Regulamenta o pagamento do auxílio alimentação a servidores

Cria e regulamenta o Núcleo de Justiça Restaurativa do Sistema Socioeducativo (NJRSS)

Dispõe sobre a definição das áreas de atuação e a classificação das unidades organizacionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Fixa, em cumprimento ao artigo 8º da Resolução n.º 6/2024, o valor de 01 (uma) Unidade de Juizado Especial - UJE.

Consolida as normas do programa de estágio do TJAM

Regulamenta o programa de pós-graduação da EJUD/TJAM

Uniformiza procedimentos nos pedidos relacionados às férias de servidores do TJAM

Instala o Núcleo de Expedição de Precatórios do TJAM

Regulamenta a concessão das folgas compensatórias dos magistrados

Regulamenta os artigos 9°, caput e §2°, e 21, §2°, da Resolução no 23/2022- TJAM, bem com o artigo 9°, §4°, da Resolução 30/2022-TJAM.

Atribui aos servidores convocados para atender às sessões de julgamento do Tribunal de Júri a Gratificação Especial de Plantão

Institui a Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário do Estado do Amazonas

Institui o calendário de pagamento para o exercício de 2024

Define a utiização do SEi por todas as Unidades para recebimento de comunicação e encaminhamento de resposta e manifestações

Institui o calendário judicial de 2024

Regimento Interno de enfrentamento ao assédio moral, sexual e discriminação no âmbito do TJAM

Estabelece expediente interno e direito à folga aos servidores de Varas Criminais

Institui o Núcleo Justiça 4.0

Institui a Primeira Edição do Prêmio Justiça de Qualidade

Dispõe sobre o recadastramento de magistrados e servidores do TJAM

Estabelece o calendário para o recebimetno de documentos da folha de pagamento de pessoal

Institui a comissão de apoio às execuções e cumprimento de sentenças

Institui a comissão denominada Núcleo de Justiça 4.0 - Acidentário

Institui a comissão denomina Núcleo de Justiça 4.0 - Previdenciário

Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e a emissão de passagens pelo TJAM

Dispõe sobre as regras e diretrizes para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) do TJAM

Estabelece o Núcleo de Assessoramento Virtual (NAJV)

Institui a Comissão Permanente de Segurança Institucional

Faculta o uso de máscaras no âmbito do TJAM

Estabelece a remuneração aos servidores designados para integrar comissões, comitês, subcomitês e grupos de trabalho

Define as atribuições dos juízes auxiliares da Presidência

Constitui a Comissão Preparatória de Implantação do Ambiente Virtual do Metaverso e Construção de Projeto de PD&I

Constitui a Comissão de Estudo, Treinamento, Acompanhamento e Aplicação das regras estipuladas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Consolida ad referendum cargos em comissão e funções gratificadas

Institui ad referendum o programa de capacitação dos servidores efetivos e membros do Poder Judiciário

Institui ad referendum os subsídios mensais dos magistrados

Altera e consolida da Portaria 3295/2022 que dispõe sobre a metodologia de distribuição de servidores nas unidades judiciais de primeiro grau

Estabelece os procedimentos relativos às ações de formação e aperfeiçoamento de pessoas na Escola Judicial do TJAM

Institui o Núcleo de Justiça 4.0 - PROCON

Fixa o calendário de pagamento de pessoal

Modifica a Portaria 3434/2022 que instituiu o calendário judicial de 2023

Dispõe sobre o custeio de diárias a magistrados e servidores

Implanta o Núcleo de Apoio às Execuções e Cumprimentos de Sentença

Aprova a metodologia de distribuição de servidores nas unidades judiciais de primeiro grau

Cria ad referendum cargos e funções

Cria ad referendum as funções de Subdiretor e Juiz Auxiliar da Diretoria do Forum de Justiça da Comarca de Manaus

Altera ad referendum a estrutura organizacional  e funcional das UPJs

Institui o Banco de Talentos

Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no TJAM

Institui o Código de Ética e Conduta

Regulamenta o afastamento para cursos de aperfeiçoamento de servidores do Poder Judiciário do Amazonas

Consolida as normas do Programa de Estágio  do TJAM

Dispões sobre o cadastro de advogados dativos

Contratação e retribuição financeira de docentes

Regulamenta o direito de representação de PcD nas comissões de concurso públicos no TJAM

Altera Portaria 1535/2020 que instituiu a Comissão de Gestão de Processos Administrativos

Estabelece requisitos e procediemtnos para o protocolo de requerimentos administrativos

Estabelece o Manual de Cálculos Remuneratórios e Indenizatórios

Eleição de Juiz de Paz

Dispõe sobre o regime de flexibilização da jornada de trabalho

Institui a Brigada de Incêndio do TJAM

Estabelece critérios para o pagametno de verbas de ressarcimento de diligências realizadas pelos Oficiais de Justiça

Dispõe sobre as audiências de custódia