Entregue a sua Declaração de Imposto de Renda no prazo, sob risco de PAD pela CGJ.
Transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas
Cria e extingue cargos comissionaos e funções gratificadas no TJAM
Cria e extingue cargos comissionados e funções gratificadas na estrutura do TJAM
Transforma cargos em comissão no TJAM
Atualiza a estrutura remuneratória dos cargos e funções dos servidores da justiça
Altera a Lei 3226/2008, criando a gratificação de produtividade, modificando o auxílio-saúde e ampliando aos inativos e cria vagas para os cargos de assessor e auxiliar de gabinete de juiz de entrância final
Altera dispositivos da Lei 3226/2008
Consolida o quantitativo de cargos comissionados e funções gratificadas na estrutura de pessoal do Tribunal de Justiça do Amazonas
Altera a Lei Estadual Promulgada 241/2015 no que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho especial
Regulamento de custa judiciais do Poder Judiciário do Estado do Amazonas
Cria e extingue cargos comissionados e funções gratificadas e altera a Lei Estadual 3226/2008
Cria função gratificada e cargo comissionado na estrutura do TJAM
Cria cargos comissionados na estrutura do TJAM
Altera o art. 4º e tabela IV da Lei 3705/2012 que estabelece as representações, gratificações e diárias dos Militares à disposição do TJAM
Cria cargos nas assessorias dos Juízes Auxiliares da Presidência, Vice-Presdiência e da Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM
Estabelece as representações, gratificações e diárias aos militares à disposição do TJAM
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e vantagens dos servidores do Poder Judiciário Amazonense
Cria cargos e funções comissionadas na estrutura do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça Amazonense
Atualiza os subsídios dos magistrados
Cria representações aos militares colocados à disposição do TJAM
Modifica a Lei 3226/2008, alterando funções gratificadas
Extingue cargos e cria funções na estrutura da Secretaria de Auditoria Interna do TJAM
Dispõe sobre a gratificação por acúmulo jurisdicional
Dispõe sobre a criação da Vara de Inquéritos Policiais
Dispõe sobre a Escola Judicial do TJAM
Transforma cargos e funções
Altera a Lei 5633/2021 que instituiu o regime de previdência complementar no Estado do Amazonas
Cria cargos nas assessorias dos juízes auxiliares da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça
Cria o cargo de assistente judicial de entrância inicial
Modifica da Lei Complementar 17/1997
Regulamenta a migração para o regime de previdência complementar do Estado do Amazonas
Dispõe sobre a designação de oficiais de justiça ad hoc
Altera a Lei 3226/2008, transformando cargos comissionados em funções gratificadas
Altera a Lei 3226/2008, modificando o auxílio-saúde
Cria, transforma e extigue cargos e funções
Dispõe sobre a data-base de reajuste dos vencimentos do servidores do TJAM
Institui o regime de previdência complementar no Estado do Amazonas
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas com funamento na Lei Federal 11340/2006
Altera a Lei 3226/2008 criando a representação para o cargo de Secretário-Geral
Altera denominações e quantitativos de cargos em comissão e funções gratificadas
Dispõe sobre a estrutura funcional da Secretaria da Central de Precatórios
Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas
Altera a Lei 3226/2008, para fortalecimento da Primeira Entrância
Dispõe sobre a Justiça de Paz
Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e salários dos servidores do TJAM
Dispõe sobre vantagem especial aos servidores matriculadas em curso de nível superior