Que bom estar presente Em meio de tanta gente Alegremente sorrindo Naquilo que vai acontecer Muitas coisas vamos aprender Seguindo nosso caminho
Cada cabeça uma sentença Precisamos ter paciência Para resolvermos quase tudo Nosso encontro pessoal Vai ser muito legal A coisa melhor do mundo.
Hugo Aparecido Ribeiro, conselheiro da EMEF Lourenço Bellocchio e do Conselho das Escolas Municipais.
Escrito no dia 11 de março de 2006, por ocasião da Eleição do Conselho das Escolas Municipais.
A função social da escola é formar o cidadão, construir conhecimentos, atitudes e valores que tornem o estudante solidário, crítico, ético e participativo. Ela deve socializar o saber sistematizado, sem desprezar o saber popular.
Os colegiados (dentre os quais o Conselho de Escola) visam a uma gestão democrática na escola, no sentido da consolidação da democracia participativa, pela via da definição de políticas educacionais que orientem a prática educativa e os processos de participação. A meta é a construção de uma escola pública democrática, plural e com qualidade social.
Compete ao Conselho Escolar debater e tornar claros os objetivos e os valores a serem coletivamente assumidos, definir prioridades, contribuir para a organização do currículo escolar e para criação de um cotidiano de reuniões de estudo e reflexão contínuas, que inclua, principalmente, a avaliação do trabalho escolar (...) a função de estimular e desencadear uma contínua realização e avaliação do projeto político-pedagógico das escolas, acompanhando e interferindo nas estratégias de ação. (Paulo Freire)
Quaisquer representantes dos segmentos das comunidades escolar e local têm iniciativa de criação dos Conselhos Escolares.
Compõem o Conselho a direção da escola e a representação dos estudantes, dos pais ou responsáveis pelos estudantes, dos professores, dos trabalhadores em educação não docentes (funcionários) e da comunidade local.
Temos hoje em nossas escolas uma realidade fundamentalmente diferente daquela que se apresentava em 1991, quando os Conselhos foram criados. Naquela época o diretor, além de membro nato, era necessariamente o Presidente do Conselho. Não cabia eleição para este cargo.
Neste sentido, a democracia caminhou a passos largos. Hoje temos avôs que participam do Conselho, como o sr. Hugo (autor dos versos transcritos como epígrafe) da EMEF Lourenço Bellocchio , e que dão respeitabilidade ao colegiado.
A participação dos representantes das Associações Amigos de Bairro está contemplada em Estatuto e, em muitas escolas, os Conselhos articulam-se em várias frentes, formando Comissões, como Comissão Disciplinar, Comissão de Acompanhamento Pedagógico, etc.
A presença da mulher, se faz sentir de maneira marcante. Temos hoje mães, professoras e funcionárias que além de membros atuantes do Conselho, têm sido eleitas para o cargo de Presidente, nos respectivos Conselhos.
Diante desta nova realidade, que aponta para a gestão efetivamente colegiada da Escola Pública, podemos afirmar que os Conselhos são, de fato e de direito, escolas de democracia e de participação popular.
Professor Luiz Carlos Cappellano
Assessoria de Educação e Cidadania (2006)
Disponível em: http://www.webartigos.com/artigos/conselho-escola-de-democracia/2861/