Lição 11: Demonstrativos contábeis básicos:
BP (Passivo)
BP (Passivo)
Olá, estudante! Seja bem-vindo à nossa Lição 11. Nesta lição, apresentarei a você mais um grupo do demonstrativo contábil, chamado Balanço Patrimonial, e esse grupo recebe o nome de Passivo. Dessa forma, o objetivo principal desta lição é apresentar os grupos que compõem o Passivo e seus subgrupos. Após esta lição, você terá compreendido a importância de se analisar o Passivo de uma empresa, o porquê de determinadas contas estarem localizadas na parte superior desse grupo e, também, o que diferencia o Passivo Circulante do Passivo Não Circulante.
Após concluir o seu curso, você poderá atuar como Técnico(a) em Administração gerando informações ricas em detalhes sobre o endividamento constante no Passivo de uma empresa. De posse dessas informações, os gestores poderão definir estratégias mais assertivas para a eficiência de seus recursos frente a seus compromissos.
Caro(a) estudante, sendo o Passivo composto por todos os compromissos a pagar que a empresa possui e que exigem liquidação (pagamento) no decorrer do tempo (fornecedores, salários, encargos trabalhistas, impostos, empréstimos, etc), esses recursos, necessariamente, foram destinados a alguma conta do Ativo, pois este — como apresentado na lição anterior — refere-se à aplicação dos recursos.
Você, dedicando-se a ser um(a) profissional Técnico(a) em Administração, deverá apresentar aos gestores a posição das dívidas e os compromissos da empresa no encerramento do exercício contábil a qualquer momento, como forma de garantir melhor tomada de decisão estratégica por parte dos gestores. Sendo assim, nesta lição, você terá acesso às informações, de forma clara e verdadeira, do Passivo, para que, assim, possa apresentar a classificação das contas de acordo com seus respectivos grupos e valores financeiros.
Essa será uma tarefa importante para subsidiar a tomada de decisão gerencial, e o seu papel nesse momento é se dedicar, ao máximo, a entender a classificação e a interpretação do Passivo empresarial, objetivando apresentar, de forma detalhada, todos os compromissos que a empresa possui.
No seu entendimento, seria possível apresentar esse relatório sem o conhecimento e o entendimento adequados acerca do Passivo e de sua real importância para o desenvolvimento empresarial?
Para ilustrar o conteúdo desta lição, apresentarei, neste case, uma situação em que a diretoria de uma empresa (fictícia), na cidade de Londrina-PR, solicita um demonstrativo detalhado e elaborado, na forma contábil, da posição de seus compromissos no final do último exercício contábil, com o objetivo de evidenciar sua real posição patrimonial no que diz respeito a seus compromissos.
As contas contábeis e seus respectivos saldos no encerramento do último exercício contábil em questão estão apresentados a seguir. De posse desses dados, é possível organizá-los de acordo com sua devida classificação, para emissão do relatório referente ao Passivo da empresa.
Salários a pagar = R$ 46.000.
INSS a pagar = R$ 25.000.
FGTS a pagar = R$ 14.000.
Fornecedores a pagar em curto prazo = R$ 84.000.
Financiamentos a pagar em longo prazo = R$ 50.000.
Despesas Administrativas a pagar = R$ 30.000.
Fornecedores a pagar em longo prazo = R$ 45.000.
Provisão 13º salário = R$ 36.000.
Financiamentos a pagar em curto prazo = R$ 38.000.
ICMS a pagar = R$ 22.000.
PIS/Cofins a pagar = R$ 42.000.
Veja, a seguir, a estrutura modelo para a geração do relatório do Passivo da empresa que o profissional Técnico(a) em Administração apresentou aos diretores.
É por meio dessa estrutura formal que os dirigentes realizarão uma análise, pois apresenta os compromissos (Passivo) da empresa como um todo e proporciona uma tomada de decisão com base em evidências consolidadas.
Compreender o significado do Passivo empresarial significa entender que se trata de recursos aplicados ou emprestados por terceiros e que deverão ser pagos em algum momento. Significa dizer que, mesmo com todas as despesas fixas mensais que a empresa possui, outras contas a pagar, independentemente do prazo, devem ser consideradas passivo.
Nesse momento em que você observou o principal conceito sobre Passivo, você deve estar se questionando: qual a real importância desse entendimento para que uma empresa possa projetar o seu crescimento?
Ter um controle eficiente desse grupo do Balanço Patrimonial é primordial para assegurar a saúde financeira e projetar o melhor equilíbrio financeiro em qualquer empresa. Na lição anterior, em que abordamos o Ativo, vimos que manter o melhor equilíbrio entre bens e direitos (Ativo) e compromissos e obrigações (Passivo) demonstra se uma empresa gera rentabilidade ou não.
O grupo do Passivo é um ponto considerado muito relevante por parte dos sócios e investidores, pois demonstra o grau de endividamento que uma empresa apresenta em relação a todos os seus bens e direitos. Essa importância se reflete na manutenção da competitividade empresarial frente ao mercado em que atua. Marion (1998) deixa claro que, obrigatoriamente, o Passivo está presente em qualquer Balanço Patrimonial (BP), devendo estar disposto no lado direito do BP. Sua estrutura é dividida em dois grupos distintos:
Passivo circulante: despesas, dívidas e obrigações financeiras cujo prazo de vencimento é inferior a um ano. São exemplos: as contas mensais e os empréstimos de curto prazo.
Passivo não circulante: despesas, dívidas e obrigações financeiras cujo prazo de vencimento é superior a um ano. São exemplos: os empréstimos de longo prazo e os aportes financeiros.
Após ter compreendido o que é o Passivo, é possível perceber que o grupo circulante é considerado exigível (pois exige pagamento) em curto prazo, ou seja, refere-se às contas que devem ser quitadas dentro do exercício social de uma empresa, que é de 12 meses. Sendo assim, é sugerido que o passivo circulante seja relacionado com o ativo circulante de uma empresa, reforçando a importância de analisar e acompanhar o grupo dos compromissos.
Encontramos registrados no Passivo Circulante todas as obrigações exigíveis em curto prazo, ou seja, vincendas até o final do exercício social seguinte, ou até o final do ciclo operacional da empresa — assim como no caso do Ativo Circulante. Tendo em vista o grande número de contas existentes nesse grupo, podemos agrupá-las nos seguintes subgrupos:
Subgrupo composto, principalmente, por contas representativas de financiamentos bancários de curto prazo, títulos a pagar, adiantamentos de contrato de câmbio, encargos financeiros a pagar e parcelas de financiamentos e empréstimos. Essas contas, originalmente, são tomadas de longo prazo, mas vão se tornando de curto prazo, uma vez que se aproxima o seu vencimento.
É composto pelos valores a pagar a outras pessoas jurídicas e físicas referente a compras a prazo realizadas no mercado nacional e no mercado externo.
Subgrupo composto por impostos apurados a pagar e/ou a recolher. Os principais valores, conforme a carga tributária brasileira, são: ICMS a Recolher, IPI a Recolher, Provisão para IR/CSLL, IR Fonte a Recolher, ISS a Recolher e Pis e Cofins a Recolher.
Tratam-se de encargos e riscos que não possuem datas fixadas para pagamento ou seus valores não são conhecidos com exatidão, entretanto são calculáveis mesmo que por estimativa. Dividendos Propostos, Gratificações e Participação a administradores e a empregados, Provisões de Férias e Provisão para Décimo Terceiro Salário são exemplos mais comuns desse subgrupo.
Nesse grupo, são apresentadas todas as demais contas a serem pagas em curto prazo. As mais representativas e que exigem pagamento mais rápido são: salários, energia elétrica, material de escritório, material de limpeza etc., ou seja, despesas administrativas em geral.
Encontramos registradas no grupo Passivo Não Circulante todas as obrigações exigíveis, ou vincendas, após o término do exercício social seguinte, ou após o ciclo operacional da empresa. Seus grupos de contas apresentam as mesmas características do Passivo Circulante, salvo o prazo de exigibilidade. Dentre esses grupos, podemos destacar:
Empréstimos e Financiamentos de Longo Prazo.
Debêntures a Pagar.
Provisão para Imposto de Renda Diferido.
Provisão para Riscos Fiscais etc.
É importante você ter em mente que tanto o passivo circulante quanto o passivo não circulante têm a função de evidenciar os compromissos a serem quitados pela empresa e devem estar alocados no lado direito da Balanço Patrimonial, sendo seguidos pelo Patrimônio Líquido, que demonstra os recursos próprios da empresa.
Nesta seção, abordarei a forma correta de classificar e ordenar as contas do Passivo de uma empresa, buscando exemplificar como você deverá fazer ao se deparar com essa demanda. Faz-se necessário seguir a padronização contábil em que as contas são dispostas de acordo com o seu caráter de exigibilidade, ou seja, pela ordem em que exigem pagamentos, considerando prazos e essencialidade para a manutenção das operações. Aproveitando as contas trabalhadas no case e já colocando-as em ordem com a devida explicação, vejamos como é fácil classificar e montar o Passivo de uma empresa.
Considerando a essencialidade dos fornecedores para a manutenção das operações empresariais, devemos apresentar os compromissos com esse grupo primeiramente.
➢ Fornecedores a pagar em curto prazo = 84.000.
Na sequência, consideram-se a necessidade e a essencialidade dos colaboradores bem como o cumprimento das obrigações com as despesas administrativas diversas, sendo considerados compromissos correntes.
➢ Salários a pagar = 46.000.
➢ Despesas administrativas a pagar = 30.000.
A utilização de recursos financeiros captados em instituições financeiras é uma prática comum e de grande importância para a manutenção das atividades empresariais, devendo esses compromissos estarem evidenciados no Passivo da empresa logo após os compromissos correntes.
➢ Financiamentos a pagar em curto prazo = 38.000.
As obrigações fiscais são exigidas pela legislação. Devido ao seu prazo de pagamento, geralmente, são apresentadas após os compromissos que necessitam maior urgência nos pagamentos.
➢ INSS a pagar = 25.000.
➢ FGTS a pagar = 14.000.
➢ ICMS a pagar = 22.000.
➢ PIS/Cofins a pagar = 42.000.
O grupo de provisões é o último do Passivo Circulante, pois são recursos previstos para serem utilizados ao final do exercício contábil.
➢ Provisão 13º salário = 36.000.
Passivo Não Circulante: nesse grupo, são apresentados os compromissos que exigem pagamento em longo prazo.
➢ Financiamentos a pagar em longo prazo = 50.000.
➢ Fornecedores a pagar em longo prazo = 45.000.
MARION, J. C. Contabilidade empresarial. 7. ed. São Paulo: Atlas, 1998.
TORRES, V. O que é Passivo? Contabilidade, bens e direitos nas empresas. Contabilizei, [2023]. Disponível em: https://www.contabilizei.com.br/contabilidade-online/o-que-e-passivo-contabilidade. Acesso em: 24 mar. 2023.