Direito de residência:             

N ADVOGADOS VÃO AJUDAR A REGULARIZAR IMIGRANTES EM PORTUGAL – RTP, 5 de março N REGULARIZAÇÃO DE IMIGRANTES: AIMA, SUCESSORA DO SEF, PROMETER AVANÇAR ATÉ MARÇO – SIC Notícias, 10 de fevereiro de 2024 T ORIENTAÇÕES SOBRE O DIREITO DE LIVRE CIRCULAÇÃO DOS CIDADÃOS DA UE E SUAS FAMÍLIAS - Comissão Europeia, 12 de dezembro N MIGRANTES DA CPLP SEM REGISTO CRIMINAL TERÃO VISTO PROLONGADO AUTOMATICAMENTE – Observador, 5 de dezembro N RENOVAÇÃO DE RESIDÊNCIA: MAIS DE 1.500 ATENDIMENTOS NUMA SEMANA. O ATENDIMENTO DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS PARA RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA ARRANCOU ESTA SEMANA EM 29 BALCÕES – IRN, I.P., 30 de novembro N GOVERNO ALARGA VALIDADE DE VISTOS RELATIVOS À PERMANÊNCIA EM TERRITÓRIO NACIONAL. DOCUMENTOS QUE EXPIRAM A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO OU NOS 15 DIAS ANTERIORES SERÃO ACEITES ATÉ 30 DE JUNHO DE 2024 – PÚBLICO, 24 de novembro N POPULAÇÃO RESIDENTE EM PORTUGAL AUMENTA EM RESULTADO DE UM CRESCIMENTO MIGRATÓRIO POSITIVO EM 2022 – INE, 16 de novembro N AIMA ABRE POSSIBILIDADE DE REAGRUPAMENTO FAMILIAR A QUEM TEM VISTO CPLP – Público, 12 de novembro N IMIGRANTES: MAIOR PARTE DAS RENOVAÇÕES DE TÍTULOS DE RESIDÊNCIA NÃO FICA COM O IRN – Diário de Notícias, 8 de novembro N GOVERNO RETOMA RENOVAÇÃO DE TÍTULOS DE RESIDÊNCIA DE IMIGRANTES, MAS O SERVIÇO VOLTA A SER SÓ PRESENCIAL – Diário de Notícias, 7 de novembro T DESIGNAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGISTO QUE FUNCIONAM COMO SERVIÇOS DE RECEÇÃO DOS PEDIDOS DE RENOVAÇÃO DE ALGUMAS CATEGORIAS DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA – Despacho n.º 11251-A/2023, de 3 de novembro N 'MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE' NO SEF "NÃO CONCEDEM QUALQUER DIREITO" – Notícias ao Minuto, 27 de outubro N ENGANADOS PELO GOVERNO: LIMITAÇÕES DO VISTO CPLP DIFICULTAM VIDA DE IMIGRANTES – Diário de Notícias, 21 de outubro N GOVERNO DIZ QUE ACORDO DE MOBILIDADE CPLP É DISTINTO DA ÁREA SCHENGEN – Visão, 4 de outubro N ENSINO SUPERIOR: PORTUGAL REGISTA O MAIOR NÚMERO DE SEMPRE DE ALUNOS (E TAMBÉM O MÁXIMO HISTÓRICO DE ESTUDANTES ESTRANGEIROS) – Expresso, 2 de outubro T SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E CONVENÇÃO DE SCHENGEN: COMISSÃO INSTA PORTUGAL A HARMONIZAR AS DISPOSIÇÕES DO ACORDO DE MOBILIDADE DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP) COM O DIREITO DA UE – Comissão Europeia, procedimentos de infração de setembro N PORTUGAL TEM QUASE UM MILHÃO DE ESTRANGEIROS RESIDENTES – Human Resources, 26 de setembro N BRASILEIROS JÁ SÃO QUASE 400 MIL MAS AINDA HÁ MILHARES POR LEGALIZAR – Jornal de Notícias, 23 de setembro V RECLAMAÇÕES CONTRA O SEF DISPARAM: RENOVAR DOCUMENTOS PODE DEMORAR MESES – SIC Notícias, 10 de setembro N CPLP IMMIGRANTS IN PORTUGAL COMPLAIN OVER MOBILITY RESTRICTIONS – Schengenvisa, 15 de agosto N PORTAL CPLP DEU RESIDÊNCIA A CRIMINOSOS. SEF INVESTIGA MAIS DE SETE MIL CASOS IRREGULARES – Correio da Manhã, 29 de junho N QUASE 800 MIL ESTRANGEIROS VIVEM EM PORTUGAL E 30% SÃO BRASILEIROS – Expresso, 23 de junho N SEF ESCLARECE QUE AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA SÃO SEMPRE VERIFICADAS PRESENCIALMENTE – RTP, 19 de maio N FALHA NO PORTAL DO SEF PERMITE QUE QUALQUER UM SE ‘LEGALIZE’: SUBMETEM-SE FOLHAS EM BRANCO, NOMES E MORADAS FALSAS SEM VERIFICAÇÃO – Expresso, 18 de maio N SEF TEM EM ANÁLISE “MAIS DE SETE MIL” RESIDÊNCIAS CPLP E EXPLICA POR QUE MI DEIXA DE SER VÁLIDA – JornaleAgora, 17 de maio T TRANSPÕE A DIRETIVA (UE) 2021/1883, RELATIVA ÀS CONDIÇÕES DE ENTRADA E DE RESIDÊNCIA DE NACIONAIS DE PAÍSES TERCEIROS PARA EFEITOS DE EMPREGO ALTAMENTE QUALIFICADO – Proposta de Lei 83/XV/1, de 11 de maio N ENSINO SUPERIOR: O NÚMERO DE ESTUDANTES ESTRANGEIROS MAIS DO QUE DUPLICOU EM APENAS SEIS ANOS – Expresso, 7 de maio S PROCEDIMENTO DE ACESSO A AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM TERRITÓRIO NACIONAL PARA CIDADÃOS NACIONAIS DE PAÍSES DA CPLP (AR CPLP) – ACM, IP N SEF ATRIBUIU MAIS DE 50 MIL PROTEÇÕES TEMPORÁRIAS A CIDADÃOS UCRANIANOS DESDE O INÍCIO DA GUERRA – Correio da Manhã, 2 de maio N IMIGRANTES CORREM PARA OBTER AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA ONLINE E 85% SÃO BRASILEIROS. PARA ALGUNS, É "UMA TENTATIVA FORTUITA DE TER UM DOCUMENTO QUALQUER" – CNN, 27 de abril T DECLARAÇÃO CONJUNTA DA XIII CIMEIRA PORTUGAL-BRASIL PORTUGAL E BRASIL: UMA PARCERIA PARA O FUTURO – Lisboa, 22 de abril N NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS CHEGARAM MAIS DE 27 MIL ESTRANGEIROS RICOS A PORTUGAL – Diário de Notícias, 17 de abril N 73 MIL AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA ONLINE EMITIDAS NUMA SEMANA. NOVO MODELO ABRANGE OS NATURAIS DA CPLP E COMEÇOU A 13 DE MARÇO. JUNTAM-SE AOS 757 MIL CIDADÃOS REGULARIZADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, TOTALIZANDO 830 MIL ESTRANGEIROS – Diário de Notícias, 21 de março N NESTA RUA DE LISBOA HÁ TRÊS CASAS ONDE ‘VIVEM’ QUATRO MIL PESSOAS E HÁ UMA CARRINHA QUE AS TRAZ. O MP ESTÁ A INVESTIGAR – Expresso, 18 de março N SEF RECEBEU 42 MIL PEDIDOS DE RESIDÊNCIA NO NOVO PORTAL EM TRÊS DIAS – Notícias ao Minuto, 15 de março S AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA CPLP – Portal SEF, 13 de março N O PRIMEIRO VOO. A 10 DE MARÇO DE 2022 ATERROU EM LISBOA O PRIMEIRO VOO HUMANITÁRIO DO ESPAÇO EUROPEU, DESDE O INÍCIO DA GUERRA, COM 267 REFUGIADOS DA UCRÂNIA. EM CADA LUGAR DO AVIÃO SENTOU-SE UMA HISTÓRIA DIFERENTE DO MESMO CONFLITO – Expresso, 10 de março N CIDADÃOS DE PAÍSES DA CPLP VÃO TER AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA EM 72 HORAS. SEF ESTIMA QUE MEDIDA ABRANJA 150 MIL CIDADÃOS DE ESTADOS-MEMBROS DE PAÍSES DA CPLP, TENDO EM CONTA O NÚMERO DE VISTOS EMITIDOS E DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE REALIZADAS – Público, 10 de março N BREXIT: MAIS DE 27 MIL TÍTULOS DE RESIDÊNCIA EMITIDOS PARA BRITÂNICOS RESIDENTES EM PORTUGAL – Portal do Governo, 28 de fevereiro N NOVO MODELO DE VISTOS PARA IMIGRANTES DA CPLP ENTRA EM VIGOR 4.ª-FEIRA – Notícias ao Minuto, 28 de fevereiro N COMO FUNCIONA O VISTO AUTOMÁTICO PARA IMIGRANTES DA CPLP? Renascença, 20 de fevereiro N PORTUGAL VAI ATRIBUIR AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA DE FORMA AUTOMÁTICA A IMIGRANTES DA CPLP – Público, 19 de fevereiro N NÓMADAS DIGITAIS. ELES PODEM TRABALHAR EM QUALQUER PARTE DO MUNDO, MAS PREFEREM LISBOA. É QUE “O GATO JÁ ESTÁ FORA DO SACO”... CNN, 30 de janeiro N SEF. SERVIÇOS VOLTAM A PODER SER REQUERIDOS VIA INTERNET – RTP, 16 de janeiro de 2023 N VALIDADE DOS DOCUMENTOS DE IMIGRANTES PROLONGADA ATÉ FINAL DE 2023 – Jornal de Notícias, 16 de janeiro de 2023 N VISTOS DE RESIDÊNCIA PARA IMIGRANTES: RENOVAÇÃO ONLINE VOLTOU E ABRANGE OS GOLD. MEDIDA VISA COLMATAR O CONGESTIONAMENTO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL E TELEFÓNICO NO SEF – Público, 15 de janeiro de 2023 

N 757 MIL ESTRANGEIROS COM RESIDÊNCIA EM PORTUGAL, UM PAÍS CADA VEZ MAIS DE IMIGRANTES – Diário de Notícias, 29 de dezembro de 2022 N RELATÓRIO APONTA PRESENÇA DE QUASE 700 MIL ESTRANGEIROS A VIVER EM PORTUGAL – RTP, 19 de dezembro de 2022 N SEF JÁ REGULARIZOU MAIS DE DOIS MIL MENORES ESTRANGEIROS A ESTUDAR EM PORTUGAL – Renascença, 12 de dezembro de 2022 N OE2023. PROLONGADA RENOVAÇÃO SIMPLIFICADA DE AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA – Notícias ao Minuto, 23 de novembro de 2022 N CENSOS 2021 - ESTRANGEIROS EM PORTUGAL: DESCEM OS AFRICANOS, SOBEM OS ASIÁTICOS, DOMINA O BRASIL – Expresso, 23 de novembro de 2022 V AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA PARA IMIGRANTES EM PORTUGAL SERÃO AUTOMÁTICAS DURANTE 2023 – SIC Notícias, 30 de outubro de 2022 V POSTOS DO SEF. NOVAS VALÊNCIAS PARA ATENDER CIDADÃOS BRITÂNICOS – RTP, 4 de outubro de 2022 N IRN DISPONIBILIZA BALCÕES DE ATENDIMENTO PARA RECEBER PEDIDOS DE RENOVAÇÃO DO TÍTULO DE RESIDÊNCIA DE CIDADÃOS BRITÂNICOS – Portal do Governo, 26 de setembro de 2022 N BRITÂNICOS RESIDENTES EM LOULÉ JÁ PODEM PEDIR NOVO CARTÃO DE RESIDENTE EM PORTUGAL – A voz do Algarve, 8 de setembro de 2022 N IRN E AMA VÃO RECOLHER DADOS BIOMÉTRICOS DOS BRITÂNICOS A RESIDIR EM PORTUGAL – Portal do Governo, 7 de setembro de 2022 N O NÚMERO DE NOVOS IMIGRANTES EM PORTUGAL ULTRAPASSOU NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO O TOTAL DE 2021 AO SEREM ATRIBUÍDOS CERCA DE 133.000 NOVOS TÍTULOS DE RESIDÊNCIA, SEGUNDO O SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS – Diário de Notícias, 5 de setembro de 2022 N SEF GARANTE QUE “ACTUAIS DOCUMENTOS DOS CIDADÃOS BRITÂNICOS RESIDENTES EM PORTUGAL CONTINUAM A SER ACEITES” – Público, 6 de agosto de 2022 N BREXIT: SEF E CÂMARA DE CASCAIS ASSINAM ACORDO PARA RENOVAR DOCUMENTOS DE BRITÂNICOS – Observador, 6 de julho de 2022 N QUASE 700 MIL ESTRANGEIROS VIVEM EM PORTUGAL E 30% SÃO BRASILEIROS – Jornal de Notícias, 23 de junho de 2022 R RELATÓRIO DE IMIGRAÇÃO, FRONTEIRAS E ASILO 2021 – SEF, 23 de junho de 2022 N PORTUGAL REGISTA O MAIOR AUMENTO DE IMIGRANTES VINDOS DA UNIÃO EUROPEIA – Diário de Notícias, 5 de junho de 2022 N VALERIE, RONISE E MATTI FAZEM PARTE DOS ESTRANGEIROS QUALIFICADOS QUE NOS ÚLTIMOS ANOS SE MUDARAM PARA PORTUGAL TRABALHANDO À DISTÂNCIA PARA OUTRAS PARTES DO MUNDO, ATRAÍDOS POR FATORES COMO CLIMA, SEGURANÇA, CUSTO DE VIDA E FÁCEIS LIGAÇÕES A OUTROS PAÍSES – Sapo, 15 de maio de 2022 N WELCOME TO PORTUGAL, THE NEW EXPAT HAVEN. CALIFORNIANS, PLEASE GO HOME – Los Angeles Times, 12 de maio de 2022 T RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO DE 5 DE ABRIL DE 2022 SOBRE A MOBILIDADE DOS JOVENS VOLUNTÁRIOS NA UNIÃO EUROPEIA – Conselho da União Europeia, 11 de abril de 2022 T COMISSÃO INSTA OS ESTADOS-MEMBROS A TOMAREM MEDIDAS RELATIVAS A TODOS OS REGIMES DE «PASSAPORTES DOURADOS» E DE «AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA DOURADAS», BEM COMO MEDIDAS IMEDIATAS NO CONTEXTO DA INVASÃO RUSSA DA UCRÂNIA – Comissão Europeia, 28 de março de 2022 N POPULAÇÃO ESTRANGEIRA RESIDENTE EM PORTUGAL AUMENTOU EM 2021 PELO SEXTO ANO CONSECUTIVO. OS DADOS DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS TOTALIZAM 714.123 CIDADÃOS ESTRANGEIROS A RESIDIR EM PORTUGAL EM 2021, MAIS 52 MIL QUE EM 2020 – TSF, 18 de fevereiro de 2022 N NÚMERO DE BRASILEIROS EM PORTUGAL CRESCE 13% E BATE RECORDE, COM QUASE 210 MIL – Folha de São Paulo, 18 de fevereiro de 2022 N PORTUGAL APROVA MENOS DE METADE DOS ESTRANGEIROS CANDIDATOS A MÉDICOS – Público, 16 de janeiro de 2022 N MNE E MARROCOS ASSINAM ACORDO PARA PERMITIR QUE MARROQUINOS VIVAM E TRABALHEM LEGALMENTE EM PORTUGAL – Correio da Manhã, 12 de janeiro de 2022 N NOVOS IMIGRANTES. ITALIANOS, FRANCESES E ALEMÃES ATRAÍDOS PELO AMBIENTE PORTUGUÊS. MUITOS MAIS CIDADÃOS DA UE ESCOLHERAM PORTUGAL PARA TRABALHAR. ITÁLIA VOLTA SER O PAÍS MAIS REPRESENTADO, A QUE SE JUNTA A FRANÇA. ALEMANHA SUBSTITUI O REINO UNIDO – Diário de Notícias, 10 de janeiro de 2022 N MAIS 109 MIL IMIGRANTES EM 2021. PAÍS VOLTA AOS NÚMEROS PRÉ-PANDEMIA. PORTUGAL TEM AGORA 771 MIL CIDADÃOS ESTRANGEIROS, QUASE O DOBRO DE 2015, QUANDO OS FLUXOS COMEÇARAM A RECUPERAR DA CRISE FINANCEIRA. E ESTÃO AGENDADOS MILHARES DE PROCESSOS – Diário de Notícias, 5 de janeiro de 2022

N VISTOS ‘GOLD’: PROGRAMA CUMPRE 9 ANOS EM OUTUBRO E ULTRAPASSA 6.000 ME DE INVESTIMENTO CAPTADO – Visão, 27 de novembro de 2021 N CERCA DE 33 MIL BRASILEIROS OBTIVERAM AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM PORTUGAL ESTE ANO – Comunidades Lusófonas, 23 de novembro de 2021 N REGIME PORTUGUÊS PARA PENSIONISTAS ESTRANGEIROS É DOS MAIS PREJUDICIAIS PARA A CONCORRÊNCIA FISCAL DA UNIÃO EUROPEIA – Sapo 24, 22 de novembro de 2021 N CERCA DE UM TERÇO DOS ESTRANGEIROS QUE OBTIVERAM UMA AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM PORTUGAL ESTE ANO FOI POR MOTIVOS PROFISSIONAIS, TOTALIZANDO QUASE 30.000 OS QUE CHEGARAM AO PAÍS PARA TRABALHAR, SEGUNDO O SEF. EM PORTUGAL VIVEM LEGALMENTE 702.214 ESTRANGEIROS, UM AUMENTO DE CERCA DE 6% FACE A DEZEMBRO DE 2020 – Diário de Notícias, 20 de novembro de 2021 N NÚMERO DE ESTUDANTES ESTRANGEIROS EM 16 UNIVERSIDADES PORTUGUESAS CRESCE 85% NA ÚLTIMA DÉCADA + Algarve, 18 de novembro de 2021 N VALE A PENA SER ADVOGADA EM PORTUGAL? BRASILEIRA CONTA EXPERIÊNCIA – Migalhas, 18 de novembro de 2021 N SEF NOTIFICA 37.500 IMIGRANTES COM MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DO 1º SEMESTRE DE 2020 – Jornal e Agora, 27 de outubro de 2021 N SEF CHAMA 22 MIL IMIGRANTES COM PEDIDOS DE RESIDÊNCIA FEITOS ATÉ 2019 – Diário de Notícias, 25 de outubro de 2021 N LEGAL MIGRATION: COUNCIL ADOPTS BLUE CARD DIRECTIVE TO ATTRACT HIGHLY-QUALIFIED WORKERS – Conselho da União Europeia, 7 de outubro de 2021 N PORTUGAL RECEBEU MAIS 64,5 MIL ESTRANGEIROS ATÉ AGOSTO. PANDEMIA DIMINUIU MAS NÃO IMPEDIU QUE OS ESTRANGEIROS CONTINUEM A QUERER VIVER EM PORTUGAL. ELOGIAM A FACILIDADE DE ACEDER À REGULARIZAÇÃO, O CLIMA E SEGURANÇA – Diário de Notícias, 14 de setembro de 2021 N SEF CHAMA IMIGRANTES COM PROCESSOS PENDENTES DESDE 2017. ADMINISTRAÇÃO INTERNA QUER "LIMPAR" PENDÊNCIAS PARA AGENDAR NOVAS RESIDÊNCIAS POR ORDEM DE CHEGADA. NOTIFICARAM MAIS DE DOIS MIL IMIGRANTES – Diário de Notícias, 20 de agosto de 2021 R RELATÓRIO DE IMIGRAÇÃO, FRONTEIRAS E ASILO 2020 – SEF, 23 de junho de 2021 N SEF VAI AGENDAR AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA E SEGUE ORDEM DOS PEDIDOS – Diário de Notícias, 23 de junho de 2021 V DADOS CONTADOS: QUANTOS IMIGRANTES TEM A UNIÃO EUROPEIA? RTP, 28 de maio 2021 N BREXIT. BRITÂNICOS NO LIMBO SEM CERTIFICADOS DE RESIDÊNCIA EM PORTUGAL – Observador, 19 de maio de 2021 V IMIGRANTES. SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA ENTROU EM COLAPSO DESDE 2017 – RTP, 7 de maio de 2021 V FÁBRICA DE LEGALIZAÇÃO DE IMIGRANTES – RTP, 7 de maio de 2021 N 661 MIL IMIGRANTES, MAIS 71 MIL DO QUE ANTES DA PANDEMIA. EM 2020, FORAM ATRIBUÍDOS 117 500 TÍTULOS DE RESIDÊNCIA, APENAS MENOS 11 MIL DO QUE EM 2019. SIGNIFICA QUE, APESAR DA CRISE ECONÓMICA DEVIDO À COVID-19, OS IMIGRANTES NÃO SÓ CONTINUARAM POR PORTUGAL COMO CONTINUAM A ESCOLHER O PAÍS – Diário de Notícias, 4 de maio de 2021 N PORTUGAL RECEBEU MAIS DE 70 MIL IMIGRANTES EM ANO DE PANDEMIA. POPULAÇÃO ESTRANGEIRA RESIDENTE NO PAÍS AUMENTOU 52% NO PERÍODO ENTRE 2015 E 2019 – Expresso, 4 de maio de 2021 N MAIS DE 16 MIL ESTRANGEIROS PODEM RENOVAR AUTOMATICAMENTE RESIDÊNCIA – Observador, 23 de março de 2021 N ESTRANGEIROS A VIVER EM PORTUGAL AUMENTARAM 12% EM ANO DE PANDEMIA. EDUARDO CABRITA AVANÇOU QUE A POPULAÇÃO ESTRANGEIRA RESIDENTE EM PORTUGAL PASSOU DE 588 MIL EM 2019 PARA 660 MIL DURANTE O ANO PASSADO – Sapo, 17 de fevereiro de 2021 N PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROMULGA SIMPLIFICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO PARA ESTUDANTES E TRABALHADORES ESTRANGEIROS – Correio da Manhã, 7 de fevereiro de 2021 N IMIGRANTES REPRESENTAM 7% DA POPULAÇÃO E DERAM SALDO POSITIVO DE QUASE 900 MILHÕES À SEGURANÇA SOCIAL – Público, 23 de janeiro de 2021 N IMIGRAÇÃO PARA PORTUGAL CAI 9% EM ANO DE PANDEMIA. MAS SEGUN, AOANI E ANA VITÓRIA VIERAM NA MESMA – Expresso, 17 de janeiro de 2021 N BREXIT. DEZOITO MIL BRITÂNICOS JÁ PEDIRAM A TROCA DE TÍTULO DE RESIDÊNCIA EM PORTUGAL – Expresso, 4 de janeiro de 2021 N PASAPORTES, VISADOS, ‘ROAMING’... TODOS LOS CAMBIOS QUE TRAE LA ERA POS-BREXIT – El Pais, 1 de janeiro de 2021

R INDICADORES DE INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES 2020 – ACM, dezembro de 2020 N RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE RESIDÊNCIA PARA 37 MIL AUTORIZAÇÕES QUE CADUCAM ATÉ MARÇO DE 2021 – Observador, 19 de dezembro de 2020 N ESTUDANTES ESTRANGEIROS PODEM RENOVAR AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA ONLINE. NOVA FUNCIONALIDADE ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DO SEF – SIC Notícias, 25 de novembro de 2020 N BRITÂNICOS REGISTADOS EM PORTUGAL DISPARAM 111% DESDE REFERENDO DO BREXIT – Diário de Notícias, 25 de novembro de 2020 N GOVERNO VOLTA A REGULARIZAR TEMPORARIAMENTE IMIGRANTES COM PROCESSOS PENDENTES NO SEF. IMIGRANTES QUE TENHAM FEITO O SEU PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO NO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS ENTRE 18 DE MARÇO E 15 DE OUTUBRO, E TENHAM PROVA DISSO, PASSAM A TER ACESSO A DIREITOS SOCIAIS. ESTUDANTES DO ENSINO SECUNDÁRIO E SUPERIOR PODEM RECORRER A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA – Público, 8 de novembro de 2020 T ALARGAMENTO DO ÂMBITO DO DESPACHO N.º 3863-B/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE DETERMINA QUE A GESTÃO DOS ATENDIMENTOS E AGENDAMENTOS SEJA FEITA DE FORMA A GARANTIR INEQUIVOCAMENTE OS DIREITOS DE TODOS OS CIDADÃOS ESTRANGEIROS COM PROCESSOS PENDENTES [A 15 DE OUTUBRO DE 2020] NO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF), NO ÂMBITO DA COVID-19 – Despacho n.º 10944/2020, de 8 de novembro N 246 MIL IMIGRANTES FICARAM PROVISORIAMENTE COM A SITUAÇÃO REGULARIZADA EM PORTUGAL – Portal do Governo, 3 de novembro de 2020 N BREXIT. SEF LANÇA CAMPANHA PARA QUE BRITÂNICOS EM PORTUGAL SE REGISTEM COMO RESIDENTES – Expresso, 19 de outubro de 2020 N IMIGRAÇÃO. GOVERNO PROLONGA REGULARIZAÇÃO DE IMIGRANTES QUE ESPERAM DECISÃO FINAL DO SEF – Público, 2 de setembro de 2020 N SEF JÁ RENOVOU AUTOMATICAMENTE O TÍTULO DE RESIDÊNCIA A 47 MIL CIDADÃOS – Diário de Notícias, 24 de agosto de 2020 N GOVERNO QUER REVERTER INSUCESSO DE 40% NOS CURSOS DE PORTUGUÊS PARA ESTRANGEIROS. OS HORÁRIOS E A DIFICULDADE DE CONCILIAÇÃO COM A VIDA PROFISSIONAL SÃO DUAS DAS RAZÕES PARA A TAXA DE INSUCESSO DE 40% NOS ATUAIS CURSOS – Observador, 5 de agosto de 2020 T CRIA OS CURSOS DE PORTUGUÊS LÍNGUA DE ACOLHIMENTO, ASSIM COMO AS REGRAS A QUE OBEDECEM A SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E CERTIFICAÇÃO – Portaria n.º 183/2020, de 5 de agosto N NOVO SERVIÇO ONLINE - RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DO TÍTULO DE RESIDÊNCIA – Portal SEF, 25 de julho de 2020 R RELATÓRIO DE IMIGRAÇÃO, FRONTEIRAS E ASILO – SEF, 23 de junho de 2020 T IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE INSTRUÇÃO DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA – Despacho n.º 5793-A/2020, de 26 de maio de 2020 T DETERMINA QUE A GESTÃO DOS ATENDIMENTOS E AGENDAMENTOS SEJA FEITA DE FORMA A GARANTIR INEQUIVOCAMENTE OS DIREITOS DE TODOS OS CIDADÃOS ESTRANGEIROS COM PROCESSOS PENDENTES NO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS, NO ÂMBITO DO COVID 19 – Despacho n.º 3863-B/2020, de 27 de março de 2020 T ESTABELECE MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELATIVAS À SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19 (artigo 16.º, sobre a atendibilidade de documentos expirados, retificado pela Declaração de Retificação n.º 11-B/2020, de 16 de março) – Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março de 2020 N PORTUGUESES, ITALIANOS, BRASILEIROS, CHECOS... OS CASAMENTOS INTERCULTURAIS INUNDAM AS CONSERVATÓRIAS DO PORTO – Público, 13 de fevereiro de 2020 V AUMENTO DE CASAMENTOS ENTRE PORTUGUESES E ESTRANGEIROS NO PORTO – SIC Notícias, 13 de fevereiro de 2020 N ''TECH VISA’, LAVA JATO, LULA E BOLSONARO. OU COMO CRESCEU O NÚMERO DE BRASILEIROS NO PORTO – Sapo 24, 1 de fevereiro de 2020 N DISTRITO DO PORTO COM 42.253 RESIDENTES ESTRANGEIROS EM 2019. O DISTRITO DO PORTO CONTABILIZOU 42.253 CIDADÃOS ESTRANGEIROS RESIDENTES EM 2019 E QUASE METADE (47%) É DE NACIONALIDADE BRASILEIRA – Notícias ao Minuto, 1 de fevereiro de 2020 N BRITÂNICOS EM PORTUGAL DUPLICARAM EM QUATRO ANOS. NÃO QUEREM “PERDER O DIREITO DE CIRCULAR NO ESPAÇO EUROPEU”. COMUNIDADE BRITÂNICA EM PORTUGAL PASSOU DE 17.230 RESIDENTES EM 2015 PARA OS 34.340 DO ANO PASSADO, SEGUNDO O SEF – Público, 31 de janeiro de 2020 N EM VILA DO BISPO POR CADA 100 RESIDENTES 30 SÃO ESTRANGEIROS – Barlavento, 22 de janeiro de 2020 N NÚMERO DE BRASILEIROS A VIVER EM PORTUGAL SUBIU 43%. JÁ SÃO 151 MIL. NUNCA HOUVE TANTOS IMIGRANTES NO PAÍS: 580 MIL, MAIS 100 MIL DO QUE NO ANO ANTERIOR – Público, 16 de janeiro de 2020 N PORTUGAL TEM MAIS DE MEIO MILHÃO DE IMIGRANTES. PORTUGAL TEM HOJE 580 MIL IMIGRANTES – Público, 16 de janeiro de 2020 N GOVERNO VAI CRIAR UMA RESIDÊNCIA DIGITAL PARA EMPREENDEDORES (COMO SE FAZ NA ESTÓNIA) JÁ EM 2020 – Observador, 19 de dezembro de 2019 N GOVERNO CRIA VISTO ESPECÍFICO PARA IMIGRANTES À PROCURA DE TRABALHO. GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2020 PREVÊEM AINDA A EXTENSÃO DO PRAZO DA AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA DE UM PARA DOIS ANOS E DA SUA RENOVAÇÃO, POR PERÍODOS SUCESSIVOS, DE DOIS PARA TRÊS ANOS. PROMETE AINDA A CRIAÇÃO DE UM EQUIVALENTE AO CARTÃO DE CIDADÃO PARA ESTRANGEIROS – Público, 17 de dezembro de 2019 N GOVERNO QUER DOBRAR NÚMERO DE ESTUDANTES ESTRANGEIROS ATÉ 2023 – Diário de Notícias, 25 de novembro de 2019 N IMIGRANTES NO DISTRITO DE BEJA AUMENTAM 20 POR CENTO –  Diário do Alentejo, 25 de novembro de 2019 N HÁ CADA VEZ MAIS BRITÂNICOS A QUERER VIVER EM PORTUGAL – Sábado, 12 de novembro de 2019 T ACORDO SOBRE A SAÍDA DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHAE DA IRLANDA DO NORTE DA UNIÃO EUROPEIA E DA COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA – JOUE, 12 de novembro de 2019 N IMIGRAÇÃO SOBE 18%. INDIANOS ENTRE OS QUE MAIS CHEGAM A PORTUGAL. DADOS PROVISÓRIOS DO SEF MOSTRAM QUE ATÉ FIM DE OUTUBRO TINHAM SIDO CONCEDIDAS 110.813 NOVAS AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA. BRASIL CONTINUA NO TOPO – Público, 12 de novembro de 2019  N IMIGRAÇÃO: HÁ FREGUESIAS A COBRAR 30 EUROS E OUTRAS DEZ VEZES MENOS POR ATESTADOS DE RESIDÊNCIA – Público, 7 de novembro de 2019 N REITOR PROMETE REVER VALOR DA PROPINA PARA ALUNOS ESTRANGEIROS NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA – As Beiras Online, 6 de novembro de 2019 N ERASMUS+: EU WILL INVEST OVER €3 BILLION IN YOUNG EUROPEANS TO STUDY OR TRAIN ABROAD IN 2020 – Comissão Europeia, 4 de novembro de 2019 N INGLESES NO PORTO: SÃO CADA VEZ MENOS MAS CONTINUAM MUITO INFLUENTES – DN Life, 4 de novembro de 2019 N GOVERNO QUER LANÇAR UM PROGRAMA DE RESIDÊNCIA DIGITAL E UMA TARIFA SOCIAL DE ACESSO À INTERNET – Expresso, 27 de outubro de 2019 N MAIS DE TRÊS MILHÕES DE ESTRANGEIROS RECEBERAM AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA UE EM 2018 – Contacto, 27 de outubro de 2019 N CÂMARADO FUNCHAL E SEF ESTUDAM ATRIBUIÇÃO DE TÍTULOS DE RESIDÊNCIA A BRITÂNICOS – Jornal de Notícias, 11 de outubro de 2019 T RECOMENDA AO GOVERNO DA REPÚBLICA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AGILIZAR A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA A CIDADÃOS ORIUNDOS DA VENEZUELA POR RAZÕES HUMANITÁRIAS – Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 22/2019/M, de 25 de julho S PEOPLE ON THE MOVE. STATISTICS ON MOBILITY IN EUROPE 2019 EDITION – Eurostat, 9 de julho de 2019 N ACORDO DA CPLP PODE INCLUIR DIREITO A RESIDIR EM PORTUGAL SEM CONTRATO DE TRABALHO – TSF, 22 de junho de 2019 N ITALIANOS, FRANCESES E INGLESES A CRESCER NA IMIGRAÇÃO – Jornal de Notícias, 21 de junho de 2019 T RECOMENDA AO GOVERNO QUE ELIMINE OS IMPEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS À EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO REAGRUPAMENTO FAMILIAR DE IMIGRANTES E DE REQUERENTES DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL EM PORTUGAL – Resolução da Assembleia da República n.º 82/2019, 18 de junho de 2019 N A UNIÃO EUROPEIA TEM 17 MILHÕES DE TRABALHADORES DESLOCADOS E QUER PROTEGER A MOBILIDADE – Público, 28 de abril de 2019 T ESTABELECE AS ENTIDADES IDÓNEAS, PARA EFEITOS DO N.º 7 DO ARTIGO 10.º DO DECRETO REGULAMENTAR N.º 84/2007 E O SEU REGIME [APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE VISTO EM REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSADOS] – Despacho n.º 4135/2019, 16 de abril de 2019 T REVISION OF THE VISA CODE – Parlamento Europeu, abril de 2019 T DEFINE A AGILIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE EMISSÃO DE VISTOS PARA ESTUDANTES ESTRANGEIROS – Portaria n.º 111/2019, de 12 de abril W LEGAL MIGRATION FITNESS CHECK: IMPLEMENTATION REPORTS ON LONG TERM RESIDENTS DIRECTIVE(2003/109/EC); FAMILY REUNIFICATION DIRECTIVE 2003/86/EC; SINGLE PERMIT DIRECTIVE – Comissão Europeia, 29 de março de 2019 P BUILDING AN EU TALENT POOL. A NEW APPROACH TO MIGRATION MANAGEMENT‎ FOR EUROPE – OCDE, 28 março de 2019 T APROVA MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA A APLICAR NA EVENTUALIDADE DE UMA SAÍDA DO REINO UNIDO DA UNIÃO EUROPEIA SEM ACORDO – Lei n.º 27-A/2019, 28 de março de 2019 N PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O BREXIT APROVADO POR UNANIMIDADE. DIPLOMA PROCURA “RESOLVER AS SITUAÇÕES DOS CIDADÃOS BRITÂNICOS RESIDENTES EM PORTUGAL” AO MESMO TEMPO QUE ACAUTELA “A POSIÇÃO DOS CIDADÃOS PORTUGUESES NO REINO UNIDO” – TVI 24, 27 de março de 2019 N NÚMERO DE AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA CONCEDIDAS EM 2018 É “O MAIOR DE SEMPRE". SEGUNDO EDUARDO CABRITA, FORAM ATRIBUÍDAS CERCA 165.000 AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA NO ANO PASSADO E FORAM REGULARIZADOS QUASE 13.000 TRABALHADORES ESTRANGEIROS – Público, 12 de março de 2019 N O QUE VAI ACONTECER AOS CIDADÃOS BRITÂNICOS EM PORTUGAL APÓS O BREXIT? Sábado, 26 de fevereiro de 2019 N SEF VAI AUMENTAR ATENDIMENTOS DE IMIGRANTES NA ÁREA DE LISBOA. O ALARGAMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA ATENDIMENTO DIÁRIO DE IMIGRANTES DEVE-SE À CRESCENTE PROCURA DOS SERVIÇOS QUE TRATAM DOS VISTOS E AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA – Público, 25 de fevereiro de 2019 N QUANDO O SEF IMPEDE OS CASAIS DE SEREM "FELIZES PARA SEMPRE" – Diário de Notícias, 25 de fevereiro de 2019 T PROPOSTA DE LEI 187/XIII [GOVERNO], APROVA MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA A APLICAR NA EVENTUALIDADE DE UMA SAÍDA DO REINO UNIDO DA UNIÃO EUROPEIA SEM ACORDO – Assembleia da República, 22 de fevereiro de 2019 N A PARTIR DE AMANHÃ (16/02), NOVAS NORMAS DA UE REDUZIRÃO A BUROCRACIA PARA OS CIDADÃOS QUE VIVEM OU TRABALHAM NOUTRO ESTADO-MEMBRO: REGULAMENTO (UE) 2016/1191, RELATIVO À PROMOÇÃO DA LIVRE CIRCULAÇÃO DOS CIDADÃOS ATRAVÉS DA SIMPLIFICAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A APRESENTAÇÃO DE CERTOS DOCUMENTOS PÚBLICOS NA UNIÃO EUROPEIA – Comissão Europeia, 15 de fevereiro de 2019 N SEF CONFIRMA "AUMENTO SIGNIFICATIVO" DE BRASILEIROS EM PORTUGAL – Público, 19 de janeiro de 2019 N AS GARANTIAS PARA OS CIDADÃOS MESMO NUM BREXIT SEM ACORDO – Sábado, 13 de janeiro de 2019 N APROVADA LEGALIZAÇÃO DE IMIGRANTES TRABALHADORES SEM DOCUMENTOS PSD E PS OPTARAM PELA ABSTENÇÃO, O DIPLOMA PASSOU COM OS VOTOS FAVORÁVEIS DE PCP, BE E "OS VERDES" – Correio da Manhã, 11 de janeiro de 2019 T MEDIDAS DE PREPARAÇÃO E PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A SAÍDA DO REINO UNIDO DA UNIÃO EUROPEIA: DIREITOS DOS CIDADÃOS – Portal do Governo, 11 de janeiro de 2019 N SEF COMEÇA HOJE A EMITIR NOVO CARTÃO PERMANENTE DE CIDADÃO DA UNIÃO EUROPEIA – Notícias de Coimbra, 9 de janeiro de 2019 N PORTUGAL QUER SER CENTRO DE FORMAÇÃO PARA ATRAIR TALENTO DE NÃO EUROPEUS – RTP Notícias, 21 de dezembro de 2018 N ESQUERDA UNE-SE PARA DAR VISTO TEMPORÁRIO A IMIGRANTES ILEGAIS COM UM ANO DE DESCONTOS PARA A SEGURANÇA SOCIAL – Público, 20 de dezembro de 2018 N BE E PAN QUEREM DAR VISTOS TEMPORÁRIOS A IMIGRANTES QUE DESCONTEM HÁ PELO MENOS UM ANO – Diário de Notícias, 20 de dezembro de 2018 N SEF ALARGA ATENDIMENTO DO CENTRO DE CONTACTO E PROMOVE MELHORIAS NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO – Portal SEF, 17 de dezembro de 2018 W ALTERA O REGIME DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL, INSTITUINDO A ATRIBUIÇÃO DA FIGURA DO VISTO TEMPORÁRIO DE RESIDÊNCIA AO CIDADÃO IMIGRANTE COM UM ANO DE DESCONTOS PARA A SEGURANÇA SOCIAL – Projeto de Lei 1035/XIII, do PAN, de 3 de dezembro de 2018 N NÚMERO DE IMIGRANTES EM PORTUGAL AUMENTA PELO QUINTO ANO CONSECUTIVO. A TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL É A MAIS BAIXA DE SEMPRE. O NÚMERO DE IMIGRANTES ESTÁ A AUMENTAR. E MENOS PORTUGUESES SAEM DO PAÍS. SÃO OS NOVOS DADOS DO INE SOBRE A DEMOGRAFIA PORTUGUESA – Público, 15 de novembro de 2018 N PORTUGAL, UM BOCADINHO DE BRASIL – DW, 7 de novembro de 2018 N ANTÓNIO COSTA DESAFIA ESTRANGEIROS A “VIVEREM, TRABALHAREM E INVESTIREM” EM PORTUGAL – Jornal Económico, 5 de novembro de 2018 N LUSODESCENDENTES DA VENEZUELA EM BUSCA DE UM RECOMEÇO DE VIDA EM ESTARREJA. DESDE O INÍCIO DO ANO, CERCA DE 400 VENEZUELANOS CRUZARAM O OCEANO, PARA TENTAR ESCAPAR DA CRISE SOCIOECONÓMICA QUE SE VIVE NO PAÍS, E TENTAR A SORTE EM ESTARREJA, INVERTENDO O ÊXODO QUE SE INICIOU NA DÉCADA DE 1940 – Diário de Notícias, 4 de novembro de 2018 N BRAGANÇA: "AFINAL, OS ESTRANGEIROS SÃO A MELHOR COISA QUE NOS PODIA TER ACONTECIDO" – Diário de Notícias, 21 de outubro de 2018 N PORTO PRECISA DE 20 MIL CAMAS POR ANO – Expresso, 21 de outubro de 2018 N ITALIANOS, FRANCESES E BRITÂNICOS ENTRE OS QUE MAIS CONTAM NA SUBIDA DA IMIGRAÇÃO – Diário de Notícias, 17 de outubro de 2018 N PORTUGAL EM 2º LUGAR NOS PLANOS DOS ESTRANGEIROS PARA COMPRAR CASAS DE FÉRIAS – Expresso, 11 de outubro de 2018 N ESTRANGEIROS RESIDENTES NÃO HABITUAIS JÁ INVESTIRAM €11 MIL MILHÕES EM PORTUGAL – Expresso, 2 de outubro de 2018 V LEGALIZAR IMIGRANTES ILEGAIS EM PORTUGAL PODE SER UM PROCESSO LONGO E COMPLICADO – SIC Notícias, 1 de outubro de 2018 N NOVOS RESIDENTES VENEZUELANOS EM PORTUGAL DUPLICARAM EM 2017 – Sábado, 1 de outubro de 2018 N NOVA LEI EM PORTUGAL: IMIGRAÇÃO FACILITADA PARA AFRICANOS? DW, 1 de outubro de 2018 N PORTUGAL VAI MANTER BENEFÍCIOS FISCAIS PARA ESTRANGEIROS. O GOVERNO NÃO VAI ACABAR COM OS INCENTIVOS ATRIBUÍDOS NO ÂMBITO DO REGIME FISCAL PARA NÃO RESIDENTES E VISTOS GOLD. AUGUSTO SANTOS SILVA AFIRMA QUE ESTES SÃO INSTRUMENTOS "MUITO IMPORTANTES" PARA O PAÍS – Jornal de Negócios, 16 de setembro de 2018 N VISTOS DE RESIDÊNCIA MAIS FÁCEIS PARA ESTUDANTES DE PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA – Público, 11 de setembro de 2018  N PORTUGAL É O MELHOR PAÍS EUROPEU PARA UM ESTRANGEIRO VIVER – Sol, 10 de setembro de 2018 N FINLÂNDIA E A SUÉCIA QUEREM FIM DA ISENÇÃO FISCAL PARA ESTRANGEIROS EM PORTUGAL – SIC Notícias, 10 de setembro de 2018 T ESTATUTO DO ESTUDANTE INTERNACIONAL – Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto de 2018 N CPLP. PORTUGAL COM “EXPETATIVAS BASTANTE ALTAS” ESPERA AVANÇO SOBRE MOBILIDADE – Observador, 14 de julho de 2018 N GOVERNO QUER APOSTAR EM POLÍTICA DE IMIGRAÇÃO PARA EVITAR DESPOVOAMENTO – Expresso, 14 de julho de 2018 T REGULARIZAÇÃO DO ESTATUTO JURÍDICO DAS CRIANÇAS E JOVENS DE NACIONALIDADE ESTRANGEIRA ACOLHIDOS EM INSTITUIÇÕES DO ESTADO OU EQUIPARADAS (quarta alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo e sexta alteração ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional) – Lei n.º 26/2018, de 5 de julho de 2018 T ALARGA O ACESSO À NACIONALIDADE ORIGINÁRIA E À NATURALIZAÇÃO ÀS PESSOAS NASCIDAS EM TERRITÓRIO PORTUGUÊS, procedendo à oitava alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade – Lei Orgânica n.º 2/2018, de 5 de julho de 2018 N HÁ MAIS ESTRANGEIROS A VIVER EM PORTUGAL. RELATÓRIO DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS MOSTRA QUE POPULAÇÃO ESTRANGEIRA RESIDENTE NO PAÍS AUMENTOU 6% EM 2017 – TVI 24, 27 de junho de 2018 R PERSPECTIVAS DAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS 2018 – International Migration Outlook 2018, OCDE, junho de 2018 N PROVEDORA DE JUSTIÇA QUER MUDANÇAS PARA ESTUDANTES INTERNACIONAIS. BRASILEIROS QUE CONSIGAM ESTATUTO DE IGUALDADE DEVEM CONTINUAR A PAGAR PROPINAS COMO ESTRANGEIROS ATÉ AO FINAL DO CURSO – Público, 18 de junho de 2018 N PS QUER LEGALIZAÇÃO PARA IMIGRANTES QUE TRABALHAM HÁ UM ANO – Público, 13 de junho de 2018 T PROJETO DE RESOLUÇÃO 1705/XIII, DO PS - RECOMENDA A AGILIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE LEGALIZAÇÃO DE IMIGRANTES E A PROMOÇÃO DO ENQUADRAMENTO EXCECIONAL, POR RAZÕES HUMANITÁRIAS, DE IMIGRANTES QUE DEMONSTREM A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO POR PERÍODO SUPERIOR A UM ANO – Assembleia da República, 12 de junho de 2018 N PERFIL DE IMIGRAÇÃO MUDOU E PORTUGAL É AGORA ESCOLHA PARA ESTUDAR – Expresso, 7 de junho de 2018 N SIMPLEX+2018. GOVERNO LANÇA “CARTÃO DE CIDADÃO” PARA IMIGRANTES – Economia online, 6 de junho de 2018 N BLOCO ESPERA APLICAÇÃO DA LEI DE REGULARIZAÇÃO DE CRIANÇAS A PARTIR DE JUNHO – Diário de Notícias, 31 de maio de 2018 T PROJETO DE LEI 881/XIII, DO PCP - APROVA O REGIME DE REGULARIZAÇÃO DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS INDOCUMENTADOS (6.ª ALTERAÇÃO À LEI N.º 23/2007, DE 4 DE JULHO) – Assembleia da República, 17 de maio de 2018 N PARLAMENTO APROVA MUDANÇA DA LEI DA NACIONALIDADE PARA MENORES INSTITUCIONALIZADOS. O PARLAMENTO APROVOU HOJE UM PROJETO DE LEI DO BLOCO PARA AGILIZAR A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CRIANÇAS FILHAS DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS QUE SE ENCONTREM À GUARDA DO ESTADO – Esquerda.Net, 18 de maio de 2018 I O QUE É SER EUROPEU – Fundação Francisco Manuel dos Santos, maio de 2018 N O QUE É ISSO DE SER UM EXPATRIADO EM PORTUGAL. CHEGAM EM GRANDE NÚMERO, À PROCURA DO SOL, DA GASTRONOMIA, DA HOSPITALIDADE E DE UMA OPORTUNIDADE PARA RECOMEÇAR UMA VIDA – Público, 13 de maio de 2018 N NÚMERO DE BRASILEIROS EM UNIVERSIDADES DE PORTUGAL SOBE 31% - Épocanegocios, 10 de maio de 2018 O A BOA E VELHA HIPOCRISIA DE ESTADO – OU COMO APRISIONAMOS PESSOAS QUE NÃO COMETERAM NENHUM CRIME E NÃO SE CHAMAM MADONNA – Miguel Romão, Público, 2 de maio de 2018 N BLOCO DE ESQUERDA QUER ALTERAR REGIME DE BENEFÍCIOS A REFORMADOS ESTRANGEIROS – Público, 26 de abril de 2018 N SEF RECUSA RESIDÊNCIA A QUEM NÃO PODE SER EXPULSO. JÁ CUMPRIRAM PENA. AGORA VIVEM EM LIBERDADE ALTAMENTE CONDICIONADA: O SEF NÃO OS PODE EXPULSAR MAS TAMBÉM NÃO LHES ATRIBUI A AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA, ESSENCIAL PARA TRABALHAR OU ESTUDAR –  Público, 24 de abril de 2018 N HÁ MAIS 29 MIL IMIGRANTES A VIVER EM PORTUGAL – Diário de Notícias, 17 de abril de 2018 N IMIGRAÇÃO CONTINUA A CRESCER EM PORTUGAL. HÁ 29 MIL NOVOS RESIDENTES. SE ENTRE 2012 E 2015 SE REGISTOU UMA TENDÊNCIA DE ESTAGNAÇÃO DA IMIGRAÇÃO, DESDE O ANO PASSADO QUE MAIS MIGRANTES TÊM CHEGADO AO PAÍS – Sábado, 17 de abril de 2018 N PORTUGAL, UM PAÍS PARA ESTRANGEIRO VIVER? Expresso, 8 de abril de 2018 N EMPRESTADOS NO ESTRANGEIRO: HÁ OS QUE CRESCEM E OS QUE SÃO ESQUECIDOS – Público, 25 de março de 2018 N IMMOBILIER. LES FRANÇAIS PREMIERS INVESTISSEURS AU PORTUGAL – Courrier expat, 7 de março de 2018 N O MAIOR MEDO DE UMA IMIGRANTE NO DIVÓRCIO? SER EXPATRIADA E PERDER A GUARDA DOS FILHOS. PRIMEIRO ESTUDO A ANALISAR O IMPACTO DO DIVÓRCIO NOS IMIGRANTES DIZ QUE É URGENTE ATENUAR-LHES O SENTIMENTO DE DESPROTECÇÃO LEGAL. PARA ISSO, CONCLUEM AS INVESTIGADORAS, BASTA QUE SE CONSIGA MANTÊ-LOS INFORMADOS SOBRE A LEI – Público, 7 de março de 2018 N HÁ CONSENSO DE PARTIDOS SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CRIANÇAS ESTRANGEIRAS À GUARDA DO ESTADO. PROJECTO-LEI DO BLOCO DE ESQUERDA PARA AGILIZAR REGULARIZAÇÃO DE CRIANÇAS ESTRANGEIRAS À GUARDA DO ESTADO TEVE CONCORDÂNCIA DE PS, PCP E ATÉ DO CDS – Público, 31 de janeiro de 2018 N AR VAI APROVAR AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA PARA CRIANÇAS EM RISCO – Esquerda.net, 31 de janeiro de 2018 T REGULARIZAÇÃO DO ESTATUTO JURÍDICO DAS CRIANÇAS COM NACIONALIDADE ESTRANGEIRA ACOLHIDAS EM INSTITUIÇÕES DO ESTADO OU EQUIPARADAS – Projeto de Lei 683/XIII, do Bloco de Esquerda N PORTUGAL CONSIDERADO UM DOS 10 PARAÍSOS PARA REFORMADOS ESTRANGEIROS EM 2018 – Observador, 2 de janeiro de 2018 P IMIGRANTES E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. ANA RITA GIL – Pág. 57 e ss. do “Contencioso de direito administrativo relativo a cidadãos estrangeiros…”, Centro de Estudos Judiciários, dezembro de 2017 N PORTUGAL FOI O PAÍS DA OCDE QUE MAIS MELHOROU DESEMPENHO DOS ALUNOS IMIGRANTES EM 10 ANOS – Educare.pt, 18 de dezembro de 2017 N ESTRANGEIROS COM AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA INVESTIGAÇÃO AUMENTARAM OITO VEZES EM CINCO ANOS – RTP, 17 de dezembro de 2017 T APROVA O PROGRAMA INTERNACIONALIZAR “…UM PROGRAMA ESPECÍFICO DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO DIRIGIDO A GRUPOS IDENTIFICADOS, NOMEADAMENTE IDE QUE PERMITA ATENUAR FALHAS NAS CADEIAS DE VALOR EM PORTUGAL, INVESTIDORES DA DIÁSPORA, BENEFICIÁRIOS DE ARI, EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA, PARTICIPANTES EM EVENTOS DE REFERÊNCIA INTERNACIONAL E GRANDES ACUMULADORES DE CAPITAL (EX., ENTIDADES FINANCEIRAS, GRANDES CORPORAÇÕES OU FAMILY OFFICES), ALINHANDO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, INCENTIVOS FINANCEIROS E FISCAIS. DESENVOLVIMENTO DE DOSSIERS ESPECIAIS DE CAPTAÇÃO DO INVESTIMENTO, NOMEADAMENTE NA ÁREA DA ECONOMIA DO MAR, BIOECONOMIA, DO BREXIT, ETC. VALORIZAR A UTILIZAÇÃO DAS ARI, PONDERANDO A CRIAÇÃO DE NOVOS TIPOS DE VISTOS QUE ATRAIAM OU FACILITEM O IDE EM SETORES PRODUTIVOS E PROMOVER A ENTRADA DE QUADROS COM CAPACIDADE EMPREENDEDORA E COM PROJETOS DE BASE TECNOLÓGICA, CIENTÍFICA E INOVADORA…” – Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/2017, de 6 de dezembro de 2017 N É POSSÍVEL AVANÇARMOS MUITO MAIS NO DOMÍNIO DA MOBILIDADE, DAS AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA E DE TRABALHO DEVIDAS A NACIONAIS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP)», AFIRMOU O MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, AUGUSTO SANTOS SILVA, NA ABERTURA DA VII ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA CPLP (AP-CPLP), QUE DECORRE ATÉ 5 DE DEZEMBRO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Portal do Governo, 5 de dezembro de 2017 N CRIANÇAS ESTRANGEIRAS AO ABRIGO DO ESTADO DEVEM TER ESTATUTO DE RESIDENTE, DEFENDE BE. PARTIDO QUER MUDAR LEI DE ESTRANGEIROS, DA NACIONALIDADE E DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS – Público, 1 de dezembro de 2017 T SERPA MOSTRA COMO A INTEGRAÇÃO DOS IMIGRANTES É UM FATOR DE SEGURANÇA. DISCURSO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA NO ALARGAMENTO DO CONTRATO LOCAL DE SEGURANÇA DE SERPA – Portal do Governo, 27 de novembro de 2017 N ENTRADA EM VIGOR DA LEI N.º 102/2017, DE 28 AGOSTO – Portal SEF, 26 de novembro de 2017 N 'AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA BRASILEIROS SERÁ AMPLIADA', DIZ CHANCELER DE PORTUGAL – Jornal O Globo, 22 de novembro de 2017 N MAIS DE 18 MIL ESTUDANTES ESTRANGEIROS PROCURAM LISBOA PARA FAZER CURSO UNIVERSITÁRIO – Jornal de Notícias, 16 de novembro de 2017 N ESTUDO PORTUGAL STUDENT HOUSING REVELA AUMENTO DE 120% DE ALUNOS ESTRANGEIROS NO PAÍS – Universia, 16 de novembro de 2017 N ESTUDANTES ESTRANGEIROS DERRETEM-SE EM ELOGIOS A LEIRIA – Jornal de Leiria, 16 de novembro de 2017 N STARTUP VISA: CONHEÇA AS REGRAS PARA "INCUBAR" PROJECTOS ESTRANGEIROS – Jornal de Negócios, 13 de novembro de 2017 T DEFINE O REGIME DE CERTIFICAÇÃO DE INCUBADORAS COM VISTA AO ACOLHIMENTO DE ESTRANGEIROS EMPREENDEDORES QUE PRETENDAM DESENVOLVER UM PROJETO DE EMPREENDEDORISMO E/OU INOVAÇÃO EM PORTUGAL – Portaria n.º 344/2017, de 13 de novembro de 2017 R RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU, DE 12 DE MARÇO DE 2014, SOBRE O RELATÓRIO DE 2013 SOBRE A CIDADANIA DA UNIÃO CIDADÃOS DA UE: OS SEUS DIREITOS, O SEU FUTURO – JOUE, 9 de novembro de 2017 N WEB SUMMIT. GOVERNO VAI "FACILITAR TRABALHO DO SEF" COM VISTO PARA EMPREENDEDORES – Jornal de Notícias, 7 de novembro de 2017 N GOVERNO VAI CRIAR VISTO PARA EMPREENDEDORES QUE ABRAM EMPRESAS INOVADORAS EM PORTUGAL – Observador, 6 de novembro de 2017 T PROGRAMA STARTUP VISA - O STARTUP VISA É UM VISTO DE RESIDÊNCIA PARA EMPREENDEDORES, QUE PRETENDE ATRAIR PARA PORTUGAL INVESTIMENTO, TALENTO E CAPACIDADE DE INOVAÇÃO. ESTE PROGRAMA CRIA UM ESTATUTO DE CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS E INCUBADORAS PARA QUE POSSAM ACOLHER CIDADÃOS DE ESTADOS TERCEIROS EMPREENDEDORES E ALTAMENTE QUALIFICADOS – Nota conjunta MAI, Economia, 6 de novembro de 2017 N GOVERNO VAI CRIAR VISTO PARA EMPREENDEDORES QUE ABRAM EMPRESAS INOVADORAS EM PORTUGAL – Observador, 6 de novembro de 2017 N ESTADO CONCEDEU 194 AUTORIZAÇÕES DERESIDÊNCIA POR RAZÕES HUMANITÁRIAS A CONDENADOS – Observador, 10 de outubro de 2017 N PSD CRITICA IMPOSSIBILIDADE DE EXPULSAR ESTRANGEIROS CONDENADOS – Público, 10 de outubro de 2017 N FC PORTO E BENFICA NA LISTA DOS CLUBES COM MAIS ESTRANGEIROS UTILIZADOS – A Bola, 9 de outubro de 2017 N VISTO. ESTE ANO PORTUGAL JÁ TINHA TIDO 73 IMIGRANTES ‘ESPECIAIS’ COMO MADONNA – Sol, 5 de outubro de 2017 N PARA OS RESIDENTES ESTRANGEIROS, PORTUGAL TEM A MELHOR QUALIDADE DE VIDA NO MUNDO. INQUÉRITO REALIZADO A 125 MIL RESIDENTES COM QUALIFICAÇÕES E RENDIMENTOS ELEVADOS COLOCA O PAÍS EM DESTAQUE. CLIMA E BOM ACOLHIMENTO POR PARTE DOS PORTUGUESES SÃO OS PRINCIPAIS FACTORES – PÚBLICO, 6 de setembro de 2017 R RELATÓRIO DE IMIGRAÇÃO, FRONTEIRAS E ASILO 2016 – SEF, 24 de julho de 2017 N CINCO MIL ESTRANGEIROS SÃO NOVOS MORADORES NO ALGARVE CRESCIMENTO DO TURISMO RESIDENCIAL EM OLHÃO TEM GERADO MAIS PROCURA DE IMÓVEIS – Correio da Manhã, 11 de junho de 2017 O ESTÁ A CONTRATAR TRABALHADORES ESTRANGEIROS DE FORMA LEGAL? Cláudia Mendes Torres, Jornal de Negócios, 5 de janeiro de 2017 N ESTADO OFERECE BENEFÍCIOS FISCAIS A ESTRANGEIROS QUE MUDEM RESIDÊNCIA PARA PORTUGAL – RTP, 30 de dezembro de 2016 N AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA, O “OVO DE COLOMBO” DE COSTA – Renascença, 1 de novembro de 2016 N MARCELO CONSIDERA “AMBICIOSA” E “DIFÍCIL” PROPOSTA DE COSTA SOBRE CIRCULAÇÃO NA CPLP – Observador, 31 de outubro de 2016 N PORTUGAL VAI PROPOR ESPÉCIE DE "VISTO GOLD" PARA ESTUDANTES LUSÓFONOS – Renascença, 31 de outubro de 2016 N ANTÓNIO COSTA PROPÕE “LIBERDADE DE FIXAÇÃO DE RESIDÊNCIA” NOS PAÍSES DA CPLP – Observador, 30 de outubro de 2016 N PRIMEIRO-MINISTRO PROPÕE “LIBERDADE DE FIXAÇÃO DE RESIDÊNCIA” NA CPLP – Público, 30 de outubro de 2016 N FARO É UMA DAS MELHORES CIDADES PARA OS REFORMADOS - UM ESTUDO INTERNACIONAL DESTACA A CAPITAL ALGARVIA COMO UM DOS MELHORES DESTINOS DO MUNDO PARA OS SENIORES ESTRANGEIROS – Expresso, 13 de agosto de 2016 T PROPOSAL FOR A DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL ON THE CONDITIONS OF ENTRY AND RESIDENCE OF THIRD-COUNTRY NATIONALS FOR THE PURPOSES OF HIGHLY SKILLED EMPLOYMENT – Comissão Europeia, 7 de junho de 2016 T IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA EUROPEIA DA MIGRAÇÃO: A COMISSÃO APRESENTA UM PLANO DE AÇÃO EM MATÉRIA DE INTEGRAÇÃO E REFORMA O SISTEMA DE «CARTÃO AZUL» PARA OS TRABALHADORES ALTAMENTE QUALIFICADOS DE FORA DA UE – Comissão Europeia, 7 de junho de 2016 T QUESTIONS AND ANSWERS: AN IMPROVED EU BLUE CARD SCHEME AND THE ACTION PLAN ON INTEGRATION – Comissão Europeia, 7 de junho de 2016 R RESIDENCE PERMITS FOR NON-EU CITIZENS IN THE EU28 - MORE THAN 2.3 MILLION FIRST RESIDENCE PERMITS ISSUED IN THE EU28 IN 2013 – Eurostat, 22 de outubro de 2014 P DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO IMIGRANTE EM PORTUGAL: CARACTERÍSTICAS, PROBLEMAS E POTENCIALIDADES – Jorge Malheiros, Alina Esteves, Frederica Rodrigues, Mafalda Estêvão, José Mapril, Carla Afonso, junho de 2013 N QUASE 20 MIL IMIGRANTES DEIXARAM PORTUGAL EM 2012 – Sábado, a 24 de junho de 2013 N 20 MIL ESTRANGEIROS ADQUIRIRAM AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA – Diário de Notícias, a 28 de janeiro de 2013 T PROCEDIMENTO DE PEDIDO ÚNICO DE CONCESSÃO DE UMA AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA OS NACIONAIS DE PAÍSES TERCEIROS RESIDIREM E TRABALHAREM NO TERRITÓRIO DE UM ESTADO-MEMBRO. CONJUNTO COMUM DE DIREITOS PARA OS TRABALHADORES DE PAÍSES TERCEIROS QUE RESIDEM LEGALMENTE NUM ESTADO-MEMBRO – POSIÇÃO DO CONSELHO EM PRIMEIRA LEITURA (de 12 de Janeiro de 2012) - Directiva 2011/98/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011 N SEF VAI À ESCOLA - MINISTROS da ADMINISTRAÇÃO INTERNA e da EDUCAÇÃO ENTREGAM TÍTULOS de RESIDÊNCIA a ESTUDANTES ESTRANGEIROS – Portal SEF, a 15 de Março de 2010 N CONDIÇÕES DE ENTRADA E DE RESIDÊNCIA DE NACIONAIS DE PAÍSES TERCEIROS NO QUADRO DE TRANSFERÊNCIA DENTRO DAS EMPRESAS E PARA EFEITOS DE EMPREGO SAZONAL – Portal DGAI, 3 de Agosto de 2010 V O SEF VAI À ESCOLA – SEF TV V “O SEF VAI À ESCOLA” – Intervenção do MAI na Escola Básica 2,3 Miguel Torga, na Amadora O PORTUGAL COM MAIS ESTRANGEIROS ALTAMENTE QUALIFICADOS – MAI, a 17 de Março de 2009 R UNDOCUMENTED and SERIOUSLY ILL: RESIDENCE PERMITS for MEDICAL REASONS in EUROPE – PICUM, 2009 O IMIGRANTES: CRIANÇAS COM CARTÃO, JÁ! – SEAAI, a 4 de Agosto de 2008 V AUTORIZAÇÃO de RESIDÊNCIA para ACTIVIDADE de INVESTIGAÇÃO ou ALTAMENTE QUALIFICADA – SEF TV, 2008 W PROCEDIMENTO ÚNICO de CONCESSÃO de uma AUTORIZAÇÃO ÚNICA de RESIDÊNCIA e de TRABALHO e de um CONJUNTO COMUM de DIREITOS PARA os TRABALHADORES de PAÍSES TERCEIROS – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 8 de Janeiro de 2008 W TÍTULO de RESIDÊNCIA CONCEDIDO aos NACIONAIS de PAÍSES TERCEIROS que SEJAM VÍTIMAS do TRÁFICO de SERES HUMANOS e que COOPEREM com as AUTORIDADES COMPETENTES – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 10 de Dezembro de 2004   

Requisitos de concessão/renovação:                            

N LISTA DE CURSOS DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA ESTRANGEIROS 2015 MINISTRADOS PELO IEFP JÁ DISPONÍVEL – ACM, IP, 3 de fevereiro de 2015 V REQUISITOS de RENOVAÇÃO de AUTORIZAÇÃO de RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA – SEF TV V PEDIDO de AUTORIZAÇÃO de RESIDÊNCIA PERMANENTE – SEF TV T CONCESSÃO de AUTORIZAÇÃO de RESIDÊNCIA PERMANENTE (art.º 80.º da Lei n.º 23/2007) – Portal SEF V REQUISITOS de RENOVAÇÃO de AUTORIZAÇÃO de RESIDÊNCIA PERMANENTE – SEF TV V PEDIDO de 2.ª VIA de TÍTULO de RESIDÊNCIA - EXTRAVIO – SEF TV T EXERCÍCIO de ACTIVIDADE de INVESTIGAÇÃO, ACTIVIDADE DOCENTE no ENSINO SUPERIOR e OUTRAS ACTIVIDADES ALTAMENTE QUALIFICADAS – Portal SEF W PORTUGUÊS PARA TODOS – Acesso à autorização de residência permanente e/ou ao estatuto de residente de longa duração, ACIDI 

Direitos do residente/cidadão estrangeiro:

N CONSELHO DA EUROPA SAÚDA PORTUGAL POR REGULARIZAR IMIGRANTES. OS IMIGRANTES COM PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PENDENTES NO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS PASSAM A ESTAR EM SITUAÇÃO REGULAR E A TER ACESSO AOS MESMOS DIREITOS QUE TODOS OS OUTROS – Observador, 30 de março de 2020 N REGULARIZAÇÃO DE IMIGRANTES COM PROCESSO NO SEF “É HISTÓRICA”. E QUEM FICOU “DE FORA”? Público, 30 de março de 2020 N REGULARIZAÇÃO DE IMIGRANTES: ROBERTO SAVIANO VÊ EM LISBOA O BERÇO DA “NOVA EUROPA” – Expresso, 30 de março de 2020 N CORONAVIRUS: PORTUGAL TO TREAT MIGRANTS AS RESIDENTS DURING PANDEMIC – Independent, 29 de março de 2020 N PORTUGAL TO TREAT MIGRANTS AS RESIDENTS DURING CORONAVIRUS CRISIS – The New York Times, 29 de março de 2020 N GOVERNO REGULARIZA TODOS OS IMIGRANTES QUE TENHAM PEDIDOS PENDENTES NO SEF – Público, 28 de março de 2020 N COVID-19: PORTUGAL VAI FACILITAR ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA OS IMIGRANTES – RFI, 28 de março de 2020 N COVID-19: GOVERNO GARANTE QUE IMIGRANTES QUE NUNCA DERAM ENTRADA DE PROCESSOS TÊM DIREITO A CUIDADOS SAÚDE – Sapo 24, 28 de março de 2020 T DETERMINA QUE A GESTÃO DOS ATENDIMENTOS E AGENDAMENTOS SEJA FEITA DE FORMA A GARANTIR INEQUIVOCAMENTE OS DIREITOS DE TODOS OS CIDADÃOS ESTRANGEIROS COM PROCESSOS PENDENTES NO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS, NO ÂMBITO DO COVID 19 – Despacho n.º 3863-B/2020, de 27 de março de 2020 N NÚMERO DE BRASILEIROS A VIVER EM PORTUGAL SUBIU 43%. JÁ SÃO 151 MIL. NUNCA HOUVE TANTOS IMIGRANTES NO PAÍS: 580 MIL, MAIS 100 MIL DO QUE NO ANO ANTERIOR – Público, 16 de janeiro de 2020 N PORTUGAL TEM MAIS DE MEIO MILHÃO DE IMIGRANTES. PORTUGAL TEM HOJE 580 MIL IMIGRANTES – Público, 16 de janeiro de 2020 P IMIGRANTES E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. ANA RITA GIL – Pág. 57 e ss. do “Contencioso de direito administrativo relativo a cidadãos estrangeiros…”, Centro de Estudos Judiciários, dezembro de 2017 T PAÍSES A CUJOS CIDADÃOS É RECONHECIDA CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA E PASSIVA EM PORTUGAL NAS ELEIÇÕES PARA OS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS – Diário da República, Declaração n.º 30/2017,  3 de maio de 2017 N ACREDITAÇÃO DE MÉDICOS ESTRANGEIROS NÃO COMUNITÁRIOS SERÁ MAIS RIGOROSA – Público, 3 de novembro de 2016 P DIREITO AO REAGRUPAMENTO FAMILIAR, PERMISSÃO E INGERÊNCIA DO ESTADO (NO REGIME DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS NO TERRITÓRIO NACIONAL DA LEI N.º 23/2007, DE 4 DE JULHO) E NA JURISPRUDÊNCIA – Ana Cristina Lameira, n’O contencioso de direito administrativo relativo a cidadãos estrangeiros e ao regime da entrada, permanência, saída e afastamento do território português, bem como do estatuto de residente de longa duração, Centro de Estudos Judiciários, pág. 119 a 140, maio de 2016 P A ATRIBUIÇÃO DE DIREITOS DE PARTICIPAÇÃO ELEITORAL AOS ESTRANGEIROS: O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE – Paulo Manuel da Costa, n’O contencioso de direito administrativo relativo a cidadãos estrangeiros e ao regime da entrada, permanência, saída e afastamento do território português, bem como do estatuto de residente de longa duração, Centro de Estudos Judiciários, pág. 141 a 158, maio de 2016 N O SONHO DE UM IMIGRANTE CABE NUMA MERCEARIA - AMRUTHAL KOTECHA, 53 ANOS, ESTÁ EM PORTUGAL HÁ 28 – Diário de Notícias, 22 de novembro de 2015 N ESTRANGEIROS TÊM DE PROVAR RESIDÊNCIA EM PORTUGAL PARA RECEBEREM RSI – TVI24, 28 de fevereiro de 2015 T ESTATUTO DO ESTUDANTE INTERNACIONAL  – Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março de 2014 P MANUAL DE ACOLHIMENTO NO ACESSO AO SISTEMA DE SAÚDE DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS – Direção-Geral da Saúde, dezembro de 2013 W RECONHECIMENTO de QUALIFICAÇÕES ADQUIRIDAS NO PAÍS DE ORIGEM; SOLUÇÕES DE EMPREGO E DE FORMAÇÃO; PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DA LÍNGUA PORTUGUESA; OUTROS SERVIÇOS DE APOIO À INTEGRAÇÃO EM PORTUGAL – Portal IEFP W CIDADÃOS ESTRANGEIROS QUE RESIDAM EM PORTUGAL PODEM ACEDER A CUIDADOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA MEDICAMENTOSA – Portal da Saúde W ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS – Portal da Justiça P GUIA PARA ESTRANGEIROS SOBRE O RECONHECIMENTO DE QUALIFICAÇÕES – Centro de Informação de Reconhecimento Nacional – Portal ACIDI, Agosto de 2010 W ENTRADA E RESIDÊNCIA DE TRABALHADORES ALTAMENTE QUALIFICADOS – CARTÃO AZUL UE – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 18 de Agosto de 2009 W LIMITATIONS ON THE ADMISSION OF THIRD-COUNTRY NATIONALS FOR THE PURPOSE OF PURSUING ACTIVITIES AS SELF-EMPLOYED PERSONS – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 12 de Julho de 2005 W LIMITATIONS ON THE ADMISSION OF THIRD-COUNTRY NATIONALS FOR EMPLOYMENT – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 12 de Julho de 2005

Título de residência:                                                    

W MODELO UNIFORME das AUTORIZAÇÕES de RESIDÊNCIA – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 24 de Abril de 2009 O CARTÃO de CIDADÃO ESTRANGEIRO – SEAAI, a 2 de Fevreiro de 2009

Cancelamento do direito de residência:                       

V CAUSAS de CANCELAMENTO de AUTORIZAÇÃO de RESIDÊNCIA – SEF, Julho de 2008

Em destaque: T PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - TRABALHAR EM PORTUGAL – Portal SEF, Imigrante.pt S RECRUTAR NO ESTRANGEIRO – IEFP S SAPA – Sistema Automático de Pré Agendamento de manifestações de interesse, artigos 88.º/2 e 89.º/2 S AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA CPLP – Portal SEF, 13 de março de 2023 S PROCEDIMENTO DE ACESSO A AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM TERRITÓRIO NACIONAL PARA CIDADÃOS NACIONAIS DE PAÍSES DA CPLP (AR CPLP) – ACM, IP N SEF - PORTAIS SAPA E ARI PASSAM A EMITIR CERTIFICADOS DE REGISTO. A NOVA FERRAMENTA DOS PORTAIS SAPA E ARI "PERMITE AOS CIDADÃOS ESTRANGEIROS A EMISSÃO, CONSULTA E 'DOWNLOAD' DE UM CERTIFICADO DE REGISTO". OS DOCUMENTOS SÃO VÁLIDOS EM TODOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS – Observador, 9 de abril de 2020 T INSCRIÇÃO DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS NO SISTEMA PREVIDENCIAL/SEGURANÇA SOCIAL – Instrução Normativa n.º 2, Direção-Geral da Segurança Social N GUIA PARA PERCEBER O QUE MUDA PARA OS RECIBOS VERDES – Público, 1 de  janeiro de 2019 P RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E INCLUSÃO DE MIGRANTES: GUIA PRÁTICO PARA PROFISSIONAIS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – TESE, Associação para o Desenvolvimento, em parceria com a Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas, julho 2021

IIIIIIIIII 2023

N 'MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE' NO SEF "NÃO CONCEDEM QUALQUER DIREITO" – Notícias ao Minuto, 27 de outubro N IMIGRANTES REPRESENTAM 13% DA POPULAÇÃO EMPREGADA, DIZ MEDINA – Sapo 24, 25 de outubro N FRAUDES LEVAM JUNTAS DO PORTO A MUDAR ATESTADOS DE RESIDÊNCIA – Jornal de Notícias, 20 de julho N SEF DEMORA MAIS DE DOIS ANOS PARA VALIDAR PROCESSOS PARA OBTENÇÃO DE RESIDÊNCIA. RELATÓRIO DA PROVEDORA DE JUSTIÇA DIZ QUE QUASE 300.000 MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE PARA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM PORTUGAL ESTAVAM PENDENTES NO SEF EM JANEIRO DESTE ANO – Público, 20 de julho R MONITORIZAÇÃO DA ATIVIDADE E DO PROCESSO DE EXTINÇÃO DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS – Provedoria de Justiça, 19 de julho V SEF REALIZOU MAIS DE TRÊS MIL INSPEÇÕES À IMIGRAÇÃO ILEGAL ESTE ANO. "O PROBLEMA FUNDAMENTAL NÃO ESTÁ NAS NORMAS, ESTÁ NO ABUSO CRIMINAL DESTAS NORMAS" – CNN, 18 de julho N REDE TRAZIA IMIGRANTES COM PAPÉIS FALSOS PARA ENTREVISTAS COM O SEF – Público, 18 de julho N ASAE FECHA 11 ALOJAMENTOS LOCAIS EM LISBOA. "FALTA DE CONDIÇÕES DE HIGIENE" E "PRAGAS" – Diário de Notícias, 18 de julho N CÂMARA DE LISBOA EXIGE "UM SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS A FUNCIONAR" – Sapo 24, 18 de julho N SEIS DETIDOS EM OPERAÇÃO DA PJ QUE DESMANTELOU ORGANIZAÇÃO DE IMIGRAÇÃO ILEGAL – CNN, 17 de julho N MINISTRO CULPA QUEM CONTORNA A LEI E NÃO A LEI EM SI PELAS PRÁTICAS ILEGAIS DE IMIGRAÇÃO: A REAÇÃO À MEGAOPERAÇÃO EM PORTUGAL (QUE SE ESTENDE A FRANÇA) – CNN, 17 de julho N PRÉ-INSCRIÇÃO NO SEF "NÃO FAZ O MAIS PEQUENO SENTIDO" E TEM DE SER "RAPIDAMENTE ALTERADA" – CNN, 17 de julho N MEGAOPERAÇÃO: PJ TRAVA REDE QUE FAZ CIRCULAR MILHARES DE MIGRANTES ILEGAIS NA EUROPA GRAÇAS A UMA LEI PORTUGUESA – CNN, 17 de julho V MIGRANTES EM ODEMIRA: CONHEÇA A REALIDADE DE QUEM ACREDITOU NUMA PROMESSA – SIC Notícias, 1 de julho N PORTAL CPLP DEU RESIDÊNCIA A CRIMINOSOS. SEF INVESTIGA MAIS DE SETE MIL CASOS IRREGULARES – Correio da Manhã, 29 de junho N "TESTEMUNHA PROFISSIONAL" FEZ €12 MIL EM DOIS MESES COM ATESTADOS DE RESIDÊNCIA FALSOS – Sábado, 28 de junho N PJ DETÉM 20 PESSOAS EM LISBOA POR SUSPEITAS DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL. EM CAUSA UM ESQUEMA FRAUDULENTO DE ATESTADOS DE RESIDÊNCIA POR PARTE DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS, COM BASE EM FALSAS DECLARAÇÕES – Diário de Notícias, 28 de junho N EXPLORAÇÃO LABORAL HUMANA. IDENTIFICADOS 240 IMIGRANTES ILEGAIS NUM ARMAZÉM – RTP, 21 de junho O PORTUGAL É O PARAÍSO DOS AGENTES E RECRUTADORES SEM ESCRÚPULOS – Joaquim Evangelista, Público, 15 de junho O "PORQUE É QUE VÃO ESTRANGEIROS PARA UM CLUBE AMADOR? OU PARA OS JUNIORES?" JOAQUIM EVANGELISTA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS JOGADORES, LAMENTA SILÊNCIO SOBRE TRÁFICO HUMANO NO FUTEBOL E PEDE FISCALIZAÇÃO – O Jogo, 15 de junho N SEF PREPARA RESPOSTA PARA LEGALIZAR CERCA DE 170 MIL IMIGRANTES FORA DO ESPAÇO LUSÓFONO – Visão, 25 de maio V ODEMIRA: "INFLUENCERS" MIGRATÓRIOS ACONSELHAM PORTUGAL PARA TRABALHAR – SIC Notícias, 20 de maio N SEF TEM EM ANÁLISE “MAIS DE SETE MIL” RESIDÊNCIAS CPLP E EXPLICA POR QUE MI DEIXA DE SER VÁLIDA – JornaleAgora, 17 de maio N IMIGRANTES CORREM PARA OBTER AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA ONLINE E 85% SÃO BRASILEIROS. PARA ALGUNS, É "UMA TENTATIVA FORTUITA DE TER UM DOCUMENTO QUALQUER" – CNN, 27 de abril S PROCEDIMENTO DE ACESSO A AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM TERRITÓRIO NACIONAL PARA CIDADÃOS NACIONAIS DE PAÍSES DA CPLP (AR CPLP) – ACM, IP N PORTUGAL DISTINGUE-SE POR TER MAIS TRÁFICO PARA ABUSOS NO TRABALHO – Diário de Notícias, 16 de abril N MULTIPLICAM-SE OS ESQUEMAS PARA TIRAR PROVEITO DE IMIGRANTES – Público, 16 de abril N "É IMPOSSÍVEL TER CENTENAS DE ATESTADOS NUM ÚNICO EDIFÍCIO”. CÂMARA DE LISBOA PEDE QUE SEJAM DENUNCIADOS CASOS DE SOBRELOTAÇÃO DE HABITAÇÕES – CNN, 13 de abril N PORTUGAL USADO COMO MEIO DE APOIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL COM FRAUDE DE DOCUMENTOS A AUMENTAR EM 123%.IMIGRANTES CONSEGUEM RENOVAR TÍTULOS DE RESIDÊNCIA COM RECURSO A SOCIEDADES COMERCIAIS CRIADAS PARA FACILITAR CONTRATOS DE TRABALHO – Correio da Manhã, 31 de março N 73 MIL AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA ONLINE EMITIDAS NUMA SEMANA. NOVO MODELO ABRANGE OS NATURAIS DA CPLP E COMEÇOU A 13 DE MARÇO. JUNTAM-SE AOS 757 MIL CIDADÃOS REGULARIZADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, TOTALIZANDO 830 MIL ESTRANGEIROS – Diário de Notícias, 21 de março N CPLP. QUASE 10 MIL IMIGRANTES LUSÓFONOS PEDIRAM AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM NOVO PORTAL AUTOMÁTICO – Jornal de Notícias, 13 de março N MAIS DE 6300 PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA JÁ RECEBIDOS NO NOVO PORTAL DO SEF – Portal do Governo, 13 de março S AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA CPLP – Portal SEF, 13 de março N MAI APELA AOS IMIGRANTES CPLP PARA APROVEITAREM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO – Notícias ao Minuto, 10 de março N CIDADÃOS DE PAÍSES DA CPLP VÃO TER AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA EM 72 HORAS. SEF ESTIMA QUE MEDIDA ABRANJA 150 MIL CIDADÃOS DE ESTADOS-MEMBROS DE PAÍSES DA CPLP, TENDO EM CONTA O NÚMERO DE VISTOS EMITIDOS E DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE REALIZADAS – Público, 10 de março V REDES DE TRÁFICO HUMANO TRAZEM IMIGRANTES ASIÁTICOS PARA O LITORAL ALENTEJANO. MORADORES QUEIXAM-SE DE NEGÓCIOS ILÍCITOS A ACONTECER HÁ ANOS NA REGIÃO – CM Jornal, 1 de março N IMIGRANTES FANTASMA. QUEM É O DONO DAS CASAS COM 900 "MORADORES"? INVESTIGAÇÃO SÁBADO REVELA COMO OS CERTIFICADOS DE RESIDÊNCIA SÃO EMITIDOS PELAS JUNTAS DE FREGUESIA – Sábado, 24 de fevereiro N AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA A ESTRANGEIROS PARA TRABALHAR DUPLICARAM. EM QUATRO ANOS, O SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF) APROVOU QUASE 115 MIL SOLICITAÇÕES DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS PARA VIVER NO PAÍS COM O FUNDAMENTO DE EXERCEREM ATIVIDADE PROFISSIONAL EM TERRAS LUSAS – Dinheiro Vivo, 22 de fevereiro N MAI ADMITE QUE REGULARIZAR 150 MIL IMIGRANTES ATÉ FINAL DE MARÇO É "MUITO AMBICIOSO" – RTP, 17 de fevereiro N NOVO MODELO DE REGULARIZAÇÃO DO SEF. SOLIDARIEDADE IMIGRANTE QUER “VER PARA CRER”. GARANTIU QUE OS NÚMEROS OFICIAIS PECAM POR DEFEITO E “SERÃO MUITOS MAIS” DO QUE OS 290 MIL CIDADÃOS REFERIDOS PELO SEF, ASSEGURANDO MESMO QUE SERÃO À VOLTA DO DOBRO – Jornal Económico, 17 de fevereiro T NOVO MODELO DE INTERAÇÃO COM OS CIDADÃOS ESTRANGEIROS – SEF, 17 de fevereiro N SEF USA PAVILHÕES PARA ‘LEGALIZAR’ 150 MIL IMIGRANTES. GOVERNO AVANÇA COM MEGAOPERAÇÃO PARA REGULARIZAR PROCESSOS DE IMIGRANTES E DEIXAR A PASTA LIMPA À NOVA AGÊNCIA – Expresso, 16 de fevereiro N CERCA DE 900 IMIGRANTES REGISTAM-SE DIARIAMENTE NO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF) PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO NO PAÍS, MAS CERCA DE METADE NÃO COMPARECE PRESENCIALMENTE NOS SERVIÇOS QUANDO SÃO NOTIFICADOS, REVELOU HOJE O DIRETOR DO SEF – Notícias ao Minuto, 14 de fevereiro N EXPLORAÇÃO DE IMIGRANTES: BLOCO REUNIU DENÚNCIAS E ENTREGOU QUEIXA À PGR – Esquerda.net, 31 de janeiro N BE DENUNCIA À PGR ILEGALIDADES NA CONTRATAÇÃO DE IMIGRANTES – Jornal de Notícias, 30 de janeiro P REGULARISATION MECHANISMS AND PROGRAMMES: WHY THEY MATTER AND HOW TO DESIGN THEM – PICUM, janeiro P KIT TRABALHADOR ESTRANGEIRO - TRABALHAR EM PORTUGAL – ACT, janeiro

N MEGAOPERAÇÃO NO ALENTEJO. 35 DETIDOS POR SUSPEITA DE TRÁFICO HUMANO DE IMIGRANTES. DETENÇÕES SURGIRAM APÓS PELO MENOS 60 BUSCAS NO ALENTEJO COM MAIS DE 400 INSPETORES NO TERRENO – TSF, 23 de novembro de 2022 N DOIS CIDADÃOS ACUSADOS DE REGULARIZAÇÃO FRAUDULENTA DE MAIS DE 100 ESTRANGEIROS – Renascença, 22 de outubro de 2022 N ESTA RUA DE LISBOA TEM 400 METROS E 10 MIL HABITANTES: HÁ REDES A VENDER MILHARES DE MORADAS FALSAS A IMIGRANTES – Expresso, 26 de agosto de 2022 N SEF INVESTIGA JUNTAS DE FREGUESIA EM LISBOA – CNN Portugal, 12 de agosto de 2022 N MARINHEIROS IMIGRANTES, O LADO INVISÍVEL DAS PESCAS PORTUGUESAS – Público, 3 de julho de 2022 N SERPA: DEZENAS DE INDIANOS EXPLORADOS POR COMPATRIOTAS EM CAMPOS AGRÍCOLAS – Lidador, 30 de junho de 2022 P GUIDE TO UNDOCUMENTED WORKERS’ RIGHTS AT WORK UNDER INTERNATIONAL AND EU LAW – Picum, maio de 2022 N PSD. APROVADA PROPOSTA QUE ALTERA REGRAS PARA CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIROS – Notícias ao Minuto, 24 de maio de 2022 N IMIGRANTES NAS ESTUFAS DO ALENTEJO ASSUMEM LUTA POR TRABALHO MAIS DIGNO – Público, 19 de fevereiro de 2022 N SEF INVESTIGA 25 CASOS DE EXPLORAÇÃO LABORAL OU CONTRATAÇÃO ILEGAL NO ALENTEJO – Público, 28 de janeiro de 2022 N WORKERS PAID LESS THAN MINIMUM WAGE TO PICK BERRIES DESTINED FOR UK SUPERMARKETS. WORKERS IN PORTUGAL PICKING BERRIES ENDING UP ON THE SHELVES OF MARKS & SPENCER, WAITROSE AND TESCO ALLEGE EXPLOITATIVE CONDITIONS – The Guardian, 25 de janeiro de 2022 N PASTOR EVANGÉLICO SUSPEITO DE BURLAR IMIGRANTES ILEGAIS EM VILA DO CONDE – Jornal de Notícias, 13 de janeiro de 2022 N HOMEM E EMPRESA CONSTITUÍDOS ARGUIDOS POR AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL EM ALBUFEIRA – Observador, 6 de janeiro de 2022

T APROVA O ACORDO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DA ÍNDIA SOBRE O RECRUTAMENTO DE CIDADÃOS INDIANOS PARA TRABALHO NA REPÚBLICA PORTUGUESA, ASSINADO EM LISBOA EM 13 DE SETEMBRO DE 2021 – Decreto n.º 27/2021, de 20 de dezembro N ADVOGADO E COLABORADORA DETIDOS EM LISBOA POR VENDA DE DOCUMENTOS FALSOS PARA A LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS. ENTRE OS DOCUMENTOS FALSOS VENDIDOS ESTÃO ATESTADOS DE RESIDÊNCIA, CONTRATOS DE TRABALHO DE EMPRESAS FICTÍCIAS, RECIBOS VERDES E CERTIFICADOS DE REGISTO CRIMINAL PORTUGUESES – CM, 16 de dezembro de 2021 N EX-FUNCIONÁRIA PÚBLICA SACA 400 MIL EUROS A LEGALIZAR IMIGRANTES. MULHER DETIDA EM OEIRAS PELO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS VENDIA, A MIL EUROS O DOCUMENTO, CERTIFICADOS FALSIFICADOS – Correio da Manhã, 30 de outubro de 2021 R APPLICATION OF DIRECTIVE 2009/52/EC OF 18 JUNE 2009 PROVIDING FOR MINIMUM STANDARDS ON SANCTIONS AND MEASURES AGAINST EMPLOYERS OF ILLEGALLY STAYING THIRDCOUNTRY NATIONALS – Comunicação da Comissão Europeia, de 29 de setembro de 2021 N PROVEDORA DE JUSTIÇA APELA À REGULARIZAÇÃO DOS IMIGRANTES COM PROCESSOS PENDENTES NO SEF – Jornal de Notícias, 27 de setembro de 2021 N QUEM É A MÁFIA BENGALI QUE PERSEGUE E EXPLORA LOJISTAS NO MARTIM MONIZ? TVI SABE QUE OLIUR CHOWDHURY É O LÍDER DA ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA QUE SEMEIA O TERROR EM BUSCA DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE, POSTERIORMENTE, SÃO VENDIDOS NO BANGLADESH A QUEM DESEJA MIGRAR PARA PORTUGAL – TVI 24, 22 de setembro de 2021 N SEF CONCLUI NOTIFICAÇÃO DE IMIGRANTES COM MI DE 2017 E 2018, “EM BREVE” CONVOCARÁ OS DE 2019 – Jornal e Agora, 21 de setembro de 2021 N SEF CHAMA IMIGRANTES COM PROCESSOS PENDENTES DESDE 2017. ADMINISTRAÇÃO INTERNA QUER "LIMPAR" PENDÊNCIAS PARA AGENDAR NOVAS RESIDÊNCIAS POR ORDEM DE CHEGADA. NOTIFICARAM MAIS DE DOIS MIL IMIGRANTES – Diário de Notícias, 20 de agosto de 2021 N EMPRESA DO ALGARVE APRESENTAVA DOCUMENTAÇÃO FALSA AO SEF DE TRABALHADORES DO SETOR AGRÍCOLA. O DONO DA EMPRESA É SUSPEITO DE TER "SUBMETIDO CERCA DE DUAS MIL MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE" EM REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS CIDADÃOS ESTRANGEIROS, "SUPORTADAS POR DOCUMENTAÇÃO FALSA" – Observador, 6 de agosto de 2021 N "FOI OPERAÇÃO DE MARKETING DO GOVERNO." TRABALHADORES RURAIS DE ODEMIRA AINDA VIVEM SEM CONDIÇÕES – TSF, 4 de agosto de 2021 N IMIGRAÇÃO ILEGAL: PORTUGAL FOI PORTA DE ENTRADA PARA MILHARES DE BRASILEIROS QUE TRABALHAVAM NA BÉLGICA. CIRCUITO PASSAVA PELO RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES POR EMPRESAS CONSTITUÍDAS EM PORTUGAL, SÓ QUE ESTES ACABAVAM POR TRABALHAR NA BÉLGICA, AUFERINDO, NÃO O ORDENADO MÍNIMO BELGA (1600 EUROS), MAS O PORTUGUÊS (600 EUROS) – Sábado, 24 de junho de 2021 N SEF VAI AGENDAR AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA E SEGUE ORDEM DOS PEDIDOS – Diário de Notícias, 23 de junho de 2021 N PÓS-BREXIT: MAIS DE 30 MIL BRITÂNICOS PEDIRAM CERTIFICADO DE RESIDÊNCIA EM PORTUGAL. O SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS REFERE AINDA QUE O PRAZO PARA REGULARIZAR ESTES CIDADÃOS FOI ALARGADO ATÉ 31 DE DEZEMBRO – TSF Online, 14 de junho de 2021 N AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA QUE CADUCAM ENTRE 1 DE JULHO E 30 DE SETEMBRO PODEM SER RENOVADAS ONLINE – Público, 5 de junho de 2021 T PARA SE CONSIDERAR QUE «EXERCE NORMALMENTE AS SUAS ATIVIDADES» NUM ESTADO-MEMBRO, UMA EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO DEVE EFETUAR UMA PARTE SIGNIFICATIVA DAS SUAS ATIVIDADES DE CEDÊNCIA DE TRABALHADORES A FAVOR DE EMPRESAS UTILIZADORAS ESTABELECIDAS E QUE EXERCEM AS SUAS ATIVIDADES NO TERRITÓRIO DO REFERIDO ESTADO-MEMBRO – Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no Processo C-784/19, de 3 de junho N DA PRECARIEDADE AO TRÁFICO: UM RETRATO DOS “CERCA DE 50 MIL TRABALHADORES” IMIGRANTES NA AGRICULTURA – Público, 17 de maio de 2021 V EXPLORAÇÃO LABORAL: EQUIPA DA SIC ACOMPANHOU INVESTIGAÇÃO E FALOU COM DUAS VÍTIMAS – SIC Notícias, 14 de maio de 2021 N "O EMPREGADOR COBRA AOS IMIGRANTES OS PRÓPRIOS CONTRATOS DE TRABALHO. E DEPOIS DESCONTA-LHES A DÍVIDA NO SALÁRIO". ORLANDO RIBEIRO, COORDENADOR DA UNIDADE ANTI-TRÁFICO DE PESSOAS DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF), TIRA DE ODEMIRA O FOCO DA EXPLORAÇÃO DE TRABALHADORES IMIGRANTES E ALARGA O FENÓMENO A TODO O PAÍS, AO RITMO DAS COLHEITAS SAZONAIS – Expresso, 7 de maio de 2021 V IMIGRANTES. SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA ENTROU EM COLAPSO DESDE 2017 – RTP, 7 de maio de 2021 N MÁFIAS CONTROLAM EMPRESAS-FANTASMA DE MÃO DE OBRA DE MIGRANTES EM ODEMIRA – Expresso, 3 de maio de 2021 N REVISÃO DO SISTEMA DE VISTOS PREVÊ "VISTO PARA PROCURA DE TRABALHO" – Jornal de Notícias, 13 de abril de 2021 N CRISE DEIXA IMIGRANTES MAIS EXPOSTOS À EXPLORAÇÃO NO BAIXO ALENTEJO – TSF, 16 de março de 2021 N DESTRUIÇÃO DE EMPREGO FOI MAIS VIOLENTA ENTRE TRABALHADORES ESTRANGEIROS. NO ANO PASSADO POUCO MAIS DE 148 MIL PESSOAS COM NACIONALIDADE ESTRANGEIRA ESTAVAM A TRABALHAR EM PORTUGAL, REPRESENTANDO UMA QUEDA DE QUASE 5% FACE A 2019 – Dinheiro Vivo, 3 de março de 2021 N COVID-19 E IMIGRAÇÃO: À ESPERA PELO DIREITO A VIVER – Esquerda.net, 27 de fevereiro de 2021 V IMIGRANTES VIVEM EM CONDIÇÕES DESUMANAS NO ALENTEJO – RTP, Sexta às 9, 26 de fevereiro de 2021 N MISÉRIA, FOME, PROSTITUIÇÃO, SUICÍDIOS, EIS A VIDA DOS MIGRANTES NO BAIXO ALENTEJO – Jornalismo Documental, 7 de fevereiro de 2021 N PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROMULGA SIMPLIFICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO PARA ESTUDANTES E TRABALHADORES ESTRANGEIROS – Correio da Manhã, 7 de fevereiro de 2021 N FUNCIONÁRIO DA SEGURANÇA SOCIAL GANHOU 800 MIL EUROS COM IMIGRANTES. ESCONDIA MAIS DE 57 MIL EUROS NO WC – Público, 4 de janeiro de 2021

N IMIGRANTES CONTRIBUÍRAM COM 884 MILHÕES DE EUROS PARA A SEGURANÇA SOCIAL EM 2019 – Observador, 18 de dezembro de 2020 N 246 MIL IMIGRANTES FICARAM PROVISORIAMENTE COM A SITUAÇÃO REGULARIZADA EM PORTUGAL – Portal do Governo, 3 de novembro de 2020 T IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE INSTRUÇÃO DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA – Despacho n.º 5793-A/2020, de 26 de maio N CONDENADO A SETE ANOS DE PRISÃO POR 45 CRIMES DE IMIGRAÇÃO ILEGAL E FALSIFICAÇÃO. HOMEM ELABORAVA DOCUMENTOS COMO SE FOSSEM CONTRATOS DE TRABALHO QUE ERAM VENDIDOS A CIDADÃOS ESTRANGEIROS EM SITUAÇÃO IRREGULAR EM PORTUGAL – TVI, 19 de maio de 2020 N SEF. PORTAIS SAPA E ARI PASSAM A EMITIR CERTIFICADOS DE REGISTO. A NOVA FERRAMENTA DOS PORTAIS SAPA E ARI "PERMITE AOS CIDADÃOS ESTRANGEIROS A EMISSÃO, CONSULTA E 'DOWNLOAD' DE UM CERTIFICADO DE REGISTO". OS DOCUMENTOS SÃO VÁLIDOS EM TODOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS – Observador, 9 de abril de 2020 T DETERMINA QUE A GESTÃO DOS ATENDIMENTOS E AGENDAMENTOS SEJA FEITA DE FORMA A GARANTIR INEQUIVOCAMENTE OS DIREITOS DE TODOS OS CIDADÃOS ESTRANGEIROS COM PROCESSOS PENDENTES NO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS, NO ÂMBITO DO COVID 19 – Despacho n.º 3863-B/2020, de 27 de março de 2020 N O QUE ACONTECE AOS IMIGRANTES QUE DESCONTAM MAS AINDA NÃO ESTÃO REGULARIZADOS? “ISTO VAI SER UMA CALAMIDADE” – Público, 18 de março de 2020 N IMIGRAÇÃO ILEGAL: SEF DESCOBRE "EMPRESAS FANTASMA" QUE SERVIAM DE FACHADA PARA SIMULAÇÃO DE RELAÇÕES LABORAIS COM CIDADÃOS ORIUNDOS DO SUDESTE ASIÁTICO E DA AMÉRICA DO SUL – Notícias ao Minuto, 13 de fevereiro de 2020 N MAIS DE 18 MIL NÚMEROS DE SEG. SOCIAL ATRIBUÍDOS NA HORA A ESTRANGEIROS – Economia ao Minuto, 21 de janeiro de 2020 N “VIA VERDE” DA SEGURANÇA SOCIAL PARA ESTRANGEIROS JÁ ATENDEU 400 PESSOAS – Dinheiro Vivo, 6 de janeiro de 2020 

N SEGURANÇA SOCIAL GANHOU MAIS DE 651 MILHÕES DE EUROS COM IMIGRANTES – Público, 18 de dezembro de 2019 N GOVERNO CRIA VISTO ESPECÍFICO PARA IMIGRANTES À PROCURA DE TRABALHO – Público, 17 de dezembro de 2019 N ESTRANGEIROS COM INSCRIÇÃO RÁPIDA NA SEGURANÇA SOCIAL VAI ACONTECER A PARTIR DE JANEIRO – Jornal de Notícias, 13 de dezembro de 2019 N QUEIXAS NA PROVEDORIA DE JUSTIÇA NÃO PARAM DE CRESCER – RTP, 20 de novembro de 2019 V A VILA ONDE CABE O MUNDO – SIC Notícias, 16 de junho de 2019 N AUMENTOU O NÚMERO DE ESTRANGEIROS A TRABALHAR EM PORTUGAL – RTP, 10 de junho de 2019 N NÚMERO DE ESTRANGEIROS A TRABALHAR EM PORTUGAL É O MAIOR DESDE 2011 – Expresso, 25 de maio de 2019 N IEFP VAI PUBLICITAR NO ESTRANGEIRO OFERTAS DE EMPREGO PARA ATRAIR TRABALHADORES. SIZA VIEIRA EXPLICOU HOJE QUE “A IDEIA É FAZER CHEGAR AS OFERTAS DE EMPREGO AO EXTERIOR” – Público, 24 de abril de 2019 N MAIS DE 16 MIL IMIGRANTES REGULARIZADOS EM PORTUGAL EM 2018 – Observador, 14 de abril de 2019 N DEPOIS DE AGENDAMENTOS LOTADOS, SEF ABRE 845 VAGAS EM MAIO – Público, 14 de abril de 2019 N EM 2018 REGULARIZARAM-SE CINCO VEZES MAIS TRABALHADORES, A MAIORIA BRASILEIROS – Público, 14 de abril de 2019 T ESTABELECE UMA PRESUNÇÃO DE ENTRADA LEGAL NA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL - SÉTIMA ALTERAÇÃO À LEI N.º 23/2007 – Lei n.º 28/2019, de 29 de março N MARCELO PROMULGA DIPLOMA QUE SIMPLIFICA ACESSO AO VISTO DE RESIDÊNCIA – Sapo 24, 24 de março de 2019 N NÚMERO DE AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA CONCEDIDAS EM 2018 É “O MAIOR DE SEMPRE". SEGUNDO EDUARDO CABRITA, FORAM ATRIBUÍDAS CERCA 165.000 AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA NO ANO PASSADO E FORAM REGULARIZADOS QUASE 13.000 TRABALHADORES ESTRANGEIROS – Público, 12 de março de 2019 N ALTERAÇÃO À LEI DE ESTRANGEIROS ABRIU “JANELA DE OPORTUNIDADES” PARA MAIS MÃO-DE-OBRA – JM Madeira, 5 de  fevereiro de 2019 N ALQUEVA "NÃO ESTÁ" PREPARADO PARA ACOLHER MILHARES DE IMIGRANTES, DIZ AUTARCA – RTP, 5 de  fevereiro de 2019 N GUIA PARA PERCEBER O QUE MUDA PARA OS RECIBOS VERDES. AS NOVAS REGRAS PARA TRABALHADORES INDEPENDENTES ARRANCARAM COM O NOVO ANO E INCLUEM NOVIDADES COMO AS DECLARAÇÕES TRIMESTRAIS OU A CONTRIBUIÇÃO MÍNIMA DE 20 EUROS, MAS TAMBÉM UMA MAIOR PROTECÇÃO SOCIAL – Público, 1 de  janeiro de 2019 

W ALTERA O REGIME DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL, INSTITUINDO A ATRIBUIÇÃO DA FIGURA DO VISTO TEMPORÁRIO DE RESIDÊNCIA AO CIDADÃO IMIGRANTE COM UM ANO DE DESCONTOS PARA A SEGURANÇA SOCIAL – Projeto de Lei 1035/XIII, do PAN, de 3 de dezembro de 2018 N IMIGRAÇÃO. IR PARA BEJA À APANHA DA AZEITONA E FICAR POR LÁ – Renascença, 6 de  novembro de 2018 N PORTUGAL "PRECISA DESESPERADAMENTE" DE IMIGRANTES PARA COMBATER FALTA DE MÃO DE OBRA – SIC Notícias, 3 de  novembro de 2018 N INTEGRAÇÃO DOS MIGRANTES NO MERCADO DE TRABALHO EM PORTUGAL É DAS MELHORES DA UE – Jornal de Negócios, 30 de julho de 2018 N AGRICULTURA RECORRE CADA VEZ MAIS A IMIGRANTES, ALGUNS SEM PAPÉIS – Diário de Notícias, 16 de julho de 2018 N GOVERNO REGULARIZA IMIGRANTES QUE ESTEJAM HÁ UM ANO NO MERCADO DE TRABALHO – Público, 28 de junho de 2018 N IMIGRANTES ILEGAIS COM UM ANO DE DESCONTOS DEVEM TER VISTO TEMPORÁRIO – Diário de Notícias, 24 de junho de 2018 N GOVERNO QUER ABRIR PORTAS A ESTRANGEIROS E ATRAIR 75 MIL IMIGRANTES POR ANO – Observador, 23 de junho de 2018 N PS QUER LEGALIZAÇÃO PARA IMIGRANTES QUE TRABALHAM HÁ UM ANO – Público, 13 de junho de 2018 T PROJETO DE RESOLUÇÃO 1705/XIII, DO PS - RECOMENDA A AGILIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE LEGALIZAÇÃO DE IMIGRANTES E A PROMOÇÃO DO ENQUADRAMENTO EXCECIONAL, POR RAZÕES HUMANITÁRIAS, DE IMIGRANTES QUE DEMONSTREM A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO POR PERÍODO SUPERIOR A UM ANO – Assembleia da República, 12 de junho de 2018 N BE QUER FIM DOS VISTOS GOLD E LEGALIZAÇÃO DE 30 MIL IMIGRANTES – Diário de Notícias, 11 de junho de 2018 N GOVERNO ADMITE LEGALIZAR MAIS IMIGRANTES SEM VISTO DE ENTRADA POR RAZÕES HUMANITÁRIAS – Diário de Notícias, 8 de junho de 2018 N MAIS DE 150 IMIGRANTES ILEGAIS APANHADOS A TRABALHAR NO ALGARVE. OPERAÇÕES DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS INCIDIRAM EM EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS. MAIS DE 30 DOS ILEGAIS FORAM NOTIFICADOS PARA ABANDONAR O PAÍS – TVI 24, 8 de junho de 2018 T PROJETO DE LEI 881/XIII, DO PCP - APROVA O REGIME DE REGULARIZAÇÃO DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS INDOCUMENTADOS (6.ª ALTERAÇÃO À LEI N.º 23/2007, DE 4 DE JULHO) – Assembleia da República, 17 de maio de 2018 N BLOCO QUER AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA IMIGRANTES QUE EFETUAM DESCONTOS HÁ UM ANO – Esquerda.Net, 14 de maio de 2018 N ASSOCIAÇÕES DE IMIGRANTES APRESENTAM PROPOSTAS NO PARLAMENTO – Diário de Notícias, 14 de maio de 2018 N ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS IMIGRANTES DIZ QUE HÁ MAIS DE 30 MIL ILEGAIS EM PORTUGAL SEM RESPOSTA DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS. SEF GARANTE QUE ESTÁ A FAZER TUDO PARA SER MAIS RÁPIDO – TSF, 14 de maio de 2018 T ESCLARECIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS: “TODOS AQUELES QUE TRABALHAM E DESCONTAM PARA A SEGURANÇA SOCIAL E TENHAM ENTRADA LEGAL TÊM ACESSO AO REGIME ESPECIAL DOS ARTIGO 88 E 89º, DESDE QUE MOTIVOS DE SEGURANÇA NACIONAL NÃO O IMPEÇAM, ASSIM COMO TODOS OS QUE NÃO TENDO ENTRADA LEGAL E DEMONSTREM INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO POR PERÍODO SUPERIOR A UM ANO E CUMPRAM OS DEMAIS REQUISITOS LEGALMENTE IMPOSTOS, PODEM VER A SUA SITUAÇÃO REGULARIZADA, POR MOTIVOS EXCECIONAIS DE CARIZ HUMANITÁRIO, ATRAVÉS DO ARTIGO 123º DA LEI DE ESTRANGEIROS” – Portal SEF, 12 de maio de 2018 N TRINTA MIL IMIGRANTES QUE TRABALHAM E CONTRIBUEM ESTÃO EM RISCO DE EXPULSÃO. A ESTIMATIVA É DA ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE IMIGRANTE. SEM COMPROVATIVO DE ENTRADA LEGAL EM PORTUGAL, NÃO RECEBEM AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA, APESAR DE CONTRIBUÍREM PARA A SEGURANÇA SOCIAL HÁ VÁRIOS ANOS – Público, 12 de maio de 2018 N O DIA EM QUE IMIGRANTES E FUNCIONÁRIOS DO SEF ESTIVERAM NA MESMA LUTA – Público, 27 de março de 2018 N CONHEÇA OS ALFACINHAS DOS HIMALAIAS – Visão, 25 de março de 2018 T RECOMENDA AO GOVERNO QUE REFORCE O COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS PARA FINS LABORAIS – Resolução da Assembleia da República n.º 60/2018, de 28 de fevereiro N NO ANO PASSADO 3500 IMIGRANTES TIVERAM AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHAR EM PORTUGAL – Público, 28 de fevereiro de 2018 V "A FÁBRICA DA AZEITONA". REPORTAGEM TSF NUM ALENTEJO A MUDAR RAPIDAMENTE – TSF, 8 de fevereiro de 2018 V HÁ CENTENAS DE IMIGRANTES EXPLORADOS NO ALENTEJO, DENUNCIA ASSOCIAÇÃO – Expresso, 8 de fevereiro de 2018 N GOVERNO ALARGA AO ALGARVE CONTRATOS LOCAIS DE SEGURANÇA DIRIGIDOS À IMIGRAÇÃO SAZONAL – Diário de Notícias, 6 de fevereiro de 2018 N DETIDA CONTABILISTA POR FALSIFICAR DOCUMENTOS E AJUDAR IMIGRANTES ILEGAIS – Jornal de Notícias, 2 de fevereiro de 2018 N CONDENADAS 17 PESSOAS POR AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, UM DELES A UMA PENA ÚNICA DE CINCO ANOS E QUATRO MESES DE PRISÃO EFETIVA – TVI 24, 2 de fevereiro de 2018 N REFUGIADOS ACABAM EXPLORADOS NA APANHA DA AZEITONA EM ALQUEVA – Público, 2 de fevereiro de 2018 N SEF NÃO DENUNCIOU AO MINISTÉRIO PÚBLICO SUSPEITAS DE CORRUPÇÃO – Diário de Notícias, 1 de fevereiro de 2018 N "SOU HUMANO, MAS SINTO-ME UM ANIMAL". LEGALIZAÇÃO DE IMIGRANTES ILEGAIS NO PAÍS ESTÁ PARADA. NOVAS REGRAS ARRANCARAM EM SETEMBRO, MAS ASSOCIAÇÃO GARANTE QUE AINDA NINGUÉM FOI CHAMADO PARA SE LEGALIZAR. MUITOS DESCONTAM HÁ ANOS. SEF APENAS DIZ QUE "ANÁLISE É POR ORDEM CRONOLÓGICA" – TSF, 30 de janeiro de 2018 N EMPRESA HOLANDESA SÓ EMPREGA TRABALHADORES PORTUGUESES NAS SUAS ESTUFAS EM ODEMIRA. ESTA OPÇÃO CONTRARIA O ARGUMENTO DOS EMPRESÁRIOS AGRÍCOLAS QUE SE QUEIXAM DA DIFICULDADE EM RECRUTAR MÃO-DE-OBRA LOCAL POR FAZER DEMASIADAS EXIGÊNCIAS E NÃO QUERER TRABALHAR – Público, 5 de janeiro de 2018

T NA SEQUÊNCIA DA NOTÍCIA PUBLICADA HOJE PELO DIÁRIO DE NOTÍCIAS, COM O TÍTULO «SEF ARQUIVOU AUDITORIA QUE DETETOU INDÍCIOS DE VISTOS ILEGAIS E CORRUPÇÃO», O MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA EMITIU UM ESCLARECIMENTO – Portal do Governo, 15 de dezembro de 2017 N SEF ARQUIVOU AUDITORIA QUE DETETOU INDÍCIOS DE VISTOS ILEGAIS E CORRUPÇÃO – Diário de Notícias, 15 de dezembro de 2017 N “UMA PESSOA IMIGRANTE, COM CONTRATO DE TRABALHO, ESPERA ANOS PARA SER ENTREVISTADA”, CYNTIA DE PAULA, PRESIDENTE DA CASA DO BRASIL – Esquerda.net, 25 de novembro de 2017 N IMIGRAÇÃO: "O SEF TEM DE CUMPRIR A LEI … NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, APROVÁMOS ALTERAÇÕES À LEI DA IMIGRAÇÃO PARA QUE TODOS OS TRABALHADORES, QUE CONTRIBUEM TODOS OS DIAS PARA O PAÍS, POSSAM TER A SUA SITUAÇÃO LEGALIZADA", AFIRMOU, EXPLICANDO QUE ANTES DA NOVA LEI, "QUEM NÃO TINHA CONTRATO DE TRABALHO, NÃO PODIA ESTAR LEGALIZADO, E QUEM NÃO ESTAVA LEGALIZADO, NÃO PODIA TER CONTRATO". ESTA SITUAÇÃO “ABSURDA” PODE HOJE SER SOLUCIONADA, FRISOU AINDA CATARINA, GRAÇAS À ALTERAÇÃO À LEI “QUE PERMITE O ACESSO AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO, ATRAVÉS DA PROMESSA DE UM CONTRATO DE TRABALHO” – Esquerda.Net, 20 de novembro de 2017 V "HÁ TRABALHO ILEGAL PORQUE NÃO REGULARIZAM IMIGRANTES" – RTP,  20 de novembro de 2017 T PROJETO DE LEI 616/XIII - SEXTA ALTERAÇÃO À LEI N.º 23/2007, DE 4 DE JULHO, QUE APROVA O REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL [CDS-PP] – Assembleia da República, 21 de setembro de 2017 T PROJETO DE LEI 615/XIII - ALTERA A LEI N.º 23/2007, DE 4 DE JULHO, QUE APROVA O REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL [PSD] – Assembleia da República, 21 de setembro de 2017 N EM SETE DIAS A NOVA PLATAFORMA DO SEF RECEBEU 491 PEDIDOS DE RESIDÊNCIA. UTILIZADORES REGISTADOS SÃO MAIS DE 4600, MAS PEDIDOS FORMALIZADOS SÃO DEZ VEZES MENOS. MINISTÉRIO DIZ QUE AINDA É CEDO PARA TIRAR CONCLUSÕES SOBRE EFEITOS DE ALTERAÇÕES À LEI, EM VIGOR DESDE 28 DE AGOSTO – Público, 19 de setembro de 2017 N QUATRO MIL PEDIDOS DE VISTO EM APENAS UMA SEMANA – Diário de Notícias, 19 de setembro de 2017 T SISTEMA AUTOMÁTICO DE PRÉ-AGENDAMENTO PARA LEGALIZAÇÃO JÁ ESTÁ A FUNCIONAR – SEF, 11 de setembro de 2017 N VIDAS À ESPERA. TRABALHAM, DESCONTAM, MAS ESTÃO ILEGAIS – Diário de Notícias, 9 de setembro de 2017 N SEF GARANTE QUE ESTÁ A CUMPRIR NOVA LEI DE ESTRANGEIROS – Expresso, 7 de setembro de 2017 N BE: PORTUGAL DEVE TER "PROCESSO MAIS JUSTO" NA INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES – Notícias ao Minuto, 6 de setembro de 2017 N SEF CHUMBOU PROPOSTA DA NOVA LEI DE ESTRANGEIROS – Diário de Notícias, 6 de setembro de 2017 N PS REJEITA CRÍTICAS DA DIREITA SOBRE LEI DA IMIGRAÇÃO. PSD E CDS MANTÊM REPAROS À LEI QUE PERMITE A ESTRANGEIROS ENTRAREM EM PORTUGAL SÓ COM PROMESSA DE CONTRATO DE TRABALHO – Público, 6 de setembro de 2017 O SEGURANÇA SOCIAL, DEMOGRAFIA E IMIGRAÇÃO – Ricardo Costa, Expresso, 26 de agosto de 2017 N LUSIAVES RECORRE A ESTRANGEIROS POR FALTA DE PORTUGUESES – Expresso, 19 de agosto de 2017 O ESTE PAÍS É PARA QUEM? MARIA DE LURDES RODRIGUES – Diário de Notícias, 16 de agosto de 2017 N EM CASO DE ENCHENTE DE IMIGRANTES, SEF DIZ NÃO TER MEIOS PARA RESPONDER A EXIGÊNCIAS DA NOVA LEI – Sapo 24, 8 de agosto de 2017 N LEI DA IMIGRAÇÃO. “DIPLOMA TEM ORIGEM NA TRANSCRIÇÃO DE DIRETIVAS COMUNITÁRIAS” – Sol, 8 de agosto de 2017 O FOI PUBLICADA A NOVA LEI DA IMIGRAÇÃO. CAIU O CARÁTER EXCECIONAL NA ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA, BASEADA NA PRESUNÇÃO DE CONTRATO LABORAL. SEF DEIXARÁ DE TER “PODER DISCRICIONÁRIO”, EXPLICOU O DEPUTADO DO BLOCO JOSÉ MANUEL PUREZA. NOS CRITÉRIOS DE EXPULSÃO, POR EXEMPLO, ESTÃO AGORA PROTEGIDAS AS PESSOAS QUE TÊM FILHOS MENORES A CARGO – Esquerda.Net, 8 de agosto de 2017 N IMIGRANTES PODEM SER LEGALIZADOS APENAS COM “PROMESSA DE CONTRATO DE TRABALHO” – OBSERVADOR, 7 de agosto de 2017 N PROMESSA DE CONTRATO DE TRABALHO É SUFICIENTE PARA IMIGRANTES SE LEGALIZAREM. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA FOI APROVADA CONTRA PARECER DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS, NOTICIA O DIÁRIO DE NOTÍCIAS – Público, 7 de agosto de 2017 N SEF TEM ORDEM PARA NÃO PARAR PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA – TSF, 7 de agosto de 2017 T ESCLARECIMENTO SOBRE A LEI DE ESTRANGEIROS – Gabinete da Ministra da Administração Interna, 7 de agosto de 2017 N GOVERNO APROVA LEI PARA LEGALIZAR MAIS IMIGRANTES – Diário de Notícias, 7 de agosto de 2017 T QUARTA ALTERAÇÃO À LEI N.º 23/2007, DE 4 DE JULHO, QUE APROVA O REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL (ARTIGOS 88.º; 89.º (AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS) E 135.º (LIMITES AO AFASTAMENTO) – Lei n.º 59/2017, de 31 de julho de 2017 N NÚMERO DE IMIGRANTES ILEGAIS AUMENTA NA RESTAURAÇÃO E NA AGRICULTURA – Expresso, 24 de julho de 2017 O O MISTÉRIO DAS LOJAS ASIÁTICAS. O PERIGO DE GENERALIZAÇÕES EXIGE-NOS PRUDÊNCIA E CAUTELA, MAS TAMBÉM NÃO NOS PODE CONDUZIR À PARALISAÇÃO E À APATIA – António Sérgio Rosa de Carvalho, Público, 12 de julho de 2017 W DECRETO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 121/XIII: Quarta alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, aprovando com alterações os Projetos de Lei 240/XIII do PCP (reposição de limites à expulsão de cidadãos estrangeiros do território nacional) e 264/XIII (concessão de autorização de residência para efeitos de trabalho) do BE. Votos contra do PSD, CDS-PP; a favor do PS, BE, PCP, PEV, PAN – Assembleia da República, 7 de julho de 2017 V O SEF NA "LINHA DA FRENTE". IMIGRAÇÃO LABORAL, REGULARIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TRABALHADORES MIGRANTES – Reportagem RTP "Terra Prometida", 8 de julho de 2017 N SUSPEITOS DE TRÁFICO DE PESSOAS NA SEGURANÇA SOCIAL COBRAVAM €10 MIL POR IMIGRANTE – Expresso, 28 de junho de 2017 N PJ INVESTIGA EVENTUAIS LIGAÇÕES DE "LEGALIZADOS" AO TERRORISMO – Diário de Notícias,  28 de junho de 2017 O E.U. NEEDS TO OFFER WORK VISAS TO BRING MIGRATION UNDER CONTROL – Mattia Toaldo, Refugees Deeply,  26 de junho de 2017 N FUNCIONÁRIOS DA SEGURANÇA SOCIAL SUSPEITOS DE LEGALIZAR MILHARES DE IMIGRANTES. POLÍCIA JUDICIÁRIA DETEVE 12 PESSOAS. SÃO SUSPEITOS DE RECEBER DINHEIRO PARA EMITIR NÚMEROS DE IDENTIFICAÇÃO PARA CIDADÃOS DO PAQUISTÃO, ÍNDIA E BANGLADESH – Diário de Notícias,  27 de junho de 2017 N MÁ ALIMENTAÇÃO, SEM CASA NEM SALÁRIO. A VIDA DURA DOS JOGADORES ESTRANGEIROS EM PORTUGAL – Renascença, 30 de maio de 2017 N A REVOLTA DOS APANHADORES DE LARANJAS – Comunidade Cultura e Arte, 6 de abril de 2017 N SEF RECONHECE ATRASOS DE MEIO ANO NAS AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA – Diário de Notícias, 11 de março de 2017 N IMIGANTES ILEGAIS: BLOCO DIZ QUE SÃO 30 MIL, MINISTRA REDUZ PARA 3 370 – Diário de Notícias,  11 de março de 2017 N A VIDA EM SUSPENSO DOS IMIGRANTES À ESPERA DA REGULARIZAÇÃO. TRABALHAM, DESCONTAM PARA A SEGURANÇA SOCIAL. JÁ PEDIRAM AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA AO SEF. NÃO TÊM DIREITOS, MAS TÊM DEVERES. PARLAMENTO VAI DISCUTIR EM BREVE SOLUÇÕES PARA IMIGRAÇÃO IRREGULAR – Público,  7 de março de 2017 O OS IMIGRANTES SÃO LUCRATIVOS – Amílcar Correia, Público, 7 de março de 2017 N PCP QUER ALTERAR LEI DA NACIONALIDADE E REGULARIZAR ESTRANGEIROS INDOCUMENTADOS – TSF, 3 de março de 2017 W PROJETO DE LEI 429/XIII - APROVA O REGIME DE REGULARIZAÇÃO DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS INDOCUMENTADOS, DA INICIATIVA DO PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS – Assembleia da República, 3 de março de 2017 O ENTRADAS ILEGAIS EM TERRITÓRIO NACIONAL - A PORTA ENTREABERTA DO ARTIGO 88.º DA LEI DA IMIGRAÇÃO? Joana Silva Aroso, Diário de Notícias, 23 de fevereiro de 2017 N MANIFESTO PEDE PROCESSO DE PERMANENTE REGULARIZAÇÃO DOS IMIGRANTES – Observador, 14 de fevereiro de 2017 O ESTÁ A CONTRATAR TRABALHADORES ESTRANGEIROS DE FORMA LEGAL? Cláudia Mendes Torres, Jornal de Negócios, 5 de janeiro de 2017

V MINISTRA ALERTA QUE SEF NÃO PODE LEGALIZAR CIDADÃOS SEM CUMPRIREM TODOS OS REQUISITOS – SIC Notícias, 6 de dezembro de 2016 T ESCLARECIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS: O SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS REITERA QUE APLICA INTEGRALMENTE O DESPACHO N.º 7/2016 NO QUE SE REFERE À APLICAÇÃO DO N.º 2 DO ARTIGO 88.º DA LEI DE ESTRANGEIROS, EXIGINDO PROVA DE ENTRADA LEGAL NOS TERMOS DA LEI – Portal SEF, 5 de dezembro de 2016 T ESCLARECIMENTO SOBRE LEGALIZAÇÃO DE IMIGRANTES: “O ARTIGO 88.º, N. 2 DA LEI DE ESTRANGEIROS EXIGE A ENTRADA LEGAL, NÃO PODENDO A MESMA SER PRESUMIDA, ATÉ PORQUE NOS TERMOS DO ARTIGO 123.º DA LEI DE ESTRANGEIROS É POSSÍVEL A LEGALIZAÇÃO DE QUEM TEM UMA RELAÇÃO LABORAL EFETIVA EM PORTUGAL” – Ministério da Administração Interna, 5 de dezembro de 2016 N MINISTRA DEFENDE LEGALIZAÇÃO DE IMIGRANTES FORA DA LEI – Diário de Notícias, 5 de dezembro de 2016 N ALÍNEA PERMITE ENTRADA DE IMIGRANTES POR PROPOSTA DO SEF E MAI – RTP, 5 de dezembro de 2016 V SEF RECUSA MUDAR REGRAS NA LEGALIZAÇÃO DE IMIGRANTES MAS ADMITE EXCEÇÕES – SIC Notícias, 14 de novembro de 2016 N IMIGRANTES EM PROTESTO CONTRA ATRASOS NAS AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA – RTP, 27 de outubro de 2016 N PCP E BE QUEREM MELHORAR ACESSO DE IMIGRANTES AO TRABALHO. BLOCO QUER ALTERAR OS ARTIGOS 88 E 89 DA LEI, QUE REGULAM O PROCEDIMENTO EXCECIONAL PARA A DISPENSA DA POSSE DE VISTO DE RESIDÊNCIA VÁLIDO E QUE PERMITEM “VARIABILIDADE DE CRITÉRIOS” E “DECISÕES ARBITRÁRIAS E DISCRIMINATÓRIAS" – TVI 24, 26 de outubro de 2016 N PAI E FILHA CONDENADOS PELOS CRIMES DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS – Portal SEF, 24 de outubro de 2016 O NÓS, OS OUTROS E OS DIREITOS HUMANOS: DIFÍCIL DE VER AO PERTO? José Soeiro, Expresso, 7 de outubro de 2016 N IMIGRANTES DA AGRICULTURA EM LUTA PELO DIREITO A VIDA DIGNA NO PAÍS – Esquerda.Net, 7 de outubro de 2016 N IMIGRANTES.PROCURADORIA INVESTIGA SEF POR LEGALIZAÇÕES À MARGEM DA LEI – Diário de Notícias, 25 de julho de 2016 P SYNTHESIS REPORT FOR THE EMN FOCUSSED STUDY 2015 CHANGES IN IMMIGRATION STATUS AND PURPOSE OF STAY: AN OVERVIEW OF EU MEMBER STATES’ APPROACHES – julho de 2016 N SEF. ESQUEMA COM CONTRATOS DE TRABALHO DESVIOU QUATRO MILHÕES DA SEGURANÇA SOCIAL – Jornal i, 15 de julho de 2016 O COMBATE À ESCRAVATURA – MAIS VALE PREVENIR… Alberto Matos, Esquerda.Net, 15 de julho de 2016 N SEF LEGALIZOU À MARGEM DA LEI MILHARES DE IMIGRANTES – Diário de Notícias, 9 de julho de 2016 N BEÇA PEREIRA. O JUIZ-DESEMBARGADOR QUE SUSPENDEU OS VISTOS GOLD – Diário de Notícias, 9 de julho de 2016 N IGAI VAI INVESTIGAR SEF POR CAUSA DAS LEGALIZAÇÕES FORA DA LEI – Diário de Notícias, 9 de julho de 2016 O PELO PECADOR NÃO PODE PAGAR O JUSTO – Timóteo Macedo, Diário de Notícias, 9 de julho de 2016 N SEF LEGALIZOU MILHARES DE IMIGRANTES ILEGAIS EM 2015 – Expresso, 9 de julho de 2016 N CENTENAS DE PESSOAS PROTESTARAM EM LISBOA CONTRA NOVAS REGRAS DE IMIGRAÇÃO – Observador, 3 de julho de 2016 N “PEDEM SEMPRE MAIS PAPÉIS E DIZEM SEMPRE QUE SÓ FALTA MAIS UM BOCADINHO” – Público, 3 de julho de 2016 T PARECER E NOTA TÉCNICA CACDLG AO PROJETO DE LEI 264/XIII DO BE QUE VISA ALTERAR A LEI N.º 23/2007, DE 04 DE JULHO – Assembleia da República, 29 de junho de 2016 N DIRETORA DO SEF CONFIRMA CASOS DE EXPLORAÇÃO LABORAL – RTP Notícias, 17 de junho de 2016 T PROJETO DE LEI 264/XIII, DA INCIATIVA DO BLOCO DE ESQUERDA - ALTERA A LEI N.º 23/2007,DE 04 DE JULHO, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL – Assembleia da República, 7 de junho de 2016 N FORAM ENCONTRADOS 54 TRABALHADORES ESTRANGEIROS EM SITUAÇÃO ILEGAL NO ALENTEJO – Público, 2 de junho de 2016 N BE QUER ACABAR COM "PODER DISCRICIONÁRIO" DO SEF NO REGIME DE ENTRADA DE ESTRANGEIROS – Correio da Manhã, 1 de junho de 2016 N ASSOCIAÇÕES ACUSAM SEF DE “FECHAR A PORTA” AOS IMIGRANTES. MINISTRA DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA SUSTENTA QUE ALTERAÇÕES NAS PRÁTICAS DOS SERVIÇOS VISARAM TRAVAR ABUSOS COMETIDOS POR REDES DE IMIGRAÇÃO ILEGAL – Público, 28 de maio de 2016 N IMIGRAÇÃO ILEGAL. HÁ “LOJAS DE INDIANOS” A SER EXPLORADAS POR GRUPOS CRIMINOSOS – Observador, 18 de março de 2016 

N JUVENTUDE EM JOGO. PORTUGAL É A PRINCIPAL PORTA DE ENTRADA NA EUROPA PARA JOGADORES DE FUTEBOL MENORES VINDOS DE ÁFRICA E DA AMÉRICA DO SUL – Público, 27 de dezembro de 2015 N FRUTOS DA CIRCUNSTÂNCIA – Expresso, 12 de dezembro de 2015 N HÁ MAIS DE CINCO MIL IMIGRANTES ILEGAIS EM PORTUGAL – RTP, 23 de agosto de 2015 I OS EUROPEUS E A IMIGRAÇÃO: O MAPA DAS SANÇÕES PARA OS QUE AJUDAM OS IMIGRANTES EM SITUAÇÃO IRREGULAR – Vox Europ, 21 de agosto de 2015 P FREEDOM TO CONDUCT A BUSINESS: EXPLORING THE DIMENSIONS OF A FUNDAMENTAL RIGHT – European Union Agency for Fundamental Rights, agosto de 2015 

P TRANSFORMAÇÕES NA EMIGRAÇÃO BRASILEIRA PARA PORTUGAL, DE PROFISSIONAIS A TRABALHADORES – Filipa Pinho, Teses ACM, dezembro de 2014 

P VISA POLICY AS MIGRATION CHANNEL – European Migration Network, outubro de 2012 

N ARTIGO 88.º, N.º 2, DA LEI N.º 23/2007, DE 4 DE JULHO  – Esclarecimento da Direcção Nacional do SEF, a 14 de Julho de 2009 

O O "MÉTODO BARBOSA" – José Magalhães, MAI, a 10 de Julho de 2008 

V ARTIGOS 88.º/2 E 89.º/2, SEF, Julho de 2008 V ALTERAÇÃO DE DADOS EM MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - ARTIGOS 88.º/2 E 89.º/2 – SEF TV, 2008

Em destaque: N STARTUP VISA. NOVA LISTA DE INCUBADORAS CERTIFICADAS – IAPMEI, 19 de janeiro de 2023 T AVISO DE CONCURSO 2021-01 STARTUP VISA - CERTIFICAÇÃO DE INCUBADORAS – IAPMEI, 15 de janeiro de 2021 N IAPMEI ABRE NOVO AVISO PARA CANDIDATURAS AO PROGRAMA TECH VISA – IAPMEI, 1 de janeiro de 2020 T AVISO 2018-01- STARTUP VISA – CERTIFICAÇÃO DE INCUBADORAS – IAPMEI, StartUP visa, janeiro de 2018 S STARTUP VISA: PROCESSO INTERNACIONAL DE CANDIDATURAS POR PARTE DE EMPREENDEDORES - PORTAL PT, PORTAL EN – IAPMEI T STARTUP VISA - MINI GUIA PARA SUBMISSÃO DE CANDIDATURA – IAPMEI S STARTUP VISA – StartUP PORTUGAL S TECH VISA - CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS E PROCEDIMENTO DE RECRUTAMENTO DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS ALTAMENTE QUALIFICADOS – IAPMEI N TECH VISA ALARGADO A TODOS OS SETORES – IAPMEI, 15 de abril de 2019

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N STARTUP VISA. NOVA LISTA DE INCUBADORAS CERTIFICADAS – IAPMEI, 19 de janeiro N LABOUR MIGRATION: COMMISSION AND MEMBER STATES ENHANCE COOPERATION TO TACKLE SHORTAGES IN THE EU LABOUR MARKET – Comissão Europeia, 10 de janeiro

N STARTUP VISA | NOVAS CANDIDATURAS E RENOVAÇÕES EM DEZEMBRO – IAPMEI, novembro de 2022 S TECH VISA | CONHEÇA AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES AO PROGRAMA – IAPMEI, 3 de fevereiro de 2022 N TECH VISA: PORTUGAL ATRAIU QUASE 6 MIL TALENTOS – Expresso, 16 de outubro de 2021 V VÍDEO DEDICADO AO TECH VISA, UM PROGRAMA QUE APOIA O PROCESSO DE ATRAÇÃO DE PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS, ESTRANGEIROS À UNIÃO EUROPEIA, PELAS EMPRESAS PORTUGUESAS INSERIDAS NO MERCADO GLOBAL – IAPMEI, abril de 2021 

N ''TECH VISA’, LAVA JATO, LULA E BOLSONARO. OU COMO CRESCEU O NÚMERO DE BRASILEIROS NO PORTO – Sapo 24, 1 de fevereiro de 2020 N IAPMEI ABRE NOVO AVISO PARA CANDIDATURAS AO PROGRAMA TECH VISA – IAPMEI, 1 de janeiro de 2020 

N DA PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO STARTUP VISA À RESIDÊNCIA DIGITAL. QUAIS AS METAS DO GOVERNO PARA OS EMPREENDEDORES? Jornal Económico, 19 de dezembro de 2019 N GOVERNO VAI CRIAR UMA RESIDÊNCIA DIGITAL PARA EMPREENDEDORES (COMO SE FAZ NA ESTÓNIA) JÁ EM 2020 – Observador, 19 de dezembro de 2019 N TECH VISA E STARTUP VISA ATRAEM MAIS DE 700 QUADROS QUALIFICADOS ESTRANGEIROS – Sapo, 8 de novembro de 2019 N PORTUGAL CAPTA 610 TRABALHADORES ESTRANGEIROS "ALTAMENTE QUALIFICADOS". INFORMÁTICOS DO BRASIL DOMINAM. O PROGRAMA TECH VISA, QUE QUER TRAZER MÃO-DE-OBRA "ALTAMENTE QUALIFICADA" PARA PORTUGAL, JÁ CONQUISTOU MAIS DE 600 TRABALHADORES – Jornal de Negócios, 14 de outubro de 2019 P EMPREGADORES E EMPREENDEDORES IMIGRANTES: TIPOLOGIA DE ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS – Observatório das Migrações n.º 65, outubro de 2019 N MAIS DE 160 EMPRESAS CERTIFICADAS PELO IAPMEI NO ‘TECH VISA’ DESDE JANEIRO – Dinheiro Vivo, 14 de outubro de 2019 N STARTUP VISA ATRIBUIU 49 VISTOS A EMPREENDEDORES ESTRANGEIROS DESDE NOVEMBRO – Eco Sapo, 25 de maio de 2019 N TECH VISA. IAPMEI JÁ CERTIFICOU 80 EMPRESAS – IAPMEI, 20 de maio de 2019 N TECH VISA ALARGADO A TODOS OS SETORES – IAPMEI, 15 de abril de 2019 N MEIA CENTENA DE EMPRESAS CERTIFICADAS PELO IAPMEI ESTE ANO NO ÂMBITO DO 'TECH VISA' – Diário de Notícias, 12 de abril de 2019 N PROGRAMA TECH VISA ALARGADO A EMPRESAS DE TODOS OS SETORES – Portal do Governo, 4 de abril de 2019 T PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 328/2018, DE 19 DE DEZEMBRO, QUE DEFINE O REGIME DE CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS TENDO EM VISTA O ACOLHIMENTO DE NACIONAIS DE ESTADOS TERCEIROS QUE PRETENDAM DESENVOLVER UMA ATIVIDADE ALTAMENTE QUALIFICADA EM PORTUGAL [tech visa] – Portaria n.º 99/2019, de 4 de abril T ESTABELECE AS REGRAS APLICÁVEIS À STARTUP PORTUGAL - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO – Decreto-Lei n.º 33/2019, de 4 de março N STARTUP VISA | ABERTURA DE 2ª AVISO PARA CERTIFICAÇÃO DE INCUBADORAS – IAPMEI, 14 de janeiro de 2019 N IAPMEI VAI CERTIFICAR EMPRESAS CANDIDATAS AO PROGRAMA TECH VISA 2019 – Jornal Económico, 3 de janeiro de 2019 N STARTUPS QUE CONTRATEM QUADROS QUALIFICADOS JÁ SE PODEM CANDIDATAR AO PROGRAMA TECH VISA – Digital, 3 de janeiro de 2019 S TECH VISA. COMO FUNCIONA? Portal IAPMEI T TECH VISA. CETIFICAÇÃO DE EMPRESAS. AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO – IAPMEI, 2 de janeiro de 2019 N TECH VISA ENTRA EM VIGOR E FACILITA RECRUTAMENTO DE TALENTO DE FORA DA UE – Dinheiro Vivo, 1 de janeiro de 2019 

T DEFINE O REGIME DE CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS TENDO EM VISTA O ACOLHIMENTO DE NACIONAIS DE ESTADOS TERCEIROS QUE PRETENDAM DESENVOLVER UMA ATIVIDADE ALTAMENTE QUALIFICADA EM PORTUGAL. PROGRAMA “TECH VISA” – Portaria n.º 328/2018, de 19 de dezembro de 2018 N TECH VISA CHEGA EM 2019 – IAPMEI, 8 de novembro de 2018 N TECH VISA FACILITA CONTRATAÇÃO DE QUADROS ALTAMENTE QUALIFICADOS – Portal do Governo, 7 de novembro de 2018 N MAIS 100 MILHÕES PARA APOIAR PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. O PRIMEIRO-MINISTRO ANUNCIOU TAMBÉM O INÍCIO DO PROGRAMA TECH VISA DESTINADO À ATRAÇÃO DE QUADROS QUALIFICADOS DE PAÍSES DE FORA DA EUROPA PARA RESIDIREM EM PORTUGAL. ENTRARÁ EM VIGOR EM 1 DE JANEIRO DE 2019 E PRETENDE COMPLEMENTAR O STARTUP VISA – Portal do Governo, 5 de novembro de 2018 N STARTUP PORTUGAL. APOIO ÀS STARTUPS RECEBE INJEÇÃO DE 300 MILHÕES DE EUROS – Dinheiro Vivo, 9 de junho de 2018 T APROVA, EM ANEXO AO PRESENTE DESPACHO E DO QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE, O REGULAMENTO DO STARTUP VOUCHER APLICÁVEL ÀS NOVAS EDIÇÕES DO STARTUP VOUCHER – Despacho n.º 6619-A/2018, de 5 de junho de 2018 N VISTO PARA EMPREENDEDORES PROJETOS TÊM DE CONTRATAR 5 FUNCIONÁRIOS EM 2 ANOS – Correio da Manhã, 3 de fevereiro de 2018 N STARTUP VISA VAI CAPTAR EMPRESAS INOVADORAS DE ORIGEM ESTRANGEIRA – Portal do Governo, 2 de fevereiro de 2018 N STARTUP VISA ENTRA EM VIGOR A 2 DE JANEIRO E A MÉDIO OU LONGO PRAZO VAI CONSEGUIR CATIVAR INVESTIMENTO – Observador, 1 de janeiro de 2018 

T APROVA O PROGRAMA INTERNACIONALIZAR “…UM PROGRAMA ESPECÍFICO DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO DIRIGIDO A GRUPOS IDENTIFICADOS, NOMEADAMENTE IDE QUE PERMITA ATENUAR FALHAS NAS CADEIAS DE VALOR EM PORTUGAL, INVESTIDORES DA DIÁSPORA, BENEFICIÁRIOS DE ARI, EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA, PARTICIPANTES EM EVENTOS DE REFERÊNCIA INTERNACIONAL E GRANDES ACUMULADORES DE CAPITAL (EX., ENTIDADES FINANCEIRAS, GRANDES CORPORAÇÕES OU FAMILY OFFICES), ALINHANDO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, INCENTIVOS FINANCEIROS E FISCAIS. DESENVOLVIMENTO DE DOSSIERS ESPECIAIS DE CAPTAÇÃO DO INVESTIMENTO, NOMEADAMENTE NA ÁREA DA ECONOMIA DO MAR, BIOECONOMIA, DO BREXIT, ETC. VALORIZAR A UTILIZAÇÃO DAS ARI, PONDERANDO A CRIAÇÃO DE NOVOS TIPOS DE VISTOS QUE ATRAIAM OU FACILITEM O IDE EM SETORES PRODUTIVOS E PROMOVER A ENTRADA DE QUADROS COM CAPACIDADE EMPREENDEDORA E COM PROJETOS DE BASE TECNOLÓGICA, CIENTÍFICA E INOVADORA…” – Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/2017, de 6 de dezembro de 2017 T PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA – Portal SEF N STARTUP VISA: CONHEÇA AS REGRAS PARA "INCUBAR" PROJECTOS ESTRANGEIROS – Jornal de Negócios, 13 de novembro de 2017 T DEFINE O REGIME DE CERTIFICAÇÃO DE INCUBADORAS COM VISTA AO ACOLHIMENTO DE ESTRANGEIROS EMPREENDEDORES QUE PRETENDAM DESENVOLVER UM PROJETO DE EMPREENDEDORISMO E/OU INOVAÇÃO EM PORTUGAL – Portaria n.º 344/2017, de 13 de novembro de 2017 N GOVERNO VAI CRIAR VISTO PARA EMPREENDEDORES QUE ABRAM EMPRESAS INOVADORAS EM PORTUGAL – Observador, 6 de novembro de 2017 T PROGRAMA STARTUP VISA - O STARTUP VISA É UM VISTO DE RESIDÊNCIA PARA EMPREENDEDORES, QUE PRETENDE ATRAIR PARA PORTUGAL INVESTIMENTO, TALENTO E CAPACIDADE DE INOVAÇÃO. ESTE PROGRAMA CRIA UM ESTATUTO DE CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS E INCUBADORAS PARA QUE POSSAM ACOLHER CIDADÃOS DE ESTADOS TERCEIROS EMPREENDEDORES E ALTAMENTE QUALIFICADOS – Nota conjunta MAI, Economia, 6 de novembro  de 2017

Em destaque: T PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA – Portal SEF S STUDY IN PORTUGAL – A guide for international students S PROGRAMA ERASMUS + home page T ESTATUTO DO ESTUDANTE INTERNACIONAL – Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto T DEFINE A AGILIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE EMISSÃO DE VISTOS PARA ESTUDANTES ESTRANGEIROS – Portaria n.º 111/2019, de 12 de abril W GLOBAL FLOW OF TERTIARY-LEVEL STUDENTS – UNESCO, Instituto para a Estatística S STUDY IN LISBON S INFOCURSOS: DADOS E ESTATÍSTICA DOS CURSOS SUPERIORES PORTUGUESES – Ministério da Educação e da Ciência N ESTUDANTES ESTRANGEIROS PODEM RENOVAR AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA ONLINE. NOVA FUNCIONALIDADE ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DO SEF – SIC Notícias, 25 de novembro de 2020 

IIIIIIIIII 2024

N IMIGRANTES COM SECUNDÁRIO FEITO EM PORTUGAL OBRIGADOS A PAGAR PROPINAS COMO ALUNOS INTERNACIONAIS – Público, 18 de fevereiro

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N ENSINO SUPERIOR: PORTUGAL REGISTA O MAIOR NÚMERO DE SEMPRE DE ALUNOS (E TAMBÉM O MÁXIMO HISTÓRICO DE ESTUDANTES ESTRANGEIROS) – Expresso, 2 de outubro N ATRASOS NOS VISTOS DEIXA ESTUDANTES INTERNACIONAIS EM SITUAÇÃO ILEGAL – Jornal de Notícias, 26 de setembro N ESCOLAS ABREM PRESSIONADAS COM AUMENTO DE ALUNOS ESTRANGEIROS – Jornal de Notícias, 11 de setembro N ESTRANGEIROS. PORQUE É QUE O ENSINO PORTUGUÊS É ATRATIVO ALÉM FRONTEIRAS? Sol, 5 de setembro N COSTA PROPÕE PROGRAMA DE INTERCÂMBIO ACADÉMICO ENTRE PAÍSES DA CPLP – Notícias ao Minuto, 27 de agosto N “ISSO É UM DOS MAIORES ESQUEMAS QUE ANDA PARA AÍ”: OS POLITÉCNICOS E AS ESCOLAS PROFISSIONAIS ESTÃO A SER USADOS PARA IMIGRAÇÃO ILEGAL – Expresso, 16 de junho N QUASE 7000 ESTRANGEIROS VÃO PODER ESTUDAR EM PORTUGAL NO PRÓXIMO ANO – Público, 28 de maio N ESCOLA AUXILIAVA IMIGRANTES A OBTER VISTOS DE ESTUDO FRAUDULENTOS – Jornal de Notícias, 11 de maio N ENSINO SUPERIOR: O NÚMERO DE ESTUDANTES ESTRANGEIROS MAIS DO QUE DUPLICOU EM APENAS SEIS ANOS – Expresso, 7 de maio

N QUASE 70 MIL ESTRANGEIROS NO ENSINO SUPERIOR NO ANO PASSADO: É UM RECORDE – Público, 26 de novembro de 2022 N GOVERNO ADMITE NECESSIDADE DE MELHORAR INTEGRAÇÃO DOS ESTUDANTES ESTRANGEIROS – Observador, 25 de novembro de 2022 N ESTUDANTES PALOP NO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS SÃO QUASE 20 MIL. CORRESPONDE A UM AUMENTO DE 170% EM CINCO ANOS – Correio da Manhã, 1 de novembro de 2022 N ENSINO SUPERIOR: NÚMERO DE ESTUDANTES ESTRANGEIROS VOLTA A SUBIR E SUPERA OS VALORES PRÉ-PANDEMIA. PORQUÊ? Expresso, 8 de outubro de 2022 N UNIVERSIDADE DO PORTO BATE RECORDE DE ALUNOS INTERNACIONAIS – Jornal de Notícias, 27 de junho de 2022 N LIMITE DE 30% DE ESTRANGEIROS NO ENSINO PRIVADO? "NÃO FAZ SENTIDO" – Notícias ao Minuto, 15 de junho de 2022 N UNIVERSIDADES PRIVADAS QUEREM ACABAR COM LIMITE DE 30% DE ALUNOS ESTRANGEIROS – Sapo, 19 de abril de 2022 N ESTUDANTES ESTRANGEIROS EM PORTUGAL. DE ONDE VÊM, ONDE ESTUDAM E QUANTOS SÃO? Expresso, 2 de abril de 2022 N INVESTIGAÇÃO CNN: REDES DE IMIGRAÇÃO ILEGAL USAM INSCRIÇÕES NO ENSINO SUPERIOR – CNN Portugal, 10 de fevereiro de 2022 N NÚMERO DE ALUNOS IMIGRANTES QUE FREQUENTAM ESCOLAS PÚBLICAS SOBE 47% EM DOIS ANOS. SEGUNDO DADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO ANO LECTIVO 2017/2018, HAVIA 56.574 ESTUDANTES INTERNACIONAIS MATRICULADOS EM ESCOLAS NACIONAIS E NO ANO LECTIVO DE 2019/2020, AS INSCRIÇÕES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUBIRAM PARA 83.307 – Público, 4 de janeiro de 2022 N INSCRIÇÕES DE ESTUDANTES INTERNACIONAIS NO SUPERIOR RECUPERAM DO IMPACTO DA PANDEMIA – Público, 3 de janeiro de 2022

N MINISTRO DESAFIA CONSÓRCIO DE UNIVERSIDADES A ATRAIREM ESTUDANTES ESTRANGEIROS – Visão, 22 de dezembro de 2021 N NÚMERO DE ESTUDANTES ESTRANGEIROS EM 16 UNIVERSIDADES PORTUGUESAS CRESCE 85% NA ÚLTIMA DÉCADA + Algarve, 18 de novembro de 2021 N MILHARES DE ESTRANGEIROS AGUARDAM VISTO PARA ESTUDAR EM PORTUGAL NESTE ANO LECTIVO. CERCA DE 4000 ALUNOS AINDA AGUARDAM PARA SABER SE PODEM ENTRAR NO PAÍS ONDE QUEREM FAZER UM CURSO SUPERIOR – Público, 30 de outubro de 2021 N VEJA POR QUE ESTUDAR EM PORTUGAL É TÃO ATRATIVO PARA ESTRANGEIROS – Folha de S. Paulo, 30 de setembro de 2021 N COMISSÃO LANÇA NOVA APLICAÇÃO ERASMUS+ QUE INTEGRA CARTÃO EUROPEU DE ESTUDANTE – Comissão Europeia, 21 de setembro de 2021 T APROVA MEDIDAS EXCECIONAIS PARA GARANTIR O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, NO ANO LETIVO DE 2021-2022, POR ESTUDANTES ORIUNDOS DOS SISTEMAS DE ENSINO SECUNDÁRIO ESTRANGEIROS - Decreto-Lei n.º 70-C/2021, de 6 de agosto N CORRUPÇÃO: PAGAR PARA ENTRAR NA EUROPA OU PARA JOGAR NO BENFICA – Expresso, 1 de julho de 2021 N ALUNOS ESTRANGEIROS NO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS AUMENTAM 132% E ATINGE VALOR RECORDE – Observador, 21 de junho de 2021 N CANDIDATURAS DE ALUNOS ESTRANGEIROS AO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS NO NÚMERO MAIS ALTO DE SEMPRE. ATUALMENTE, HÁ CERCA DE 65 MIL ALUNOS ESTRANGEIROS EM PORTUGAL, DESTES, 18% SÃO ALUNOS ERASMUS – SIC Notícias, 21 de junho de 2021 N O ERASMUS JÁ DESLOCOU MAIS DE 10 MILHÕES DE PESSOAS – Público, 7 de junho de 2021 N ISEG BATE RECORDE DE FATURAÇÃO E DE ALUNOS ESTRANGEIROS EM PLENA PANDEMIA – Sapo, 23 de maio de 2021 N LUSODESCENDENTES PASSAM A TER VAGAS ESPECIAIS PARA ACESSO AO SUPERIOR – Notícias ao Minuto, 18 de maio de 2021 N GOVERNO QUER CHEGAR AOS 25% DE ESTUDANTES ESTRANGEIROS NO ENSINO SUPERIOR – Sapo 24, 20 de abril de 2021 T CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO COM A MISSÃO DE ANALISAR SOLUÇÕES QUE ASSEGUREM MAIOR EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ACESSO E PERMANÊNCIA, EM PORTUGAL, DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E INVESTIGADORES NACIONAIS DE PAÍSES TERCEIROS – Despacho n.º 3932/2021, de 20 de abril N PARLAMENTO PORTUGUÊS VETA ASSISTÊNCIA SOCIAL A ALUNOS ESTRANGEIROS – Correio Braziliense, 14 de abril de 2021 N LANÇAMENTO DO NOVO PROGRAMA ERASMUS+ 21|27 – Portal do Governo, 14 de abril de 2021 N DIA NACIONAL DO ESTUDANTE: SEF DIZ QUE 12.650 ESTUDANTES-IMIGRANTES JÁ RENOVARAM TÍTULO DIGITALMENTE – JornaleAgora, 24 de março de 2021 N COVID-19. PORTUGAL RECEBEU MENOS SETE MIL ESTUDANTES DE ERASMUS NO PRIMEIRO SEMESTRE – Observador, 14 de fevereiro de 2021 N PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROMULGA SIMPLIFICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO PARA ESTUDANTES E TRABALHADORES ESTRANGEIROS – Correio da Manhã, 7 de fevereiro de 2021

N UK’S ERASMUS REPLACEMENT TO LAUNCH IN SEPTEMBER – Politico, 29 de dezembro de 2020 N REINO UNIDO ABANDONA PROGRAMA ERASMUS – Sábado, 25 de dezembro de 2020 N ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR. 3600 JÁ RENOVARAM O TÍTULO DE RESIDÊNCIA ATRAVÉS DA NOVA FUNCIONALIDADE DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA – Portal SEF, 3 de dezembro de 2020 N ESTUDANTES ESTRANGEIROS PODEM RENOVAR AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA ONLINE. NOVA FUNCIONALIDADE ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DO SEF – SIC Notícias, 25 de novembro de 2020 N SEF PREPARA SISTEMA DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA SÓ PARA ESTUDANTES IMIGRANTES – Jornal e Agora, 5 de novembro de 2020 N ESTUDANTES ESTRANGEIROS: QUEM PERDEU E QUEM GANHOU COM A PANDEMIA – Público, 20 de outubro de 2020 N ESTUDANTES ESTRANGEIROS CAEM PARA METADE EM ALGUMAS UNIVERSIDADES – Expresso, 4 de outubro de 2020 N CHUMBOS AFASTAM ALUNOS ESTRANGEIROS DO ENSINO SECUNDÁRIO. DO UNIVERSO DE 129.534 ALUNOS ESTRANGEIROS REGISTADOS, 52.551 ESTAVAM INSCRITOS NO ENSINO BÁSICO (41%), 19.412 NO SECUNDÁRIO (15%) E 57.571 NO SUPERIOR (44,4%) – Público, 21 de setembro de 2020 N “INCERTEZA” MARCA CANDIDATURAS DE ESTUDANTES ESTRANGEIROS AO ENSINO SUPERIOR. EM 2019, CERCA DE 58 MIL ESTUDANTES ESTRANGEIROS, INCLUINDO 416 EMIGRANTES OU SEUS DESCENDENTES, DEIXARAM NOS COFRES DAS INSTITUIÇÕES NACIONAIS DE ENSINO SUPERIOR CERCA DE 20 MILHÕES DE EUROS. O QUE IRÁ ACONTECER ESTE ANO É “UMA INCÓGNITA”, DIZ SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR – Público, 20 de agosto de 2020 N ALUNOS INTERNACIONAIS VALEM 20 MILHÕES NO SUPERIOR E COVID-19 AMEAÇA RECEITA – Público, 11 de junho de 2020 N UNIVERSIDADES PORTUGUESAS RECEBEM 6 MIL CANDIDATURAS DE ESTUDANTES ESTRANGEIROS – Dinheiro Vivo, 2 de junho de 2020 N ESTUDANTES INTERNACIONAIS COM NOVAS REGRAS PARA ACESSO AO ENSINO SUPERIOR. OS ESTUDANTES INTERNACIONAIS QUE NÃO TENHAM REALIZADO EXAMES FINAIS E QUE CANDIDATEM ÀS INSTITUIÇÕES ENSINO SUPERIOR PORTUGUESAS VÃO BENEFICIAR DE MEDIDAS EXCECIONAIS NO CONCURSO DE ACESSO PARA O PRÓXIMO ANO LETIVO – Notícias ao Minuto, 29 de maio de 2020 N FACULDADES ANTECIPAM REDUÇÃO DE ALUNOS ESTRANGEIROS – Expresso, 17 de maio de 2020 N MAIS DE 42 MIL ESTUDANTES ESTRANGEIROS DE 167 PAÍSES NO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS – Público, 15 de maio de 2020 N “ERASMUS” EM COIMBRA CONTINUAM “LIGADOS” – Diário de Coimbra, 12 de maio de 2020 N HÁ QUASE MAIS 14 MIL INSCRITOS NO SUPERIOR ESTE ANO. ALUNOS ESTRANGEIROS AUMENTARAM 15% – Diário de notícias, 15 de abril de 2020 

N ESTUDANTES DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE VIVEM À BEIRA DA MARGINALIDADE EM PORTUGAL – DW, 26 de dezembro de 2019 N GOVERNO QUER DOBRAR NÚMERO DE ESTUDANTES ESTRANGEIROS ATÉ 2023 – Diário de Notícias, 29 de novembro de 2019 N MAIS DE 20% DOS ALUNOS DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE SÃO ESTRANGEIROS – Público, 25 de novembro de 2019 N UNIVERSIDADE DO PORTO DÁ AS BOAS-VINDAS A SEIS MIL ALUNOS ESTRANGEIROS – Jornal de Notícias, 11 de outubro de 2019 N ALUNOS ESTRANGEIROS PASSARAM DE 12 MIL PARA 50 MIL DESDE O ANO 2000 – Diário de Notícias, 22 de setembro de 2019 N ENSINO SUPERIOR. CRISTAS CRITICA SISTEMA DE ENTRADA PARA ALUNOS ESTRANGEIROS – RTP, 30 de julho de 2019 N ENSINO SUPERIOR: CANDIDATURAS DE ALUNOS ESTRANGEIROS SOBE 36%, DOIS TERÇOS SÃO BRASILEIROS – Expresso, 25 de julho de 2019 N MAIS DE 20% DOS ALUNOS DE MESTRADO SÃO ESTRANGEIROS – Observador, 7 de julho de 2019 N PROJECTO PILOTO DO SEF AJUDA ALUNOS ESTRANGEIROS DA UC – Diário de Coimbra, 26 de junho de 2019 R RELATÓRIO SOBRE O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR – MCTES, junho de 2019 V REPORTAGEM ESPECIAL - FALAR PORTUGUÊS NÃO CHEGA. COM A DIMINUIÇÃO DA POPULAÇÃO ESCOLAR, O PAÍS VÊ PARTE DA SOLUÇÃO NA ENTRADA DE ALUNOS AFRICANOS – SIC Notícias, 9 junho de 2019 N ESTUDANTES ESTRANGEIROS A TIRAR CURSO EM PORTUGAL AUMENTAM 86% EM QUATRO ANOS. NÚMEROS PUBLICADOS PELA DIREÇÃO-GERAL DAS ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA – JPN e DGEEC, 30 de maio de 2019 T ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS INSTITUIÇÕES QUE SE DEDICAM À INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E DESENVOLVIMENTO – Decreto-Lei n.º 63/2019, de 16 de maio N HÁ MUITOS CASOS DE ABANDONO ESCOLAR DE UNIVERSITÁRIOS CABO-VERDIANOS EM PORTUGAL – Inforpress, 28 de abril de 2019 N ESTUDANTES ESTRANGEIROS VÃO TER ENTRADA FACILITADA EM PORTUGAL A PARTIR DE MAIO – Expresso, 12 de abril de 2019 T DEFINE A AGILIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE EMISSÃO DE VISTOS PARA ESTUDANTES ESTRANGEIROS – Portaria n.º 111/2019, de 12 de abril N GOVERNO PROPÕE QUOTA DE 8.200 IMIGRANTES FORA DA UE PARA TRABALHAR EM PORTUGAL EM 2019, PROPONDO TAMBÉM QUE O MODELO SEJA REVISTO E SIMPLIFICADO – Diário de Notícias, 5 de abril de 2019 N DIPLOMAS ESTRANGEIROS ENTOPEM UNIVERSIDADES PORTUGUESAS – Observador, 1 de abril de 2019 

N NÚMERO DE ALUNOS SOBE HÁ QUATRO ANOS NAS UNIVERSIDADES PRIVADAS – Público, 26 de dezembro de 2018 N UNIVERSIDADE DE COIMBRA ASSUME LIDERANÇA NA ATRAÇÃO DE ALUNOS ESTRANGEIROS – Sapo 24, 20 de dezembro de 2018 R INTERNATIONALLY MOBILE STUDENTS IN THE EU – Eurostat, 16 de novembro de 2018 N MAIS DE 30 SISTEMAS DE ENSINO EUROPEUS PERMITEM PROPINAS MAIS CARAS PARA ESTRANGEIROS. EM 31 SISTEMAS DE ENSINO NA EUROPA A POLÍTICA DE PROPINAS EM VIGOR PERMITE ÀS INSTITUIÇÕES COBRAREM VALORES MAIS ELEVADOS AOS ALUNOS INTERNACIONAIS, COMO É O CASO DE PORTUGAL – Diário de Notícias, 16 de novembro de 2018 N JRS ALERTA PARA DIFICULDADE DE OBTER ESTATUTO DE ESTUDANTE INTERNACIONAL POR RAZÕES HUMANITÁRIAS – Público, 12 de novembro de 2018 N GOVERNO ABRE VAGA PARA MAIS 2500 ESTRANGEIROS NAS UNIVERSIDADES – Público, 10 de novembro de 2018 N “PORTUGAL É O MASSACHUSETTS DA FORMAÇÃO NA LUSOFONIA” – Expresso, 8 de novembro de 2018 N BRAGANÇA: "AFINAL, OS ESTRANGEIROS SÃO A MELHOR COISA QUE NOS PODIA TER ACONTECIDO" – Diário de Notícias, 21 de outubro de 2018 N PORTO PRECISA DE 20 MIL CAMAS POR ANO – Expresso, 21 de outubro de 2018 N ESTRANGEIROS JÁ SÃO 12% DOS ALUNOS NO ENSINO SUPERIOR – Notícias ao Minuto, 3 de outubro de 2018 N UNIVERSIDADE DO PORTO DÁ AS BOAS-VINDAS A MAIS DE QUATRO MIL ESTUDANTES ESTRANGEIROS – Público, 3 de outubro de 2018 N UNIVERSIDADE DO ALGARVE DEU AS BOAS-VINDAS A 800 ESTUDANTES ESTRANGEIROS – Sul Informação, 1 de outubro de 2018 N UNIVERSIDADES PRIVADAS CRESCEM COM ALUNOS ESTRANGEIROS – Sábado, 13 de setembro de 2018 N IPB VOLTA A SER A INSTITUIÇÃO COM MAIOR PERCENTAGEM DE ALUNOS ESTRANGEIROS – Mensageiro de Bragança, 13 de setembro de 2018 N VISTOS DE RESIDÊNCIA MAIS FÁCEIS PARA ESTUDANTES DE PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA – Público, 11 de setembro de 2018 N DENTRO DE UM MÊS VAI SER MAIS SIMPLES CHEGAR A PORTUGAL PARA ESTUDAR – TSF, 11 de setembro de 2018 N POLITÉCNICO DE BRAGANÇA É DOS QUE MAIS CRESCE E CRITICA LIMITAÇÃO PARA ALUNOS ESTRANGEIROS – Público, 10 de setembro de 2018 N HÁ CADA VEZ MAIS BRASILEIROS A VIR ESTUDAR PARA PORTUGAL – Renascença, 9 de setembro de 2018 R «MOBILIDADE NO QUADRO DO ERASMUS+: MILHÕES DE PARTICIPANTES E VALOR ACRESCENTADO EUROPEU MULTIFACETADO, MAS A MEDIÇÃO DO DESEMPENHO NECESSITA DE MELHORIAS» – Relatório Especial n.º 22/2018, Tribunal de Contas Europeu, setembro de 2018 N UNIVERSITÁRIOS ESTRANGEIROS QUASE DUPLICAM EM PORTUGAL – Sábado, 10 de julho de 2018 N «DIA IMPORTANTE PARA A CIÊNCIA E PARA O ENSINO SUPERIOR» – Portal do Governo, 28 de junho de 2018 N PROVEDORA DE JUSTIÇA QUER MUDANÇAS PARA ESTUDANTES INTERNACIONAIS. BRASILEIROS QUE CONSIGAM ESTATUTO DE IGUALDADE DEVEM CONTINUAR A PAGAR PROPINAS COMO ESTRANGEIROS ATÉ AO FINAL DO CURSO – Público, 18 de junho de 2018 T PARECER N.º 8/2018 DO CONSELHONACIONAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS INSTITUIÇÕES QUE SE DEDICAM ÀINVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E DESENVOLVIMENTO – Diário da República n.º 101/2018, 25 de maio de 2018 T PARECER N.º 9/2018 DOCONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O REGIME JURÍDICO DE RECONHECIMENTO DEGRAUS ACADÉMICOS E OUTRAS HABILITAÇÕES ATRIBUÍDAS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINOSUPERIOR ESTRANGEIRAS – Diário da República n.º 101/2018, 25 de maio de 2018 T PARECER N.º 10/2018 DOCONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O ESTATUTO DO ESTUDANTE INTERNACIONAL – Diário da República n.º 101/2018, 25 de maio de 2018 T RECOMENDAÇÃO N.º1/A/2018: ACESSO AO ENSINO SUPERIOR. CONCURSO ESPECIAL PARA ESTUDANTESINTERNACIONAIS – Provedoria de Justiça, 13 de abril de 2018 N ESTUDAR EM PORTUGAL PODE ATÉ RENDER UM BOM INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, SEGUNDO A GLOBAL TRUST – EXAME.com, 22 de maio de 2018 N MAIS DE 42 MIL ESTUDANTES ESTRANGEIROS DE 167 PAÍSES NO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS. O BRASIL CONTINUA A SER O PRINCIPAL PAÍS DE ORIGEM DE ALUNOS ESTRANGEIROS, COM UM TOTAL DE 13.785 ALUNOS INSCRITOS NAS INSTITUIÇÕES PORTUGUESAS – Público, 15 de maio de 2018 N NÚMERO DE BRASILEIROS EM UNIVERSIDADES DE PORTUGAL SOBE 31% - Épocanegocios, 10 de maio de 2018 N ESTUDANTES BRASILEIROS DIZEM QUE REITOR DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA MANIPULA INFORMAÇÕES DE FORMA TENDENCIOSA E SEM TRANSPARÊNCIA – Notícias de Coimbra, 3 de abril de 2018 N UNIVERSIDADE DE COIMBRA - REITOR ESCLARECE SOBRE AS PROPINAS DE ESTUDANTES INTERNACIONAIS – Penacova Actual, 2 de abril de 2018 N PORTUGAL: ALTA DE TAXA PARA ESTUDANTES ESTRANGEIROS REVOLTA BRASILEIROS – Notícias ao Minuto Brasil, 25 de março de 2018 V ERASMUS. ESTUDANTES ESTRANGEIROS RENDIDOS À CIDADE DO PORTO – Jornal de Notícias, 18 de março de 2018 R ENSINO SUPERIOR, INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO EM PORTUGAL - PERSPETIVA 2030 – Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 22 de fevereiro de 2018 N UNIVERSIDADE DO PORTO BATE RECORDE DE ESTUDANTES INTERNACIONAIS – Expresso, 20 de fevereiro de 2018 N ALUNOS EM EMERGÊNCIA HUMANITÁRIA TERÃO MESMAS CONDIÇÕES DE PORTUGUESES – Sapo 24, 15 de fevereiro de 2018 N INOVAÇÃO – Comunicado do Conselho de Ministros, 15 de fevereiro de 2018 N MAIS 12% DE ALUNOS ESTRANGEIROS EM PORTUGAL. NO ANO LECTIVO DE 2016/17 ENTRARAM NO SISTEMA PORTUGUÊS 42.500 ESTUDANTES ESTRANGEIROS, O DOBRO DO QUE EXISTIA NO INÍCIO DA DÉCADA – Público, 3 de fevereiro de 2018 N VIA RÁPIDA PARA ESTUDANTES ESTRANGEIROS EM PORTUGAL: SIMPLEX+2017 - UNIVERSIDADES E POLITÉCNICOS EM REDE COM O SEF – DGES, 10 de janeiro de 2018 

N TRÁS-OS-MONTES. ESTUDANTES ESTRANGEIROS TÊM UM IMPACTO ANUAL DE 12,3 MILHÕES DE EUROS – Público, 26 de dezembro de 2017 N AQUI OS ESTRANGEIROS SÓ LAMENTAM UMA COISA: “ISSO MESMO, O FRIO". ESTRANGEIROS SÃO 26% DOS INSCRITOS NO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA E MAIS DE METADE DESSES SÃO CABO-VERDIANOS E BRASILEIROS. ATRAIR ESTUDANTES INTERNACIONAIS FOI A RESPOSTA DA INSTITUIÇÃO À QUEBRA DA PROCURA DOS ALUNOS PORTUGUESES – Público, 26 de dezembro de 2017 P ESTUDANTES IMIGRANTES EM PORTUGAL – Destaques estatísticos do Observatório das Migrações, novembro de 2017 N MAIS DE 18 MIL ESTUDANTES ESTRANGEIROS PROCURAM LISBOA PARA FAZER CURSO UNIVERSITÁRIO – Jornal de Notícias, 16 de novembro de 2017 N ESTUDO PORTUGAL STUDENT HOUSING REVELA AUMENTO DE 120% DE ALUNOS ESTRANGEIROS NO PAÍS – Universia, 16 de novembro de 2017 N ESTUDANTES ESTRANGEIROS DERRETEM-SE EM ELOGIOS A LEIRIA – Jornal de Leiria, 16 de novembro de 2017 P ESTUDANTES ESTRANGEIROS NOS DIFERENTES NÍVEIS DE ENSINO - COLEÇÃO IMIGRAÇÃO EM NÚMEROS – Observatório das Migrações, Catarina Reis Oliveira e Natália Gomes, novembro de 2017 N MINISTRO PROMETE AJUDA NOS VISTOS PARA ESTUDANTES CABO-VERDIANOS MAS ADVERTE QUE "HÁ REGRAS" – Observador, 13 de outubro de 2017 N SEF ESTÁ A ACOMPANHAR CASO DOS VISTOS RECUSADOS A CABO-VERDIANOS - SEC. ESTADO – Diário de Notícias, 11 de outubro de 2017 N ESTRANGEIROS NAS FACULDADES. AS NOVAS CARAS DO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS – Sol, 27 de setembro de 2017 N UNIVERSIDADE DO PORTO BATE RECORDE DE ALUNOS ESTRANGEIROS – Sapo 24, 19 de setembro de 2017 N RANKING DE XANGAI. CINCO UNIVERSIDADES PORTUGUESAS NAS 500 MELHORES DO MUNDO – Público, 15 de agosto de 2017 N ATUALIZADA PLATAFORMA COM INFORMAÇÃO RELEVANTE PARA CANDIDATOS AO ENSINO SUPERIOR – Portal do Governo, 14 de julho de 2017 N RANKINGS. TRÊS INSTITUIÇÕES PORTUGUESAS ENTRE AS 50 MELHORES DO MUNDO – Público, 28 de junho de 2017 N ALUNOS DO BRASIL E DA CHINA ENCHEM ESCOLAS INTERNACIONAIS – Expresso, 15 de junho de 2017 T PARECER N.º 3/2017, DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: ACESSO AO ENSINO SUPERIOR – Diário da República n.º 88/2017, 8 de maio de 2017 N 1 345 ESTUDANTES DE TODO O MUNDO RECEBERAM RECENTEMENTE A BOA NOTÍCIA DE QUE LHES FOI CONCEDIDA UMA BOLSA DE ESTUDO FINANCIADA PELA UE PARA INICIAR UM MESTRADO CONJUNTO ERASMUS MUNDUS NO PRÓXIMO OUTONO – Comissão Europeia, 8 de maio de 2017 N €5 MIL MILHÕES PARA AS RESIDÊNCIAS UNIVERSITÁRIAS – Expresso, 15 de abril de 2017 N QUEL EST LE COÛT DE LA VIE ÉTUDIANTE DANS 15 VILLES EUROPÉENNES? QUE L’ON PARTE EN ÉCHANGE ERASMUS OU DE SA PROPRE INITIATIVE, CE COMPARATIF PERMET D’APPRÉHENDER LES FRAIS DE SCOLARITÉ, LES PRIX D’UN LOGEMENT, DES TRANSPORTS OU D’UN REPAS – Le Monde, 13 de abril de 2017 T COMISSÃO APOIA A MOBILIDADE DOS JOVENS NA EUROPA - A COMISSÃO EUROPEIA APRESENTOU HOJE UMA INICIATIVA AO ABRIGO DO PROGRAMA ERASMUS + QUE AUMENTA O APOIO DA APRENDIZAGEM E DA MOBILIDADE DOS JOVENS EUROPEUS – Comissão Europeia, 27 de março de 2017 N STUDY IN LISBON LOUNGE – Câmara Municipal de Lisboa, 1 de março de 2017 

N IMIGRANTES QUE VIVEM EM PORTUGAL MELHORAM RESULTADOS NO PISA. PORTUGAL É O PAÍS ONDE MAIS SE REDUZ A DISTÂNCIA ENTRE OS RESULTADOS DOS IMIGRANTES E DOS RESTANTES ESTUDANTES – Público, 6 de dezembro de 2016 T DESPACHO N.º 14447-A/2016, APROVA O REGULAMENTO DO PROGRAMA +SUPERIOR PARA O ANO LETIVO DE 2016-2017 – Diário da República, 29 de novembro de 2016 N GOVERNO QUER SABER QUANTOS ALUNOS TEMOS A ESTUDAR LÁ FORA – Diário de Notícias, 3 de novembro de 2016 O ALUNOS ESTRANGEIROS, UMA QUESTÃO ESTRATÉGICA – José Paulo Esperança, Jornal de Negócios, 2 de novembro de 2016 N GOVERNO CRIA PROGRAMA PARA CAPTAR ALUNOS ESTRANGEIROS – Diário de Notícias, 31 de outubro de 2016 N LISBOA VAI TER "UMA ESPÉCIE DE LOJA DO CIDADÃO" PARA UNIVERSITÁRIOS ESTRANGEIROS – Público, 6 de outubro de 2016 N CÂMARA DE LISBOA CRIOU «STUDY IN LISBON» PARA CAPTAR ESTUDANTES ESTRANGEIROS – Diário Digital, 6 de outubro de 2016 N BELEZA E AFETOS DE LISBOA ATRAEM 46% DOS ESTUDANTES ESTRANGEIROS – Diário de Notícias, 6 de outubro de 2016 T DECRETO-LEI N.º 57/2016: APROVA UM REGIME DE CONTRATAÇÃO DE DOUTORADOS DESTINADO A ESTIMULAR O EMPREGO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO – Diário da República, 29 de agosto 2016 N NÚMERO DE ESTRANGEIROS QUE FAZEM UM CURSO SUPERIOR EM PORTUGAL AUMENTA 18% – Público,  26 de agosto 2016 T DELIBERAÇÃO N.º 925-A/2016, DE 31 DE MAIO DE 2016 - CANDIDATURA AO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS DE ESTUDANTES TITULARES DE CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO ESTRANGEIRO - 2017/2018 – Diário da República, 31 de maio de 2016 T DIRETIVA (UE) 2016/801 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, RELATIVA ÀS CONDIÇÕES DE ENTRADA E DE RESIDÊNCIA DE NACIONAIS DE PAÍSES TERCEIROS PARA EFEITOS DE INVESTIGAÇÃO, DE ESTUDOS, DE FORMAÇÃO, DE VOLUNTARIADO, DE PROGRAMAS DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES, DE PROJETOS EDUCATIVOS E DE COLOCAÇÃO AU PAIR (a transpor até 23 de maio de 2018) – JOUE, 11 de maio de 2016 T POSIÇÃO (UE) N.° 9/2016 DO CONSELHO EM PRIMEIRA LEITURA TENDO EM VISTA A ADOÇÃO DA DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVA ÀS CONDIÇÕES DE ENTRADA E DE RESIDÊNCIA DE NACIONAIS DE PAÍSES TERCEIROS PARA EFEITOS DE INVESTIGAÇÃO, DE ESTUDOS, DE FORMAÇÃO,DE VOLUNTARIADO, DE PROGRAMAS DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES, DE PROJETOS EDUCATIVOS E DE COLOCAÇÃO «AU PAIR» ADOTADA PELO CONSELHO EM 10 DE MARÇO DE 2016 – JOUE, 11 de maio de 2016 T NEW EU RULES FOR THIRD-COUNTRY RESEARCHERS AND STUDENTS: COUNCIL ADOPTS POSITION AT FIRST READING – Conselho da EU, 10 de março de 2016 N ESTATUTO DO ESTUDANTE INTERNACIONAL VALE QUATRO MILHÕES EM PROPINAS. LEI APROVADA HÁ DOIS ANOS FACILITA ACESSO DE ESTRANGEIROS E PERMITE COBRAR PROPINAS MAIS ALTAS – Público, 4 de janeiro de 2016 N ESTUDANTES ESTRANGEIROS EM PORTUGAL AUMENTARAM 74% NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS – Público, 4 de janeiro de 2016

N COMMISSION WELCOMES AGREEMENT ON NEW ENTRANCE AND RESIDENCY RULES FOR THIRD-COUNTRY NATIONAL STUDENTS AND RESEARCHERS – Comissão Europeia, 4 de dezembro de 2015 P ESTUDANTES INTERNACIONAIS NO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS: MOTIVAÇÕES, EXPECTATIVAS, ACOLHIMENTO E DESEMPENHO – Elisa Alves, Alto Comissariado para as Migrações, dezembro de 2015 N DEAL ON NEW RULES TO ATTRACT NON-EU STUDENTS, RESEARCHERS AND INTERNS TO THE EU – Parlamento Europeu, 17 de novembro de 2015 N UNIVERSIDADE DE COIMBRA FATURA 2,5 ME COM PROPINAS DE ALUNOS ESTRANGEIROS – Observador, 13 de julho de 2015 N QUASE 4.000 ESTUDANTES DE MAIS DE 80 PAÍSES ESTUDAM NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA – Observador, 13 de julho de 2015 P THE ASYMMETRY IN THE RIGHT TO FREE MOVEMENT OF EUROPEAN UNION CITIZENS: THE CASE OF STUDENTS – Francesca Strumia, Connor Brown - EU Law Analysis, 12 de julho de 2015 N KIRUBA VEIO ESTUDAR PARA LISBOA... E ACABOU POR FUNDAR UMA EMPRESA – VISÃO, 7 de julho de 2015 N UNIVERSIDADES TEMEM NÃO SOBREVIVER À QUEBRA DEMOGRÁFICA: UNIVERSIDADE DE COIMBRA CONTA COM ESTUDANTES DE 95 NACIONALIDADES DIFERENTES – ionline, 7 de julho de 2015 N GOVERNO CRIA CONSELHO PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR – Canal Superior, 3 de julho de 2015 T DESPACHO N.º 7979-Q/2015, DE 20 DE JULHO, APROVA O REGULAMENTO DO PROGRAMA "+ SUPERIOR" – Diário da República T RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 47/2015: DETERMINA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO BIENAL PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS – Diário da República, 14 de julho de 2015 N ALTO-COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇÕES DEFENDE POLÍTICA DE ATRACÇÃO DE IMIGRANTES – Público, 6 de maio de 2015 

N UC RECEBE O PRIMEIRO BALCÃO UNIVERSITÁRIO DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS – Universidade de Coimbra, 21 de outubro de 2014 V AS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS VÃO RECEBER NOVOS ALUNOS PROVENIENTES DA SÍRIA – SEF TV, a 12 de outubro de 2014 R UMA ESTRATÉGIA PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS, Sumário Executivo –Ministério da Educação e da Ciência, setembro de 2014 T O ENSINO SUPERIOR NO MUNDO – Parecer do Comité Económico e Social Europeu, Eur-lex de 11 de junho de 2014 T INVESTIGADORES, ESTUDANTES, VOLUNTÁRIOS E OUTRAS CATEGORIAS DE NACIONAIS DE PAÍSES TERCEIROS – Parecer do Comité das Regiões (2014/C 114/15) - JOUE, de 15 de abril de 2014 T ESTATUTO DO ESTUDANTE INTERNACIONAL  – Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março de 2014 P ERASMUS+ PROGRAMME GUIDE – Comissão Europeia, a partir de 1 janeiro de 2014

T ERASMUS+ Novo programa da União Europeia para o ensino, a formação, a juventude e o desporto – Comissão Europeia, a 19 de novembro de 2013 N UNIVERSIDADE DO PORTO ACOLHE ESTE ANO 3.500 ALUNOS ESTRANGEIROS – Jornal Sol, a 18 de setembro de 2013 T PLATAFORMA GLOBAL DE ASSISTÊNCIA ACADÉMICA DE EMERGÊNCIA A ESTUDANTES SÍRIOS – Casa do Regalo, setembro de 2013 N "FROM THE WORLD TO THE UNIVERSITY OF COIMBRA": UC dá as Boas Vindas a mais de 1.500 estudantes estrangeiros, novembro de 2012 P A IMIGRAÇÃO DE ESTUDANTES INTERNACIONAIS PARA A UNIÃO EUROPEIA: O CASO PORTUGUÊS – SEF/Rede Europeia das Migrações, agosto de 2012 N PLATAFORMA ISU ESTENDE-SE À UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR (UBI) – SEF e UBI assinam Protocolo – Portal SEF, a 30 de abril de 2012 N PLATAFORMA ISU ESTENDE-SE À UNIVERSIDADE DE COIMBRA – SEF e UC assinam Protocolo – Portal SEF, a 06 de março de 2012 N ISU – INTERFACE SEF UNIVERSIDADES ALARGADO À UNIVERSIDADE DO PORTO,  a 14 de Janeiro de 2011 N ISU – INTERFACE SEF UNIVERSIDADES ALARGADO à UNIVERSIDADE de LISBOA – Portal SEF, a 3 de Dezembro de 2010 N LANÇAMENTO do ISU – INTERFACE SEF UNIVERSIDADES – Portal SEF, a 14 de Outubro de 2010 N MEDIDA SIMPLEX 063 – Certificação de Estrangeiros simplificada no acesso ao ensino superior – Simplex 09 T DEMONSTRAÇÃO da MEDIDA SIMPLEX 063 TRAZ MINISTRO da ADMINISTRAÇÃO INTERNA à UNIVERSIDADE de AVEIRO – Portal da Universidade de Aveiro, a 08 de Março de 2010 W CONDIÇÕES de ADMISSÃO e de RESIDÊNCIA de NACIONAIS de PAÍSES TERCEIROS para EFEITOS de ESTUDOS, de INTERCÂMBIO de ESTUDANTES, de FORMAÇÃO NÃO REMUNERADA ou de VOLUNTARIADO – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 04 de Setembro de 2007

Em destaque: S ARI - AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ATIVIDADE DE INVESTIMENTO – Pedido e procedimentos, Portal SEF T NOVOS LOCAIS DE ATENDIMENTO PARA ARI’S COM INVESTIMENTO NA ÁREA DE LISBOA – SEF, 12 de setembro de 2017 S LIVING IN PORTUGAL – Canal informativo de referência para cidadãos estrangeiros com interesse em adquirir casa em Portugal W ARI - AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ATIVIDADE DE INVESTIMENTO – Portal de candidatura T APROVA O PROGRAMA INTERNACIONALIZAR – Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/2017, de 6 de dezembro de 2017 

IIIIIIIIII 2024

N UMA EM CADA 3 CASAS NA ARU LISBOA SÃO VENDIDAS A ESTRANGEIROS – Executivedigest, 2 de abril N ADEUS, PORTUGAL? INVESTIDOR TEM NOVO PREFERIDO PARA OBTER VISTO POR COMPRA DE IMÓVEL – Infomoney, 1 de abril W A RANKING OF THE WORLD’S MOST IMPORTANT RESIDENCE BY INVESTMENT PROGRAMS – Henley Residence Program Index 2024, 27 de fevereiro N ESTRANGEIROS COMPRAM CASAS 43% MAIS CARAS DO QUE OS PORTUGUESES – Dinheiro Vivo, 7 de fevereiro

IIIIIIIIII 2023

N CRISE NA HABITAÇÃO. GOVERNO ASSUME QUE SE “REAGIU TARDE” E PEDE AJUDA A AUTARCAS ESTRANGEIROS – Renascença, 25 de outubro N "EMISSÃO DE VISTOS 'GOLD' DISPAROU 50% EM LISBOA E MAIS DE 200% NO PORTO" APÓS GOVERNO ANUNCIAR TÉRMINO? Polígrafo SIC, 24 de setembro N ATRIBUÍDOS 649 VISTOS GOLD PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NUM INVESTIMENTO TOTAL DE 337 MILHÕES ATÉ FINAL DE JULHO – Observador, 3 de setembro N ALTERAÇÕES AOS VISTOS 'GOLD' NÃO AFASTAM INVESTIDORES ESTRANGEIROS DO IMOBILIÁRIO PORTUGUÊS, APONTA ANÁLISE DA BERKSHIRE HATHAWAY – Expresso, 27 de julho N "VISTOS GOLD": APESAR DO TRAVÃO DO GOVERNO, AINDA HÁ 7802 PEDIDOS À ESPERA DE APROVAÇÃO – Expresso, 11 de julho N ORDEM EXPULSA ADVOGADA QUE DESVIOU MILHÕES DE EUROS. MARIA ANTÓNIA CAMEIRA JÁ FOI CONDENADA EM DOIS PROCESSOS. DINHEIRO ERA ENTREGUE PELOS CLIENTES PARA INVESTIMENTOS EM IMÓVEIS E OBTENÇÃO DE VISTOS GOLD – Expresso, 1 de julho N COMO UM VAZIO LEGAL PERMITE QUE O DINHEIRO DA CORRUPÇÃO RUSSA CONTINUE A ENTRAR EM PORTUGAL ATRAVÉS DOS “VISTOS GOLD” – CNN, 23 de junho N PS MANTÉM PARCIALMENTE REGIME DOS VISTOS GOLD – Vida Imobiliária, 21 de junho N CIDADÃOS RUSSOS CONSEGUEM VISTOS GOLD EM PORTUGAL: ENTRE OS REQUERENTES, HÁ FAMILIARES DE POLÍTICOS SANCIONADOS - CNN, 17 de junho N ECONOMIA PERDE 4,8 MIL MILHÕES DE EUROS COM TRAVÃO AOS VISTOS GOLD NO TURISMO RESIDENCIAL – Diário de Notícias, 27 de maio N 5 DÉCADAS DE DEMOCRACIA. QUAL O IMPACTO REAL DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NA HABITAÇÃO? Expresso, 22 de maio T TRANSPÕE A DIRETIVA (UE) 2021/1883, RELATIVA ÀS CONDIÇÕES DE ENTRADA E DE RESIDÊNCIA DE NACIONAIS DE PAÍSES TERCEIROS PARA EFEITOS DE EMPREGO ALTAMENTE QUALIFICADO – Proposta de Lei 83/XV/1, de 11 de maio T APROVA MEDIDAS NO ÂMBITO DO PLANO DE INTERVENÇÃO «MAIS HABITAÇÃO» - Proposta de Lei 71/XV/1, de 14 de abril N NORTE-AMERICANOS CONCENTRAM 67% DO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO EM PORTUGAL E SÃO OS ESTRANGEIROS QUE MAIS CRESCEM NA COMPRA DE CASAS – Expresso, 28 de abril N VISTOS GOLD FALHARAM NA CRIAÇÃO DE EMPREGO E "PROMOVERAM" SUBIDA DE PREÇOS NA HABITAÇÃO – Renascença, 24 de abril N GOVERNO AVANÇA COM “VISTOS GOLD” PARA INVESTIMENTOS EM CULTURA – Idealista, 19 de abril N GOVERNO RECUA NOS VISTOS GOLD E PERMITE NOVOS PEDIDOS ATÉ ENTRADA EM VIGOR DA LEI – Jornal de Negócios, 17 de abril N FIM DOS VISTOS GOLD VAI LEVAR ESTADO A TRIBUNAL – Sol, 15 de abril R THE IMPACT OF REGULATION ON INTERNATIONAL INVESTMENT IN PORTUGAL – OCDE, 20 de março N IMOBILIÁRIO: INTERIOR COM MENOS DE 10% DOS VISTOS GOLD – Expresso, 11 de março N VISTOS GOLD: PEDIDOS FEITOS APÓS 16 DE FEVEREIRO FICAM MESMO SEM EFEITO – Jornal de Negócios, 10 de março N COMEÇOU A CORRIDA AOS ÚLTIMOS VISTOS GOLD. SETOR PREVÊ "PROCESSOS DE MILHÕES" CONTRA O ESTADO E CONFLITOS DIPLOMÁTICOS – Observador, 2 de março N GOVERNO VAI DEIXAR DE CONCEDER “VISTOS GOLD”.  RENOVAÇÃO DOS VISTOS JÁ CONCEDIDOS, SÓ QUANDO IMÓVEL FOR PARA “HABITAÇÃO PRÓPRIA E PERMANENTE DO PROPRIETÁRIO E DO SEU DESCENDENTE” OU FOR COLOCADO “DURADOURAMENTE NO MERCADO DE ARRENDAMENTO” – Público, 16 de fevereiro N PORTUGAL ATRIBUIU 11.628 VISTOS `GOLD` EM 10 ANOS A MAIORIA PARA AQUISIÇÃO DE CASA – RTP, 16 de fevereiro N PARA QUE SERVEM OS VISTO GOLD? SIC FOI À PROCURA DE EMPRESAS – SIC Notícias, 8 de fevereiro O PROIBIÇÃO DE VENDA DE IMÓVEIS A ESTRANGEIROS: IDEOLOGIA OU SOLUÇÃO? Pedro Fontaínhas, Dinheiro Vivo, 31 de janeiro N VISTOS GOLD. ATRASOS LEVAM INVESTIDORES ESTRANGEIROS A PROCESSAR O ESTADO PARA CONSEGUIR UM SIMPLES AGENDAMENTO NO SEF. E VENCEM – CNN, 26 de janeiro N FOREIGN DEMAND DRIVES PORTUGAL HOME PRICES TO 30-YEAR HIGH – Bloomberg, 24 de janeiro N PORTUGAL PODE SEGUIR O CAMINHO DO CANADÁ E PROIBIR A VENDA DE CASAS A NÃO RESIDENTES? Expresso, 21 de janeiro N BLOCO QUER PROIBIR VENDA DE IMÓVEIS A CIDADÃOS OU EMPRESAS COM RESIDÊNCIA PERMANENTE NO ESTRANGEIRO – SIC Notícias, 21 de janeiro N VISTOS GOLD JÁ TÊM RENOVAÇÃO ONLINE DE AUTORIZAÇÕES RESIDÊNCIA NO SEF. HAVIA 19 MIL PEDIDOS PENDENTES DE RENOVAÇÃO DE VISTOS GOLD ATÉ OUTUBRO. E HÁ AINDA MAIS PEDIDOS PENDENTES DE IMIGRANTES – Idealista, 16 de janeiro N VISTOS DE RESIDÊNCIA PARA IMIGRANTES: RENOVAÇÃO ONLINE VOLTOU E ABRANGE OS GOLD. MEDIDA VISA COLMATAR O CONGESTIONAMENTO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL E TELEFÓNICO NO SEF – Público, 15 de janeiro N INVESTIMENTO CAPTADO ATRAVÉS DE VISTOS GOLD SOBE 42% EM 2022 PARA 654 MILHÕES DE EUROS. EM 2022, FORAM ATRIBUÍDAS 1.281 AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA PARA O INVESTIMENTO, CHAMADOS DE "VISTOS GOLD", PROGRAMA QUE CUMPRIU 10 ANOS EM OUTUBRO PASSADO – Observador, 9 de janeiro

N EMPRESAS CRIADAS PARA OBTENÇÃO DE “VISTOS GOLD” LIQUIDADAS AO FIM DE POUCOS ANOS – Público, 28 de dezembro de 2022 N EM DEZ ANOS, SÓ 4% DAS CANDIDATURAS A “VISTOS GOLD” FORAM RECUSADAS. O SEF RECEBEU 11.731 CANDIDATURAS A “VISTOS GOLD” DESDE O INÍCIO DO PROGRAMA. QUASE 4% FORAM REJEITADAS. COMISSÃO EUROPEIA JÁ APONTOU PARA DADOS INSUFICIENTES SOBRE AS CANDIDATURAS – Público, 8 de dezembro de 2022 N PESO DOS “VISTOS GOLD” NO MERCADO IMOBILIÁRIO É O MAIS BAIXO DE SEMPRE. O INVESTIMENTO EM IMOBILIÁRIO POR VIA DO PROGRAMA DOS “VISTOS GOLD” REPRESENTA 3,5% DO MONTANTE TOTAL INVESTIDO NO MERCADO NACIONAL NA ÚLTIMA DÉCADA, MAS ESTE PESO TEM VINDO A CAIR NOS ÚLTIMOS ANOS – Público, 7 de novembro de 2022 N DOS BENEFÍCIOS DOS INVESTIDORES AOS CASOS MAIS POLÉMICOS: PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE OS VISTOS GOLD – Expresso, 2 de novembro de 2022 N FIM DOS VISTOS GOLD? COSTA DIZ QUE REGIME "JÁ CUMPRIU A FUNÇÃO QUE TINHA A CUMPRIR” – SIC Notícias, 2 de novembro de 2022 N GOVERNO NÃO FORMALIZOU SUSPENSÃO DE VISTOS GOLD A RUSSOS. DIRECTIVA ORAL É “POUCO ORTODOXA” – Público, 31 de outubro de 2022 N OCDE DESTACA QUE PORTUGAL IMPÔS CRITÉRIOS MAIS RIGOROSOS PARA VISTOS GOLD – Público, 10 de outubro de 2022 N SEF ESTÁ A ANALISAR 203 PEDIDOS DE VISTOS GOLD POR INVESTIMENTO EM CAPITAIS DE RISCO – Expresso, 6 de setembro de 2022 O É PRECISO ESTADO NESTE JOGO VICIADO – Daniel Oliveira, Expresso, 19 de agosto de 2022 N ATRASOS NOS VISTOS GOLD: INVESTIDOR LEVA SEF A TRIBUNAL E GANHA. DEPOIS DE 5 MESES CONGELADO, O PORTAL ARI DO SEF ESTÁ A FUNCIONAR. MAS OS TEMPOS DE ESPERA PARA TER O VISTO SÃO DE 18 MESES – Idealista, 9 de agosto de 2022 T RECOMENDA AO GOVERNO A REGULAMENTAÇÃO URGENTE DO DECRETO-LEI N.º 14/2021, DE 12 DE FEVEREIRO, QUE «ALTERA O REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL», PERMITINDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA PLATAFORMA E DA SUBMISSÃO ONLINE DE REQUERIMENTOS DE VISTOS GOLD PARA FINS IMOBILIÁRIOS – Resolução da Assembleia da República n.º 37/2022, de 18 de julho N CRESCE ATRAÇÃO DOS CALIFORNIANOS PELO LITORAL PORTUGUÊS – Casa Sapo, 29 de junho de 2022 O CENTRALIZAR NA AICEP A CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTO VIA ARI – Jorge Costa Oliveira, Diário de Notícias, 22 de junho de 2022 N QUASE SEIS MESES DEPOIS, SEF VOLTA A ACEITAR PEDIDOS DE VISTOS GOLD – Diário de Notícias, 18 de junho de 2022 N AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO "CONGELA" VISTOS GOLD HÁ MAIS DE CINCO MESES – Expresso, 14 de junho de 2022 N CAPITALIZAÇÃO DE EMPRESAS IMPULSIONA “VISTOS GOLD ” E COMPENSA QUEDA DO IMOBILIÁRIO – Público, 5 de junho de 2022 N SEF ESPERA HÁ TRÊS MESES POR SUSPENSÃO DE VISTOS A RUSSOS. DESDE QUE O EX-MINISTRO AUGUSTO SANTOS SILVA ANUNCIOU A SUSPENSÃO DOS VISTOS GOLD A CIDADÃOS RUSSOS E BIELORRUSSOS QUE NEM O MNE NEM O MAI EMITIRAM QUALQUER DOCUMENTO QUE DEFINA A DATA E AS REGRAS A APLICAR. SEM UM DOCUMENTO LEGAL, SEF ESTÁ IMPEDIDO DE TOMAR QUALQUER DECISÃO – Jornal de Negócios, 1 de junho de 2022 O LISBOA E PORTO NÃO PODEM SER ENCLAVES DE ESTRANGEIROS RICOS – Henrique Raposo, Expresso, 31 de maio de 2022 N CAOS NOS VISTOS GOLD: AS CONSEQUÊNCIAS PARA O INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO – Idealista, 31 de maio de 2022 N "VISTOS GOLD". MILHÕES RUSSOS NO IMOBILIÁRIO ESTÃO CONGELADOS COM SILÊNCIO DO ESTADO – Renascença, 30 de maio de 2022 A VISTOS GOLD: SITE DO SEF EM BAIXO DESDE JANEIRO. DURANTE 5 MESES FOI IMPOSSÍVEL SUBMETER UM PEDIDO PORQUE A PÁGINA DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS ESTAVA EM MANUTENÇÃO. IRÁ O IMOBILIÁRIO DE LUXO PERDER COM O FIM DOS GOLDEN VISA? Observador, 26 de maio de 2022 N WELCOME TO PORTUGAL, THE NEW EXPAT HAVEN. CALIFORNIANS, PLEASE GO HOME – Los Angeles Times, 12 de maio de 2022 T NO REGIME DA PROPRIEDADE HORIZONTAL, A INDICAÇÃO NO TÍTULO CONSTITUTIVO, DE QUE CERTA FRACÇÃO SE DESTINA A HABITAÇÃO, DEVE SER INTERPRETADA NO SENTIDO DE NELA NÃO SER PERMITIDA A REALIZAÇÃO DE ALOJAMENTO LOCAL - Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2022, publicado a 10 de maio de 2022 T MEDIDAS A ADOTAR DE IMEDIATO, NA SEQUÊNCIA DA INVASÃO RUSSA DA UCRÂNIA, QUANTO À CONCESSÃO DA CIDADANIA OU DA RESIDÊNCIA ATRAVÉS DE REGIMES DE INVESTIMENTO – Recomendação da Comissão Europeia, de 28 de abril de 2022 N SUPREMO TRIBUNAL UNIFORMIZA ACÓRDÃO QUE PASSA A PROIBIR ALOJAMENTO LOCAL EM PRÉDIOS DE HABITAÇÃO – Expresso, 21 de abril de 2022 N ESTRANGEIROS PAGAM MAIS 75% DO QUE NACIONAIS PARA COMPRAR CASA – Público, 21 de abril de 2022 N COMPRA DE CASAS POR ESTRANGEIROS EM LISBOA ULTRAPASSOU OS 900 MILHÕES DE EUROS – Observador, 11 de abril de 2022 N ESTRANGEIROS COMPRAM RECORDE DE CASAS EM LISBOA. NORTE-AMERICANOS ULTRAPASSAM FRANCESES E CHINESES – Expresso, 11 de abril de 2022 T ORIENTAÇÕES DESTINADAS AOS ESTADOS-MEMBROS SOBRE OS INVESTIMENTOS DIRETOS ESTRANGEIROS PROVENIENTES DA RÚSSIA E DA BIELORRÚSSIA TENDO EM CONTA A AGRESSÃO MILITAR CONTRA A UCRÂNIA E AS MEDIDAS RESTRITIVAS ESTABELECIDAS NOS RECENTES REGULAMENTOS DO CONSELHO RELATIVOS A SANÇÕES – Comissão Europeia, 6 de abril de 2022 T COMISSÃO INSTA OS ESTADOS-MEMBROS A TOMAREM MEDIDAS RELATIVAS A TODOS OS REGIMES DE «PASSAPORTES DOURADOS» E DE «AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA DOURADAS», BEM COMO MEDIDAS IMEDIATAS NO CONTEXTO DA INVASÃO RUSSA DA UCRÂNIA – Comissão Europeia, 28 de março de 2022 N VISTO GOLD INTERESSAM A BRITÂNICOS COM RESIDÊNCIAS SECUNDÁRIAS EM PORTUGAL. SÓ AGORA SE APERCEBERAM DAS CONSEQUÊNCIAS DO BREXIT, DIZ A DIRETORA DA CÂMARA DE COMÉRCIO PORTUGUESA NO REINO UNIDO – SIC Notícias, 25 de março de 2022 N ESTRANGEIROS COMPRARAM 25 MIL CASAS EM PORTUGAL NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS – Sapo, 23 de março de 2022 N IMOBILIÁRIO FINTA RESTRIÇÕES DO GOVERNO AOS VISTOS GOLD. TRANSFORMAR HABITAÇÃO EM IMÓVEIS QUE TAMBÉM DÃO PARA TURISMO FOI UMA DAS FORMAS ENCONTRADAS PELO SETOR PARA DAR A VOLTA ÀS PROIBIÇÕES IMPOSTAS PELA NOVA LEI, EM VIGOR EM JANEIRO. AS DECISÕES DE INVESTIMENTO, INSISTEM, “NÃO SE IMPÕEM POR DECRETO” E AS ARI CONTINUAM A TER PROCURA – Jornal de Negócios, 15 de março de 2022 N CES PROPÕE ACABAR COM “VISTOS GOLD” PARA AJUDAR PORTUGUESES A TEREM MAIS BEBÉS – Público, 14 de janeiro de 2022

N VISTOS GOLD RESPONSÁVEL POR 241 EMPREGOS EM NOVE ANOS. DESDE O INÍCIO DO PROGRAMA, EM 2012, FORAM ATRIBUÍDAS 17 014 AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA A FAMILIARES REAGRUPADOS, DAS QUAIS 1073 ESTE ANO. CAPTADOS 6 057 663 503 19 EUROS – Diário de Notícias, 25 de dezembro de 2021 N SEF AVANÇA COM AGENDAMENTOS PARA VISTOS GOLD POR ORDEM CRONOLÓGICA – Observador, 17 de dezembro de 2021 N VISTOS ‘GOLD’: PROGRAMA CUMPRE 9 ANOS EM OUTUBRO E ULTRAPASSA 6.000 ME DE INVESTIMENTO CAPTADO – Visão, 27 de novembro de 2021 N EUROPA QUER A INTERPOL A VALIDAR OS NOVOS VISTOS GOLD – Jornal de Notícias, 18 de novembro de 2021 N FUNDOS E APARTAMENTOS TURÍSTICOS USADOS PARA CONTORNAR TRAVÃO AOS VISTOS GOLD. A LEI VAI MUDAR A 1 DE JANEIRO E NAS CIDADES DO LITORAL A COMPRA DE HABITAÇÃO DEIXA DE DAR DIREITO A UM VISTO GOLD. MAS O SETOR JÁ ENCONTROU FORMA DE CONTORNAR O PROBLEMA – Eco, 18 de novembro de 2021 N "NÃO HÁ CASAS SUFICIENTES PARA RESPONDER À PROCURA INTERNACIONAL" – Notícias ao Minuto, 17 de novembro de 2021 N QUEM SÃO OS ESTRANGEIROS QUE PROCURAM CASA EM PORTUGAL? A PROCURA INTERNACIONAL POR HABITAÇÃO NO MERCADO PORTUGUÊS MAIS DO QUE DUPLICOU NA ÚLTIMA DÉCADA – Idealista, 21 de outubro de 2021 N FIM DOS VISTOS GOLD PODE LEVAR A CORRIDA NO IMOBILIÁRIO – Jornal de Notícias, 20 de setembro de 2021 N IMOBILIÁRIO. FUNDOS DE INVESTIMENTO ADAPTAM-SE AOS ‘NOVOS’ VISTOS GOLD – Expresso, 15 de agosto de 2021 N VISTOS GOLD ESTÃO EM QUEDA E HÁ UMA MUDANÇA NA NAÇÃO DOS INVESTIDORES – Diário de Notícias, 5 de julho de 2021 N CADA EURO INVESTIDO POR UM ESTRANGEIRO NUMA CASA EM PORTUGAL GERA SETE EUROS PARA A ECONOMIA – Sapo Economia, 9 de junho de 2021 N VENDA DE CASAS E CRÉDITO À HABITAÇÃO AO RUBRO EM TEMPOS DE PANDEMIA “À BOLEIA” DOS ESTRANGEIROS. TROCA DE CASA E PROCURA DE SEGUNDA HABITAÇÃO AUMENTARAM COM TELETRABALHO E BANCOS ESTÃO A EMPRESTAR MAIS, NOMEADAMENTE A ESTRANGEIROS – Idealista, 2 de junho de 2021 N “VISTOS GOLD”: INVESTIMENTO CAPTADO EM ABRIL DISPARA 83%. FORAM CONCEDIDOS 35 VISTOS “DOURADOS” À CHINA, 12 AO BRASIL, NOVE AOS ESTADOS UNIDOS, SEIS À ÍNDIA E CINCO À RÚSSIA – Público, 15 de maio de 2021 O VISTOS DOURADOS E MASOQUISMO – Jorge Costa Oliveira, Diário de Notícias, 21 de abril de 2021 N VISTOS 'GOLD': INVESTIMENTO CHINÊS TOTALIZA MAIS DE 2.700 MILHÕES EM MAIS DE OITO ANOS – Jornal de Negócios, 20 de março de 2021 N BLOCO DE ESQUERDA PEDE APRECIAÇÃO PARLAMENTAR DAS ALTERAÇÕES E INSISTE NO FIM DOS VISTOS 'GOLD' – Jornal de Negócios, 10 de março de 2021 N INVESTIMENTO DOS “VISTOS GOLD” SUBIU 13% EM FEVEREIRO, PARA 52,3 MILHÕES – Público, 9 de março de 2021 N AFINAL, TRAVÃO AOS VISTOS GOLD SÓ ENTRA EM VIGOR EM 2022. HÁ NOVOS MONTANTES DE INVESTIMENTO – Sapo, 12 de fevereiro de 2021 T 8.ª ALTERAÇÃO AO REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL [DETERMINA QUE A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2022 SÓ É CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA INVESTIMENTO POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA HABITAÇÃO QUANDO SE SITUEM NO TERRITÓRIO DAS COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS DO INTERIOR E DAS REGIÕES AUTÓNOMAS DOS AÇORES E DA MADEIRA, TENDO AINDA AUMENTADO OS MONTANTES MÍNIMOS DOS INVESTIMENTOS EFETUADOS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE CAPITAIS, EXCETO PARA O APOIO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA, RECUPERAÇÃO OU MANUTENÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL NACIONAL] – Decreto-Lei n.º 14/2021, de 12 de fevereiro N VISTOS GOLD. INVESTIMENTO CAPTADO CAI 13% EM 2020 – RTP Notícias, 9 de janeiro de 2021

N “VISTOS GOLD” SAEM DE LISBOA E DO PORTO MAS POR FASES – Público, 22 de dezembro de 2020 O VISTOS GOLD: DO DELÍRIO AOS FACTOS – José Cabral, Dinheiro Vivo, 4 de novembro de 2020 V EM 8 ANOS PORTUGAL ATRIBUIU 9.200 VISTOS GOLD - RTP, 23 de outubro 2020 N MEMBER STATES MUST STOP SELLING EU PASSPORTS IMMEDIATELY, MEPS DEMAND. CYPRUS, MALTA, AND BULGARIA ARE THE THREE EU COUNTRIES WHERE IT IS POSSIBLE TO GET CITIZENSHIP IN EXCHANGE FOR AN INVESTMENT, THE SO-CALLED “GOLDEN PASSPORTS” – Parlamento Europeu, 22 de outubro de 2020 N INVESTOR CITIZENSHIP SCHEMES: EUROPEAN COMMISSION OPENS INFRINGEMENTS AGAINST CYPRUS AND MALTA FOR “SELLING” EU CITIZENSHIP – Comissão Europeia, 20 de outubro de 2020 N ESTRANGEIROS ESTÃO A COMPRAR MENOS CASAS NO CENTRO DE LISBOA. MONTANTE INVESTIDO CAI 50% - Executive Digest, 19 de outubro de 2020 N VISTOS 'GOLD': INVESTIMENTO CAPTADO EM 8 ANOS COM MAIS DE 5,5 MIL MILHÕES – Notícias ao Minuto, 9 de outubro de 2020 N VISTOS GOLD: DAS QUASE MIL AUTORIZAÇÕES ATRIBUÍDAS ESTE ANO, APENAS 3% FORAM PARA O INTERIOR. O GOVERNO QUER FAZER ALTERAÇÕES AO REGIME ATÉ AO FINAL DO ANO, E ACABAR COM O PROGRAMA EM LISBOA E NO PORTO – Idealista, 8 de outubro de 2020 N VISTOS GOLD ACABAM AINDA ESTE ANO EM LISBOA E NO PORTO. O GOVERNO ESTÁ DISPOSTO A AVANÇAR ATÉ DEZEMBRO COM RESTRIÇÕES AOS VISTOS GOLD NOS GRANDES CENTROS URBANOS, LEVANDO POR DIANTE A MEDIDA ACORDADA COM A ESQUERDA NAS NEGOCIAÇÕES PARA O ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2020. PARA OS AGENTES DO SETOR, SERÁ UMA FORTE MACHADADA NA CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO – Jornal de Negócios, 5 de outubro de 2020 N ADVOGADA CONDENADA A DEZ ANOS DE CADEIA POR BURLAS COM “VISTOS GOLD” – Público, 2 de setembro de 2020 N DOS 8907 VISTOS GOLD EMITIDOS NOS ÚLTIMOS OITO ANOS, APENAS 17 TINHAM COMO OBJETIVO CRIAR EMPREGO – Expresso, 21 de julho de 2020 O "LA DOLCE VISA" - A PERGUNTA QUE SE IMPÕE É SE A NOSSA MINISTRA DA CULTURA TEM CAPACIDADE E FORÇA PARA (RE)LANÇAR O VISTO GOLD CULTURAL E SE O SECTOR TEM CAPACIDADE PARA SE REINVENTAR E SER ATRACTIVO – Inês Azevedo, Observador, 12 de julho de 2020 O ALQUIMIA LEGAL. A LEI DOS SEFARDITAS É UM BOM EXEMPLO (ESTE BEM INTENCIONADO, OUTROS MAL) DE COMO O DIREITO SE TRANSFORMOU NUMA FERRAMENTA SUJA DE CRIAÇÃO DE VANTAGENS PARTICULARES – João Paulo Batalha, Sábado, 10 de julho de 2020 N NÚMERO DE “VISTOS GOLD” DISPAROU EM MAIO. AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA PARA ACTIVIDADE DE INVESTIMENTO DISPARARAM DOS 53 VISTOS ATRIBUÍDOS EM ABRIL PARA OS 270 REGISTADOS EM MAIO. O VALOR MÉDIO DE INVESTIMENTO FOI DE 568 MIL EUROS – Público, 25 de junho de 2020 N CASO VISTOS GOLD. MIGUEL MACEDO E EX-DIRETOR DO SEF NOVAMENTE ABSOLVIDOS. TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA CONFIRMOU ABSOLVIÇÃO DE EX-MINISTRO E DE JARMELA PALOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA – Observador, 25 de junho de 2020 N VISTOS ‘GOLD’: INVESTIMENTO QUASE TRIPLICA EM MAIO PARA 146 MILHÕES DE EUROS – Dinheiro Vivo, 9 de junho de 2020 N VISTOS 'GOLD': INVESTIMENTO CAI 39% NO 1.º TRIMESTRE PARA 119,6 MILHÕES DE EUROS – AICEP, 16 de abril de 2020 N VISTOS GOLD SEM REVISÃO (PARA JÁ) PODEM SER SALVAÇÃO DO IMOBILIÁRIO – Dinheiro Vivo, 12 de abril de 2020 N SEF. PORTAIS SAPA E ARI PASSAM A EMITIR CERTIFICADOS DE REGISTO. A NOVA FERRAMENTA DOS PORTAIS SAPA E ARI "PERMITE AOS CIDADÃOS ESTRANGEIROS A EMISSÃO, CONSULTA E 'DOWNLOAD' DE UM CERTIFICADO DE REGISTO". OS DOCUMENTOS SÃO VÁLIDOS EM TODOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS – Observador, 9 de abril de 2020 N ESTRANGEIROS GASTARAM 744 MILHÕES EM CASAS NO CENTRO DE LISBOA. PROCURA VAI CAIR – Economia Online, 6 de abril de 2020 N BE QUER SABER “ESTADO DE CONSERVAÇÃO E DE OCUPAÇÃO” DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM 'VISTOS GOLD' – Jornal Económico, 19 de março de 2020 N VISTOS 'GOLD': INVESTIMENTO TOTAL ULTRAPASSA 5.000 MILHÕES DE EUROS EM JANEIRO – Expresso, 12 de fevereiro de 2020 N VISTOS GOLD: JÁ HÁ INVESTIDORES ESTRANGEIROS A CANCELAR COMPRAS EM PORTUGAL – Idealista, 10 de fevereiro de 2020 O A MENTIRA DOURADA – João Paulo Batalha, Sábado, 7 de fevereiro de 2020 N REGRAS EUROPEIAS COMUNS PARA VISTOS GOLD SEM DATA PARA AVANÇAREM – Diário de Notícias, 4 de fevereiro de 2020 N MAIORIA DOS “VISTOS GOLD” CONCENTROU-SE EM LISBOA E CASCAIS. GOVERNO PRETENDE ACABAR COM AS AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA POR INVESTIMENTO NAS ÁREAS METROPOLITANAS E EM TODAS AS CIM DO LITORAL. MAS O PORTO CAPTA APENAS 1% DOS “VISTOS GOLD” DE IMOBILIÁRIO. E SETÚBAL, POR EXEMPLO, TEVE APENAS TRÊS VISTOS GOLD EM CINCO ANOS – Público, 2 de fevereiro de 2020 N OITO ANOS, 8.207 VISTOS E CINCO MIL MILHÕES DE EUROS. OS CINCO GRANDES NÚMEROS DOS VISTOS GOLD – Eco Sapo, 29 de janeiro de 2020 N PS QUER ACABAR COM VISTOS "GOLD" EM LISBOA E PORTO – Renascença, 27 de janeiro de 2020 N GOVERNO CONFIRMA QUE NUNCA AVALIOU IMPACTO DOS VISTOS GOLD. SÓ 5% FORAM RECUSADOS – TSF, 21 de janeiro de 2020 N INVESTIMENTO CAPTADO COM VISTOS GOLD CAIU 11,4% EM 2019 – Público, 16 de janeiro de 2020 N BLOCO INSISTE NA ELIMINAÇÃO DOS VISTOS GOLD – Esquerda, 14 de janeiro de 2020 N TRIBUNAL EXIGE QUE MAI DIVULGUE À TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE DADOS SOBRE VISTOS GOLD – Eco Sapo, 3 de janeiro de 2020 

N GOVERNO PROPÕE REVER REGIME DOS VISTOS GOLD PARA FAVORECER INVESTIMENTOS NO INTERIOR – Eco, 16 de dezembro de 2019 N VISTOS ‘GOLD’: CHINA INVESTE MAIS DE 2.500 ME DESDE O INÍCIO DO PROGRAMA – Info+, 3 de dezembro de 2019 N QUEM ANDA A INVESTIR NO IMOBILIÁRIO DE LISBOA E PORTO? ESTUDO PATROCINADO PELA COMISSÃO EUROPEIA PROCURA PERCEBER COMO A FINANCEIRIZAÇÃO DA HABITAÇÃO ESTÁ AMUDAR O PERFIL DE OITO CIDADES EUROPEIAS. LISBOA E PORTO ESTÃO ENTRE AS CIDADES ESTUDADAS – Público, 1 de dezembro de 2019 N COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU PEDE FIM DOS VISTOS GOLD NA UE – SIC Notícias, 22 de novembro de 2019 N O “MUNDO” DOS VISTOS GOLD EM NÚMEROS - PORTUGAL TEM UM DOS REGIMES MAIS ATRATIVOS – Idealista, 19 de novembro de 2019 N VISTOS GOLD: PORTUGAL TEM O SEGUNDO REGIME MAIS ATRATIVO DA EUROPA – Expresso, 16 de novembro de 2019 N SAIBA QUAIS SÃO OS PAÍSES COM VISTOS GOLD MAIS ATRATIVOS – Expresso, 16 de novembro de 2019 N VISTOS GOLD: COMPRA DE IMÓVEIS GEROU 90% DOS 5 MIL MILHÕES DE EUROS CAPTADOS EM 7 ANOSDE PROGRAMA – Idealista, 15 de novembro de 2019 N VISTOS GOLD EM VIAS DE MUDAR: PROGRAMA DO GOVERNO TRAZ NOVIDADES – Idealista, 30 de outubro de 2019 N VISTOS GOLD: INVESTIMENTO CAPTADO JÁ CHEGOU AOS 601,5 MILHÕES DE EUROS ESTE ANO – Expresso Economia, 9 de outubro de 2019 N POR MAIS DE MEIO MILHÃO E NÃO SÓ. NUNCA SE VENDERAM TANTAS CASAS A ESTRANGEIROS – TSF Online, 25 de setembro de 2019 N VISTOS GOLD: INVESTIMENTO ATINGE OS 82,5 MILHÕES EM AGOSTO – Diário de Notícias, 21 de setembro de 2019 N PELO MENOS 200 EMPREGOS FORAM CRIADOS ATRAVÉS DE VISTOS GOLD – Jornal de Notícias, 20 de julho de 2019 N BRASILEIROS JÁ INVESTIRAM 50,5 MILHÕES DE EUROS EM “GOLDEN VISA” ESTE ANO EM PORTUGAL – EXAME, 3 de julho de 2019 N RUI MOREIRA CRITICA VISTOS GOLD E BENEFÍCIOS FISCAIS PARA ESTRANGEIROS – Diário de Notícias, 27 de junho de 2019 N VISTOS GOLD CAEM MAIS DE 30% – Visão, 17 de junho de 2019 N BRASILEIROS JÁ SÃO OS MAIORES COMPRADORES ESTRANGEIROS DE PROPRIEDADES EM LISBOA – O Globo, 21 de maio de 2019 N ESTADO ENCAIXA 167 MILHÕES COM TAXAS DOS VISTOS GOLD – Jornal de Notícias, 29 de abril de 2019 N VISTOS GOLD: GOVERNO DIZ QUE TEM PROCURADO MELHORAR PROGRAMA – Diário de Notícias, 15 de abril de 2019 N TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE GANHA QUEIXA CONTRA MAI SOBRE "VISTOS GOLD" – Sábado, 28 de março de 2019 N VISTOS GOLD: PAÍSES DA UE VÃO AVERIGUAR EM 15 PASSOS SE REQUERENTES SÃO CRIMINOSOS – Sapo 24, 13 de março de 2019 N PE APROVA INCLUSÃO DOS “VISTOS GOLD” NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE VISTOS – Parlamento Europeu, 13 de março de 2019 N GOVERNO PORTUGUÊS MANTÉM PROGRAMA DE VISTOS GOLD – Público, 3 de março de 2019 N GOVERNO MANTÉM PROGRAMA DE VISTOS GOLD MAS DISPONÍVEL PARA FAZER ALTERAÇÕES – Economia Online, 3 de março de 2019 N SÓ DOIS EM CADA CEM VISTOS GOLD FORAM CHUMBADOS – Jornal de Notícias, 3 de março de 2019 N COMISSÃO ESPECIAL DO PARLAMENTO EUROPEU PROPÕE ABOLIÇÃO DOS VISTOS GOLD – Sábado, 27 de fevereiro de 2019 N COMISSÃO DO PE APELA AO FIM DOS “VISTOS GOLD” E À CRIAÇÃO DE UMA FORÇA POLICIAL FINANCEIRA [2018/2121(INI) Financial crimes, tax evasion and tax avoidance] – Parlamento Europeu, Comunicado de imprensa, 27 de fevereiro de 2019 N CORRUPÇÃO. APRESENTADA QUEIXA CONTRA O MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA POR OCULTAR DADOS SOBRE VISTOS GOLD – Diário de Notícias, 6 de fevereiro de 2019 N ENTREVISTA: PORTUGAL/CHINA: PARCEIROS CHINESES TÊM SIDO FIÁVEIS, DIZ SANTOS SILVA – Diário de Notícias, 6 de fevereiro de 2019 N A COMISSÃO APRESENTA UM RELATÓRIO SOBRE OS RISCOS SUSCITADOS PELOS REGIMES DE RESIDÊNCIA E DE CIDADANIA A FAVOR DOS INVESTIDORES NA UE E APRESENTA MEDIDAS PARA LHES DAR RESPOSTA – Comissão Europeia, 23 de janeiro de 2019 R INVESTOR CITIZENSHIP AND RESIDENCE SCHEMES IN THE EUROPEAN UNION - REPORT FROM THE COMMISSION [e] COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT – Comissão Europeia, 23 de janeiro de 2019 N MISSÃO IMPREVISÍVEL: VENDER PORTUGAL EM TEMPOS DE BREXIT – Diário de Notícias, 19 de janeiro de 2019 N NEGÓCIO DE VISTOS GOLD NA CHINA ERA DE UM “FLAGRANTE AMADORISMO”: O QUE ESCREVEU O JUIZ NO CASO QUE ILIBOU MIGUEL MACEDO – Expresso, 15 de janeiro de 2019 N TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE COM GOVERNO SOBRE "VISTOS GOLD" – Diário de Notícias, 10 de janeiro de 2019 N "VISTOS GREEN" PARA ESTRANGEIROS QUE INVESTEM EM PROJETOS ECOLÓGICOS – Diário de Notícias, 8 de janeiro de 2019 N VISTOS GOLD: EX-MINISTRO MIGUEL MACEDO E EX-DIRETOR DO SEF ABSOLVIDOS – TVI 24, 4 de janeiro de 2019 N VISTOS GOLD: INVESTIMENTO ATINGE 838 MILHÕES EM 2018 – Jornal de Negócios, 4 de janeiro de 2019 N IMOBILIÁRIO. HOUVE MAIS INVESTIMENTO EM 2018 DO QUE NOS SETE ANOS DE CRISE – Renascença, 2 de janeiro de 2019 

W INSTITUI UM REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA ASSENTE EM ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO EM PROJECTOS ECOLÓGICOS - VISTOS GREEN – Projecto de Lei n.º 1055/XIII, do PAN, 21 de dezembro de 2018 N BRASILEIROS DISPOSTOS A PAGAR 900 MIL EUROS PARA VIVER EM PORTUGAL – Dinheiro Vivo, 17 de dezembro de 2018 N VISTOS GOLD. AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA AUMENTAM – Jornal i, 12 de dezembro de 2018 N PEQUIM LIDERA OBTENÇÃO DE VISTOS 'GOLD' COM 2.281 MILHÕES DE EUROS EM SEIS ANOS – Observador, 1 de dezembro de 2018 N PS AUMENTA OBRIGAÇÕES DE INFORMAÇÃO PARA ACESSO AOS VISTOS GOLD – Economia on-line, 16 de novembro de 2018 N CHINESES PEDIRAM QUASE 4.000 VISTOS "GOLD" EM SEIS ANOS – Jornal de Negócios, 11 de novembro de 2018 N RECEITA DOS VISTOS GOLD ACELERA EM OUTUBRO – Expresso, 11 de novembro de 2018 N GOVERNO "NÃO DEITA FORA" VISTOS GOLD MAS QUER "MELHORÁ-LOS" – TSF, 5 de novembro de 2018 N PREÇO DAS CASAS SOFRE PRIMEIRO TRAVÃO A FUNDO NO CENTRO HISTÓRICO DE LISBOA – Público, 25 de outubro de 2018 N COSTA ADMITE AVALIAR, MAS BE QUER “PURA E SIMPLESMENTE” ACABAR COM VISTOS GOLD – Público, 23 de outubro de 2018 N ESTRANGEIROS COMPRARAM 11,5% DO IMOBILIÁRIO EM PORTUGAL EM 2017. FRANCESES E INGLESES BEM À FRENTE, SEGUIDOS DE BRASILEIROS E CHINESES - OS CIDADÃOS NÃO RESIDENTES ASSEGURARAM EM 2017 UMA FATIA DE 11,5% DO VALOR DO IMOBILIÁRIO TRANSACCIONADO. MONTANTE MÉDIO DOS PRÉDIOS VENDIDOS A ESTRANGEIROS FOI QUASE 50% SUPERIOR AO REGISTADO NO CONJUNTO DE MERCADO – Público, 19 de outubro de 2018 N INVESTIMENTO ATRAVÉS DE 'VISTOS GOLD' ULTRAPASSOU OS 4.000 MILHÕES DE EUROS EM SETEMBRO – Correio da Manhã, 10 de outubro de 2018 N TURCOS DESCOBREM CAMINHO PORTUGUÊS PARA O INVESTIMENTO – Sábado, 10 de outubro de 2018 O VISTOS GOLD. “FALTA DE FUNCIONÁRIOS PODE PÔR EM CAUSA A SEGURANÇA NACIONAL”, DIZ SINDICATO – Expresso, 10 de outubro de 2018 P EUROPEAN GETAWAY - INSIDE THE MURKY WORLD OF GOLDEN VISAS – Transparency International and Global Witness, 10 de outubro de 2018 N PORTUGAL VAI MANTER BENEFÍCIOS FISCAIS PARA ESTRANGEIROS. O GOVERNO NÃO VAI ACABAR COM OS INCENTIVOS ATRIBUÍDOS NO ÂMBITO DO REGIME FISCAL PARA NÃO RESIDENTES E VISTOS GOLD. AUGUSTO SANTOS SILVA AFIRMA QUE ESTES SÃO INSTRUMENTOS "MUITO IMPORTANTES" PARA O PAÍS – Jornal de Negócios, 16 de setembro de 2018 N SEF DIZ QUE HÁ 1.300 PEDIDOS DE VISTOS GOLD PENDENTES – Diário de Notícias, 9 de julho de 2018 N JOSÉ MANUEL PUREZA. A GUERRA SEM TRÉGUAS AOS VISTOS GOLD – Diário de Notícias, 8 de julho de 2018 N VISTOS GOLD JÁ RENDERAM QUASE QUATRO MIL MILHÕES DE EUROS – Diário de Notícias, 5 de julho de 2018 N GOVERNO RECONHECE QUE VISTOS GOLD FALHARAM NA CRIAÇÃO DE EMPREGO – TSF, 14 de junho de 2018 N BE QUER FIM DOS VISTOS GOLD E LEGALIZAÇÃO DE 30 MIL IMIGRANTES – Diário de Notícias, 11 de junho de 2018 N UM EM CADA 10 PEDIDOS DE VISTO GOLD FOI CHUMBADO ESTE ANO – Dinheiro Vivo, 9 de junho de 2018 O VISTOS GOLD. “É UM ESQUEMA DE PROSTITUIÇÃO DAS CIDADANIAS EUROPEIAS” – Sol, 24 de abril de 2018 N HÁ CINCO VEZES MAIS ESTRANGEIROS À PROCURA DE CASA EM PORTUGAL – Economia on-line, 16 de abril de 2018 N VISTOS GOLD "ACELERADOS" NO SEF DEMORARAM 90 DIAS A CONCLUIR – Diário de Notícias, 10 de abril de 2018 N ASSOCIAÇÃO TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE QUER SUSPENSÃO IMEDIATA DOS VISTOS GOLD – Observador, 23 de abril de 2018 O E SE ACABÁSSEMOS DE VEZ COM OS VISTOS GOLD? Alexandre Abreu, Expresso, 22 de abril de 2018 N NOVO CONSÓRCIO GLOBAL ANTI-CORRUPÇÃO DENUNCIA SISTEMA DE COMPRA DE PASSAPORTES EUROPEUS E APELA À INTERVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA – Público, 5 de março de 2018 N VISTO ‘GOLD’: ALTERAÇÕES NA PLATAFORMA ONLINE DO SEF – AICEP, 22 de fevereiro de 2018 N VISTOS GOLD: CHINESES JÁ INVESTIRAM MAIS DE 2.000 MILHÕES DE EUROS – Idealista, 31 de janeiro de 2018 N CHINA REPRESENTA 60% DO TOTAL INVESTIDO EM PORTUGAL DESDE 2012 – Público, 30 de janeiro de 2018 N CADA VISTO "GOLD" EQUIVALE A TRÊS ENTRADAS EM PORTUGAL – Diário de Notícias, 25 de janeiro de 2018 N CASAS COMPRADAS POR ESTRANGEIROS JÁ SÃO 25% DO TOTAL – TVI24, 10 de janeiro de 2018 N INVESTIMENTO DOS VISTOS ‘GOLD’ RECUA 3,4% EM 2017 PARA 844 MILHÕES DE EUROS – Observador, 9 de janeiro de 2018 N VISTOS GOLD: ANTIGOS MINISTROS, GENERAL E PADRE ABONARAM EM JULGAMENTO POR EX-DIRETOR DO SEF – Sapo 24, 8 de janeiro de 2018 

T APROVA O PROGRAMA INTERNACIONALIZAR “…UM PROGRAMA ESPECÍFICO DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO DIRIGIDO A GRUPOS IDENTIFICADOS, NOMEADAMENTE IDE QUE PERMITA ATENUAR FALHAS NAS CADEIAS DE VALOR EM PORTUGAL, INVESTIDORES DA DIÁSPORA, BENEFICIÁRIOS DE ARI, EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA, PARTICIPANTES EM EVENTOS DE REFERÊNCIA INTERNACIONAL E GRANDES ACUMULADORES DE CAPITAL (EX., ENTIDADES FINANCEIRAS, GRANDES CORPORAÇÕES OU FAMILY OFFICES), ALINHANDO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, INCENTIVOS FINANCEIROS E FISCAIS. DESENVOLVIMENTO DE DOSSIERS ESPECIAIS DE CAPTAÇÃO DO INVESTIMENTO, NOMEADAMENTE NA ÁREA DA ECONOMIA DO MAR, BIOECONOMIA, DO BREXIT, ETC. VALORIZAR A UTILIZAÇÃO DAS ARI, PONDERANDO A CRIAÇÃO DE NOVOS TIPOS DE VISTOS QUE ATRAIAM OU FACILITEM O IDE EM SETORES PRODUTIVOS E PROMOVER A ENTRADA DE QUADROS COM CAPACIDADE EMPREENDEDORA E COM PROJETOS DE BASE TECNOLÓGICA, CIENTÍFICA E INOVADORA…” – Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/2017, de 6 de dezembro de 2017 N VISTOS 'GOLD': INVESTIMENTO ENTRE AGOSTO E OUTUBRO ASCENDEU A 102,8M EURO – Dinheiro Vivo, 5 de dezembro de 2017 O "MEXER NA LEI AGORA IA DAR CABO DO MERCADO IMOBILIÁRIO" – Rafael Ascenso, Diário de Notícias, 25 de novembro de 2017 N PASSPORTS FOR PURCHASE: OPEN CITIZENSHIP DOORS AROUND THE WORLD – CNN, 16 de outubro de 2017 O VISTOS GOLD: AFINAL, EM QUE FICAMOS? É INCOMPREENSÍVEL ENTENDER A ATITUDE ESQUIZOFRÉNICA DE ALGUNS DOS NOSSOS RESPONSÁVEIS POLÍTICOS QUE, AO MESMO TEMPO QUE DEFENDEM O FIM DOS VISTOS GOLD, SE REGOZIJAM COM A EVOLUÇÃO POSITIVA DA POLÍTICA ORÇAMENTAL MOTIVADA EM PARTE PELO INVESTIMENTO ASSOCIADO A ESTE PROGRAMA – João Magalhães Ramalho, Público, 23 de setembro de 2017 N VISTOS GOLD. SEF NÃO RECEBEU INFORMAÇÃO SOBRE OS SUSPEITOS DO LAVA-JATO – Observador, 20 de setembro de 2017 N INFORMAÇÃO SOBRE SUSPEITOS DA LAVA-JATO NÃO CHEGOU AO SEF – Diário de Notícias, 20 de setembro de 2017 N CORRUPT BRAZILIAN TYCOON AMONG APPLICANTS FOR PORTUGAL'S GOLDEN VISAS. LEAKED DOCUMENTS ALSO SHOW RELATIVES OF AN ANGOLAN POLITICIAN ACCUSED OF BRIBERY BOUGHT ACCESS TO EUROPE VIA PORTUGAL – The Guardian, 18 de setembro de 2017 T NOVOS LOCAIS DE ATENDIMENTO PARA ARI’S COM INVESTIMENTO NA ÁREA DE LISBOA – SEF, 12 de setembro de 2017 N APENAS OITO VISTOS GOLD ATRIBUÍDOS DESDE 2012 CRIARAM POSTOS DE TRABALHO – Observador, 7 de setembro de 2017 N SEF NEGA BLOQUEIO DE VISTOS GOLD, MAS ADMITE ATRASO. TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NA ZONA DE LISBOA É DE TRÊS MESES – TSF, 5 de setembro de 2017 N PROCESSOS DOS VISTOS GOLD “ESTÃO BLOQUEADOS” ATÉ NOVEMBRO – Observador, 5 de setembro de 2017 N ELITE BRASILEIRA TRAZ NOVOS NEGÓCIOS PARA PORTUGAL – Público, 20 de agosto de 2017 N VISTOS GOLD. INVESTIDORES PAGAM 500 MIL EUROS E ESPERAM TRÊS MESES POR REUNIÃO – Diário de Notícias,  11 de agosto de 2017 N GOVERNO PORTUGUÊS JÁ DEU VISTOS “GOLD” A MAIS DE 400 INVESTIDORES BRASILEIROS – Portugal Digital,  8 de agosto de 2017 N ECONOMIA. MIL MILHÕES ENTRAM EM SEIS MESES – Expresso, 29 de julho de 2017 N GOVERNO QUER QUE PORTUGAL RECUPERE A “EXCELENTE REPUTAÇÃO” DOS VISTOS GOLD – Público, 12 de julho de 2017 N VISTOS 'GOLD': INVESTIMENTO EM 2017 PERTO DOS 600 MILHÕES. O INVESTIMENTO CAPTADO ATRAVÉS DOS VISTOS 'GOLD' SUBIU 17% NO PRIMEIRO SEMESTRE, FACE A IGUAL PERÍODO DE 2016, PARA 596 MILHÕES DE EUROS, DE ACORDO COM OS DADOS DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF) HOJE DIVULGADOS – Público,  12 de julho de 2017 N INVESTIMENTO CAPTADO COM VISTOS 'GOLD' SOBE PARA 596 MILHÕES DE EUROS NO 1.º SEMESTRE – Sapo24, 11 de julho de 2017 N PJ DETÉM ADVOGADA SUSPEITA DE BURLA DE €10M – Sábado,  11 de julho de 2017 N SE É PARA CONTINUAR ASSIM, “O MELHOR É ACABAR COM OS VISTOS GOLD” – Público,  3 de julho de 2017 N MAIOR RITMO DE CRESCIMENTO DE VISTOS GOLD É NA REABILITAÇÃO URBANA. ENTRE JANEIRO E MAIO FORAM ATRIBUÍDAS 31 AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA ASSOCIADAS À REABILITAÇÃO URBANA, ELEVANDO A 40 O NÚMERO TOTAL – Público,  3 de junho de 2017 O A BUROCRACIA MILITANTE DO SEF. COM ESTE MISTO DE BUROCRACIA, ESPECULAÇÃO E DISCRICIONARIEDADE AINDA FAZ SENTIDO MANTER A FIGURA DO VISTO GOLD? Editorial Público,  3 de junho de 2017 N SEF VAI TER "ATENDIMENTO ESPECIAL" PARA ACELERAR OS VISTOS GOLD – Diário de Notícias, 29 de maio de 2017 N ATÉ AO FINAL DO ANO, O GOVERNO VAI CRIAR UMA LINHA PRIORITÁRIA NO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS PARA ACELERAR A CONCESSÃO DE VISTOS GOLD – Expresso, 29 de maio de 2017 N GOVERNO PRETENDE ALTERAR LEI DE ESTRANGEIROS PARA TORNAR PAÍS MAIS ATRATIVO – Conselho de Ministros, 18 de maio de 2017 N GOVERNO CRIA "VISTO GOLD" PARA INVESTIMENTO EM PME. PROGRAMA CAPITALIZAR, APROVADO HOJE EM CONSELHO DE MINISTROS, QUER ATRAIR MAIS INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO A EMPRESAS DE MENOR DIMENSÃO E EM RECUPERAÇÃO – Público, 18 de maio de 2017 N CONSTRUÇÃO ALERTA PARA QUEDA DE 60% NOS VISTOS GOLD – Jornal de Negócios, 12 de maio de 2017 N VISTOS GOLD: INVESTIMENTO CHEGA PELA PRIMEIRA VEZ AOS 3000 MILHÕES – Público, 7 de abril de 2017 N VISTOS 'GOLD' TOTALIZAM MAIS DE 3 MIL MILHÕES DE EUROS EM MARÇO – Sapo 24, 7 de abril de 2017 N HÁ 300 MILHÕES DE INVESTIMENTO TURCO A CAMINHO DE PORTUGAL – Negócios, 5 de abril de 2017 N GOVERNO PUBLICA REGULAMENTO PARA ACESSO A VISTOS ‘GOLD’ ATRAVÉS DA CULTURA – Diário de Notícias, 20 de março de 2017 T DESPACHO N.º 2360/2017 - APROVA O REGULAMENTO DA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO QUE ATESTA A TRANSFERÊNCIA EFETIVA DE CAPITAL PARA EFEITOS DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ATIVIDADE DE INVESTIMENTO NO SETOR CULTURAL – Diário da República, 20 de março de 2017 N SEF RECONHECE ATRASOS DE MEIO ANO NAS AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA – Diário de Notícias, 13 de março de 2017 N NÚMERO DE “VISTOS GOLD” AUMENTA 10%,MAS INVESTIMENTO CAI 29% – Jornal Económico, 8 de março de 2017 N HABITAÇÃO. RELATORA ESPECIAL DA ONU CONDENA VISTOS GOLD – Jornal Sol, 3 de março de 2017 N VISTOS GOLD DISPARARAM NESTE ANO E CHINESES SÃO A MAIORIA – Diário de Notícias, 5 de fevereiro de 2017 N VISTOS GOLD QUASE DUPLICAM: QUANTO,COMO E POR QUEM – TVI 24, 26 de janeiro de 2017 N VISTOS GOLD CAPTARAM INVESTIMENTO DE 874 MILHÕES DE EUROS EM 2016. O INVESTIMENTO TOTAL CAPTADO COM AS ARI ATINGIU OS 2.567.176.944,62 EUROS – Jornal de Notícias, 12 de janeiro de 2017 

V VISTOS DOURADOS MAIS ATRASADOS – SIC, 23 de novembro de 2016 N VISTOS GOLD JÁ NÃO BRILHAM COMO ANTIGAMENTE – Expresso, 29 de outubro de 2016 N MAIS DE 21 MIL CHINESES VIVEM EM PORTUGAL – RTP, 9 de outubro de 2016 N VISTOS GOLD. 2,4 MIL MILHÕES EM QUATRO ANOS – Expresso, 7 de outubro de 2016 N UM IMPOSTO EM CONSTRUÇÃO MAS QUE JÁ ASSUSTA O SECTOR – Expresso, 16 de setembro de 2016 N AUTORIDADE TRIBUTÁRIA INVESTIGA VISTOS GOLD – Negócios.pt, 14 de setembro de 2016 N AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DETETA IRREGULARIDADES NA VENDA DE CASAS A ESTRANGEIROS EM 2013 E 2014 - SIC Notícias, 14 de setembro de 2016 N ESTRANGEIROS JÁ GARANTEM 23% DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS – Expresso, 13 de setembro de 2016 N BRASILEIROS SUPERARAM CHINESES NA COMPRA DE CASAS EM PORTUGAL – Público, 3 de setembro de 2016 N “BREXIT” ESTÁ A DESPERTAR INTERESSE NO IMOBILIÁRIO PORTUGUÊS - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO POR PARTE DE BRITÂNICOS SOBRE O PROGRAMA DE VISTOS GOLD ESTÃO A AUMENTAR. INVESTIMENTO DE BRASILEIROS DISPARA – Público, 8 de julho de 2016 N VISTOS GOLD ATRIBUÍDOS ATÉ JUNHO JÁ ULTRAPASSAM O TOTAL DO ANO PASSADO – Público, 7 de julho de 2016 N INVESTIMENTO CAPTADO POR VISTOS GOLD MAIS QUE DUPLICA NO 1.º SEMESTRE – SIC Notícias, 7 de julho de 2016 N VISTOS GOLD. INVESTIMENTO SOBE 16% EM MAIO FACE A MÊS ANTERIOR PARA 96 MILHÕES – Observador, 17 de junho de 2016 N VISTOS GOLD JÁ SUPERARAM DOIS MIL MILHÕES DE INVESTIMENTOS – Público, 19 de maio de 2016 N MAIS DE METADE DAS RESIDÊNCIAS DE LUXO EM LISBOA SÃO DE ESTRANGEIROS – Económico, 17 de maio de 2016 N BRASILEIROS TROCAM MIAMI POR LISBOA: INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO NA CAPITAL PORTUGUESA VIVE ‘BOOM’ DEVIDO ÀS MUDANÇAS DE LEGISLAÇÃO NOS EUA – El País, 8 de maio de 2016 N DESDE JANEIRO FORAM TRAMITADOS 1611 PROCESSOS DE VISTOS GOLD – Público, 26 de abril de 2016 N VISTOS GOLD: INVESTIMENTO SOBE 16% EM MARÇO PARA 103,6 ME, NO TRIMESTRE TOTALIZOU OS 231,5 MILHÕES DE EUROS – TVI 24, 18 de abril de 2016 N VISTOS GOLD: GOVERNO PROMETE AGILIZAR PROCESSO – Idealista, 13 de abril de 2016 N VISTOS GOLD. FORAM 850 OU 209? TSF, 21 de março de 2016 N VISTOS GOLD: INVESTIMENTO MAIS QUE DUPLICA PARA 89,3 MILHÕES EM FEVEREIRO – Observador, 21 de março de 2016 N MNE: 850 NOVOS VISTOS GOLD TRAMITADOS EM "POUCO MAIS DE UM MÊS" – Diário de Notícias, 7 de março de 2016 N IMOBILIÁRIO. INVESTIMENTO ESTRANGEIRO BATE RECORDE DE €3,3 MIL MILHÕES – Expresso, 13 de janeiro de 2016 O MORAIS SARMENTO: "PONHO AS MÃOS NO FOGO PELO EX-DIRETOR DO SEF. NÃO ME LIXEM" – Diário de Notícias, 30 de janeiro de 2016 N VISTOS GOLD CAPTARAM 1,69 MIL MILHÕES DE EUROS EM INVESTIMENTO – Observador, 29 de janeiro de 2016 N GOVERNO CRIA EQUIPA PARA RECUPERAR AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA PENDENTES – Correio da Manhã, 26 de janeiro de 2016 N VISTOS GOLD E FUNDOS EUROPEUS VÃO FINANCIAR EMPRESAS – Expresso, 19 de janeiro de 2016 T SEF - DESPACHO N.° 103/DN/2015 SOBRE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA INVESTIMENTO – Diário jurídico, 18 de janeiro de 2016 R RELATÓRIO FINAL DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ATIVIDADE DE INVESTIMENTO PELO SEF | PDF – IGAI, 11 de janeiro de 2016 N CONSTRUÇÃO QUER GOVERNO A METER O "TURBO" NA APROVAÇÃO DE VISTOS"GOLD" – Sábado, 7 de janeiro de 2016

N HÁ MAIS DE QUATRO MIL PEDIDOS DE VISTOS GOLD À ESPERA DE APROVAÇÃO – Público, 28 de dezembro de 2015 P SHINE WEARS OFF INVESTOR VISA PROGRAMS AS QUESTIONSABOUT ECONOMIC BENEFITS AND FRAUD LEAD TO REFORMS – Migration Policy Organization, 7 de dezembro de 2015 N VISTOS "GOLD" MAIS QUE TRIPLICAM EM OUTUBRO – Jornal de Notícias, 4 de novembro de 2015 N HÁ MAIS DE TRÊS MIL MILHÕES DE EUROS EM VISTOS GOLD PARA ENTRAR EM PORTUGAL – Diário de Notícias, 18 de outubro de 2015 T DECRETO REGULAMENTAR N.º 15-A/2015, DE 2 DE SETEMBRO - Terceira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 84/2007 N LE PORTUGAL SÉDUIT DE PLUS EN PLUS DE RETRAITÉS FRANÇAIS – Le Monde, 27 de julho de 2015 N EMISSÃO DE VISTOS GOLD AVANÇA ANTES DA REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI SER PUBLICADA – Público, 21 de julho de 2015 N MAI PREPARA LEGISLAÇÃO PARA DESBLOQUEAR SUSPENSÃO DOS VISTOS GOLD – Público, 14 de julho de 2015 T LEI N.º 63/2015, DE 30 DE JUNHO - Terceira alteração à Lei n.º 23/2007 N PROGRAMA DE "VISTOS GOLD" É O MELHOR A NÍVEL INTERNACIONAL – TSF, 29 de junho de 2015 P REPORT SYSTEMATICALLY BENCHMARKS RESIDENCE AND CITIZENSHIP PROGRAMS – Henley & Partners, 24 de junho de 2015 T DESPACHO N.º 7942-C/2015, DE 17 DE JULHO – Produção de efeitos até à entrada em vigor de nova regulamentação que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional N COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 16 DE JULHO DE 2015 – Aprovou o decreto regulamentar que executa e desenvolve as alterações feitas na Lei de Estrangeiros, de modo, nomeadamente, a consagrar as alterações no regime das  Autorizações de Residência por Investimento (ARI) N VISTOS GOLD SUSPENSOS DEVIDO A ‘BURACO’ NA LEI – Observador, 14 de julho de 2015 O OS VISTOS GOLD – Jornal i, 23 de junho de 2015 N COMUNIDADE CHINESA FOI A QUE MAIS AUMENTOU EM PORTUGAL - RELATÓRIO DE IMIGRAÇÃO, FRONTEIRAS E ASILO (RIFA) DE 2014, DIVULGADO PELO SEF, MOSTRA QUE ESTRANGEIROS EM PORTUGAL DIMINUÍRAM 1,5% EM 2014, MAS NOVOS TÍTULOS AUMENTARAM – Público, 23 de junho de 2015 N VISTOS GOLD: "NÃO HÁ MAIS BUROCRACIA, HÁ MAIS TRANSPARÊNCIA" O VICE-PRESIDENTE DO CDS-PP E SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA INDICOU, AO DIÁRIO DE NOTÍCIAS, QUE A CONCESSÃO DOS VISTOS GOLD NÃO SERÁ AFETADA PELAS REORGANIZAÇÕES INTERNAS – Notícias ao Minuto, 20 de junho de 2015 N VISTOS GOLD: PEDIDOS DA CHINA DIMINUEM 20% MAS CRESCE PROCURA DE OUTROS PAÍSES – Observador, 25 de maio de 2015 N WANT A GREEN CARD? INVEST IN REAL ESTATE – The New Your Times, 15 de maio de 2015 N ALTERAÇÕES À ATRIBUIÇÃO DE VISTOS GOLD APROVADAS NA ESPECIALIDADE – SIC Notícias, 6 de maio de 2015 N ESTRANGEIROS RESIDENTES GASTAM MIL MILHÕES POR ANO: UM ESTUDO DA ASSOCIAÇÃO DE RESORTS DÁ CONTA DO IMPACTO DO TURISMO RESIDENCIAL NA ECONOMIA – Expresso, 8 de março de 2015 W PROPOSTA DE LEI 288/XII, DO GOVERNO – PROCEDE À TERCEIRA ALTERAÇÃO À LEI N.º 23/2007, DE 11 DE JULHO, QUE APROVA O REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL, EM MATÉRIA DE AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA PARA INVESTIMENTO, Assembleia da República, 27 de fevereiro de 2015 N VISTOS GOLD ABERTOS A INVESTIMENTOS NA CIÊNCIA, CULTURA E REABILITAÇÃO URBANA – Portal do Governo, 23 de fevereiro de 2015 N VISTOS GOLD FISCALIZADOS DUAS VEZES POR ANO E COM 350 MIL EUROS PARA CIÊNCIA E CULTURA – Público, 23 de fevereiro de 2015 N O CONSELHO DE MINISTROS APROVOU UMA PROPOSTA DE LEI SOBRE O REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL, EM PARTICULAR NO QUE RESPEITA À CONCESSÃO DE VISTOS PARA ATIVIDADE DE INVESTIMENTO – Governo de Portugal, 19 de fevereiro de 2015 N VISTOS GOLD: MANUAL DE PROCEDIMENTOS PRONTO AGUARDA LUZ VERDE DA MINISTRA – Observador, 18 de fevereiro de 2015 N VISTOS GOLD: NOVAS REGRAS EM MARCHA PARA INCLUIR CULTURA E INOVAÇÃO – Idealista.pt, 18 de fevereiro de 2015 W TOWERS OF SECRECY -Stream of Foreign Wealth Flows to Elite New York Real Estate – LOUISE STORY and STEPHANIE SAUL, The New York Times, 7 de fevereiro de 2015 N 60 MILLIONAIRE IMMIGRANT INVESTORS TO BE OFFERED PERMANENT RESIDENCY – CBC News, 27 de janeiro de 2015 N PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DOS VISTOS DOURADOS TERÁ «MANUAL DE PROCEDIMENTOS, CLARO, TRANSPARENTE E DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO» – Portal do Governo, 19 de janeiro de 2015 R CONCLUSÕES DO RELATÓRIO SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA PARA INVESTIMENTO NO SEF – Portal do Governo, 19 de janeiro de 2015 

N VISTOS GOLD: ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAÇÕES CONTINUA A CRESCER - TVI 24, a 7 de dezembro de 2014 N ANABELA RODRIGUES ABRE INQUÉRITO AO PROCEDIMENTO DOS VISTOS DOURADOS DO SEF - Portal do Governo, a 21 de novembro de 2014 N DIRETOR DO SEF DEMITE-SE – Expresso, 18 de novembro de 2014 P SELLING VISAS AND CITIZENSHIP: POLICY QUESTIONS FROM THE GLOBAL BOOM IN INVESTOR IMMIGRATION – Migration Policy Institute, outubro de 2014 P A MEDIATIZAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA INVESTIMENTO PELO SEF – Dulce Isabel Romão Félix do Nascimento, outubro de 2014 P HOW MUCH DOES EU CITIZENSHIP COST? THE MALTESE CITIZENSHIP-FOR-SALE AFFAIR: A BREAKTHROUGH FOR SINCERE COOPERATION IN CITIZENSHIP OF THE UNION? – Sergio Carrera, 25 de abril de 2014 

N ‘PASSPORT FOR SALE’ PLAN RAISES CONCERN AMONG EU MEMBERS – Financial Times, 9 de dezembro de 2013 N EUROPE'S GOLDEN VISAS LURE RICH CHINESE – CNN, a 26 de novembro de 2013 N PORTUGAL CONCEDEU 318 VISTOS"GOLD" QUE REPRESENTAM INVESTIMENTO DE 200 MILHÕES - Jornal i, de 2 de novembro de 2013 

T CONTRIBUIÇÃO DOS EMPRESÁRIOS IMIGRANTES PARA A ECONOMIA DA UE – Parecer do Comité Económico e Social Europeu, de 15 de novembro de 2012 T ARI - AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ATIVIDADE DE INVESTIMENTO - Folheto informativo, Portal SEF W ARI - AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ATIVIDADE DE INVESTIMENTO - Portal de candidatura

N PORTUGAL É O SÉTIMO MELHOR PAÍS NA EUROPA PARA REFORMADOS. EM 2019 MUDARAM-SE PARA PORTUGAL 10.580 ESTRANGEIROS REFORMADOS – Jornal de Negócios, 15 de maio de 2021 S LIVING IN PORTUGAL – Canal informativo de referência para cidadãos estrangeiros com interesse em adquirir casa em Portugal N ESTRANGEIROS RESIDENTES GASTAM MIL MILHÕES POR ANO: UM ESTUDO DA ASSOCIAÇÃO DE RESORTS DÁ CONTA DO IMPACTO DO TURISMO RESIDENCIAL NA ECONOMIA – Expresso, 8 de março de 2015

Em destaque: T REAGRUPAMENTO FAMILIAR – Portal SEF, Imigrante.pt

N AIMA ABRE POSSIBILIDADE DE REAGRUPAMENTO FAMILIAR A QUEM TEM VISTO CPLP – Público, 12 de novembro P DIREITO AO REAGRUPAMENTO FAMILIAR, PERMISSÃO E INGERÊNCIA DO ESTADO (NO REGIME DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS NO TERRITÓRIO NACIONAL DA LEI N.º 23/2007, DE 4 DE JULHO) E NA JURISPRUDÊNCIA – Ana Cristina Lameira, n’O contencioso de direito administrativo relativo a cidadãos estrangeiros e ao regime da entrada, permanência, saída e afastamento do território português, bem como do estatuto de residente de longa duração, Centro de Estudos Judiciários, pág. 119 a 140, maio de 2016 P IMPACTO DAS POLÍTICAS DE REAGRUPAMENTO FAMILIAR EM PORTUGAL - José Carlos Marques, Pedro Góis e Joana Morais de Castro, Observatório da Imigração, ACM, abril de 2014 T PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU SOBRE O LIVRO VERDE RELATIVO AO REAGRUPAMENTO FAMILIAR – JOUE, a 31 de julho de 2012 T PARECER DO COMITÉ DAS REGIÕES SOBRE O LIVRO VERDE RELATIVO AO REAGRUPAMENTO FAMILIAR – JOUE, a 27 de julho de 2012 T UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO DIREITO AO REAGRUPAMENTO FAMILIAR: Casamentos de conveniência e falsas declarações parentesco – SEF/REM, 2012 P FAMILY REUNIFICATION IN PORTUGAL: A LAW IN PRACTICE – Catarina Reis Oliveira, João Cancela and Vera Fonseca, ACIDI, IP, 2011 O PORTUGAL NÃO ESTÁ de “COSTAS VOLTADAS” ao REAGRUPAMENTO… – SEAAI, a 16 de Março de 2009 W REAGRUPAMENTO FAMILIAR – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 6 de Fevereiro de 2009 V REAGRUPAMENTO FAMILIAR – Julho de 2008 P WHAT FUTURE for IMMIGRANT FAMILIES in EUROPE: THE HIGH ROAD BACK to TAMPERE or the LOW ROAD ON FROM VICHY? – MIPEX Policy Impact Assessment on Family Reunion, Novembro de 2008 P REUNIFICAÇÃO FAMILIAR e IMIGRAÇÃO em PORTUGAL – Maria Lucinda Fonseca (coord.) Meghann Ormond, Jorge Malheiros, Miguel Patrício, Filipa Martins, Outubro de 2005

T ESTATUTO DE RESIDENTE DE LONGA DURAÇÃO – Portal SEF, Imigrante.pt T AUTORIZAÇÃO de RESIDENCIA a TITULARES de ESTATUTO de RESIDENTE de LONGA DURAÇÃO em OUTRO ESTADO MEMBRO da UNIÃO EUROPEIA – Portal SEF W ESTATUTO dos NACIONAIS de PAÍSES TERCEIROS RESIDENTES de LONGA DURAÇÃO – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 24 de Setembro de 2007

N MIGRANTES IDENTIFICADOS NO ALENTEJO SÃO "VÍTIMAS" E "NÃO DEVEM SER DEPORTADOS". COORDENADOR DA PLATAFORMA DE APOIO AOS REFUGIADOS (PAR) CONSIDERA QUE "ESSES MIGRANTES DEVEM SER TRATADOS COMO VÍTIMAS, NÃO COMO ARGUIDOS” – Sapo, 23 de novembro de 2022 T AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA A VÍTIMAS DE TRÁFICO DE PESSOAS OU DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL – Portal SEF, Imigrante.pt R RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO QUE AVALIA EM QUE MEDIDA OS ESTADOS-MEMBROS TOMARAM AS DISPOSIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DAR CUMPRIMENTO À DIRETIVA 2011/36/UE RELATIVA À PREVENÇÃO E LUTA CONTRA O TRÁFICO DE SERES HUMANOS E À PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS – Comissão Europeia,  2 de dezembro de 2016 N NEPALESES VÍTIMAS DE ESCRAVIDÃO JÁ TRABALHAM E ESTUDAM ENGENHARIA – Diário de Notícias, 14 de novembro de 2016 O MORANGOS AMARGOS – Ana Sousa Dias, Diário de Notícias, 6 de julho de 2016 N NEPALESES RESGATADOS DE PROPRIEDADE AGRÍCOLA PODEM FICAR EM PORTUGAL – Público, 6 de julho de 2016 P ESTATUTOS de PROTECÇÃO COMPLEMENTARES à LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA de IMIGRAÇÃO e ASILO em PORTUGAL – SEF/Rede Europeia das Migrações, outubro de 2009

Em destaque: S PEDIDO DE CARTÃO AZUL UE - Portal SEF, Imigrante.pt 

N MIGRAÇÃO LEGAL: ATRAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E TALENTOS PARA A UE – Comissão Europeia, 27 de abril de 2022 N LEGAL MIGRATION: COUNCIL ADOPTS BLUE CARD DIRECTIVE TO ATTRACT HIGHLY-QUALIFIED WORKERS – Conselho da União Europeia, 7 de outubro de 2021 N EU BLUE CARD: COMMISSION WELCOMES POLITICAL AGREEMENT ON NEW RULES FOR HIGHLY SKILLED MIGRANT WORKERS – Comissão Europeia, 17 de maio de 2021 T PROPOSAL FOR A DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL ON THE CONDITIONS OF ENTRY AND RESIDENCE OF THIRD-COUNTRY NATIONALS FOR THE PURPOSES OF HIGHLY SKILLED EMPLOYMENT – Comissão Europeia, 7 de junho de 2016 T IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA EUROPEIA DA MIGRAÇÃO: A COMISSÃO APRESENTA UM PLANO DE AÇÃO EM MATÉRIA DE INTEGRAÇÃO E REFORMA O SISTEMA DE «CARTÃO AZUL» PARA OS TRABALHADORES ALTAMENTE QUALIFICADOS DE FORA DA UE – Comissão Europeia, 7 de junho de 2016 T QUESTIONS AND ANSWERS: AN IMPROVED EU BLUE CARD SCHEME AND THE ACTION PLAN ON INTEGRATION – Comissão Europeia, 7 de junho de 2016 R COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT AND THE COUNCIL ON THE IMPLEMENTATION OF DIRECTIVE 2009/50/EC ON THE CONDITIONS OF ENTRY AND RESIDENCE OF THIRD-COUNTRY NATIONALS FOR THE PURPOSE OF HIGHLY QUALIFIED EMPLOYMENT (“EU BLUE CARD”) – Comissão Europeia, 22 de maio de 2014 P WHY COME HERE IF I CAN GO THERE? ASSESSING THE ‘ATTRACTIVENESS’ OF THE EU’S BLUE CARD DIRECTIVE FOR ‘HIGHLY QUALIFIED’ IMMIGRANTS – Katharina Eisele, 14 de outubro de 2013 T CARTÃO AZUL U.E. – Pedido e condições para a concessão/renovação, outubro de 2012