"Embora estejamos em barcos diferentes, você no seu barco e nós na nossa canoa, partilhamos o mesmo rio da vida.” ― Chefe Oren Lyons, Nação Onandaga
Ao longo da história, o comunalismo tem sido sempre uma estratégia de sobrevivência essencial e não menos durante a atual crise. Testemunhamos que, quando o estado, o mercado ou a monarquia não conseguem suprir as necessidades básicas, os próprios commoners rebelam-se para conceberem os seus próprios sistemas de ajuda mútua e de apoio, utilizando novas formas de autogovernança, abastecimento e processos democráticos.
O conceito de comunalismo remonta às primeiras sociedades tribais e nômades, em que a partilha de recursos era a principal forma de organização humana. O atual termo comuns ou bens comuns (“commons”) foi cunhado na Idade Média e tem origem na forma como as comunidades geriam a terra, que era mantida em comum na Europa medieval, utilizando um conjunto claro de regras estabelecidas pela comunidade. Ao longo do tempo, o termo comuns adquiriu vários significados. Na sua maioria, refere-se a um vasto conjunto de recursos, naturais e culturais, que são compartilhados e autogerenciados por uma comunidade e não como propriedade privada.
As primeiras delimitações dos comuns começaram no século XII em Inglaterra, quando os senhores cercaram terras de pastagem comuns, reivindicando a sua propriedade e tirando os direitos dos antigos plebeus. Com a Revolução Industrial, o avanço do capitalismo e os sucessivos cercamentos dos bens comuns, as pessoas tornaram-se cada vez mais desconectadas da terra e do seu patrimônio. Esse processo, que começou na Europa Ocidental, agora está agora replicado em todo o mundo.
Em 1968, o ecologista Garrett Hardin publicou um artigo na revista Science sobre "A Tragédia dos Comuns''. O artigo afirmava que a partilha de terras ou qualquer outro recurso entre um grupo de agricultores resulta sempre no esgotamento dos recursos. Em 1990, Elinor Ostrom, uma economista política norte-americana, escreveu uma crítica à tese de Hardin. O que a parábola de Hardin não considera é que os comuns são governados pelos commoners, que não só cuidam dos seus próprios interesses, mas também têm o cuidado para que a sua própria interação coletiva com recursos compartilhados seja sustentável.
Atualmente, as práticas de longa data dos comuns podem ser soluções mais óbvias para os maiores problemas do mundo. Em tempos de crise, como o atual, o avanço dos bens comuns pode ajudar a construir resistência contra crises futuras, e preparar o caminho para uma transição verde, justa e inclusiva, com um sistema que funcione dentro dos limites ecológicos. Proteger e revitalizar os bens comuns é uma oportunidade para repensar a forma como produzimos, consumimos, trabalhamos, comunicamos, nos deslocamos e comemos.
Hoje enfrentamos uma profunda crise climática, uma pandemia global e o colapso potencial de uma economia alimentada por necessidades criadas artificialmente, um crescimento infinito, o racismo sistêmico e a desigualdade. Todos esses são o resultado de um sistema quebrado, que falhou tanto com as pessoas, quanto com o planeta. O poder está nas mãos dos poucos que estão destruindo o ambiente, a nossa democracia, aumentando a desigualdade e gerando conflitos.
A Covid é uma oportunidade para repensar a forma como produzimos, consumimos, trabalhamos, comunicamos, nos deslocamos e comemos e, portanto, para reviver os comuns. Os comuns são mais um sistema social de gestão da riqueza partilhada. É mais correto falar dos bens comuns como um processo, um todo – a sinergia entre a comunidade, o recurso compartilhado e as regras para a sua gestão.
Neste momento, muitas das soluções mais eficazes lideradas por pessoas baseiam-se na lógica dos comuns: desde máscaras e ventiladores com código aberto, a campanhas de fornecimento gratuito de vacina, redes de ajuda mútua, pacotes de provisionamento e manuais técnicos. Um pivô no pensamento político é também visível, apresentando novas oportunidades para alternativas sociais e ambientais. O comunalismo é historicamente persistente e prevalecente em todo o mundo, particularmente nas culturas indígenas e no Sul Global. Na prática, implica negociação, colaboração e comunicação para propósitos compartilhados e benefício coletivo. Estima-se que 2,5 milhões de pessoas dependem de alguma forma de recursos naturais comuns para o seu sustento, porém, muitas delas permanecem desprotegidas e vulneráveis à apropriação ou confinamento.
Embora as pessoas possam se sentir sem poder, sem agência para comandar o nosso navio econômico do convés de passageiros, se tivermos imbuídos de um compromisso incondicional uns com os outros, podemos trabalhar em conjunto para desenvolver e apoiar exemplos positivos, que deem vida aos comuns. Ao mesmo tempo que exigimos dos governos que permitam o funcionamento dos comuns como parte do nosso sistema econômico. Precisamos defender essa visão inclusiva para a humanidade – uma visão baseada na governança democrática, na solidariedade e na cooperação.
O avanço dos comuns ajudará a construir resiliência contra crises futuras, com isso, espera-se a abertura de um caminho para uma transição verde, justa e inclusiva, em direção a um sistema que opere dentro dos seus limites ecológicos.
A fim de contribuir para a construção de RESILIÊNCIA para futuras crises e, ao mesmo tempo, moldar uma TRANSIÇÃO verde, justa e inclusiva para um sistema que opere dentro dos seus limites ecológicos, algumas ideias que podemos integrar no nosso trabalho:
Projeto global, manufatura local, fabricação distribuída (DGML)
Sistemas de produção locais, mas globalmente conectados, que podem responder rapidamente a necessidades urgentes sem depender de cadeias globais. Estes modelos podem criar economias comunitárias compartilhadas de base local e economias de escopo versus economias de escala. A obsolescência programada desaparece.
Creative commons que trabalham para promover e facilitar o acesso aberto, ou seja, políticas que requerem que a pesquisa com financiamento público seja disponibilizada sob uma licença aberta ou dedicada ao domínio público (dados e pesquisa em Covid-19), com todos os recursos educativos sob licença aberta para facilitar a divulgação de informação confiável e prática ao público.
Distributed Cooperative Organisation (DisCOs)
As DisCOs são uma abordagem em que as pessoas trabalham em conjunto para criar valor de forma cooperativa, orientada para a comunidade e enraizada na economia feminista.
As Plataformas e Cooperativas Abertas se encaixam aqui, pois promovem a cooperativa como forma mais próxima da interação dos comuns com os mercados, onde aqueles que criam o valor também o possuem e assim estimulam a distribuição da riqueza. As DisCOs são amplificadas pelo poder das tecnologias “Distributed Ledger/Blockchain”, aproveitando a utilidade da tecnologia sem ser totalmente tecnocêntrico, enfatizando a confiança mútua e lembrando-nos de nos divertirmos.
Promover e participar na política P2P
Uma visão alternativa de vida baseia-se na participação cívica, na filiação, no universalismo e nas experiências compartilhadas, tais como a cidade dos comuns e as coligações municipais que se orientam em torno da ideia dos comuns. Elas reforçam os processos participativos e democráticos, como a Assembleia Europeia dos Comuns (uma rede pan-europeia de commoners envolvidos na ação política) ou as Assembleias de Cidadãos sobre o Clima e Justiça Ecológica na Irlanda e em curso no Reino Unido. Assembleias de Cidadãos vinculativas, representativas e transparentes que são apoiadas por especialistas são uma das principais exigências do movimento da Extinction Rebellion.
Garantir a propriedade comum de terras – Farm Land Trusts /Covenants como bem comum
Para alimentar todos, devemos não só preservar a fertilidade do solo, mas também a capacidade dos que cultivam, para fazê-lo de forma ecológica e para serem mais resistentes durante crises como a pandemia Covid-19. A fertilidade do solo e as boas terras agrícolas devem ser um dos pontos comuns da humanidade, por se tratar de uma condição necessária para nos alimentarmos.
por experiências que mostram na prática como os bens comuns funcionam, ou seja, negociando, colaborando e comunicando para fins compartilhados e benefício coletivo, com histórias de solidariedade e cooperação.
Um quadro econômico mais justo, funcionando de acordo com os princípios dos comuns, com uma visão diferente de como percebemos o ser humano e de como satisfazemos as nossas necessidades. A sociedade é mais resistente, justa e verde, com uma economia política alternativa baseada na abundância, não na escassez e na ganância. Os sistemas de produção são locais, mas globalmente ligados, de modo a responder rapidamente às necessidades urgentes, sem dependerem de cadeias globais. A força de trabalho está organizada em grupos de pessoas que cuidam umas das outras e que se orientam para o objetivo de restauração. A nova economia tem uma nova política e uma relação mais emancipada em relação ao estado.
O comunalismo equivale a inspirar as pessoas a recuperarem a nossa riqueza comum, para que o poder seja distribuído por meio de redes e de modelos de "Peer a Peer" (de pessoas para pessoas). As pessoas e comunidades adotam modelos de negócio em que aqueles que criam valor, também o compartilham de uma forma distribuída, por exemplo, as cooperativas. Os valores essenciais e básicos dos comuns, redescobertos em tempo de crise, reforçaram a solidariedade global, que tem uma forte base nos novos sistemas de provisionamento e cuidado de baixo para cima, que são geridos por pares, justos, inclusivos e participativos. O sistema é impulsionado pela colaboração e cooperação para a construção de valor social e ambiental.
Wikihouse, uma fundação que apoia as pessoas no planejamento e construção de moradias sustentáveis.
Farm Hack – a Farm Hack é uma comunidade de agricultores que constroem e modificam as suas próprias máquinas. O nó central é a sua plataforma digital, onde a comunidade produtiva compartilha projetos, know-how e ideias. Atualmente a plataforma apresenta mais de 500 peças de máquinas, e a comunidade tem membros em todo o mundo.
POC21 é uma comunidade internacional de inovação. Trabalham em projetos de fabricação de código aberto para provar o conceito de uma sociedade verdadeiramente sustentável. Confrontados com a escassez de soluções para as mudanças climáticas e a escassez de recursos, os organizadores da POC21 decidiram preencher o vazio criando soluções práticas para uma economia de baixo carbono e com poucos recursos.
Enspiral é uma rede de profissionais e empresas que "trabalham em coisas que importam", ou seja, projetos com orientação social. Abrange uma ampla comunidade com diversos profissionais (comunidade produtiva), incluindo criadores, especialistas jurídicos e financeiros. Eles reúnem suas competências e energia criativa para criar uma comunidade de conhecimento e software. Em torno desses comuns, uma rede de empreendimentos empresariais (coalização empresarial) oferece ferramentas e serviços de código aberto que permitem às comunidades criativas, enfrentarem certos desafios relacionados à governança democrática e à era digital.
A Wikipédia é um projeto enciclopédico de conteúdo livre on-line que ajuda a criar um mundo no qual todos podem compartilhar livremente o conjunto de todo o conhecimento. Desde a sua criação, em 15 de janeiro de 2001, a Wikipédia tornou-se o maior site de referência mundial, atraindo mensalmente 1,7 mil milhões de visitantes únicos (dados de novembro de 2020).
Fundo de Atividades da Plataforma Creative Commons Open GLAM
Melhoria dos domínios públicos na Indonésia: Catálogo e Projeto Re-Make. Esse projeto pretende mostrar o valor do domínio público na Indonésia. Para isso, irão criar um catálogo aberto de obras de domínio público da Indonésia, e convidando um artista visual da Indonésia a criar um remix, utilizando algumas das obras de domínio público atualmente disponíveis on-line. Essas atividades serão apresentadas numa série de webinários, em que os membros do CC Indonesia explicarão alguns dos conceitos centrais sobre domínio público e como este funciona, a função do seu catálogo aberto e convidarão o artista visual a falar sobre a remixagem das obras do domínio público resultante deste projeto.
A cidade de Gante, na Bélgica, ostenta nada menos que 500 projetos comuns, o que representa um aumento de dez vezes nos últimos dez anos
O Regulamento de Bolonha baseia-se numa alteração da constituição italiana que permite aos cidadãos engajados reclamar recursos urbanos como comuns e declarar interesse no seu cuidado e gestão. Após uma avaliação, é assinado um "acordo" com a cidade especificando como a cidade apoiará a iniciativa e especificando uma gestão conjunta "pública-bens comuns". Foram realizados dezenas de projetos em Bolonha e mais de 140 outras cidades italianas seguiram o exemplo. Este regulamento é radical ao dar aos cidadãos o poder direto de fazer propostas políticas e de transformar a cidade e as suas infraestruturas, como um facilitador para isso. A chave é a inversão da lógica: a cidadania inicia e propõe, a cidade permite e apoia.
As cooperativas mostram resiliência à medida que a pandemia continua: há cooperativas que trabalham em conjunto para se apoiarem durante a crise da Covid, com exemplos de parceiros no México, Paraguai e Peru que demonstram o poder desta estrutura, especialmente nas zonas rurais que carecem de apoio. Estas cooperativas de comércio justo incorporam o Princípio Cooperativo número sete, Preocupação pela comunidade. Mostram que são mais do que simples empresas, que as relações são uma base forte para a resiliência.
As Redes de Ajuda Mútua são redes metaeconômica com localização específica e baseadas na solidariedade. Reunidas em torno de estruturas cooperativas reunidas, uma Rede de Ajuda Mútua (ou "MAN") reúne capacitação, valoriza a comunidade, e recompensa o trabalho social e de utilidade ambiental. Algumas das ferramentas utilizadas para conseguir isso incluem timebanking, crédito mútuo b2b, empréstimos cooperativos, modelos de poupança e investimento, espaços comunitários e instalações fabris compartilhadas. Na África do Sul, comunidades em Joanesburgo fizeram kits de sobrevivência para pessoas vivendo em assentamentos informais: álcool gel, papel higiênico, água potável e alimentos. Na Cidade do Cabo, um grupo local fez um mapeamento em SIG de todas as famílias do distrito, pesquisou seus ocupantes e reuniu a população local com conhecimentos médicos, pronta a intervir, caso os hospitais ficassem sobrecarregados. Outra comunidade da cidade construiu lavatórios na estação de trens e está trabalhando para transformar um estúdio de cerâmica numa fábrica de gel antisséptico.
Programa de boa vizinhança: Os venezuelanos juntam-se para fornecer alimentos aos idosos de Caracas em resposta à crise da Covid, redistribuindo alimentos que já não são vendidos pelos restaurantes aos idosos vulneráveis. O programa foi possível graças à coordenação entre o trabalho dedicado dos seus membros, a cooperação conjunta da sociedade civil e o uso de tecnologias como as redes sociais.
Farm Land Trust /Covenant como bem comum: Gent en Garde e Urban Agriculture Program – comuns alimentares. Dois exemplos do foco de Gante em desenvolver o apoio político e o envolvimento dos cidadãos para uma alimentação justa, orgânica e local. Outro projeto relacionado com alimentos é o Lunch met LEF, que está revertendo a dependência de alimentos baratos (transportados de longas distâncias por multinacionais), fornecendo alimentos frescos e locais para programas de merendas escolares, transportados por bicicletas de carga.
Segurança alimentar: As Hortas Familiares Urbanas cultivam a segurança alimentar local na Colômbia. A iniciativa "Huertas Familiares para Autoconsumo" permite às famílias, frequentemente desalojadas das zonas rurais, alcançar um certo nível de autossuficiência em alimentos saudáveis, frescos e nutritivos, dando-lhes acesso tanto à formação quanto à terra necessária para cultivar os seus próprios vegetais para consumo doméstico. Tendo em mente uma estrutura de aprendizado entre pares, o conhecimento e a experiência das famílias participantes, é proporcionada a formação que o grupo necessita.
Os comuns são "a cola" que conecta as práticas e os valores centrais do Greenpeace: respeitar as fronteiras planetárias, desafiar as estruturas de poder e mudar as mentalidades.
Aproveite este momento de disrupção para:
De: Individualismo.
Para: Comunidade coletiva e interdependente.
De: A minha contribuição para decisões importantes é irrelevante e não fará diferença.
Para: A minha contribuição é essencial para o bem-estar da comunidade e do planeta.
De: Comunicar ou compartilhar recursos não é sustentável porque as pessoas agem para seu próprio interesse, o que leva ao esgotamento ou à deterioração do recurso compartilhado.
Para: A comunhão ou o compartilhamento de recursos é sustentável porque os commoners não só cuidam dos seus próprios interesses, mas também cuidam para que a sua própria interação coletiva com os recursos compartilhados seja sustentável.
Pressionar a elite política e econômica a ir além da dicotomia estado/mercado e possibilitar os bens comuns
É necessária uma grande mudança, da propriedade governamental, empresarial e privada para uma propriedade comum facilitada e permitida pelo estado. As comunidades e os bens comuns não devem substituir o papel do estado, mas devem complementá-lo. O reconhecimento dos comuns reforçará "o poder social que permite às pessoas gozar a liberdade sem reprimirem os outros, decretarem a justiça sem controle burocrático ... e afirmar a soberania sem nacionalismo".
Capacitar as redes peer to peer e a ação comunitária para contrabalançar as elites políticas e econômicas
Onde os governos estão falhando, precisamos apoiar as comunidades para mobilizar a migração do poder para longe dos negócios privados, do mercado e do estado, em direção aos comuns. Ao promover a tomada de decisões coletivas e mostrar que isso funciona melhor, podemos influenciar e mudar o atual sistema de governança centralizado, de cima para baixo.
Possibilitar os bens comuns significa dar o poder às pessoas. As redes peer to peer, de pessoas para pessoas, são criadas para estimular a criação e distribuição de valor e para promover um modelo P2P caracterizado pela contribuição e pelo código aberto. Também significa, construir um contrapoder, que desmistifica modelos nos quais a dinâmica peer to peer foi integrada com o crescimento hierárquico e o lucro, criando híbridos monstruosos da chamada economia compartilhada, como o Uber, FB e AirBnB, que promovem o consumismo, aumentam a desigualdade e a insegurança no emprego na gig-economia.
Lutar por uma mudança estrutural em relação a investimentos, políticas e práticas que apoiem uma mudança do foco no interesse individual, em que precisamos extrair mais para ficarmos mais ricos, para as necessidades da comunidade, em que colocamos limites aos recursos que utilizamos.
Defender políticas que reforcem o bens comuns globais
Bens que atualmente têm direitos de propriedade irrestritos, tais como vacinas e medicamentos, bem como tecnologias de energias renováveis e comunicações, devem tornar-se parte dos bens comuns globais, com a abolição do Acordo Trips (Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio).
Embora o alto-mar e o mar profundos sejam um dos cinco bens comuns globais, ou seja, áreas da superfície terrestre fora das jurisdições nacionais, isso não impede a destruição de ecossistemas marinhos por parte de indústrias extrativas como a pesca. Portanto, são necessárias proteções adicionais à necessidade de restaurar e manter a saúde dos ecossistemas, colocando áreas de terra e mar vedadas à atividade industrial (marco de pelo menos 30% até 2030, da meta de para proteger 50% da Terra da atividade industrial até 2050) para permitir a proteção e regeneração dos ecossistemas com o máximo benefício para as pessoas, biodiversidade e clima. Tais áreas devem ser consideradas como parte do bens comuns globais.
A fertilidade do solo e as boas terras agrícolas devem também ser um dos pontos comuns da humanidade, pois são fundamentais para a nossa alimentação. Precisamos promover oportunidades e ferramentas para quem cultiva de forma ecológica e para serem mais resistentes durante crises como a Covid-19. A propriedade compartilhada sob a forma de Farm Land Trust /Covenant como bem comum é uma boa forma de conseguir isso. Isso também é facilitado por mecanismos de transferência de ciência e tecnologia entre os países do Sul Global. É também relevante para outros setores, tais como a pesca, a silvicultura e a energia.
Promover novos modelos de negócio que colocam as práticas de cuidado, abertura, reciprocidade e gestão responsável dos recursos no centro e são impulsionados pelo poder das soluções comunitárias para quebrar os atuais padrões de destruição.