15.1. Construir e implementar, no primeiro  ano de vigência deste PME, política pública  de formação inicial e continuada, inclusive  em serviço, aos professores e demais profissionais da educação.

15.2. Consolidar e ampliar parcerias com as  instituições, a fim de oferecer formação inicial e continuada para docentes e não  docentes de acordo com a necessidade  observada na rede.

15.3. Consolidar e ampliar, em parceria com as Instituições de Ensino Superior, o programa de iniciação à docência (PIBID) - e/ou Residência Pedagógica - para 50% (cinquenta por cento) das escolas. (Redação dada pela Lei nº 6392/2020)

15.4. Suprimida pela Lei nº 6620/2023

15.5. Buscar parcerias com as instituições  que possam sediar cursos de formação  inicial e continuada oferecidos pela Plataforma Freire.

15.6. Promover o acesso a plataformas  online que organizam a oferta e as  matriculas em curso de formação inicial, pós graduação e extensão, a fim de aprimorar a  formação dos profissionais da educação,  bem como viabilizar as condições para a  permanência e conclusão dos cursos.

15.7. Organizar grupos de estudo, em  parceria com os cursos de formação inicial e  continuada das Instituições de Ensino  Superior, com os profissionais da educação  para a formação de núcleos educacionais, a  fim de fomentar a discussão sobre o  processo pedagógico, as condições  necessárias para produção de materiais  pedagógicos e tecnologias educacionais.