Mapeamento das metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024 na região dos cerrados do centro-norte do Brasil: um estudo quantitativo e qualitativo

Pesquisa Mapeamento das metas do PNE 2014-2024 na região dos cerrados do centro-norte do Brasil - MATOPIBA

Os Cerrados do Centro-Norte do Brasil configuram uma região que recobre parcialmente os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, onde surgem novos polos de expansão da agricultura modernizada brasileira. Esse território tem ganhado destaque em emergência de dinâmicas econômicas associadas ao agronegócio. As mudanças verificadas indicam alterações importantes na estrutura produtiva regional, concretizadas pela introdução de aparatos técnicos modernos e de novos agentes socioeconômicos, estes voltados para atender às demandas desse setor. Porém, esse fenômeno também gera implicações ambientais, econômicas e sociais. Essas transformações não se espalharam com a mesma intensidade para todos os municípios. Pelo contrário, a maior parte deles não obteve dinamização na economia urbana, mesmo com o aumento da modernização agrícola no campo. Do ponto de vista da educação, esse agronegócio altamente tecnificado tem uma demanda crescente por capacitação.

Esta pesquisa assumiu que a nova economia gerada pelo agronegócio na região representava ou influenciava diretamente os indicadores educacionais. A partir de um conjunto de metas propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) Lei nº 13.005/2014, voltadas para a Educação Básica e ensino profissionalizante, buscou-se estabelecer e discutir criticamente as relações entre o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida local. Procurou-se, sobretudo, analisar de que maneira esse desenvolvimento econômico impactou nos indicadores. Diante desse avanço, que trouxe consigo contradições, foi levantada a necessidade de compreender os possíveis impactos nos vetores educacionais do Matopiba.


Também observou-se a elevação dos indicadores educacionais: houve contribuição ou influência através do avanço do agronegócio na região? A base do estudo foi o atual Plano Nacional de Educação (PNE) e sua implementação nos Cerrados do Centro-Norte. A melhoria da educação encontra diversos desafios frente às demandas exigidas pela expansão do agronegócio, as quais infelizmente nem sempre são acompanhadas com a mesma dedicação.

O Plano Nacional de Educação estabeleceu as diretrizes, metas e estratégias para a educação nacional em todo o território brasileiro. Trata-se de um plano aprovado com força constitucional e que, portanto, ultrapassa governos. Sua principal função é orientar todas as ações na área educacional do País. Foram consultados os Planos Estaduais e Municipais de Educação dos 24 municípios pesquisados.

Essa pesquisa assumiu que as metas e estratégias estabelecidas nos planos possuíam impacto direto no projeto de desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida local. Ou ao menos deveriam orientar mudanças necessárias, considerando a realidade de transformação por que passa toda a região. Buscou-se avaliar em que medida e níveis de impacto essas metas foram alcançadas. Como resultado, essa pesquisa realizou o mapeamento de um conjunto de metas do PNE no período de 2014 a 2018, acompanhando sua implementação nos municípios selecionados das mesorregiões elencadas, discutindo criticamente a relação entre os indicadores das metas e suas associações com o desenvolvimento da região no período estudado. Com isso, espera-se poder contribuir com as políticas públicas voltadas para educação básica nos Cerrados do Centro-Norte do Brasil.


Este trabalho iniciou em 2018 com o Projeto FAPESP nº 17/05658-5: Mapeamento das metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024 na região dos cerrados do centro-norte do Brasil: um estudo quantitativo e qualitativo. O financiamento inicial da pesquisa foi até início de 2020 e ela continua suas atividades com sua equipe de pesquisadores e alunos da Faculdade de Educação da Unicamp, do Instituto de Geociências da Unicamp e com parcerias com o CAEd da Universidade Federal de Juiz de Fora, além de contar com apoio dos projetos Unicamp SAE, BAS e BAEF.