O Iluminismo (séculos XVII–XVIII) foi um movimento intelectual que valorizou a razão como base para compreender o mundo e transformar a sociedade.
1) Centralidade da razão. Acredita que o ser humano pode compreender a realidade por meio do pensamento racional. Rejeita explicações baseadas apenas em tradição, superstição ou autoridade.
2) Crítica ao absolutismo e ao poder religioso. Questiona o poder absoluto dos reis e a influência política da Igreja. Defende governos limitados por leis e instituições.
3) Defesa das liberdades individuais. Liberdade de expressão, religiosa e de pensamento. Valorização do indivíduo e de seus direitos naturais.
4) Igualdade jurídica. Todos devem ser iguais perante a lei. A hierarquia social baseada no nascimento é criticada.
5) Valorização da ciência e do progresso. Confiança na ciência como caminho para melhorar a vida humana. Ideia de progresso moral, social e tecnológico.
6) Contrato social e soberania popular. O poder político deve surgir do povo (autores como Locke, Rousseau e Montesquieu). Legitimação do Estado por meio do consentimento dos governados.
7) Enciclopedismo e divulgação do conhecimento. Produção e circulação de saber (como a Enciclopédia de Diderot e d’Alembert). Educação como instrumento de emancipação.
A relação entre Iluminismo e burguesia é muito estreita. Em termos gerais, o Iluminismo forneceu a base intelectual das aspirações políticas, econômicas e sociais da burguesia nos séculos XVII e XVIII.
1) O Iluminismo expressava os interesses da burguesia. A burguesia (comerciantes, banqueiros, profissionais liberais) já possuía riqueza, mas não tinha poder político, que continuava concentrado na nobreza e no absolutismo. As ideias iluministas defendiam: fim dos privilégios de nascimento; igualdade jurídica; liberdade econômica; limitação do poder do rei. Essas ideias beneficiavam diretamente a burguesia.
2) Defesa da liberdade econômica (liberalismo). Os iluministas criticavam o mercantilismo e a intervenção do Estado na economia. A burguesia queria: liberdade de comércio, direito à propriedade privada e livre iniciativa. Pensadores como Locke e Adam Smith defendiam exatamente isso.
3) Crítica ao absolutismo e aos privilégios feudais. O Iluminismo questionou: o poder absoluto dos reis; os privilégios da nobreza; a superioridade social por nascimento. Para a burguesia, isso significava abrir espaço para: participação política e ascensão social baseada no mérito.
4) Ideias iluministas inspiraram revoluções burguesas. A burguesia utilizou o Iluminismo como legitimação ideológica em movimentos como: Revolução Gloriosa (Inglaterra); Independência dos EUA; Revolução Francesa. Nesses processos, a burguesia conquistou maior poder político.
O Iluminismo foi a ideologia que expressou e justificou os interesses da burguesia. Ele defendia: razão em vez de tradição, igualdade perante a lei, liberdade econômica e governo representativo. Tudo isso favorecia a consolidação da sociedade burguesa.
O Iluminismo teve um papel decisivo na formação dos Estados modernos e no desenvolvimento da democracia. As ideias iluministas forneceram as bases filosóficas, políticas e jurídicas para substituir o absolutismo por formas de governo baseadas na lei, nos direitos e na participação cidadã.
1) Fim do absolutismo e limitação do poder do Estado. Os iluministas criticaram o poder absoluto dos reis e defendiam que: o poder do governante deve ser limitado por leis, as instituições precisam ser racionais e controláveis, a autoridade política só é legítima se for justificada. Isso ajudou a formar o conceito de Estado moderno: governo baseado em leis, administração racional e burocrática e separação entre esfera pública e interesses pessoais do monarca. Autores-chave: John Locke — poder deve existir para proteger os direitos naturais; Montesquieu — separação de poderes como garantia de liberdade. Essas ideias inspiraram constituições e reformas políticas no século XVIII e XIX.
2) Consolidação do Estado de Direito. O Iluminismo defendeu que: todos devem ser iguais perante a lei, a justiça deve se basear na razão e não em privilégios, o Estado deve agir segundo normas universais. Isso dá origem ao princípio do Estado de Direito: leis escritas, códigos civis e penais, fim dos privilégios de nascimento e tribunais institucionalizados. A legislação passa a ser feita para o conjunto da sociedade — não para defender a nobreza.
3) Soberania popular e contrato social. Os iluministas afirmaram que o poder: não vem de Deus, não pertence ao rei, mas emana do povo. O Estado existe porque os indivíduos concordam em organizar a vida coletiva — ideia do contrato social. Para Locke — o governo deve proteger direitos; se não o fizer, pode ser contestado. Para Rousseau — a legitimidade vem da vontade geral. Isso fundamenta: participação política, cidadania e representação popular. Ou seja, os alicerces da democracia moderna.
4) Direitos naturais → direitos humanos. O Iluminismo formulou a noção de: direitos inalienáveis, universais e anteriores ao próprio Estado. Como: liberdade, propriedade, igualdade jurídica e liberdade de pensamento e expressão. Essas ideias aparecem em: Declaração de Independência dos EUA (1776) e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789). E, mais tarde, influenciam: constituições modernas, direitos civis e políticos e valores democráticos contemporâneos.
5) Separação de poderes → base da democracia liberal. Montesquieu propôs que o poder se divide em Legislativo, Executivo e Judiciário, para evitar abusos e tirania. Esse modelo tornou-se padrão nos Estados modernos e nas democracias constitucionais.
O Iluminismo contribuiu para: o fim do absolutismo, a criação do Estado de Direito, a afirmação da soberania popular, a consagração dos direitos individuais, a separação de poderes e a formação das democracias modernas. Ele forneceu a fundamentação teórica para a transição do Estado absolutista para o Estado constitucional e democrático.
Fonte de Consulta
ChatGPT
Observação: Essas três perguntas foram extraídas de Saber-Fazer Filosofia: O Pensamento Moderno, de Giovanni Semeraro (Coordenador). Aparecida, SP: Ideias & Letras, 2011 (Coleção Saber-Fazer, 2).