·         DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

Cadastrar artesãos locais no segmento ARTESANAL e MANUAL.

Observação: Este profissional cria seus produtos, e com suas técnicas demonstradas acabam despertando o público uma admiração. A importância do cadastro desses profissionais, visa a importância do artesanato em nosso município.

·         QUEM PODE SOLICITAR

Público que trabalha com artesanato ou trabalhos manuais.

·         DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

# CNPJ

# CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO – SICAB

# 01 FOTO 3x4

# RG e CPF

# COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

# PEÇAS PRONTAS DE CADA TÉCNICA QUE SERÁ CADASTRADA

·         FORMAS DE ACESSO

Atendimento presencial na Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

Responsável: Assessora de Relações Pública - Projeto mãos que criam.

·         PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

Imediato.

·         LOCAL/HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

E-mail: industria@castanhal.pa.gov.br

Endereço: Av. Altamira, 850 - Nova Olinda

Horário de atendimento: 08h às 14h 

·         DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

Qualificação Profissional.

Observação:

Este serviço estabelece convênios, com SENAR, SENAI, SENAC, entre outros, visando a melhoria da qualificação profissional, para reinserção do trabalhador no mercado de trabalho.

·         QUEM PODE SOLICITAR

Qualquer cidadão maior de 18 anos com a escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo.

·         DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

# RG e CPF

# COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

# CERTIFICADO DE ESCOLARIDADE

·         FORMAS DE ACESSO

Atendimento presencial na Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

Responsável: Assessora de Relações Pública - Projeto mãos que criam.

 ·         PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

Até preencher todas as vagas.

·         LOCAL/HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

E-mail: industria@castanhal.pa.gov.br

Endereço: Av. Altamira, 850 - Nova Olinda

Horário de atendimento: 08h às 14h 

·         DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

Cadastrar currículos para compor um banco de talentos. O que permite atingir os mais variados seguimentos de oportunidade de    emprego.

Observação:

Este serviço estabelece incluir as pessoas cadastradas no mercado de trabalho, estreita laços com empresas privados e/ou grupo    econômico para firmarem um termo de cooperação técnica para consolidar uma parceria, alinhando que a empresa parceira sempre que    disponibilizar de vagas de emprego acionará a CECAST para que encaminhe currículos dentro do perfil solicitado.

·         QUEM PODE SOLICITAR

Público em geral, maiores de 16 anos.

·         DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (ORIGINAL)

# RG e CPF

# COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

# COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE

# CARTEIRA DE TRABALHO

# CURRÍCULO

# LAUDO MÉDICO ( PESSOA COM DEFICIÊNCIA -  Indispensável )

Observação: Todos documentos são exigidos apenas para conferência, ficando na secretaria apenas o currículo e a ficha cadastral.

   FORMAS DE ACESSO

Atendimento presencial na Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

Responsável: Coordenadoria de Indústria e Comércio.

  PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

Imediato.

        LOCAL/HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

E-mail: industria@castanhal.pa.gov.br

Endereço: Av. Altamira, 850 - Nova Olinda

Horário de atendimento: 08h às 14h 

·         DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

Atendimento aos empresários, empreendedores, micro-empresas e empresas de pequeno porte, de forma presencial e pela internet, bem como fornecer informações e orientações. Prestando os seguintes serviços na Sala do Empreendedor do município de Castanhal: Formalização do MEI e emissão do CCMEI; Baixa do MEI; Declaração anual - DASN-SIMEI; Emissão do DAS MEI; Capacitações; Orientações para acesso ao Crédito; Orientações para participação em eventos municipais, festivais e feiras; Palestras; Alteração de dados cadastrais do MEI  e Publicação do SEBRAE.

 Observação:

Obrigações

o   Pagamento da Contribuição Mensal (Contribuição p/ o INSS), o valor máximo do boleto pode chegar até R$ 58,25.

o   Preenchimento dos relatórios Mensais

o   Declaração Anual (Deve ser feita todo começo de Janeiro)

Restrições

o   Servidor Público

o   São perdidos benefícios no ato do cadastro tais como: Seguro Desemprego e Bolsa Família, baixa renda, invalidez, etc.

o   Não pode ser sócio ou proprietário de outra empresa

o   Não pode ter Filial

Obs.:

o   Pode Contratar 1 Funcionário de carteira Assinada.

·         QUEM PODE SOLICITAR

Público em geral, maiores de 18 anos

·         DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

# RG e CPF

# COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ( DA MORADIA E DE ONDE FUNCIONA O ESTABELECIMENTO COMERCIAL )

# TÍTULO DE ELEITOR

# CASO TENHA DECLARADO IMPOSTO DE RENDA ANTES DO CADASTRO, TRAZER O NÚMERO DO RECIBO DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

# APARELHO CELULAR

# SENHA (ACESSAR O SITE: ACESSO.GOV.BR) - CRIAR UMA CONTA.GOV

·         FORMAS DE ACESSO

Atendimento diário e presencial na Sala do Empreendedor que fica na Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

Responsável: Agente de Desenvolvimento do município de Castanhal.

·         PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

Imediato.

·         LOCAL/HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

E-mail: industria@castanhal.pa.gov.br

Endereço: Av. Altamira, 850 - Nova Olinda

Horário de atendimento: 08h às 14h 

·         DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

Capacitação para empreendedores formalizados.

·         QUEM PODE SOLICITAR

Empreendedores devidamente formalizados com CNPJ.

·         DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

# RG

# CNPJ

·         FORMAS DE ACESSO

Atendimento diário e presencial na Sala do Empreendedor que fica na Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

Responsável: Agente de Desenvolvimento do município de Castanhal.

·         PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

Até preencher as vagas disponíveis.

·         LOCAL/HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

E-mail: industria@castanhal.pa.gov.br

Endereço: Av. Altamira, 850 - Nova Olinda

Horário de atendimento: 08h às 14h 

·         DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

Solicitação e preenchimento de protocolo de intenção.

Instalação de empreendimento empresarial.

·         QUEM PODE SOLICITAR

Proprietário ou representante legal da empresa.

·         DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

# CNPJ

# Procuração (no caso de representante)

·         FORMAS DE ACESSO

Atendimento presencial  na Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

Responsável: Coordenadoria de Apoio Administrativo.

·         PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

Imediato.

·         LOCAL/HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

E-mail: industria@castanhal.pa.gov.br

Endereço: Av. Altamira, 850 - Nova Olinda

Horário de atendimento: 08h às 14h 

·         DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

Qualificação no Turismo.

Cadastramento no Sistema Cadastur (Federal).

Orientação para formalização: Turismo Legal.

Divulgação de produtos e serviços (artesanato, gastronomia, produção rural, indústria e etc.)

 Observação:

A Coordenação de Projetos e Turismo em parceria com o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), SEBRAE - Sala do Empreendedor, Setur PA; trabalha visando o princípio da Sustentabilidade e a Economicidade. 

·         QUEM PODE SOLICITAR

Proprietário ou representante legal da empresa.

·         DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

# CNPJ

# RG

# E-MAIL

# TELEFONE ATUALIZADO

·         FORMAS DE ACESSO

Atendimento presencial  na Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

Responsável: Coordenadoria de Projeto de Turismo.

·         PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

Imediato.

·         LOCAL/HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

E-mail: industria@castanhal.pa.gov.br

Endereço: Av. Altamira, 850 - Nova Olinda

Horário de atendimento: 08h às 14h 

 TIPOS DE MANIFESTAÇÕES 

Reclamação: demonstração de insatisfação relativa à prestação de serviço público, atendimento e outros;

Denúncia: comunicação de prática de irregularidade ou ato ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos fiscalizadores e/ou apuratório competentes;

Elogio: demonstração de reconhecimento ou satisfação sobre o serviço ou atendimento recebido;

Sugestão: apresentação de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública;

Solicitação de providências: pedido para adoção de providências por parte da Administração, quando o pedido/solicitação já foi realizado a Secretaria responsável e não foi resolvido e/ou respondido;

Comunicação: informações de origem anônimas que comunicam irregularidades com indícios mínimos de relevância, autoria e materialidade.

REGISTRE AQUI SUA MANIFESTAÇÃO Sistema FALA.BR 

Forma de acesso:

Presencial

Avenida Barão do Rio Branco, 2332 - Sala da Ouvidoria- térreo do Prédio da Prefeitura Municipal- 

Centro - Castanhal/PA.

Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 14h.

E-mail:

E-mail: ouvidoria@castanhal.pa.gov.br

Telefone:

Fone: (91) 3721-1634 - Ramal 218

Sistema FALA.BR

1. CADASTRO DE ARTESÃOS E PESSOAS QUE FAZEM TRABALHOS MANUAIS

·         DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

Cadastrar artesãos locais no segmento ARTESANAL e MANUAL.

Observação: Este profissional cria seus produtos, e com suas técnicas demonstradas acabam despertando o público uma admiração. A importância do cadastro desses profissionais, visa a importância do artesanato em nosso município.

·         QUEM PODE SOLICITAR

Público que trabalha com artesanato ou trabalhos manuais.

·         DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

# CNPJ

# CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO – SICAB

# 01 FOTO 3x4

# RG e CPF

# COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

# PEÇAS PRONTAS DE CADA TÉCNICA QUE SERÁ CADASTRADA

·         FORMAS DE ACESSO

Atendimento presencial na Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

Responsável: Assessora de Relações Pública - Projeto mãos que criam.

·         PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

Imediato.

·         LOCAL/HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

E-mail: industria@castanhal.pa.gov.br

Endereço: Av. Altamira, 850 - Nova Olinda

Horário de atendimento: 08h às 14h 

2. CADASTRO/INSCRIÇÃO PARA CURSOS ATRAVÉS DA PARCERIA PMC E  SENAR, SENAI E SENAC

·         DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

Qualificação Profissional.

Observação:

Este serviço estabelece convênios, com SENAR, SENAI, SENAC, entre outros, visando a melhoria da qualificação profissional, para reinserção do trabalhador no mercado de trabalho.

·         QUEM PODE SOLICITAR

Qualquer cidadão maior de 18 anos com a escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo.

·         DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

# RG e CPF

# COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

# CERTIFICADO DE ESCOLARIDADE

·         FORMAS DE ACESSO

Atendimento presencial na Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

Responsável: Assessora de Relações Pública - Projeto mãos que criam.

  ·PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

Até preencher todas as vagas.

·         LOCAL/HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

E-mail: industria@castanhal.pa.gov.br

Endereço: Av. Altamira, 850 - Nova Olinda

Horário de atendimento: 08h às 14h 

3. CADASTRO E ENCAMINHAMENTO PARA O MERCADO DE TRABALHO - CECAST

·         DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

Cadastrar currículos para compor um banco de talentos. O que permite atingir os mais variados seguimentos de oportunidade de    emprego.

Observação:

Este serviço estabelece incluir as pessoas cadastradas no mercado de trabalho, estreita laços com empresas privados e/ou grupo    econômico para firmarem um termo de cooperação técnica para consolidar uma parceria, alinhando que a empresa parceira sempre que    disponibilizar de vagas de emprego acionará a CECAST para que encaminhe currículos dentro do perfil solicitado.

·         QUEM PODE SOLICITAR

Público em geral, maiores de 16 anos.

·         DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (ORIGINAL)

# RG e CPF

# COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

# COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE

# CARTEIRA DE TRABALHO

# CURRÍCULO

# LAUDO MÉDICO ( PESSOA COM DEFICIÊNCIA -  Indispensável )

Observação: Todos documentos são exigidos apenas para conferência, ficando na secretaria apenas o currículo e a ficha cadastral.

·         FORMAS DE ACESSO

Atendimento presencial na Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

Responsável: Coordenadoria de Indústria e Comércio.

·         PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

Imediato.

·         LOCAL/HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

E-mail: industria@castanhal.pa.gov.br

Endereço: Av. Altamira, 850 - Nova Olinda

Horário de atendimento: 08h às 14h 

4. ORIENTAÇÕES E FORMALIZAÇÃO DE MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

·         DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

Atendimento aos empresários, empreendedores, micro-empresas e empresas de pequeno porte, de forma presencial e pela internet, bem como fornecer informações e orientações. Prestando os seguintes serviços na Sala do Empreendedor do município de Castanhal: Formalização do MEI e emissão do CCMEI; Baixa do MEI; Declaração anual - DASN-SIMEI; Emissão do DAS MEI; Capacitações; Orientações para acesso ao Crédito; Orientações para participação em eventos municipais, festivais e feiras; Palestras; Alteração de dados cadastrais do MEI  e Publicação do SEBRAE.

 Observação:

Obrigações

Pagamento da Contribuição Mensal (Contribuição p/ o INSS), o valor máximo do boleto pode chegar até R$ 58,25.

Preenchimento dos relatórios Mensais

Declaração Anual (Deve ser feita todo começo de Janeiro)

Restrições

Servidor Público

São perdidos benefícios no ato do cadastro tais como: Seguro Desemprego e Bolsa Família, baixa renda, invalidez, etc.

Não pode ser sócio ou proprietário de outra empresa

Não pode ter Filial

Obs.:

Pode Contratar 1 Funcionário de carteira Assinada.

·         QUEM PODE SOLICITAR

Público em geral, maiores de 18 anos

·         DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

# RG e CPF

# COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ( DA MORADIA E DE ONDE FUNCIONA O ESTABELECIMENTO COMERCIAL )

# TÍTULO DE ELEITOR

# CASO TENHA DECLARADO IMPOSTO DE RENDA ANTES DO CADASTRO, TRAZER O NÚMERO DO RECIBO DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

# APARELHO CELULAR

# SENHA (ACESSAR O SITE: ACESSO.GOV.BR) - CRIAR UMA CONTA.GOV

·         FORMAS DE ACESSO

Atendimento diário e presencial na Sala do Empreendedor que fica na Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

Responsável: Agente de Desenvolvimento do município de Castanhal.

·         PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

Imediato.

·         LOCAL/HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

E-mail: industria@castanhal.pa.gov.br

Endereço: Av. Altamira, 850 - Nova Olinda

Horário de atendimento: 08h às 14h 

5. CADASTRO PARA PARTICIPAR DE OFICINAS, PALESTRAS E CLÍNICAS ATRAVÉS DA PARCERIA PMC E SEBRAE

·         DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

Capacitação para empreendedores formalizados.

·         QUEM PODE SOLICITAR

Empreendedores devidamente formalizados com CNPJ.

·         DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

# RG

# CNPJ

·         FORMAS DE ACESSO

Atendimento diário e presencial na Sala do Empreendedor que fica na Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

Responsável: Agente de Desenvolvimento do município de Castanhal.

·         PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

Até preencher as vagas disponíveis.

·         LOCAL/HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

E-mail: industria@castanhal.pa.gov.br

Endereço: Av. Altamira, 850 - Nova Olinda

Horário de atendimento: 08h às 14h 

6. INFORMAÇÃO SOBRE O CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE CASTANHAL

·         DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

Solicitação e preenchimento de protocolo de intenção.

Instalação de empreendimento empresarial.

·         QUEM PODE SOLICITAR

Proprietário ou representante legal da empresa.

·         DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

# CNPJ

# Procuração (no caso de representante)

·         FORMAS DE ACESSO

Atendimento presencial  na Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

Responsável: Coordenadoria de Apoio Administrativo.

  · PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

Imediato.

·         LOCAL/HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

E-mail: industria@castanhal.pa.gov.br

Endereço: Av. Altamira, 850 - Nova Olinda

Horário de atendimento: 08h às 14h 

7. ORIENTAÇÃO E CADASTRO NO CADASTUR (TURISMO)

·         DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

Qualificação no Turismo.

Cadastramento no Sistema Cadastur (Federal).

Orientação para formalização: Turismo Legal.

Divulgação de produtos e serviços (artesanato, gastronomia, produção rural, indústria e etc.)

 Observação:

A Coordenação de Projetos e Turismo em parceria com o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), SEBRAE - Sala do Empreendedor, Setur PA; trabalha visando o princípio da Sustentabilidade e a Economicidade. 

·         QUEM PODE SOLICITAR

Proprietário ou representante legal da empresa.

·         DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

# CNPJ

# RG

# E-MAIL

# TELEFONE ATUALIZADO

·         FORMAS DE ACESSO

Atendimento presencial  na Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

Responsável: Coordenadoria de Projeto de Turismo.

·         PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

Imediato.

·         LOCAL/HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços - SEMICS.

E-mail: industria@castanhal.pa.gov.br

Endereço: Av. Altamira, 850 - Nova Olinda

Horário de atendimento: 08h às 14h