Resoluções da CONEP
Normativas da CONEP
http://conselho.saude.gov.br/normativas-conep?view=default
Resolução CNS no 466/12. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html
Resolução CNS no 510/2016. Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.
Norma Operacional CNS 01/2013: Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/NORMAS-RESOLUCOES/Norma_Operacional_n_001-2013_Procedimento_Submisso_de_Projeto.pdf
Resolução CNS no 580/2018. Pesquisas Estratégicas para SUS.
Resolução CNS no 506/2016. Direito do participante de pesquisa com doenças ultrarraras. http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/NORMAS-RESOLUCOES/Resoluo_n_563_-_2017_-_Regulamenta_direito_participante_de_pesquisa_com_doenas_ultrarraras.pdf
Resolução CNS no 441/2011. Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
Resolução CNS no 346/2005. Tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos.
Resolução CNS no 304/2000. Normas para pesquisas envolvendo seres humanos área de povos indígenas.
Resolução CNS no 340/2004. Análise ética e tramitação de projetos de pesquisa na área temática especial genética humana. http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/NORMAS-RESOLUCOES/Resoluo_n_340_-_2000__-_rea_Temtica_Especial_de_Gentica_Humana.pdf
Resolução CNS no 674/2022. Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep
https://conselho.saude.gov.br/images/Resolucao_674_2022.pdf
Resolução CNS no 251/1997. Área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos. http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/NORMAS-RESOLUCOES/Resoluo_n_251_-_1997_-_Frmacos_Vacinas_e_Testes_diagnsticos.pdf
Resolução CNS no 292/1997. Pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior.