SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO – SINFRA
E-mail: infraestrutura@castanhal.pa.gov.br
Endereço: Rua Paes de Carvalho, s/n, Centro – Em frente ao Mercado Municipal – Autos da Ceasa.
Horário de atendimento: SEGUNDA A SEXTA DAS 7h – 13h
Requisitos
- Pagamento de DAM (Documento de Arrecadação Municipal).
No valor de 05 UFM (Unidade Financeira Municipal) e Documento comprovante de falecimento
Quem pode solicitar
Qualquer Cidadão Pessoa física ou jurídica
Prazo máximo para respostas
Logo após o pagamento do DAM e apresentação da documentação necessária para o sepultamento.
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na Secretaria/ Telefone.
Local/horário de atendimento
Rua Paes de Carvalho s/n nos altos da feira coberta da Ceasa Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.
1.2 - Limpeza e conservação das necrópoles (Cemitério)
Requisitos
Solicitar via Ouvidoria Municipal ou através de ofício em duas vias, junto a Secretaria
Quem pode solicitar
Qualquer Cidadão Pessoa física ou jurídica
Prazo máximo para respostas
07 (Sete dias)
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na Secretaria/ Telefone
Local/horário de atendimento
Rua Paes de Carvalho s/n nos altos da feira coberta da Ceasa Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.
1.3 - Organização e concessão de espaço para propaganda ao ar livre de qualquer natureza. (Placas, Outdoor e outros)
Requisitos
- Solicitar através de ofício em duas vias, junto a Secretaria, anexo ao ofício precisa está o projeto do equipamento, o material a ser utilizado, a
Qualidade do material, uma ART do projeto e uma planta indicando o local a ser implantado.
- Preencher o requerimento entregue pela Secretaria de Infraestrutura que deverá ser assinado pelo responsável da empresa e o responsável pela construção do equipamento junto com os documentos da empresa e dos seus responsáveis legais. Após análise do projeto e local, se tudo estiver de acordo e feito a taxa de liberação, após a apresentação do pagamento da taxa, e expedido documento liberando a implantação do equipamento de publicidade. DAM (Documento de Arrecadação Municipal) no valor de 06 UFM (Unidade Financeira Municipal) para outdoor antigo;11 UFM para Outdoor Novo e 75 UFM para Front light. Todas as taxas de publicidade deverão ser renovadas até o dia 15 de
Fevereiro de cada ano, conforme Decreto 083/2017
Quem pode solicitar
Qualquer Cidadão Pessoa física ou jurídica
Prazo máximo para respostas
30 dias
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na Secretaria /Telefone/ e-mail
Local/horário de atendimento
Rua Paes de Carvalho s/n nos altos da feira coberta da Ceasa Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.
1.4 - Manutenção das bombas submersas, casas de bombas e painéis. Manutenção dos sistemas de bombeamento e das redes de distribuição de água. Abastecimento de Água Rural e Urbano, nos bairros Santa Catarina, Novo Caiçara, Pantanal e Novo Estrela.
Requisitos
-Solicitar através de ofício em duas vias, junto a Secretaria
Quem pode solicitar
Qualquer Cidadão Pessoa física ou jurídica
Prazo máximo para respostas
Conforme cronograma da Secretaria
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na Secretaria/ Telefone
Local/horário de atendimento
Rua Paes de Carvalho s/n nos altos da feira coberta da Ceasa Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.
1.5 - Autorização para uso de espaço público em praças
Requisitos
Solicitar através de ofício em duas vias, junto a Secretaria, informando local exato e atividade. Após a análise da coordenadoria responsável verificando a possibilidade ou não será gerado uma guia para Pagamento de UFMs (Unidade Financeira Municipal) variando conforme o local, espaço e tempo a ser utilizado o espaço público não excedendo o máximo de 8 dias.
Quem pode solicitar
Qualquer Cidadão pessoa física ou jurídica
Prazo máximo para respostas
48 h
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na Secretaria/ Telefone.
Local/horário de atendimento
Rua Paes de Carvalho s/n nos altos da feira coberta da Ceasa Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.
2- COORDENADORIA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
2.1 - Manutenção da rede elétrica de prédios públicos municipais em baixa tensão
Requisitos
- Solicitar através de ofício em duas vias, junto a Secretaria, informando
Local exato e manutenção necessária
Quem pode solicitar
Secretarias, Subprefeituras e IPMC.
Prazo máximo para respostas
Conforme Cronograma e recursos
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na Secretaria e/ou Telefone/e-mail: infraestrutura@castanhal.pa.gov.br
Local/horário de atendimento
Rua Paes de Carvalho s/n nos altos da feira coberta da Ceasa Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.
2.2 - Iluminação pública do Município de Castanhal Zona Urbana e Rural
Requisitos
- Solicitar através do Disk Luz ou presencialmente junto a Secretaria informando o endereço correto
Quem pode solicitar
Qualquer Cidadão pessoa física ou jurídica
Prazo máximo para respostas
Prazo de 96h (Urbano) Prazo de 7 dias úteis (Rural)
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na Secretaria/Telefone disk luz
Local/horário de atendimento
Rua Paes de Carvalho s/n nos altos da feira coberta da Ceasa Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.
3 - COORDENADORIA DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E VENDEDORES AMBULANTES
3.1 - Manutenção e Limpeza das feiras, mercados e terminais municipais (Lourenço Lemos e Edgar Titan)
Requisitos
- Solicitar Presencialmente junto a Secretaria informando o endereço correto, ou através da Ouvidoria Municipal
Quem pode solicitar
Qualquer Cidadão pessoa física ou jurídica
Prazo máximo para respostas
Prazo de 48h
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na Secretaria/
Local/horário de atendimento
Rua Paes de Carvalho s/n nos altos da feira coberta da Ceasa Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.
3.2 - Pedido de autorização de utilização de espaços públicos (boxes ou áreas livres em praças, quiosques)
Requisitos
- É necessário que a pessoa física ou jurídica faça um cadastro junto a Secretaria, levando documentos pessoais como:
RG
CPF
Cursos se tiver na área pretendida. Após análise documental e a verificação de espaços públicos disponíveis, poderá ser
Disponibilizado o espaço para o trabalho e confecção o documento de permissão
Quem pode solicitar
Qualquer Cidadão, pessoa física ou jurídica
Prazo máximo para respostas
Conforme disponibilidade de espaços.
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na Secretaria/
Local/horário de atendimento
Rua Paes de Carvalho s/n nos altos da feira coberta da Ceasa Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.
3.3 - Pedido de Autorização para comércio ambulante
Requisitos
- Solicitar através de ofício em duas vias, com antecedência de 7 dias úteis, junto a Secretaria, informando - Local exato
- Data e hora de início e término, especificando a estrutura da ocupação junto com os materiais a serem ofertados. Após a análise da coordenadoria será verificado a possibilidade de autorização.
Existindo a autorização será gerado uma guia para Pagamento de UFMs (Unidade Financeira Municipal) variando conforme o local, espaço e tempo, mediante a Processo de Cadastro.
Quem pode solicitar
Qualquer Cidadão pessoa física ou jurídica
Prazo máximo para respostas
Prazo para resposta 4 dias úteis, após o recebimento do pedido.
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na Secretaria
Local/horário de atendimento Rua Paes de Carvalho s/n nos altos da feira coberta da Ceasa Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.
3.4 - Pedido de Fiscalização da atividade dos vendedores ambulantes, camelôs, quiosques, "trailers"
Requisitos
- Solicitar junto a Secretaria de Infraestrutura nos horários de 8h às 14h, ou através de ligação para o (91) 3721-1723, informando o endereço exato, para a fiscalização
Quem pode solicitar
Qualquer Cidadão pessoa física ou jurídica
Prazo máximo para respostas
3 dias úteis
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na Secretaria/
Local/horário de atendimento
Rua Paes de Carvalho s/n nos altos da feira coberta da Ceasa Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.
4 - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
4.1 - Controlar, receber e responder documentos, como Ofícios, tais como, de Vereadores, Ministério Público e Memorando das Secretarias do Município, e assim, encaminhar para o setor ou coordenadoria competente para realizar os serviços ou resolver as solicitações. Controle das frotas, bem como o diário de bordo da secretaria, controle de combustível utilizado. Acompanhar e organizar pessoal, como atestados médicos, folha de pagamento.
Requisitos
- Especificar tipo de serviço solicitado por meio de ofício em 2 (duas) vias, informando localização correta, informar telefone para contato.
Quem pode solicitar
Qualquer Cidadão pessoa física ou jurídica
Prazo máximo para respostas
Conforme cronograma da Secretaria
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na Secretaria/
Local/horário de atendimento
Rua Paes de Carvalho s/n nos altos da feira coberta da Ceasa Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.
TIPOS DE MANIFESTAÇÕES
Reclamação: demonstração de insatisfação relativa à prestação de serviço público, atendimento e outros;
Denúncia: comunicação de prática de irregularidade ou ato ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos fiscalizadores e/ou apuratório competentes;
Elogio: demonstração de reconhecimento ou satisfação sobre o serviço ou atendimento recebido;
Sugestão: apresentação de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública;
Solicitação de providências: pedido para adoção de providências por parte da Administração, quando o pedido/solicitação já foi realizado a Secretaria responsável e não foi resolvido e/ou respondido;
Comunicação: informações de origem anônimas que comunicam irregularidades com indícios mínimos de relevância, autoria e materialidade.
REGISTRE AQUI SUA MANIFESTAÇÃO Sistema FALA.BR
Forma de acesso:
Presencial
Avenida Barão do Rio Branco, 2332 - Sala da Ouvidoria- térreo do Prédio da Prefeitura Municipal-
Centro - Castanhal/PA.
Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 14h.
E-mail:
E-mail: ouvidoria@castanhal.pa.gov.br
Telefone:
Fone: (91) 3721-1634 - Ramal 218
Sistema FALA.BR
Carta de Serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura
1 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE ESPAÇO PÚBLICO
1.1 - Serviços de Necrópole (Sepultamento nos Cemitérios)
Requisitos
- Pagamento de DAM (Documento de Arrecadação Municipal).
No valor de 05 UFM (Unidade Financeira Municipal) e Documento comprovante de falecimento
Quem pode solicitar
Qualquer Cidadão Pessoa física ou jurídica
Prazo máximo para respostas
Logo após o pagamento do DAM e apresentação da documentação necessária para o sepultamento.
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na Secretaria/ Telefone.
Local/horário de atendimento
Rua Paes de Carvalho s/n nos altos da feira coberta da Ceasa Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.
1.2 - Limpeza e conservação das necrópoles (Cemitério)
Requisitos
Solicitar via Ouvidoria Municipal ou através de ofício em duas vias, junto a Secretaria
Quem pode solicitar
Qualquer Cidadão Pessoa física ou jurídica
Prazo máximo para respostas
07 (Sete dias)
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na Secretaria/ Telefone
Local/horário de atendimento
Rua Paes de Carvalho s/n nos altos da feira coberta da Ceasa Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.
1.3 - Organização e concessão de espaço para propaganda ao ar livre de qualquer natureza. (Placas, Outdoor e outros)
Requisitos
- Solicitar através de ofício em duas vias, junto a Secretaria, anexo ao ofício precisa está o projeto do equipamento, o material a ser utilizado, a
Qualidade do material, uma ART do projeto e uma planta indicando o local a ser implantado.
- Preencher o requerimento entregue pela Secretaria de Infraestrutura que deverá ser assinado pelo responsável da empresa e o responsável pela construção do equipamento junto com os documentos da empresa e dos seus responsáveis legais. Após análise do projeto e local, se tudo estiver de acordo e feito a taxa de liberação, após a apresentação do pagamento da taxa, e expedido documento liberando a implantação do equipamento de publicidade. DAM (Documento de Arrecadação Municipal) no valor de 06 UFM (Unidade Financeira Municipal) para outdoor antigo;11 UFM para Outdoor Novo e 75 UFM para Front light. Todas as taxas de publicidade deverão ser renovadas até o dia 15 de
Fevereiro de cada ano, conforme Decreto 083/2017
Quem pode solicitar
Qualquer Cidadão Pessoa física ou jurídica
Prazo máximo para respostas
30 dias
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na Secretaria /Telefone/ e-mail
Local/horário de atendimento
Rua Paes de Carvalho s/n nos altos da feira coberta da Ceasa Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.
1.4 - Manutenção das bombas submersas, casas de bombas e painéis. Manutenção dos sistemas de bombeamento e das redes de distribuição de água. Abastecimento de Água Rural e Urbano, nos bairros Santa Catarina, Novo Caiçara, Pantanal e Novo Estrela.
Requisitos
-Solicitar através de ofício em duas vias, junto a Secretaria
Quem pode solicitar
Qualquer Cidadão Pessoa física ou jurídica
Prazo máximo para respostas
Conforme cronograma da Secretaria
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na Secretaria/ Telefone
Local/horário de atendimento
Rua Paes de Carvalho s/n nos altos da feira coberta da Ceasa Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.
1.5 - Autorização para uso de espaço público em praças
Requisitos
Solicitar através de ofício em duas vias, junto a Secretaria, informando local exato e atividade. Após a análise da coordenadoria responsável verificando a possibilidade ou não será gerado uma guia para Pagamento de UFMs (Unidade Financeira Municipal) variando conforme o local, espaço e tempo a ser utilizado o espaço público não excedendo o máximo de 8 dias.
Quem pode solicitar
Qualquer Cidadão pessoa física ou jurídica
Prazo máximo para respostas
48 h
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na Secretaria/ Telefone.
Local/horário de atendimento
Rua Paes de Carvalho s/n nos altos da feira coberta da Ceasa Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.
2- COORDENADORIA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
2.1 - Manutenção da rede elétrica de prédios públicos municipais em baixa tensão
Requisitos
- Solicitar através de ofício em duas vias, junto a Secretaria, informando
Local exato e manutenção necessária
Quem pode solicitar
Secretarias, Subprefeituras e IPMC.
Prazo máximo para respostas
Conforme Cronograma e recursos
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na Secretaria e/ou Telefone/e-mail: infraestrutura@castanhal.pa.gov.br
Local/horário de atendimento
Rua Paes de Carvalho s/n nos altos da feira coberta da Ceasa Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.
2.2 - Iluminação pública do Município de Castanhal Zona Urbana e Rural
Requisitos
- Solicitar através do Disk Luz ou presencialmente junto a Secretaria informando o endereço correto
Quem pode solicitar
Qualquer Cidadão pessoa física ou jurídica
Prazo máximo para respostas
Prazo de 96h (Urbano) Prazo de 7 dias úteis (Rural)
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na Secretaria/
Local/horário de atendimento
Rua Paes de Carvalho s/n nos altos da feira coberta da Ceasa Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.
3 - COORDENADORIA DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E VENDEDORES AMBULANTES
3.1 - Manutenção e Limpeza das feiras, mercados e terminais municipais (Lourenço Lemos e Edgar Titan)
Requisitos
- Solicitar Presencialmente junto a Secretaria informando o endereço correto, ou através da Ouvidoria Municipal
Quem pode solicitar
Qualquer Cidadão pessoa física ou jurídica
Prazo máximo para respostas
Prazo de 48h
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na Secretaria/
Local/horário de atendimento
Rua Paes de Carvalho s/n nos altos da feira coberta da Ceasa Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.
3.2 - Pedido de autorização de utilização de espaços públicos (boxes ou áreas livres em praças, quiosques)
Requisitos
- É necessário que a pessoa física ou jurídica faça um cadastro junto a Secretaria, levando documentos pessoais como:
RG
CPF
Cursos se tiver na área pretendida. Após análise documental e a verificação de espaços públicos disponíveis, poderá ser
Disponibilizado o espaço para o trabalho e confecção o documento de permissão
Quem pode solicitar
Qualquer Cidadão, pessoa física ou jurídica
Prazo máximo para respostas
Conforme disponibilidade de espaços.
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na Secretaria/
Local/horário de atendimento
Rua Paes de Carvalho s/n nos altos da feira coberta da Ceasa Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.
3.3 - Pedido de Autorização para comércio ambulante
Requisitos
- Solicitar através de ofício em duas vias, com antecedência de 7 dias úteis, junto a Secretaria, informando - Local exato
- Data e hora de início e término, especificando a estrutura da ocupação junto com os materiais a serem ofertados. Após a análise da coordenadoria será verificado a possibilidade de autorização.
Existindo a autorização será gerado uma guia para Pagamento de UFMs (Unidade Financeira Municipal) variando conforme o local, espaço e tempo, mediante a Processo de Cadastro.
Quem pode solicitar
Qualquer Cidadão pessoa física ou jurídica
Prazo máximo para respostas
Prazo para resposta 4 dias úteis, após o recebimento do pedido.
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na Secretaria/
Local/horário de atendimento Rua Paes de Carvalho s/n nos altos da feira coberta da Ceasa Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.
3.4 - Pedido de Fiscalização da atividade dos vendedores ambulantes, camelôs, quiosques, "trailers"
Requisitos
- Solicitar junto a Secretaria de Infraestrutura nos horários de 8h às 14h, ou através de ligação para o (91) 3721-1723, informando o endereço exato, para a fiscalização
Quem pode solicitar
Qualquer Cidadão pessoa física ou jurídica
Prazo máximo para respostas
3 dias úteis
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na Secretaria/ Ouvidoria/
Local/horário de atendimento
Rua Paes de Carvalho s/n nos altos da feira coberta da Ceasa Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.
4 - COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
4.1 - Controlar, receber e responder documentos, como Ofícios, tais como, de Vereadores, Ministério Público e Memorando das Secretarias do Município, e assim, encaminhar para o setor ou coordenadoria competente para realizar os serviços ou resolver as solicitações. Controle das frotas, bem como o diário de bordo da secretaria, controle de combustível utilizado. Acompanhar e organizar pessoal, como atestados médicos, folha de pagamento.
Requisitos
- Especificar tipo de serviço solicitado por meio de ofício em 2 (duas) vias, informando localização correta, informar telefone para contato.
Quem pode solicitar
Qualquer Cidadão pessoa física ou jurídica
Prazo máximo para respostas
Conforme cronograma da Secretaria
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na Secretaria/
Local/horário de atendimento
Rua Paes de Carvalho s/n nos altos da feira coberta da Ceasa Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 8h às 14h.
