COMO TRABALHAMOS:

Exercemos atividades de controle urbanístico;

Limpeza pública, recolhimento de entulho (galhos, resto de capina, madeira), recolhimento de bota-fora (material retirado da via no ato da limpeza), serviços de capina e roçagem das vias, praças e entorno dos prédios públicos;

Atividades de coleta de resíduos sólidos;

Atividades de execução, manutenção e conserto da rede de drenagem pluvial (tubos de concreto, linha d’água, meio fio, bueiros, poços de visita, caixas de passagem, boca de lobo, calhetão em bloco sextavado de concreto);

Atividades de manutenção de pequenos serviços em prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal de Castanhal.

Atividades de manutenção em praças públicas e nos meios-fios dos canteiros centrais da cidade.

Programamos e coordenamos a execução de serviços de terraplanagem para melhorar o acesso da via e/ou preparar a via para receber a pavimentação asfáltica;

Programamos e coordenamos a execução de serviços de terraplanagem para melhorar o acesso dos ramais e/ou vicinais das agrovilas;

Programamos e coordenamos a execução de serviços de manutenção de pavimentação em vias públicas (serviços de tapa-buracos, recomposição de massa asfáltica em acostamentos e bordas de vias, pavimentação de vias com Composto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e/ou Composto Betuminoso Usinado a Frio (CBUF);

Licenciamento e fiscalização de obras;

Fabricamos artefatos de concreto pré-moldado, necessários aos serviços correlatos de manutenção executados por esta secretaria, tais como tubos de concreto, bloquetes, meio-fio.

Requisitos

Especificar o tipo de serviço solicitado, informar a localização do serviço corretamente (com pontos de referência) e telefone para contato.

Quem pode solicitar

Qualquer cidadão.

Prazo máximo para respostas

Conforme cronograma e disponibilidade financeira da Secretaria de Obras e Urbanismo.

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na Secretaria de Obras e Urbanismo; via telefone; via e-mail.

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal - Pará

Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h. Fone: 3721-3489 e-mail:obras@castanhal.pa.gov.br

Requisitos

Especificar o tipo de serviço solicitado, informar a localização do serviço corretamente (com pontos de referência) e telefone para contato.

Quem pode solicitar

Qualquer cidadão.

Prazo máximo para respostas

Conforme cronograma e disponibilidade financeira da Secretaria de Obras e Urbanismo.

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na Secretaria de Obras e Urbanismo; via telefone; via e-mail.

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal – Pará. Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.

Fone: 3721-3489 / e-mail: obras@castanhal.pa.gov.br

Requisitos

Especificar o tipo de serviço solicitado, informar a localização do serviço corretamente (com pontos de referência) e telefone para contato.

Quem pode solicitar

Qualquer Cidadão

Prazo máximo para respostas

Conforme cronograma e disponibilidade financeira da Secretaria

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na Secretaria de Obras e Urbanismo; via telefone; via e-mail.

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal - Pará

Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.

Fone: 3721-3489 e-mail: obras@castanhal.pa.gov.br

Requisitos

Especificar o tipo de serviço solicitado, informar a localização do serviço corretamente (com pontos de referência) e telefone para contato.

Quem pode solicitar

Qualquer Cidadão

Prazo máximo para respostas

Conforme cronograma e disponibilidade financeira da Secretaria

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na Secretaria de Obras e Urbanismo; via telefone; via e-mail.

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal – Pará. Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.

Fone: 3721-3489 / e-mail: obras@castanhal.pa.gov.br

Requisitos

Especificar o tipo de serviço solicitado, informar a localização do serviço

Quem pode solicitar

Secretários Municipais

Prazo máximo para respostas

Conforme cronograma

Forma de atendimento ou acesso

Através de Ofício, Memorando ou documento equivalente

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal – Pará. Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.

Fone: 3721-3489 / e-mail: obras@castanhal.pa.gov.br / Fone: 3721-3489

Requisitos

Especificar denúncia, informar a localização do serviço corretamente (com pontos de referência) e telefone para contato.

Quem pode solicitar

Qualquer cidadão pessoa física ou jurídica.

Prazo máximo para respostas

Prazo até 30 dias

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na Secretaria de Obras e Urbanismo; via telefone; via e-mail.

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal – Pará. Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.

Fone: 3721-3489 e-mail: coord.obras.semob@castanhal.pa.gov.br

Requisitos

Cópia do CPF e RG do proprietário;

Cópia do comprovante de residência;

Cópia da Certidão Negativa do IPTU atualizado;

Cópia do documento do terreno;

Cópia do Alvará de construção da Residência a ser numerada.

Cópia do comprovante de pagamento da Taxa;

Quem pode solicitar

Qualquer cidadão pessoa física ou jurídica.

Prazo máximo para respostas

Prazo até 30 dias.

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na Secretaria de Obras e Urbanismo; via e-mail.

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal – Pará. Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.

e-mail:coord.obras.semob@castanhal.pa.gov.br

Requisitos

Documentação do Terreno (não serão aceitos recibos de compra e venda);

RG e CPF ou CNPJ e Contrato Social;

Certidão Negativa de IPTU atual;

Ofício ou requerimento com solicitação descrevendo a finalidade do empreendimento;

Contrato de aluguel;

Comprovante de residência.

Cópia do comprovante de pagamento da Taxa;

Quem pode solicitar

Qualquer cidadão pessoa física ou jurídica.

Prazo máximo para respostas

Prazo até 30 dias

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na Secretaria de Obras e Urbanismo; via e-mail.

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal – Pará. Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.

e-mail:coord.obras.semob@castanhal.pa.gov.br 

Requisitos

RG e CPF ou CNPJ;

Contrato Social;

Documentos do terreno;

Comprovante de residência;

Certidão IPTU atualizado;

Requerimento ou ofício;

Contrato de aluguel.

Cópia do comprovante de pagamento da Taxa;

Quem pode solicitar

Qualquer cidadão pessoa física ou jurídica.

Prazo máximo para respostas

Prazo até 30 dias

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na Secretaria de Obras e Urbanismo; via e-mail.

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal – Pará. Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.

e-mail:coord.obras.semob@castanhal.pa.gov.br

Requisitos

Pessoa Jurídica:

Contrato Social;

CNPJ;

04 cópias de jogos do projeto arquitetônico: planta baixa com cotas internas e externas, contendo área privativa dos compartimentos, área total, demarcação de fossa; locação e situação da obra no terreno; mínimo de 01 corte horizontal e 01 corte longitudinal; fachada frontal; planta de cobertura.

Cópia da Certidão Negativa do IPTU atualizado;

Cópia do documento do terreno;

ART do CREA ou RRT do CAU;

Documento de licitação de obras.

Cópia do comprovante de pagamento da Taxa;

Obs.: Durante a análise das solicitações poderão ser exigidos outros documentos que se fizerem necessários.

Pessoa Física:

Cópia do CPF e RG do proprietário;

Cópia do comprovante de residência;

04 cópias de jogos do projeto arquitetônico: planta baixa com cotas internas e externas, contendo área privativa dos compartimentos, área total, demarcação de fossa; locação e situação da obra no terreno; mínimo de 01 corte horizontal e 01 corte longitudinal; fachada frontal; planta de cobertura.

Cópia da Certidão Negativa do IPTU atualizado;

Cópia do documento do terreno

ART do CREA ou RRT do CAU;

Cópia do comprovante de pagamento da Taxa;

Obs.: Durante a análise das solicitações poderão ser exigidos outros documentos que se fizerem necessários.

Quem pode solicitar

Qualquer cidadão pessoa física ou jurídica.

Prazo máximo para respostas

Prazo até 30 dias.

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na Secretaria de Obras e Urbanismo; via e-mail, em conformidade com a Instrução Normativa n°001/2020, de 24 de março de 2020. Após análise e pagamento de taxas, o interessado deverá comparecer na Secretaria de Obras e Urbanismo, em dia e horário previamente agendados a fim de evitar aglomerações, munido de 04 cópias do projeto aprovado, para obter o documento solicitado no prazo estipulado pela legislação municipal.

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal – Pará. Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.

e-mail: coord.obras.semob@castanhal.pa.gov.br

Requisitos

Pessoa Jurídica e Física:

Cópia do ISSQN/Secretaria de Finanças;

Cópia do alvará de construção;

Cópia do IPTU atualizado;

Habite-se do corpo de bombeiros (pessoa jurídica);

Requerimento solicitando o habite-se contendo data de início da obra e o término.

Cópia do comprovante de pagamento da Taxa;

Quem pode solicitar

Qualquer cidadão pessoa física ou jurídica.

Prazo máximo para respostas

Prazo até 30 dias.

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na Secretaria de Obras e Urbanismo; via e-mail.

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal – Pará. Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.

e-mail:coord.obras.semob@castanhal.pa.gov.br

Requisitos

RG e CPF ou CNPJ e Contrato Social;

Documentos do terreno.

Comprovante de Residência;

Certidão IPTU.

Cópia do comprovante de pagamento da Taxa;

Quem pode solicitar

Qualquer cidadão pessoa física ou jurídica.

Prazo máximo para respostas

Prazo até 30 dias.

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na Secretaria de Obras e Urbanismo; via e-mail.

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal – Pará. Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.

e-mail:coord.obras.semob@castanhal.pa.gov.br

Requisitos

Especificar solicitação/denuncia, informar a localização do serviço corretamente (com pontos de referência) e telefone para contato.

Quem pode solicitar

Qualquer cidadão pessoa física ou jurídica.

Prazo máximo para respostas

Prazo até 30 dias.

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na Secretaria de Obras e Urbanismo; via e-mail.

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal – Pará. Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.

e-mail: coord.obras.semob@castanhal.pa.gov.br

Requisitos

Especificar o tipo de serviço solicitado, informar a localização do serviço corretamente (com pontos de referência) e telefone para contato.

Quem pode solicitar

Qualquer cidadão pessoa física ou jurídica.

Prazo máximo para respostas

Conforme cronograma.

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na Secretaria de Obras e Urbanismo; via telefone e via e-mail.

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal – Pará. Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.

 Fone: 3721-3489 email:obras@castanhal.pa.gov.br

 TIPOS DE MANIFESTAÇÕES 

Reclamação: demonstração de insatisfação relativa à prestação de serviço público, atendimento e outros;

Denúncia: comunicação de prática de irregularidade ou ato ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos fiscalizadores e/ou apuratório competentes;

Elogio: demonstração de reconhecimento ou satisfação sobre o serviço ou atendimento recebido;

Sugestão: apresentação de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública;

Solicitação de providências: pedido para adoção de providências por parte da Administração, quando o pedido/solicitação já foi realizado a Secretaria responsável e não foi resolvido e/ou respondido;

Comunicação: informações de origem anônimas que comunicam irregularidades com indícios mínimos de relevância, autoria e materialidade.

REGISTRE AQUI SUA MANIFESTAÇÃO Sistema FALA.BR 

Forma de acesso:

Presencial

Avenida Barão do Rio Branco, 2332 - Sala da Ouvidoria- térreo do Prédio da Prefeitura Municipal- 

Centro - Castanhal/PA.

Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 14h.

E-mail:

E-mail: ouvidoria@castanhal.pa.gov.br

Telefone:

Fone: (91) 3721-1634 - Ramal 218

Sistema FALA.BR

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO – SEMOB

E-mail: obras@castanhal.pa.gov.br

Endereço: Tv. Quintino Bocaiúva, 2643 – Estrela.

Fone: (91) 3721-3489.

Horário de atendimento: 08:00 – 14:00 h

COMO TRABALHAMOS:

Exercemos atividades de controle urbanístico;

Limpeza pública, recolhimento de entulho (galhos, resto de capina, madeira), recolhimento de bota-fora (material retirado da via no ato da limpeza), serviços de capina e roçagem das vias, praças e entorno dos prédios públicos;

Atividades de coleta de resíduos sólidos;

Atividades de execução, manutenção e conserto da rede de drenagem pluvial (tubos de concreto, linha d’água, meio fio, bueiros, poços de visita, caixas de passagem, boca de lobo, calhetão em bloco sextavado de concreto);

Atividades de manutenção de pequenos serviços em prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal de Castanhal.

Atividades de manutenção em praças públicas e nos meios-fios dos canteiros centrais da cidade.

Programamos e coordenamos a execução de serviços de terraplanagem para melhorar o acesso da via e/ou preparar a via para receber a pavimentação asfáltica;

Programamos e coordenamos a execução de serviços de terraplanagem para melhorar o acesso dos ramais e/ou vicinais das agrovilas;

Programamos e coordenamos a execução de serviços de manutenção de pavimentação em vias públicas (serviços de tapa-buracos, recomposição de massa asfáltica em acostamentos e bordas de vias, pavimentação de vias com Composto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e/ou Composto Betuminoso Usinado a Frio (CBUF);

Licenciamento e fiscalização de obras;

Fabricamos artefatos de concreto pré-moldado, necessários aos serviços correlatos de manutenção executados por esta secretaria, tais como tubos de concreto, bloquetes, meio-fio.

1 - COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA E PREVENÇÃO  

1.1 - Limpeza de rua; Limpeza de sarjeta; Limpeza de canais; Limpeza de Bueiro; Roçagem; Serviço de capina e Recolhimento de resíduos sólidos; recolhimento de entulhos (galhos, restos de capina, madeira).

Requisitos

Especificar o tipo de serviço solicitado, informar a localização do serviço corretamente (com pontos de referência) e telefone para contato.

Quem pode solicitar

Qualquer cidadão.

Prazo máximo para respostas

Conforme cronograma e disponibilidade financeira da Secretaria de Obras e Urbanismo.

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na Secretaria de Obras e Urbanismo; via telefone; via e-mail.

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal - Pará

Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h. Fone: 3721-3489 e-mail:obras@castanhal.pa.gov.br

2 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS  

2.1 - Instalar tubo de concreto; Conserto em tubo de concreto; Construção de poço de visita (pv); Conserto de poço de visita (PV); colocação de tampa de poço de visita (PV); construção de boca de lobo (BL); Conserto de boca de lobo (BL); Colocação de tampa de boca de lobo (BL); Colocação de meio fio e execução de linha d’água; reparo em linha d’água e/ou meio fio; Construção de calhetão em cruzamento de via.

Requisitos

Especificar o tipo de serviço solicitado, informar a localização do serviço corretamente (com pontos de referência) e telefone para contato.

Quem pode solicitar

Qualquer cidadão.

Prazo máximo para respostas

Conforme cronograma e disponibilidade financeira da Secretaria de Obras e Urbanismo.

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na Secretaria de Obras e Urbanismo; via telefone; via e-mail.

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal – Pará. Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.

Fone: 3721-3489 / e-mail: obras@castanhal.pa.gov.br

3 - COORDENADORIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

3.1 - Pavimentação asfáltica de via; Tapa buraco; Empedramento com colocação de massa asfáltica; Construção de lombada.

Requisitos

Especificar o tipo de serviço solicitado, informar a localização do serviço corretamente (com pontos de referência) e telefone para contato.

Quem pode solicitar

Qualquer Cidadão

Prazo máximo para respostas

Conforme cronograma e disponibilidade financeira da Secretaria

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na Secretaria de Obras e Urbanismo; via telefone; via e-mail.

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal - Pará

Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.

Fone: 3721-3489 e-mail: obras@castanhal.pa.gov.br

4 - COORDENADORIA DE TERRAPLANAGEM   

 4.1 - Terraplanagem de rua; Empiçarramento de rua; Limpeza de rua com máquina; Terraplanagem de ramal; Empiçarramento de ramal; Limpeza de ramal e Abertura de ramal.

Requisitos

Especificar o tipo de serviço solicitado, informar a localização do serviço corretamente (com pontos de referência) e telefone para contato.

Quem pode solicitar

Qualquer Cidadão

Prazo máximo para respostas

Conforme cronograma e disponibilidade financeira da Secretaria

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na Secretaria de Obras e Urbanismo; via telefone; via e-mail.

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal – Pará. Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.

Fone: 3721-3489 / e-mail: obras@castanhal.pa.gov.br

5 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS   

 5.1 - Pintura; Troca de madeiramento de telhado; Manutenção em alvenaria; Demolição de Alvenaria; Troca de Telhas; Reparo e instalação de forro; Reparo e instalação Elétrica; Reparo e instalação Hidráulica.

Requisitos

Especificar o tipo de serviço solicitado, informar a localização do serviço

Quem pode solicitar

Secretários Municipais

Prazo máximo para respostas

Conforme cronograma

Forma de atendimento ou acesso

Através de Ofício, Memorando ou documento equivalente

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal – Pará. Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.

Fone: 3721-3489 / e-mail: obras@castanhal.pa.gov.br / Fone: 3721-3489

6 - COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO       

6.1 - Fiscalização de obras

Requisitos

Especificar denúncia, informar a localização do serviço corretamente (com pontos de referência) e telefone para contato.

Quem pode solicitar

Qualquer cidadão pessoa física ou jurídica.

Prazo máximo para respostas

Prazo até 30 dias

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na Secretaria de Obras e Urbanismo; via telefone; via e-mail.

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal – Pará. Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.

Fone: 3721-3489 e-mail: coord.obras.semob@castanhal.pa.gov.br

 6.2 - Numeração de imóvel.

Requisitos

Cópia do CPF e RG do proprietário;

Cópia do comprovante de residência;

Cópia da Certidão Negativa do IPTU atualizado;

Cópia do documento do terreno;

Cópia do Alvará de construção da Residência a ser numerada.

Cópia do comprovante de pagamento da Taxa;

Quem pode solicitar

Qualquer cidadão pessoa física ou jurídica.

Prazo máximo para respostas

Prazo até 30 dias.

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na Secretaria de Obras e Urbanismo; via e-mail.

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal – Pará. Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.

e-mail:coord.obras.semob@castanhal.pa.gov.br

 6.3 - Certidão de uso e ocupação do solo

Requisitos

Documentação do Terreno (não serão aceitos recibos de compra e venda);

RG e CPF ou CNPJ e Contrato Social;

Certidão Negativa de IPTU atual;

Ofício ou requerimento com solicitação descrevendo a finalidade do empreendimento;

Contrato de aluguel;

Comprovante de residência.

Cópia do comprovante de pagamento da Taxa;

Quem pode solicitar

Qualquer cidadão pessoa física ou jurídica.

Prazo máximo para respostas

Prazo até 30 dias

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na Secretaria de Obras e Urbanismo; via e-mail.

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal – Pará. Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.

e-mail:coord.obras.semob@castanhal.pa.gov.br

 6.4 - Carta de anuência

Requisitos

RG e CPF ou CNPJ;

Contrato Social;

Documentos do terreno;

Comprovante de residência;

Certidão IPTU atualizado;

Requerimento ou ofício;

Contrato de aluguel.

Cópia do comprovante de pagamento da Taxa;

Quem pode solicitar

Qualquer cidadão pessoa física ou jurídica.

Prazo máximo para respostas

Prazo até 30 dias

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na Secretaria de Obras e Urbanismo; via e-mail.

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal – Pará. Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.

e-mail:coord.obras.semob@castanhal.pa.gov.br

6.5 - Emissão de Alvará de construção

Requisitos

Pessoa Jurídica:

Contrato Social;

CNPJ;

04 cópias de jogos do projeto arquitetônico: planta baixa com cotas internas e externas, contendo área privativa dos compartimentos, área total, demarcação de fossa; locação e situação da obra no terreno; mínimo de 01 corte horizontal e 01 corte longitudinal; fachada frontal; planta de cobertura.

Cópia da Certidão Negativa do IPTU atualizado;

Cópia do documento do terreno;

ART do CREA ou RRT do CAU;

Documento de licitação de obras.

Cópia do comprovante de pagamento da Taxa;

Obs.: Durante a análise das solicitações poderão ser exigidos outros documentos que se fizerem necessários.

Pessoa Física:

Cópia do CPF e RG do proprietário;

Cópia do comprovante de residência;

04 cópias de jogos do projeto arquitetônico: planta baixa com cotas internas e externas, contendo área privativa dos compartimentos, área total, demarcação de fossa; locação e situação da obra no terreno; mínimo de 01 corte horizontal e 01 corte longitudinal; fachada frontal; planta de cobertura.

Cópia da Certidão Negativa do IPTU atualizado;

Cópia do documento do terreno

ART do CREA ou RRT do CAU;

Cópia do comprovante de pagamento da Taxa;

Obs.: Durante a análise das solicitações poderão ser exigidos outros documentos que se fizerem necessários.

Quem pode solicitar

Qualquer cidadão pessoa física ou jurídica.

Prazo máximo para respostas

Prazo até 30 dias.

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na Secretaria de Obras e Urbanismo; via e-mail, em conformidade com a Instrução Normativa n°001/2020, de 24 de março de 2020. Após análise e pagamento de taxas, o interessado deverá comparecer na Secretaria de Obras e Urbanismo, em dia e horário previamente agendados a fim de evitar aglomerações, munido de 04 cópias do projeto aprovado, para obter o documento solicitado no prazo estipulado pela legislação municipal.

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal – Pará. Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.

e-mail: coord.obras.semob@castanhal.pa.gov.br

6.6 - Habite-se   

Requisitos

Pessoa Jurídica e Física:

Cópia do ISSQN/Secretaria de Finanças;

Cópia do alvará de construção;

Cópia do IPTU atualizado;

Habite-se do corpo de bombeiros (pessoa jurídica);

Requerimento solicitando o habite-se contendo data de início da obra e o término.

Cópia do comprovante de pagamento da Taxa;

Quem pode solicitar

Qualquer cidadão pessoa física ou jurídica.

Prazo máximo para respostas

Prazo até 30 dias.

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na Secretaria de Obras e Urbanismo; via e-mail.

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal – Pará. Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.

e-mail:coord.obras.semob@castanhal.pa.gov.br

6.7 - Autorização para corte de asfalto

Requisitos

RG e CPF ou CNPJ e Contrato Social;

Documentos do terreno.

Comprovante de Residência;

Certidão IPTU.

Cópia do comprovante de pagamento da Taxa;

Quem pode solicitar

Qualquer cidadão pessoa física ou jurídica.

Prazo máximo para respostas

Prazo até 30 dias.

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na Secretaria de Obras e Urbanismo; via e-mail.

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal – Pará. Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.

e-mail:coord.obras.semob@castanhal.pa.gov.br

6.8 - Localização e notificação de danos de propriedade abandonada

Requisitos

Especificar solicitação/denuncia, informar a localização do serviço corretamente (com pontos de referência) e telefone para contato.

Quem pode solicitar

Qualquer cidadão pessoa física ou jurídica.

Prazo máximo para respostas

Prazo até 30 dias.

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na Secretaria de Obras e Urbanismo; via e-mail.

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal – Pará. Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.

e-mail: coord.obras.semob@castanhal.pa.gov.br

7 - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

7.1 - Controlar e emitir as Ordens de Serviços Externa (OSE) que deverão ser executadas pelas equipes de trabalho desta secretaria. Receber e controlar os ofícios de Vereadores, Ministério Público e das Secretarias deste Município e encaminhá-los ao setor competente através de Ordem de Serviço Externa (OSE) a fim de resolver tais solicitações

Requisitos

Especificar o tipo de serviço solicitado, informar a localização do serviço corretamente (com pontos de referência) e telefone para contato.

Quem pode solicitar

Qualquer cidadão pessoa física ou jurídica.

Prazo máximo para respostas

Conforme cronograma.

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na Secretaria de Obras e Urbanismo; via telefone e via e-mail.

Local/horário de atendimento

Tv. Quintino Bocaiuva, nº 2643 – Bairro Estrela – Castanhal – Pará. Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.

 Fone: 3721-3489 email:obras@castanhal.pa.gov.br