Cartas Circulares da CONEP

• CONEP: Comissão Nacional de Ética em Pesquisa 

http://conselho.saude.gov.br/normativas-conep?view=default

• Lista de carta circulares da CONEP 

http://conselho.saude.gov.br/normativas-conep?view=default

• Carta Circular no 01/2021. Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual.

     http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/CARTAS/Carta_Circular_01.2021.pdf

• Carta Circular no 13/2020. Disposições sobre a tramitação de Eventos Adversos no Sistema CEP/CONEP. https://drive.google.com/file/d/12zhLX2RB3o7gkCzjD_I8FYG1AB05F_db/view

• Tramitação diferenciada dos protocolos de pesquisa relacionados ao novo Coronavírus (Covid-19). 

https://drive.google.com/file/d/1BxMew-CIKs4R68YNPUvSHsaSOBIsrKoI/view 

• Carta Circular no 03/2020. Tramitação dos Protocolos de Desenvolvimento de Biobancos por meio de correio eletrônico. http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/CARTAS/Carta_Circular_n%C2%BA_3-2020-CONEP-SECNS-MS.pdf

• Carta Circular no 71/2018. Encerramento da tramitação de protocolos de pesquisa fora da Plataforma Brasil. http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/CARTAS/CartaCircular71.pdf

• Carta Circular no 166/2018. Tramitação de estudos tipo relato de caso para a área biomédica. http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/CARTAS/CartaCircular166.pdf

• Carta Circular no  51/2017. Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE. 

http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/CARTAS/CartaCircular51.pdf

• Carta Circular no 183/2017. Vinculação do pesquisador e de instituições ao CEP. 

http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/CARTAS/CartaCircular183.pdf

• Carta Circular no 189/2017. Tramitação de protocolos de pesquisa fora da Plataforma Brasil. http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/CARTAS/CartaCircular189.pdf

• Carta Circular no 172/2017. Esclarecimentos referentes à seleção de Área Temática.  

http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/CARTAS/CartaCircular172.pdf

• Carta Circular no 110/2017. Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias de CHS. http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/CARTAS/CartaCircular110.pdf

• Carta Circular no 17/2017. Esclarecimentos acerca das atualizações no TCLE. 

http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/CARTAS/CartaCircular17.pdf

• Carta Circular no 37/2013. Obrigatoriedade de inclusão do projeto pelo pesquisador responsável. http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/CARTAS/CartaCircular037.pdf

• Carta Circular no 28/2013. Idade mínima para cadastro na Plataforma Brasil. 

http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/CARTAS/CartaCircular028.pdf

• Carta Circular no 061/2012. Elaboração e organização dos cronogramas em protocolos de pesquisa. http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/CARTAS/CartaCircular061.pdf

• Carta Circular no 039/2011. Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa. 

https://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/CARTAS/CartaCircular039.pdf