Outras mobilizações

MOBILIZAÇÃO PELO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

O Brasil vem, há um ano, atravessando a maior crise sanitária de sua história. Por mais que o cenário nacional dos últimos anos já apontasse para um agravamento das desigualdades sociais, a pandemia do novo coronavírus aumenta ainda mais esse abismo que sempre foi gigante. Esse contexto põe a juventude trabalhadora em uma situação alarmante. A pandemia trouxe consigo altos índices de desemprego e baixa renda, pondo muitos jovens estudantes em situações de extrema vulnerabilidade. As dificuldades para o estudo são muitas, desde o aumento dos cuidados com familiares, os impactos na saúde física e mental, a ausência de um local tranquilo para concentração até a dificuldade de acesso a equipamentos para o acompanhamento do ensino remoto.

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Reportagem > Os estudantes da USP têm fome

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Vivemos hoje um momento inédito na USP, a política de cotas alcançou 50% das vagas e a juventude PPI começa a ocupar a universidade. No entanto, apesar de termos conseguido através de muita luta popularizar o acesso desses setores ao ambiente universitário, este ainda é um espaço de exclusão para muitos, de modo que é essencial impedir que os níveis de evasão fiquem cada vez mais altos, afinal, quem entrou, quer permanecer!

Segundo estudo da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), hoje, mais da metade dos domicílios brasileiros passam por insegurança alimentar e, dessa forma, são mais de 19 milhões de pessoas que passam fome no Brasil. Em meio a este cenário que se acentua, os auxílios fornecidos pela USP, hoje, infelizmente, ainda não são suficientes, visto que grande parte dos estudantes substitui a renda que deveria vir através da Assistência Estudantil a partir do trabalho informal. Além disso, com a paralisação de muitas atividades presenciais e o aumento do desemprego, muitos desses estudantes encontram-se em situações de extrema vulnerabilidade.

Muitos estudantes não conseguem se deslocar para os diversos campus da Universidade de São Paulo diariamente para utilizar o auxílio alimentação em suas refeições, tanto pelas medidas de isolamento social adotadas para a diminuição da velocidade de contágio do vírus covid-19, quanto pela suspensão de cotas dos bilhetes estudantis - como o bilhete único e o BOM - que impossibilitaram de todas as formas o deslocamento até a Universidade de São Paulo. Além disso, inúmeros estudantes se encontram em seus endereços originais, em outras cidades e outros estados, enquanto as atividades presenciais não se retomam. Porém, isso não faz com que estes estudantes deixem de necessitar desse direito. Pelo contrário, como já introduzimos, o cenário é de piora das condições de vida de boa parte da população e, consequentemente, faz-se aumento das demandas.

Nesse sentido, reivindicamos que, dada a excepcionalidade e gravidade do contexto atual, os estudantes que quiserem, em qualquer unidade da USP, possam receber o valor monetário do auxílio alimentação ao qual já possuem direito. Dessa forma muitos estudantes poderiam fazer compras de insumos no supermercado. O auxílio alimentação não é um custo adicional a instituição educacional, mas sim um custo já consolidado no SAS, e que milhares de alunos necessitam e recebem todos os anos. Assim, a liberação do auxílio alimentação de forma monetária desse benefício é um direito do aluno. É função social da Universidade neste momento estar na linha de frente no combate ao novo coronavírus, mas também se preocupar com a vida de sua comunidade! A instituição deve reunir esforços para construir uma ampla e adaptada política de Assistência Estudantil para enfrentarmos o momento que estamos passando. Nenhum estudante deve ficar para trás!

Assinam essa carta as seguintes entidades:

1. Centro Acadêmico Panthalassa (IO USP)2. Centro Acadêmico de História "Luiz Eduardo Merlino" (FFLCH USP)3. Diretório Central de Estudantes da USP “Alexandre Vannucchi Leme”4. Centro Acadêmico Herbert de Sousa (EACH USP)5. Centro Acadêmico XI de Agosto (FD USP)6. Centro Acadêmico da Filosofia “João Cruz Costa” (FFLCH USP)7. Centro Acadêmico Emílio Ribas (FM USP)8. Centro Acadêmico Mecânica e Mecatrônica (EP USP)9. Centro Acadêmico de Farmácia-Bioquímica 10. Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (FM USP)11. Centro Acadêmico Arnaldo Vieira de Carvalho (FoFiTO USP)12. Diretório Acadêmico de Marketing (EACH USP)13. Centro Acadêmico XXV de Janeiro (FOUSP) 14. Centro Acadêmico XXXI de Outubro (EEUSP)15. Associação de Moradores do Crusp (Amorcrusp)16. Centro Acadêmico Visconde de Cairu (FEA USP) 17. Centro Acadêmico Guimarães Rosa (RI USP)18. Centro Acadêmico de Ciências Biológicas (ESALQ USP)19. Diretório Acadêmico de Gestão Ambiental (EACH USP)20. Secretaria Acadêmica de Arquitetura e Urbanismo (FAU USP)21. Centro Acadêmico Lupe Cotrim (ECA USP)22. Associação de Engenharia Química (EP USP) 23. Centro de Estudos Geográficos "Filipe Varea Leme" (FFLCH USP)24. Centro Acadêmico Armando de Salles Oliveira (CAASO)25. Centro de Estudos da Física de São Carlos (IFSC USP) 26. Secretaria Acadêmica Pró-Ambiental (EESC USP)27. Centro de Estudos Químicos Heinrich Rheinboldt (IQ USP)28. Centro Acadêmico de Ciências Sociais - CeUPES Ísis Dias de Oliveira (FFLCH USP)29. Centro Acadêmico Sócrates Brasileiro (EEFERP USP) 30. Centro Acadêmico de Gestão Ambiental (ESALQ USP)31. Centro Acadêmico Luiz de Queiroz (ESALQ USP) 32. Centro Acadêmico Moacyr Rossi Nilsson (FMVZ USP)33. Grêmio da Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Design (FAUD USP) 34. Centro Acadêmico de Engenharia Ambiental (CAEA - Poli USP)35. Centro Acadêmico de Estudos Linguísticos e Literários O. de Andrade (FFLCH USP)36. Centro Acadêmico Gilda de Mello e Souza (EACH USP)37. Diretório Acadêmico de Licenciatura em Ciências da Natureza (EACH USP)38. Centro Acadêmico Barbara McClintock (EACH USP)39. Centro Acadêmico do Instituto de Física (IF USP)40. Centro de Engenharia Elétrica e de Computação (EP USP)41. Centro Acadêmico de Geociências (IGc USP)42. Centro Acadêmico do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG USP)43. Centro Estudantil da Psicologia (IP USP)

reportageNS

globoplay.globo.com/v/9554467/

globoplay.globo.com/v/9584467/

campanha em defesa do parque linear rapadura

O Complexo Rapadura e a Praça Mauro Broco estão sendo ameaçados a perder suas árvores para as obras do pátio de trens da expansão da Linha Verde do Metrô na Região da Vila Formosa. Existe um terreno ocioso há 200 metros que pode evitar o corte de mais de 200 árvores. Junte-se a nós nesta luta. Ocorrerá um ato dia 05/06, sábado às 15h na Praça Mauro Broco - Jd. Têxtil- São Paulo. Vem com a gente!!!

METRÔ SIM! DEVASTAÇÃO NÃO!

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SOBRE O PARQUE LINEAR RAPADURA

Inaugurado em 2008 e implantado em parceria com a Subprefeitura Aricanduva, o parque foi criado para qualificar áreas de preservação do Córrego Rapadura, afluente do Rio Aricanduva e possui intervenções de contenção da margem do córrego.

Apresenta vegetação composta por áreas ajardinadas e arborizadas, bosque heterogêneo e vegetação ruderal nos taludes do córrego. Destaques da FLORA: aroeira-salsa (Schinus molle), eucalipto (Eucalyptus sp.), figueira-benjamim (Ficus benjamina), ipê-de-el-salvador (Tabebuia rosea), jacarandá-mimoso (Jacaranda mimosifolia), jerivá (Syagrus romanzoffiana), pau-ferro (Libidibia ferrea var. leiostachya), romãzeira (Punica granatum) e sibipiruna (Poincianella pluviosa var. peltophoroides). Já foram registradas 108 espécies vasculares, das quais estão ameaçadas de extinção: cedro (Cedrela fissilis), pau-brasil (Paubrasilia echinata) e pinheiro-do-paraná (Araucaria angustifolia). Inventário de flora 2020.

Sua FAUNA é composta majoritariamente de aves, como o periquito-rico, maracanã-pequena, periquitão-maracanã, anu-branco, anu-preto, joão-de-barro, ferreirinho-relógio, guaracava-de-barriga-amarela, sabiá-laranjeira, sanhaço-do-coqueiro e cambacica. Além das aves, nas noites quentes e úmidas, o sapo-cururu pode ser avistado.

campanha permanência não é esmola

A USP foi a última universidade pública do país a implementar cotas étnico-raciais, mesmo tendo essa reivindicação presente na universidade desde os anos 80, encabeçada pelo Núcleo de Consciência Negra da USP. Após muita luta dos movimentos negro e estudantil, a política de cotas foi aprovada em 2017 com início no ano subsequente. A partir de então, ano a ano, a quantidade de estudantes cotistas tem aumentado, uma grande conquista que vem democratizando a universidade e, evidentemente, mudando o perfil dos estudantes da Universidade de São Paulo. A USP tem uma nova cara: aproximadamente 25% do total dos estudantes de 2019 eram negras e negros, o quádruplo do que eram em 2010, e no ano de 2021, 50% dos ingressantes eram oriundos de escolas públicas.

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A USP está se enegrecendo e se popularizando e, agora que entramos, vamos lutar para permanecer. A USP tem a responsabilidade de aprimorar as políticas de permanência e garantir que os estudantes negros e negras, de escola pública, de periferia e indígenas consigam concluir suas graduações com qualidade. Somos estudantes, centros acadêmicos, entidades e coletivos em busca da urgente revisão de uma das principais políticas de permanência da USP: o auxílio financeiro de apenas R$400,00 reais, bem como a defesa da prioridade para os demais programas de permanência na USP.

> 400 reais não dá mais! Auxílio financeiro com valor digno já!

O Brasil passa por uma crise econômica séria agravada pela política genocida do Governo Bolsonaro na pandemia. A pobreza tem aumentado e já atinge mais de 27 milhões de brasileiros, ao mesmo tempo em que o desemprego vem atingindo a taxa de 14,4%. Entre os jovens, a taxa de desemprego é cerca de 30% entre aqueles com 18 a 24 anos, bem mais elevada que a média geral.

Paralelamente, no Estado de São Paulo e nos mais diversos campi da USP o custo de vida também aumentou especialmente para os mais pobres, fato que se explicita nos exorbitantes valores dos aluguéis e dos preços das compras de mercado, com a cesta básica já alcançando valores maiores que R$630,00. Nos bairros próximos a Cidade Universitária no Campus Butantã a média dos aluguéis chega a R$1065,00, valor esse que, embora não seja tão alto nos campi dos interiores, ainda é muito distante dos atuais R$400,00 oferecidos como Auxílio Financeiro pela USP. Esse valor de bolsas, que inclui o Auxílio Financeiro, e para além dele as bolsas PUB e PEEG, não é reajustado desde 2013, com a inflação e a crise corroendo o poder de compra desses R$400,00. Esse cenário fica mais insustentável ao levarmos em consideração a crise nacional explicitada anteriormente, a pandemia e as condições precárias do ensino remoto.

Na última semana, sem consultar os estudantes que recebem bolsas, e anunciando o projeto como um presente, em vez de um direito, a Comissão de Orçamento e Patrimônio da reitoria da USP fez uma proposta para reajustar as bolsas para R$500,00. Apesar de positiva por ser um aumento depois de muitos anos sem reajuste, esse valor está muito aquém do necessário e continua distante da realidade dos estudantes. Outras universidades já possuem auxílios de valores superiores a este, como a UNICAMP com R$678,00 e a UFRJ com R$800,00, mostrando que é possível garantir um auxílio financeiro digno para os estudantes sem comprometer o orçamento público. Porém, mais uma vez, a reitoria da USP continua não priorizando as políticas de permanência mesmo com a nossa universidade sendo uma das instituições com o maior orçamento do país.

Portanto, fica evidente a insuficiência dos valores do auxílio moradia de R$400,00 ou R$500,00, que não suprem as necessidades mínimas dos estudantes e também não estão de acordo com seus custos de vida. Somado-se a isso, temos o estado precário das moradias estudantis abandonadas deliberadamente pela reitoria e também o descaso com os bandejões e a alimentação fornecida durante a pandemia, sendo esse um problema também ligado às privatizações e terceirizações dos nossos bandejões.

> A luta pelo reajuste das bolsas para RS800,00 é uma luta de todos! Pela construção de um programa emergencial para garantir com qualidade a permanência estudantil na USP!

A crise econômica, o aumento nos custos de vida e a democratização e mudança do perfil dos estudantes da universidade impõem responsabilidades sobre a USP que não podem ser negligenciadas. Para isso, mudanças na política de permanência estudantil que a tornem prioridade são fundamentais. Não queremos migalhas. Permanência estudantil não é esmola! Queremos programas sérios que garantam que os estudantes que mais precisam de apoio não precisem abandonar o sonho da universidade por negligência da reitoria da USP.

Quase metade dos R$400,00 do auxílio moradia, que possui o mesmo valor desde 2013, foi consumido pela inflação no período dos últimos 8 anos.* Logo, para cobrir essa perda inflacionária e ter um aumento real, reivindicamos o reajuste das bolsas para R$800,00 já! Incluindo também o Programa Unificado de Bolsas (PUB) e o Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação (PEEG) nesse reajuste. Para além disso, a USP precisa ter um planejamento com metas crescentes da quantidade de bolsas a serem oferecidas a cada ano, de modo a de fato contemplar os estudantes mais pobres da universidade que agora, depois de anos de luta, não são mais uma minoria na universidade.

Ademais, exigimos reformas nas moradias estudantis que são precarizadas e abandonadas pela própria reitoria e melhorias nos bandejões com o fim das privatizações e terceirizações. Lutar pela permanência é lutar pela garantia da democratização da universidade: não podemos permitir que os alunos que passaram anos sendo sistematicamente excluídos e agora ingressam, precisem evadir da USP por não terem condições de permanecer. A luta pelo reajuste das bolsas é urgente! Também é latente a luta pelo saque do valor do auxílio alimentação durante a pandemia, cotas trans na USP já e a implementação do vestibular indígena. O movimento estudantil precisa seguir na luta pelo reajuste do auxílio financeiro para R$800,00 e apostar na mobilização dos estudantes, das entidades e dos movimentos sociais da universidade para colocar a permanência como centro!

*Se considerado o índice IGP-M, popularmente conhecido como “inflação aluguel”.

Participe da campanha “Permanência não é esmola! Reajuste das bolsas para 800 reais já”! Assine este manifesto, curta e siga as redes sociais (permanência.usp) e chame seus amigos da USP para se juntar a nós nessa luta!

Entidades que assinam esse manifesto:

- XI de Agosto (Centro Acadêmico do Direito-USP)- CALC (Centro Acadêmico Lupe Coltrim ECA-USP)- Cahis (Centro Acadêmico de História da USP) - DAGA (Diretório Acadêmico de Gestão Ambiental EACH)- Centro Acadêmico XXXI de Outubro- Centro Acadêmico de Farmácia-Bioquímica- CABaM- CAUPi - FZEA (USP Pirassununga)- Coletivo Poli Negra- CEFiM- Centro Estudantil da Física Médica USP/RP- CAEP (Centro Acadêmico de Engenharia de Produção POLI USP)- CAEA (Centro Acadêmico de Engenharia Ambiental POLI USP)- CMR (Centro Moraes Rêgo POLI USP)- CAOC (Centro Acadêmico Oswaldo Cruz)- Centro Estudantil da Psicologia- CAER- CAGe (Centro Acadêmico de Gerontologia -EACH USP)- CAF (Centro Acadêmico de Filosofia)- CEC (Centro de Engenharia Civil POLI USP)

campanha em apoio à professora larissa m. bombardi

Transpormos o tolerável há tempos. Hoje, um negacionista se encontra instalado no Palácio do Planalto, respaldando todo tipo de anti-cientificismo e favorecendo elites econômicas - dentre elas, os grandes empresários do agronegócio - que muitas vezes usam da violência e da intimidação para assegurar seus lucros, desprezando completamente o bem-estar e o interesse coletivo dos brasileiros.

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Em contraste, observamos uma redução acelerada no financiamento das universidades públicas e nas bolsas de pesquisa, que demonstram de maneira gritante quais as sórdidas prioridades estabelecidas pelo governo e o cenário no qual o Brasil se encontra atualmente.

A própria pandemia do novo coronavírus expressa muito bem o risco que representa a política genocida da extrema-direita e do neoliberalismo. Atingimos recentemente o marco mórbido de 280 mil mortes, das quais grande parte poderiam ter sido evitadas, enquanto o próprio governo federal promove remédios sem eficácia e obstrui a aquisição de vacinas que possam imunizar nossa população, descredibiliza publicamente professores e pesquisadores e promove perseguições contra aqueles que o questionam.

Acreditamos na ciência, na pesquisa, nas universidades e no pensamento crítico como elementos indispensáveis na construção de um novo mundo. As ciências humanas, e a Geografia em particular, que tanto são alvo de descrença, têm um papel central na construção de uma sociedade emancipada e justa.

Nesse contexto, tivemos acesso à carta aberta redigida pela Professora Drª Larissa Bombardi ao Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo. Nela, a docente expõe uma situação preocupante de ataques e retaliações sofridas após a publicação de seu Atlas “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Européia”, que felizmente repercutiu globalmente.

Ao expor os riscos que a atual política agrária e de uso de agrotóxicos no Brasil oferece nacional e internacionalmente, a professora se engajou numa luta importantíssima que incomodou setores ligados ao agronegócio, que lucram com a expropriação de terras, o desmatamento e o envenenamento dos solos e corpos d’água.

Não raro esses mesmos setores se utilizam da violência física e psicológica para intimidar aqueles que denunciam seus abusos, muitas vezes assassinando seus opositores. Na carta escrita pela professora Larissa Bombardi fica evidente a preocupação em relação a sua segurança e a de sua família.

Por isso, nós, estudantes do curso de Geografia da Universidade de São Paulo, compreendemos a gravidade da situação e prestamos nossa irrestrita solidariedade para com a professora por todas perseguições e dificuldades que tem enfrentado nesse último período. Lamentamos profundamente o grau de violência ao qual estão submetidos nossos pesquisadores, dentre os quais a professora Larissa é uma figura admirável.

Assinam essa carta produzida pelo CEGE "FIlipe Varea Leme":

Centro Acadêmico Arnaldo Vieira de Carvalho (CAAVC)Centro Acadêmico da Física (CEFISMA)Centro Acadêmico Moacyr Rossi Nilsson (CAMRN)DCE Livre da USP Alexandre Vannucchi LemeCentro Acadêmico Antonio Junqueira de Azevedo (CAAJA)Centro Acadêmico de Gestão Ambiental (CAGeA)Centro Acadêmico de Ciências Biológicas (CACB)Centro Acadêmico da Fisioterapia (CAFisio)Centro Acadêmico Lourenço Roselino (CALR)Centro Estudantil Josué de Castro (CEJOCA)Centro Estudantil de Fonoaudiologia (CEFono)Centro Acadêmico Flaviana Condeixa Favaretto (CAFCF)Centro Estudantil Pedagogia Lélia Gonzalez (CEPed)Centro Acadêmico XXXI de OutubroCentro Acadêmico de Farmácia-Bioquímica (CAFB)Centro Acadêmico de Filosofia João Cruz Costa (CAF)Centro Acadêmico de Estudos Linguísticos e Literários (CAELL)Centro Acadêmico XI de Agosto Centro Acadêmico de Mecânica e Mecatrônica ( CAM)Centro Acadêmico Panthalassa (IO)Diretório Acadêmico de Gestão Ambiental (DAGA)Associação de Engenharia Química (AEQ)Centro de Engenharia Elétrica e de Computação (CEE)Centro acadêmico Adriana Sparenberg (CAAS)Centro Estudantil da Informática Biomédica (CEIB)Centro Estudantil da Psicologia (CEP)Centro Estudantil da Computação (CEComp)Centro Acadêmico Marina de Andrade Rezende (CAMAR)Centro Acadêmico Rocha Lima (CARL)Centro Acadêmico Moura Gonçalves (CAMG)Grêmio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (GFAUD)Diretório Acadêmico de Licenciatura em Ciências da Natureza (DALICINA)Centro Acadêmico Visconde de Cairu (CAVC)

campanha contra a precarização do estágio

O estágio é, segundo a Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, “o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior”.

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Mas, o que temos visto e sentido na pele é a abertura de vagas de estágio (referimo-nos apenas aos estágios não obrigatórios) que substituem empregos com direitos garantidos pela CLT e pelo ingresso na carreira pública por concurso.

Em muitas dessas vagas de estágio, o tempo de almoço é de 15 minutos, as pessoas não dispõem dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) quando necessário e exercem atividades que pouco ou nada agregam à sua formação acadêmica e profissional.

Na própria Universidade de São Paulo conseguimos encontrar essas condições ruins e nada educativas de estágios, em que estudantes são contratados (independente do curso) para prestar serviços que deveriam ser realizados pelos funcionários que a universidade deixa de contratar, colocando-os em risco e sem garantias diante de possíveis acidentes.

Pior ainda que os estagiários, encontram-se muitos bolsistas e monitores da USP, que recebem menos e tem uma relação mais precarizada ainda, estando à mercê das vontades de seus chefes, devido principalmente à ausência de políticas de permanência estudantil efetivas que os obriga a submeterem-se às mais diversas tarefas.

É inadmissível que a universidade não proporcione a melhor condição material e imaterial de desenvolvimento das atividades de estágio, bem como é inadmissível que não acompanhe de perto a situação e as atividades desenvolvidas por seus estudantes estagiários. Esses desvios de função, essa precarização, esses "acidentes" e riscos à segurança não ocorrem por acaso, não são exceções.

Como bem escreve Standing*, “na prática, eles [os estágios] são usados por muitos empregadores como meio de obter trabalho dispensável barato”. Essa é a realidade que quem realiza estágios enfrenta cotidianamente. É a realidade do subemprego, enfrentada por quase 298 mil** estudantes-estagiários para que possam permanecer e formar-se no ensino superior.

* Standing apud Rodriguez et al. Estágio ou Precarização? Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/estagio-ou-precarizacao-13092015 ** 297.687 é a quantidade de estagiários contratados através do CIEE segundo seu Balanço Social de 2019. Disponível em: https://www.ciee.org.br/portal/biblioteca-digital/content/balanco/online/2019/index.html#p=1

PROPOSTA DO CEGE

Pensando em toda a situação de insalubridade e insatisfação com as atividades precarizadas de estágio, o CEGE está coletando relatos do corpo estudantil da Geografia USP sobre as situações enfrentadas em seus estágios e pede a ajuda de todas/os na divulgação.

Considerando que a precarização do estágio não é um problema exclusivo da geografia, nossa ideia inicial era coletar relatos das/os estudantes de graduação da USP inteira, mas devido a indiferença e a falta de apoio do DCE Livre da USP não conseguiremos fazer dessa maneira.

Diante desse posicionamento nos perguntamos sobre qual é o papel da gestão Nossa Voz perante as demandas cotidianas dos estudantes. Nós, enquanto Centro Acadêmico, não podemos abraçar uma demanda que diz respeito a toda universidade.

Vemos diversos posts anunciando "vitórias" indiretas do DCE quase como uma prestação de contas para provarem-se uma gestão ativa, porém no momento em que os estudantes necessitam de apoio diante de uma situação real, geral, urgente e de caráter prático, que vá para além das notas de repúdio, a disposição não parece ser a mesma.

O formulário de coleta está disponível no link abaixo e é totalmente anônimo. Os relatos serão compilados em um relatório a ser entregue para os setores competentes, bem como irá dar base para a live “Precarização das Atividades de Estágio na Graduação”, que será realizada em 15 de dezembro, no canal do CEGE no youtube.

Além disso, articulamos essa campanha em parceria com a Confederação Nacional de Entidades de Estudantes de Geografia (CONEEG), que colherá relatos de estudantes estagiários em Geografia de todo o Brasil.

RESULTADOS

As atividades propostas pelo CEGE não foram realizadas, pois não houve engajamento do corpo estudantil da Geografia USP para com a campanha. De toda forma, compartilhamos abaixo os relatos colhidos pela CONEEG.

Publicação no Instagram > instagram.com/p/CH8-Ivfp2j1/

campanha contra o pl 529/2020

No contexto da pandemia de COVID-19, o governo João Doria, no dia 13 de agosto, buscando efetivar seu projeto de Estado mínimo apresentou à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei nº 529, em que consta uma série de medidas de ajuste fiscal em áreas de responsabilidade pública como saúde, transporte, educação e moradia. Trata-se de um PL que busca a extinção de autarquias e empresas públicas fundamentais para a gestão e o planejamento das áreas citadas. No âmbito da educação, o PL ameaça a autonomia das Universidades públicas do Estado de São Paulo (UNESP, USP, UNICAMP) e da FAPESP, órgão de fomento à pesquisa pública e brasileira.

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A autonomia das Universidades é um direito concedido pelo artigo 207 da Constituição Federal de 1988, que em consonância com o Decreto nº 29.598 de 1989, diz que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, de modo que possuem liberdade para gerir os recursos repassados pelo Estado.

Usando como desculpa os gastos auferidos com a pandemia, o governo Dória diz que busca “equacionar o déficit gerado pela crise econômica”, porém não é de hoje que vemos a redução do investimento em áreas públicas e, a cada nova crise, há uma nova desculpa para responsabilizar à educação pública e a ciência, áreas que deveriam ser priorizadas , principalmente em um momento que o são responsáveis por mitigar os impactos da COVID-19 no Brasil. Quando questionado sobre o fim da FURP (Fundação para o Remédio Popular), Dória respondeu que a “demanda por esses medicamentos pode ser suprida pelo mercado produtor privado”. Com sua mesma concepção de raciocínio já sabemos qual o fim terá nossa Universidade.

Dória e sua equipe estão todos os dias buscando formas de sucatear o ensino e a pesquisa porque acreditam que educação e ciência não são importantes. E o ataque não para na ciência. Eles pretendem acabar com vários órgãos, como a EMTU, o ZOO, a FURP, a FOSP, o IF, a CDHU, o ITESP, a SUCEN, o DAESP e o IMESC.

Ao propor acabar com essas empresas, o governo dória abre caminho para acabar com os serviços públicos e para demissão de milhares de funcionários em meio a uma pandemia. Dória abre espaço também para a alienação de diversos equipamentos e terrenos (como ele tentou fazer na prefeitura de SP), à baixo valor, favorecendo empresas privadas.

O QUE FAZEM ESSAS INSTITUIÇÕES?

FAPESP - financia a ciência que é produzida nas universidades de SP

UNESP, UNICAMP, USP - universidades públicas e gratuitas do estado de São Paulo

EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos responsável por mais de 1000 linhas de ônibus, que transportam 2 milhões de pessoas por dia na RMSP e em outras 89 cidades paulistas, além de operar o VLT da Baixada Santista

ZOOLÓGICO - Fundação Parque Zoológico de São Paulo cuida de mais de 2 mil animais, de mais de 900 mil m2 de área preservada e é responsável por um centro de recuperação que já tratou mais de 200 mil animais

FURP - Fundação para o Remédio Popular fabrica 38 medicamentos para o sistema público de saúde de 550 cidades e já distribui 25 bilhões de produtos fármacos

FOSP - Fundação Onocentro de São Paulo desenvolve pesquisas sobre câncer, realiza mais de 230 mil exames e biópsias por ano, além de desenvolver próteses.

IF - Instituto Florestal responsável pela preservação de uma área de mais de 53 mil campos de futebol, além de manter 47 parques, florestas e hortos

CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano já construiu e entregou mais de 540 mil unidades habitacionais em todo o estado, trazendo qualidade de vida para as famílias

ITESP - Fundação Instituto de Terras de São Paulo “José Gomes da Silva” regularizou mais de 40 mil propriedades, além de reconhecer comunidades quilombolas e incentivar a agricultura familiar

SUCEN - Superintendência de Controle de Endemias promove o controle de dengue, febre amarela, malária, doença de chagas, entre outros

DAESP - Departamento Aeroviário de São Paulo responsável por 22 aeroportos em 5 regiões, com ênfase no interior

IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo maior centro de perícias de medicina legal da América Latina, além de treinar pessoal especializado

PL APROVADO

Com toda a movimentação feita, conseguimos retirar as reservas financeiras das universidades paulistas e da FAPESP, a FURP, a FOSP, o IMESC e o ITESP do, até então, projeto de lei. Porém, o projeto de lei foi votado e aprovado no dia 14 de outubro. Essa lei é um dos maiores retrocessos em planejamento e prestação de serviços públicos dos últimos anos.

"O estado que não consegue planejar e que terceiriza o seu pensamento, ele não governa. Ele é governado por quem vai decidir. E quem vai decidir são as empresas privadas” - Sania Batista (ex-funcionária da Emplasa)

Com a aprovação desse projeto de lei, a lista de empresas extintas pelo governo Dória aumenta ainda mais. Já são onze órgãos extintos desde sua posse.

CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano

CODASP - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo

CPOS - Companhia Paulista de Obras e Serviços

DAESP - Departamento Aeroviário de São Paulo

DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A.

EMPLASA - Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano

EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos

IF - Instituto Florestal

IMESP - Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (incorporada pela PRODESP)

SUCEN - Superintendência de Controle de Endemias

ZOOLÓGICO - Fundação Parque Zoológico de São Paulo