CAO Cidadania
Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania do Ministério Público
Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania)
Responsável pela articulação entre as Promotorias de Justiça com atribuições na defesa da cidadania em todo o Estado, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), vem desenvolvendo diversas ações visando resguardar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Como destaque, nos primeiros quatro meses de 2023: a formulação de painel temático dos principais problemas no campo de direitos humanos em Pernambuco; a realização do Encontro do Ministério Público com os Movimentos Sociais; e as articulações interinstitucionais Mutirão Pop Rua Jud e Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados.
A partir de demandas coletadas em reuniões, o CAO Cidadania está produzindo um painel sistemático, por eixos temáticos, no campo dos Direitos Humanos. Esses dados servirão como parte dos indicadores para a formação do Plano de Ação do CAO para o biênio. Os temas colhidos serão apresentados aos órgãos de execução e da administração superior do MPPE, para que sejam tratados de forma integrada, considerando suas especificidades.
Em março, o Centro de Apoio Operacional promoveu reuniões com movimentos sociais do Estado, dividindo os encontros em dois momentos: um para o eixo Campo, no dia 15; e outro para Cidade, no dia 16. Nas ocasiões, foram promovidas escutas das demandas dos diversos segmentos, tendo sido agregadas colaborações de um total de 120 participantes e o preenchimento de 103 formulários. Durante as reuniões, foram identificados 24 macro temáticas prioritárias de atuação ministerial, sendo 9 referentes ao eixo Campo e 15 ao eixo Cidade, sendo alguns interseccionais e outros específicos de cada eixo.
Por fim, com o propósito de alcançar objetivos interinstitucionais, o CAO Cidadania participou da articulação da Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados e do Mutirão Pop Rua Jud: Inovação Social e Acesso à Justiça. O Centro de Apoio integrou a Comissão Organizadora da Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados, cujo intuito foi dar visibilidade à temática migratória e do refúgio e fomentar a integração socioeconômica dessa população. Com o tema “Juntos somos melhores”, o evento, que ocorreu entre os dias 9 e 12 de fevereiro, contou com a realização de jogos de futebol femininos e masculinos, atividades culturais e palestras.
Já no Mutirão Pop Rua Jud, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que fez parte do
I Curso Nacional de Formação de Multiplicadores com Enfoque em População em Situação de Rua, a participação do MPPE foi coordenada pelo CAO Cidadania, com a colaboração do CAO Criminal e atribuições definidas pelo Gabinete da Procuradoria-Geral. A ação, realizada no dia 29 de março, teve como foco levar serviços de saúde, assistência social, cidadania, expedição de documentos, além de orientações jurídicas e profissionais à população em situação de rua.
