor e, em particular, para corrigir imediatamente as irregularidades encontradas no ato fiscalizatório. 

Na manhã de hoje (27/06), o Sr. Francisco Mango Neto chefe do Procon-RP, juntamente com o encarregado do setor de Fiscalização Sr. Thales Milanetto, a Conciliadora Josiane de Souza e a responsável pelo setor de Administração Silmara Priscila, estiveram presentes no Supermercado localizado na Av. Recife - Jardim Aeroporto após denúncias.

🔎Foram constatadas as seguintes irregularidades:

- Produtos sem data de validade;

- Produtos com prazo de validade vencido;

- Diferença de preço entre caixa e gôndola;

- Falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC);

- Falta de placa indicativa de atendimento preferencial.

O fornecedor foi devidamente orientado pela equipe de fiscalização quanto às normas de defesa do consumidor e, em especial, a sanar de imediato as irregularidades encontradas. 

Na manhã desta quinta-feira (22/06), Sr. Francisco Mango Neto, chefe do Procon, recebeu na sede a visita de estudantes do Curso de Aprendizagem Senac acompanhados pelo Professor Carlos Corsi.

Francisco Mango Neto mostrou toda a sede do Procon- RP, os postos das equipes e como os trabalhos são realizados no dia a dia. 

Ontem à noite (20/06), presentes nas escolas EMEF. Honorato de Lucca e EMEF. Waldemar Roberto, o Chefe do Procon Sr, Francisco Mango Neto e Josiane de Oliveira , encerraram palestra do Projeto Saber Consumir que foi um sucesso para os estudantes!!

Os alunos tiveram a oportunidade de tirar suas duvidas e terem uma revisão dos temas abordados

Os tópicos finais abordados foram:

- Relação de consumo entre fornecedor e consumidor

- Educação financeira

- Compras de forma presencial e pela internet

- Direitos do idoso

- Contratos abusivos 

Estagiários e Atendentes dos Procons da região de Ribeirão preto, participaram hoje (15/06), da 'Oficina de Reciclagem para elaboração da CIP" aqui no Procon-RP.

A CIP- Carta de Informação Preliminar, é um documento importante no Procon elaborado na fase inicial do atendimento. Seu propósito é solicitar esclarecimentos ao fornecedor sobre a questão apresentada pelo consumidor para a resolução do caso. 

Ontem a noite dia 13 de junho, Chefe do Procon-RP, Sr. Francisco Mango Neto e Josiane de Oliveira, estiveram presente na escola EMEF. Waldemar Roberto para apresentar o Projeto Saber Consumir.

Os estudantes tiveram a oportunidade de aprender sobre os direitos fundamentais do consumidor, tais como:

- Garantia legal contra vícios em produtos e serviços;

- Garantia contratual;

- Prestação de serviço;

- Prazos para reclamar;

- Direito à informação;

- Afixação de preços;

Na noite de ontem, dia 06 de Maio, Sr. Francisco Mango Neto e Josiane de Souza do Procon-RP, estiveram na escola EMEF Honorato de Lucca o qual apresentaram o Projeto Saber Consumir.

Os estudantes puderam conhecer sobre os direitos fundamentais do consumidor, tais como:

- Garantia legal contra vícios em produtos e serviços;

- Prestação de serviço;

- Prazos para reclamar;

- Garantia contratual;

- Direito à informação;

Foi realizada ontem à noite (23/05) a apresentação do Projeto Saber Consumir, nas escolas EMEF Faustino Jarruche e EMEF Salvador Marturano.

Os alunos tiveram a oportunidade de saber sobres os direitos básico do consumidor como:

- Garantia legal contra vícios em produtos e serviços;

- Prestação de serviço;

- Prazos para reclamar;

- Garantia contratual;

- Direito à informação;

O Procon-RP voltará na próxima quarta (31/05) para fazer a segunda parte da apresentação e tirar as duvidas dos participantes.

Na manhã da última sexta-feira, dia 12/05, o chefe do Procon de Ribeirão Preto, Sr. Francisco Mango Neto e o encarregado do setor de Fiscalização, Sr. Thales Milanetto, realizaram diligências fiscalizatórias em choperia de Ribeirão Preto a fim de constatar se o estabelecimento havia se adequado às orientações anteriormente prestadas pelo Procon – RP.

Na mesma oportunidade, após o recebimento de denúncias, foi fiscalizada uma joalheria localizada no Ribeirão Shopping. Foi constatado que o estabelecimento expunha à venda ao público consumidor produtos sem informação de seus respectivos preços para pagamento à vista, conduta que afronta o artigo 31, caput do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

O fornecedor foi devidamente orientado quanto às normas de defesa do consumidor e, em especial, a sanar de imediato as irregularidades encontradas. Em uma próxima oportunidade, o Procon – RP realizará uma segunda visita com o intuito de verificar o cumprimento das diretrizes da lei consumerista. 

Na manhã de segunda-feira, dia 15, o chefe do Procon de Ribeirão Preto, Sr. Francisco Mango Neto, e o encarregado do setor de fiscalização, Sr. Thales Milanetto, participaram de um ciclo de orientações promovido por uma cervejaria de nossa cidade, onde tivemos a oportunidade de levar educação para o consumo e esclarecer aos colaboradores presentes, os seus direitos e deveres como fornecedores de produtos e serviço.

Participaram da apresentação a Srta. Keila Pascoal, analista de e-commerce e seus colaboradores

Foi dado destaque as informações:

- Venda de produtos vencidos

- Validade da cerveja e chopp

- Exemplos do Código de Defesa do Consumidor - CDC

- Precificação

- Cardápio: informações, sua disponibilidade e meios de acesso

- Lei das gorjetas e taxa de serviços (10%)

- Troco

- Formas de Pagamento

- Couvert artístico

- Mau atendimento

- E-commerce

- Marktplace

- Serviço de atendimento ao cliente

- Obrigatoriedade de vagas especiais 

Nos dias 04 e 05 de maio, o chefe do Procon de Ribeirão Preto, Sr. Francisco Mango Neto e o encarregado do setor de Fiscalização, Sr. Thales Milanetto, realizaram uma fiscalização conjunta com a Fundação Procon-SP nas lojas de moda feminina, roupas e acessórios, localizadas no centro comercial Boulevard, Jardim Sumaré, com o intuito de orientar os serviços prestados pelos comerciantes nesta semana que precede o dia das mães.

Nos estabelecimentos, foram encontrados produtos sem precificação, falta de informação adequada e clara quanto às formas de pagamento aceitas e falta do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Em um primeiro momento as Lojas comerciais foram orientadas a regularizar as inconsistências, sendo que os Procons farão nova visita em um prazo de 40 dias para constatação da efetiva regularização.

Na manhã de ontem (03/05), a equipe de Fiscalização do Procon, visitou um motel de Ribeirão Preto após denúncia, constatando que realmente todos os apartamentos encontravam-se ocupados devido a Feira de Agronegócio evento que ocorre em nossa cidade.

No entanto, foi constatado a falta do Código de Defesa do Consumidor. Gerente orientado quanto as normas de Defesa do Consumidor, devendo sanar de imediato a irregularidade. 

Ontem à noite (02/05) Sr. Francisco Mango Neto e Josiane de Souza do Procon de ribeirão preto o qual apresentaram a palestra "Projeto Saber Consumir" para os estudantes do EJA - Educação de jovens e adultos, Escola EMEF. Raul Machado

Foram tratados diversos temas, incluindo:

- Relação de consumo

- Princípios básicos

- Direito à informação

- Direito à proteção contratual

- Direito à prevenção e reparação de danos

- A importância da educação financeira

a próxima escola que será contemplada com esse projeto será EMEF. Salvador Marturano. 

Na ultima terça- feira (25/04), o sr. Francisco Mango Neto, chefe do Procon de Ribeirão Preto, e a servidora Josiane de Souza ministraram a palestra do Projeto Saber Consumir para escola EMEF. Dercy Célia Seixas Ferrari.

Os alunos tiveram a oportunidade de saber mais sobre Educação Financeira e como administrar suas finanças com sabedoria.

A próxima escola que receberá esse importante projeto será a EMEF. Raul Machado (02/05). 

Na manhã desta terça-feira, dia 18, o chefe do Procon de Ribeirão Preto, Sr. Francisco Mango Neto, e o encarregado do setor de Fiscalização, Sr. Thales Milanetto, realizaram uma fiscalização conjunta com a Fundação Procon-SP no Pão de Açúcar - Saint Gerard, localizado no Distrito de Bonfim Paulista.

No estabelecimento, foram encontrados produtos vencidos e produtos com divergência de preço, ou seja, com preço fixado na gôndola diferente do verificado no caixa na hora de efetuar o pagamento, além de um equipamento de leitura ótica quebrado e outro com uma distância maior dos produtos do que a permitida em lei.

Conforme consta no Decreto Nº 5.903/2006:

"Art. 7o  Na hipótese de utilização do código de barras para apreçamento, os fornecedores deverão disponibilizar, na área de vendas, para consulta de preços pelo consumidor, equipamentos de leitura ótica em perfeito estado de funcionamento. 

(...) § 2o  Os leitores óticos deverão ser dispostos na área de vendas, observada a distância máxima de quinze metros entre qualquer produto e a leitora ótica mais próxima."

A empresa foi autuada e terá um prazo para apresentar a sua defesa.

Atendendo à convocação da Fundação Procon-SP, o Chefe do Procon de Ribeirão Preto, Sr. Francisco Mango Neto, esteve ontem (12/04) em São Paulo para a apresentação da nova diretoria da Fundação, que tem agora como Diretor Executivo o Sr. Wilton Ruas da Silva.

Saiba mais sobre Wilton Ruas:

Executivo global da área de tecnologia, com mais de 30 anos de experiência em desenvolvimento de produtos, soluções e serviços. Com larga experiência em processos de reestruturação em operações no Brasil, América Latina, Portugal e Espanha. Foi vice-presidente da ABINEE (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), de 2015 a 2018, atuando em assuntos relativos ao setor junto às autoridades governamentais.

Foi CEO/Presidente, Diretor Geral e membro do Conselho de Administração da filial no Brasil da empresa de tecnologia multinacional japonesa Oki Electric, de 2014 a 2018, e das filiais da empresa na Espanha, Portugal, México, Paraguai e Argentina. Foi CEO da empresa de tecnologia de biometria Biológica (70% de participação da Oki Brasil), de 2010 a 2016, responsável pela implantação de um sistema de identificação biométrica, inovador no mercado financeiro, para mais de 40 milhões de usuários.

Foi vice-presidente da unidade de Automações (Bancária e Comercial) e Serviços da Itautec, empresa brasileira de tecnologia bancária (2011-2013). De 2010 a 2011, exerceu a vice-presidência de Tecnologia (CTO) da Itautec, sendo responsável pelo desenvolvimento e lançamento de todos os produtos, incluindo desenvolvimento de SW, e soluções de serviços, conduzindo equipes multidisciplinares nas áreas de engenharia, sistemas, marketing, serviços e estratégia de negócios.

Engenheiro eletrônico formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em 1986, doutorando (desde 2020) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, com especialização em Engenharia Biomédica, pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), com MBA Executivo Internacional pela FIA/FEA-USP (2001-2002), participação no programa Leading Product Innovation da Harvard Business School (2010) e Executive Leadership da University of Pittsburgh (2010).

Registros da apresentação do Projeto Saber Consumir que aconteceu ontem à noite (04/04) na EMEF Dercy Celia Seixas Ferrari.

Os alunos tiveram a oportunidade de aprender sobre as relações de consumo e quais os seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O Procon-RP voltará na próxima terça (11/04) para fazer a segunda parte da apresentação e tirar as dúvidas dos participantes.

O Procon de Ribeirão Preto participou de uma palestra na manhã desta quinta-feira (30), na Secretaria de Administração da Prefeitura, destinada a orientar quanto à nova Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos 14.133/2021.

A Lei 14.133/21 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, buscando modernizar os procedimentos e dar mais agilidade e transparência às relações contratuais entre o poder público e empresas privadas.

Ontem à noite (28/03), Francisco Mango Neto, chefe do Procon de Ribeirão Preto, e a servidora Josiane de Souza ministraram a última palestra do Projeto "Saber Consumir" para os alunos da EMEFEM Prof. Alfeu Luiz Gasparini e EMEFEM Dom Luis do Amaral Mousinho.

Os tópicos finais abordados foram:

- Relação de consumo entre fornecedor e consumidor
- Educação financeira
- Compras de forma presencial e pela internet
- Direitos do idoso
- Contratos abusivos

As próximas escolas que receberão esse importante projeto que leva educação para o consumo aos estudantes da rede pública serão a EMEF Prof Dercy Célia Seixas Ferrari e EMEF Profº Raul Machado.

Neste Dia do Consumidor, confira o o Relatório do do órgão referente ao último ano contendo os atendimentos e atividades em realizados prol do consumidor, além das metas do ano corrente!

Link da postagem com o relatório: https://bit.ly/407J1hF

Hoje, dia 15 de março, é celebrado o Dia do Consumidor!

Em comemoração à data, o Procon-RP oferece a Cartilha "Guia do Defesa do Consumidor", um material adaptado da Fundação Procon-SP, com dicas de consumo e direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor

(CDC).

Acesse pelo link da bio no insta @proconrpoficial

👉 linktr.ee/proconrp

Encerrou nesta terça-feira (14) a Operação "Olhos de Lince", uma fiscalização conjunta realizada pelo Procon-RP, o Ipem-SP, a ANP e a Polícia Civil em postos de combustíveis do município de Ribeirão Preto.

A operação foi motivada pelas denúncias de consumidores enviadas ao Procon e aos demais órgãos envolvidos na ação, além da proximidade do Dia do Consumidor, que será comemorado nesta quarta-feira (15).

Na manhã de hoje, a equipe de fiscalização do Procon-RP visitou mais 2 estabelecimentos, onde encontrou mais irregularidades, como a venda de produtos vencidos ou sem precificação e a ausência de exemplar acessível aos clientes do Código de Defesa do Consumidor. Foram fiscalizados 6 postos ao total.

O Procon-RP tomará as medidas cabíveis em relação às infrações constatadas que sejam de sua competência.

Denúncias sobre demais irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas ao Fale Conosco da ANP (www.gov.br/anp) ou por ligação gratuita pelo telefone 0800-970-0267.

O Procon de Ribeirão Preto, em operação conjunta com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia, fiscalizou 4 postos de combustíveis no município de Ribeirão Preto (SP) nesta segunda-feira, dia 13.

A operação, intitulada "Olhos de Lince", faz parte das ações motivadas pelo Dia do Consumidor, celebrado nesta quarta-feira (15/03), e investiga possíveis abusos realizados nos estabelecimentos.

Os servidores do Procon-RP que estiveram presentes foram, além do chefe Francisco Mango Neto, o encarregado do Setor de Fiscalização Thales Milanetto, a Conciliadora Josiane de Souza e a responsável pelo setor de Administração Silmara Priscila.

Fizeram também parte da operação o chefe do Ipem de Ribeirão Preto, Sr. Luiz Eduardo Galdeano, o delegado da seccional de Ribeirão Preto, Sr. Sebastião Vicente Picinato, e o servidor da ANP, Sr. Miguel.

O órgão de defesa do consumidor verificou a venda de produtos vencidos em uma das lojas de conveniência. Além disso, constatou que em nenhum dos postos havia um exemplar do Código de Defesa do Consumidor acessível aos clientes, o que é obrigatório por lei.

"Todos os estabelecimentos comerciais do país são obrigados a manter para consulta dos clientes, pelo menos um exemplar do Código de Defesa do Consumidor. De acordo com a Lei 12.291/2010, o descumprimento da norma resultará em multa."

O Procon-RP tomará as medidas cabíveis em relação às infrações constatadas que sejam de sua competência. Denúncias sobre demais irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas ao Fale Conosco da ANP (www.gov.br/anp) ou por ligação gratuita pelo telefone 0800-970-0267.

Na manhã de quinta-feira, dia 09, o chefe do Procon de Ribeirão Preto, Sr. Francisco Mango Neto, e o encarregado do setor de Fiscalização, Sr. Thales Milanetto, participaram de um ciclo de palestras promovido pelo Shopping Iguatemi de Ribeirão Preto onde tiveram a oportunidade de levar educação para o consumo e esclarecer os lojistas presentes sobre os seus direitos e deveres como fornecedores de produtos e serviços.

Também participaram da apresentação o Sr. Leonardo Piantino, Gerente Geral do Shopping, Taciana Melo, Gerente de Marketing, Laís Farabello, Coordenadora de CRM, e Thaís Lopes, Coordenadora de Marketing.

"Apesar do órgão se destinar à defesa dos direitos e interesses dos consumidores, é muito importante a iniciativa de levar informação e educação também aos fornecedores, a fim de que as relações de consumo sejam cada vez mais equilibradas", ressalta o chefe do Procon-RP.

Os fornecedores que necessitarem de orientação e esclarecimento de dúvidas sobre seus direitos e deveres podem acessar o "Espaço do Fornecedor" disponível no site da Fundação Procon-SP:

👉 www.procon.sp.gov.br/espaco-fornecedor

Na noite de ontem, dia 07/03, o Chefe do Procon-RP, sr. Francisco Mango Neto, juntamente com a servidora Josiane de Souza estiveram presentes na EMEFEM Prof. Alfeu Luiz Gasparini e na EMEFEM Dom Luis do Amaral Mousinho para realizar a primeira apresentação do Projeto "Saber Consumir" aos alunos da EJA.

Os participantes tiveram a oportunidade de aprender mais sobre como funcionam as relações de consumo e quais são seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), como:

- Conceito legal de consumidor, fornecedor, produto e serviço

- Princípios essenciais do CDC

- Garantia legal contra vícios em produtos e serviços

- Prazos para reclamar

- Garantia contratual

- Prevenção e reparação de acidentes de consumo

- Direito à informação

- Afixação de preços

- Publicidade enganosa e abusiva

- Não cumprimento à oferta

- Bloqueio de telemarketing

- Direito à proteção contratual

- Cláusulas abusivas

- Prazo de arrependimento

- Comércio eletrônico

- Práticas abusivas

O trabalho continuará sendo desenvolvido em outras escolas do município, atendendo e levando educação para um equilíbrio maior nas relações de consumo!

Na tarde de ontem, dia 23, o Procon de Ribeirão Preto, em parceria com a Secretaria da Educação, deu início ao Projeto "Saber Consumir".

Lançada pela Fundação Procon-SP, o projeto tem por objetivo instigar nos educadores o desejo de levar aos alunos os mais variados temas de consumo, seja inserindo-os transversalmente nas diversas disciplinas ou através de qualquer outra atividade educativa.

O trabalho será desenvolvido em 11 escolas do município, atendendo e levando educação para o consumo e informação sobre os direitos dos consumidores aos estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Apresentação:

"O consumo é parte do nosso cotidiano. Temos à nossa disposição inúmeros produtos e serviços e sempre somos convidados a consumir. É o consumo que movimenta nossa economia, gera empregos e uma série de benefícios a toda sociedade.

Por outro lado, o consumo indiscriminado é causa direta ou indireta de diversos males da sociedade moderna, desde o desgaste da qualidade de vida daqueles que se esforçam para atender a todos os apelos de consumo até a exaustão dos recursos naturais e comprometimento de nosso meio ambiente.

Consumidor desinformado é sinônimo de consumidor vulnerável e sujeito a estabelecer relações de consumo que podem levar a prejuízos, tanto individuais quanto coletivos.

A melhor maneira da vulnerabilidade dos consumidores ser minimizada é investir na educação constante para um consumo consciente.

Visando colaborar para a grande tarefa de educar para o consumo, a Fundação Procon-SP lança o projeto "Saber Consumir"... Oferecendo instrumentos que possibilitam efetivar as interações, envolvendo crianças, jovens, adultos e, enfim, toda a comunidade."

- Diretoria de Estudos e Pesquisas | Fundação Procon São Paulo

Na manhã desta sexta-feira, dia 10, o chefe do Procon-RP, Sr. Francisco Mango Neto, juntamente com o Secretário de Justiça de Ribeirão Preto, Sr. Gustavo Furlan Bueno, receberam na sede do órgão a visita da chefe do Procon de Araras, a Sr. Andréa Garrucho, do Secretário de Justiça de Araras, o Sr. Raphael Teixeira de Oliveira, e seus Diretores de Justiça, os Srs. Felipe Quaresma e Samuel Coelho Costa.

Francisco Mango Neto mostrou toda a sede do Procon-RP, os postos das equipes, como os trabalhos eram realizados no dia a dia e aproveitou a oportunidade para fazer a apresentação dos resultados obtidos entre os anos de 2021 e 2022, priorizando a troca de informação dos dois órgãos a fim de que as experiências possam agregar mutuamente na melhoria de suas atuações para a defesa dos consumidores ribeirão-pretanos e ararenses.

Na data de ontem (26/01), o Chefe da Divisão de Gerenciamento do Procon-RP, Sr. Francisco Mango Neto, esteve presente no Senac de Ribeirão Preto onde participou da reunião ordinária do Fórum Municipal de Prevenção, Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.

O evento, que ocorreu sob a presidência da Dra. Márcia Cristina Sampaio Mendes, Juíza Federal da 5ª Vara do Trabalho e Coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Ribeirão Preto, foi mais oportunidade de promover e discutir os objetivos principais do Fórum, que são as garantias e os direitos fundamentais da criança e do adolescente, com ênfase na prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente aprendiz.

O Procon de Ribeirão Preto esteve na manhã de ontem, dia 25, no restaurante de fast-food KFC, localizado na praça de alimentação do Novo Shopping, a fim de realizar fiscalização.

O motivo foi a denúncia de consumidores que, de acordo com relato, estiveram no estabelecimento para adquirir a promoção de um Combo 3 em 1 Chicken Crunch divulgado em outdoor por R$ 16,90, mas foram informados pelo atendente do KFC que a promoção não constava no cardápio, o valor era de R$ 26,90 e que "não poderia fazer nada".

A oferta em questão, que se encontra até a data de hoje (26) em outdoor na Av. Costábile Romano, contém a informação de que não é válida no delivery, apenas no balcão, o que não contraria a atitude dos consumidores.

De acordo com o art. 30 do Código de Defesa do Consumidor (CDC):

"Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação, com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado."

A empresa será notificada e terá um prazo para apresentar a sua defesa.

O Procon-RP realizou Pesquisa de Preço de Material Escolar 2023.

Na pesquisa, constam os produtos mais solicitados nas listas de material das escolas do município.

No resultado final, foram elencados os itens que mais tiveram disponibilidade pelos fornecedores, ou seja, produtos que eram vendidos apenas por um fornecedor não entraram para a base de cálculo. Também foi levada em consideração a especificidade do produto, com consequente diminuição da amostra, porém resultados mais precisos.

A pesquisa foi realizada nas seguintes papelarias de Ribeirão Preto: Anauê Papelaria, Coisas da Val, Mec Toca, Paffer Papelaria, Papelaria Angélica e Papelaria Irajá. Outros fornecedores foram contatados, mas o órgão não obteve retorno.

Menor Preço x Maior Preço

Dentre os fornecedores, o que praticou mais vezes o maior preço foi Coisas da Val. Em contraposição, as empresas que praticaram mais vezes o menor preço foram a Anauê Papelaria e Criativa Papelaria.

Mais informações no post e na planilha completa disponível no link da bio.

Acesse: https://bit.ly/3CWCKfs

O Procon de Ribeirão Preto esteve na manhã desta terça-feira, dia 10, na Panini Panificação, localizada na Av. Independência, a fim de realizar fiscalização após receber a denúncia de uma consumidora gestante que, segundo relato, devido ao não atendimento à ordem preferencial de atendimento no estabelecimento, esperou, junto com idosos, mais de 10 minutos na fila do caixa. A denunciante também mencionou o oferecimento de apenas uma vaga para pessoas com deficiência no estacionamento da panificadora.

Durante a visita para fiscalização e verificação dos fatos alegados pela consumidora, a equipe encontrou alguns produtos sem preço para pagamento à vista, produtos com prazo de validade vencido (requeijão, bolo industrializado etc) e produtos com dois prazos de validade diferentes na mesma embalagem (queijos no geral).

Em consequência, a empresa será notificada e foi orientada a:

- Cumprir o contido na Lei Federal nº 10.048/2000 no que tange ao atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.

- Colocar, em local visível ao público, sinais e placas relativos à proibição do consumo de cigarros em ambiente de uso coletivo, respeitando o previsto na Lei nº 13.541/2009, do Estado de São Paulo.

- Ampliar o número de vagas de estacionamento para pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade (2% do total), bem como para criar vagas em locais adequados para pessoas idosas (5% do total), atendendo assim o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).

Oportunamente, será realizada nova visita com o intuito de verificar se todas as orientações foram atendidas e se não há mais irregularidades no local.

Atendendo a uma denúncia anônima, o Procon de Ribeirão Preto realizou nesta quarta, dia 04, fiscalização em uma loja localizada dentro do Shopping Santa Úrsula.

De acordo com o relato do denunciante, a empresa não mantinha exposto o preço do serviço de cópia (xerox) no local. No ato fiscalizatório, foi constatado pela equipe que o fornecedor utilizava a forma de fixação de preços de relação dos serviços (cardápio), porém, não de forma clara e acessível ao consumidor, conforme dispõe a Lei nº 10.962/2004, o que suscitou a denúncia.

Também não foi encontrado exemplar do Código de Defesa do Consumidor. A obrigatoriedade do CDC é estabelecida pela Lei Federal Nº 12.291/2010, que determina a manutenção do exemplar, em local visível e de fácil acesso ao consumidor, a todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

Devido a tais irregularidades, o fornecedor foi devidamente orientado quanto às normas de defesa do consumidor e, em especial, a sanar de imediato as irregularidades descritas no Auto de Constatação.

Futuramente, será realizada uma segunda visita a fim de averiguar se as providências solicitadas pelo Procon-RP foram tomadas.

Conheça mais sobre seus direitos como consumidor(a) com a Cartilha Especial de “Volta às Aulas” do Procon-RP.

Material dedicado a pais e alunos(as) do Ensino Fundamental, Médio e Superior.

Faça download pelo link: linktree.com/proconrp

Oferecimento: Procon de Ribeirão Preto.

Créditos: Fundação Procon SP.

Atendendo à denúncia de uma consumidora, o Procon de Ribeirão Preto realizou ontem, dia 29, fiscalização orientadora na loja Ramavi Cosméticos (Loja 2), localizada no Centro de Ribeirão Preto (SP). No relato originário da visita, a denunciante diz ter comprado um produto no estabelecimento em que não havia preço visível e claro ao consumidor.

Em relação à denúncia, nenhuma irregularidade foi constatada, haja vista que, apesar de terem sido encontrados alguns itens sem precificação, o fornecedor disponibiliza em seu estabelecimento equipamentos de leitura ótica para consulta de preço, cumprindo o art. 2°, II e art. 4º da Lei Nº 10.962/2004.

No entanto, foi verificado no ato fiscalizatório que o fornecedor expõe à venda produtos, em sua maioria testers (originais disponibilizados pela loja para serem usados como provadores), com prazos de validade ilegíveis (apagados, rasurados ou borrados). Tais produtos, apesar de seu uso recorrente, devem indicar o vencimento e não podem ter a informação de "PROVADOR" sobreposta à data de validade.

Sendo assim, o fornecedor foi orientado a sanar as irregularidades constatadas e, futuramente, uma nova visita será feita pelo Procon-RP para verificar se as demandas solicitadas foram atendidas.

Na manhã de ontem (28/12), a equipe de fiscalização do Procon de Ribeirão Preto esteve presente no Dia Supermercado (Dia Market), localizado na Av. Independência, para realizar fiscalização. O motivo foi a denúncia de uma consumidora que, ao realizar sua compra, verificou que os produtos estavam vencidos há quatro dias.

No local, a equipe constatou nas gôndolas a exposição de diversos produtos com prazos de validade expirados, sendo em sua maioria laticínios. Além disso, verificou diferença de preços entre gôndola e caixa, ou seja, alguns produtos, como biscoitos salgados e ervilhas, eram expostos nas prateleiras com um preço inferior ao que era mostrado no caixa e cobrado ao consumidor.

Também foram identificadas diversas ofertas publicitárias nas quais a venda do produto era realizada com preço acima do que fora anunciado: Cápsulas de Alumínio Café Pilão ofertadas por R$ 14,49 e cobradas no caixa pelo valor de R$ 21,90; Arroz Arbóreo ofertado por R$ 16,99 e cobrado por R$ 18,90; e Água Sanitária ofertada por R$ 4,29 e cobrada por R$ 4,99.

O fornecedor foi devidamente orientado pelo Procon-RP quanto às normas de defesa do consumidor e, em especial, a sanar de imediato as irregularidades descritas no Auto de Constatação.

A equipe do Procon de Ribeirão Preto esteve na manhã desta quarta-feira, dia 28, no Pinguim para realizar fiscalização após consumidores enviarem ao órgão um vídeo que circulou na internet no qual pessoas que estavam consumindo no local testemunharam o recebimento de barris da marca Ecobier pela choperia. A indignação dos consumidores se deu porque o Pinguim, uma das mais famosas e tradicionais choperias de Ribeirão Preto, é popularmente conhecido por servir, desde sua inauguração, o chope da marca Antarctica.

De acordo com a equipe de Fiscalização, "todas as publicidades verificadas no local induzem o consumidor a acreditar que todo o chope vendido no local é Antárctica. O mesmo ocorre nas redes sociais. Porém, conforme verificado, realmente foi adquirido o chope escuro Ecobier, consoante notas fiscais apresentadas, não sendo apresentado qualquer tipo de informação ao consumidor de que o chope escuro e o chope escuro adicionado ao claro não eram chope escuro Antárctica."

Além disso, foram constatadas outras irregularidades, como a falta do exemplar do CDC no estabelecimento e a exposição à venda de diversos produtos sem preço para pagamento à vista, tais como: porta-latas, ursos de pelúcia, porta-garrafas térmico, porta-isqueiro, bonés, quadros decorativos, pinguins de pelúcia e souvenir em porcelana (pinguim).

Posto isso, a equipe do Procon procederá com os trâmites legais cabíveis ao presente caso e a empresa terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar a sua defesa.

O Procon de Ribeirão Preto realizou fiscalização nesta manhã (21/12) em um hotel no centro da cidade após a denúncia de que o estabelecimento não estava emitindo nota fiscal.

De acordo com o relatório de visita, não foram encontradas irregularidades no local no tocante à competência do Procon, porém foram constatadas faltas em questões de outros órgãos, tais como:

- Falta de atendimento às normas de acessibilidade em edificações de uso coletivo (Decreto nº 5.296 2004)

- Falta de apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) em local visível ao público

- Falta de apresentação das licenças sanitárias, conforme legislação em vigor

Em razão disso, o fornecedor foi devidamente orientado quanto às normas de defesa do consumidor e a sanar as irregularidades encontradas, que serão levadas ao setor competente.

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Adaptado pelo Procon-RP. Créditos: Escola de Proteção e Defesa do Consumidor (EPDC) - Fundação Procon-SP.

Na manhã de ontem (05/12), a equipe de fiscalização do Procon de Ribeirão Preto, junto com o Chefe de Divisão e Gerenciamento do órgão, sr. Francisco Mango Neto, e a Fundação Procon-SP realizaram operação conjunta no Shopping Iguatemi a fim de instruir os fornecedores devido a proximidade das vendas do final de ano, visando equilibrar e harmonizar as relações de consumo.

Na visita, foram constatadas irregularidades em cerca de 31 lojas, tais como a exposição à venda ao público de produtos sem preço para pagamento à vista e também produtos sem preço visível aos consumidores.

Assim sendo, foram lavrados autos de constatação com recomendações às lojas para correção das condutas inadequadas verificadas.

Futuramente, a equipe do Procon realizará uma segunda visita para averiguar se as irregularidades foram sanadas e, em caso negativo, será lavrado auto de infração.

#Reunião | O Procon de Ribeirão Preto e a Administração do Shopping se reunirão hoje (06/12), às 15h, para trazer mais orientações e informar os fornecedores sobre seus direitos e obrigações.

O Procon de Ribeirão Preto realizou pesquisa comparativa de preços online dos produtos que comumente compõem as Cestas Natalinas.

O objetivo da pesquisa é identificar a variação e comparação de preço dos produtos mais procurados no período que antecede o Natal e oferecer uma base de referência ao consumidor através dos preços médios obtidos dentro da amostra pesquisada.

Foram comparados 29 itens dentro das categorias de bombons, carnes, chocotones/panetones, snacks/frutas em calda, bebidas e produtos em conserva.

Os mercados escolhidos foram: Assaí Atacadista, Carrefour, Dia, Extra, Makro, Pão de Açúcar e Savegnago.

Visite o link linktr.ee/proconrp e acesse pelo Google Drive a planilha completa da nossa pesquisa.

A unidade móvel do Procon-SP nesta quarta, dia 23, na Praça XV de Novembro, em Ribeirão Preto, atendendo e auxiliando os consumidores na orientação e defesa de seus direitos.

O evento foi uma parceria da Fundação Procon-SP, juntamente com o Procon Ribeirão Preto e a 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil através da comissão de direito do consumidor.

Na manhã de terça-feira (22/11), a equipe de fiscalização do Procon de Ribeirão Preto, juntamente com o Chefe da Divisão de Gerenciamento do órgão, Francisco Mango Neto, compareceram no estabelecimento de uma empresa que oferece cursos gratuitos a fim de realizar nova fiscalização, solicitar esclarecimentos e dar orientações.

A fiscalização também teve a presença do último reclamante que, após tentativas frustradas de resolver o caso diretamente com o fornecedor, requereu a ajuda do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor para intermediar a solução e defender seus direitos como consumidor.

O Procon-RP já havia realizado uma visita no local no dia 07/10, ocasião em que foram entregues as Cartas de Informação Preliminar (CIPs) referentes às denúncias recebidas. Porém, mesmo estando expresso nos documentos a solicitação de manifestação no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, o fornecedor se manteve inerte frente ao órgão durante todo esse período.

A empresa terá mais 10 (dez) dias úteis para responder todas as CIPs e, caso não haja novamente a manifestação frente à reclamação, estará sujeita às sanções legais cabíveis, podendo responder por DESOBEDIÊNCIA, nos moldes do Artigo 55, § 4º, do Código de Defesa do Consumidor e Artigo 33, § 2º, do Decreto Federal nº 2181/97, conforme previsão do Artigo 9º, § 5º, do Decreto Municipal nº 242/2020

Equipe do Procon Ribeirão Preto visita loja de telefonia localizada em shopping para averiguar contrato de venda de aparelho celular e orienta consumidores sobre seus direitos.

A pesquisa de preço online da Black Friday 2022 realizada pelo Procon-RP revelou uma enorme variação dos preços praticados no mercado, conforme mostrado no post.

Pesquisar continua sendo a melhor forma de economizar e dirimir o abuso na remarcação de preços. O consumidor é o melhor termômetro para o mercado.

Acesse a planilha completa e o relatório com a análise da pesquisa de preço pelo link: bit.ly/3EFrtS2.

Relatório foi aprovado pela totalidade dos membros presentes

Na tarde de ontem (03/11), foi realizada a 2ª Reunião do Conselho de Defesa do Consumidor (CONDECON) do ano, na sede da Divisão de Gerenciamento do Procon Municipal de Ribeirão Preto, sob a Presidência do Secretário Municipal de Justiça, o Sr. Alessandro Hirata, e secretariada pelo Chefe da Divisão de Gerenciamento do Procon, o Sr. Francisco Mango Neto.

Estiveram presentes na reunião:

Como representantes do Poder Público - Sr. Alessandro Hirata e Sr. Gustavo Furlan Bueno da Secretaria de Justiça; Sra. Stefany Dallana Aparecida Santos Rocha da Secretaria Mun. da Educação; Sra. Raquel Scheffer Lopes da Secretaria Mun. da Fazenda; e Sr. Francisco Marcos Gonçalves da Secretaria Mun. da Saúde.

Como representantes da Sociedade Civil - Sr. Paulo Merk Noda do Sincomerciários; Sr. Igor Gomes Lupino Gonçalves da ACIRP; Sra. Bernadete de Araujo do CONSEG; Sr. Paulo Cesar Garcia Lopes do SINCOVARP; e Sr. Vinícius Rigo Bentivoglio da 12ª Subseção da OAB de Ribeirão Preto.

Na ocasião, o Procon-RP prestou contas dos anos de 2021 e 2022, apresentando demonstrativo financeiro e relatório de atendimento com as estatísticas do período. Além disso, reiterou as ações realizadas no ano de 2021, expôs as que foram realizadas no ano de 2022 e apresentou as metas para 2023.

Dentre as metas para o próximo ano, teve destaque o "Projeto Saber Consumir", que será implantado com a parceria da Secretaria da Educação dentro da Educação de Jovens e Adultos (EJA), fomentando a educação para consumo e orientando a população ribeirão-pretana mais vulnerável sobre os seus direitos como consumidor garantidos na lei.

No encerramento, a Presidência agradeceu a presença e colaboração dos membros e, nada mais havendo a tratar, passou-se à lavratura da ata, que foi assinada por todos os membros presentes.

Acesse o link e confira na íntegra a apresentação: http://bit.ly/3fvMCVl

Na manhã de terça-feira, dia 01/11, a equipe de fiscalização do Procon de Ribeirão Preto, juntamente com o Chefe da Divisão de Gerenciamento, Francisco Mango Neto, compareceram pessoalmente no Pão de Açúcar - Nova Aliança para fiscalizar o local após o recebimento de denúncia.

No ato, foi constatado a exposição à venda ao público consumidor de produtos com prazo de validade vencido e produtos sem informação sobre prazo de validade, o que viola o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

À vista disso, o fornecedor foi autuado com sanção de multa, orientado quanto às normas de defesa do consumidor e a sanar de imediato as irregularidades verificadas no ato fiscalizatório.

Na manhã de sexta, dia 07, diante da denúncia de diversos consumidores referente a uma mesma empresa, aberta há menos de 3 meses, que oferece “Cursos Gratuitos e Emprego”, a equipe de fiscalização do Procon de Ribeirão Preto, juntamente com o Chefe da Divisão de Gerenciamento, Francisco Mango Neto, compareceram pessoalmente no estabelecimento para realizar fiscalização.

De acordo com os relatos dos consumidores, após verem a propaganda do curso ou serem abordados via mensagem, mesmo sem ter fornecido seus dados para contato, eram informados que o curso não teria custo inicial e que a cobrança das mensalidades começaria somente a partir do momento em que o aluno conseguisse um emprego.

Porém, diferentemente do que foi ofertado e acordado, ao comparecerem pessoalmente e assinarem o contrato, já tiveram a cobrança de mensalidades ou taxa iniciada, fato que discordaram e que fez com que solicitassem imediatamente o cancelamento do contrato, o que foi recusado ou condicionado a pagamento de multa.

Na fiscalização, a equipe do #ProconRP foi inicialmente barrada, mas conseguiu a concessão para entrar e realizar a fiscalização e apuração dos fatos, além de fazer a entrega das CIP's - Cartas de Informação Preliminar, solicitando a manifestação da empresa em relação ao exposto no prazo de 10 (dez) dias úteis a fim de solucionar a questão.

Após este prazo, poderá ser instaurado procedimento administrativo e formalizada a reclamação, nos termos da Lei Federal nº 8.078/90 e Decreto Municipal nº 242/2020, bem como a adoção de outras medidas cabíveis.

Servidores do Procon de Ribeirão Preto e demais técnicos, atendentes, coordenadores e estagiários de Procons de outros municípios conveniados à Fundação Procon-SP participaram, entre os dias 04 e 05 de setembro, na cidade de São Paulo, do Curso Básico de Atendimento - Edição Setembro/2022.

Ministrado pela Diretoria de Relações Institucionais da Fundação - DRI, o curso tem o objetivo de uniformizar e padronizar os procedimentos e processos administrativos, e alinhar o trabalho entre os Procons Municipais e a Fundação para garantir a qualidade do atendimento.

Atendentes e estagiários dos Procons da Região de Ribeirão Preto participaram hoje, dia 28, presencialmente no #ProconRP, da "Oficina de reciclagem para elaboração de CIP" oferecida pela Fundação Procon-SP.

A CIP - Carta de Informação Preliminar é um importante documento do Procon formulado na fase preliminar do atendimento. Tem o objetivo de pedir esclarecimentos ao fornecedor sobre o problema apresentado pelo consumidor para a solução do caso.

O Procon de Ribeirão Preto realizou na tarde de segunda-feira, dia 19, fiscalização em uma loja de presentes da cidade após o recebimento de denúncia de irregularidades no local.

Os fiscais encontraram no estabelecimento produtos vencidos, falta de data de validade e produtos impróprios para uso. A loja será autuada e deverá prestar esclarecimentos ao órgão. 

Na tarde de sexta, dia 16, o Procon-RP compareceu no Estádio Santa Cruz (Arena Eurobike), local onde será apresentada, no período da noite, a banda Guns N'Roses, a fim de orientar e fiscalizar o cumprimento da legislação. De acordo com os fiscais do órgão, não foram encontradas irregularidades no local.

Com o objetivo de garantir o direito dos consumidores, o Procon de Ribeirão Preto realizou terça-feira, dia 13, fiscalização em supermercado da cidade. A ação teve iniciativa após recebimento de denúncia de produtos vencidos sendo oferecidos nas prateleiras.

De acordo com os fiscais do órgão, além da confirmação da denúncia, também foram encontrados produtos sem informações básicas como data de vencimento, além de produtos com embalagens danificadas. O supermercado foi notificado e deverá prestar esclarecimentos ao órgão.

Também na manhã terça, dia 06, o Procon-RP fiscalizou supermercados Ribeirão Preto. Dentre as irregularidades, foram encontrados diversos produtos com a validade vencida e preços do produto diferente de preços registrados em caixa.

Na manhã de terça, dia 06 de setembro, o Procon-RP fiscalizou bancas de jornais e revistas na cidade de Ribeirão Preto. Dentre as irregularidades, foram encontrados diversos produtos com a validade vencida e falta do código de defesa do consumidor.