IIIIIIIIII 2024

N AIMA NEGA FIM DO TÍTULO DE RESIDÊNCIA DA CPLP – Diário de Notícias, 4 de abril O O BLOQUEIO DOS VISTOS DE ESTUDANTES. PORTUGAL TEM VANTAGENS COMPETITIVAS NO SETOR DO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS. ESTE É RECONHECIDO COMO DE QUALIDADE, E O PAÍS É APELATIVO. MAS A BUROCRACIA BLOQUEIA – José Manuel Silva, Observador, 30 de março N SERÁ O FIM DO VISTO CPLP EM PORTUGAL? DW, 22 de março 

IIIIIIIIII 2023

N GOVERNO JÁ EMITIU 2600 VISTOS PARA NÓMADAS DIGITAIS – Observador, 3 de novembro T INFORMAÇÃO SOBRE AS DERROGAÇÕES NACIONAIS DA OBRIGAÇÃO DE VISTO – JO C340/09, de 27 de setembro de 2023 N ENGANADOS PELO GOVERNO: LIMITAÇÕES DO VISTO CPLP DIFICULTAM VIDA DE IMIGRANTES – Diário de Notícias, 21 de outubro N PORTUGAL ESTÁ A TORNAR-SE MENOS AMIGO DOS NÓMADAS DIGITAIS À MEDIDA QUE PLANEIA ELIMINAR INCENTIVOS FISCAIS – Revista Port, 9 de outubro N GOVERNO DIZ QUE ACORDO DE MOBILIDADE CPLP É DISTINTO DA ÁREA SCHENGEN – Visão, 4 de outubro N BRASIL VAI FACILITAR VISTO E RESIDÊNCIA PARA LUSÓFONOS – DW, 2 de outubro T SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E CONVENÇÃO DE SCHENGEN: COMISSÃO INSTA PORTUGAL A HARMONIZAR AS DISPOSIÇÕES DO ACORDO DE MOBILIDADE DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP) COM O DIREITO DA UE – Comissão Europeia, procedimentos de infração de setembro N 320000 PESSOAS QUEREM TRABALHAR EM PORTUGAL. HÁ ATRASOS NOS VISTOS, RESIDÊNCIA E HABITAÇÃO, DIZ PRESIDENTE DA AHRESP – Rádio Campanário, 22 de setembro N ANGOLA. ALUNOS QUEIXAM-SE DE "BUROCRACIA" PARA OBTER VISTOS PARA PORTUGAL – Notícias ao Minuto, 17 de setembro N “ESPERTOS” COBRAM E PROMETEM AGILIZAR VISTOS PARA PORTUGAL – Notícias de Coimbra, 17 de setembro N UNIVERSITÁRIOS COMEÇAM ESTUDOS MAIS CEDO EM PORTUGAL GRAÇAS A VISTOS CPLP – Diário do Minho, 17 de setembro N ESTUDANTES BRASILEIROS DISPENSAM VISTO CPLP POR NÃO PODEREM VIAJAR NA UE – Notícias ao Minuto, 17 de setembro N ESCÂNDALO DE VISTOS ATINGE POLÓNIA ANTES DAS ELEIÇÕES – Notícias ao Minuto, 17 de setembro N CONTROLO DE SEGURANÇA DE VISTOS REFORÇADO COM NOVA UNIDADE ESPECIAL – Diário de Notícias, 10 de setembro N CARDEAL CABO-VERDIANO PEDE EQUIDADE E RECIPROCIDADE NA ISENÇÃO DE VISTOS PARA PORTUGAL – RTP, 8 de agosto N GOVERNO COLOCA ADIDOS EM MARROCOS, TIMOR-LESTE, ÍNDIA E CABO VERDE PARA ATRAIR TALENTO – Eco Sapo, 27 de julho N DE 15 MIL PAQUISTANESES PROPOSTOS PARA A JMJ SÓ CHEGAM 36 – CM, 8 de julho N ATRIBUIÇÃO DE VISTOS PARA A JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE É OBJETO DE CRITÉRIOS "ESPECÍFICOS E RIGOROSOS", GARANTE SSI – Expresso, 2 de julho T RECOMENDA AO GOVERNO QUE CRIE UM PROGRAMA DA ATRAÇÃO DE TRABALHADORES QUE ASSEGUREM TRABALHO REMOTO PARA OS TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE – Resolução da Assembleia da República n.º 77/2023, de 30 de junho N IMIGRAÇÃO: GOVERNO DIZ QUE LEI DOS ESTRANGEIROS SERVE PORTUGAL E NÃO É SIMPATIA PARA OUTROS PAÍSES – Observador, 21 de junho N SCHENGEN VISA: POLITICAL AGREEMENT ON DIGITALISATION OF VISA APPLICATION – Comissão Europeia, 13 de junho T REVOGA AS NORMAS DA LEI N.º 23/2007, DE 4 DE JULHO, QUE CRIARAM A POSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE VISTO PARA PROCURA DE TRABALHO, 10.ª ALTERAÇÃO À LEI N.º 23/2007, DE 4 DE JULHO – Projeto de Lei 824/XV/1 do Chega, de 9 de junho T POLÍTICA DE VISTOS: REFORÇO DA MONITORIZAÇÃO DOS REGIMES DE ISENÇÃO DE VISTOS DA UE – Comissão Europeia, 30 de maio N VISA APPLICATIONS REACH 7.5 MILLION IN EU- AND SCHENGEN ASSOCIATED COUNTRIES - A 258% INCREASE TO 2021 – Comissão Europeia, 24 de maio N MAIS DE 5.600 VISTOS EMITIDOS PARA CIDADÃOS DA CPLP PROCURAREM TRABALHO EM PORTUGAL – Sapo, 9 de maio N NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS CHEGARAM MAIS DE 27 MIL ESTRANGEIROS RICOS A PORTUGAL – Diário de Notícias, 17 de abril O ENSINO SUPERIOR EMPENHADO EM CAPTAR ESTUDANTES ESTRANGEIROS – Jorge Conde, Diário de Notícias, 23 de março N 73 MIL AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA ONLINE EMITIDAS NUMA SEMANA. NOVO MODELO ABRANGE OS NATURAIS DA CPLP E COMEÇOU A 13 DE MARÇO. JUNTAM-SE AOS 757 MIL CIDADÃOS REGULARIZADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, TOTALIZANDO 830 MIL ESTRANGEIROS – Diário de Notícias, 21 de março N CONSULADOS EMITIRAM QUASE TRÊS MIL DOS NOVOS VISTOS DE PROCURA DE TRABALHO – Público, 21 de março N 60% DE INVESTIDORES ESTRANGEIROS VEEM VISTOS COMO ENTRAVE EM PORTUGAL – Observador, 20 de março R THE IMPACT OF REGULATION ON INTERNATIONAL INVESTMENT IN PORTUGAL – OCDE, 20 de março N PORTUGAL JÁ EMITIU “CERCA DE 550 VISTOS” PARA NÓMADAS DIGITAIS – CNN, 16 de março N CPLP. QUASE 10 MIL IMIGRANTES LUSÓFONOS PEDIRAM AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM NOVO PORTAL AUTOMÁTICO – Jornal de Notícias, 13 de março N EMBAIXADOR DE PORTUGAL ALERTA PARA "EFEITO PERNICIOSO" DOS INTERMEDIÁRIOS NA MARCAÇÃO DE VISTOS EM CABO VERDE – Observador, 6 de março N BRASILEIROS FAZEM MANIFESTAÇÃO NO CONSULADO DE PORTUGAL NO RIO. EXIGEM RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE VISTO PARA BUSCAR TRABALHO DE FORMA REGULAR NO PAÍS – O Globo, 6 de março V ANTÓNIO COSTA PROMETEU VISTOS "IMEDIATAMENTE". CANDIDATOS A TRABALHAR EM PORTUGAL SENTEM-SE ENGANADOS – TVI, 20 de fevereiro N ANTÓNIO COSTA FAZ BALANÇO POSITIVO DO ACORDO DE MOBILIDADE NA CPLP – Notícias ao Minuto, 18 de fevereiro N GOVERNO REJEITA REGRESSO ÀS QUOTAS NA IMIGRAÇÃO E VOLTA A CRITICAR MOEDAS E MONTENEGRO. ANA CATARINA MENDES RECORDOU, "PARA O CASO DE TEREM ESTADO DISTRAÍDOS", QUE O PS TERMINOU "MESMO COM AS QUOTAS NA LEI DA IMIGRAÇÃO", POR ACREDITAR "QUE PORTUGAL PODE E DEVE ACOLHER O MUNDO…” – Expresso, 18 de fevereiro N NÓMADAS DIGITAIS. ELES PODEM TRABALHAR EM QUALQUER PARTE DO MUNDO, MAS PREFEREM LISBOA. É QUE “O GATO JÁ ESTÁ FORA DO SACO”... CNN, 30 de janeiro N PORTUGAL REFORÇA PESSOAL CONSULAR NO BRASIL E ESTUDA NOVOS AUMENTOS SALARIAIS – TSF, 27 de janeiro N STARTUP VISA. NOVA LISTA DE INCUBADORAS CERTIFICADAS – IAPMEI, 19 de janeiro N MNE ANUNCIA CONTRATAÇÃO DE MAIS 133 FUNCIONÁRIO CONSULARES EM 2023 – Observador, 10 de janeiro T RECOMENDA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO «NÓMADAS DIGITAIS» - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2023/A, de 6 de janeiro N OIM AVISA CONTRA POLÍTICA DE 'PORTAS ABERTAS' NA MOBILIDADE DA CPLP – Notícias ao Minuto, 5 de janeiro

N IEFP RECEBEU EM DOIS MESES 144 MIL INSCRIÇÕES DE ESTRANGEIROS QUE QUEREM TRABALHAR EM PORTUGAL – Diário de Notícias, 30 de dezembro de 2022 N IMPOSTOS, CASA, VISTOS. NO MUNDO SEM FRONTEIRAS DOS NÓMADAS DIGITAIS (ONDE NEM TODOS ENTRAM) – Observador, 24 de dezembro de 2022 O "DEVÍAMOS TER UM SISTEMA DE VISTOS E DE CAPTAÇÃO" – Presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, Diário de Notícias, 18 de dezembro de 2022 N ESTRANGEIROS EM PORTUGAL: VISTOS SEM RESPOSTA E NOVE MESES À ESPERA DE CARTA DE CONDUÇÃO – Público, 16 de dezembro de 2022 N FIFTH REPORT ON THE EU VISA-FREE REGIME WITH WESTERN BALKANS AND EASTERN PARTNERSHIP COUNTRIES – Comissão Europeia, 5 de dezembro de 2022 N VÃO NASCER MAIS 10 PROJETOS PARA NÓMADAS DIGITAIS. DESCUBRA COMO FUNCIONA O NOVO VISTO – CNN, 26 de novembro de 2022 N HÁ "CERCA DE 55 MIL" ESTRANGEIROS INTERESSADOS EM TRABALHAR EM PORTUGAL – Notícias ao Minuto, 11 de novembro de 2022 V "LICENÇA PARA ENTRAR". NESTA REPORTAGEM, MOSTRAMOS COMO ERA A COMPLEXA TEIA BUROCRÁTICA PARA CONSEGUIR UM VISTO – SIC Notícias, 5 de novembro de 2022 N NOVO REGIME DE ENTRADA DE ESTRANGEIROS: O QUE MUDA A PARTIR DE DOMINGO? Expresso, 29 de outubro de 2022 N EMPRESA TRATA DE VISTOS PARA PORTUGAL EM 18 PAÍSES. "MONOPÓLIO" – Notícias ao Minuto, 22 de outubro de 2022 N NOVO VISTO PARA PROCURA DE TRABALHO DIVIDE ASSOCIAÇÕES: IMIGRANTES “CORREM MENOS RISCOS” OU VAI “ALIMENTAR AS MÁFIAS”? Público, 21 de outubro de 2022 N UNIÃO EUROPEIA INICIA PROCESSO DE RECUSA DE VISTOS RUSSOS EMITIDOS EM REGIÕES OCUPADAS NA UCRÂNIA – Observador, 12 de outubro de 2022 N LEI QUE CRIA VISTOS PARA NÓMADAS DIGITAIS ENTRA EM VIGOR A 30 DE OUTUBRO – Dinheiro Vivo, 8 de outubro de 2022 T SUSPENSÃO TOTAL DA APLICAÇÃO DO ACORDO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E A FEDERAÇÃO RUSSA SOBRE A FACILITAÇÃO DA EMISSÃO DE VISTOS AOS CIDADÃOS DA UNIÃO EUROPEIA E DA FEDERAÇÃO RUSSA – Decisão (UE) 2022/1500 do Conselho, de 9 de setembro de 2022 N PORTUGAL É O 7.º PAÍS DA UE A RECEBER MAIS IMIGRANTES. SÓ NO ANO PASSADO, FORAM AUTORIZADOS QUASE 85 MIL VISTOS EM PORTUGAL – SIC Notícias, 10 de agosto de 2022 T APROVA O ACORDO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E O REINO DE MARROCOS RELATIVO AO EMPREGO E À ESTADA DOS TRABALHADORES MARROQUINOS NA REPÚBLICA PORTUGUESA, FEITO EM LISBOA E RABAT, EM 12 DE JANEIRO DE 2022 – Decreto n.º 2/2022, de 14 de julho N NOVOS VISTOS. “PORTUGAL NÃO TEM IDEIA DA QUANTIDADE DE BRASILEIROS QUE SE VAI CANDIDATAR” – Eco Sapo, 6 de julho de 2022 N VISTOS: CONSELHO APROVA MANDATO DE NEGOCIAÇÃO SOBRE LIBERALIZAÇÃO DE VISTOS PARA O KOWEIT E O CATAR – Conselho da União Europeia, 29 de junho de 2022 N CONCERTAÇÃO SOCIAL DISCUTE ACORDOS DE MOBILIDADE DE TRABALHADORES ESTA QUARTA-FEIRA – Expresso, 29 de junho de 2022 N HOTELEIROS APLAUDEM MEDIDAS PARA IMIGRAÇÃO MAS QUEREM INTERVENÇÃO APENAS CONSULAR – Jornal Económico, 15 de junho de 2022 N GOVERNO AGILIZA VISTOS DE ENTRADA EM PORTUGAL. SAIBA O QUE MUDA – Renascença, 15 de junho de 2022 N GOVERNO CRIA VISTO PARA PROCURA DE TRABALHO E ELIMINA REGIME DE QUOTAS PARA A IMIGRAÇÃO – Sapo, 15 de junho de 2022 V COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 15 DE JUNHO DE 2022 – Portal do Governo, 15 de junho de 2022 N SEF ESPERA HÁ TRÊS MESES POR SUSPENSÃO DE VISTOS A RUSSOS. DESDE QUE O EX-MINISTRO AUGUSTO SANTOS SILVA ANUNCIOU A SUSPENSÃO DOS VISTOS GOLD A CIDADÃOS RUSSOS E BIELORRUSSOS QUE NEM O MNE NEM O MAI EMITIRAM QUALQUER DOCUMENTO QUE DEFINA A DATA E AS REGRAS A APLICAR. SEM UM DOCUMENTO LEGAL, SEF ESTÁ IMPEDIDO DE TOMAR QUALQUER DECISÃO – Jornal de Negócios, 1 de junho de 2022 N PSD. APROVADA PROPOSTA QUE ALTERA REGRAS PARA CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIROS – Notícias ao Minuto, 24 de maio de 2022 N A COMISSÃO PROPÔS A DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO DE EMISSÃO DE VISTOS SCHENGEN, SUBSTITUINDO A VINHETA DE VISTO E INTRODUZINDO A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PEDIDOS DE VISTO EM LINHA ATRAVÉS DA PLATAFORMA EUROPEIA DE PEDIDOS DE VISTO EM LINHA – Comissão Europeia, 27 de abril de 2022 N COSTA DIZ QUE LEGISLAÇÃO SOBRE CIRCULAÇÃO NA CPLP É PRIORIDADE DO PRÓXIMO GOVERNO – Observador, 5 de março de 2022 T SOBRE A SUSPENSÃO PARCIAL DA APLICAÇÃO DO ACORDO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E A FEDERAÇÃO DA RÚSSIA SOBRE A FACILITAÇÃO DA EMISSÃO DE VISTOS AOS CIDADÃOS DA UNIÃO EUROPEIA E DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA – Decisão (UE) 2022/333 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2022 S TECH VISA | CONHEÇA AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES AO PROGRAMA – IAPMEI, 3 de fevereiro de 2022 N IMIGRANTES NÃO CONSEGUEM TRAZER FAMÍLIAS. MNE ENVIA MISSÃO ESPECIAL PARA A ÍNDIA PARA RESOLVER ATRASOS NA EMBAIXADA – Público, 1 de fevereiro de 2022 N HOTELARIA PRETENDE AGILIZAR CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES ESTRANGEIROS – Sapo 24, 26 de janeiro de 2022 N MNE E MARROCOS ASSINAM ACORDO PARA PERMITIR QUE MARROQUINOS VIVAM E TRABALHEM LEGALMENTE EM PORTUGAL – Correio da Manhã, 12 de janeiro de 2022 

T APROVA O ACORDO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DA ÍNDIA SOBRE O RECRUTAMENTO DE CIDADÃOS INDIANOS PARA TRABALHO NA REPÚBLICA PORTUGUESA, ASSINADO EM LISBOA EM 13 DE SETEMBRO DE 2021 – Decreto n.º 27/2021, de 20 de dezembro T ESCLARECIMENTO SOBRE O “ACORDO SOBRE A MOBILIDADE ENTRE OS ESTADOS-MEMBROS DA CPLP” – Secretariado Executivo da CPLP, 10 de dezembro de 2021 N GOVERNO APROVA ACORDO PARA IMIGRAÇÃO LEGAL DE TRABALHADORES INDIANOS PARA PORTUGAL. ESTE ACORDO BILATERAL VISA FACILITAR "OS FLUXOS DE MIGRAÇÃO LABORAL LEGAL E SEGURA ENTRE OS DOIS PAÍSES" – CMTV, 26 de novembro de 2021 T SUSPENSÃO PARCIAL DA APLICAÇÃO DO ACORDO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A REPÚBLICA DA BIELORRÚSSIA SOBRE A FACILITAÇÃO DA EMISSÃO DE VISTOS – Decisão (UE) 2021/1940 do Conselho, de 9 de novembro de 2021 R RELATÓRIO QUE CONTÉM RECOMENDAÇÕES À COMISSÃO SOBRE A POLÍTICA E A LEGISLAÇÃO EM MATÉRIA DE MIGRAÇÃO LEGAL – Parlamento Europeu, 4 de novembro de 2021 N MILHARES DE ESTRANGEIROS AGUARDAM VISTO PARA ESTUDAR EM PORTUGAL NESTE ANO LECTIVO. CERCA DE 4000 ALUNOS AINDA AGUARDAM PARA SABER SE PODEM ENTRAR NO PAÍS ONDE QUEREM FAZER UM CURSO SUPERIOR – Público, 30 de outubro de 2021 N ATRASOS NOS VISTOS TRAVAM CHEGADA DE UNIVERSITÁRIOS. GOVERNO REVELA QUE 18% DOS PEDIDOS ESTÃO PENDENTES DE DECISÃO. ALUNOS DOS PALOP COM MAIS DIFICULDADES – Jornal de Notícias, 22 de outubro de 2021 T ACORDO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A REPÚBLICA DE CABO VERDE QUE ALTERA O ACORDO SOBRE A FACILITAÇÃO DA EMISSÃO DE VISTOS DE CURTA DURAÇÃO PARA OS CIDADÃOS DA REPÚBLICA DE CABO VERDE E DA UNIÃO EUROPEIA – JOUE, 19 de outubro de 2021 N TECH VISA: PORTUGAL ATRAIU QUASE 6 MIL TALENTOS – Expresso, 16 de outubro de 2021 N GOVERNO APROVA ACORDO DE MOBILIDADE NO INTERIOR DA CPLP – Portal do Governo, 30 de setembro de 2021 N PORTUGAL E ÍNDIA ASSINAM ACORDO SOBRE RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES INDIANOS – Portal do Governo, 14 de setembro de 2021 N ACORDO DE MOBILIDADE FOI O PASSO MAIS IMPORTANTE DA COMUNIDADE, DIZ MINISTRO DE ESTADO E NEGÓCIOS ESTRANGEIROS. O CHEFE DA DIPLOMACIA EXPLICA QUE O ACORDO VISA FACILITAR SISTEMATICAMENTE A CIRCULAÇÃO DE NACIONAIS DE PAÍSES DA CPLP NO ESPAÇO DA COMUNIDADE E DE SIMPLIFICAR A CONCESSÃO DE VISTOS – Observador, 16 de julho de 2021 N CPLP DEVERÁ ASSINAR ACORDO DE MOBILIDADE QUE FACILITA PEDIDOS DE VISTO NACIONAL E AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA – SIC Notícias, 15 de julho de 2021 T CRIA, NO ÂMBITO DO FUNDO DE GESTÃO INTEGRADA DAS FRONTEIRAS, O INSTRUMENTO DE APOIO FINANCEIRO À GESTÃO DAS FRONTEIRAS E À POLÍTICA DE VISTOS (PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1 DE JANEIRO DE 2021 E 31 DE DEZEMBRO DE 2027, COM UM ORÇAMENTO DE 5 241 000 000 DE EUROS, A PREÇOS CORRENTES) – Regulamento (UE) 2021/1148 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de julho de 2021 N EU VISA INFORMATION SYSTEM: PARLIAMENT APPROVES REFORMS TO IMPROVE EXTERNAL BORDER MANAGEMENT – Schengenvisainfo, 8 de julho de 2021 P RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E INCLUSÃO DE MIGRANTES: GUIA PRÁTICO PARA PROFISSIONAIS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – TESE, Associação para o Desenvolvimento, em parceria com a Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas, julho 2021 R ANNUAL REPORT ON MIGRATION AND ASYLUM 2020 – Rede Europeia das Migrações, junho de 2021 N SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE VISTOS: CONSELHO ADOTA REGULAMENTO QUE REFORÇA OS CONTROLOS DOS REQUERENTES DE VISTO – Conselho da UE, 27 de maio de 2021 V CONSEGUIR VISTO PARA PORTUGAL "É UM NEGÓCIO NA ÍNDIA” – SIC Notícias, 5 de maio de 2021 N MILHARES DE BRASILEIROS PEDEM VISTO DE RESIDÊNCIA EM PORTUGAL EM DOIS MESES – O Globo, 30 de abril de 2021 N REVISÃO DO SISTEMA DE VISTOS PREVÊ "VISTO PARA PROCURA DE TRABALHO" – Jornal de Notícias, 13 de abril de 2021 N “NÃO COMETI NENHUM CRIME, NÃO FIZ NADA DE ERRADO. SÓ QUERIA EMIGRAR PARA PORTUGAL” – Público, 12 de março de 2021 N PORTUGAL RECEBEU 8 MIL PEDIDOS DE VISTOS POR VIA ELETRÓNICA DESDE MARÇO. O OBJETIVO É CLARO: QUE TODOS OS ATOS CONSULARES QUE DISPENSEM A OBRIGATORIEDADE DE PRESENÇA FÍSICA POSSAM SER FEITOS ELETRONICAMENTE – Portal do Governo, 3 de março de 2021 N IHOR DISSE QUE IA ASSINAR CONTRATO DE TRABALHO. SEF BARROU-LHE NA MESMA A ENTRADA – Público, 5 de fevereiro de 2021

N GOVERNO QUER RECRUTAR TRABALHADORES DIRETAMENTE EM MARROCOS. ACORDO PARA TRAVAR ROTA ILEGAL PARA O ALGARVE QUER LEVAR O INSTITUTO DE EMPREGO A SELECIONAR TRABALHADORES NUM DOS PRINCIPAIS VIZINHOS DE PORTUGAL – TSF, 21 de dezembro de 2020 N AGREEMENT ON EU INSTRUMENT SUPPORTING BORDER MANAGEMENT AND COMMON VISA POLICY – Parlamento Europeu, 10 de dezembro de 2020 N VISA INFORMATION SYSTEM: COUNCIL PRESIDENCY AND EUROPEAN PARLIAMENT REACH PROVISIONAL AGREEMENT ON MAIN ELEMENTS – Conselho da União Europeia, 8 de dezembro de 2020 T RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONTÉM RECOMENDAÇÕES À COMISSÃO SOBRE OS VISTOS HUMANITÁRIOS – JOUE, de 13 de novembro N UM PROBLEMA COM INFORMAÇÕES CONTRADITÓRIAS: O DRAMA DOS AMERICANOS – O Jogo, 10 de agosto de 2020 N VISA LIBERALISATION: COMMISSION REPORTS ON THE CONTINUED FULFILMENT OF REQUIREMENTS BY THE WESTERN BALKANS AND EASTERN PARTNERSHIP COUNTRIES – Comissão Europeia, 10 de julho de 2020 T ORIENTAÇÕES PARA A RETOMA PROGRESSIVA E COORDENADA DAS OPERAÇÕES LIGADAS AOS VISTOS – Comunicação da Comissão, 12 de junho de 2020 N NOVAS REGRAS DOS VISTOS SCHENGEN – Portal MNE, 2 de fevereiro de 2020 N NEW EU VISA RULES – QUESTIONS AND ANSWERS. NEW EU RULES ON SHORT-STAY VISAS APPLY WORLDWIDE FROM 2 FEBRUARY 2020 – Comissão Europeia, 31 de janeiro de 2020 N VISA FACILITATION AND READMISSION: THE EUROPEAN UNION AND BELARUS SIGN AGREEMENTS – Comissão Europeia, 8 de janeiro de 2020

N GOVERNO CRIA VISTO ESPECÍFICO PARA IMIGRANTES À PROCURA DE TRABALHO – Público, 17 de dezembro de 2019 T DECISÃO (UE) 2019/1915 DO CONSELHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 RELATIVA À ASSINATURA, EM NOME DA UNIÃO, DO ACORDO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A REPÚBLICA DA BIELORRÚSSIA SOBRE A FACILITAÇÃO DA EMISSÃO DE VISTOS – JOUE, 18 de novembro de 2019 N EU VISA POLICY: COMMISSION WELCOMES COUNCIL’S GREEN LIGHT TO NEGOTIATE SIMPLIFIED VISA PROCEDURES WITH CABO VERDE – Comissão Europeia, 24 de outubro de 2019 N PORTUGAL CAPTA 610 TRABALHADORES ESTRANGEIROS "ALTAMENTE QUALIFICADOS". INFORMÁTICOS DO BRASIL DOMINAM. O PROGRAMA TECH VISA, QUE QUER TRAZER MÃO-DE-OBRA "ALTAMENTE QUALIFICADA" PARA PORTUGAL, JÁ CONQUISTOU MAIS DE 600 TRABALHADORES – Jornal de Negócios, 14 de outubro de 2019 N CONSELHEIRO CRITICA EMPRESA ESCOLHIDA PELO GOVERNO PARA RECEBER PEDIDOS DE VISTO – Jornal Económico, 15 de agosto de 2019 N CAOS EM SISTEMA TERCEIRIZADO DE VISTOS PARA PORTUGAL AFETA ESTUDANTES BRASILEIROS – Folha de S. Paulo, 9 de agosto de 2019 T CRIA UM GRUPO DE TRABALHO PARA O NOVO MODELO DE GESTÃO CONSULAR (GRUPO DE TRABALHO), COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR UM NOVO MODELO DE GESTÃO CONSULAR (NMGC) COM VISTA A ASSEGURAR O SERVIÇO CONSULAR 24 HORAS POR DIA E TODOS OS DIAS EM QUALQUER PONTO DO MUNDO – Despacho n.º 6544/2019, de 22 de julho N CONSELHO DA EUROPA PROPÕE VISTOS HUMANITÁRIOS E ROTAS LEGAIS PARA REFUGIADOS – RTP, 18 de junho de 2019 N SCHENGEN CONDICIONA VISTOS DE CURTA DURAÇÃO NA CPLP – Notícias ao Minuto, 12 de junho de 2019 N GOVERNO AGILIZA CONCESSÃO DE VISTOS PARA MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA NA HOTELARIA. CONTINGENTE VAI SER FIXADO NAS PRÓXIMAS SEMANAS – Renascença, 10 de junho de 2019 N VISA POLICY: EU UPDATES RULES TO FACILITATE LEGITIMATE TRAVEL AND FIGHT ILLEGAL MIGRATION – Conselho da União Europeia, 6 de junho de 2019 N A PARTIR DE AGORA É MAIS FÁCIL VIR ESTUDAR PARA PORTUGAL. E TAMBÉM MAIS RÁPIDO E MENOS EXIGENTE. POR EXEMPLO, O SEF TERÁ APENAS 15 DIAS PARA EMITIR O PARECER PRÉVIO OBRIGATÓRIO NO CASO DE VISTOS E AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA – Diário de Notícias, 11 de maio de 2019 N IEFP VAI PUBLICITAR NO ESTRANGEIRO OFERTAS DE EMPREGO PARA ATRAIR TRABALHADORES. SIZA VIEIRA EXPLICOU HOJE QUE “A IDEIA É FAZER CHEGAR AS OFERTAS DE EMPREGO AO EXTERIOR” – Público, 24 de abril de 2019 N EU VISA POLICY: COMMISSION WELCOMES EUROPEAN PARLIAMENT ADOPTION OF STRONGER AND MORE SECURE EU VISA RULES – Comissão Europeia, 17 de abril de 2019 N VISA STATISTICS: SCHENGEN STATES ISSUE 14.3 MILLION VISAS FOR SHORT STAYS IN 2018 – Comissão Europeia, 16 de abril de 2019 T ESTABELECE AS ENTIDADES IDÓNEAS, PARA EFEITOS DO N.º 7 DO ARTIGO 10.º DO DECRETO REGULAMENTAR N.º 84/2007 E O SEU REGIME [APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE VISTO EM REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSADOS] – Despacho n.º 4135/2019, 16 de abril de 2019 T REVISION OF THE VISA CODE – Parlamento Europeu, abril de 2019 T DEFINE A AGILIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE EMISSÃO DE VISTOS PARA ESTUDANTES ESTRANGEIROS – Portaria n.º 111/2019, de 12 de abril N PORTUGAL ABRE CENTRO EM SÃO PAULO QUE PROMETE ACABAR COM FILAS PARA VISTOS – Jornal O Globo, 29 de março de 2019 T POLÍTICA DE VISTOS DA UE: COMISSÃO CONGRATULA-SE COM ACORDO PARA REFORÇAR O REGIME DE VISTOS DA UE – Comissão Europeia, 20 de fevereiro de 2019 N POLÍTICA DE VISTOS: CONSELHO CONFIRMA ACORDO SOBRE ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE VISTOS – Conselho Europeu, 20 de fevereiro de 2019 N VISA FREE TRAVEL AFTER BREXIT: COUNCIL AGREES NEGOTIATING MANDATE – Comissão Europeia, 1 de fevereiro de 2019 N TECH VISA ENTRA EM VIGOR E FACILITA RECRUTAMENTO DE TALENTO DE FORA DA UE – Dinheiro Vivo, 1 de janeiro de 2019 

T VISA LIBERALISATION: COMMISSION REPORTS ON FULFILMENT OF VISA-FREE REQUIREMENTS BY WESTERN BALKANS AND EASTERN PARTNERSHIP COUNTRIES – Comissão Europeia, 19 de dezembro de 2018 N MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS LANÇA NOVO PORTAL DE VISTOS – Portal MNE, 1 de outubro de 2018 N VISTOS DE RESIDÊNCIA MAIS FÁCEIS PARA ESTUDANTES DE PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA – Público, 11 de setembro de 2018 N FAÇA TURISMO, PELA SUA SAÚDE – Expresso, 2 de setembro de 2018 N GOVERNO PROMOVE SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA NOS PEDIDOS DE VISTO NO ESTRANGEIRO – Portal do Governo, 28 de junho de 2018 V UM NOVO SISTEMA EUROPEU DE VIAGEM PARA MELHORAR OS CONTROLOS NAS FRONTEIRAS – Parlamento Europeu, 28 de junho de 2018 N VISA POLICY: COUNCIL AGREES NEGOTIATING MANDATE ON THE AMENDMENT OF THE VISA CODE – Conselho da União Europeia, 19 de junho de 2018 T POLÍTICA DE VISTOS DA UE: COMISSÃO MELHORA O SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE VISTOS PARA PROTEGER MAIS EFICAZMENTE AS FRONTEIRAS EXTERNAS DA UE – Comissão Europeia, 16 de maio de 2018 N VISA STATISTICS: SCHENGEN STATES ISSUE 14.6 MILLION VISAS FOR SHORT STAYS IN 2017 – Comissão Europeia, 10 de abril de 2018 N “VAI HAVER UMA COMPETIÇÃO PELOS TRABALHADORES RURAIS NA EUROPA” – Gonçalo Santos Andrade, Público, 31 de março de 2018 R “DOS VISTOS CONCEDIDOS EM 2017, 223.688 FORAM VISTOS DE CURTA DURAÇÃO… E 27.993 VISTOS DE LONGA DURAÇÃO, CHAMADOS VISTOS NACIONAIS DOS QUAIS 14.756 FORAM VISTOS DE ESTUDANTES.” – Relatório de Atividades DGACCP 2017, 26 de março de 2018 T PROPOSAL FOR A REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL AMENDING REGULATION (EC) N.º 810/2009 ESTABLISHING A COMMUNITY CODE ON VISAS (VISA CODE) – Comissão Europeia, 14 de março de 2018 N COMISSÃO APRESENTA PROPOSTAS PARA TORNAR A POLÍTICA DE VISTOS DA UE MAIS FORTE, EFICAZ E SEGURA – Comissão Europeia, 14 de março de 2018 N NOVA ZELÂNDIA É O 6.º PAÍS ONDE OS JOVENS PORTUGUESES PODEM PASSAR UM ANO A TRABALHAR OU ESTUDAR – Expresso, 7 de março de 2018 N GOVERNO ALARGA AO ALGARVE CONTRATOS LOCAIS DE SEGURANÇA DIRIGIDOS À IMIGRAÇÃO SAZONAL – Diário de Notícias, 6 de fevereiro de 2018 N NOVO REGIME DE CONCESSÃO DE VISTOS DE RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO SAZONAL DE OUTROS PAÍSES VAI FACILITAR A AGRICULTURA – Agroportal, 3 de fevereiro de 2018 N UM EM CADA TRÊS VISTOS EMITIDOS POR PORTUGAL EM 2017 FOI PARA ANGOLANOS – Sapo 24, 22 de janeiro de 2018 N GOVERNO PUBLICA LISTAS DOS EMPREGOS COM ATIVIDADE SAZONAL PARA IMIGRANTES – Diário de Notícias, 17 de janeiro de 2018 

T LIBERALIZAÇÃO DO REGIME DE VISTOS: COMISSÃO APRESENTA RELATÓRIO SOBRE A APLICAÇÃO DOS PARÂMETROS DE REFERÊNCIA PARA OS PAÍSES DOS BALCÃS OCIDENTAIS E DA PARCERIA ORIENTAL – Comissão Europeia, 20 de dezembro de 2017 T CANADÁ E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - RECIPROCIDADE EM MATÉRIA DE VISTOS: OS ESFORÇOS POLÍTICOS E DIPLOMÁTICOS CONTINUAM A PRODUZIR RESULTADOS – Comissão Europeia, 20 de dezembro de 2017 N DOENTES CABO-VERDIANOS COM ORDEM DE SAÍDA DA PENSÃO MADEIRA. NO ANO PASSADO CHEGARAM A PORTUGAL 620 DOENTES DE CABO VERDE. MUITOS FICAM EM PENSÕES, ALGUMAS SEM CONDIÇÕES, COMO A QUE AGORA VAI FECHAR – Público, 7 de dezembro de 2017 N PORTUGAL SER O 3.º PAÍS MAIS SEGURO DO MUNDO É “FUNDAMENTAL” PARA A ECONOMIA – Diário de Notícias, 27 de novembro de 2017 N STARTUP VISA: CONHEÇA AS REGRAS PARA "INCUBAR" PROJECTOS ESTRANGEIROS – Jornal de Negócios, 13 de novembro de 2017 T DEFINE O REGIME DE CERTIFICAÇÃO DE INCUBADORAS COM VISTA AO ACOLHIMENTO DE ESTRANGEIROS EMPREENDEDORES QUE PRETENDAM DESENVOLVER UM PROJETO DE EMPREENDEDORISMO E/OU INOVAÇÃO EM PORTUGAL – Portaria n.º 344/2017, de 13 de novembro de 2017 O VISTO DE ESTUDANTE PARA PORTUGAL: COMO TIRAR, PROCESSOS E DICAS – Intercambio Portugal, 12 de novembro de 2017 N GOVERNO VAI CRIAR VISTO PARA EMPREENDEDORES QUE ABRAM EMPRESAS INOVADORAS EM PORTUGAL – Observador, 6 de novembro de 2017 N VÊM DOS PALOP PARA TRATAMENTO MÉDICO E ACABAM “A PEDIR NA RUA”. PORTUGAL RECEBE MILHARES DE DOENTES DOS PALOP. EM TROCA, AS EMBAIXADAS TÊM DE LHES DAR UM TECTO. MAS ALGUNS DOENTES FICAM EM PENSÕES COM RATOS OU A PEDIR NA RUA. É UM PROBLEMA COM ANOS, POUCO PARECE MUDAR – Público, 20 de outubro de 2017 T FUTURO DA POLÍTICA DE VISTOS DA UE. RESOLUÇÃO 2014/2586(RSP) DO PARLAMENTO EUROPEU, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, SOBRE O FUTURO DA POLÍTICA DE VISTOS DA UE – JOUE, 29 de agosto de 2017 N POSTOS CONSULARES PORTUGUESES REALIZARAM 1,9 MILHÕES DE ATOS EM 2016 – Portugal Digital, 29 de julho de 2017 N VISAS: COUNCIL ADOPTS REGULATION ON VISA LIBERALISATION FOR UKRAINIAN CITIZENS – Conselho da União Europeia, 11 de maio de 2017 N FORMAT FOR SHORT-STAY VISAS (SCHENGEN): COUNCIL CONFIRMS AGREEMENT ON THE UPDATE OF SECURITY FEATURES IN THE VISA STICKER – Conselho da União Europeia, 3 de maio de 2017 N COMISSÃO EUROPEIA RESPONDEU À RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU QUE EXORTAVA A COMISSÃO A ADOTAR UM ATO DELEGADO DESTINADO A SUSPENDER A ISENÇÃO DE VISTO EM RELAÇÃO AOS NACIONAIS CANADIANOS E AMERICANOS – Comissão Europeia, 3 de maio de 2017 R VISA STATISTICS: SCHENGEN STATES RECEIVE 15.2 MILLION APPLICATIONS FOR SHORT-STAY VISAS IN 2016 – Comissão Europeia, 18 de abril de 2017 N COSTA ANUNCIA SIMPLIFICAÇÃO DE VISTOS PARA JOVENS, CIENTISTAS E EMPRESÁRIOS - ACORDO COM A ÍNDIA FOI AVANÇADO POR ANTÓNIO COSTA ANTES DE INICIAR, ESTE SÁBADO, UMA VISITA DE SEIS DIAS COM CARÁCTER DE ESTADO AO PAÍS – Público, 6 de janeiro de 2017 

N RECIPROCIDADE EM MATÉRIA DE VISTOS COM OS EUA E O CANADÁ: RELATÓRIOS DA COMISSÃO SOBRE A EVOLUÇÃO RECENTE – Comissão Europeia, 21 de dezembro de 2016 N AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA, O “OVO DE COLOMBO” DE COSTA – Renascença, 1 de novembro de 2016 R RELATÓRIO DA COMISSÃO SOBRE A APLICAÇÃO DO REGULAMENTO(CE) N.º 767/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE VISTOS (VIS), A UTILIZAÇÃO DE IMPRESSÕES DIGITAIS NAS FRONTEIRAS EXTERNAS E A UTILIZAÇÃO DE DADOS BIOMÉTRICOS NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO DE PEDIDO DE VISTO/AVALIAÇÃO REFIT – Comissão Europeia, 14 de outubro de 2016 T WORKING DOCUMENT - EVALUATION OF THE IMPLEMENTATION OF REGULATION (EC) NO 767/2008 OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND COUNCIL CONCERNING THE VISA INFORMATION SYSTEM (VIS) AND THE EXCHANGE OF DATA BETWEEN MEMBER STATES ON SHORT-STAY VISAS - VIS REGULATION/REFIT EVALUATION – Comissão Europeia, 14 de outubro de 2016

T RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 47/2015: DETERMINA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO BIENAL PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS – Diário da República, 14 de julho de 2015 T PROPOSAL FOR A REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL AMENDING REGULATION (EC) NO 1683/1995 OF 29 MAY 1995 LAYING DOWN A UNIFORM FORMAT FOR VISAS COM(2015) 303 FINAL/2015/0134 (COD) – Comissão Europeia, 24 de junho de 2015 N PORTUGAL VAI TER VISTOS DESTINADOS À CAPTAÇÃO DE TALENTO – TVI24, 11 de fevereiro de 2015 

R PARECER DA SECÇÃO ESPECIALIZADA DE EMPREGO, ASSUNTOS SOCIAIS E CIDADANIA SOBRE A PROPOSTA DE REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ESTABELECE UM VISTO DE CIRCULAÇÃO E ALTERA A CONVENÇÃO DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE SCHENGEN E OS REGULAMENTOS (CE) N.º 562/2006 E (CE) N.º 767/2008 E A PROPOSTA DE REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO AO CÓDIGO DE VISTOS DA UNIÃO (CÓDIGO DE VISTOS) – Eur-Lex, 19 de dezembro de 2014 I ENTERING THE EUROPEAN UNION, VISAS 2013 – Comissão Europeia, Assuntos Internos, a 1 de abril de 2014 T COMISSÃO ADOTA REGIME DE VISTOS MAIS FLEXÍVEL PARA ESTIMULAR O CRESCIMENTO E O EMPREGO – Comissão Europeia, Assuntos Internos, a 1 de abril de 2014 T PROPOSAL FOR A REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL ESTABLISHING A TOURING VISA AND AMENDING THE CONVENTION IMPLEMENTING THE SCHENGEN AGREEMENT AND REGULATIONS (EC) NO562/2006 AND (EC) NO 767/2008 – Comissão Europeia, a 1 de abril de 2014 T PROPOSAL FOR A REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL  ON THE UNION CODE ON VISAS (VISA CODE) – Comissão Europeia, a 1 de abril de 2014 T ACORDO SOBRE A CONCESSÃO DE VISTO PARA ESTUDANTES NACIONAIS DE ESTADOS MEMBROS DA CPLP – Decreto n.º 10/2014, de 25 de março de 2014 T ESTATUTO DO ESTUDANTE INTERNACIONAL – Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março de 2014

N EMISSÃO DE VISTOS PARA PORTUGAL VAI SER MAIS RÁPIDA – Expresso, 5 de dezembro de 2013 N ACORDO UE-TURQUIA: Fim dos vistos para os turcos contra a readmissão de imigrantes – Presseurop, 17 de dezembro de 2013 T COMMISSION ASSESSES THE IMPLEMENTATION OF VISA LIBERALISATION ACTION PLANS BY MOLDOVA, UKRAINE AND GEORGIA – Comissão Europeia, a 15 de novembro de 2013

P VISA POLICY AS MIGRATION CHANNEL – European Migration Network, Outubro de 2012 N CRUP e SEF ASSINAM PROTOCOLO COM O OBJECTIVO DE ESTABELECER MECANISMOS DE COOPERAÇÃO QUE POSSAM TORNAR MAIS CÉLERE E ÁGIL A EMISSÃO DE VISTOS PARA ESTUDANTES ESTRANGEIROS – Universia,  10 de setembro de 2012 N UNIVERSIDADES QUEREM RECRUTAR ESTUDANTES ESTRANGEIROS PARA MESTRADOS E DOUTORAMENTOS – Público, 25 de junho de 2012 N ALTERAÇÃO À LEI DE IMIGRAÇÃO QUER FACILITAR O INVESTIMENTO NO PAÍS – Económico, a 26 de março de 2012 T EXERCÍCIO de ACTIVIDADE de INVESTIGAÇÃO, ACTIVIDADE DOCENTE no ENSINO SUPERIOR e OUTRAS ACTIVIDADES ALTAMENTE QUALIFICADAS – Portal SEF N NOVO PROCESSO de EMISSÃO de VISTOS SCHENGEN (VIS) – Portal SEF, a 11 de Outubro de 2011 N ARRANQUE do SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE VISTOS (VIS) da UE – Portal DGAI, a 11 de Outubro 2011 T PROTOCOLO BILATERAL entre a REPÚBLICA PORTUGUESA e o GOVERNO DA REPÚBLICA DE ANGOLA sobre FACILITAÇÃO DE VISTOS – a 15 de Setembro de 2011 W REGULAMENTO VIS – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 22 de Abril de 2010 W VISA CODE – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 30 de Novembro de 2009 T INVENTÁRIO SCHENGEN: RECOMENDAÇÕES E MELHORES PRÁTICAS - CONCESSÃO DE VISTOS – Conselho da União Europeia, a 10 de Agosto de 2009 V TIPOLOGIA de VISTOS – SEF TV, 2008 W ACCESS to the VISA INFORMATION SYSTEM (VIS) by the NATIONAL AUTHORITIES and EUROPOL – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 25 de Novembro de 2008 W ESTABLISHMENT of the VISA INFORMATION SYSTEM (VIS) – STAGE 1 – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 3 de Novembro de 2008 W MODELO COMUNITÁRIO de VISTO – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 30 de Setembro de 2008 V VISTOS de ESCALA, TRÂNSITO e CURTA DURAÇÃO – Julho de 2008 V VISTO de ESTADA TEMPORÁRIA – Julho de 2008 O NETEMPREGO – IMIGRANTE – SEAAI, a 20 de Fevereiro de 2008 W FACILITATING PROCEDURES for ISSUING VISAS for THOSE TAKING PART in SPORTING EVENTS – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 6 de Agosto de 2007 P EMISSÃO de VISTOS, RECOMENDAÇÕES e MELHORES PRÁTICAS – Inventário Schengen, Conselho da União Europeia, Março de 2003

Em destaque: S ENTERING THE EU – Borders and Visas, Comissão Europeia S LISTA DE PAÍSES CUJOS NACIONAIS NÃO NECESSITAM DE VISTO PARA ESTADAS DE CURTA DURAÇÃO/VISTOS SCHENGEN – MNE, Portal vistos S COUNTRIES WHOSE CITIZENS DO NOT REQUIRE SCHENGEN VISAS – EU Immigration Portal

N EURO LAW MAKERS PRESS EU TO IMPOSE VISAS ON U.S. CITIZENS – Reuters, 2 de março de 2017 N VISTOS: CONSELHO CONFIRMA ACORDO SOBRE LIBERALIZAÇÃO DO REGIME DE VISTOS PARA CIDADÃOS UCRANIANOS – Conselho Europeu, 2 de março de 2017 T VISTOS: CONSELHO ADOTA REVISÃO DO MECANISMO DE SUSPENSÃO DA ISENÇÃO DE VISTO – Conselho Europeu, 2 de março de 2017  T VISA SUSPENSION MECHANISM: COUNCIL CONFIRMS AGREEMENT WITH PARLIAMENT – Conselho da União Europeia, 8 de dezembro de 2016 N EU SIGNS VISA WAIVER AGREEMENT WITH COLOMBIA – Conselho da UE, 2 de dezembro de 2015 N JUNCKER PROMISES UKRAINE VISA-FREE TRAVEL – EU Observer, 28 de agosto de 2015 N UE ASSINA ACORDO SOBRE A ISENÇÃO DE VISTO COM TIMOR-LESTE – Conselho da UE, 26 de maio de 2015 W VISA REQUIREMENTS for non-EU NATIONALS – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 10 de Fevereiro de 2010 | VERSÃO CONSOLIDADA e CORRECÇÕES. 

T ESTABELECE MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELATIVAS À SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19 (Artigo 16.º, sobre a atendibilidade de documentos expirados, retificado pela Declaração de Retificação n.º 11-B/2020, de 16 de março) – Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março de 2020 T PRORROGAÇÕES DE PERMANÊNCIA, "RENOVAÇÃO" DE VISTOS – Portal SEF S MARCAÇÃO ONLINE – Pré Agendamento da prorrogação de permanência – Portal SEF T A DESLOCAÇÃO AO SEF – Portal SEF T EXERCÍCIO de ACTIVIDADE de INVESTIGAÇÃO, ACTIVIDADE DOCENTE no ENSINO SUPERIOR e OUTRAS ACTIVIDADES ALTAMENTE QUALIFICADAS – Portal SEF V PRORROGAÇÃO de PERMANÊNCIA – TURISMO – SEF TV, 2008