Ditadura, PM & Estatuto

NOTA DO CEGE SOBRE A DITADURA | 2021

DITADURA NUNCA MAIS! FORA PM DO CAMPUS!ABAIXO AO AUTORITÁRIO ESTATUTO DE CONFORMIDADE DA USP!

A Ditadura Militar que, violentamente, se instaurou 57 anos atrás no Brasil ainda está muito fresca na memória de quem teve que enfrentá-la para continuar vivo. Por todo o território nacional os militares torturaram e mataram. E no Campus USP da Capital não foi diferente.

"Qual a minha surpresa quando percebi que se tratava de tanques do exército, cerca de 17 unidades, conforme verificamos mais tarde" - lembra José Bassalo, ex-estudante, sobre o dia em que o Crusp foi fechado e seus moradores presos.

"Impossível entendê-lo [o IPM - Inquérito Policial Militar sobre o Crusp] sem levar em conta o momento que o mundo e o país viviam: uma ditadura militar que acabava de se radicalizar e um movimento estudantil que mobilizava parte da juventude e onde atuavam organizações clandestinas empenhadas em arregimentar militantes para a luta contra essa ditadura." - narra Paulo Markun, ex-estudante, sobre o contexto em que se desdobravam as ações do ME da USP durante a ditadura.

Paulo Markun também relembra a união estudantil contra a ditadura - "o relatório do IPM também retrata a disposição das lideranças estudantis – que apesar de divergências supostamente profundas quanto às formas de luta, táticas e estratégias – compartilhavam, de modo geral, a ideia de que só o povo armado derrubaria a ditadura".

Esses excertos, provenientes do Relatório Final da Comissão da Verdade da USP, nos permitem relembrar as atrocidades desenvolvidas pelos militares com o apoio da Reitoria da USP, reforçando a necessidade mais do que imediata de luta contra o ressurgimento de movimentos ditatoriais no Brasil.

Nas palavras de Anita Maria Fabbri, ex-estudante e ex-cruspiana - "no momento em que parcela da população pede a volta dos militares ao poder, nós, que sofremos as injustiças impostas pela ditadura militar, não podemos silenciar. A luta pelos direitos humanos continua, por todos os que batalham por uma sociedade mais justa e pela construção da democracia neste país".

A luta pelos direitos humanos continua, todos os dias, em todos os rincões do país e, muitas vezes, materializa-se, na busca por justiça. "A impunidade dos policiais citados – alguns ainda na ativa –, ao se estender por tanto tempo, permite que a prática da tortura e as violações de direitos humanos básicos ainda sejam comuns" - reforça Márcia Bassetto, ex-estudante, sobre a, ainda presente, violação dos direitos humanos pelo aparato de repressão do estado - a PM.

A violação dos direitos humanos foi a base dos governos militares e é a base da PM, que executa as políticas genocidas do Estado e que tenta controlar o povo a base do terror e da bala.

É essa PM que os reitores Suely (2005-2009), Rodas (2009-2013) e Zago (2014-2018) chamaram para reprimir violentamente quem manifestava-se contrário às decisões autoritárias e precarizantes.

Todas as ações da Reitoria nos permitem concluir que os dirigentes da Universidade querem voltar, formalmente, a reprimir a comunidade universitária, como fizeram a partir de 1964, seja por meio da PM ou do autoritário Estatuto de Conformidade.

Mesmo em um período "democrático", não podemos deixar de lado a luta contra o autoritarismo e o genocídio. "Por fim, quero advertir que esse meu depoimento, depois de anos, não é uma 'lambida de ferida’' (que embora sarada, deixou sequelas), e sim uma advertência para que os jovens não pensem que uma DITADURA é apenas uma figura de retórica" - adverte José M. F. Bassalo, ex-estudante.

QUEM GRITA DITADURA NUNCA MAIS TAMBÉM GRITA FORA PM DO CAMPUS!

QUEM GRITA DITADURA NUNCA MAIS TAMBÉM GRITA ABAIXO AO AUTORITÁRIO ESTATUTO DE CONFORMIDADE DA USP!

NOTA DO CEGE SOBRE A DITADURA | 2020

Depois da nota pró-ditadura do Ministério da Defesa, a gestão do CEGE decidiu fazer uma série curta de publicações sobre esse período histórico.

Em 2011 a ex-presidenta Dilma Rousseff instituiu a Comissão Nacional da Verdade, que tinha como papel investigar e quantificar as violências e violações de direitos entre 1946 e 1988. Em 2014 a comissão lançou um relatório sobre o estudo desenvolvido.

O saldo levantado é de 20 mil torturados, 8.3 mil indígenas assassinados pelo Estado ou pela omissão do mesmo, 7 mil exilados, 434 mortos e desaparecidos e 19 crianças sequestradas. Esses números, como bem sabemos, não são precisos, haja vista que houve sub-documentação e extravio de documentos.

Essas pessoas sofreram nas mãos de "quem estava salvando o Brasil da ameaça comunista". Guerrilhavam pela democracia, pelos direitos políticos e, acima de tudo, lutavam pelo direito de viver e se expressar.

A violência e o terror difundidos pelos militares nesse período é sensível quando consideramos que os espaços contém e despertam memórias. Lugares como a Vala de Perus e o edifício do 36°DP (antiga sede do Doi-Codi/SP) nos evidenciam que as marcas desse período não estão apenas nos torturados, exilados e assassinados. Essas marcas estão no cotidiano.

Mesmo com toda essa informação, somos bombardeados com o texto do ministro da defesa, Fernando Azevedo e Silva, onde o golpe militar é retratado como "um marco para a democracia brasileira".

Temos que lidar com o Tweet do vice-presidente, em que as forças armadas são vistas como combatentes do que "abalava as instituições e assustava a população". E como se não bastasse, ouvimos o presidente chamar o dia do golpe de "dia da liberdade"

Aos três não custa lembrar que foram os assassinos e torturadores que estavam no aparelho do Estado brasileiro responsáveis pelo medo da população. Foi a necropolítica militar que abalou as instituições. Por fim, não podemos esquecer o único marco que esse período deixou à democracia: que a ditadura acabou, mas devemos continuar combatendo-a.

PELA DEMOCRACIA E PELA LIBERDADE, DITADURA NUNCA MAIS.

debates

DEBATE PRELIMINAR

Título: Administração de Conflitos em Universidades - experiências em mediação, conciliação e justiças do diálogo

Data: 28 de abril de 2021, das 17h às 18h30

Realização: Comissão do Manual de Convivência e FFLCH

Link: youtu.be/7840M1Ir6BE

Obs.: participação de docentes da FFLCH, FD, Unicamp e Unifesp

SOBRE O ESTATUTO

ABAIXO-ASSINADO

Link - forms.gle/R7jLvM3DKQL3i6GP8

ESTATUTO DE CONFORMIDADES

Íntegra da proposta da Reitoria da USP - aqui

Entrevista do professor responsável pela proposta - aqui

CRÍTICAS A PROPOSTA DE ESTATUTO

Apreciação do NEDH/FM - aqui

Apresentação FAU/USP - aqui

Crítica da Comissão do Manual de Convivência da FFLCH - aqui

Crítica da CDDDHD/EACH - aqui

Crítica da ADUSP - aqui

Crítica do Prof. Jorge Maior, da FD/USP - aqui

Crítica da Profª Fabiana Severi, da Rede Não Cala! - aqui

Crítica do Prof. Antônio Almeida, da ESALQ/USP - aqui

Nota da Congregação da FFLCH - aqui

Posicionamento da Comissão do Manual de Convivência da FFLCH - aqui

Posicionamento do GT do Movimento de Pós-Graduação | APG USP Capital - aqui

Publicação de RD's da História/USP - aqui

CONTRA PROPOSTA

Nota sobre a Contra Proposta - aqui

Contra proposta: Manual de Convivência - aqui

NOTÍCIAS

Novo Estatuto de Conformidade de Condutas da USP: necessário mas que precisa ser reformulado, no Jornal da USP - aqui

INORMAÇÕES complementares

Comissão da Verdade da USP

Site da Comissão da Verdade da USP - aqui

Relatório Final da Comissão da Verdade da USP - aqui

Jornal da USP Especial
Apresentação Geral do Relatório Final da Comissão da Verdade da USP - aqui

Comissão da Verdade pt. I - 1964-1985: anos de perseguição na USP - aqui

Comissão da Verdade pt. II - Uma história a ser recontada - aqui

Comissão da Verdade pt. III - Vigilância institucionalizada - aqui

Comissão da Verdade pt. IV - Relatos de resistência - aqui

Fórum Aberto pela Democratização da USP

Blog do Fórum Aberto pela Democratização da USP - aqui

Manifesto pela Democratização da USP - manifesto e lançamento

Criação da Comissão da Verdade da USP - campanha, abaixo-assinado e ato

Contra o Golpe de Rodas - Por uma Comissão da Verdade Democrática - aqui

Comissões da Verdade

Comissão da Verdade do Estado de São Paulo - aqui

Comissão Nacional da Verdade - aqui

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