Resoluções TJAM
Resolução 28/2024
Altera as Resoluções Tjam No 37/2021 e n.o 8/2018, para possibilitar o acréscimo de 50% no valor de auxílio-saúde para magistrados(as) e servidores(as) com mais de 50 anos de idade e passa a exigir a comprovação anual da contratação do plano de saúde.
Resolução 27/2024
Aprova anteprojeto de lei que altera a Lei no 3.226, de 04 de março de 2008, que estabelece o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Resolução 26/2024
Altera as Resoluções TJAM n.° 23/2023, n.o 24/2023 e n.o 35/2023 para adequação às Resoluções do CNJ no 556/2024 e no 560/2024 que trata sobre as condições especiais de trabalho
Resolução 25/2024
Aprova o anteprojeto de lei anexo que cria função gratificada e cargo comissionado na estrutura do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Resolução 24/2024
Altera a Resolução n.° 56, de 07 de novembro de 2023, que dispõe sobre a estrutura e organização das unidades vinculadas à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Resolução 23/2024
Estabelece a quantidade de unidades jurisdicionais por competência na primeira e na segunda entrâncias do Poder Judiciário do Estado do Amazonas
Resolução 21/2024
Regulamenta a concessão de folgas compensatórias previstas no art. 139 da Lei Complementar Estadual 261/2023
Resolução 19/2024
Regulamenta o processo de vitaliciamento de juízes substitutos de carreira do TJAM
Resolução 17/2023
Regulamenta o Programa de Preparação para a Aposentadoria de magistrados do TJAM
Resolução 16/2023
Altera a Resolução 56/2023, que dispõe sobre a estrutura e organização das unidades vinculadas à Presidência do TJAM
Resolução 14/2024
Dispõe sobre concessão de licença especial e conversão em pecúnia para magistrados do TJAM
Resolução 13/2024
Dispõe sobre a apresentação de cópia da declaração de imposto de renda pelos magistrados e servidores do TJAM
Resolução 12/2024
Altera o §5º do art. 3º, da Resolução 24/2023-TJAM, que institui condições especiais de trabalho para servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição
Resolução 09/2024
Estabelece a estrutura funcional do NATJUS-AM
Resolução 08/2024
Disciplina a ordem de remoção e promoção para a movimentação na carreira da magistratura de primeiro grau
Resolução 07/2024
Dispõe sobre os procedimentos de nomeação, posse e exoneração em cargos comissionados no TJAM
Resolução 06/2024
Regulamenta o exercício da função de juiz leigo no âmbito dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Amazonas
Resolução 05/2024
Altera a Resolução 24/2023, que disciplina as condições especiais de trabalho para servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição
Resolução 04/2024
Altera a Resolução 23/2023, que disciplina as condições especiais de trabalho para magistrados com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição
Resolução 01/2024
Altera a Resolução 27/2023, para possibilitar a inclusão nos crachás funcionais dos símbolos internacionais de acessibilidade
Resolução 59/2023
Revoga o art. 6º da Resolução 27, de 31 de novembro de 2020, que disciplinou as compensações por atividades extraordinárias não remuneradas por
Resolução 56/2023
Dispõe sobre a estrutura e organização das unidades vinculas à Presidência da TJAM. Revoga das Resoluções 005/2021 e 003/2022
Resolução 51/2023
Regulamenta o Plantão Judiciário na Capital e Interior do Estado
Resolução 48/2023
Institui o Núcleo de Ações Coletivas no TJAM
Resolução 45/2023
Regulamenta o Governo Digital no âmbito do TJAM
Resolução 41/2023
Altera a redação do §5° ao art. 9° da Resolução n.º 23/2022
Resolução 40/2023
Altera do art. 10 da Resolução 12/2013 da ESMAM
Resolução 38/2023
Anteprojeto de Lei que estabelece gratificações, representações e diárias aos militares à disposição do TJAM
Resolução 37/2023
Cria protocolo de enfrentamento contra a violência doméstica a magistradas e servidoras do TJAM
Resolução 36/2023
Regulamenta férias, licença especial e folgas dos servidores da Justiça
Resolução 35/2023
Regulamenta as férias dos magistrados
Resolução 33/2023
Altera a Resolução 17/2021 que dispôs sobre a Justiça Restaurativa
Resolução 32/2023
Atualiza o programa de Residência Jurídica do TJAM
Resolução 29/2023
Instala a 4ª Turma Recursal
Resolução 28/2023
Altera os artigos 3º e 4º da Resolução 09/2022 que dispõe sobre o Núcleo de Cooperação Judiciária
Resolução 27/2023
Disciplina a emissão e o uso do crachá funcional
Resolução 24/2023
Institui condições especiais de trabalho para servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave
Resolução 23/2023
Institui condições especial de trabalhao para magistrados com deficiência, necessidades especiais ou doença grave
Resolução 21/2023
Encaminha projeto de lei extinguindo o Conselho da Magistratura
Resolução 20/2023
Dispõe sobre o Plantão Judiciário nas Comarcas de Primeira Instância
Resolução 16/2023
Acrescenta o §5º ao art. 9º da Resolução 23/2022, que dispõe sobre o teletrabalho
Resolução 15/2023
Anteprojeto de Lei que cria cargos nas assessorias dos Juízes Auxiliares da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Geral de Justiça
Resolução 14/2023
Institui a medalha do mérito acadêmico da Escola Judicial do TJAM
Resolução 10/2023
Regulamenta a distribuição do efetivo e as funções de maior relevância ou responsabilidade devidas aos Oficiais e Praças a disposição do TJAM
Resolução 08/2023
Institui a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e de todas as formas de discriminação no TJAM
Resolução 05/2023
Estabelece a estrutura do Gabinete da Presidência e dos Juízes Auxiliares da Presidência do TJAM
Resolução 04/2023
Altera a Resolução 12/2013 que dispõe sobre o funcionamento da ESMAM
Resolução 03/2023
Aprova anteprojeto de lei que atualiza os subsídios dos magistrados
Resolução 02/2023
Altera a Resolução 12/2013 que dispõe sobre o funcionamento da ESMAM
Resolução 12/2022
Dispõe sobre o programa de residência jurídica no TJAM
Resolução 14/2022
Dispõe sobre o registro de frequência no plantão judiciário e administrativo
Resolução 17/2022
Dispõe sobre o plantão judiciário nas Comarcas de Primeira Entrância
Resolução 18/2022
Altera a Resolução 27/2022 que disciplina as compensações por atividades extraordinárias não remuneradas desempenhadas por magistrados
Resolução 23/2022
Regulamenta o teletrabalho
Resolução 24/2022
Instalação da 2ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Resolução 25/2022
Instalação da 2ª Vara da Comarca de Lábrea
Resolução 27/2022
Instituição dos Centros Especializados de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos infracionais
Resolução 28/2022
Dispõe sobre o horário de expediente e registro de frequência
Resolução 30/2022
Altera a Resolução 23/2022, que regulamentou o teletrabalho
Resolução 32/2022
Regulamenta o pagamento da gratificação de insalubridade
Resolução 33/2022
Estatização da Vara Única da Comarca de Canutama
Resolução 38/2022
Regulamenta as atividades do NATJUS/AM
Resolução 39/2022
Dispõe sobre a movimentação de pessoal
Resolução 40/2022
Altera a tabela anexa I referente ao cargos de auxiliar judiciário
Resolução 42/2022
Instalação da Vara de Usucapião e Conflitos Agrários
Resolução 43/2022
Altera o regulamento de compensação por assunção processual
Resolução 51/2022
Regulamenta a estrutura e composição organizacional da Comissão Permanente de Segurança Institucional
Resolução 53/2022
Altera a Resolução 22/2022, consolidando cargos em comissão e funções gratificadas
Resolução 08/2021
Regulamenta a Resolução 169/2013 do CNJ
Resolução 09/2021
Dispõe sobre comissões, comitês e grupos de trabalho
Resolução 16/2021
Dispõe sobre a convocação de magistrados de primeira entrância para auxiliar na Capital
Resolução 17/2021
Dispõe sobre a Justiça Restaurativa
Resolução 26/2021
Regulamenta a prestação de serviço voluntária
Resolução 41/2021
Altera a Resolução 05/2021 que dispõe sobre as atribuições e requisitos de cargos e funções gratificadas
Resolução 45/2021
Institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes na mesma condição
Resolução 31/2020
Regulmenta a compensação por assunção de acervo processual
Resolução 27/2020
Dispõe sobre as compensações por atividades extraordinárias não remuneradas por magistrados
Resolução 26/2020
Inclui beneficiários no auxílio-saúde de magistrados
Resolução 21/2020
Institui o Plano de Segurança Institucional
Resolução 14/2019
Altera o quantitativo de vagas para o cargo de Juiz da Paz da Capital
Resolução 19/2018
Define a criação do cadastro e gerenciamento dos auxiliares da justiça (peritos judiciais)
Resolução 05/2017
Reordenação orgânica e funcional de órgãos, cargos e funções gratificadas
Resolução 01/2015
Dispõe sobre o programa de saúde do TJAM
Resolução 001/2013
Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias e de licença especial dos servidores da justiça
Resolução 28/2007
Dispõe sobre a avaliação do servidor em estágio probatório