SEMADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E-mail: agricultura@castanhal.pa.gov.br
Endereço: Rua Hernane Lameira, 1070, Pirapora, Castanhal - PA.
Horário de atendimento: 8h às 14h
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1- COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
1.1- Apoio logístico, Aquisição de insumos, implementos e servidores.
Quem pode solicitar
Secretário e Coordenadores.
Prazo máximo para respostas
5 dias úteis
Forma de atendimento ou acesso
Solicitação presencial na secretaria de agricultura
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
2- COORDENADORIA DE PRODUÇÃO ANIMAL
2.1- Orientações para implantação e melhorias em criações de pequenos, médios e grandes animais.
Requisitos
O produtor deve estar na atividade de criação animal ou ter interesse em iniciar na atividade.
Quem pode solicitar
Produtores rurais do município.
Prazo máximo para respostas
05 dias úteis
Forma de atendimento ou acesso
Presencialmente na secretaria de agricultura.
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
2.2 - Orientações para implantação e melhorias em criações de abelhas com ou sem ferrão.
2.2 - Orientações para implantação e melhorias em criações de abelhas com ou sem ferrão.
Requisitos
O produtor deve estar na atividade de apicultura ou ter interesse em iniciar na atividade.
Quem pode solicitar
Produtores rurais do município.
Prazo máximo para respostas
05 dias úteis
Forma de atendimento ou acesso
Presencialmente na secretaria de agricultura e no campo
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
2.3 - Doações de leitões para melhoramento genético das pequenas criações.
Requisitos
O produtor deve estar na atividade de criação animal ou ter interesse em iniciar, ele deve oferecer condições mínimas de instalações para alojar os animais, garantir alimentação adequada e assinar um termo de compromisso no qual se compromete a devolver um casal de leitões para garantir a continuidade do projeto.
Quem pode solicitar
Produtores rurais do município.
Prazo máximo para respostas
5 dias úteis
Forma de atendimento ou acesso
Presencialmente na secretaria de agricultura e nas comunidades rurais e agrovilas.
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
2.4 - Elaboração de projetos de criação animal, cálculo de custos e de equipamentos.
2.4 - Elaboração de projetos de criação animal, cálculo de custos e de equipamentos.
Requisitos
O produtor deve estar na atividade de criação animal ou ter interesse em iniciar, adotando técnicas que viabilizem o desenvolvimento da sua criação em cada segmento produtivo do setor animal, se disponibilizando a participar de capacitações promovidas pela SEMADA e/ou órgãos parceiros.
Quem pode solicitar
Produtores rurais do município.
Prazo máximo para respostas
5 dias úteis
Forma de atendimento ou acesso
Presencialmente na secretaria de agricultura e nas comunidades rurais e agrovilas.
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
2.5 - Fomento a cadeias produtivas animal, com promoção de cursos de capacitação através de parceria com órgãos referência no assunto.
2.5 - Fomento a cadeias produtivas animal, com promoção de cursos de capacitação através de parceria com órgãos referência no assunto.
Requisitos
O produtor deve estar na atividade de criação animal ou ter interesse em iniciar, que queiram obter conhecimento e técnica para desenvolver sua criação.
Quem pode solicitar
Produtores rurais do município.
Prazo máximo para respostas
5 dias úteis
Forma de atendimento ou acesso
Presencialmente na secretaria de agricultura e nas comunidades rurais e agrovilas.
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
3 - COORDENADORIA DE PISCICULTURA
3.1 - Escavação de tanques
Requisitos
O produtor deve estar capacitado apresentar materiais para construção do tanque (lona, bomba, filtros, ter fonte de água disponível na área de escavação).
Quem pode solicitar
Produtores rurais do município
Prazo máximo para respostas
05 dias úteis
Forma de atendimento ou acesso
Presencialmente na secretaria de agricultura e no campo
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
3.2 - Orientações técnicas para piscicultura e criação de peixes.
Requisitos
O produtor deve estar na atividade.
Quem pode solicitar
Produtores rurais do município.
Prazo máximo para respostas
05 dias úteis
Forma de atendimento ou acesso
Presencialmente na secretaria de agricultura e no campo.
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
4 - COORDENADORIA DE PRODUÇÃO VEGETAL
4.1 - Atendimento no campo com serviços de Mecanização Agrícola: aradagem, gradagem e roçagem.
Requisitos
- Ser produtor rural com propriedade situada no Município de Castanhal.
- Produtor Individual: Protocolar ofício, anexo cópia de RG ou CPF, nome, contato, endereço, tamanho da área que receberá o serviço (aradagem, gradagem ou roçagem) e a cultura que será plantada.
- Associação/Cooperativa: protocolar ofício, anexo cópia do CNPJ da organização social, nome dos beneficiários, contato, endereço das propriedades, tamanho da áreas que receberá o serviço, tipo de serviço (gradagem, aradagem ou roçagem) e a cultura que será plantada.
Quem pode solicitar
Produtores rurais do município de forma individual ou coletiva através das organizações sociais (cooperativas e associações).
Prazo máximo para respostas
05 dias úteis
Forma de atendimento ou acesso
Presencialmente na Secretaria de Agricultura
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
4.2 - Solicitação de Mudas e sementes.
Requisitos
- Mediante a realização do re/Cadastro na SEMADA, junto à Coordenadoria de Produção Vegetal.
- Ser produtor rural com propriedade situada no Município de Castanhal e possuir área para plantio agrícola, reflorestamento e educação ambiental.
- Ser morador de Castanhal e possuir área para plantio de mudas medicinais, ornamentais e frutíferas.
Quem pode solicitar
Produtores do município de forma individual ou coletiva através das organizações sociais (cooperativas e associações), entidades governamentais.
Prazo máximo para respostas
05 dias úteis.
Forma de atendimento ou acesso
Presencialmente na Secretaria de Agricultura
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
4.3 - Orientações para implantação e melhorias em cultivo vegetal
Requisitos
- Ser produtor rural com propriedade situada no município de Castanhal.
- Protocolar ofício, anexo cópia de RG ou CPF, nome, contanto, endereço e o tipo de orientação que deseja receber.
Quem pode solicitar
Produtores do município de forma individual ou coletiva através das organizações sociais cooperativas e associações).
Prazo máximo para respostas
05 dias úteis
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na SEMADA e no campo.
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
4.4 - Horta em pequenos espaços
Requisitos
- Assumir o compromisso em realizar a manutenção da horta após a implantação, seguir as orientações técnicas dos cultivos e dar sequência nos plantios e colheitas sem fins lucrativos.
- Protocolar ofício, anexo cópia do CNPJ, contato, endereço e os tipos de hortaliças desejadas.
Quem pode solicitar
Órgãos públicos e secretarias municipais
Prazo máximo para respostas
05 dias úteis
Forma de atendimento ou acesso
Por meio de ofícios ou na SEMADA com responsável técnico
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
4.5 - Cursos e Treinamentos para o Desenvolvimento de técnicas de Produção e Manejo
4.5 - Cursos e Treinamentos para o Desenvolvimento de técnicas de Produção e Manejo
Requisitos
- Ser produtor rural com propriedade situada no município de Castanhal.
- Protocolar ofício, anexo cópia do CPF, RG ou CNPJ, nome do curso ou treinamento de interesse, comunidade, número de participantes e contanto.
Quem pode solicitar
Produtores rurais do município de Castanhal, de forma individual ou coletiva, através das organizações sociais (cooperativas e associações).
Prazo máximo para respostas
05 dias úteis
Forma de atendimento ou acesso
Presencialmente na Secretaria de Agricultura
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
5 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
5.1 - Orientação para formalização e regularização das associações
Requisitos
Ser produtor rural, ter propriedade no município.
Quem pode solicitar
Associações e cooperativas formadas por produtores
Prazo máximo para respostas
05 dias
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na secretaria ou comunidade onde está localizada e entidade
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
5.2 - Orientação aos agricultores sobre regularização fundiária
Requisitos
Ser produtor rural, ter propriedade no município.
Quem pode solicitar
Produtor rural residente no município
Prazo máximo para respostas
05 dias
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na secretaria ou no campo.
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
5.3 - Orientação aos produtores e associações para acesso aos programas de governo
Requisitos
Ser produtor rural, ter propriedade no município.
Quem pode solicitar
Associações, e cooperativas formadas por produtores e produtor rural do município.
Prazo máximo para respostas
05 dias
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na secretaria ou no campo.
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
5.4 - Emissão de declaração de produtor rural
Requisitos
Ser produtor rural, realizar solicitação via protocolo da Prefeitura Municipal de Castanhal mediante avaliação técnica realizada pelo servidor da SEMADA apresentar documentação comprobatória, da atividade realizada no município.
Quem pode solicitar
Produtor rural do município.
Prazo máximo para respostas
05 dias
Forma de atendimento ou acesso
Solicitação via protocolo da Prefeitura Municipal de Castanhal,
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
Ouvidoria Geral do Município
Ouvidoria Geral do Município
TIPOS DE MANIFESTAÇÕES
Reclamação: demonstração de insatisfação relativa à prestação de serviço público, atendimento e outros;
Denúncia: comunicação de prática de irregularidade ou ato ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos fiscalizadores e/ou apuratório competentes;
Elogio: demonstração de reconhecimento ou satisfação sobre o serviço ou atendimento recebido;
Sugestão: apresentação de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública;
Solicitação de providências: pedido para adoção de providências por parte da Administração, quando o pedido/solicitação já foi realizado a Secretaria responsável e não foi resolvido e/ou respondido;
Comunicação: informações de origem anônimas que comunicam irregularidades com indícios mínimos de relevância, autoria e materialidade.
REGISTRE AQUI SUA MANIFESTAÇÃO Sistema FALA.BR
Forma de acesso:
Presencial
Avenida Barão do Rio Branco, 2332 - Sala da Ouvidoria- térreo do Prédio da Prefeitura Municipal-
Centro - Castanhal/PA.
Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 14h.
E-mail:
E-mail: ouvidoria@castanhal.pa.gov.br
Sistema FALA.BR
Carta de Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura
Clique aqui para baixar em PDF
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SEMADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E-mail: agricultura@castanhal.pa.gov.br
Endereço: Rua Hernane Lameira, 1070, Pirapora, Castanhal - PA.
Horário de atendimento: 8h às 14h
1- COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
1.1- Apoio logístico.
Requisitos
Aquisição de insumos, implementos e servidores.
Quem pode solicitar
Secretário e Coordenadores.
Prazo máximo para respostas
5 dias úteis.
Forma de atendimento ou acesso
Solicitação presencial na secretaria de agricultura
2- COORDENADORIA DE PRODUÇÃO ANIMAL
2.1- Orientações para implantação e melhorias em criações de pequenos, médios e grandes animais.
Requisitos
O produtor deve estar na atividade de criação animal ou ter interesse em iniciar.
Quem pode solicitar
Produtores rurais do município.
Prazo máximo para resposta
05 dias úteis.
Forma de atendimento ou acesso
Presencialmente na secretaria de agricultura.
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
2.2- Orientações para implantação e melhorias em criações de abelhas com ou sem ferrão.
Requisitos
O produtor deve estar na atividade de apicultura ou ter interesse em iniciar.
Quem pode solicitar
Produtores rurais do município.
Prazo máximo para resposta
05 dias úteis.
Forma de atendimento ou acesso
Presencialmente na secretaria de agricultura e nas comunidades rurais e agrovilas.
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
2.3- Doações de leitões para melhoramento genético das pequenas criações.
Requisitos
O produtor deve estar na atividade de criação animal ou ter interesse em iniciar, ele deve oferecer condições mínimas de instalações para alojar os animais, garantir alimentação adequada e assinar um termo de compromisso no qual se compromete a devolver um casal de leitões para garantir a continuidade do projeto.
Quem pode solicitar
Produtores rurais do município.
Prazo máximo para resposta
05 dias úteis.
Forma de atendimento ou acesso
Presencialmente na secretaria de agricultura e nas comunidades rurais e agrovilas.
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
2.4- Elaboração de projetos de criação animal, cálculo de custos e de equipamentos.
Requisitos
O produtor deve estar na atividade de criação animal ou ter interesse em iniciar, adotando técnicas que viabilizem o desenvolvimento da sua criação em cada segmento produtivo do setor animal, se disponibilizando a participar de capacitações promovidas pela SEMADA e/ou órgãos parceiros.
Quem pode solicitar
Produtores rurais do município.
Prazo máximo para resposta
05 dias úteis.
Forma de atendimento ou acesso
Presencialmente na secretaria de agricultura e nas comunidades rurais e agrovilas.
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
2.5- Fomento a cadeias produtivas animal, com promoção de cursos de capacitação através de parceria com órgãos referência no assunto.
Requisitos
O produtor deve estar na atividade de criação animal ou ter interesse em iniciar, que queiram obter conhecimento e técnica para desenvolver sua criação.
Quem pode solicitar
Produtores rurais do município.
Prazo máximo para resposta
05 dias úteis.
Forma de atendimento ou acesso
Presencialmente na secretaria de agricultura e nas comunidades rurais e agrovilas.
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
3 - COORDENADORIA DE PISCICULTURA
3.1 - Escavação de tanques
Requisitos
O produtor deve estar capacitado apresentar materiais para construção do tanque (lona, bomba, filtros, ter fonte de água disponível na área de escavação).
Quem pode solicitar
Produtores rurais do município
Prazo máximo para respostas
05 dias úteis
Forma de atendimento ou acesso
Presencialmente na secretaria de agricultura e no campo
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
3.2- Orientações técnicas para piscicultura e criação de peixes.
Requisitos
O produtor deve estar na atividade.
Quem pode solicitar
Produtores rurais do município.
Prazo máximo para respostas
05 dias úteis
Forma de atendimento ou acesso
Presencialmente na secretaria de agricultura e no campo.
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
4- COORDENADORIA DE PRODUÇÃO VEGETAL
4.1 - Atendimento no campo com serviços de Mecanização Agrícola: aradagem, gradagem e roçagem.
Requisitos
- Ser produtor rural com propriedade situada no Município de Castanhal.
- Produtor Individual: Protocolar ofício, anexo cópia de RG ou CPF, nome, contato, endereço, tamanho da área que receberá o serviço (aradagem, gradagem ou roçagem) e a cultura que será plantada.
- Associação/Cooperativa: protocolar ofício, anexo cópia do CNPJ da organização social, nome dos beneficiários, contato, endereço das propriedades, tamanho da áreas que receberá o serviço, tipo de serviço (gradagem, aradagem ou roçagem) e a cultura que será plantada.
Quem pode solicitar
Produtores rurais do município de forma individual ou coletiva através das organizações sociais (cooperativas e associações).
Prazo máximo para respostas
05 dias úteis
Forma de atendimento ou acesso
Presencialmente na Secretaria de Agricultura.
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
4.2 - Solicitação de Mudas e Sementes.
Requisitos
- Mediante a realização do re/Cadastro na SEMADA, junto à Coordenadoria de Produção Vegetal.
- Ser produtor rural com propriedade situada no Município de Castanhal e possuir área para plantio agrícola, reflorestamento e educação ambiental.
- Ser morador de Castanhal e possuir área para plantio de mudas medicinais, ornamentais e frutíferas.
Quem pode solicitar
Produtores do município de forma individual ou coletiva através das organizações sociais (cooperativas e associações), entidades governamentais.
Prazo máximo para respostas
05 dias úteis.
Forma de atendimento ou acesso
Presencialmente na Secretaria de Agricultura
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
4.3 - Orientações Técnicas para implantação e melhorias em cultivo vegetal
Requisitos
- Ser produtor rural com propriedade situada no município de Castanhal.
- Protocolar ofício, anexo cópia de RG ou CPF, nome, contanto, endereço e o tipo de orientação que deseja receber.
Quem pode solicitar
Produtores do município de forma individual ou coletiva através das organizações sociais 9cooperativas e associações).
Prazo máximo para respostas
05 dias úteis.
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na Secretaria de Agricultura.
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
4.4 - Horta em pequenos espaços
Requisitos
- Assumir o compromisso em realizar a manutenção da horta após a implantação, seguir as orientações técnicas dos cultivos e dar sequência nos plantios e colheitas sem fins lucrativos.
- Protocolar ofício, anexo cópia do CNPJ, contato, endereço e os tipos de hortaliças desejadas.
Quem pode solicitar
Órgãos públicos e secretarias municipais
Prazo máximo para respostas
05 dias úteis
Forma de atendimento ou acesso
Presencialmente na Secretaria de Agricultura.
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
4.5 – Cursos e Treinamentos para o Desenvolvimento de técnicas de Produção e Manejo
Requisitos
- Ser produtor rural com propriedade situada no município de Castanhal.
- Protocolar ofício, anexo cópia do CPF, RG ou CNPJ, nome do curso ou treinamento de interesse, comunidade, número de participantes e contanto.
Quem pode solicitar
Produtores rurais do município de Castanhal, de forma individual ou coletiva, através das organizações sociais (cooperativas e associações).
Prazo máximo para respostas
05 dias úteis.
Forma de atendimento ou acesso
Presencialmente na Secretaria de Agricultura
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
5 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
5.1 - Orientação para formalização e regularização das associações
Requisitos
Ser produtor rural, ter propriedade no município.
Quem pode solicitar
Associações e cooperativas formadas por produtores
Prazo máximo para respostas
05 dias
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na secretaria ou comunidade onde está localizada e entidade
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
5.2 - Orientação aos agricultores sobre regularização fundiária
Requisitos
Ser produtor rural, ter propriedade no município.
Quem pode solicitar
Produtor rural residente no município
Prazo máximo para respostas
05 dias
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na secretaria ou no campo.
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
5.3 - Orientação aos produtores e associações para acesso aos programas de governo
Requisitos
Ser produtor rural, ter propriedade no município.
Quem pode solicitar
Associações, e cooperativas formadas por produtores e produtor rural do município.
Prazo máximo para respostas
05 dias
Forma de atendimento ou acesso
Presencial na secretaria ou no campo.
Local/horário de atendimento
Secretaria de Agricultura 8h às 14h
5.4 - Emissão de declaração de produtor rural
Requisitos
Ser produtor rural, realizar solicitação via protocolo da Prefeitura Municipal de Castanhal mediante avaliação técnica realizada pelo servidor da SEMADA apresentar documentação comprobatória, da atividade realizada no município.
Quem pode solicitar
Produtor rural do município.
Prazo máximo para respostas
05 dias
Forma de atendimento ou acesso
Solicitação via protocolo da Prefeitura Municipal de Castanhal,
Local/horário de atendimento
Prefeitura de Castanhal 08:00 - 14:00
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