LEGISPÉDIA de estrangeiros e fronteiras - Multimédia

Multimédia - proteção internacional

Em destaque: S PLATAFORMA SEFFORUKRAINE – SEF, 15 de março de 2022 S TEMPORARY PROTECTION – União Europeia T ESTABELECE UM SISTEMA ÚNICO DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DE REQUERENTES E BENEFICIÁRIOS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL – Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2020, de 23 de novembro P CONDIÇÕES A PREENCHER PARA BENEFICIAR DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL – Guia prático EASO, 2018 S CONSELHO PORTUGUÊS PARA OS REFUGIADOS – apoio a requerentes de asilo e refugiados em Portugal S WWW.REFUGIADOS.ACM.GOV.PT – Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia da Migração S PAR – Plataforma de Apoios aos Refugiados S UNHCR, THE UN REFUGEE AGENCY S COMMON EUROPEAN ASYLUM SYSTEM – DGS Migration and Home Affairs, Comissão Europeia S EUAA - European Union Agency for Asylum P EURODAC | EU-LISA: HELPING TO MANAGE ASYLUM APPLICATIONS – Comissão Europeia S TOOL FOR IDENTIFICATION OF PERSONS WITH SPECIAL NEEDS – EASO R COUNTRY REPORT: PORTUGAL, 2018 UPDATE – AIDA, abril de 2019 N PERGUNTAS & RESPOSTAS SOBRE O ESTATUTO DO REFUGIADO – Público, SEF, 29 de abril de 2017 P HOW THE EU BUDGET IS SPENT, ASYLUM, MIGRATION AND INTEGRATION FUND (AMIF) – European Parliamentary Research Service, março de 2015 V THE WAYPOINT - A VISUAL JOURNEY THROUGH LESBOS, THE GATEWAY TO EUROPE – The Washington Post, janeiro de 2016 T THE COMMON EUROPEAN ASYLUM SYSTEM (CEAS) – EEAS factsheets on migration, 29 de setembro de 2016 T SYRIA AND THE EU – EEAS factsheets on migration, 29 de setembro de 2016 T FACILITY FOR REFUGEES IN TURKEY – EEAS factsheets on migration, 29 de setembro de 2016 S MIGRATION DATA CATALOGUE and DYNAMIC DATA HUB – European Commission's Knowledge Centre on Migration and Demography, dezembro de 2016 S STATISTICS ON MIGRATION TO EUROPE – Comissão Europeia S UNDERSTANDING THE REFUGEE CRISIS – Escapism, 3 de dezembro de 2015

IIIIIIIIII 2024

N COMMISSION ACHIEVEMENTS ON EU MIGRATION AND ASYLUM OVER THE LAST FOUR YEARS – Comissão Europeia, 12 de março N EU RECEIVED OVER 1.1 MILLION ASYLUM APPLICATIONS IN 2023 – EUAA, 28 de fevereiro N REQUERENTES DE ASILO A DORMIR NA RUA QUEIXAM-SE QUE ESTADO OS DEIXOU “AO FRIO” – Público, 21 de fevereiro N ASYLUM AND MIGRATION REFORM: EU MEMBER STATES’ REPRESENTATIVES GREEN LIGHT DEAL WITH EUROPEAN PARLIAMENT – Conselho da União Europeia, 8 de fevereiro

IIIIIIIIII 2023

N EU ASYLUM APPLICATIONS TO SURPASS ONE MILLION IN 2023 – Infomigrants, 27 de dezembro N REQUERENTES DE ASILO ″DORMEM EM BANCOS″ NO AEROPORTO. SINDICATO DA PSP DENUNCIA SITUAÇÃO ″CAÓTICA″ - Diário de Notícias, 3 de dezembro N AUMENTO DOS CONFLITOS TRARÁ MAIS DESLOCADOS QUE PORTUGAL "SABERÁ ACOLHER" – Notícias ao Minuto, 3 de novembro N OVER 114 MILLION DISPLACED BY WAR, VIOLENCE WORLDWIDE – Nações Unidas, 25 de outubro T BETTER ACCESS TO DRUG-RELATED SERVICES FOR ASYLUM SEEKERS, A 'HIGH PRIORITY' SAY RECEPTION CENTRE STAFF – EMCDDA/EUAA, 12 de outubro T KEY SUPPORT FOR GUARDIANS PROTECTING UNACCOMPANIED MIGRANT CHILDREN – EUAA, 12 de outubro T PRORROGA A VALIDADE, POR UM PERÍODO DE SEIS MESES, DOS TÍTULOS DE PROTEÇÃO TEMPORÁRIA CONCEDIDOS A PESSOAS DESLOCADAS DA UCRÂNIA – Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2023, de 9 de outubro N POLÓNIA ANUNCIA "VETO TOTAL" A PACTO EUROPEU DE MIGRAÇÃO – Diário de Notícias, 5 de outubro N UE CONFIRMA PROTECÇÃO TEMPORÁRIA DOS REFUGIADOS UCRANIANOS ATÉ MARÇO DE 2025 – Público, 28 de setembro N PORTUGAL VAI PRORROGAR POR MAIS 6 MESES PROTEÇÕES A REFUGIADOS UCRANIANOS – Notícias ao Minuto, 13 de setembro N PORTUGAL CONCEDE ESTATUTO DE REFUGIADO A 71% DOS PEDIDOS, A TAXA MAIS ALTA DA UE – Público, 13 de julho R ASYLUM IN EUROPE IN 2022: A YEAR IN REVIEW – EUAA, 3 de julho N ALMOST 690,000 CASES AWAITING FIRST INSTANCE DECISION IN EU+ EUAA, 22 de junho N DIA MUNDIAL DO REFUGIADO: OS NÚMEROS DO ACOLHIMENTO EM PORTUGAL – Portal do Governo, 20 de junho R REQUERENTES E BENEFICIÁRIOS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL EM PORTUGAL RELATÓRIO ESTATÍSTICO DO ASILO 2023 – Observatório das Migrações, junho N UNIÃO EUROPEIA ANUNCIA MAIS DE 2 MIL MILHÕES DE EUROS DE APOIO AOS REFUGIADOS SÍRIOS – Dinheiro Vivo, 15 de junho T CRIA O ESTATUTO DO REFUGIADO CLIMÁTICO – Projeto de Lei 828/XV/1 do PAN, de 14 de junho N POLÍTICA DE MIGRAÇÃO: CONSELHO CHEGA A ACORDO SOBRE A PRINCIPAL LEGISLAÇÃO EM MATÉRIA DE ASILO E MIGRAÇÃO – Conselho da UE, 8 de junho N MINISTROS DA UE TENTAM HOJE CHEGAR A ACORDO SOBRE REFORMA DA POLÍTICA MIGRATÓRIA EUROPEIA – Correio da Manhã, 8 de junho N SISTEMA PORTUGUÊS DE ACOLHIMENTO A REFUGIADOS AJUDA REDES DE TRÁFICO DE PESSOAS – Correio da Manhã, 21 de maio R 2023 STATE OF SCHENGEN REPORT – Comissão Europeia, 16 de maio N SEF. PORTUGAL RECEBEU 60 MIL UCRANIANOS. 14 MIL SÃO MENORES – Renascença, 10 de abril N 942 CRIANÇAS UCRANIANAS CHEGARAM A PORTUGAL SEM OS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS. MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAUROU 241 PROCESSOS – Observador, 7 de abril O “É IMPORTANTE ABRIR AS FRONTEIRAS DA EUROPA. OS REFUGIADOS NÃO ESCOLHEM FUGIR. QUEREM TRABALHAR, QUEREM UM FUTURO E TÊM O MESMO VALOR QUE NÓS. NÃO PODEMOS QUERER VIVER EM CONDOMÍNIOS FECHADOS” – Joana Brandão, Visão, 26 de março N O PRIMEIRO VOO. A 10 DE MARÇO DE 2022 ATERROU EM LISBOA O PRIMEIRO VOO HUMANITÁRIO DO ESPAÇO EUROPEU, DESDE O INÍCIO DA GUERRA, COM 267 REFUGIADOS DA UCRÂNIA. EM CADA LUGAR DO AVIÃO SENTOU-SE UMA HISTÓRIA DIFERENTE DO MESMO CONFLITO – Expresso, 10 de março N SOLIDARIEDADE DA UE COM A UCRÂNIA: UM ANO DE PROTEÇÃO TEMPORÁRIA PARA AS PESSOAS QUE FOGEM DA AGRESSÃO RUSSA CONTRA A UCRÂNIA – Comissão Europeia, 9 de março N MEPS URGE THE EU TO DELIVER A CREDIBLE MIGRATION AND ASYLUM POLICY – Parlamento Europeu, 1 de fevereiro P RECEPTION AUTHORITIES. WHO IS WHO IN INTERNATIONAL PROTECTION IN THE EU+ EUAA, 25 de janeiro R THE FUTURE OF INTERNATIONAL PROTECTION IN THE EU+ IN THE NEXT 10 YEARS: COMPREHENSIVE REPORT – EUAA, 24 de janeiro N THREE CONSECUTIVE MONTHS WITH AROUND 100 000 ASYLUM APPLICATIONS IN THE EU+ - EUAA, 19 de janeiro N SEF. PORTUGAL JÁ ATRIBUIU MAIS DE 57 MIL PEDIDOS DE PROTEÇÃO A REFUGIADOS UCRANIANOS – Jornal i, 16 de janeiro

IIIIIIIIII 2022

N GOVERNO CRIA AGÊNCIA PARA AS MIGRAÇÕES E PARA O ASILO – Portal do Governo, 25 de novembro N BRUSSELS EXTENDS UKRAINIAN REFUGEE RIGHTS TO LIVE AND WORK IN EU UNTIL 2024 – Euronews, 10 de outubro T COMMUNICATION ON THE REPORT ON MIGRATION AND ASYLUM - Comissão Europeia, 6 de outubro N GUERRA NA UCRÂNIA. SEF JÁ ATRIBUIU MAIS DE 50 MIL PROTEÇÕES TEMPORÁRIAS A PESSOAS QUE FUGIRAM DA GUERRA NA UCRÂNIA – Público, 22 de agosto N QUASE 50 MIL PESSOAS PEDIRAM AUTORIZAÇÃO PARA VIVER EM PORTUGAL DESDE O INÍCIO DA GUERRA NA UCRÂNIA, A MAIOR PARTE EM LISBOA – CNN, 8 de agosto de 2022 O IMIGRANTES VERSUS REFUGIADOS: DIVIDIR PARA REINAR – Mariana Carneiro, Esquerda.net, 7 de agosto de 2022 N EM TRÊS MESES, QUADRUPLICOU NÚMERO DE UCRANIANOS QUE CANCELOU PEDIDOS DE PROTECÇÃO EM PORTUGAL – Público, 2 de agosto de 2022 N GUERRA DA UCRÂNIA: NIGERIANOS PASSAM POR REFUGIADOS PARA ENTRAR EM PORTUGAL – Expresso, 15 de julho N ASILO E MIGRAÇÃO: CONSELHO APROVA MANDATOS DE NEGOCIAÇÃO SOBRE O REGULAMENTO EURODAC E O REGULAMENTO TRIAGEM, E 21 ESTADOS ADOTAM UMA DECLARAÇÃO SOBRE SOLIDARIEDADE – Conselho da União Europeia, 22 de junho de 2022 V RELATÓRIO DO SEF. PEDIDOS DE ASILO DE MENORES SOZINHOS AUMENTARAM – RTP, 23 de junho de 2022 N "OS SISTEMAS DE ASILO NA UE TÊM DE SER REVISTOS E ADAPTADOS ÀS NOVAS REALIDADES", ANTÓNIO VITORINO, DIRETOR-GERAL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES – Diário de Notícias, 20 de junho N ONU "ESPERA QUE NINGUÉM SIGA EXEMPLO" BRITÂNICO DE TRATAMENTO DE REQUERENTES DE ASILO – Observador, 15 de junho N MORE THAN 2.5 MILLION UKRAINIAN REFUGEES HAVE RETURNED HOME, EU BORDER AGENCY SAYS. NUMBER OF PEOPLE RETURNING HOME FROM THE EU IS HIGHER THAN THAT OF THOSE COMING IN – The National News, 10 de junho N A RECORD 100 MILLION PEOPLE FORCIBLY DISPLACED WORLDWIDE – ACNUR, 23 de maio N 40% DOS UCRANIANOS QUE PEDIRAM REFÚGIO TÊM SITUAÇÃO REGULARIZADA. SEF DIZ QUE PROCESSO LEVA 12 DIAS ÚTEIS, MAS HÁ QUEM ESPERE HÁ MAIS – Observador, 7 de abril T COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO SOBRE ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS PARA A APLICAÇÃO DA DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/382 DO CONSELHO QUE DECLARA A EXISTÊNCIA DE UM AFLUXO MACIÇO DE PESSOAS DESLOCADAS DA UCRÂNIA NA ACEÇÃO DO ARTIGO 5.O DA DIRETIVA 2001/55/CE, E QUE TEM POR EFEITO APLICAR UMA PROTEÇÃO TEMPORÁRIA – JOUE, de 21 de março T REFUGIADOS VINDOS DA UCRÂNIA: ORIENTAÇÕES PARA AJUDAR OS ESTADOS-MEMBROS A APLICAR A DIRETIVA RELATIVA À PROTEÇÃO TEMPORÁRIA – Comissão Europeia, 18 de março N SEF E GOVERNO LANÇAM PLATAFORMAS ONLINE PARA AJUDAR UCRANIANOS – RTP, 13 de março S PLATAFORMA SEFFORUKRAINE – SEF, 15 de março V UCRÂNIA: VAGA DE REFUGIADOS PODE SER PORTA PARA O TRÁFICO HUMANO – SEF, 15 de março N UCRÂNIA: COMISSÃO PROPÕE PROTEÇÃO TEMPORÁRIA PARA AS PESSOAS QUE FOGEM DA GUERRA NA UCRÂNIA E ORIENTAÇÕES RELATIVAS AOS CONTROLOS NAS FRONTEIRAS – Comissão Europeia, 2 de março T AUTORIZA O ALTO COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇÕES, I. P., A ASSUMIR OS ENCARGOS PLURIANUAIS DECORRENTES DA CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLOS PARA O ACOLHIMENTO DE CIDADÃOS AFEGÃOS – Portaria n.º 75/2022, de 1 de fevereiro N NEW PACT ON MIGRATION AND ASYLUM: NEW MANDATE, NEW START FOR THE EUROPEAN UNION AGENCY FOR ASYLUM – Comissão Europeia, 19 de janeiro

IIIIIIIIII 2021

T REGULAMENTO (UE) 2021/2303 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RELATIVO À AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA O ASILO E QUE REVOGA O REGULAMENTO (UE) N.º 439/2010 – JOUE, 30 de dezembro de 2021 T DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DE VERBAS DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS PARA O ALTO COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇÕES, I. P., NO ÂMBITO DO FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO HUMANITÁRIA RESPEITANTE AO ACOLHIMENTO DE CIDADÃOS AFEGÃOS – Despacho n.º 12819/2021, de 30 de dezembro N ABRIU PORTAS DA EUROPA A IMIGRANTES ILEGAIS. TRIBUNAL DIZ-SE IMPOTENTE PARA PUNIR ADVOGADA COMO MERECIA. SENTENÇA ACUSA ARGUIDA DE SER INDIFERENTE À CRISE HUMANITÁRIA QUE CONTINUA A MATAR MILHARES DE REFUGIADOS QUE TENTAM CHEGAR À EUROPA – Público, 29 de dezembro de 2021 N ADVOGADA CONDENADA A CINCO ANOS DE PRISÃO POR 50 CRIMES DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL EM LISBOA. MULHER DE 42 ANOS RECEBIA ENTRE MIL E 1700 EUROS POR CADA PROCESSO – Correio da Manhã, 29 de dezembro de 2021 N "NO CHÃO QUE ELES PISAM". DOCUMENTÁRIO RTP SOBRE ESTUDANTES SÍRIOS APOIADOS EM PORTUGAL – RTP, 21 de dezembro N GOVERNO AUTORIZA 6,4 MILHÕES PARA ACOLHIMENTO DE AFEGÃOS – Jornal de Notícias, 10 de dezembro T APROVA O QUADRO DE FINANCIAMENTO PARA A OPERAÇÃO HUMANITÁRIA RESPEITANTE A CIDADÃOS AFEGÃOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PERTENCENTES A COMUNIDADES E GRUPOS VULNERÁVEIS – Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2021, de 10 de dezembro N PACTO EM MATÉRIA DE MIGRAÇÃO E ASILO: CONSELHO ADOTA REGULAMENTO AGÊNCIA DA UE PARA O ASILO – Conselho da União Europeia, 9 de dezembro N PORTUGAL MANTÉM PLATAFORMA PARA ESTUDANTES SÍRIOS FUNDADA POR JORGE SAMPAIO, GARANTE GOVERNO – Correio da Manhã, 6 de dezembro V SOBREVIVER A TODO O CUSTO. PORTUGAL RECEBEU 476 AFEGÃOS, MAS SÓ 116 PERTENCEM À LISTA PRIORITÁRIA NACIONAL FEITA APÓS A TOMADA DE PODER PELOS TALIBÃ EM AGOSTO – Sexta às 9, RTP, 19 de novembro N PE APROVA REGULAMEMTO QUE CRIA AGÊNCIA EUROPEIA PARA O ASILO – Notícias ao Minuto, 11 de novembro N AFGHANISTAN. EU ISSUES JOINT GUIDANCE ON ASYLUM APPLICATIONS – EASO, 10 de novembro N MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS “SURPREENDIDO” COM DECLARAÇÕES DO SERVIÇO JESUÍTAS SOBRE ACOLHIMENTO DE AFEGÃOS – Público, 23 de outubro N AFGHANISTAN GIRLS SOCCER TEAM GIVEN ASYLUM IN PORTUGAL – AP News, 21 de setembro N ASYLUM APPLICATIONS BY AFGHANS APPROACHING THOSE BY SYRIANS – EASO, 16 de setembro de 2021 N AFGHANISTAN: EASO UPDATES REPORT ON SECURITY SITUATION – EASO, 9 de setembro N COMISSÃO TRAVA BASE DE DADOS SOBRE REFUGIADOS – Jornal de Notícias, 6 de setembro N GRUPO DE AFEGÃOS A QUEM PORTUGAL “DEVIA GRATIDÃO” ATERROU EM LISBOA – Expresso, 27 de agosto N AFEGANISTÃO. PORTUGAL PODE ACOLHER NO IMEDIATO MAIS DE 300 PESSOAS – SIC Notícias, 26 de agosto N BROAD INCREASE IN APPLICATIONS FOR ASYLUM, INCLUDING BY AFGHANS – EASO, 18 de agosto N PORTUGAL RECEBE 21 CRIANÇAS E JOVENS ESTRANGEIROS NÃO ACOMPANHADOS. ENCONTRAM-SE JÁ 121 CRIANÇAS E JOVENS NO PAÍS", AVANÇA O GOVERNO – Notícias ao Minuto, 11 de agosto N MANY ARRIVALS FROM THE MAGHREB BUT FEW ASYLUM APPLICATIONS – EASO, 21 de julho N CENTENAS DE MARROQUINOS FAZEM COLAPSAR FRONTEIRA DE CEUTA COM PEDIDOS DE ASILO – TVI 24, 19 de julho N EASO PUBLISHES A COI REPORT: SYRIA SECURITY SITUATION – EASO, 14 de julho N MAI ANUNCIA FINANCIAMENTO DE 1,5 MILHÕES DE EUROS PARA CENTRO DE ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS – TSF, 14 de julho T CRIA O FUNDO PARA O ASILO, A MIGRAÇÃO E A INTEGRAÇÃO (PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1 DE JANEIRO DE 2021 E 31 DE DEZEMBRO DE 2027, COM UM ORÇAMENTO DE 9 882 000 000 DE EUROS, A PREÇOS CORRENTES) – Regulamento (UE) 2021/1147 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de julho N PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA E O PARLAMENTO EUROPEU CHEGAM A ACORDO PROVISÓRIO SOBRE REGULAMENTO DO GABINETE EUROPEU DE APOIO AO ASILO – Portal do Governo, 29 de junho N ASYLUM APPLICATIONS FROM SIX MAIN ORIGIN COUNTRIES IN LATIN AMERICA HAVE FALLEN STRONGLY SINCE AUGUST 2020, POSSIBLY BECAUSE OF FEWER FLIGHT CONNECTIONS TO THE EU+ AND INCREASED MOVEMENTS TOWARDS THE UNITED STATES – EASO, 24 de junho N PORTUGAL COM MENOS PEDIDOS DE ASILO, MAS MAIS PROCESSOS DE PROTEÇÃO DE MENORES EM 2020 – Renascença, 23 de junho R RELATÓRIO DE IMIGRAÇÃO, FRONTEIRAS E ASILO 2020 – SEF, 23 de junho N ACNUR: VALOR RECORDE. MAIS DE 80 MILHÕES DE REFUGIADOS EM 2020 – junho R GLOBAL TRENDS IN FORCED DISPLACEMENT 2020 – ACNUR, junho N PORTUGAL ACOLHEU QUASE 3000 REFUGIADOS E TRÊS DELES COMEÇARAM A VIVER NA COVILHÃ ESTA SEMANA – Expresso, 20 de junho R ANNUAL REPORT ON MIGRATION AND ASYLUM 2020 – Rede Europeia das Migrações, junho N EASO PUBLISHES A COI REPORT: SYRIA, SITUATION OF RETURNEES FROM ABROAD – EASO, 10 de junho N PORTUGAL ACOLHEU MAIS 18 REFUGIADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE REINSTALAÇÃO DO ACNUR – Portal do Governo, 10 de junho N EASO PUBLISHES A COI REPORT: NIGERIA. SECURITY SITUATION – EASO, 4 de junho N MEDIDA DO MAI ALIMENTA REDES DE TRÁFICO E IMIGRAÇÃO ILEGAL – Expresso, 23 de maio N COUNTRY REPORT: PORTUGAL - 2020 UPDATE – The Asylum Information Database (AIDA), maio N MAIS DE 30 INDIANOS PEDEM ASILO A PORTUGAL APÓS VIAGEM NEGADA EM LISBOA – Sábado, 18 de maio N MILHARES DE IMIGRANTES EM PARADEIRO DESCONHECIDO. EM 2019 E 2020 PORTUGAL RECEBEU 2.832 PEDIDOS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL E CONCEDEU 507. O QUE ACONTECEU ÀS OUTRAS PESSOAS? NINGUÉM SABE – Sábado, 15 de maio T PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU SOBRE A «PROPOSTA ALTERADA DE REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE INSTITUI UM PROCEDIMENTO COMUM DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL NA UNIÃO E QUE REVOGA A DIRETIVA 2013/32/UE», A «PROPOSTA DE REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE INTRODUZ UMA TRIAGEM DOS NACIONAIS DE PAÍSES TERCEIROS NAS FRONTEIRAS EXTERNAS E QUE ALTERA OS REGULAMENTOS (CE) N.° 767/2008, (UE) 2017/2226, (UE) 2018/1240 E (UE) 2019/817» E A «PROPOSTA ALTERADA DE REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO À CRIAÇÃO DO SISTEMA “EURODAC” DE COMPARAÇÃO DE DADOS BIOMÉTRICOS PARA EFEITOS DA APLICAÇÃO EFETIVA DO REGULAMENTO (UE) XXX/XXX [REGULAMENTO GESTÃO DO ASILO E DA MIGRAÇÃO] E DO REGULAMENTO (UE) XXX/XXX [REGULAMENTO REINSTALAÇÃO], DA IDENTIFICAÇÃO DE NACIONAIS DE PAÍSES TERCEIROS OU APÁTRIDAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR, E DE PEDIDOS DE COMPARAÇÃO COM OS DADOS EURODAC APRESENTADOS PELAS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS DOS ESTADOS-MEMBROS E PELA EUROPOL PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI E QUE ALTERA OS REGULAMENTOS (UE) 2018/1240 E (UE) 2019/818» - JOUE, 30 de abril T PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU SOBRE A «PROPOSTA DE REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO À GESTÃO DO ASILO E DA MIGRAÇÃO E QUE ALTERA A DIRETIVA 2003/109/CE DO CONSELHO E A PROPOSTA DE REGULAMENTO (UE) XXX/XXX [FUNDO PARA O ASILO E A MIGRAÇÃO]» - JOUE, 30 de abril N APROVADOS CINCO PROJETOS DESTINADOS A INTEGRAR MIGRANTES E REFUGIADOS, NO TOTAL DE 1,4 MILHÕES DE EUROS – Portal do Governo, 7 de abril R RELATÓRIO ANUAL DE SEGURANÇA INTERNA [imigração ilegal, pag. 76; tráfico de pessoas, pág. 77; afastamentos, pag. 112; contraordenações, pag. 114; escoltas, pag. 114, aquisição de nacionalidade e estatuto de igualdade, pag. 115; Centro de contacto e SEF em Movimento, pág. 126; Gestão Integrada de Fronteiras e reposição do controlo das fronteiras internas, pag. 127; controlo de fronteiras e da permanência de cidadãos estrangeiros, pag. 131; tráfego aéreo, pag. 176; Brexit, pag. 201; fronteiras e dimensão externa da imigração e do asilo, pag. 202] – Sistema de Segurança Interna, abril P JUDICIAL ANALYSIS: VULNERABILITY IN THE CONTEXT OF APPLICATIONS FOR INTERNATIONAL PROTECTION. EASO PROFESSIONAL DEVELOPMENT SERIES FOR MEMBERS OF COURTS AND TRIBUNALS – EASO, fevereiro N MAIORIA DOS MARROQUINOS QUE DESEMBARCOU NO ALGARVE ESTÁ EM PARTE INCERTA – TSF, 23 de fevereiro de 2021 N COVID-19 ENTRE REQUERENTES DE ASILO TEM SIDO “RESIDUAL” – Público, 15 de fevereiro N EASO PUBLISHES NEW COUNTRY GUIDANCE NOTE ON AFGHANISTAN – EASO, 29 de janeiro N ESTADO NÃO SABE ONDE ESTÃO 33 MULHERES QUE PEDIRAM ASILO A PORTUGAL. ESTAS MULHERES TERÃO FEITO VÁRIOS CONTACTOS ENQUANTO AGUARDAVAM A APROVAÇÃO DO PEDIDO DE ASILOS. SEF ACREDITA QUE TERÃO SIDO DIRECIONADAS PARA OUTROS LOCAIS POR REDES CRIMINOSAS DE TRÁFICO HUMANO – MAGG, 24 de janeiro R FUNDAMENTAL RIGHTS REPORT 2020 – European Union Agency for Fundamental Rights, janeiro de 2021 N EASO OPERATIONS EXPAND TO ALL MAJOR EU COUNTRIES OF FIRST ARRIVAL – EASO, 13 de janeiro

IIIIIIIIII 2020

P HANDBOOK ON EUROPEAN LAW RELATING TO ASYLUM, BORDERS AND IMMIGRATION - EDITION 2020 – Agência para os Direitos Fundamentais, dezembro de 2020 P APART TOGETHER SURVEY. PRELIMINARY OVERVIEW OF REFUGEES AND MIGRANTS SELF-REPORTED IMPACT OF COVID-19 – Organização Mundial da Saúde, 18 de dezembro N MIGRATION: COMMISSION AND GREECE AGREE JOINT PLAN FOR A NEW RECEPTION CENTRE IN LESVOS – Comissão Europeia, 3 de dezembro de 2020 N PORTUGAL JÁ RECEBEU 507 REFUGIADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE REINSTALAÇÃO DO ACNUR – Portal do Governo, 20 de novembro de 2020 P INTEGRATION OF YOUNG REFUGEES IN THE EU: GOOD PRACTICES AND CHALLENGES – FRA, 19 de novembro de 2020 T ESTABELECE UM SISTEMA ÚNICO DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DE REQUERENTES E BENEFICIÁRIOS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL – Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2020, de 23 de novembro T RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONTÉM RECOMENDAÇÕES À COMISSÃO SOBRE OS VISTOS HUMANITÁRIOS – JOUE, de 13 de novembro N AUMENTAM PEDIDOS DE ASILO. GOVERNO CRIA SISTEMA ÚNICO PARA ACOLHER E INTEGRAR REFUGIADOS. SISTEMA ESTÁ INTEGRADO NO GRUPO OPERATIVO ÚNICO QUE É COORDENADO PELO ALTO COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇÕES, SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS E INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL – Sapo 24, 5 de novembro de 2020 T OCTOBER INFRINGEMENTS PACKAGE: KEY DECISIONS - ASYLUM: COMMISSION URGES PORTUGAL TO FULLY IMPLEMENT THE ASYLUM PROCEDURES DIRECTIVE – Comissão Europeia, 30 de outubro N EASO WELCOMES GERMAN PRESIDENCY APPROACH TO PRIORITISE EU AGENCY FOR ASYLUM – EASO, 8 de outubro P BORDER PROCEDURES FOR ASYLUM APPLICATIONS IN EU+ COUNTRIES – EASO, setembro R EASO PUBLISHES A COI REPORT: VENEZUELA COUNTRY FOCUS – EASO, 24 de agosto N AS RESTRICTIONS ARE EASED, ASYLUM APPLICATIONS IN THE EU+ INCREASE SIGNIFICANTLY, BUT REMAIN AT HALF PRE-COVID-19 LEVELS – EASO, 12 de agosto N MARIANA VIEIRA DA SILVA ANUNCIA CHEGADA DE 25 MENORES DE CAMPOS DE REFUGIADOS NA PRÓXIMA SEMANA – Sol, 1 de julho N EU RECEIVES ONE-THIRD OF GLOBAL ASYLUM APPLICATIONS IN 2019 – EASO, 25 de junho N REFUGIADOS EM PORTUGAL. MODELO DE ACOLHIMENTO É “TOTALMENTE INSUFICIENTE” – Renascença, 25 de junho R RELATÓRIO DE IMIGRAÇÃO, FRONTEIRAS E ASILO 2019 – SEF, 23 de junho N CAUTIONS THAT COVID-19 COULD RESULT IN INCREASED ASYLUM-RELATED MIGRATION – EASO, 12 de maio R ENTRADA, ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DE REQUERENTES E BENEFICIÁRIOS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL EM PORTUGAL: RELATÓRIO ESTATÍSTICO DO ASILO 2020 – Observatório das Migrações, maio de 2020 N PELO MENOS 16 PESSOAS COM COVID-19 EM HOSTEL DE LISBOA – Público, 1 de maio N LISBOA PEDE AO GOVERNO "SOLUÇÃO ESTRUTURAL" PARA OS REQUERENTES DE ASILO – Notícias ao Minuto, 30 de abril N COVID-19: ASYLUM APPLICATIONS DOWN BY 43% IN MARCH – EASO, 30 de abril N SEF JÁ RECUSOU 65% DOS PEDIDOS DE PROTECÇÃO ESTE ANO – Público, 24 de abril O MOTEL AIR: O TRATAMENTO DOS REQUERENTES DE ASILO – António Moura Portugal, Expresso, 23 de abril de 2020 N OITOCENTOS REQUERENTES DE PROTEÇÃO ALOJADOS EM HOSTELS EM LISBOA, DIZ O CONSELHO PARA OS REFUGIADOS – Observador, 21 de abril T AO RECUSAREM PROCEDER EM CONFORMIDADE COM O MECANISMO TEMPORÁRIO DE RECOLOCAÇÃO DE REQUERENTES DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL, A POLÓNIA, A HUNGRIA E A REPÚBLICA CHECA NÃO CUMPRIRAM AS SUAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO DIREITO DA UNIÃO – Tribunal de Justiça da União Europeia, 2 de abril de 2020 N OVER 35,000 EU ASYLUM OFFICIALS TRAINED BY EASO – EASO, 2 de abril V SEF NÃO CONCEDE ASILO AOS 8 MARROQUINOS QUE DESEMBARCARAM EM DEZEMBRO NO ALGARVE – SIC Notícias, 30 de janeiro N EASO OPERATIONS IN GREECE TO EXPAND SIGNIFICANTLY – EASO, 28 de janeiro

IIIIIIIIII 2019

V PORTUGAL COMPROMETE-SE A ACOLHER MAIS MIL REFUGIADOS – SIC Notícias, 18 de dezembro de 2019 N ORÇAMENTO DO ESTADO VAI CONTEMPLAR PELA 1.ª VEZ VERBAS PARA ONG QUE ACOLHEM REFUGIADOS – Público, 16 de dezembro N REFUGIADOS EM PORTUGAL. "SAÍ DE UMA GUERRA ONDE VIVIA OU MORRIA PARA VIVER OUTRA ONDENÃO MORRO, MAS SOFRO TODOS OS DIAS" – MAAG, 12 de dezembro O DIREITOS DA CRIANÇA REFUGIADA NO PROCEDIMENTO DE ASILO E NAS CONDIÇÕES DE ACOLHIMENTO – Maria Emília Lisboa, Boletim da Ordem dos Advogados, novembro N 1465 ESTRANGEIROS PEDEM ASILO A PORTUGAL. FUGIRAM DE 63 PAÍSES – Diário de Notícias, 29 de novembro R THE ROLE OF EASO OPERATIONS IN NATIONAL ASYLUM SYSTEMS – Minos Mouzourakis, ECRE, 19 de novembro N MORE THAN HALF A MILLION ASYLUM APPLICATIONS LODGED IN THE EU+ SO FAR IN 2019 – EASO, 19 de novembro P INTEGRATION OF YOUNG REFUGEES IN THE EU: GOOD PRACTICES AND CHALLENGES – Fundamental Rights Agency, 19 de novembro R EASO PUBLISHES A COI REPORT: SYRIA - SECURITY SITUATION – EASO, 11 de novembro N PORTUGAL DEFENDE EXPANSÃO DE MECANISMO DE APOIO A ESTUDANTES REFUGIADOS – Notícias ao Minuto, 10 de outubro N CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS REFUGIADAS EM PORTUGAL ESTÁ SOBRELOTADO E NÃO HÁ ALTERNATIVAS – Expresso, 3 de outubro N DISPLACED PEOPLE: WHY ARE MORE FLEEING HOME THAN EVER BEFORE? BBC News, 24 de setembro N UNIÃO EUROPEIA QUER REVER REGRAS DE ASILO – Euronews, 18 de setembro N JORGE SAMPAIO DEFENDE VIA VERDE PARA ESTUDANTES REFUGIADOS – Diário de Notícias, 12 de setembro P EASO, FRONTEX 2019-2021 COOPERATION PLAN – EASO, Frontex, julho R IMMIGRATION DETENTION IN PORTUGAL: RESETTLING REFUGEES, DETAINING ASYLUM SEEKERS – Global Detention Project, 19 de junho N PORTUGAL RECEBE MIGRANTES RESGATADOS AO LARGO DA COSTA DA LÍBIA – Portal do Governo, 25 de junho R 2018 ANNUAL REPORT ON THE SITUATION OF ASYLUM IN THE EU – European Asylum Support Office, 24 de junho N REFUGEE TALES AND MIGRATION. FOUR BOOKS THAT HELP US UNDERSTAND A CRISIS – The Guardian, 23 de junho N PORTUGAL ACOLHEU 1866 REFUGIADOS - MENOS DE METADE DO QUE O ACORDADO COM A UNIÃO EUROPEIA – Público, 19 de junho N CONSELHO DA EUROPA PROPÕE VISTOS HUMANITÁRIOS E ROTAS LEGAIS PARA REFUGIADOS – RTP, 18 de junho T RECOMENDA AO GOVERNO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR UMA HABITAÇÃO DIGNA AOS REFUGIADOS ACOLHIDOS EM PORTUGAL – Resolução da Assembleia da República n.º 81/2019, 18 de junho N A CARTA DE AMOR A PORTUGAL DE UMA EX-REFUGIADA QUE ESCAPOU À GUERRA – Jornal de Notícias, 16 de junho N SO FAR IN 2019, APPLICATIONS FOR ASYLUM IN THE EU+ ARE 15 % HIGHER THAN LAST YEAR, ESPECIALLY FOR TURKISH AND VENEZUELAN NATIONALS – EASO, 11 de junho R ANNUAL REPORT ON MIGRATION AND ASYLUM 2018 – EMN, Comissão Europeia, maio N PLATAFORMA DE APOIO A REFUGIADOS SÍRIOS PEDE MUDANÇAS NA AJUDA AO DESENVOLVIMENTO – Diário de Notícias, 21 de maio N NATIONALS OF COUNTRIES WITH VISA-FREE ACCESS LODGE OVER A QUARTER OF ASYLUM APPLICATIONS IN EU – EASO, 14 de maio N NEW PROFESSIONAL DEVELOPMENT SERIES CHAPTER ON DETENTION OF APPLICANTS FOR INTERNATIONAL PROTECTION IN THE CONTEXT OF THE COMMON EUROPEAN ASYLUM SYSTEM – EASO, 8 de maio N ALERTA DO TRIBUNAL DE CONTAS: FUNDOS PARA REFUGIADOS E MIGRANTES ESTÃO EM RISCO – Observador, 8 de maio N TRIBUNAL DE CONTAS DETETA ERROS DE QUASE 42 MIL EUROS NA GESTÃO DE FUNDOS PARA REFUGIADOS – SIC Notícias, 8 de maio R AUDITORIA AO PROGRAMA NACIONAL DO FAMI – Tribunal de Contas, 7 de maio R COUNTRY REPORT: PORTUGAL, 2018 UPDATE – AIDA, abril R ASYLUM DECISIONS IN THE EU - EU MEMBER STATES GRANTED PROTECTION TO MORE THAN 300 000 ASYLUM SEEKERS IN 2018. ALMOST 30% OF THE BENEFICIARIES WERE SYRIANS – Eurostat, 25 de abril N OS REFUGIADOS QUE PORTUGAL ABANDONOU – SIC Notícias, 23 de abril N PLATAFORMA DE APOIO A REFUGIADOS ACOLHEU 700 PESSOAS EM TRÊS ANOS – Sábado, 17 de abril N LATIN-AMERICAN NATIONALS LODGE RECORD NUMBERS OF ASYLUM APPLICATIONS IN FEBRUARY 2019 – EASO, 15 de abril P COMMON EUROPEAN ASYLUM SYSTEM: ACHIEVEMENTS DURING THE LEGISLATIVE TERM 2014-2019 – Parlamento Europeu, 8 de abril N PORTUGAL CADA VEZ MAIS NA ROTA DOS REFUGIADOS. 2018 REGISTOU RECORDE DOS ÚLTIMOS 25 ANOS – Renascença, 19 de março R ASYLUM IN THE EU MEMBER STATES. 580 800 FIRST-TIME ASYLUM SEEKERS REGISTERED IN 2018, DOWN BY 11% COMPARED WITH 2017 – Eurostat, 14 de março N PORTUGAL VAI RECEBER 100 REFUGIADOS QUE ESTÃO NA GRÉCIA – Diário de Notícias, 8 de março N AGENDA EUROPEIA DA MIGRAÇÃO: UE PROCURA CONSOLIDAR PROGRESSOS DOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS – Comissão Europeia, 6 de março R PROGRESS REPORT ON THE IMPLEMENTATION OF THE EUROPEAN AGENDA ON MIGRATION – Comissão Europeia, 6 de março N PORTUGAL CONCLUI PRIMEIRA FASE DO PROGRAMA DE REINSTALAÇÃO DO ACNUR – Portal do Governo, 1 de março de 2019 P ‘COUNTRY GUIDANCE: NIGERIA’ – EASO, 27 de fevereiro V REPORTAGEM ESPECIAL - O CAMINHO DE FARID – SIC Notícias, 27 de fevereiro P NEW EASO PRACTICAL GUIDE ON THE BEST INTERESTS OF THE CHILD IN ASYLUM PROCEDURES – EASO, 20 de fevereiro I EU ASYLUM FIGURES 2018: APPLICATIONS RETURN TO 2014 LEVELS, DECREASING BY 10% OVER PREVIOUS YEAR – EASO, Latest asylum trends - 2018 overview, 13 de fevereiro V AS QUEIXAS DOS REFUGIADOS QUE O SEF NÃO GOSTOU DE OUVIR – SIC Notícias, 12 de fevereiro de 2019 N PORTUGAL RECEBEU MAIS 23 REFUGIADOS VIA EGIPTO – Público, 15 de janeiro N DEZENAS DE REFUGIADOS ESPERARAM MESES PELO MAI PARA OBTER ESTATUTO. PROPOSTA DE DECISÃO FAVORÁVEL DO SEF PARA OBTENÇÃO DE ESTATUTO DE PROTECÇÃO INTERNACIONAL NÃO SIGNIFICA ATRIBUIÇÃO IMEDIATA DE DOCUMENTOS. DECISÃO FINAL CABE AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA – Público, 11 de janeiro T 1.5 MILLION REFUGEES IN TURKEY SUPPORTED BY EU'S BIGGEST EVER HUMANITARIAN PROGRAMME – Comissão Europeia, 7 de janeiro N MORRERAM 2262 REFUGIADOS NO MAR MEDITERRÂNEO EM 2018. O PAÍS QUE RECEBEU MAIS MIGRANTES FOI ESPANHA, QUE ACOLHEU METADE DOS MIGRANTES SEM DOCUMENTOS QUE CHEGARAM À EUROPA – Público, 3 de janeiro

IIIIIIIIII 2018

N «TENHO MUITO ORGULHO» NO CONSENSO NACIONAL SOBRE OS REFUGIADOS. PRIMEIRO-MINISTRO ANTÓNIO COSTA, NA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO, LOURES – Portal do Governo, 19 de dezembro P NEW EASO GUIDANCE ON RECEPTION CONDITIONS FOR UNACCOMPANIED CHILDREN – EASO, 19 de dezembro N CHEGARAM A PORTUGAL 33 REFUGIADOS PROVENIENTES DO EGIPTO. OS CIDADÃOS QUE CHEGARAM ESTA SEMANA ENCONTRAVAM-SE NO EGIPTO SOB PROTECÇÃO DO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS – Público, 19 de dezembro P EASO PUBLISHES A COUNTRY OF ORIGIN INFORMATION (COI) REPORT ON MALI – EASO, 18 de dezembro N MAIOR CENTRO DE ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS ABRE COM CAMAS PARA 90 PESSOAS – Diário de Notícias, 18 de dezembro N PARLAMENTO EUROPEU QUER VISTOS HUMANITÁRIOS PARA MIGRANTES – TV Europa, 11 de dezembro N OCTOBER MARKS HIGHEST NUMBER OF ASYLUM APPLICATIONS LODGED IN 2018 – EASO, 11 de dezembro P EASO PUBLISHES FOUR COI REPORTS ON NIGERIA – Easo, 26 de novembro N COMUNICADO CONJUNTO DA MINISTRA DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA SOBRE ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS EM PORTUGAL – Portal do Governo, 17 de novembro P HUMANITARIAN VISAS. EUROPEAN ADDED VALUE – Parlamento Europeu N GOVERNO RECUSA CRÍTICAS DE ORGANIZAÇÕES DE APOIO A REFUGIADOS – Sol, 17 de novembro N METADE DOS REFUGIADOS EM PORTUGAL DEIXARAM DE PRECISAR DE APOIOS EXTRA – Sábado, 17 de novembro N JRS ALERTA PARA DIFICULDADE DE OBTER ESTATUTO DE ESTUDANTE INTERNACIONAL POR RAZÕES HUMANITÁRIAS – Público, 12 de novembro N DEZ IMIGRANTES RESGATADOS POR NAVIO HUMANITÁRIO CHEGARAM ESTA SEMANA A PORTUGAL – Público, 9 de novembro N NUMBER OF REFUGEES AND MIGRANTS FROM VENEZUELA REACHES 3 MILLION – ACNUR, 8 de novembro N OURÉM É O CASO DE MAIOR SUCESSO NO ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS – Médio Tejo, 6 de novembro N PORTUGAL DISPONÍVEL PARA RECEBER MAIS REFUGIADOS DA GRÉCIA – Público, 21 de outubro N PORTUGAL RECEBE CERCA DE 150 REFUGIADOS QUE ESTÃO NO EGIPTO – Sábado, 18 de outubro T ESTADO DA UNIÃO DE 2018. COMISSÃO PROPÕE ÚLTIMOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA CHEGAR A UM COMPROMISSO SOBRE A REFORMA NO DOMÍNIO DA MIGRAÇÃO E DAS FRONTEIRAS – Comissão Europeia, 12 de setembro N STATE OF THE UNION 2018: A FULLY EQUIPPED EUROPEAN BORDER AND COAST GUARD – European Commission, 12 de setembro N SEF ANALISA PEDIDOS DE MIGRANTES RESGATADOS AO MEDITERRÂNEO – RTP, 14 de agosto N PORTUGAL E CINCO OUTROS PAÍSES ACOLHEM OS 141 IMIGRANTES RESGATADOS PELO AQUARIUS - Público, 14 de agosto T ESTATUTO DO ESTUDANTE INTERNACIONAL – Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto O QUEM ESPERA ASILO NÃO ESTÁ EM PREVENTIVA – Daniel oliveira, Expresso, 30 de julho N TRINTA MIGRANTES RESGATADOS NO MEDITERRÂNEO CHEGARAM A PORTUGAL CIDADÃOS VÃO SER ACOLHIDOS PELO CONSELHO PORTUGUÊS PARA OS REFUGIADOS, NO CENTRO DE ACOLHIMENTO DA BOBADELA – Correio da Manhã, 29 de julho O "PORTUGAL DEVIA CRIAR UMA AGÊNCIA PARA AS MIGRAÇÕES" – Gonçalo Saraiva Martins, Público, 24 de julho N MINISTRO ORDENA INQUÉRITO SOBRE CRIANÇAS DETIDAS PELO SEF – Público, 23 de julho N PSD E BE PEDEM EXPLICAÇÕES AO GOVERNO SOBRE CRIANÇAS DETIDAS PELO SEF – Público, 22 de julho N ESTRANGEIROS SEM DOCUMENTOS. CRIANÇAS NÃO PODEM SER SEPARADAS DOS ADULTOS – Diário de Notícias, 22 de julho N SEF DETÉM CRIANÇAS REQUERENTES DE ASILO CONTRA RECOMENDAÇÕES DA ONU – Público, 22 de julho N SELECCIONADOS OS PRIMEIROS 138 REFUGIADOS VINDOS DO EGIPTO – Diário de Notícias, 17 de julho N É POSSÍVEL INTEGRAR BEM OS REFUGIADOS? EM PORTUGAL HÁ BONS EXEMPLOS – Público, 8 de julho N GOVERNO PORTUGUÊS ESTÁ A ENTREVISTAR REFUGIADOS DO LIFELINE – Revista Sábado, 4 de julho N SOCIALISTAS QUEREM INFORMAÇÃO PORMENORIZADA SOBRE ASILO – Diário de Notícias, 1 de julho N SEF VAI A MALTA PARA SABER QUANTOS MIGRANTES VÊM PARA PORTUGAL – TSF, 28 de junho N CÂMARA DE LISBOA DISPONÍVEL PARA ACOLHER IMIGRANTES DO NAVIO LIFELINE – RTP, 27 de junho N PORTUGAL RECEBEU QUASE 47 MIL ESTRANGEIROS EM 2016 E ACOLHEU 400 REFUGIADOS – Público, 21 de junho R PERSPECTIVAS DAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS 2018 – International Migration Outlook 2018, OCDE, junho N CRISE HUMANITÁRIA. SEF VAI AO EGITO SELECIONAR REFUGIADOS PARA PROGRAMA DE REINSTALAÇÃO – Jornal de Notícias, 20 de junho N PORTUGAL ENTRE PAÍSES QUE MAIS RECUSAM PEDIDOS DE ASILO – Sábado, 20 de junho R GLOBAL TRENDS. FORCED DISPLACEMENT IN 2017 – ACNUR, 19 de junho R ANNUAL REPORT ON THE SITUATION OF ASYLUM IN THE EU 2017: EU CONSOLIDATES RECOVERY FROM 2015-2016 MIGRATION CRISIS - SIGNIFICANT DECREASE IN APPLICATIONS IN 2017 HAS STABILISED IN EARLY 2018 – EASO, junho T ORÇAMENTO DA UE: COMISSÃO PROPÕE GRANDE AUMENTO DE FINANCIAMENTO PARA FRONTEIRAS MAIS SEGURAS E PARA A MIGRAÇÃO – Comissão Europeia, 12 de junho N SISTEMA DE INFORMAÇÃO SCHENGEN: ACORDO ENTRE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO E O PARLAMENTO EUROPEU – Conselho Europeu, 12 de junho N ON THE BORDER, A DISCOURAGING NEW MESSAGE FOR ASYLUM SEEKERS: WAIT – New York Times, 12 de junho N «NADA É MAIS IMPORTANTE PARA A EUROPA DO QUE PRESERVAR E SABER DEFENDER OS SEUS VALORES» – Portal do Governo, 11 de junho N ÁUSTRIA E DINAMARCA ESTUDAM PLANO PARA CRIAR CAMPO DE REFUGIADOS FORA DA UE – Público, 6 de junho N BE QUER QUE REFUGIADOS POSSAM TRAZER PAIS OU FILHOS MAIORES – Público, 31 de maio P PRACTICAL GUIDE: QUALIFICATION FOR INTERNATIONAL PROTECTION – EASO, maio N MENSAGEM DE BOAS-VINDAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL AOS ESTUDANTES SÍRIOS REFUGIADOS - PLATAFORMA GLOBAL DE APOIO AOS ESTUDANTES SÍRIOS REFUGIADOS – República Portuguesa, 26 de maio P EU ASYLUM, BORDERS AND EXTERNAL COOPERATION ON MIGRATION, RECENT DEVELOPMENTS – Parlamento Europeu, maio N OVER 31 000 UNACCOMPANIED MINORS AMONG ASYLUM SEEKERS REGISTERED IN THE EU IN 2017 – Eurostat, 16 de maio P AGE ASSESSMENT AND FINGERPRINTING OF CHILDREN IN ASYLUM PROCEDURES. MINIMUM AGE REQUIREMENTS CONCERNING CHILDREN’S RIGHTS IN THE EU – Agência para os Direitos Fundamentais da UE, 24 de abril N PORTUGAL APROVOU MAIS DE METADE DOS PEDIDOS DE ASILO QUE RECEBEU. DE ACORDO COM O EUROSTAT, PORTUGAL RECEBEU 900 PEDIDOS DE ASILO EM 2017. ACEITOU 500 EM PRIMEIRA INSTÂNCIA E NEGOU 400 QUE TAMBÉM NÃO TENTARAM A SEGUNDA INSTÂNCIA – Público, 20 de abril R EU MEMBER STATES GRANTED PROTECTION TO MORE THAN HALF A MILLION ASYLUM SEEKERS IN 2017 – Eurostat, 19 de abril N SÓ UM REFUGIADO CONSEGUIU REUNIR A FAMÍLIA EM PORTUGAL – Público, 19 de abril N PEDIDO PARA TORNAR URGENTE VINDA DE FAMÍLIAS FICOU SEM RESPOSTA DO GOVERNO – Público, 19 de abril N MARCELO SURPREENDEU JORGE SAMPAIO COM CONDECORAÇÃO PELO SEU APOIO AOS REFUGIADOS – Público, 5 de abril R RELATÓRIO ANUAL DE SEGURANÇA INTERNA 2017 – Portal do Governo, 29 de março N 50% DOS REFUGIADOS EM PORTUGAL ESTÃO A TRABALHAR OU A ESTUDAR – TSF, 22 de março N BE APONTA “ERROS” DO GOVERNO NO ACOLHIMENTO DOS REFUGIADOS – Público, 22 de março N TRIBUNAL OBRIGA SEF A REVER RECUSAS DE ASILO A VENEZUELANOS – Diário de Notícias, 21 de março P PRACTICAL GUIDE ON AGE ASSESSMENT, SECOND EDITION – EASO Practical Guides Series, 18 de março T RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU, DE 5 DE JULHO DE 2016, SOBRE OS REFUGIADOS: INCLUSÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO – JOUE, 16 de março N NUMBER OF ASYLUM DECISIONS SURPASSES NUMBER OF APPLICATIONS IN EU+ COUNTRIES – EASO, 1 de março N CÂMARA DE LISBOA CRITICA LENTIDÃO DO GOVERNO NO ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS REFUGIADOS – Público, 26 de fevereiro N REFUGIADOS NÃO CONSEGUEM TRAZER OS FILHOS PARA PORTUGAL – Público, 26 de fevereiro O "PORTUGAL NÃO TEM UM PLANO DE ACOLHIMENTO INTEGRADO DE REFUGIADOS, NÃO HÁ UM MODELO CONCRETO. TEMOS ANDADO A GERIR AS CIRCUNSTÂNCIAS" – André Costa Jorge, Diretor do Serviço Jesuíta aos Refugiados, Visão, 25 de fevereiro N UNHCR COMMENTS ON THE EUROPEAN COMMISSION PROPOSAL FOR A QUALIFICATION REGULATION – ACNUR, fevereiro R LATEST ASYLUM TRENDS. 2017 OVERVIEW – EASO, 1 de fevereiro N ‘MIGRANTS ARE MORE PROFITABLE THAN DRUGS’: HOW THE MAFIA INFILTRATED ITALY’S ASYLUM SYSTEM – The Guardian, 1 de fevereiro N CÂMARA DE LISBOA QUER QUE GOVERNO ACELERE PEDIDOS DE ASILO DE PESSOAS REFUGIADAS – Sapo 24, 31 de janeiro N UNIÃO EUROPEIA TEM DE REFORÇAR COOPERAÇÃO NAS POLÍTICAS DE MIGRAÇÃO LEGAL E ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS – Portal do Governo, 25 de janeiro N UNIÃO EUROPEIA DISCUTE REFORMA GLOBAL DO SISTEMA EUROPEU COMUM DE ASILO – Portal do Governo, 24 de janeiro N PEDIDOS DE ASILO A PORTUGAL AUMENTAM MAIS DE 42% – TVI24, 15 de janeiro N MAIS DE METADE DOS REFUGIADOS ACOLHIDOS POR PORTUGAL DEIXOU O PAÍS E SÓ 10% ACEITOU VOLTAR – Jornal Económico, 9 de janeiro N MAIS DE 100.000 PEDIDOS DE ASILO REGISTADOS EM FRANÇA EM 2017 – Observador, 8 de janeiro

IIIIIIIIII 2017

N COSTA DEFENDE MANUTENÇÃO DE QUOTAS PARA ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS – Diário de Notícias, 15 de dezembro R ASYLUM INFORMATION DATABASE. COUNTRY REPORT - PORTUGAL – AIDA, dezembro de 2017 N O DIA EM QUE RANA EXPLICOU À EUROPA A INTEGRAÇÃO DOS REFUGIADOS EM PORTUGAL – Expresso, 29 de novembro N PORTUGAL DISPONÍVEL PARA ACOLHER MAIS 1010 REFUGIADOS – Portal do Governo, 28 de novembro N OLÁ, CHAMO-ME MOHAMAD E TRABALHO DAS NOVE ÀS CINCO – Expresso, 21 de novembro N QUASE METADE DOS 1500 REFUGIADOS QUE CHEGARAM JÁ DEIXOU PORTUGAL – Público, 15 de outubro T RECOMENDAÇÃO (UE) 2017/1803 DA COMISSÃO, SOBRE O REFORÇO DAS VIAS LEGAIS PARA AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL – JOUE, 3 de outubro N 15 ARGELINOS VINDOS NO MESMO AVIÃO PEDEM ASILO POLÍTICO – Diário de Notícias, 5 de outubro T RECOMENDAÇÃO (UE) 2017/1803 DA COMISSÃO, SOBRE O REFORÇO DAS VIAS LEGAIS PARAAS PESSOAS QUE NECESSITAM DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL – JOUE, 3 de outubro T RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DO PARLAMENTO EUROPEU, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015, SOBRE A PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO QUE ESTABELECE MEDIDAS PROVISÓRIAS A FAVOR DA ITÁLIA E DA GRÉCIA NO DOMÍNIO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL – JOUE, 22 de setembro T RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DO PARLAMENTO EUROPEU, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, SOBRE A PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO QUE ESTABELECE MEDIDAS PROVISÓRIAS NO DOMÍNIO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL EM BENEFÍCIO DA ITÁLIA, DA GRÉCIA E DA HUNGRIA – JOUE, 22 de setembro T RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, SOBRE MIGRAÇÃO E REFUGIADOS NA EUROPA – JOUE, 21 de setembro N 350 REFUGIADOS TÊM DE REGRESSAR A PORTUGAL – Expresso, 10 de setembro T NOS PROCESSOS APENSOS C-643/15 E C-647/15, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA NEGOU PROVIMENTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS PELA ESLOVÁQUIA E PELA HUNGRIA CONTRA O MECANISMO PROVISÓRIO DE RECOLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REQUERENTES DE ASILO – Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 6 de setembro T RECURSO DE ANULAÇÃO – DECISÃO (UE) 2015/1601 – MEDIDAS PROVISÓRIAS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL A FAVOR DA REPÚBLICA HELÉNICA E DA REPÚBLICA ITALIANA – SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CARACTERIZADA POR UM AFLUXO SÚBITO DE NACIONAIS DE PAÍSES TERCEIROS AO TERRITÓRIO DE CERTOS ESTADOS‑MEMBROS – RECOLOCAÇÃO DESSES NACIONAIS NO TERRITÓRIO DESSES OUTROS ESTADOS‑MEMBROS – CONTINGENTES DE RECOLOCAÇÃO – Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) nos processos apensos C-643/15 e C-647/15, 6 de setembro P LEFT IN LIMBO: UNHCR STUDY ON THE IMPLEMENTATION OF THE DUBLIN III REGULATION – ACNUR, publicado em agosto T RECOMENDA AO GOVERNO A PUBLICAÇÃO DE UM RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PORTUGUESA DE ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS – Resolução da Assembleia da República n.º 167/2017, de 25 de julho N PEDIDOS DE ASILO A PORTUGAL CRESCEM 64% PARA MAIOR NÚMERO DOS ÚLTIMOS 15 ANOS – Observador, 24 de julho R RELATÓRIO DE IMIGRAÇÃO, FRONTEIRAS E ASILO 2016 – SEF, 24 de julho R ANNUAL REPORT ON THE SITUATION OF ASYLUM IN THE EUROPEAN UNION 2016 – EASO, julho N EUA E RÚSSIA CHEGAM A ACORDO PARA CESSAR-FOGO NA SÍRIA. ACORDO FIRMADO ENTRE OS DOIS PAÍSES ESTABELECE UM CESSAR-FOGO NO SUDOESTE DA SÍRIA A PARTIR DE 9 DE JULHO, DOMINGO – TVI24, 7 de julho N REFUGIADOS. TURQUIA DIZ QUE AINDA SÓ RECEBEU UM TERÇO DO DINHEIRO PREVISTO NO ACORDO COM UE – Renascença, 4 de julho T REFORMA DO SISTEMA EUROPEU COMUM DE ASILO – Parecer do Comité das Regiões Europeu, 9 de junho N PRÉMIO CIDADÃO EUROPEU 2017 PARA PLATAFORMA DE APOIO A REFUGIADOS – Diário de Notícias, 8 de junho N HURUY, ERITREAN RELOCATED FROM ITALY, CAN PLAY HIS MUSIC AGAIN IN PORTUGAL – EASO, 6 de junho N EUROPA TEM O DEVER DE «PROTEGER PESSOAS QUE CARECEM DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL» - Portal do Governo, 31 de maio N GUTERRES PEDE MAIS SOLIDARIEDADE COM REFUGIADOS E OPORTUNIDADES PARA IMIGRANTES – Público, 17 de maio R 63 300 UNACCOMPANIED MINORS AMONG ASYLUM SEEKERS REGISTERED IN THE EU IN 2016. OVER HALF ARE AFGHANS OR SYRIANS – Eurostat, 8 de maio N REFUGIADOS YAZIDIS NEM UMA SEMANA FICARAM EM PORTUGAL – Diário de Notícias, 4 de maio V THE TRUE STORY OF SALEM, ERITREAN SUCCESSFULLY RELOCATED FROM ITALY TO PORTUGAL – EASO, 3 de maio N REFUGIADOS: “NÃO PODEMOS DIZER ÀS PESSOAS 'POR FAVOR, NÃO ENTREM NESSES BARCOS'. NÃO É UMA QUESTÃO DE ESCOLHA” – Público, 2 de maio N REDES AJUDAM REFUGIADOS A FUGIR DE PORTUGAL – Expresso, 30 de abril N PERGUNTAS & RESPOSTAS SOBRE O ESTATUTO DO REFUGIADO – Público, SEF, 29 de abril N ACNUR DIZ QUE PORTUGAL É UM EXEMPLO PARA O MUNDO NO ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS – Renascença, 28 de abril R ASYLUM DECISIONS IN THE EU. EU MEMBER STATES GRANTED PROTECTION TO MORE THAN 700 000 ASYLUM SEEKERS IN 2016. OVER HALF OF THE BENEFICIARIES WERE SYRIANS – Eurostat, 26 de abril R RELATÓRIO ESPECIAL Nº 06/2017: RESPOSTA DA UE À CRISE DOS REFUGIADOS: A ABORDAGEM DOS«CENTROS DE REGISTO» - Tribunal de Contas Europeu, 25 de abril N DUPLICA NÚMERO DE REFUGIADOS A ABANDONAR PORTUGAL – Renascença, 24 de abril T PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU SOBRE A «PROPOSTA DE REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE INSTITUI O QUADRO DE REINSTALAÇÃO DA UNIÃO E ALTERA O REGULAMENTO (UE) N.º 516/2014 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO» - Jornal Oficial da União Europeia, 21 de abril T PROTEGER TODAS AS CRIANÇAS NO CONTEXTO DA MIGRAÇÃO: COMISSÃO DEFINE AÇÕES PRIORITÁRIAS – Comissão Europeia, 12 de abril T RECOLOCAÇÃO E REINSTALAÇÃO: REGISTARAM-SE PROGRESSOS CONSTANTES, MAS SÃO NECESSÁRIOS MAIS ESFORÇOS PARA ATINGIR OS OBJECTIVOS – Comissão Europeia, 12 de abril N SUSPEITO DE TERRORISMO PERDE ESTATUTO DE REFUGIADO – Diário de Notícias, 30 de março R 1.2 MILLION FIRST TIME ASYLUM SEEKERS REGISTERED IN 2016 – Eurostat, 16 de março N REFORM OF THE EU ASYLUM RULES - CREATING A NEW DUBLIN SYSTEM THAT WORKS – Parlamento Europeu, 6 de março N REFUGIADOS YAZIDI CHEGAM A PORTUGAL – Expresso, 4 de março T COMISSÃO APELA A NOVOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PÔR EM PRÁTICA MEDIDAS DE SOLIDARIEDADE NO QUADRO DA AGENDA EUROPEIA DA MIGRAÇÃO – Comissão Europeia, 2 de março R 1.2 MILLION FIRST TIME ASYLUM SEEKERS REGISTERED IN 2016 – Eurostat, 16 de março T DESPACHOS DO TRIBUNAL GERAL NOS PROCESSOS T-192/16, T-193/16, T-257/16, NF, NG E NM/CONSELHO EUROPEU: O TRIBUNAL GERAL DA UE DECLARA-SE INCOMPETENTE PARA CONHECER DOS RECURSOS DE TRÊS REQUERENTES DE ASILO, INTERPOSTOS CONTRA A DECLARAÇÃO UE-TURQUIA DESTINADA A RESOLVER A CRISE MIGRATÓRIA – Curia, 28 de fevereiro N DIREITOS HUMANOS: GUTERRES PEDE À COMUNIDADE INTERNACIONAL QUE NÃO FUJA ÀS RESPONSABILIDADES – Euronews, 27 de fevereiro N NÓS VAMOS MOSTRAR OS NOSSOS ROSTOS: TEMOS MEDO MAS O AMOR É MAIOR – Expresso, 20 de fevereiro N "UMA INVENÇÃO". REFUGIADOS NÃO ATACARAM NINGUÉM NA PASSAGEM DE ANO EM FRANKFURT – TSF, 15 de fevereiro N MAIS DE 200 REFUGIADOS JÁ FUGIRAM DE PORTUGAL – Diário de Notícias, 11 de fevereiro N MOHAMMAD, O REFUGIADO SÍRIO QUE BRILHA NA ROBÓTICA EM COIMBRA – Sapo 24, 11 de fevereiro N UMA EQUIPA DE REFUGIADOS ASSUME O COMANDO DA COZINHA POPULAR DA MOURARIA PARA DAR A CONHECER A COMIDA DA SÍRIA, IRAQUE E ERITREIA. MARCELO REBELO DE SOUSA FOI CONVIDADO ESPECIAL DESTE BANQUETE FEITO DE PÃO ÁRABE, HÚMUS, BERINGELA E KEBABS – Jornal i, 9 de fevereiro T RECOLOCAÇÃO E REINSTALAÇÃO: ESTADOS-MEMBROS DEVEM PROSSEGUIR RESULTADOS ENCORAJADORES – Comissão Europeia, 8 de fevereiro N A EUROPA FECHOU-LHES A PORTA (E LÁ FORA ESTÃO -15ºC) – Público, 7 de fevereiro N HUNGRIA VAI DETER TODOS OS REFUGIADOS, PARA NÃO FUGIREM PARA OUTROS PAÍSES – Público, 7 de fevereiro N YAZIDIS: A ÚLTIMA ESCALA ANTES DA PAZ EM PORTUGAL – Notícias magazine, 2 de fevereiro N PORTUGAL E GRÉCIA TÊM EXCELENTE COOPERAÇÃO NA RECOLOCAÇÃO DE REFUGIADOS – Portal do Governo, 26 de janeiro N NEGÓCIOS ESTRANGEIROS: GOVERNO NÃO PRIVILEGIOU YAZIDIS E ACEITA "TODOS OS REFUGIADOS" – Diário de Notícias, 25 de janeiro N GRÉCIA ACUSA PORTUGAL DE DISCRIMINAR REFUGIADOS. GOVERNO DE ATENAS VAI REJEITAR UM PEDIDO DE LISBOA PARA ACOLHER DEZENAS DE ELEMENTOS DA MINORIA YAZIDI – Renascença, 25 de janeiro N 301 ESTATUTOS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL EM 2016 – Diário de Notícias, 15 de janeiro T SÍNTESE DO PARECER DA AUTORIDADE EUROPEIA PARA A PROTEÇÃO DE DADOS SOBRE O PRIMEIRO PACOTE DE REFORMAS DO SISTEMA EUROPEU COMUM DE ASILO (REGULAMENTOS EURODAC, EASO E DUBLIM) – JOUE, 12 de janeiro

IIIIIIIIII 2016

IIIIIIIIII 2015

IIIIIIIIII 2014

R REFUGEE STUDIES CENTRE - ANNUAL REPORT 2013-2014 – Universidade de Oxford, dezembro de 2014 T ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (GrandeSecção), de 2 de dezembro de 2014 - «Reenvio prejudicial – Espaço de liberdade, de segurança e de justiça – Diretiva 2004/83/CE – Normas mínimas relativas às condições de concessão do estatuto de refugiado ou do estatuto conferido pela proteção subsidiária, nos processos apensos C‑148/13 a C‑150/13 A A EDUCAÇÃO DE LAURA É UMA REPORTAGEM QUE NOS CONTA COMO É QUE FAMÍLIA DAOUD, CURDOS DA SÍRIA, SE COMEÇA A ADAPTAR A PORTUGAL – TSF, 27 de novembro de 2014 P NEW APPROACHES, ALTERNATIVE AVENUES AND MEANS OF ACCESS TO ASYLUM PROCEDURES FOR PERSONS SEEKING INTERNATIONAL PROTECTION – Parlamento Europeu, outubro de 2014 V AS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS VÃO RECEBER NOVOS ALUNOS PROVENIENTES DA SÍRIA – SEF TV, a 12 de outubro de 2014 S PROPOSTA DE LEI 187/XII - Procede à primeira alteração à Lei n.º 27/2008, de 30 de junho, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária P NOT THERE YET: AN NGO PERSPECTIVE ON CHALLENGES TO A FAIR AND EFFECTIVE COMMON EUROPEAN ASYLUM SYSTEM – AIDA Annual Report 2012/2013 R 5TH ANNUAL REPORT ON IMMIGRATION AND ASYLUM (2013), COM(2014)288 final – Comissão Europeia, 22 de maio de 2014 T COMMON EUROPEAN ASYLUM SYSTEM: CHALLENGES AND PERSPECTIVES – European Commission, SPEECH/14/244, a 24 de março de 2014 R ASYLUM IN THE EU28/2013, Large increase to almost 435 000 asylum applicants registered in the EU28 in 2013 – EUROSTAT, a 24 de março de 2014 P EU FUNDS FOR ASYLUM, MIGRATION AND BORDERS – European Parliamentary Research Service, 11 de fevereiro de 2014

IIIIIIIIII 2013

N A VIAGEM DOS PASSAGEIROS SÍRIOS ATÉ LISBOA – Diário de Notícias, 11 de dezembro de 2013 N FILIPE LOBO D´AVILA "SITUAÇÃO DOS PASSAGEIROS SÍRIOS É ANÓMALA E DIPLOMATICAMENTE SÉRIA" – Notícias ao minuto, 11 de dezembro de 2013 N FAMÍLIAS SÍRIAS PEDEM ASILO POLÍTICO A PORTUGAL – Público, 10 de dezembro de 2013 N REFUGIADOS SÍRIOS PASSAM DE 200 MIL PARA DOIS MILHÕES EM APENAS UM ANO – Público, a 3 de setembro de 2013 T PLATAFORMA GLOBAL DE ASSISTÊNCIA ACADÉMICA DE EMERGÊNCIA A ESTUDANTES SÍRIOS – Casa do Regalo, setembro de 2013

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