Plano Municipal de Educação de Barreiras

Prefeitura de Barreiras - Secretaria Municipal de Educação, Plano Municipal de Educação de Barreiras (2014 – 2024), Lei n.º 016/2017 de 23 de agosto de 2017.

Plano Municipal de Educação de Luis Eduardo Magalhães

Lei n.º 733/2016, de 18 de janeiro de 2016 – “Fica aprovado o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Luís Eduardo Magalhães, em consonância com a Lei n.º 13005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação. O município de Luís Eduardo Magalhães aprovou seu Plano Municipal de Educação por meio da Lei n.º733, de 18 de janeiro de 2016, com vigência de dez anos. São partes do Plano 12 artigos e Anexo, onde constam as 20 metas e 130 estratégias para cada área educacional

Plano Municipal de Educação de Formosa do Rio Preto

O Plano Municipal de Educação de Formosa do Rio Preto foi estabelecido por meio da Lei n.º 159, de 16 de junho de 2015, com duração de dez anos a contar de sua publicação. A Lei é formada por 13 artigos e do Anexo, no qual se apresenta a análise situacional do município e da educação, seguida das diretrizes, metas e estratégias para cada área educacional, que somam 20 metas e 93 estratégias

Plano Municipal de Educação de Riachão das Neves

O Plano Municipal de Educação de Riachão das Neves foi aprovado pela Lei n.º 595, de 15 de julho de 2015, para os dez anos seguintes à sua publicação. A Lei é composta por 12 artigos e Anexo, onde constam as 20 metas e 219 estratégias do PME para cada área educacional

Plano Municipal de Educação de Santa Rita de Cássia

Plano Municipal de Educação de São Desidério

Prefeitura Municipal de São Desidério - Secretaria Municipal de Educação, Plano Municipal de Educação (2015- 2025)

Carolina aprovou seu Plano Municipal de Educação para o decênio 2014 a 2023, por meio da Lei n.º 512, de 23 de junho de 2015. O Plano que consta como anexo único da citada Lei, é composto pela caracterização do município e o diagnóstico de cada área educacional, acompanhado de suas respectivas metas e estratégias, totalizando 16 metas e 283 estratégias

O Plano Municipal de Educação (PME) de Balsas foi publicado pela Lei n.º 1.273, de 22 de junho de 2015, com vigência de 2015 a 2024. A citada lei é composta por 15 artigos e anexo único, no qual constam a caracterização geral do município, o diagnóstico da educação municipal e, por fim, quadro comparativo entre as metas do PNE, do PEE e do PME, seguidos das estratégias municipais. O PME de Balsas é constituído por 20 metas e 231 estratégias

O Plano Municipal de Educação (PME) de Alto Parnaíba foi aprovado pela Lei n.º 44, de 09 de junho de 2015, com vigência para os anos de 2015 a 2024. O documento é formado por 6 artigos e um anexo contendo a identificação, a caracterização e a história do município, bem como um diagnóstico da educação básica, seguido de 14 metas e 126 estratégias do PME

O Plano Municipal de Educação de São Raimundo das Mangabeiras foi aprovado por meio da Lei n.º 115, de 23 de junho de 2015, tendo como vigência os anos de 2015 a 2025. É composto por 15 artigos e Anexo Único, onde constam a caracterização do município em termos geográficos e históricos e a caracterização do sistema municipal de educação, sendo apresentadas as metas correspondentes a cada nível educacional em paralelo a este diagnóstico. Com um total de 20 metas e 207 estratégias

O município de Benedito Leite aprovou seu Plano Municipal de Educação por meio da Lei n.º 126, de 15 de junho de 2015, que estabeleceu sua duração de dez anos. Tal legislação é composta por 6 artigos e um anexo, no qual constam características históricas e geográficas do município, além do diagnóstico da educação municipal, que inclui relato da não oferta de ensino superior no município, seguido de 20 metas e de 157 estratégias.

O Plano Municipal de Educação de Porto Franco foi aprovado pela Lei n.º 11, de 24 de junho de 2015, com vigência de dez anos. A Lei é composta por 7 artigos e Anexo, no qual constam as diretrizes do PNE, os objetivos do PME, a caracterização do município, o diagnóstico da educação disponibilizada no município e, por fim, 16 metas e suas 221 estratégias. As metas do PME de Porto Franco são numeradas seguindo o padrão do PNE, não havendo, portanto, Metas 8, 10, 13 e 14

O município de Corrente publicou seu Plano Municipal de Educação por meio da Lei n.º 600, de 18 de junho de 2015, para o período de dez anos a contar de sua publicação. A Lei é composta por 13 artigos e Anexo, no qual são determinadas 20 metas e 173 estratégias para cada área educacional

O município de Bom Jesus aprovou seu Plano Municipal de Educação por meio da Lei n.º 597, de 23 de junho de 2015, com vigência para dez anos a partir de sua publicação. O Plano é composto 12 artigos e Anexo, no qual consta análise situacional do município e da educação, sua caracterização em termos histórico, geográfico, socioeconômico e cultural, seguidos de 17 metas e 202 estratégias

O Plano Municipal de Educação de Santa Filomena foi aprovado pela Lei n.º 56, de 17 de junho de 2015, com vigência de dez anos a contar de sua publicação. A Lei é composta por 13 artigos e Anexo no qual são indicadas 20 metas e 203 estratégias para cada área educacional do município

O Plano Municipal de Educação de Uruçuí foi aprovado pela Lei n.º 673, de 24 de junho de 2015, composta por 15 artigos e Anexo I, que apresenta o diagnóstico da educação no município, e Anexo II, que estabelece as 20 metas 231 estratégias para os dez anos seguintes à publicação

O município de Monte Alegre do Piauí aprovou seu Plano Municipal de Educação por meio da Lei n.º 427, de 29 de junho de 2015, para o prazo de dez anos a contar de sua publicação. A Lei é composta de 12 artigos e Anexo, no qual são estabelecidas 20 metas e 90 estratégias

A Lei n.º 286, de 10 de abril de 2015, estabeleceu o Plano Municipal de Educação de Redenção do Gurgueia com vigência de dez anos. Tal lei é composta por 13 artigos e anexo único, onde constam as 20 metas e 204 estratégias específicas para as áreas educacionais do município

A Lei n.º 1, de 27 de maio de 2015, adequa o Plano Municipal de Educação de Pedro Afonso, anteriormente estabelecido pela Lei n.º 224, de 21 de novembro de 2011, de acordo com o PNE vigente, pelo prazo de dez anos. O anexo da Lei traz a caracterização do município em termos geográficos, históricos, sociais, econômicos e educacionais, apresentando também um diagnóstico de cada área de ensino, seguido das metas e estratégias por nível educacional que são apresentadas agrupadas, não havendo diferenciação entre elas, e não numeradas. Serão consideradas, portanto, apenas como estratégias, as quais totalizam 145

Plano Municipal de Educação de Porto Nacional foi aprovado pela Lei n.º 2.248, de 24 de junho de 2015, com vigência de dez anos a contar de sua publicação. A Lei é composta por 14 artigos e de anexo, no qual constam as diretrizes do PME e 20 metas para cada área educacional e suas respectivas 279 estratégias

O Plano Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins foi aprovado por meio da Lei n.º 364, de 15 de junho de 2015, para o período de 2015 a 2024. A Lei, composta por 13 artigos e anexo, traz as diretrizes do PME, a caracterização do município em termos históricos, geográficos, políticos e econômicos, além de diagnóstico da educação no município e de 20 metas e 142 estratégias para seu cumprimento

O Plano Municipal de Educação de Dianópolis foi aprovado pela Lei nº 1.306/2015, 18 de junho de 2015, com vigência de 2015 a 2025. A Lei é composta por 10 artigos e dois anexos: no primeiro anexo consta a caracterização histórica e geográfica do município e seu diagnóstico educacional; no anexo dois estão as 20 metas para cada área educacional e suas 233 estratégias

Almas aprovou seu Plano Municipal de Educação por meio da Lei n.º 184, de 22 de junho de 2015, com vigência de dez anos. Composto por 10 artigos, onde constam as diretrizes do PME, os órgãos responsáveis por seu monitoramento e avaliação, a exigência de ao menos duas conferências municipais durante o decênio, coordenadas pelo Fórum Municipal de Educação, bem como prazo para estabelecimento de novo PME, seguidos de anexo único, no qual constam 19 metas e 109 estratégias para cada área educacional; não há meta 4 no Plano

A Lei Municipal n.º 2, de 01 de junho de 2015, aprovou o Plano Municipal de Educação de Campos Lindos para o período de dez anos a conta de sua publicação. Composta por 11 artigos e anexo, a lei estabelece 18 metas e 124 estratégias para cada área educacional; não há caracterização do município ou diagnóstico prévio constante no documento