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Publicada a Escala de Férias dos Servidores e Magistrados para o Exercício 2026
Lei Ordinária - 2026 - 8125 - Reajuste Anual dos servidores do TJAM.pdfLEI N.º 8.125/2026 (Servidores)
LEI N.º 8.125/2026 (Servidores)
Reajuste dos vencimentos e vantagens dos servidores do Poder Judiciário - Exercício 2026 e altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.226, de 4 de março de 2008.
LEI Nº 6.209, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (Atualiza subsídios de magistrados).pdfLEI N.º 6.209/2023 (Magistrados)
LEI N.º 6.209/2023 (Magistrados)
Atualiza o subsídio dos magistrados do Poder Judiciário Amazonense
SEI_TJAM - 0747119 - Decisão - Bolsa-Auxilio Estágio.pdfSEI 2022/30249-00 (Estagiários)
SEI 2022/30249-00 (Estagiários)
Reajuste de bolsa-auxílio do Programa de Estágio.
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