Requisitos

Quem pode solicitar

Prazo máximo para respostas

Forma de atendimento ou acesso

Local/horário de atendimento

Junta de Serviço Militar (JSM) Órgão responsável pelo Alistamento Militar, emissão de 2 via de Certificado de Dispensa, 2 via de reservista e emissão de Atestado de Desobrigado para cidadão com mais de 46 anos.

Documentos necessários para o Alistamento: Certidão de Nascimento Original, Identidade, CPF e o endereço.

Atendimento: Presencial

Quem pode solicitar esse serviço: cidadão com idade acima de 18 anos.

DEFESA CIVIL DE CASTANHAL

E-mail: defesacivil@castanhal.pa.gov.br

Endereço: Rua Expedito Fontes, 534 – Estrela

Horário de atendimento ao público:7h30 às 13h

 Serviço oferecido  

1 . Vistoria a residências que estejam em situação de risco ao morador.

Quem pode solicitar o serviço

Todos e qualquer cidadão que se sinta inseguro em relação a desastres naturais, enchentes, alagamentos, desmoronamento, vazamento de produtos químicos e combustível.

Formas e/ou requisitos para acesso ao serviço

Presencial no endereço da Defesa Civil, onde será necessário a apresentação de um documento oficial com foto e comprovante de residência e então será preenchido protocolo para agendamento de vistoria.

Prazo máximo para resposta e/ou execução do solicitado

10 dias, podendo ser prorrogado se caso demandas graves e urgentes surjam. 

TIPOS DE MANIFESTAÇÕES 

Reclamação: demonstração de insatisfação relativa à prestação de serviço público, atendimento e outros;

Denúncia: comunicação de prática de irregularidade ou ato ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos fiscalizadores e/ou apuratório competentes;

Elogio: demonstração de reconhecimento ou satisfação sobre o serviço ou atendimento recebido;

Sugestão: apresentação de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública;

Solicitação de providências: pedido para adoção de providências por parte da Administração, quando o pedido/solicitação já foi realizado a Secretaria responsável e não foi resolvido e/ou respondido;

Comunicação: informações de origem anônimas que comunicam irregularidades com indícios mínimos de relevância, autoria e materialidade.

REGISTRE AQUI SUA MANIFESTAÇÃO Sistema FALA.BR 

Forma de acesso:

Presencial

Avenida Barão do Rio Branco, 2332 - Sala da Ouvidoria- térreo do Prédio da Prefeitura Municipal- 

Centro - Castanhal/PA.

Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 14h.

E-mail:

E-mail: ouvidoria@castanhal.pa.gov.br

Telefone:

Fone: (91) 3721-1634 - Ramal 218

Sistema FALA.BR