Procuradoria-Geral
de Justiça do MPPE

Sob o comando do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) Marcos Carvalho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fechou o primeiro quadrimestre de 2023 com saldo bastante positivo. Dentro de um planejamento com foco, alinhado à determinação e trabalho, o período foi marcado por uma série de importantes iniciativas - internas e externas - que consolidam e projetam o MPPE para um futuro ainda mais promissor.

Dentre as ações que têm impactado a gestão está a Agenda Compartilhada. Visando fortalecer o diálogo entre os membros do MPPE, o Procurador-Geral de Justiça vem percorrendo as Circunscrições do Interior do Estado. Com este propósito, ele e a equipe de Subprocuradores e Assessores da PGJ já estiveram nas cidades de Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata e Vitória de Santo Antão. A intenção é chegar em todas as 14 Circunscrições e nas unidades da Capital, até o final do ano.

Em cada parada da ação institucional Agenda Compartilhada são registradas e analisadas as questões específicas da região e promovidas oficinas com temas escolhidos pela Circunscrição a partir de demandas que a sociedade busca do MPPE. Vale destacar que as oficinas temáticas estão alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional e são realizadas com o apoio da Escola Superior (ESMP), do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).

Construído de forma coletiva, foi lançado o Plano de Gestão da PGJ do MPPE, que consolida as iniciativas programadas para o biênio 2023-2024. Fundamentada em quatro pilares – compromissos políticos-institucionais, valorização da carreira, eficiência da atividade fim e modernização administrativa – essa importante ferramenta para otimização da atual administração Ministerial sintetiza as ações relevantes, demonstra os objetivos que se deseja atingir e sinaliza quais iniciativas serão tomadas para cumprir as metas.

Organizado com o apoio da Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional (AMPEO), o documento integra técnicas e ferramentas alinhadas para gerar boas práticas de governança, tem 21 páginas e está disponível para download, no formato PDF.

Outro importante feito realizado nos quatro primeiros meses do ano foi a reestruturação do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) Josué de Castro e lançamento do seu hotsite. A reconfiguração do DHANA tem como objetivo proporcionar mais rapidez e efetividade na atuação do MPPE pelo direito humano à alimentação e nutrição adequadas. 

A partir do hotsite é possível acompanhar todas as atividades do Núcleo. Como destaque, a página do DHANA traz atribuições, legislações vigentes, material de apoio, composição da equipe, dentre uma série de outras informações.

Essas e muitas outras iniciativas da gestão estão detalhadas neste Balanço de Atividades de Gestão. Agora é seguir avançando enquanto instituição essencial à função jurisdicional do Estado, atuando na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, dentro dos princípios institucionais a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.