Portarias TJAM
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Portaria 2033/2024
Regulamenta o pagamento do auxílio alimentação a servidores
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Portaria 1866/2024
Cria e regulamenta o Núcleo de Justiça Restaurativa do Sistema Socioeducativo (NJRSS)
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Portaria 1829/2024
Dispõe sobre a definição das áreas de atuação e a classificação das unidades organizacionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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Portaria 1074/2024
Fixa, em cumprimento ao artigo 8º da Resolução n.º 6/2024, o valor de 01 (uma) Unidade de Juizado Especial - UJE.
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Portaria 1403/2024
Consolida as normas do programa de estágio do TJAM
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Portaria Conjunta 7/2024
Regulamenta o programa de pós-graduação da EJUD/TJAM
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Portaria 624/2024
Uniformiza procedimentos nos pedidos relacionados às férias de servidores do TJAM
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Portaria 202/2024
Instala o Núcleo de Expedição de Precatórios do TJAM
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Portaria 73/2024
Regulamenta a concessão das folgas compensatórias dos magistrados
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Portaria 01/2024
Regulamenta os artigos 9°, caput e §2°, e 21, §2°, da Resolução no 23/2022- TJAM, bem com o artigo 9°, §4°, da Resolução 30/2022-TJAM.
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Portaria 4889/2023
Atribui aos servidores convocados para atender às sessões de julgamento do Tribunal de Júri a Gratificação Especial de Plantão
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Portaria 4847/2023
Institui a Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário do Estado do Amazonas
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Portaria 4684/2023
Institui o calendário de pagamento para o exercício de 2024
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Portaria 4273/2023
Define a utiização do SEi por todas as Unidades para recebimento de comunicação e encaminhamento de resposta e manifestações
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Portaria 4178/2023
Institui o calendário judicial de 2024
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Portaria Conjunta 10/2023
Regimento Interno de enfrentamento ao assédio moral, sexual e discriminação no âmbito do TJAM
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Portaria Conjunta 06/2023
Estabelece expediente interno e direito à folga aos servidores de Varas Criminais
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Portaria 4600/2023
Institui o Núcleo Justiça 4.0
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Portaria 2681/2023
Institui a Primeira Edição do Prêmio Justiça de Qualidade
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Portaria 2098/2023
Dispõe sobre o recadastramento de magistrados e servidores do TJAM
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Portaria 1548/2023
Estabelece o calendário para o recebimetno de documentos da folha de pagamento de pessoal
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Portaria 519/2023
Institui a comissão de apoio às execuções e cumprimento de sentenças
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Portaria 518/2023
Institui a comissão denominada Núcleo de Justiça 4.0 - Acidentário
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Portaria 517/2023
Institui a comissão denomina Núcleo de Justiça 4.0 - Previdenciário
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Portaria 514/2023
Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e a emissão de passagens pelo TJAM
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Portaria 485/2023
Dispõe sobre as regras e diretrizes para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) do TJAM
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Portaria 287/2023
Estabelece o Núcleo de Assessoramento Virtual (NAJV)
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Portaria 279/2023
Institui a Comissão Permanente de Segurança Institucional
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Portaria 148/2023
Faculta o uso de máscaras no âmbito do TJAM
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Portaria 56/2023
Estabelece a remuneração aos servidores designados para integrar comissões, comitês, subcomitês e grupos de trabalho
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Portaria 002/2023
Define as atribuições dos juízes auxiliares da Presidência
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Portaria 4561/2022
Constitui a Comissão Preparatória de Implantação do Ambiente Virtual do Metaverso e Construção de Projeto de PD&I
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Portaria 4560/2022
Constitui a Comissão de Estudo, Treinamento, Acompanhamento e Aplicação das regras estipuladas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
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Portaria 4455/2022
Consolida ad referendum cargos em comissão e funções gratificadas
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Portaria 4526/2022
Institui ad referendum o programa de capacitação dos servidores efetivos e membros do Poder Judiciário
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Portaria 4516/2022
Institui ad referendum os subsídios mensais dos magistrados
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Portaria 4514/2022
Altera e consolida da Portaria 3295/2022 que dispõe sobre a metodologia de distribuição de servidores nas unidades judiciais de primeiro grau
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Portaria 4318/2022
Estabelece os procedimentos relativos às ações de formação e aperfeiçoamento de pessoas na Escola Judicial do TJAM
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Portaria 4316/2022
Institui o Núcleo de Justiça 4.0 - PROCON
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Portaria 4308/2022
Fixa o calendário de pagamento de pessoal
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Portaria 4012/2022
Modifica a Portaria 3434/2022 que instituiu o calendário judicial de 2023
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Portaria 3800/2022
Dispõe sobre o custeio de diárias a magistrados e servidores
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Portaria 3702/2022
Implanta o Núcleo de Apoio às Execuções e Cumprimentos de Sentença
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Portaria 3295/2022
Aprova a metodologia de distribuição de servidores nas unidades judiciais de primeiro grau
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Portaria3013/2022
Cria ad referendum cargos e funções
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Portaria 2792/2022
Cria ad referendum as funções de Subdiretor e Juiz Auxiliar da Diretoria do Forum de Justiça da Comarca de Manaus
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Portaria 2580/2022
Altera ad referendum a estrutura organizacional e funcional das UPJs
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Portaria 2358/2021
Institui o Banco de Talentos
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Portaria 2340/2022
Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no TJAM
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Portaria 1506/2022
Institui o Código de Ética e Conduta
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Portaria 1501/2022
Regulamenta o afastamento para cursos de aperfeiçoamento de servidores do Poder Judiciário do Amazonas
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Portaria 435/2022
Consolida as normas do Programa de Estágio do TJAM
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Portaria 20/2022 - 6ª VCrim
Dispões sobre o cadastro de advogados dativos
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Portaria ESMAM 13/2022
Contratação e retribuição financeira de docentes
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Portaria 2109/2021
Regulamenta o direito de representação de PcD nas comissões de concurso públicos no TJAM
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Portaria 1443/2021
Altera Portaria 1535/2020 que instituiu a Comissão de Gestão de Processos Administrativos
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Portaria 136/2021
Estabelece requisitos e procediemtnos para o protocolo de requerimentos administrativos
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Portaria 2154/2020
Estabelece o Manual de Cálculos Remuneratórios e Indenizatórios
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Manual de Cálculos Remuneratórios e Indenizatórios
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Portaria 498/2020
Eleição de Juiz de Paz
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Portaria 2778/2019
Dispõe sobre o regime de flexibilização da jornada de trabalho
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Portaria 2214/2019
Institui a Brigada de Incêndio do TJAM
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Portaria 2089/2016
Estabelece critérios para o pagametno de verbas de ressarcimento de diligências realizadas pelos Oficiais de Justiça
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Portaria 1272/2015
Dispõe sobre as audiências de custódia