SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES – SUPRI
E-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br
Endereço: Av. Barão do Rio Branco, 2332 – Centro.
Horário de atendimento: SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 – 14:00 h
Embedded Files
1 - Editais de Licitação
Requisitos
Empresa interessadas em participar de processos licitatórios, para fornecer bens/serviços para a prefeitura.
Quem pode solicitar
Pessoa física ou jurídica
Prazo máximo para respostas
em até 3 dias úteis/ ou o mesmo pode ser visualizado no Diário Oficial do Município
Forma de atendimento ou acesso
Na secretaria ou via e-mail
Local/horário de atendimento
Secretaria de Licitação - 08:00 - 14:00/ E-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br
2 - Cadastramento de Empresas para participar das licitações e receber seu CRC (Certificado de Regularidade Cadastral)
Requisitos
Contrato Social e Alterações Contratuais, Cartão de C.N.P.J, Carteira de Identidade e CPF dos Sócios, Certidão Negativa de Débitos (Quitação de Tributos Federais - Conjunta de débitos relativos à tributos federais e a Dívida Ativa da União) junto à União com base na portaria conjunta RFB/nº 1.751, de 02/10/2014, Certidão Negativa de Débitos Tributários e Não Tributários, Certidão Negativa de Tributos Municipais (ALVARÁ/ISS/IPTU) expedida pela Prefeitura Municipal de sua Sede, Certificado de Regularização junto Ao FGTS, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, Certidão de Registro e Quitação do CREA/CAU de sua respectiva região para empresas da área de Engenharia Civil. Obs.: Os Documentos da Empresas precisam estar atualizados. O CRC (Certificado Regularidade Cadastral) tem validade de um ano.
Quem pode solicitar
O proprietário ou seu procurador
Prazo máximo para respostas
em até 03 dias úteis
Forma de atendimento ou acesso
Os documentos mencionados podem ser enviados por e-mail, o recebimento do CRC (Certificado de Regularidade Cadastral) poderá ser retirado presencialmente ou encaminhado via e-mail do requerente.
Local/horário de atendimento
Secretaria de Licitação - 08:00 - 14:00/ E-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br
3 - Emissão de Atestado de Capacidade Técnica
Requisitos
Requerimento e Apresentação das notas fiscais, com os produtos e/ou serviços fornecidos pela empresa à esta Prefeitura.
Quem pode solicitar
Empresas que comprovem fornecimento de produtos ou serviços na Prefeitura de Castanhal.
Prazo máximo para respostas
em até 05 dias úteis
Forma de atendimento ou acesso
A solicitação ser via protocolo e/ou via E-mail
Local/horário de atendimento
Secretaria de Licitação - 08:00 - 14:00/ E-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br
Ouvidoria Geral do Município
Ouvidoria Geral do Município
TIPOS DE MANIFESTAÇÕES
Reclamação: demonstração de insatisfação relativa à prestação de serviço público, atendimento e outros;
Denúncia: comunicação de prática de irregularidade ou ato ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos fiscalizadores e/ou apuratório competentes;
Elogio: demonstração de reconhecimento ou satisfação sobre o serviço ou atendimento recebido;
Sugestão: apresentação de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública;
Solicitação de providências: pedido para adoção de providências por parte da Administração, quando o pedido/solicitação já foi realizado a Secretaria responsável e não foi resolvido e/ou respondido;
Comunicação: informações de origem anônimas que comunicam irregularidades com indícios mínimos de relevância, autoria e materialidade.
REGISTRE AQUI SUA MANIFESTAÇÃO Sistema FALA.BR
Forma de acesso:
Presencial
Avenida Barão do Rio Branco, 2332 - Sala da Ouvidoria- térreo do Prédio da Prefeitura Municipal-
Centro - Castanhal/PA.
Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 14h.
E-mail:
E-mail: ouvidoria@castanhal.pa.gov.br
Telefone:
Fone: (91) 3721-1634 - Ramal 218
Sistema FALA.BR
Carta de Serviços da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação
Clique aqui para baixar em PDF
Clique aqui para baixar em PDF
Page updated
Report abuse