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Parecer CME Nº 01/2024 - Prorroga os pareceres das escolas municipais da rede municipal – EMEIS, EMEBs Educação de Jovens e Adultos Anísio Teixeira e EMEI Aprender Brincando.
Parecer CME Nº 02/2024 - Autoriza a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Ensino Médio na Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos Anísio Teixeira.
Parecer CME Nº 03/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos Anísio Teixeira.
Parecer CME Nº 04/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Denise Finger Bortolini.
Parecer CME Nº 05/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Aprender Brincando.
Parecer CME Nº 06/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Colorindo Aprender.
Parecer CME Nº 07/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Sonho Mágico.
Parecer CME Nº 08/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol.
Parecer CME Nº 09/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu.
Parecer CME Nº 10/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Parque Sabiá.
Parecer CME Nº 11/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Sibila Ana Burin.
Parecer CME Nº 12/2024 - Credenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Futuro Encantado.
Parecer CME Nº 13/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Escola Municipal de Educação Infantil Florescer.
Parecer CME Nº 14/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Vivendo a Infância.
Parecer CME Nº 15/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Castelinho da Alegria.
Parecer CME Nº 16/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Básica Érico Veríssimo.
Parecer CME Nº 17/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Básica Alberto Pasqualini.
Parecer CME Nº 18/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Escola Municipal de Educação Básica Camilo Alves.
Parecer CME Nº 19/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Básica Clodovino Soares.
Parecer CME Nº 20/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Básica Dulce de Morais.
Parecer CME Nº 21/2023 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Edwiges Fogaça.
Parecer CME Nº 22/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Escola Municipal de Educação Básica Eva Karnal Johann.
Parecer CME Nº 23/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Básica Ezequiel Nunes Filho.
Parecer CME Nº 24/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Básica Flores da Cunha.
Parecer CME Nº 25/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Básica João XXIII.
Parecer CME Nº 26/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Básica Luiza Silvestre de Fraga.
Parecer CME Nº 27/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Básica Oswaldo Aranha.
Parecer CME Nº 28/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Básica Paulo Freire.
Parecer CME Nº 29/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Tomé de Souza.
Parecer CME Nº 30/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Básica Vila Olímpica.
Párecer CME Nº 31/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Básica Trindade.
Parecer CME Nº 32/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Básica Vitorina Fabre.
Parecer CME Nº 33/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Santo Inácio.
Parecer CME Nº 34/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Escola Municipal de Educação Básica Maria Lygia Andrade Haak.
Parecer CME N º 35/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Básica Maria Cordélia Simon Marques.
Parecer CME Nº 37/2024 - Complementa o Parecer CME Nº 04/2023 – que responde consulta da Secretaria Municipal de Educação sobre o tempo de permanência de crianças/estudantes com deficiência, sobretudo com Transtorno do Espectro Autista, diante da oferta de matrícula em tempo integral no Sistema Municipal de Ensino de Esteio.
Parecer CME Nº 37/2024 - Orienta as instituições educacionais que pertence ao Sistema Municipal de Ensino de Esteio para a proteção de crianças e adolescentes na prevenção e atendimento a situações envolvendo bullying com base na Constituição Federal de 1988, na Lei No 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Municipal no 5.109, de 01 de julho de 2010 e Lei Municipal No 6.642, de 14 de setembro de 2017.
Parecer CME Nº 38/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Lápis de Cor- Razão Social CRECHE ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFÂNCIA LÁPIS DE COR LTDA
Parecer CME Nº 39/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escolinha Dom Pedro (Razão Social: Escola Dom Pedro Ltda)
Parecer CME Nº 40/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Ser Criança – Razão Social Creche Ser Criança LTDA
Parecer CME Nº 41/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Espaço Gustavinho (Razão Social: Instituto Educacional e Beneficente Assembleia de Deus - IEBAD).
Parecer CME Nº 42/2024 - Aprova o Adendo do Regimento Escolar e do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos Anísio Teixeira para incluir o Ensino Médio na modalidade EJA no Regimento Escolar e Projeto Político Pedagógico aprovados.
Parecer CME N° 43/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Centro Educacional O Pequeno Aprendiz (Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL MANERA & MANERA LTDA)
Parecer CME N° 44/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola de Educação de Infantil Risco e Rabisco (Razão Social: ADRIANA KOVALEZYK MANERA)
Parecer CME N° 45/2024 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Pequeno Mundo Ltda-ME – CNPJ nº 01.494.156/0001-39.
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