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Publicada a Escala de Férias dos Servidores e Magistrados para o Exercício 2026
LEI Nº 7.436-2025 Reajuste 2025.pdfLEI 7.436/2025 (Servidores)
LEI 7.436/2025 (Servidores)
DISPÕE sobre o reajuste dos vencimentos e vantagens dos servidores do Poder Judiciário - Exercício 2025 e ALTERA dispositivos da Lei Ordinária nº 3.226, de 4 de março de 2008.
LEI Nº 6.209, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (Atualiza subsídios de magistrados).pdfLEI 6.209/2023 (Magistrados)
LEI 6.209/2023 (Magistrados)
Atualiza o subsídio dos magistrados do Poder Judiciário Amazonense
SEI_TJAM - 0747119 - Decisão - Bolsa-Auxilio Estágio.pdfPA 2022/30249-00 (Estagiários)
PA 2022/30249-00 (Estagiários)
Reajuste de bolsa-auxílio do Programa de Estágio.
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