ESMP
Escola Superior

Órgão auxiliar do MPPE responsável pelo aprimoramento profissional e cultural dos membros e servidores, a Escola Superior (ESMP) promoveu, ao longo dos quatro primeiros meses de 2023, 10 cursos e capacitações, das quais participaram 360 pessoas: 49 membros; 137 servidores e assessores; 38 estagiários universitário; além de outras 136 de público externo. 

Na modalidade presencial, destacou-se o Curso de Adequação à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Etapa de Planejamento, realizado nos dias 9 e 10 de fevereiro, com apoio da Gerência Ministerial Executiva de Compras e Serviços (GMCS). Destinada à capacitação da atividade-meio, a iniciativa buscou permitir que os servidores do MPPE ampliassem o desenvolvimento da competência própria da gestão dos contratos. 

Na pauta das discussões, esteve a superveniência da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que trouxe novos desafios e regramentos à pauta das contratações públicas, demandando adequações e regulamentações por parte de cada Instituição para a efetiva implantação do novo regime jurídico. O curso foi ministrado pela Professora Tatiana Camarão, mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especializada na temática das contratações públicas.

Já o “Minicurso de Direito Sociais, Exigibilidade e Atuação do Ministério Público”, que ocorreu nos dias 9 e 10 de março, na modalidade híbrida, tratou sobre temas ligados às variantes da exigibilidade dos direitos sociais, reserva do possível, mínimo existencial, vedação ao retrocesso social e balanceamento de direitos, dentre outros. O evento, que foi ministrado pelo Promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, teve como objetivo aprofundar conhecimentos sobre a atuação do Ministério Público no âmbito dos direitos sociais para os públicos interno e externo.

Em parceria com o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), também foi promovido, na modalidade remota, o curso de Aprofundamento em Mediação e Conciliação de Conflitos para membros e servidores do MPPE, nos períodos de 13 a 17 e 27 a 31 de março. O curso, que faz parte do Plano Diretor do Nupia, teve como objetivo debater técnicas de tratamento dos conflitos por meio das ferramentas da autocomposição. Também, junto ao Nupia, foi realizada em abril, na modalidade presencial, a Oficina Bases de Negociação, que teve como objetivo capacitar membros e servidores na prática de negociação, otimização e integração dos recursos disponíveis.

Além desses, também foram realizados cursos sobre os mais variados temas, como: o Seminário Março das Mulheres, em parceria com Núcleo de Apoio à Mulher (NAM); Seminário Adolescentes em Acolhimento Institucional: desafios e potencialidades, e o primeiro módulo do workshop Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares, ambos em parceria com Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ), entre outros.