LEGISPÉDIA de estrangeiros e fronteiras - Multimédia

Multimédia - entrada e saída de território nacional

Controlo de fronteiras - entrada em território nacional:

Em destaque: S VIAJAR NA EUROPA 2010 - DOCUMENTOS DE VIAGEM – Portal EUROPA S WHO MUST APPLY FOR A SCHENGEN VISA – DGS Migration and Home Affairs, Comissão Europeia S VISTOS – informação e pedido de vistos on-line, MNE S BORDER CROSSING, HARMONIZING RULES AND PROCEDURES – Comissão Europeia S NEW REQUIREMENTS TO TRAVEL TO EUROPE – Comissão Europeia, 2023 T REGULAMENTO (UE) 2018/1240 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, QUE CRIA UM SISTEMA EUROPEU DE INFORMAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM (ETIAS) – JOUE, 19 de setembro de 2018 T ESTRATÉGIA NACIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE FRONTEIRAS – Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017, de 17 de julho de 2017 T SISTEMA DE ENTRADA/SAÍDA (SES) PARA REGISTO DOS DADOS DAS ENTRADAS E SAÍDAS E DOS DADOS DAS RECUSAS DE ENTRADA DOS NACIONAIS DE PAÍSES TERCEIROS – JOUE, 9 de dezembro de 2017 APP TRAVEL SEF. NOVO SERVIÇO DE AGILIZAÇÃO DE FRONTEIRAS. REGISTO DADOS VIAGENS PARA TN. COVID 19 – SEF V RECUSA DE ENTRADA – Julho de 2008

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N PSP DIZ QUE ADVOGADO "NÃO ESTAVA AUTORIZADO" A ENTRAR NA SALA PRÓPRIA NO AEROPORTO. "É FALSO", CONTRAPÕE JOSÉ SCHWALBACH – Expresso, 30 de março N ORDEM DOS ADVOGADOS DISPONÍVEL PARA ESCALAS SEM INTERRUPÇÕES NO AEROPORTO – Jornal de Notícias, 29 de março N “TRANSIÇÃO TRANQUILA” ENTRE SEF E PSP MANTÉM AEROPORTOS SEGUROS – Jornal de Notícias, 18 março N CONTROLO DE FRONTEIRAS: RECUSAS DE ENTRADA BAIXAM, MEDIDAS CAUTELARES AUMENTAM – Sapo, 18 de março N IGAI: MIGRANTES DEVEM TER ADVOGADO ANTES DA RECUSA DE ENTRADA NO AEROPORTO – Público, 24 de março N COMMISSION WELCOMES POLITICAL AGREEMENT ON ADVANCE PASSENGER INFORMATION TO FACILITATE BORDER MANAGEMENT AND STRENGTHEN SECURITY – Comissão Europeia, 1 de março N ANA VAI REVER NÍVEIS DE SERVIÇO COM CONTROLO DE FRONTEIRA NOS AEROPORTOS, AFIRMA ADMINISTRADOR – RTP, 23 de fevereiro N PSP PEDIU APOIO À GNR PARA CONTROLO DAS FRONTEIRAS NOS AEROPORTOS – Observador, 16 de fevereiro N SCHENGEN: COUNCIL AND EUROPEAN PARLIAMENT AGREE TO UPDATE EU’S BORDERS CODE – Conselho da União Europeia, 6 de fevereiro

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N SEF DETÉM 16 PASSAGEIROS COM DOCUMENTOS FALSOS EM AEROPORTOS NACIONAIS – Jornal de Notícias, 7 de novembro de 2022 N OITO "COORDENADORAS", 7 MINISTÉRIOS E 5 "AUTORIDADES DE ESTADO". O "LABIRINTO" DO CONTROLO DO MAR – Diário de Notícias, 3 de novembro de 2022 T PROMOVE A ANÁLISE ESTRATÉGICA E MULTIDISCIPLINAR DO AUMENTO DA CAPACIDADE AEROPORTUÁRIA DA REGIÃO DE LISBOA – Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2022, de 14 de outubro N UM FENÓMENO NOVO: IMIGRANTES TIMORENSES CHEGAM A PORTUGAL "EM MASSA". SÓ DE JUNHO AO FINAL DE SETEMBRO CHEGARAM QUASE TRÊS MIL CIDADÃOS TIMORENSES AO PAÍS. NO MESMO PERÍODO DO ANO PASSADO TINHAM SIDO 350 – TSF, 10 de outubro de 2022 N PSP VAI CONTINUAR A COOPERAR COM SEF NO CONTROLO DOS AEROPORTOS ATÉ FINAL DO ANO – Portal do Governo, 7 de outubro de 2022 N SEF DETÉM HOMEM NO AEROPORTO DE LISBOA POR SUSPEITAS DE TRÁFICO DE TRÊS RAPARIGAS – CNN, 29 de setembro de 2022 N MÊS DE JULHO ASSISTIU A NOVO MÁXIMO DE TURISTAS ESTRANGEIROS EM PORTUGAL – Público, 1 de setembro de 2022 N DETIDO PELO SEF QUANDO TENTAVA FACILITAR ENTRADA DE 10 ESTRANGEIROS – Jornal de Notícias, 9 de agosto de 2022 N JOVENS JOGADORES ESTRANGEIROS ABANDONADOS NO AEROPORTO APÓS BURLA DE FALSO EMPRESÁRIO. PAGARAM POR UMA ALEGADA CARTA CONVITE DO UNIÃO DA MADEIRA, CUJA EXTINÇÃO DESCONHECIAM – Público, 4 de agosto de 2022 N COMO ENGANAR O SEF E COMO O SEF SABE QUE ESTÁ A SER ENGANADO. MILHARES DE BRASILEIROS APRENDEM NO YOUTUBE A IMIGRAR PARA PORTUGAL COMO TURISTA – CNN, 3 de agosto de 2022 N COMPANHIAS AÉREAS NÃO QUEREM PORTO OU BEJA COMO ALTERNATIVA AO AEROPORTO DE LISBOA – Expresso, 15 de julho de 2022 N GUERRA DA UCRÂNIA: NIGERIANOS PASSAM POR REFUGIADOS PARA ENTRAR EM PORTUGAL – Expresso, 15 de julho de 2022 N AEROPORTOS EUROPEUS ENFRENTAM CAOS NA RETOMA PÓS-PANDEMIA. COMO SE CHEGOU ATÉ AQUI? Público, 4 de julho de 2022 N BALANÇO DO PRIMEIRO MÊS DO PLANO DE CONTINGÊNCIA VERÃO IATA 2022 – Portal do Governo, 4 de julho de 2022 N PLANO DE CONTINGÊNCIA NOS AEROPORTOS A 100% A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA – TSF, 4 de julho de 2022 N COVID-19: CONSELHO PRORROGA O REGULAMENTO QUE CRIA O CERTIFICADO DIGITAL COVID DA UE – Conselho da União Europeia, 28 de junho de 2022 N PORTUGAL: AIRPORT PASSENGER NUMBERS MARK 500% INCREASE – Schengenvisa info, 20 de junho de 2022 N BRASILEIROS “INVADEM” PORTUGAL: OITO MIL BRASILEIROS CHEGAM NO FIM DE SEMANA – O Sul, 17 de junho de 2022 N COVID-19: COUNCIL AND EUROPEAN PARLIAMENT REACH A PROVISIONAL POLITICAL AGREEMENT TO EXTEND THE REGULATION ESTABLISHING THE EU DIGITAL COVID CERTIFICATE – Conselho da União Europeia, 13 de junho de 2022 N AEROPORTO DE LISBOA. SEF GARANTE FUNCIONAR COM CAPACIDADE TOTAL E APONTA PROBLEMAS ESTRUTURAIS. ESTE DOMINGO FORAM CONTROLADAS AS CHEGADAS DE 26 MIL PESSOAS – TSF, 13 de junho de 2022 N INSPETORA DO SEF E AS HORAS DE ESPERA NO AEROPORTO: "MUITO HONESTAMENTE, NÃO ESTÁVAMOS PREPARADOS" – Expresso, 13 de junho de 2022 N "O VOLUME DE PASSAGEIROS NUNCA CHEGOU A ESTE NÍVEL". SEF PREPARA PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA RESPONDER A "NOVA REALIDADE" NOS AEROPORTOS – CNN, 13 de junho de 2022 N POR UMA PORTA ESTREITA ENTRA-SE EM PORTUGAL. O EXPRESSO ESTEVE COM O SEF NA ZONA DE CONTROLO DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO DE LISBOA NA HORA DE PONTA DOS VOOS EXTRACOMUNITÁRIOS – Expresso, 9 de junho de 2022 V PSP E SEF. COMEÇOU O REFORÇO DE PESSOAL NO AEROPORTO DE LISBOA – RTP, 3 de junho de 2022 N "VÃO SEMPRE EXISTIR TEMPOS DE ESPERA E FILAS", DIZ SEF – Notícias ao Minuto, 3 de junho de 2022 V CONTROLO DE FRONTEIRAS AÉREAS REFORÇADO COM MAIS MEIOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS – RTP, 2 de junho de 2022 N SEF VAI REFORÇAR DISPOSITIVOS NOS AEROPORTOS PORTUGUESES COM APOIO DA PSP – Diário de Notícias, 23 de maio de 2022 N PORTUGAL SEGUE TENDÊNCIA MUNDIAL DE RECUPERAÇÃO DA INDÚSTRIA DE CRUZEIROS – Notícias ao minuto, 22 de maio de 2022 N CRISE NO SEF PÕE PORTUGAL EM RISCO DE FICAR SEM ACESSO À MAIOR BASE DE DADOS CRIMINAIS DA EUROPA – CNN Portugal, 20 de maio de 2022 N PORTUGAL EM RISCO DE FICAR SEM ACESSO À MAIOR BASE DE DADOS CRIMINAIS DA EUROPA – Expresso, 20 de maio de 2022 N MAIS DE 139 MIL PESSOAS IMPEDIDAS DE ENTRAR NA UE EM 2021. EM PORTUGAL, FOI RECUSADA A ENTRADA A 1.150 CIDADÃOS DE PAÍSES TERCEIROS, TENDO SIDO DETETADAS OUTRAS 1.855 PRESENÇAS ILEGAIS – Expresso, 19 de maio de 2022 N SEF PREPARA PLANO DE OPERAÇÃO PARA MESES DE VERÃO NOS AEROPORTOS – Expresso, 18 de maio de 2022 V ENTREVISTA À DIRETORA DE OPERAÇÕES DA FRONTEX. "DICOTOMIA NA FRONTEIRA É FACILITAÇÃO VERSUS SEGURANÇA" – RTP, 18 de maio de 2022 N "PROCEDIMENTOS NO AEROPORTO DE LISBOA NÃO COLOCAM EM CAUSA SEGURANÇA NACIONAL" – TSF, 17 de maio de 2022 N AEROPORTO DE LISBOA: ″IMPOSSÍVEL″ CUMPRIR TODAS AS REGRAS NO CONTROLO DE PASSAGEIROS – TSF, 17 de maio de 2022 N SEF CONFIRMA QUE FRAUDE DOCUMENTAL NO AEROPORTO DE LISBOA AUMENTOU MAIS DE 100% - Correio de Manhã, 5 de maio de 2022 N A COMISSÃO PROPÔS A DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO DE EMISSÃO DE VISTOS SCHENGEN, SUBSTITUINDO A VINHETA DE VISTO E INTRODUZINDO A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PEDIDOS DE VISTO EM LINHA ATRAVÉS DA PLATAFORMA EUROPEIA DE PEDIDOS DE VISTO EM LINHA – Comissão Europeia, 27 de abril de 2022 T EM CASO DE AMEAÇA GRAVE À SUA ORDEM PÚBLICA OU À SUA SEGURANÇA INTERNA, UM ESTADO MEMBRO PODE REINTRODUZIR UM CONTROLO NAS SUAS FRONTEIRAS COM OUTROS ESTADOS MEMBROS MAS SEM ULTRAPASSAR UMA DURAÇÃO TOTAL MÁXIMA DE SEIS MESES. SÓ NO CASO DE SE VERIFICAR UMA NOVA AMEAÇA GRAVE PODE SER JUSTIFICADO APLICAR NOVAMENTE TAL MEDIDA – Acórdão do Tribunal de Justiça nos processos apensos C-368/20, C-369/20, de 26 de abril N PORTUGAL SIMPLIFIES BORDER CONTROL FOR BRITISH ARRIVALS – Travel Weekly, 25 de abril de 2022 O REGISTAR, REGISTAR, REGISTAR PARA EVITAR UMA INFÂNCIA PERDIDA NA UCRÂNIA – Odete Severino Soares, Expresso, 20 de abril de 2020 A SEF SINALIZA CRIANÇAS UCRANIANAS EM RISCO – RTP, 14 de abril de 2022 N NACIONAIS DO REINO UNIDO PASSAM A UTILIZAR E-GATES NA CHEGADA AO AEROPORTO DE LISBOA – SEF, 12 de abril de 2022 T COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO SOBRE ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS PARA A APLICAÇÃO DA DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/382 DO CONSELHO QUE DECLARA A EXISTÊNCIA DE UM AFLUXO MACIÇO DE PESSOAS DESLOCADAS DA UCRÂNIA NA ACEÇÃO DO ARTIGO 5.º DA DIRETIVA 2001/55/CE, E QUE TEM POR EFEITO APLICAR UMA PROTEÇÃO TEMPORÁRIA – JOUE, de 21 de março de 2022 N UCRÂNIA: SEF FAZ CONTROLOS ALEATÓRIOS NA FRONTEIRA COM ESPANHA PARA PREVENIR TRÁFICO DE PESSOAS – Diário de Notícias, 14 de março de 2022 N SEF CONTROLOU MAIS DE 3,7 MILHÕES DE PASSAGEIROS NAS FRONTEIRAS AÉREA E MARÍTIMA EM 2021 – Observador, 22 de fevereiro de 2022 N EXIGÊNCIA DE TESTE À ENTRADA EM PORTUGAL ACABA ESTA SEGUNDA-FEIRA – Jornal de Notícias, 5 de fevereiro de 2022 N PRESIDÊNCIA FRANCESA DA UE QUER CRIAR ARQUIVO POLICIAL DE ENTRADAS. OBJETIVO É PODER VERIFICAR SE UMA PESSOA QUE ENTRA NO ESPAÇO DA UNIÃO EUROPEIA REPRESENTA ALGUM PROBLEMA DE SEGURANÇA – TSF, 20 de janeiro de 2022 N COMPANHIAS AÉREAS RECUSAM PAGAR POR PASSAGEIROS SEM TESTE À COVID-19 E RECORREM PARA OS TRIBUNAIS – Expresso, 12 de janeiro de 2022

N AEROPORTO DO PORTO INSTALA ‘E-GATES’ DE NOVA GERAÇÃO – ePortugal.gov.pt, 29 de dezembro de 2020 N SÓ PORTUGUESES OU RESIDENTES PODEM VIAJAR DO REINO UNIDO PARA PORTUGAL – Notícias ao Minuto, 20 de dezembro de 2020 N AGREEMENT ON EU INSTRUMENT SUPPORTING BORDER MANAGEMENT AND COMMON VISA POLICY – Parlamento Europeu, 10 de dezembro de 2020 P LAW ENFORCEMENT TRAINING TO TACKLING CHILD TRAFFICKING – Agência para os Direitos Fundamentais, dezembro de 2020 P MIGRATION: FUNDAMENTAL RIGHTS ISSUES AT LAND BORDERS – Agência para os Direitos Fundamentais, 8 de dezembro de 2020 T DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF) COMO UNIDADE NACIONAL ETIAS – Despacho n.º 11347/2020, de 18 de novembro N PORTUGAL PERDEU QUASE 10 MILHÕES DE TURISTAS ESTRANGEIROS ENTRE JANEIRO E SETEMBRO – Sapo Viagens, 16 de novembro de 2020 N PORTUGAL PERDE 70% DOS PASSAGEIROS AÉREOS – TSF, 16 de novembro de 2020 N ESTRANGEIROS IMPEDIDOS DE ENTRAR EM PORTUGAL NOS AEROPORTOS VÃO TER DIREITO A ADVOGADO – RTP, 4 de novembro de 2020 N COMUNICADO DO BASTONÁRIO - ASSISTÊNCIA JURÍDICA A CIDADÃOS ESTRANGEIROS NOS AEROPORTOS PORTUGUESES – Ordem dos Advogados, 4 de novembro de 2020 T INTERVENÇÃO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA NA CERIMÓNIA DE ASSINATURA DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PARA ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO CIDADÃO ESTRANGEIRO – Portal do Governo, 4 de novembro de 2020 N MAIS DO QUE DUPLICOU O NÚMERO DE MENORES ESTRANGEIROS QUE ENTRARAM SOZINHOS EM PORTUGAL – Expresso, 30 de outubro de 2020 N AEROPORTOS PORTUGUESES COM MENOS 71,8% DE PASSAGEIROS NOS MESES DE VERÃO – Jornal de Negócios, 15 de outubro de 2020 P PRACTICAL GUIDANCE ON BORDER CONTROLS AND FUNDAMENTAL RIGHTS AT EXTERNAL LAND BORDERS – Fundamental Rights Agency, 24 de julho de 2020 SEF CONTROLOU 882 958 CIDADÃOS NAS FRONTEIRAS COM ESPANHA – República Portuguesa, 1 de julho de 2020 N COVID-19: 36 PESSOAS DETIDAS E PERTO DE 6.800 IMPEDIDAS DE ENTRAR NAS FRONTEIRAS COM ESPANHA – Renascença, 1 de julho de 2020 V ESPANHA E PORTUGAL CELEBRAM REABERTURA DAS FRONTEIRAS – RTP, 1 de julho de 2020 R RELATÓRIO DE IMIGRAÇÃO, FRONTEIRAS E ASILO 2019 – SEF, 23 de junho de 2020 N COVID-19. DETIDAS 15 PESSOAS DURANTE CONTROLO NAS FRONTEIRAS TERRESTRES EM PORTUGAL – Público, 29 de maio de 2020 N CERCA DE 3.000 PESSOAS IMPEDIDAS DE ENTRAR EM PORTUGAL NAS FRONTEIRAS TERRESTRES – Sapo, 29 de maio de 2020 N SEF JÁ CONTROLOU MAIS DE MEIO MILHÃO DE CIDADÃOS NAS FRONTEIRAS TERRESTRES – Sol, 29 de maio de 2020 N REUNIÃO COM O SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS – Ordem dos Advogados, 25 de maio de 2020 N SEF DETETOU SEIS PASSAGEIROS COM DOCUMENTOS FALSIFICADOS NO AEROPORTO DE LISBOA – Sábado, 5 de março de 2020 N AEROPORTO DE LISBOA COM NOVA ÁREA DE CONTROLO DE CHEGADAS DO SEF – Sapo 24, 10 de fevereiro de 2020 N AEROPORTO DE LISBOA JÁ TEM MAIS UM RECORDE: 709 VOOS NUM SÓ DIA – Público, 8 de fevereiro de 2020 V PORTO DO FUNCHAL É LÍDER NACIONAL NO MOVIMENTO DE PASSAGEIROS. FOI O PORTO PORTUGUÊS QUE RECEBEU MAIS TURISTAS DE CRUZEIROS EM 2019, ATINGINDO UM RECORDE SUPERIOR A 596 MIL PASSAGEIROS – RTP Madeira, 2 de fevereiro de 2020 N LISBOA. SEF DETÉM 5 PASSAGEIROS COM DOCUMENTOS FALSIFICADOS NO AEROPORTO – Notícias ao Minuto, 21 de janeiro de 2020 N AEROPORTO DE LISBOA ULTRAPASSOU A FASQUIA DOS 30 MILHÕES DE PASSAGEIROS EM 2019. NÚMERO GLOBAL DE PASSAGEIROS QUE UTILIZARAM OS AEROPORTOS NACIONAIS CHEGOU AOS 59 MILHÕES NO ANO PASSADO. PORTO VOLTOU A CRESCER A UM RITMO SUPERIOR AO DE LISBOA – Público, 19 de janeiro de 2020 N ETIAS AND SECURITY: HOW WILL THE NEW PROGRAM MAKE EUROPE SAFER? Travel Daily News, 13 de janeiro de 2020

O A PROTEÇÃO DA CRIANÇA NÃO ACOMPANHADA OU SEPARADA NOS CONTEXTOS MIGRATÓRIO E DO ASILO – Ana Sofia Barros, Boletim da Ordem dos Advogados, novembro de 2019 O CRIANÇAS MIGRANTES – UM CONTEXTO VULNERÁVEL QUE INTERPELA DE MODO ESPECIAL A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS – Célia Chamiça, Boletim da Ordem dos Advogados, novembro de 2019 N "É SEMPRE A ANDAR" COM NOVO PROJETO NO AEROPORTO DE LISBOA – Notícias ao Minuto, 1 de novembro de 2019 N SEF DETÉM SETE PASSAGEIROS COM DOCUMENTOS FALSOS NO AEROPORTO DE LISBOA – Diário de Notícias, 29 de outubro de 2019 V SEF SINALIZOU 120 CRIANÇAS VÍTIMAS DE TRÁFICO NOS ÚLTIMOS 11 ANOS – RTP, 17 de outubro de 2019 N MAI DEFENDE “APROFUNDAMENTO DAS CONEXÕES ENTRE SEGURANÇA INTERNA E DEFESA NACIONAL”. EDUARDO CABRITA PRESIDIU À CERIMÓNIA DE RECEPÇÃO A 100 NOVOS ESTAGIÁRIOS DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS. NA CERIMÓNIA REALIZADA NA ESCOLA DE FUZILEIROS, EDUARDO CABRITA LEMBROU AINDA QUE EM 2004, QUANDO ENTRARAM OS ÚLTIMOS INSPECTORES POR RECRUTAMENTO EXTERNO, “O AEROPORTO DE LISBOA TERIA POUCO MAIS DE CINCO MILHÕES DE PASSAGEIROS/ANO E ESTE ANO VAI ULTRAPASSAR OS 30 MILHÕES DE PASSAGEIROS” – Público, 14 de outubro de 2019 N PROVEDORA NÃO QUER PESSOAS DETIDAS EM AEROPORTOS MAIS DE UMA SEMANA. RECOMENDAÇÃO DE MARIA LÚCIA AMARAL VISA “EVITAR SITUAÇÕES DE ISOLAMENTO EXCESSIVO” DE ESTRANGEIROS QUE ESPERAM AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA NO PAÍS – Público, 9 de outubro de 2019 N FRONTEX TESTING “BIOMETRICS ON THE MOVE” BORDER CHECK TECHNOLOGY AT LISBON AIRPORT – Schengen Visa Info, 7 de outubro de 2019 N VAMOS RECEBER 27 MILHÕES DE ESTRANGEIROS ATÉ AO FINAL DE 2019 – Sábado, 4 de outubro de 2019 T RECOMENDAÇÃO N.º 2/2019/MNP (INSTALAÇÃO PROLONGADA EM EECIT) – Provedoria de Justiça, 2 de outubro de 2019 N CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS REFUGIADAS EM PORTUGAL ESTÁ SOBRELOTADO E NÃO HÁ ALTERNATIVAS – Expresso, 3 de outubro de 2019 T APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL – Decreto-Lei n.º 142/2019, de 19 de setembro N AEROPORTO DE LISBOA. SEF COM TEMPOS DE ESPERA RECORDE. DESDE QUE HÁ REGISTOS, NUNCA OS TEMPOS MÉDIOS TINHAM SIDO TÃO BAIXOS. SEF DIZ QUE HÁ MAIS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS – Sol, 8 de setembro de 2019 N RECORDE HISTÓRICO NA AVIAÇÃO: 230 MIL VOOS NUM DIA – Observador, 30 de julho de 2019 N APREENDIDOS 600 DOCUMENTOS FALSOS NOS AEROPORTOS NUM ANO. GUINÉ-BISSAU PREOCUPA SEF – Renascença, 16 de julho de 2019 R IMMIGRATION DETENTION IN PORTUGAL: RESETTLING REFUGEES, DETAINING ASYLUM SEEKERS – Global Detention Project, 19 de junho de 2019 N SEF GANHA 90 AGENTES PARA EVITAR FILAS NO AEROPORTO DA PORTELA – Dinheiro Vivo, 21 de maio de 2019 N BRASILEIROS BARRADOS À ENTRADA DE PORTUGAL BATEM RECORDES – Jornal de Notícias, 14 de maio de 2019 N AEROPORTO DE LISBOA ELEITO O MELHOR DO ANO NOS AIR TRANSPORT AWARDS 2019 – O Jornal Económico, 6 de maio de 2019 N NAVIO COM 25 SÍRIOS A BORDO FISCALIZADO AO LARGO DE CASCAIS – Jornal de Notícias, 1 de maio de 2019 N AEROPORTO DE LISBOA. O VERÃO ESTÁ A CHEGAR E O "CAOS" NAS CHEGADAS TAMBÉM – Diário de Notícias, 30 de abril de 2019 N CRIANÇAS TRAFICADAS PARA FRAUDES COM SUBSÍDIOS – Jornal de Notícias, 28 de abril de 2019 N CONTRA REGRAS DA ONU, PORTUGAL DETEVE 74 CRIANÇAS NAS FRONTEIRAS – Público, 27 de abril de 2019 N TRÁFEGO DE PASSAGEIROS NOS AEROPORTOS PORTUGUESES CRESCE 6,2% NOS PRIMEIROS TRÊS MESES DE 2019 – Correio da Manhã, 12 de abril de 2019 N SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS APERTA VIGILÂNCIA A VOOS VINDOS DE ANGOLA – Renascença, 1 de abril de 2019 R RELATÓRIO ANUAL DE SEGURANÇA INTERNA 2018 – Portal do Governo, 29 de março de 2019 N A FRONTEIRA ONDE SE DECIDE O DESTINO DE UMA CRIANÇA. APENAS DEZ SEGUNDOS PODEM DECIDIR O DESTINO DE UMA CRIANÇA. NO AEROPORTO DE LISBOA, A SORTE ESTÁ NAS MÃOS DAQUELES QUE CONTROLAM A FRONTEIRA – Correio da Manhã, 31 de março de 2019 O AUTOMATED TECHNOLOGIES AT EU BORDERS AND THE FUTURE OF FORTRESS EUROPE – Lucien Begault, Euronews, 27 de março de 2019 N NÚMERO DE BRASILEIROS BARRADOS NA EUROPA CRESCE 62% EM 2018. NÚMEROS DEIXAM BRASIL EM 7º NO RANKING DE CIDADÃOS IMPEDIDOS DE ENTRAR NOS PAÍSES DA UE – Folha de S. Paulo, 7 de março de 2019 N SEF VAI CONTRATAR 124 PROFISSIONAIS PARA MITIGAR EFEITOS DO BREXIT – Jornal Económico, 4 de março de 2019 N TRAVEL AFTER BREXIT: EVERYTHING YOU NEED TO KNOW ABOUT PASSPORTS AND VISAS. NEW BLUE PASSPORTS WILL BE ISSUED FROM THE AUTUMN – Independent, 2 de março de 2019 N COMPANHIAS AÉREAS MULTADAS ATÉ 100 MIL EUROS POR VIOLAÇÃO DO REGISTO DOS PASSAGEIROS – Diário de Notícias, 25 de fevereiro de 2019 T REGULA A TRANSFERÊNCIA, PELAS TRANSPORTADORAS AÉREAS, DOS DADOS DOS REGISTOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS PASSAGEIROS, BEM COMO O TRATAMENTO DESSES DADOS, TRANSPONDO A DIRETIVA (UE) 2016/681 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 27 DE ABRIL DE 2016, E PROCEDE À TERCEIRA ALTERAÇÃO À LEI N.º 53/2008, DE 29 DE AGOSTO, QUE APROVA A LEI DE SEGURANÇA INTERNA – Lei n.º 21/2019, de 25 de fevereiro T POLÍTICA DE VISTOS DA UE: COMISSÃO CONGRATULA-SE COM ACORDO PARA REFORÇAR O REGIME DE VISTOS DA UE – Comissão Europeia, 20 de fevereiro de 2019 N POLÍTICA DE VISTOS: CONSELHO CONFIRMA ACORDO SOBRE ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE VISTOS – Conselho Europeu, 20 de fevereiro de 2019 N CONTROLO DE FRONTEIRAS NO AEROPORTO DE LISBOA DEMOROU EM MÉDIA 14 MINUTOS EM 2018 – Jornal de Negócios, 22 de janeiro de 2019 N PORTUGAL PLANS SPECIAL LANES FOR BRITONS IN AIRPORTS AFTER BREXIT – The Guardian, 17 de janeiro de 2019

R AIR PASSENGER TRANSPORT IN THE EU - RECORD NUMBER OF AIR PASSENGERS CARRIED AT MORE THAN 1 BILLION IN 2017. AROUND 71 MILLION MORE THAN IN 2016 – Eurostat, 6 de dezembro de 2018 N VIAGEM AO CORAÇÃO DAS OPERAÇÕES DA TAP – Expresso, 4 de novembro de 2018 N 98% DOS TURISTAS SENTEM-SE SEGUROS EM PORTUGAL – Diário de Notícias, 18 de outubro de 2018 N CRUZEIROS EM LISBOA ESTÃO COM RECORDES DE ALEMÃES E BRASILEIROS – Presstur, 17 de outubro de 2018 T REGULAMENTO (UE) 2018/1240 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, QUE CRIA UM SISTEMA EUROPEU DE INFORMAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM (ETIAS) – JOUE, 19 de setembro de 2018 N IMIGRAÇÃO - A DESESPERANÇA BRASILEIRA ENCONTROU CASA EM PORTUGAL. FOGEM DA VIOLÊNCIA, DA CRISE POLÍTICA E SOCIAL, DE UM FUTURO QUE PARECE IMPOSSÍVEL. CADA VEZ MAIS BRASILEIROS CRUZAM O OCEANO E CRIAM RAÍZES EM PORTUGAL – Público, 20 de julho de 2018 N GOVERNO QUER TODAS AS POLÍCIAS COM ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE QUEM VIAJA DE AVIÃO – Diário de Notícias, 7 de julho de 2018 T UNIÃO DA SEGURANÇA: A COMISSÃO CONGRATULA-SE COM A ADOÇÃO PELO PARLAMENTO EUROPEU DO SISTEMA EUROPEU DE INFORMAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM (ETIAS) E COM O REFORÇO DA AGÊNCIA EU-LISA – Comissão Europeia, 5 de julho de 2018 V BORDER SECURITY: SCREENING TRAVELLERS BEFORE THEY ARRIVE IN THE EU – Parlamento Europeu, 4 de julho de 2018 V UM NOVO SISTEMA EUROPEU DE VIAGEM PARA MELHORAR OS CONTROLOS NAS FRONTEIRAS – Parlamento Europeu, 28 de junho de 2018 N DESEMPENHO DO SEF NO AEROPORTO DE LISBOA ESTÁ "SIGNIFICATIVAMENTE MELHOR" – Diário de Notícias, 12 de junho de 2018 T POLÍTICA DE VISTOS DA UE: COMISSÃO MELHORA O SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE VISTOS PARA PROTEGER MAIS EFICAZMENTE AS FRONTEIRAS EXTERNAS DA UE – Comissão Europeia, 16 de maio de 2018 O BRAVE NEW WORLD? THE NEW EU LAW ON TRAVEL AUTHORISATION FOR NON-EU CITIZENS – Steve Peers, EU Law Analysis, maio de 2018 N CULPA DAS FILAS NO AEROPORTO DE LISBOA É "A FALTA DE CONDIÇÕES DO PRÓPRIO AEROPORTO" – Renascença, 27 de abril de 2018 N SISTEMA EUROPEU DE INFORMAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM (ETIAS): CONSELHO CONFIRMA ACORDO COM PARLAMENTO EUROPEU – Conselho da União Europeia, 25 de abril de 2018 N IMIGRANTES ILEGAIS IMPEDIDOS DE ENTRAR EM PORTUGAL AUMENTAM 37% – Sábado, 29 de março de 2018 R RELATÓRIO ANUAL DE SEGURANÇA INTERNA 2017 – Portal do Governo, 29 de março de 2018 N PORTO TEM O SEGUNDO MELHOR AEROPORTO DA EUROPA. EM 2016, O AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO TINHA FICADO QUALIFICADO EM TERCEIRO LUGAR NA MESMA CATEGORIA – Público, 7 de março de 2018 N PORTELA BATEU TRÁFEGO DE 2016 EM OUTUBRO. A DOIS MESES DO FINAL DESTE ANO, O AEROPORTO DE LISBOA ULTRAPASSOU OS 22,6 MILHÕES DE PASSAGEIROS, SUPERANDO O NÚMERO TOTAL REGISTADO NO ANO DE 2016. O CRESCIMENTO É SUPERIOR A 19% – Jornal de Negócios, 18 de dezembro de 2017 N PORTUGAL É O MELHOR DESTINO TURÍSTICO DO MUNDO – Diário de Notícias, 10 de dezembro de 2017 T SISTEMA DE ENTRADA/SAÍDA (SES) PARA REGISTO DOS DADOS DAS ENTRADAS E SAÍDAS E DOS DADOS DAS RECUSAS DE ENTRADA DOS NACIONAIS DE PAÍSES TERCEIROS – JOUE, 9 de dezembro de 2017 T APROVA A ESTRATÉGIA PARA O TURISMO 2027 – Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2017, 27 de setembro de 2017 N NOVO TERMINAL DE CRUZEIROS DE LISBOA RECEBE PRIMEIROS PASSAGEIROS – Jornal Económico, 19 de setembro de 2017 N TRAVELING TO EUROPE? PREPARE FOR 'DEVASTATING' DELAYS AND MISSED CONNECTIONS – Forbes, 1 de setembro de 2017 R PONTO DE SITUAÇÃO SOBRE TEMPOS DE ESPERA DURANTE O CONTROLO DE FRONTEIRA NO AEROPORTO HUMBERTO DELGADO – SEF, 29 de agosto de 2017 T RECOMENDA AO GOVERNO A PROMOÇÃO DO TURISMO DE SAÚDE – Resolução da Assembleia da República n.º 200/2017, de 10 de agosto N PORTELA É O AEROPORTO QUE MAIS CRESCE NA EUROPA. AEROPORTO DA CAPITAL FICOU EM 14º LUGAR A NÍVEL MUNDIAL NA TAXA DE CRESCIMENTO (176%) DA CONECTIVIDADE DE PASSAGEIROS NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS – Jornal Económico, 30 de julho de 2017 N MAIS DE 1.600 ESTRANGEIROS FORAM IMPEDIDOS DE ENTRAR EM PORTUGAL NO ANO PASSADO CASOS DE IMIGRAÇÃO ILEGAL E RECUSAS DE ENTRADA NO PAÍS AUMENTAM EM 2016 – Correio da Manhã, 24 de julho de 2017 R RELATÓRIO DE IMIGRAÇÃO, FRONTEIRAS E ASILO 2016 – SEF, 24 de julho de 2017 T APROVA A ESTRATÉGIA NACIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE FRONTEIRAS – Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017, de 17 de julho de 2017 T RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 49/2017 - REPÕE, A TÍTULO EXCECIONAL E TEMPORÁRIO, O CONTROLO DOCUMENTAL DE PESSOAS NAS FRONTEIRAS INTERNAS NO ÂMBITO DA VISITA DO PAPA – Diário da República, 4 de Abril de 2017 R RELATÓRIO ANUAL DE SEGURANÇA INTERNA 2016 – Assembleia da República, 31 de março de 2017 T SISTEMA DE ENTRADA/SAÍDA: CONSELHO DEFINE MANDATO DE NEGOCIAÇÃO – Conselho Europeu, 2 de março de 2017 T UNHCR’S POSITION REGARDING THE DETENTION OF REFUGEE AND MIGRANT CHILDREN IN THE MIGRATION CONTEXT – ACNUR, janeiro de 2017

N EU PLANS ONLINE SCREENING FOR VISA-FREE TRAVELERS – Reuters, 16 de novembro de 2016 N TURISTAS TRIPLICARAM GASTOS EM PORTUGAL. NO ESPAÇO DE 20 ANOS, OS TURISTAS PASSARAM A GASTAR TRÊS VEZES MAIS DO QUE GASTAVAM. A HOTELARIA E A RESTAURAÇÃO REPRESENTAM JÁ MAIS DE 5% DA ECONOMIA PORTUGUESA – Jornal de Negócios, 8 de novembro de 2016 N COMISSÃO EUROPEIA ABRE O CAMINHO PARA A TOMADA DE UMA DECISÃO EM JUNHO SOBRE A ISENÇÃO DE VISTO PARA CIDADÃOS DA TURQUIA – Comissão Europeia, Bruxelas, 4 de maio de 2016 P O REGIME JURÍDICO DA PASSAGEM DE PESSOAS NAS FRONTEIRAS EXTERNAS E INTERNAS DA UNIÃO EUROPEIA – Nuno Piçarra, n’O contencioso de direito administrativo relativo a cidadãos estrangeiros e ao regime da entrada, permanência, saída e afastamento do território português, bem como do estatuto de residente de longa duração, Centro de Estudos Judiciários, pág. 65 a 108, maio de 2016 N EUROPEAN COMMISSION PROPOSES VISA-FREE TRAVEL FOR CITIZENS OF UKRAINE – Comissão Europeia, 20 de abril de 2016 N LACK OF VISA RECIPROCITY WITH THE U.S., CANADA AND BRUNEI: EUROPEAN COMMISSIONS ASSESSES STATE OF PLAY AND DISCUSSES NEXT STEPS – Comissão Europeia, 12 de abril de 2016 N NÚMERO DE TURISTAS ESTRANGEIROS EM PORTUGAL CONTINUA A AUMENTAR – Económico, 26 de janeiro de 2016 R INTERNATIONAL TOURIST ARRIVALS UP 4% REACH A RECORD 1.2 BILLION IN 2015 – World Tourism Organization, 18 de janeiro de 2016 N AEROPORTOS PORTUGUESES BATEM RECORDE DE PASSAGEIROS EM 2015 – Diário de Notícias, 7 de janeiro de 2016 V ATENTADOS DE PARIS - O SEF NO REFORÇO DO CONTROLO DE FRONTEIRAS – Reportagem RTP, Linha da frente, novembro de 2015 R RELATÓRIO DE IMIGRAÇÃO FRONTEIRAS E ASILO 2012 – Relatório Estatístico Anual SEF, 24 de junho de 2013 R RELATÓRIO DE IMIGRAÇÃO, FRONTEIRAS E ASILO 2011 – Relatório Estatístico Anual SEF, Julho de 2012 T RESOLUÇÃO do CONSELHO de MINISTROS n.º 86/2010, de 10 de Novembro – Estabelece que no período compreendido entre 16 e 20 de Novembro de 2010 é reposto o controlo documental em todas as fronteiras portuguesas W CÓDIGO das FRONTEIRAS SCHENGEN – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 23 de Abril de 2010 V CONDIÇÕES GERAIS de ENTRADA em TERRITÓRIO NACIONAL – Julho de 2008 V PROCEDIMENTOS do CONTROLO FRONTEIRIÇO – Julho de 2008 V ENTRADA em PORTUGAL com DISPENSA de VISTO – Julho de 2008 V TERMO de RESPONSABILIDADE – Julho de 2008

Controlo de fronteiras - saída do território nacional:

Em destaque: S PEP–PASSAPORTE ELECTRÓNICO PORTUGUÊS – SEF S SAÍDA DE MENORES DE TERRITÓRIO NACIONAL - Portal SEF S CONSELHOS AOS VIAJANTES – Portal das Comunidades Portuguesas S PROTEÇÃO CONSULAR: AO ABRIGO DA LEGISLAÇÃO DA UE, OS «CIDADÃOS DA UE NÃO REPRESENTADOS» PODEM BENEFICIAR DO APOIO DA EMBAIXADA OU DO CONSULADO DE QUALQUER OUTRO ESTADO-MEMBRO DA UE, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES – Comissão Europeia S MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO SOBRE INSTRUMENTOS DE FÉRIAS COM TRABALHO TENDO EM VISTA A MOBILIDADE DOS JOVENS – Portal das Comunidades Portuguesas

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N ESTRANGEIRO NO PORTO DETIDO AO TENTAR VIAJAR COM DOCUMENTO FALSIFICADO – Notícias ao Minuto, 4 de setembro N PAIS SEPARADOS PODEM VIAJAR COM FILHOS SEM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO/A EX-COMPANHEIRO/A? Polígrafo, 9 de julho N BREXIT: DISPARA NÚMERO DE PORTUGUESES INTERROGADOS NAS FRONTEIRAS BRITÂNICAS – SIC Notícias, 4 de junho

N NÚMERO DE BRASILEIROS EM PORTUGAL QUE PEDEM AJUDA PARA REGRESSAR AO BRASIL QUASE QUADRUPLICA – Sapo, 21 de dezembro de 2022 N SEF DETÉM NO AEROPORTO DE LISBOA 10 ESTRANGEIROS QUE TENTAVAM VIAJAR ILEGALMENTE – Renascença, 25 de novembro de 2022 N SEF FEZ 12 DETENÇÕES DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS NO AEROPORTO DE LISBOA – Notícias ao Minuto, 20 de junho de 2022 N SEF PARTICIPA EM OPERAÇÃO DA EUROPOL QUE DETEVE 18 ESTRANGEIROS DE UMA REDE DE IMIGRAÇÃO ILEGAL – Jornal i, 14 de julho de 2021 N REINO UNIDO QUER "DIGITALIZAR TOTALMENTE" CONTROLO DAS FRONTEIRAS – Notícias ao Minuto, 23 de maio de 2021 N LONDRES OBRIGADA CLARIFICAR POLÍTICA DE IMIGRAÇÃO – Euronews, 17 de maio de 2021 N CORRIDA DOS PORTUGUESES AO NOVO ESTATUTO DE IMIGRANTE ENTOPE CONSULADOS DO REINO UNIDO – Público, 17 de maio de 2021 N ALEMANHA LEVANTA PROIBIÇÃO DE VOOS A PARTIR DE PORTUGAL, ANUNCIA MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS – Correio da Manhã, 13 de março de 2021 N COVID 19: REINO UNIDO PREPARA-SE PARA RETIRAR PORTUGAL DA LISTA VERMELHA – Expresso, 13 de março de 2021 N O MUNDO GANHA 75 MIL EMIGRANTES PORTUGUESES POR ANO – Jornal de Notícias, 2 de março de 2021 N UNIÃO EUROPEIA ADMITE CRIAÇÃO DE PASSAPORTE COVID PARA EVITAR QUARENTENA – Jornal de Notícias, 26 de fevereiro de 2021 N 'HOTEL QUARENTENA' EM INGLATERRA CUSTA 2.000 EUROS PARA CHEGADAS DE PORTUGAL – Diário de Notícias, 9 de fevereiro de 2021 T ORDEN INT/68/2021, DE 29 DE ENERO, POR LA QUE SE RESTABLECEN LOS CONTROLES EN LA FRONTERA INTERIOR TERRESTRE CON PORTUGAL CON MOTIVO DE LA SITUACIÓN DE CRISIS SANITARIA OCASIONADA POR LA COVID-19 – Governo de Espanha, 30 de janeiro de 2021 N PSP FAZ BALANÇO POSITIVO DO PRIMEIRO DIA DE CONTROLO DE FRONTEIRAS AÉREAS – SIC Notícias, 31 de janeiro de 2021 N GOVERNO BRITÂNICO PROÍBE VOOS COM ORIGEM EM PORTUGAL PARA TRAVAR ESTIRPE BRASILEIRA – Correio da Manhã, 14 de janeiro de 2021

N FALTAM DEZ DIAS PARA O “BREXIT”: O QUE PRECISA DE SABER SE VIVE OU QUER VIAJAR PARA O REINO UNIDO – Público, 21 de janeiro de 2020 N VAI VIAJAR ESTE ANO? PASSAPORTE DE PORTUGAL ABRE AS FRONTEIRAS DE 185 PAÍSES – Jornal Económico, 8 de janeiro de 2020

O O CONSENTIMENTO PARENTAL PARA AS FÉRIAS NO ESTRANGEIRO: O ABUSO NA DECISÃO – Público, 12 de dezembro de 2018 N NOVA ZELÂNDIA É O 6.º PAÍS ONDE OS JOVENS PORTUGUESES PODEM PASSAR UM ANO A TRABALHAR OU ESTUDAR – Expresso, 7 de março de 2018 N VEM AÍ UM PASSAPORTE PARA O VIAJANTE FREQUENTE. GOVERNO APROVOU EM CONSELHO DE MINISTROS UM NOVO DOCUMENTO QUE TERÁ MAIS PÁGINAS QUE O PASSAPORTE COMUM, PERMITINDO REDUZIR AS NECESSIDADES DE RENOVAÇÃO – Público, 15 de fevereiro de 2018 I PASSAPORTE: UMA CAIXINHA TECNOLÓGICA – Público, 26 de janeiro de 2018 N PORTUGAL HOLDS ONE OF THE MOST POWERFUL PASSPORTS IN THE WORLD – Henley & Partners, 13 de janeiro de 2018 N PORTUGAL PODE SER ELIMINADO DO PROGRAMA DE ISENÇÃO DE VISTOS NOS EUA. EM 2016, CERCA DE 4000 PORTUGUESES NÃO SAÍRAM DOS EUA NO PRAZO DE 90 DIAS, O QUE VIOLA AS REGRAS DO PROGRAMA DE ISENÇÃO DE VISTOS PARA ENTRADA NOS EUA – Público, 3 de janeiro de 2018

N "SEF NÃO ALTEROU PROCEDIMENTOS" APÓS TRUMP BARRAR ENTRADA DE MUÇULMANOS NOS EUA – Renascença, 29 de janeiro de 2017 N APLICAÇÃO REGISTO VIAJANTE FACILITA DESLOCAÇÕES CURTAS AO ESTRANGEIRO – Portal do Governo, 25 de janeiro de 2017 N TENTAM VIAJAR COM DOCUMENTOS FALSOS E ACABAM DETIDOS NO PORTO. SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS REVELOU QUE FORAM DETIDAS QUATRO PESSOAS ESTE FIM DE SEMANA NO AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO – TVI 24, 26 de outubro de 2016 N SISTEMA DE SEGURANÇA NOS AEROPORTOS ALARGADO. GOVERNO GARANTE SEGURANÇA NO CONTROLO DE PASSAGEIROS AO ALARGAR UTILIZAÇÃO DO RAPID – TVI 24, 18 de julho de 2016 N CIDADÃOS DE MAIS NOVE PAÍSES PODEM UTILIZAR FRONTEIRA ELECTRÓNICA NO AEROPORTO DE LISBOA – Negócios.pt, 18 de julho de 2016 N FIVE THINGS YOU SHOULD KNOW WHEN TRAVELLING ABROAD – Parlamento Europeu, 20 de julho de 2015 W THE TRAVEL & TOURISM COMPETITIVENESS INDEX – World Economic Forum, julho de 2015 N DE QUE SE FALA QUANDO SE FALA DE RESPONSABILIDADES PARENTAIS ? Público, 22 de março de 2015 N PORTUGUESES JÁ TÊM BALCÕES ESPECIAIS NO AEROPORTO DE LUANDA – Dinheiro Vivo, a 16 de Setembro de 2013

Entrada e saída de menores:

Em destaque: S SAÍDA DE MENORES DO TERRITÓRIO NACIONAL – Portal SEF T AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE TERRITÓRIO NACIONAL PARA MENORES NACIONAIS ou para MENORES ESTRANGEIROS RESIDENTES - Portal SEF S APRESENTAR A OPOSIÇÃO À SAÍDA DE MENOR DO TERRITÓRIO NACIONAL - eportugal.gov.pt T INSTRUÇÕES SOBRE PEDIDOS DE INFORMAÇÃO RELACIONADOS COM O CONTROLO DOS ESTRANGEIROS EM TERRITÓRIO NACIONAL E A DESLOCAÇÃO DE CIDADÃO PORTUGUÊS PARA O ESTRANGEIRO – DGAJ, Ofício-circular n.º 28, de 27 de outubro

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T INSTRUÇÕES SOBRE PEDIDOS DE INFORMAÇÃO RELACIONADOS COM O CONTROLO DOS ESTRANGEIROS EM TERRITÓRIO NACIONAL E A DESLOCAÇÃO DE CIDADÃO PORTUGUÊS PARA O ESTRANGEIRO – DGAJ, Ofício-circular n.º 28, de 27 de outubro N PAIS SEPARADOS PODEM VIAJAR COM FILHOS SEM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO/A EX-COMPANHEIRO/A? Polígrafo, 9 de julho

A SEF SINALIZA CRIANÇAS UCRANIANAS EM RISCO – RTP, 14 de abril de 2022 P UNACCOMPANIED MINORS IN THE MIGRATION PROCESS – Frontex, dezembro de 2010 T COUNCIL CONCLUSIONS ON UNACCOMPANIED MINORS – 3018th JUSTICE and HOME AFFAIRS Council meeting, a 3 de Junho de 2010 V ENTRADA E SAÍDA DE MENORES DE TERRITÓRIO NACIONAL – Julho de 2008 V SAÍDA DE MENORES DE TERRITÓRIO NACIONAL - PAIS DIVORCIADOS – SEF TV, 2008 V SAÍDA DE MENORES DE TERRITÓRIO NACIONAL - PAIS CASADOS – SEF TV, 2008

Espaço e Sistema de Informação Schengen; Frontex:

Em destaque: S SISTEMA DE INFORMAÇÃO SCHENGEN – Comissão Europeia W MOVING BETWEEN EU COUNTRIES – EU Immigration Portal T SIS II, SCHENGEN INFORMATION SYSTEM II – Eu-LISA S EUROPEAN BORDER AND COAST GUARD AGENCY – Frontex S A SUA EUROPA: AJUDA E ACONSELHAMENTO PARA OS CIDADÃOS DA UE E SEUS FAMILIARES – Europa.eu P HANDBOOK ON EUROPEAN LAW RELATING TO ASYLUM, BORDERS AND IMMIGRATION - EDITION 2020 – Agência para os Direitos Fundamentais, dezembro de 2020 T DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO QUE ESTABELECE UMA RECOMENDAÇÃO PARA SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS IDENTIFICADAS NA AVALIAÇÃO DE 2017 RELATIVA À APLICAÇÃO POR PORTUGAL DO ACERVO DE SCHENGEN NO DOMÍNIO DA GESTÃO DA FRONTEIRA EXTERNA – Conselho da União Europeia, 14 de maio de 2018

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N BULGARIA AND ROMANIA JOIN THE SCHENGEN AREA – Comissão Europeia, 30 de março N COMMISSION ACHIEVEMENTS ON EU MIGRATION AND ASYLUM OVER THE LAST FOUR YEARS – Comissão Europeia, 12 de março V JUSTICE AND HOME AFFAIRS COUNCIL ADDRESSES THE STATE OF THE SCHENGEN AREA – Conselho da União Europeia, 5 de março N COMMISSION WELCOMES POLITICAL AGREEMENT ON ADVANCE PASSENGER INFORMATION TO FACILITATE BORDER MANAGEMENT AND STRENGTHEN SECURITY – Comissão Europeia, 1 de março

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N SEGURANÇA MARÍTIMA: CONSELHO APROVA ESTRATÉGIA REVISTA E PLANO DE AÇÃO DA UE – Conselho da União Europeia, 24 de outubro N FRONTEX INITIATES FIRST-LINE BORDER CHECKS OUTSIDE EU – Frontex, 17 de outubro N SEF DETÉM LÍDER DE GRUPO CRIMINOSO PROCURADO POR ESPANHA – SIC Notícias, 12 de outubro N GOVERNO DIZ QUE ACORDO DE MOBILIDADE CPLP É DISTINTO DA ÁREA SCHENGEN – Visão, 4 de outubro R FRONTEX RISK ANALYSIS 2023/2024 DISCUSSES CHALLENGES AT EU EXTERNAL BORDERS – Frontex, 4 de setembro N THE EU'S MIGRATION DILEMMA: IS SEALING BORDERS THE SOLUTION? DW, 16 de agosto R 2023 STATE OF SCHENGEN REPORT – Comissão Europeia, 16 de maio N FRONTEIRAS DO ESPAÇO SCHENGEN TÊM NOVOS MEIOS DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA – Público, 22 de março N GESTÃO DA MIGRAÇÃO: NOVAS INICIATIVAS PARA REFORÇAR A GESTÃO EUROPEIA INTEGRADA DAS FRONTEIRAS E ACELERAR OS REGRESSOS – Comissão Europeia, 14 de março N MAI SAÚDA ENTRADA EM FUNCIONAMENTO DE NOVO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SCHENGEN. A ENTRADA EM FUNCIONAMENTO DESTA VERSÃO ATUALIZADA DO SIS OCORREU EM SIMULTÂNEO EM TODOS OS ESTADOS-MEMBROS E, SEGUNDO O MINISTÉRIO, PORTUGAL CUMPRIU TODAS AS SUAS OBRIGAÇÕES, DESIGNADAMENTE ATRAVÉS DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS – Notícias ao Minuto, 9 de março T AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO NACIONAL NA OPERAÇÃO MILITAR DA UNIÃO EUROPEIA EUNAVFOR MED IRINI EM 2023 - Portaria n.º 104/2023, de 2 de março N NEW EU BORDER CHECKS DELAYED UNTIL THE END OF 2023. WHY ARE AIRLINES SUPPORTIVE? Euronews, 27 de fevereiro N AUTORIDADE MARÍTIMA NACIONAL VOLTA A GANHAR CANDIDATURA PARA FORMAR AGENTES DA FRONTEX – CNN, 31 de janeiro T DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/201 DA COMISSÃO DE 30 DE JANEIRO DE 2023 QUE ESTABELECE A DATA DE INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SCHENGEN EM CONFORMIDADE COM OS REGULAMENTOS (UE) 2018/1861 E (UE) 2018/1862 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO – JOUE, 31 de janeiro N TUI: EIS O NOVO CENTRO DA GUARDIA CIVIL, POLÍCIA NACIONAL, GNR, PSP, PJ E SEF – Rádio Vale do Minho, 29 de janeiro T POLICY DOCUMENT. TOWARDS AN OPERATIONAL STRATEGY FOR MORE EFFECTIVE RETURNS – Comissão Europeia, 24 de janeiro

N EURO AND SCHENGEN: CROATIA JOINS THE EURO AND SCHENGEN AREAS – Comissão Europeia, 30 de dezembro de 2022 T DECISÃO (UE) 2022/2451 DO CONSELHO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 RELATIVA À PLENA APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ACERVO DE SCHENGEN NA REPÚBLICA DA CROÁCIA – JOUE, 14 de dezembro de 2022 N LUZ VERDE À ENTRADA DE CROÁCIA NO ESPAÇO SCHENGEN – Jornal de Notícias, 8 de dezembro de 2022 N JMJ2023. JORNADA SERÁ UM "MEGA FENÓMENO", DIZ SECRETÁRIO-GERAL DA SEGURANÇA INTERNA – Jornal de Notícias, 5 de dezembro de 2022 N FRONTEIRAS, BASES DE DADOS, COOPERAÇÃO POLICIAL. COMEÇOU A AVALIAÇÃO DA UE A PORTUGAL – Diário de Notícias, 15 de novembro de 2022 N FRONTEX: MEPS REFUSE TO DISCHARGE EU BORDER AGENCY OVER ITS MANAGEMENT IN 2020 – Parlamento Europeu, 18 de outubro de 2022 R FRONTEX RELEASES ITS RISK ANALYSIS FOR 2022/2023 - Frontex, 7 de outubro de 2022 N EDUARDO CABRITA É CANDIDATO A DIRETOR-EXECUTIVO DA FRONTEX. GOVERNO JÁ SABE DESDE JULHO – Observador, 6 de outubro de 2022 N GRÉCIA E FRONTEX ABANDONARAM MAIS DE 27 MIL PESSOAS À DERIVA NO EGEU DESDE 2020 – Público, 15 de julho de 2022 N TASK FORCE PARA A AVALIAÇÃO SCHENGEN A PORTUGAL PODE GASTAR ATÉ UM MILHÃO DE EUROS – Público, 13 de julho de 2022 T ALTERA O REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL – Proposta de Lei 19/XV/1, de 23 de junho T CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM MECANISMO DE AVALIAÇÃO E DE MONITORIZAÇÃO PARA VERIFICAR A APLICAÇÃO DO ACERVO DE SCHENGEN – Regulamento (UE) 2022/922 do Conselho, de 9 de junho de 2022 R LIVRE CIRCULAÇÃO NA UE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 - ESCRUTÍNIO INSUFICIENTE DOS CONTROLOS NAS FRONTEIRAS INTERNAS E AÇÕES DESCOORDENADAS DOS ESTADOS-MEMBROS – Tribunal de Contas Europeu, junho de 2022 N RESTRIÇÕES À LIVRE CIRCULAÇÃO NA UE FORAM “DESCOORDENADAS E INCOERENTES” – Renascença, 13 de junho de 2022 N ENTRADAS IRREGULARES NAS FRONTEIRAS EXTERNAS DA UE COM SUBIDA HOMÓLOGA DE 82% ATÉ MAIO – Visão, 13 de junho de 2022 T SCHENGEN BORDERS CODE: COUNCIL ADOPTS ITS GENERAL APPROACH. REFORM OF THE SCHENGEN BORDERS CODE (GENERAL APPROACH) – Conselho da União Europeia, 10 de junho de 2022 N THIRD SCHENGEN FORUM: SETTING THE WAY FORWARD – Comissão Europeia, 2 de junho de 2022 N AUTORIDADE MARÍTIMA NACIONAL VAI FORMAR 170 FUTUROS AGENTES DA AGÊNCIA EUROPEIA `FRONTEX` - RTP, 2 de junho de 2022 N DENÚNCIAS DE EXPULSÕES ILEGAIS DE MIGRANTES PELA FRONTEX ABALAM TRABALHADORES – Expresso, 31 de maio de 2022 R THE NEW SCHENGEN REPORT: EUROPEAN BORDERS PASS RESILIENCE TEST – Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos, 24 de maio de 2022 N FRONTEX VAI FORMAR AGENTES EM PORTUGAL SEM ABANDONAR ESPANHA – Jornal de Notícias, 23 de maio de 2022 N CRISE NO SEF PÕE PORTUGAL EM RISCO DE FICAR SEM ACESSO À MAIOR BASE DE DADOS CRIMINAIS DA EUROPA – CNN Portugal, 20 de maio de 2022 N PORTUGAL EM RISCO DE FICAR SEM ACESSO À MAIOR BASE DE DADOS CRIMINAIS DA EUROPA – Expresso, 20 de maio de 2022 V ENTREVISTA À DIRETORA DE OPERAÇÕES DA FRONTEX. "DICOTOMIA NA FRONTEIRA É FACILITAÇÃO VERSUS SEGURANÇA" – RTP, 18 de maio de 2022 N ESPAÇO SCHENGEN ABANOU DURANTE A PANDEMIA. AINDA TEM REMÉDIO? Ecosapo, 15 de maio de 2022 N FRONTEX INVESTIGADA POR DEIXAR QUASE MIL MIGRANTES À DERIVA NO MAR – TSF, 28 de abril de 2022 T MAPA DE RECEITAS E DESPESAS DA AGÊNCIA EUROPEIA DA GUARDA DE FRONTEIRAS E COSTEIRA (FRONTEX) PARA O EXERCÍCIO DE 2021 — Orçamento retificativo n.º 2, 24 de março de 2022 N PRESIDÊNCIA FRANCESA DA UE QUER CRIAR ARQUIVO POLICIAL DE ENTRADAS. OBJETIVO É PODER VERIFICAR SE UMA PESSOA QUE ENTRA NO ESPAÇO DA UNIÃO EUROPEIA REPRESENTA ALGUM PROBLEMA DE SEGURANÇA – TSF, 20 de janeiro de 2022

N EUROPE ACCIDENTALLY BUILT AN ‘AMNESTY INTERNATIONAL WITH GUNS’. THE EU’S BORDER AND COAST GUARD AGENCY IS EXPANDING FAST—BUT MEMBER STATES FIND IT TOO SOFT TO RELY ON – Foreign Policy, 15 de dezembro de 2021 N COMMISSION CALLS FOR TOUGHER BORDER RULES TO TACKLE MIGRANTS, DISEASE AND TERRORISTS – Politico, 14 de dezembro de 2021 N SCHENGEN: NOVAS REGRAS PARA TORNAR O ESPAÇO SEM CONTROLOS NAS FRONTEIRAS INTERNAS MAIS RESILIENTE – Comissão Europeia, 14 de dezembro de 2021 N CONSELHO CONCLUI QUE A CROÁCIA CUMPRIU AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À PLENA APLICAÇÃO DO ACERVO DE SCHENGEN – Conselho da União Europeia, 9 de dezembro de 2021 N AVIÃO DA AGÊNCIA EUROPEIA FRONTEX VAI PATRULHAR CANAL DA MANCHA – RTP, 28 de novembro de 2021 N FRONTEX COMPLETES BIOMETRIC ENTRY EXIT SYSTEM PILOT IN SPAIN AND BULGARIA – Biometric update.com, 22 de novembro de 2021 N REVEALED: EU PLAN TO MAKE 1,400 PEOPLE-SMUGGLING ARRESTS IN 2022 – EU Observer, 18 de novembro de 2021 N LA UE DESTINARÁ 12.800 MILLONES EUROS HASTA 2027 PARA CONTROLAR LAS FRONTERAS Y AUMENTAR LA CAPACIDAD DE FRONTEX – Público, 12 de novembro de 2021 T CRIA, NO ÂMBITO DO FUNDO DE GESTÃO INTEGRADA DAS FRONTEIRAS, O INSTRUMENTO DE APOIO FINANCEIRO À GESTÃO DAS FRONTEIRAS E À POLÍTICA DE VISTOS (PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1 DE JANEIRO DE 2021 E 31 DE DEZEMBRO DE 2027, COM UM ORÇAMENTO DE 5 241 000 000 DE EUROS, A PREÇOS CORRENTES) – Regulamento (UE) 2021/1148 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de julho de 2021 N FRONTEX REJEITA PROVAS DE ENVOLVIMENTO EM DEVOLUÇÕES ILEGAIS DE IMIGRANTES – Observador, 23 de junho de 2021 N PORTUGAL "MUITO EMPENHADO" NO NOVO MANDATO DA FRONTEX, AFIRMA CABRITA – Notícias ao Minuto, 8 de junho de 2021 N EU AUDITORS SAY FRONTEX BORDER AGENCY FAILING TO FULFILL ITS DUTIES – DW, 7 de junho de 2021 R APOIO DA FRONTEX À GESTÃO DAS FRONTEIRAS EXTERNAS DA UE NÃO É SUFICIENTEMENTE EFICAZ. PARA CUMPRIR O SEU NOVO MANDATO, ATÉ 2027 A AGÊNCIA TERÁ AO DISPOR 10 000 AGENTES OPERACIONAIS (TINHA 750 EFETIVOS EM 2019), APESAR DE AINDA NÃO SER CLARO QUE ESTE CORPO POSSA FUNCIONAR COMO PRETENDIDO. O SEU ORÇAMENTO DEVERÁ DUPLICAR PARA CERCA DE 900 MILHÕES DE EUROS POR ANO – Tribunal de Contas Europeu, 7 de junho de 2021 N REFORÇAR SCHENGEN PARA SALVAR SCHENGEN PROPÕE A COMISSÃO EUROPEIA – Euronews, 2 de junho de 2021 T TOWARDS A STRONGER AND MORE RESILIENT SCHENGEN AREA – Comissão Europeia, 2 de junho de 2021 N EU COMMISSION CALLS FRONTEX ITS NEW 'RETURN AGENCY' – Eu Observer, 28 de abril de 2021 N RETORNO VOLUNTÁRIO DE MIGRANTES TORNA-SE “CENTRO” DA POLÍTICA MIGRATÓRIA NA UE. “É PRECISO GARANTIR QUE SEJA MESMO VOLUNTÁRIO” – Expresso, 28 de abril de 2021 T GESTÃO DA MIGRAÇÃO: NOVA ESTRATÉGIA DA UE SOBRE O REGRESSO VOLUNTÁRIO E A REINTEGRAÇÃO – Comissão Europeia, 27 de abril de 2021 N UE ATUALIZA REGRAS DE VIGILÂNCIA DAS FRONTEIRAS PARA REAÇÃO RÁPIDA NO MAR – Notícias ao Minuto, 9 de abril de 2021 N PRO ASYL FORDERT "TOTALABRISS" BEI FRONTEX – DW, 6 de fevereiro de 2021 N PORTUGAL SE REUNIRÁ CON LA DIRECCIÓN DE FRONTEX TRAS DENUNCIAS – La Vanguardia, 4 de fevereiro de 2021 N BALANÇO DO CONTROLO DE PESSOAS NAS FRONTEIRAS COM ESPANHA NAS PRIMEIRAS 24 HORAS – Portal do Governo, 1 de fevereiro de 2021 N MISSÕES FRONTEX 2020. BALANÇO – GNR, 27 de janeiro de 2021 N REUNIÃO DE LÍDERES DA UE: AS FRONTEIRAS FICAM ABERTAS, MAS VÊM AÍ AS ZONAS "VERMELHO-ESCURO" – Expresso, 22 de janeiro de 2021 N FRONTEX’S GROWING PAINS. EU BORDER FORCE PLAGUED BY CHAOTIC RECRUITMENT, COVID OUTBREAKS AND AN INVESTIGATION BY ANTI-FRAUD WATCHDOG – Politico, 21 de janeiro de 2021 N COMISSÁRIA JOHANSSON QUER RESPOSTAS SOBRE ESCÂNDALO FRONTEX – Euronews, 21 de janeiro de 2021 N STATEMENT BY PRESIDENT VON DER LEYEN AT THE JOINT PRESS CONFERENCE WITH PRESIDENT MICHEL, FOLLOWING THE EU LEADERS' VIDEOCONFERENCE – Comissão Europeia, 21 de janeiro de 2021 N FECHO DE FRONTEIRAS GANHA FORÇA NA EUROPA. LÍDERES EUROPEUS DECIDEM ESTA TARDE – Expresso, 21 de janeiro de 2021

P THE STATE OF PLAY OF SCHENGEN GOVERNANCE - AN ASSESSMENT OF THE SCHENGEN EVALUATION AND MONITORING MECHANISM IN ITS FIRST MULTIANNUAL PROGRAMME – Parlamento Europeu, novembro de 2020 N "EUROPA PARA QUANDO SCHENGEN DEIXA DE FUNCIONAR" – Notícias ao Minuto, 30 de novembro de 2020 T SPEECH BY PRESIDENT VON DER LEYEN AT THE SCHENGEN FORUM – Comissão Europeia, 30 de novembro de 2020 N FIRST SCHENGEN FORUM: TOWARDS A STRONGER AND MORE RESILIENT SCHENGEN AREA – Comissão Europeia, 30 de novembro de 2020 T RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, SOBRE A APLICAÇÃO INTEGRAL DAS DISPOSIÇÕES DO ACERVO DE SCHENGEN NA BULGÁRIA E NA ROMÉNIA: SUPRESSÃO DOS CONTROLOS NAS FRONTEIRAS TERRESTRES, MARÍTIMAS E AÉREAS INTERNAS – JOUE, de 13 de novembro de 2020 N MAI CONFIRMA REABERTURA DAS FRONTEIRAS NO ESPAÇO SCHENGEN ATÉ 1 DE JULHO – Expresso, 24 de junho de 2020 N COVID-19: BRUXELAS PROPÕE REABERTURA GRADUAL DAS FRONTEIRAS EXTERNAS A PARTIR DE 1 JULHO. A ABERTURA DAS FRONTEIRAS COM PAÍSES EXTERIORES À UE SÓ DEVE TER INÍCIO UMA VEZ LEVANTADAS TODAS AS RESTRIÇÕES INTERNAS, DISSE JOSEP BORRELL – Público, 10 de junho de 2020 S ‘RE-OPEN EU', A WEB PLATFORM TO SUPPORT A SAFE RELAUNCH OF TRAVELLING AND TOURISM ACROSS EUROPE – Comissão Europeia N SEF JÁ CONTROLOU MAIS DE MEIO MILHÃO DE CIDADÃOS NAS FRONTEIRAS TERRESTRES – Sol, 29 de maio de 2020 N TURISMO E TRANSPORTES: ORIENTAÇÕES DA COMISSÃO PARA RESTABELECER DE FORMA SEGURA AS VIAGENS E RELANÇAR O TURISMO EUROPEU EM 2020 E NOS ANOS SEGUINTES – Comissão Europeia, 13 de maio de 2020 T COMUNICAÇÃO (2020/C 96 I/01) SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CORREDORES VERDES AO ABRIGO DAS ORIENTAÇÕES RELATIVAS ÀS MEDIDAS DE GESTÃO DAS FRONTEIRAS PARA PROTEGER A SAÚDE E GARANTIR A DISPONIBILIDADE DE BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS – Comissão Europeia, 24 de março de 2020 S MOBILITY MEASURES IMPLEMENTED OR ANNOUNCED BY MEMBER STATES – Resposta ao COVID-19, Comissão Europeia S COVID 19. TEMPORARY REINTRODUCTION OF BORDER CONTROL - NOTIFICATIONS OF THE TEMPORARY REINTRODUCTION OF BORDER CONTROL – Comissão Europeia N ESPAÇO SCHENGEN FAZ 25 ANOS COM FRONTEIRAS FECHADAS POR CAUSA DO VÍRUS – Eco Sapo, 24 de março de 2020 N CORONAVÍRUS: A COMISSÃO APRESENTA ORIENTAÇÕES PRÁTICAS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FLUXO DE MERCADORIAS NA UE ATRAVÉS DE VIAS RESERVADAS, OS «CORREDORES VERDES» – Comissão Europeia, 23 de março de 2020 N NUNCA TINHA VISTO NADA ASSIM.” O PRIMEIRO DIA DE SEPARAÇÃO ENTRE PORTUGAL E ESPANHA – Público, 18 de março de 2020 T COVID-19, ORIENTAÇÕES RELATIVAS ÀS MEDIDAS DE GESTÃO DAS FRONTEIRAS PARA PROTEGER A SAÚDE E GARANTIR A DISPONIBILIDADE DE BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS – Comunicação da Comissão Europeia, de 16 de março de 2020 T REPÕE, A TÍTULO EXCECIONAL E TEMPORÁRIO, O CONTROLO DOCUMENTAL DE PESSOAS NAS FRONTEIRAS NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 E DA DOENÇA COVID-19 – Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-B/2020, de 16 de março de 2020 N BRUXELAS PROPÕE "RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DE TODOS OS VOOS NÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A UE” – Jornal de Negócios, 16 de março de 2020 T DECLARAÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA E O REINO DE ESPANHA SOBRE A GESTÃO DE FRONTEIRAS POR MOTIVOS DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA COVID-19 – Portal do Governo, 16 de março de 2020 N CORONAVÍRUS. BRUXELAS DEFENDE QUE POSSÍVEL CONTROLO DE FRONTEIRAS TEM DE SER COORDENADO ENTRE TODOS OS MEMBROS DA UE – Público, 25 de fevereiro de 2020 O MEDITERRÂNEO: A VIGILÂNCIA AÉREA NO COMBATE À MIGRAÇÃO ILEGAL – António Silva Ribeiro, Público, 28 de janeiro de 2020 N AS NOITES DE TERROR (E ALGUMAS DE AMOR) DA POLÍCIA MARÍTIMA PORTUGUESA NO MAR EGEU – Reportagem Público, 19 de janeiro de 2020 N MIGRAÇÃO IRREGULAR PARA A UE RECUA PARA VALOR MAIS BAIXO DESDE 2013 – Notícias ao Minuto, 8 de janeiro de 2020 N FLASH REPORT – IRREGULAR MIGRATION INTO EU AT LOWEST LEVEL SINCE 2013 – Frontex, 8 de janeiro de 2020 V NEW FRONTEX REGULATION ENTERS INTO FORCE – Frontex, 6 de janeiro de 2020

P HANDBOOK ON EUROPEAN DATA PROTECTION LAW 2018 EDITION – Agência para os Direitos Fundamentais da EU, novembro de 2018 T SECURITY UNION: STRENGTHENED SCHENGEN INFORMATION SYSTEM ADOPTED. TODAY, THE COUNCIL ADOPTED THE COMMISSION'S PROPOSAL TO STRENGTHEN THE SCHENGEN INFORMATION SYSTEM (SIS), EUROPE'S MOST WIDELY USED INFORMATION SHARING SYSTEM FOR MIGRATION, SECURITY AND BORDER MANAGEMENT – Comissão Europeia, 19 de novembro de 2018 T UNIÃO DA SEGURANÇA: ADOTADA A PROPOSTA DA COMISSÃO RELATIVA AO REFORÇO DA AGÊNCIA EU-LISA – Comissão Europeia, 9 de novembro de 2018 N PARLAMENTO EUROPEU APROVA REFORMA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SCHENGEN. O PARLAMENTO EUROPEU DEU HOJE LUZ VERDE À REFORMA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SCHENGEN (SIS), QUE VISA MELHORAR O COMBATE AO TERRORISMO, A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E A PARTILHA DE INFORMAÇÕES ENTRE OS ESTADOS-MEMBROS – Diário de Notícias, 24 de outubro de 2018 N TRABALHO DA GNR E DO SEF É RECONHECIDO PELAS AUTORIDADES GREGAS – Portal do Governo, 22 de outubro de 2018 N NOVA FORÇA EUROPEIA DE DEZ MIL GUARDAS DE FRONTEIRA PODE ESTAR OPERACIONAL EM DOIS ANOS – Público, 13 de setembro de 2018 T ESTADO DA UNIÃO DE 2018. COMISSÃO PROPÕE ÚLTIMOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA CHEGAR A UM COMPROMISSO SOBRE A REFORMA NO DOMÍNIO DA MIGRAÇÃO E DAS FRONTEIRAS – Comissão Europeia, 12 de setembro de 2018 N STATE OF THE UNION 2018: A FULLY EQUIPPED EUROPEAN BORDER AND COAST GUARD – European Commission, 12 de setembro de 2018 N MISSÃO “INVISÍVEL” DO SUBMARINO “ARPÃO” CONTRA A IMIGRAÇÃO ILEGAL NO MEDITERRÂNEO – Jornal de Negócios, 15 de julho de 2018 N FRAGATA PORTUGUESA PARTICIPA EM MISSÃO DE CONTROLO DE FRONTEIRAS NO SUL DE ITÁLIA ATÉ SETEMBRO – Observador, 13 de julho de 2018 N INSPETORA DO SEF NOMEADA CHEFE DA DIVISÃO DE OPERAÇÕES DA FRONTEX – Diário de Notícias, 11 de julho de 2018 I EUROPE'S SCHENGEN AREA: WHAT YOU NEED TO KNOW – DW, 3 de julho de 2018 I WHAT IS THE FRONTEX – THE EUROPEAN BORDER AND COAST GUARD AGENCY? DW, 28 de junho de 2018 N INSPECTOR DO SEF NOMEADO OFICIAL DE LIGAÇÃO NA FRONTEX – Sábado, 21 de junho de 2018 N SCHENGEN INTERNAL BORDER CONTROLS: COUNCIL AGREES NEGOTIATING MANDATE ON THE AMENDMENT OF THE SCHENGEN BORDERS CODE – Council of the EU and European Council, 19 de junho de 2018 N SISTEMA DE INFORMAÇÃO SCHENGEN: ACORDO ENTRE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO E O PARLAMENTO EUROPEU – Conselho Europeu, 12 de junho de 2018 T ORÇAMENTO DA UE: COMISSÃO PROPÕE GRANDE AUMENTO DE FINANCIAMENTO PARA FRONTEIRAS MAIS SEGURAS E PARA A MIGRAÇÃO – Comissão Europeia, 12 de junho de 2018 V NAVIO PORTUGUÊS EM MISSÃO RESGATOU 801 MIGRANTES NO MAR A SUL DE ITÁLIA – SIC Notícias, 5 de junho de 2018 T SIS II ANNUAL STATISTICS FOR 2017 – Conselho da União Europeia, 24 de abril de 2018 N MARINHA RESGATA QUASE 300 MIGRANTES DE EMBARCAÇÕES QUE SEGUIAM PARA LAMPEDUSA – Observador, 25 de maio de 2018 P EU ASYLUM, BORDERS AND EXTERNAL COOPERATION ON MIGRATION, RECENT DEVELOPMENTS – Parlamento Europeu, maio de 2018 T DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO QUE ESTABELECE UMA RECOMENDAÇÃO PARA SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS IDENTIFICADAS NA AVALIAÇÃO DE 2017 RELATIVA À APLICAÇÃO POR PORTUGAL DO ACERVO DE SCHENGEN NO DOMÍNIO DA GESTÃO DA FRONTEIRA EXTERNA – Conselho da União Europeia, 14 de maio de 2018 P RELATÓRIO SOBRE O RELATÓRIO ANUAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO SCHENGEN – Parlamento Europeu, 3 de maio de 2018 N GREECE REINFORCES LAND BORDER WITH TURKEY TO STEM FLOW OF MIGRANTS. ATHENS RUSHES TO COUNTER FEARS OF NEW CRISIS AFTER ARRIVAL OF NEARLY 3,000 PEOPLE IN APRIL – The Guardian, 29 de abril de 2018 N COMISSÃO EUROPEIA QUER COLOCAR MAIS 5 MIL GUARDAS NAS FRONTEIRAS – TSF, 27 de abril de 2018 O EDITORIAL BY FRONTEX EXECUTIVE DIRECTOR ON THE CHALLENGES OF BORDER PROTECTION PROTECTING BORDERS FOR FREE MOVEMENT IN EUROPE – Fabrice Leggeri, Frontex, 18 de abril de 2018 R RELATÓRIO ANUAL DE SEGURANÇA INTERNA 2017 – Portal do Governo, 29 de março de 2018 T MAPA DE RECEITAS E DESPESAS DA AGÊNCIA EUROPEIA DA GUARDA DE FRONTEIRAS E COSTEIRA (FRONTEX) PARA O EXERCÍCIO DE 2018 – JOUE, 22 de março de 2018 N SEGURANÇA. POLÍCIAS E MILITARES REFORÇAM FRONTEIRAS DA EUROPA – Jornal de Notícias, 14 de março de 2018 N SCHENGEN “ESTÁ EM COMA” – HAVERÁ VONTADE DE O SALVAR? Público, 26 de fevereiro de 2018 O “ÚNICA FORMA DE SER GENEROSO COM QUEM PRECISA É SER RIGOROSO COM QUEM ABUSA” – Entrevista a Carlos Coelho, Jornal i, 26 de fevereiro de 2018 N SCHENGEN “ESTÁ EM COMA” – HAVERÁ VONTADE DE O SALVAR? COMISSÃO EUROPEIA E PARLAMENTO RESPONSABILIZAM GOVERNOS E PEDEM REFORMAS – Público, 26 de fevereiro de 2018 P FRONTEX PUBLISHES RISK ANALYSIS FOR 2018 – Frontex, 20 de fevereiro de 2018 N DIRETOR DO SEF ELEITO PARA ADMINISTRAÇÃO DA FRONTEX – Jornal de Notícias, 7 de fevereiro de 2018

N A COMISSÃO EUROPEIA APRESENTOU HOJE UMA PROPOSTA PARA COLMATAR AS LACUNAS DE INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SEGURANÇA, GESTÃO DAS FRONTEIRAS E MIGRAÇÃO DA UE, QUE PASSARÃO A COOPERAR DE FORMA MAIS INTELIGENTE E EFICIENTE – Comissão Europeia, 12 de dezembro de 2017 P FOUR DECADES OF CROSS-MEDITERRANEAN UNDOCUMENTED MIGRATION TO EUROPE: A REVIEW OF THE EVIDENCE – OIM, novembro de 2017 N REPORTAGEM: "SALVAR VIDAS" EM PORTUGUÊS NO MEDITERRÂNEO – Diário de Notícias, 28 de outubro de 2017 N REPORTAGEM: MEDO E ALÍVIO A BORDO DO "VIANA DO CASTELO" NO SALVAMENTO DE MIGRANTES NO MEDITERRÂNEO – Diário de Notícias, 28 de outubro de 2017 N NAVIO DA MARINHA RESGATA 48 MIGRANTES NO MEDITERRÂNEO EM BARCO QUASE SEM COMBUSTÍVEL – RTP, 27 de outubro de 2017 N ESTADOS SCHENGEN PODEM SER OBRIGADOS A PARTILHAR INFORMAÇÃO SOBRE ACTIVIDADES TERRORISTAS. EURODEPUTADO CARLOS COELHO DETALHOU PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SCHENGEN. MAIOR PROTECÇÃO ÀS CRIANÇAS É UM DOS OBJECTIVOS – Público, 27 de outubro de 2017 N SECURITY UNION: COMMISSION WELCOMES ADOPTION OF ENTRY/EXIT SYSTEM FOR STRONGER AND SMARTER EU BORDERS – Comissão Europeia, 25 de outubro de 2017 N EU BORDER CONTROLS COULD BE EXTENDED IN CRISIS,COMMISSION SAYS – Reuters, 29 de setembro de 2017 T QUESTIONS & ANSWERS: PRESERVING ANDSTRENGTHENING THE SCHENGEN AREA – Comissão Europeia, 27 de setembro de 2017 N THE NEW ARRIVALS. THE LUCRATIVE BUSINESS OF SECURINGEUROPE’S BORDERS. PRIVATE COMPANIES ARE PLAYING AN INCREASINGLY IMPORTANT ROLEIN PREVENTING IMMIGRANTS FROM ENTERING THE EU – El País, 14 de agosto de 2017 R MARKET FORCES: THE DEVELOPMENT OF THE EU SECURITY-INDUSTRIAL COMPLEX BOOKMARK AND SHARE – Statewatch, julho de 2017 N MARINHA ENCONTROU 45 PESSOAS ESCONDIDAS EM VELEIRO NO MEDITERRÂNEO. NAVIO PORTUGUÊS TEJO ESTÁ INTEGRADO NA AGÊNCIA FRONTEX DESDE DIA 22 E VIGIOU O VELEIRO DURANTE DOIS DIAS ENTRE A GRÉCIA E ÁGUAS ITALIANAS – Público, 30 de julho de 2017 N SEF E MARINHA PORTUGUESA AJUDAM A DESMANTELAR REDE DE MIGRAÇÃO CLANDESTINA. A OPERAÇÃO DETECTOU 45 MIGRANTES ESCONDIDOS NUM VELEIRO – Diário de Notícias, 30 de julho de 2017 N SMART BORDERS ENTRY/EXIT SYSTEM IS UNPROVEN, EXPENSIVE AND VIOLATES RIGHT TO PRIVACY – GUE/NGL, 12 de julho de 2017 R THE IMPACT ON FUNDAMENTAL RIGHTS OF THE PROPOSED REGULATION ON THE EUROPEAN TRAVEL INFORMATION AND AUTHORISATION SYSTEM (ETIAS) – European Union Agency for Fundamental Rights, 30 de junho de 2017 T SÍNTESE DO PARECER DA AUTORIDADE EUROPEIA PARA A PROTEÇÃO DE DADOS SOBRE A NOVA BASE JURÍDICA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN – JOUE, 23 de junho de 2017 R FOURTH REPORT FROM THE COMMISSION TO THEEUROPEAN PARLIAMENT, THE EUROPEAN COUNCIL AND THE COUNCIL ON THEOPERATIONALISATION OF THE EUROPEAN BORDER AND COAST GUARD – Comissão Europeia, 13 de junho de 2017 P SÍNTESE DO PARECER DA AUTORIDADE EUROPEIA PARA A PROTEÇÃO DE DADOS SOBRE A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO SISTEMA EUROPEU DE INFORMAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM (ETIAS) – JOUE, 23 de maio de 2017 N CONTROLOS POLICIAIS PROPORCIONADOS E COOPERAÇÃO POLICIAL NO ESPAÇO SCHENGEN – Recomendação (UE) 2017/820 da Comissão, 12 de maio de 2017 N RESTABELECER SCHENGEN: A COMISSÃO RECOMENDA A SUPRESSÃO PROGRESSIVA DOS CONTROLOS TEMPORÁRIOS NAS FRONTEIRAS AO LONGO DOS PRÓXIMOS SEIS MESES – Comissão Europeia, 2 de maio de 2017 N FIRST SHIP WITH MULTINATIONAL CREW JOINS FRONTEX OPERATION – Frontex, 20 de abril de 2017 N EU COMMISSION CALLS EMERGENCY MEETING AS SCHENGEN CHECKS CAUSE BORDER CHAOS – Sputnik News, 12 de abril de 2017 N 537 PESSOAS FORAM IMPEDIDAS DE ENTRAR EM PORTUGAL POR RAZÕES DE SEGURANÇA – Diário de Notícias, 12 de abril de 2017 N SE VAI VIAJAR, ESTA NOTÍCIA INTERESSA-LHE. OS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA SÃO OBRIGADOS, A PARTIR DE ESTA SEXTA-FEIRA, A PROCEDER A CONTROLOS SISTEMÁTICOS DE TODAS AS PESSOAS QUE ATRAVESSEM AS FRONTEIRAS EXTERNAS DO ESPAÇO COMUNITÁRIO, INCLUINDO OS CIDADÃOS COMUNITÁRIOS – TVI 24, 7 de abril de 2017 N SCHENGEN BORDERS CODE: SYSTEMATIC CHECKS OF EU CITIZENS CROSSING EXTERNAL SCHENGEN BORDERS MANDATORY AS OF TODAY – Comissão Europeia, 7 de abril de 2017 T REVISION OF THE SCHENGEN INFORMATION SYSTEM FOR BORDER CHECKS – Parlamento Europeu, março de 2017 T REVISION OF THE SCHENGEN INFORMATION SYSTEM FOR LAW ENFORCEMENT – Parlamento Europeu, março de 2017 N CÓDIGO DAS FRONTEIRAS SCHENGEN: CONSELHO ADOTA REGULAMENTO QUE TEM POR OBJETIVO REFORÇAR OS CONTROLOS NAS FRONTEIRAS EXTERNAS. A ALTERAÇÃO AO CÓDIGO DAS FRONTEIRAS OBRIGA OS ESTADOS-MEMBROS A CONTROLAR SISTEMATICAMENTE POR CONFRONTO COM AS BASES DE DADOS PERTINENTES TODAS AS PESSOAS, MESMO AS QUE GOZEM DO DIREITO DE LIVRE CIRCULAÇÃO – Conselho da União Europeia, 7 de março de 2017 N BRUSSELS APPROVES GERMAN, FRENCH PROPOSALS ON REVIEWING SCHENGEN RULES – RT, 22 de fevereiro de 2017 N CONTROLOS NAS FRONTEIRAS EXTERNAS DA UE VÃO PASSAR A SER OBRIGATÓRIOS. O PARLAMENTO EUROPEU DEU HOJE LUZ VERDE À PROPOSTA DE OBRIGAR OS ESTADOS-MEMBROS A FAZEREM CONTROLOS SISTEMÁTICOS DE TODAS AS PESSOAS, INCLUINDO CIDADÃOS EUROPEUS, QUE ATRAVESSEM AS FRONTEIRAS EXTERNAS, COMO FORMA DE COMBATE AO TERRORISMO – TVI 24, 16 de fevereiro de 2017 T FRONTEX DRAFT PROGRAMMING DOCUMENT 2018-2020 – Statewatch, 7 de fevereiro de 2017 T COMISSÃO APRESENTA RELATÓRIO SOBRE OS PROGRESSOS REALIZADOS PARA TORNAR A NOVA GUARDA EUROPEIA DE FRONTEIRAS E COSTEIRA PLENAMENTE OPERACIONAL – Comissão Europeia, Bruxelas, 25 de janeiro de 2017 O PASSEPORTS, VISAS, CARTES D'IDENTITÉ: D'APRÈS FRONTEX, LA FRAUDE AUX DOCUMENTS DE VOYAGE A AUGMENTÉ DE 76 % EN SEULEMENT UN AN! Securite Interieure.fr, 23 de janeiro de 2017

Fronteira electrónica:

S RAPID, by SEF S BORDER CROSSING – Portal da Direcção-geral de Assuntos Internos da Comissão Europeia

N GOVERNO AUTORIZA SEF A INVESTIR NO CONTROLO DE FRONTEIRAS – Jornal de Negócios, 28 de julho de 2016 N PORTUGAL PRIMEIRO PAÍS DA UE A TESTAR SISTEMA DE “FRONTEIRAS INTELIGENTES” – Observador, 5 de março de 2015 P SMARTBORDERS PACKAGE: EUROPEAN CHALLENGES, NATIONAL EXPERIENCES, THE WAY AHEAD | BACKGROUND DOCUMENTS AND INTERNET PAGES – Parlamento Europeu, fevereiro de 2015 T PACOTE «FRONTEIRAS INTELIGENTES» – Parecer do Comité das Regiões (2014/C 114/15) - JOUE, de 15 de abril de 2014 V RESEARCH AND DEVELOPMENT IN BORDER MANAGEMENT – Frontex, 5 de junho de 2013 P BEST PRACTICE GUIDELINES IN THEDESIGN, DEPLOYMENT AND OPERATION OF AUTOMATED BORDER CROSSING SYSTEMS – Frontex, Março de 2011 T COUNCIL CONCLUSIONS on FACILITATING ENTRY for CITIZENS of the EUROPEAN UNION at EXTERNAL BORDERS – 3018th JUSTICE and HOME AFFAIRS Council meeting, a 3 de Junho de 2010 N RAPID ATINGE um MILHÃO de PASSAGEIROS CONTROLADOS – Nota à Comunicação Social, a 4 de Setembro de 2009 O RAPID é TECNOLOGIA INOVADORA PORTUGUESA – MAI, a 20 de Maio de 2008 V RAPID INOVA CONTROLO de FRONTEIRAS – Outubro de 2007 O O ADVENTO DAS FRONTEIRAS ELECTRÓNICAS – SEAAI, a 30 de Maio de 2007

Gestão de fronteiras:

T RECOMENDAÇÃO (UE) 2017/1804 DA COMISSÃO, SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DAS FRONTEIRAS SCHENGEN RELATIVAS À REINTRODUÇÃO TEMPORÁRIA DO CONTROLO NAS FRONTEIRAS INTERNAS DO ESPAÇO SCHENGEN – JOUE, 3 de outubro de 2017 N MARINHA E SEF EM MISSÃO INTERNACIONAL DE APOIO À AGÊNCIA FRONTEX – JM Madeira, 9 de outubro de 2017 N FRONTEX "É UM DOS GRANDES SUCESSOS" DA UE, DIZ PRESIDENTE – Diário de Norícias, 18 de setembro de 2017 T APROVA A ESTRATÉGIA NACIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE FRONTEIRAS – Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017, de 17 de julho de 2017 N GOVERNO APROVA ESTRATÉGIA NACIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE FRONTEIRAS. UM DOS OBJECTIVOS DA NOVA ESTRATÉGIA É O CONTROLO DOS FLUXOS DE FRONTEIRAS – Público, 18 de maio de 2017 T REGULAMENTO (UE) 2016/1624, DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, RELATIVO À GUARDA EUROPEIA DE FRONTEIRAS E COSTEIRA – JOUE, 16 de setembro de 2016 P WHOSE MARE? RULE OF LAW CHALLENGES IN THE FIELD OF EUROPEAN BORDER SURVEILLANCE IN THE MEDITERRANEAN – Sergio Carrera, Leonhard den Hertog, 27 de janeiro de 2015 T FRONTEX PROGRAMME OF WORK 2015 - Statewatch, 23 de janeiro de 2015 P TWELVE SECONDS TO DECIDE, IN SEARCH OF EXCELLENCE: FRONTEX AND THE PRINCIPLE OF BEST PRACTICE – Frontex, 13 de janeiro de 2015 V FRONTEX OPERATIONAL CYCLE – Frontex, 7 de outubro de 2014 R ANNUAL RISK ANALYSIS 2014 – Frontex, 14 de maio de 2014 P FUNDAMENTAL RIGHTS TRAINING FOR BORDER GUARDS – Frontex, 17 de março de 2014 P ANNUAL RISK ANALYSIS 2012 – Frontex T REGRAS COMUNS SOBRE A REINTRODUÇÃO TEMPORÁRIA DO CONTROLO NAS FRONTEIRAS INTERNAS EM CIRCUNSTÂNCIAS EXCECIONAIS – Eur-lex, a 6 de novembro de 2013 V FRONTEX - LES SECRETS DE LA FORTERESSE EUROPE - Arte/Thema, a 8 de outubro de 2013 N LISBOA SOMA 478,5 MIL TURISTAS ESTRANGEIROS EM CRUZEIROS DE JANEIRO A NOVEMBRO – Agência de Notícias Presstur, a 5 de dezembro de 2012 P EU/FRONTEX – FUTURES OF BORDERS, A FORWARD STUDY OF EUROPEAN BORDER CHECKS – Frontex, Dezembro de 2011 R RELATÓRIO ANUAL DE SEGURANÇA INTERNA 2011 – Controlo de fronteiras e fiscalização da permanência de cidadãos estrangeiros, pág. 141 e ss. T RESOLUÇÃO da ASSEMBLEIA da REPÚBLICA n.º 147/2011 – Resolve dirigir aos Presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão Europeia um parecer fundamentado sobre o respeito do princípio da subsidiariedade pela proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 562/2006, para estabelecer regras comuns sobre a reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas em circunstâncias excepcionais [COM(2011)560], 11 de Novembro de 2011 R RELATÓRIO ANUAL DE SEGURANÇA INTERNA 2010 – Acções e operações no âmbito do controlo de fronteiras e da fiscalização da permanência de cidadãos estrangeiros, pág. 145 ss. - a 7 de Abril de 2011 P BEYOND THE FRONTIERS – FRONTEX: THE FIRST FIVE YEARS, 2010 N CONDIÇÕES de ENTRADA e de RESIDÊNCIA de NACIONAIS de PAÍSES TERCEIROS no QUADRO de TRANSFERÊNCIAS DENTRO das EMPRESAS e PARA EFEITOS de EMPREGO SAZONAL – Portal DGAI, 03 de Agosto de 2010 N REFORÇO do PATRULHAMENTO e VIGILÂNCIA MARÍTIMA em PORTUGAL – Nota à Comunicação Social, a 27 Junho 2009 O A SUIÇA no ESPAÇO SCHENGEN – MAI, a 27 de Março de 2009 N GESTÃO de FRONTEIRAS em PORTUGAL e a DIMENSÃO da CRIMINALIDADE – Nota de Enquadramento ao Estudo "RECLUSOS BRASILEIROS: BREVE CARACTERIZAÇÃO” pelo Director Nacional do SEF Manuel Jarmela Palos, a 18 de Abril de 2009 T INFORMING the BORDERS DEBATE – de Elspeth Guild, Sergio Carrera e Alejandro Eggenschwiler, CEPS Background Briefing, 2009 W PRÓXIMAS ETAPAS da GESTÃO das FRONTEIRAS na UNIÃO EUROPEIA – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 18 de Março de 2008 W EUROPEAN EXTERNAL BORDER SURVEILLANCE SYSTEM (EUROSUR) – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 14 de Março de 2008 W AGÊNCIA EUROPEIA de GESTÃO da COOPERAÇÃO OPERACIONAL nas FRONTEIRAS EXTERNAS – FRONTEX – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 28 de Fevereiro de 2008 W EQUIPAS de INTERVENÇÃO RÁPIDA nas FRONTEIRAS (RABIT) – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 3 de Outubro de 2007

Documentos de viagem:

S PASSAPORTE ELECTRÓNICO PORTUGUÊS - Portal PEP S PRADO – Registo Público em linha de Documentos Autênticos de Identidade e de Viagem, do Conselho da União Europeia T O QUE É O PASSAPORTE ELECTRÓNICO PORTUGUÊS? – Portal da Segurança V QUANTO VALE O PASSAPORTE PORTUGUÊS? DE GOA A TELAVIVE, DE SÃO PAULO A LONDRES, UMA SÉRIE DE INVESTIGAÇÃO EM 5 PAÍSES – SIC Notícias, novembro de 2023 W INTEGRATION OF BIOMETRIC FEATURES IN PASSPORTS AND TRAVEL DOCUMENTS – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, 2 de setembro de 2009 N PASSAPORTE ELECTRÓNICO PORTUGUÊS V2 – Nota à comunicação Social, a 23 de junho de 2009 N RELATÓRIO DE SATISFAÇÃO DOS CIDADÃOS – Nota à comunicação Social, a 30 de junho de 2009

Boletins de alojamento:

Em destaque: S SIBA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE BOLETINS DE ALOJAMENTO

N COVID ROUBOU 12 MILHÕES DE ESTRANGEIROS E 3 MIL MILHÕES EM RECEITA. AS UNIDADES DE ALOJAMENTO RECEBERAM 10,5 MILHÕES DE HÓSPEDES EM 2020, SEIS MILHÕES DOS QUAIS RESIDENTES EM PORTUGAL – Diário de Notícias, 16 de fevereiro de 2021 T ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DOS ESTABLECIMENTOS DE ALOJAMENTO LOCAL – Portaria n.º 262/2020, de 6 de novembro N AIRBNB CRESCEU 76% ESTE VERÃO EM PORTUGAL – Visão, 28 de setembro de 2016 N ALERTA PARA ILEGALIDADES NO ESTACIONAMENTO DE AUTOCARAVANAS – SIC Notícias, 9 de agosto de 2016 N ALOJAMENTO LOCAL ATRAIU + 25,8% DE TURISTAS ESTRANGEIROS NO ANO PASSADO – Presstur, 28 de julho de 2016 N GOVERNO QUER SIMPLIFICAR ARRENDAMENTO DE CASAS A TURISTAS – Público, 25 de maio de 2016 N HOTELARIA NACIONAL NÃO ESTÁ NOS GRUPOS DE RISCO, DIZEM ASSOCIAÇÕES. SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS RECEBE INFORMAÇÃO SOBRE HÓSPEDES ESTRANGEIROS DE ALGUNS HOTÉIS – Público, 9 de fevereiro de 2016 N O ENQUADRAMENTO FISCAL DO ALOJAMENTO LOCAL – Jornal Online, 6 de maio de 2015 V SUPORTE ao PREENCHIMENTO e ENVIO de BOLETINS de ALOJAMENTO – Novembro de 2008 O A DESMATERIALIZAÇÃO dos BOLETINS de ALOJAMENTO – Novembro de 2008

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