Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação)

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), em meio aos recentes acontecimentos envolvendo violência em ambientes escolares pelo Brasil e de ameaças de ataques à escolas da rede pública e privada no Estado de Pernambuco, realizou ações importantes ao longo deste primeiro quadrimestre para coibir este tipo de ocorrência em âmbito estadual. O CAO Educação emitiu a Nota Técnica Conjunta de nº 01/2023, de 12 de abril de 2023, onde faz orientações gerais e sugestão de fluxo para atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco nas hipóteses de ameaça ou atos de violência nas escolas, bem como para a atuação preventiva na cidadania. A nota foi assinada por todos os coordenadores dos demais Centros de Apoio Operacional do MPPE.

Ainda no que tange o assunto enfrentamento à violência, o Cao Educação se juntou ao Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), do MPPE, e promoveu ação conjunta nas escolas da rede pública de ensino estadual, denominada de “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher”, onde foram realizadas ações educativas e artísticas nos municípios de Nazaré da Mata; Cabo de Santo Agostinho; Jaboatão dos Guararapes e Palmares, com foco na implementação da Lei nº14.164/21 e na disseminação da importância do respeito e valorização das mulheres.

Em parceria com os Centros de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) e da Saúde (CAO Saúde), o CAO Educação reuniu no auditório da Escola Superior do MPPE, representantes das pessoas com autismo em Pernambuco, e realizou o seminário “Diálogos sobre as principais demandas sociais das pessoas autistas em Pernambuco”. O encontro teve por objetivo ouvir as principais reivindicações dentro das necessidades envolvendo a atenção e o apoio devido às famílias e às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no que tange às áreas de Educação, Saúde e Cidadania, além de promover a interlocução com outros órgãos, favorecendo a inclusão social no Estado de Pernambuco. 

Ainda em suas atuações institucionais, o CAO Educação vem acompanhando de perto o chamado Plano Nacional de Alimentação Escolar, com com ênfase na análise do percentual destinado à agricultura familiar; estímulo à estruturação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs); e acompanhamento da qualidade nutricional da alimentação escolar fornecida. Tudo isso a partir da “Ação Institucional Merendar”  - que visa uma série de propostas para uma atuação do MPPE pela alimentação escolar saudável e combate à fome. No aspecto de enfrentamento à fome, o CAO Educação tem sido participativo no trabalho em conjunto com o Núcleo de Direitos Humanos à Alimentação e Nutrição Adequadas Josué de Castro (DHANA), do MPPE. Combate este, que tem sido uma das principais ações ministeriais de atuação da Instituição ao longo do biênio 2023-2024.