Altera a Lei 3226/2008, criando a gratificação de produtividade, modificando o auxílio-saúde e ampliando aos inativos e cria vagas para os cargos de assessor e auxiliar de gabinete de juiz de entrância final

Altera dispositivos da Lei 3226/2008

Consolida o quantitativo de cargos comissionados e funções gratificadas na estrutura de pessoal do Tribunal de Justiça do Amazonas

Altera a Lei Estadual Promulgada 241/2015 no que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho especial

Regulamento de custa judiciais do Poder Judiciário do Estado do Amazonas

Cria e extingue cargos comissionados e funções gratificadas e altera a Lei Estadual 3226/2008

Cria função gratificada e cargo comissionado na estrutura do TJAM

Cria cargos comissionados na estrutura do TJAM

Altera o art. 4º e tabela IV da Lei 3705/2012 que estabelece as representações, gratificações e diárias dos Militares à disposição do TJAM

Cria cargos nas assessorias dos Juízes Auxiliares da Presidência, Vice-Presdiência e da Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM

Estabelece as representações, gratificações e diárias aos militares à disposição do TJAM

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e vantagens dos servidores do Poder Judiciário Amazonense

Cria cargos e funções comissionadas na estrutura do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça Amazonense

Atualiza os subsídios dos magistrados

Cria representações aos militares colocados à disposição do TJAM

Modifica a Lei 3226/2008, alterando funções gratificadas

Extingue cargos e cria funções na estrutura da Secretaria de Auditoria Interna do TJAM

Dispõe sobre a gratificação por acúmulo jurisdicional

Dispõe sobre a criação da Vara de Inquéritos Policiais

Dispõe sobre a Escola Judicial do TJAM

Transforma cargos e funções

Altera a Lei 5633/2021 que instituiu o regime de previdência complementar no Estado do Amazonas

Cria cargos nas assessorias dos juízes auxiliares da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça

Cria o cargo de assistente judicial de entrância inicial

Modifica da Lei Complementar 17/1997

Regulamenta a migração para o regime de previdência complementar do Estado do Amazonas

Dispõe sobre a designação de oficiais de justiça ad hoc

Altera a Lei 3226/2008, transformando cargos comissionados em funções gratificadas

Altera a Lei 3226/2008, modificando o auxílio-saúde

Cria, transforma e extigue cargos e funções

Dispõe sobre a data-base de reajuste dos vencimentos do servidores do TJAM

Institui o regime de previdência complementar no Estado do Amazonas

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas com funamento na Lei Federal 11340/2006

Altera a Lei 3226/2008 criando a representação para o cargo de Secretário-Geral

Altera denominações e quantitativos de cargos em comissão e funções gratificadas

Dispõe sobre a estrutura funcional da Secretaria da Central de Precatórios

Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas

Altera a Lei 3226/2008, para fortalecimento da Primeira Entrância

Dispõe sobre a Justiça de Paz

Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e salários dos servidores do TJAM

Dispõe sobre vantagem especial aos servidores matriculadas em curso de nível superior