Quem pode solicitar

Secretário e Coordenadores.

Prazo máximo para respostas

5 dias úteis

Forma de atendimento ou acesso

Solicitação presencial na secretaria de agricultura

Local/horário de atendimento

Secretaria de Agricultura- 07:00 - 13:00

Requisitos

O produtor deve estar na atividade de criação animal ou ter interesse em iniciar na atividade.

Quem pode solicitar

Produtores rurais do município.

Prazo máximo para respostas

05 dias úteis

Forma de atendimento ou acesso

Presencialmente na secretaria de agricultura.

Local/horário de atendimento

Secretaria de agricultura – 07:00 – 13:00

Requisitos

O produtor deve estar na atividade de apicultura ou ter interesse em iniciar na atividade.

Quem pode solicitar

Produtores rurais do município.

Prazo máximo para respostas

05 dias úteis

Forma de atendimento ou acesso

Presencialmente na secretaria de agricultura e no campo

Local/horário de atendimento

Secretaria de agricultura – 07:00 – 13:00

Requisitos

O produtor deve estar na atividade de criação animal ou ter interesse em iniciar, ele deve oferecer condições mínimas de instalações para alojar os animais, garantir alimentação adequada e assinar um termo de compromisso no qual se compromete a devolver um casal de leitões para garantir a continuidade do projeto.

Quem pode solicitar

Produtores rurais do município.

Prazo máximo para respostas

5 dias úteis

Forma de atendimento ou acesso

Presencialmente na secretaria de agricultura e nas comunidades rurais e agrovilas. 

Local/horário de atendimento

Secretaria de agricultura – 07:00 – 13:00

Requisitos

O produtor deve estar na atividade de criação animal ou ter interesse em iniciar, adotando técnicas que viabilizem o desenvolvimento da sua criação em cada segmento produtivo do setor animal, se disponibilizando a participar de capacitações promovidas pela SEMADA e/ou órgãos parceiros.

Quem pode solicitar

Produtores rurais do município.

Prazo máximo para respostas

5 dias úteis

Forma de atendimento ou acesso

Presencialmente na secretaria de agricultura e nas comunidades rurais e agrovilas.

Local/horário de atendimento

Secretaria de agricultura – 07:00 – 13:00

Requisitos

O produtor deve estar na atividade de criação animal ou ter interesse em iniciar, que queiram obter conhecimento e técnica para desenvolver sua criação.

Quem pode solicitar

Produtores rurais do município.

Prazo máximo para respostas

5 dias úteis

Forma de atendimento ou acesso

Presencialmente na secretaria de agricultura e nas comunidades rurais e agrovilas.

Local/horário de atendimento

Secretaria de agricultura – 07:00 – 13:00

Requisitos

O produtor deve estar capacitado apresentar materiais para construção do tanque (lona, bomba, filtros, ter fonte de água disponível na área de escavação).

Quem pode solicitar

Produtores rurais do município

Prazo máximo para respostas

05 dias úteis

Forma de atendimento ou acesso

Presencialmente na secretaria de agricultura e no campo

Local/horário de atendimento

Secretaria de agricultura – 07:00 – 13:00

Requisitos

O produtor deve estar na atividade.

Quem pode solicitar

Produtores rurais do município.

Prazo máximo para respostas

05 dias úteis

Forma de atendimento ou acesso

Presencialmente na secretaria de agricultura e no campo.

Local/horário de atendimento

Secretaria de agricultura – 07:00 – 13:00

Requisitos

- Ser produtor rural com propriedade situada no Município de Castanhal.

- Produtor Individual: Protocolar ofício, anexo cópia de RG ou CPF, nome, contato, endereço, tamanho da área que receberá o serviço (aradagem, gradagem ou roçagem) e a cultura que será plantada.

- Associação/Cooperativa: protocolar ofício, anexo cópia do CNPJ da organização social, nome dos beneficiários, contato, endereço das propriedades, tamanho da áreas que receberá o serviço, tipo de serviço (gradagem, aradagem ou roçagem) e a cultura que será plantada.

Quem pode solicitar

Produtores rurais do município de forma individual ou coletiva através das organizações sociais (cooperativas e associações).

Prazo máximo para respostas

05 dias úteis

Forma de atendimento ou acesso

Presencialmente na Secretaria de Agricultura

Local/horário de atendimento

Secretaria de agricultura – 07:00 – 13:00

Requisitos

- Mediante a realização do re/Cadastro na SEMADA, junto à Coordenadoria de Produção Vegetal.

- Ser produtor rural com propriedade situada no Município de Castanhal e possuir área para plantio agrícola, reflorestamento e educação ambiental.

- Ser morador de Castanhal e possuir área para plantio de mudas medicinais, ornamentais e frutíferas.

Quem pode solicitar

Produtores do município de forma individual ou coletiva através das organizações sociais (cooperativas e associações), entidades governamentais.

Prazo máximo para respostas

05 dias úteis.

Forma de atendimento ou acesso

Presencialmente na Secretaria de Agricultura

Local/horário de atendimento

Secretaria de agricultura – 07:00 – 13:00

Requisitos

- Ser produtor rural com propriedade situada no município de Castanhal.

- Protocolar ofício, anexo cópia de RG ou CPF, nome, contanto, endereço e o tipo de orientação que deseja receber.

Quem pode solicitar

Produtores do município de forma individual ou coletiva através das organizações sociais cooperativas e associações).

Prazo máximo para respostas

05 dias úteis

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na SEMADA e no campo.

Local/horário de atendimento

Secretaria de agricultura – 07:00 – 13:00

Requisitos

- Assumir o compromisso em realizar a manutenção da horta após a implantação, seguir as orientações técnicas dos cultivos e dar sequência nos plantios e colheitas sem fins lucrativos.

- Protocolar ofício, anexo cópia do CNPJ, contato, endereço e os tipos de hortaliças desejadas.

Quem pode solicitar

Órgãos públicos e secretarias municipais

Prazo máximo para respostas

05 dias úteis

Forma de atendimento ou acesso

Por meio de ofícios ou na SEMADA com responsável técnico

Local/horário de atendimento

Secretaria de agricultura – 07:00 – 13:00

Requisitos

- Ser produtor rural com propriedade situada no município de Castanhal.

- Protocolar ofício, anexo cópia do CPF, RG ou CNPJ, nome do curso ou treinamento de interesse, comunidade, número de participantes e contanto.

Quem pode solicitar

Produtores rurais do município de Castanhal, de forma individual ou coletiva, através das organizações sociais (cooperativas e associações).

Prazo máximo para respostas

05 dias úteis

Forma de atendimento ou acesso

Presencialmente na Secretaria de Agricultura

Local/horário de atendimento

Secretaria de agricultura – 07:00 – 13:00

Requisitos

Ser produtor rural, ter propriedade no município.

Quem pode solicitar

Associações e cooperativas formadas por produtores

Prazo máximo para respostas

05 dias

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na secretaria ou comunidade onde está localizada e entidade

Local/horário de atendimento

Secretaria de Agricultura- 07:00 - 13:00

Requisitos

Ser produtor rural, ter propriedade no município.

Quem pode solicitar

Produtor rural residente no município

Prazo máximo para respostas

05 dias

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na secretaria ou no campo.

Local/horário de atendimento

Secretaria de Agricultura- 07:00 - 13:00

Requisitos

Ser produtor rural, ter propriedade no município.

Quem pode solicitar

Associações, e cooperativas formadas por produtores e produtor rural do município.

Prazo máximo para respostas

05 dias

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na secretaria ou no campo.

Local/horário de atendimento

Secretaria de Agricultura- 07:00 - 13:00

Requisitos

Ser produtor rural, realizar solicitação via protocolo da Prefeitura Municipal de Castanhal mediante avaliação técnica realizada pelo servidor da SEMADA apresentar documentação comprobatória, da atividade realizada no município.

Quem pode solicitar

Produtor rural do município.

Prazo máximo para respostas

05 dias

Forma de atendimento ou acesso

Solicitação via protocolo da Prefeitura Municipal de Castanhal,

Local/horário de atendimento

Prefeitura de Castanhal 08:00 - 14:00

 TIPOS DE MANIFESTAÇÕES 

Reclamação: demonstração de insatisfação relativa à prestação de serviço público, atendimento e outros;

Denúncia: comunicação de prática de irregularidade ou ato ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos fiscalizadores e/ou apuratório competentes;

Elogio: demonstração de reconhecimento ou satisfação sobre o serviço ou atendimento recebido;

Sugestão: apresentação de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública;

Solicitação de providências: pedido para adoção de providências por parte da Administração, quando o pedido/solicitação já foi realizado a Secretaria responsável e não foi resolvido e/ou respondido;

Comunicação: informações de origem anônimas que comunicam irregularidades com indícios mínimos de relevância, autoria e materialidade.

REGISTRE AQUI SUA MANIFESTAÇÃO Sistema FALA.BR 

Forma de acesso:

Presencial

Avenida Barão do Rio Branco, 2332 - Sala da Ouvidoria- térreo do Prédio da Prefeitura Municipal- 

Centro - Castanhal/PA.

Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 14h.

E-mail:

E-mail: ouvidoria@castanhal.pa.gov.br

Telefone:

Fone: (91) 3721-1634 - Ramal 218

Sistema FALA.BR

SEMADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

E-mail: agricultura@castanhal.pa.gov.br

Endereço: Rua Hernane Lameira, 1070, Pirapora, Castanhal - PA.

Horário de atendimento: 07:00 – 13:00h

1- COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

1.1- Apoio logístico.

Requisitos

Aquisição de insumos, implementos e servidores.

Quem pode solicitar

Secretário e Coordenadores.

Prazo máximo para respostas

5 dias úteis.

Forma de atendimento ou acesso

Solicitação presencial na secretaria de agricultura

2- COORDENADORIA DE PRODUÇÃO ANIMAL

2.1- Orientações para implantação e melhorias em criações de pequenos, médios e grandes animais.

Requisitos 

O produtor deve estar na atividade de criação animal ou ter interesse em iniciar.

Quem pode solicitar

Produtores rurais do município.

Prazo máximo para resposta

05 dias úteis.

Forma de atendimento ou acesso

Presencialmente na secretaria de agricultura.

Local/horário de atendimento

Secretaria de agricultura - 07:00 – 13:00.

2.2- Orientações para implantação e melhorias em criações de abelhas com ou sem ferrão.

Requisitos

O produtor deve estar na atividade de apicultura ou ter interesse em iniciar.

Quem pode solicitar

Produtores rurais do município.

Prazo máximo para resposta

05 dias úteis.

Forma de atendimento ou acesso

Presencialmente na secretaria de agricultura e nas comunidades rurais e agrovilas.

Local/horário de atendimento

Secretaria de agricultura - 07:00 – 13:00.

2.3- Doações de leitões para melhoramento genético das pequenas criações.

Requisitos

O produtor deve estar na atividade de criação animal ou ter interesse em iniciar, ele deve oferecer condições mínimas de instalações para alojar os animais, garantir alimentação adequada e assinar um termo de compromisso no qual se compromete a devolver um casal de leitões para garantir a continuidade do projeto.

Quem pode solicitar

Produtores rurais do município.

Prazo máximo para resposta

05 dias úteis.

Forma de atendimento ou acesso

Presencialmente na secretaria de agricultura e nas comunidades rurais e agrovilas.

Local/horário de atendimento

Secretaria de agricultura - 07:00 – 13:00.

2.4- Elaboração de projetos de criação animal, cálculo de custos e de equipamentos.

Requisitos

O produtor deve estar na atividade de criação animal ou ter interesse em iniciar, adotando técnicas que viabilizem o desenvolvimento da sua criação em cada segmento produtivo do setor animal, se disponibilizando a participar de capacitações promovidas pela SEMADA e/ou órgãos parceiros.

Quem pode solicitar

Produtores rurais do município.

Prazo máximo para resposta

05 dias úteis.

Forma de atendimento ou acesso

Presencialmente na secretaria de agricultura e nas comunidades rurais e agrovilas.

Local/horário de atendimento

Secretaria de agricultura - 07:00 – 13:00.

2.5- Fomento a cadeias produtivas animal, com promoção de cursos de capacitação através de parceria com órgãos referência no assunto.

Requisitos

O produtor deve estar na atividade de criação animal ou ter interesse em iniciar, que queiram obter conhecimento e técnica para desenvolver sua criação.

Quem pode solicitar

Produtores rurais do município.

Prazo máximo para resposta

05 dias úteis.

Forma de atendimento ou acesso

Presencialmente na secretaria de agricultura e nas comunidades rurais e agrovilas.

Local/horário de atendimento

Secretaria de agricultura - 07:00 – 13:00.

3 - COORDENADORIA DE PISCICULTURA                                        

3.1 - Escavação de tanques

Requisitos

O produtor deve estar capacitado apresentar materiais para construção do tanque (lona, bomba, filtros, ter fonte de água disponível na área de escavação).

Quem pode solicitar

Produtores rurais do município

Prazo máximo para respostas

05 dias úteis

Forma de atendimento ou acesso

Presencialmente na secretaria de agricultura e no campo

Local/horário de atendimento

Secretaria de agricultura – 07:00 – 13:00

3.2- Orientações técnicas para piscicultura e criação de peixes.

Requisitos

O produtor deve estar na atividade.

Quem pode solicitar

Produtores rurais do município.

Prazo máximo para respostas

05 dias úteis

Forma de atendimento ou acesso

Presencialmente na secretaria de agricultura e no campo.

Local/horário de atendimento

Secretaria de agricultura – 07:00 – 13:00

4- COORDENADORIA DE PRODUÇÃO VEGETAL

4.1 - Atendimento no campo com serviços de Mecanização Agrícola: aradagem, gradagem e roçagem.

Requisitos

- Ser produtor rural com propriedade situada no Município de Castanhal.

- Produtor Individual: Protocolar ofício, anexo cópia de RG ou CPF, nome, contato, endereço, tamanho da área que receberá o serviço (aradagem, gradagem ou roçagem) e a cultura que será plantada.

- Associação/Cooperativa: protocolar ofício, anexo cópia do CNPJ da organização social, nome dos beneficiários, contato, endereço das propriedades, tamanho da áreas que receberá o serviço, tipo de serviço (gradagem, aradagem ou roçagem) e a cultura que será plantada.

Quem pode solicitar

Produtores rurais do município de forma individual ou coletiva através das organizações sociais (cooperativas e associações).

Prazo máximo para respostas

05 dias úteis

Forma de atendimento ou acesso

Presencialmente na Secretaria de Agricultura.

Local/horário de atendimento

Secretaria de agricultura – 07:00 – 13:00

4.2 - Solicitação de Mudas e Sementes.

Requisitos

- Mediante a realização do re/Cadastro na SEMADA, junto à Coordenadoria de Produção Vegetal.

- Ser produtor rural com propriedade situada no Município de Castanhal e possuir área para plantio agrícola, reflorestamento e educação ambiental.

- Ser morador de Castanhal e possuir área para plantio de mudas medicinais, ornamentais e frutíferas.

Quem pode solicitar

Produtores do município de forma individual ou coletiva através das organizações sociais (cooperativas e associações), entidades governamentais.

Prazo máximo para respostas

05 dias úteis.

Forma de atendimento ou acesso

Presencialmente na Secretaria de Agricultura

Local/horário de atendimento

Secretaria de agricultura – 07:00 – 13:00

4.3 - Orientações Técnicas para implantação e melhorias em cultivo vegetal

Requisitos

- Ser produtor rural com propriedade situada no município de Castanhal.

- Protocolar ofício, anexo cópia de RG ou CPF, nome, contanto, endereço e o tipo de orientação que deseja receber.

Quem pode solicitar

Produtores do município de forma individual ou coletiva através das organizações sociais 9cooperativas e associações).

Prazo máximo para respostas

05 dias úteis.

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na Secretaria de Agricultura.

Local/horário de atendimento

Secretaria de agricultura – 07:00 – 13:00

4.4 - Horta em pequenos espaços

Requisitos

- Assumir o compromisso em realizar a manutenção da horta após a implantação, seguir as orientações técnicas dos cultivos e dar sequência nos plantios e colheitas sem fins lucrativos.

- Protocolar ofício, anexo cópia do CNPJ, contato, endereço e os tipos de hortaliças desejadas.

Quem pode solicitar

Órgãos públicos e secretarias municipais

Prazo máximo para respostas

05 dias úteis

Forma de atendimento ou acesso

Presencialmente na Secretaria de Agricultura.

Local/horário de atendimento

Secretaria de Agricultura – 07:00 – 13:00

 4.5 – Cursos e Treinamentos para o Desenvolvimento de técnicas de Produção e Manejo

Requisitos

- Ser produtor rural com propriedade situada no município de Castanhal.

- Protocolar ofício, anexo cópia do CPF, RG ou CNPJ, nome do curso ou treinamento de interesse, comunidade, número de participantes e contanto.

Quem pode solicitar

Produtores rurais do município de Castanhal, de forma individual ou coletiva, através das organizações sociais (cooperativas e associações).

Prazo máximo para respostas

05 dias úteis.

Forma de atendimento ou acesso

Presencialmente na Secretaria de Agricultura

Local/horário de atendimento

Secretaria de agricultura – 07:00 – 13:00

5 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO   

5.1 - Orientação para formalização e regularização das associações

Requisitos

Ser produtor rural, ter propriedade no município.

Quem pode solicitar

Associações e cooperativas formadas por produtores

Prazo máximo para respostas

05 dias

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na secretaria ou comunidade onde está localizada e entidade

Local/horário de atendimento

Secretaria de Agricultura- 07:00 - 13:00

5.2 - Orientação aos agricultores sobre regularização fundiária

Requisitos

Ser produtor rural, ter propriedade no município.

Quem pode solicitar

Produtor rural residente no município

Prazo máximo para respostas

05 dias

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na secretaria ou no campo.

Local/horário de atendimento

Secretaria de Agricultura- 07:00 - 13:00

5.3 - Orientação aos produtores e associações para acesso aos programas de governo

Requisitos

Ser produtor rural, ter propriedade no município.

Quem pode solicitar

Associações, e cooperativas formadas por produtores e produtor rural do município.

Prazo máximo para respostas

05 dias

Forma de atendimento ou acesso

Presencial na secretaria ou no campo.

Local/horário de atendimento

Secretaria de Agricultura- 07:00 - 13:00

5.4 - Emissão de declaração de produtor rural

Requisitos

Ser produtor rural, realizar solicitação via protocolo da Prefeitura Municipal de Castanhal mediante avaliação técnica realizada pelo servidor da SEMADA apresentar documentação comprobatória, da atividade realizada no município.

Quem pode solicitar

Produtor rural do município.

Prazo máximo para respostas

05 dias

Forma de atendimento ou acesso

Solicitação via protocolo da Prefeitura Municipal de Castanhal,

Local/horário de atendimento

Prefeitura de Castanhal 08:00 - 14:00