Indicações de Estudo

Indicação 01/2007 - Revisão da Resolução no 001/2004 – CME.

Indicação 02/2007 - Proposta de elaboração de parecer que dispõe sobre a validação de expressão dos resultados de avaliação de aprendizagem dos alunos de Escolas Municipais de Ensino Fundamental.

Indicação 03/2007 - Proposta de chamamento das Escolas Infantis Criança Feliz, Favo de Mel, Pequeno Mundo para apresentação de cópias de documentos.

Indicação 04/2007 - Proposta de chamamento das Escolas Infantis Comunitárias Sestilia Anna Toniolo e Nossa Senhora das Graças para apresentação de cópias de documentos.

Indicação 05/2008 - Solicitação de informações a respeito do Projeto Aprender por Toda Vida, elemento da proposta de adendo ao regimento do EJA, que constitui o processo no 11/2008 neste CME.

Indicação 06/2008 - Solicitação de informações a respeito do processo de inclusão escolar vivido pela Rede Municipal de Ensino.

Indicação 07/2009 - Revisão da Resolução nº 04/2004.

Indicação 08/2009 - Normatização da Educação de Jovens e Adultos.

Indicação 09/2009 - Normatização da Educação Inclusiva.

Indicação 12/2010 - Pronunciamento do Conselho Municipal de Educação de Esteio a respeito de convênios firmados pelo Poder Público Municipal em relação a questões educacionais.

Indicação 13/2010 - Pronunciamento da Comissão Ampla a respeito de convênios firmados pelo Poder Público Municipal em relação à Educação Infantil.

Indicação 14/2010 - Indicação para abertura de processo para análise da Lei Federal no 11.769/2008, que altera a Lei no 9.394/96 para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

Indicação 15/2011 - Indicação para abertura de processo sobre Evasão Escolar no Sistema Municipal de Ensino do município de Esteio.

Indicação 16/2011 - Indicação para abertura de processo para análise da Escrituração e do arquivamento dos documentos escolares na rede escolar do município de Esteio.

Indicação 17/2011 - Indicação para abertura de processo para fixar as Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental de 9 anos.

Indicação 18/2015 - Indica normas e condições para a oferta de atividades complementares de contraturno no Sistema Municipal de Ensino de Esteio, nas Escolas de Educação Infantil privadas e prorroga o prazo de atendimento até dezembro de 2016.

Indicação 19/2018 - Normas para Educação Infantil.

Indicação 20/2018 - Análise do contrato (terceirizadas – empresa EDUCAR).

Indicação 21/2019 - Normas para Educação Especial.

Indicação 22/2019 - Estudo da legislação sobre diversidade e Revisão da Resolução CME nº 06/2008.

Indicação 23/2020 - Indicação para Revisão da Resolução CME nº 28/2020 que estabelece normas quanto à reorganização dos calendários escolares para as escolas do Sistema Municipal de Ensino de Esteio, em virtude da suspensão das aulas presenciais motivadas pela pandemia do novo Coronavírus - COVID 19 e dá outras providências.

Indicação 24/2021 - Indicação para abertura de processo – Cessação de Atividades da EEI Arte Manha.

Indicação 25/2021 - Indicação para abertura de processo – Cessação de Atividades da EEI Floresta Encantada.

Indicação 26/2022 - Indicação para Revisão da Resolução CME no 33/2021 - que estabelece normas para Reorganização dos Calendários Escolares para o período de pandemia do COVID-19, do Ensino Remoto, Ensino Híbrido e Presencial para as instituições que pertencem ao Sistema Municipal de Ensino de Esteio e dá outras providências.

Indicação 27/2022 - Indicação para Revisão da Resolução CME no 12/2010 - que estabelece diretrizes para a oferta do Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, no Sistema Municipal de Ensino.

Indicação 28/2022 - Indicação para produção de Resolução acerca do uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares.

Indicação 29/2022 - Indicação para estudo e produção de resolução que estabeleça normas para o Programa Busca Ativa Escolar e para a Recuperação de Aprendizagens no contexto da pandemia da COVID-19.

Indicação 30/2022 - Indicação para estudo e produção de resolução que estabeleça normas para a regulamentação da inclusão matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro.

Indicação 31/2022 - Indicação para estudo e revisão da Resolução CME nº 19/2015, que fixa normas para Credenciamento e Autorização de Funcionamento; Cessação de Atividades das escolas de ensino fundamental, educação infantil e centros de atendimento educacional especializado no Sistema Municipal de Ensino de Esteio; Revoga a Resolução CME nº 09/2009 e dá outras providências, especialmente em seu art. 19.

Indicação 32/2023 - Indicação para estudo e produção de Resolução que estabeleça normas para regulamentação da Educação em tempo Integral nas escolas da rede municipal de Esteio, para o Sistema Municipal de Ensino.

Indicação 33/2024: Indicação para estudo de complementação do Parecer 04/2023 que trata sobre a permanência de crianças/estudantes com deficiência, sobretudo com Transtorno do Espectro Autista, diante da matrícula em Tempo Integral.

Indicação 34/2024: Indicação para estudo e produção de um parecer que oriente as instituições educacionais que pertence ao Sistema Municipal de Ensino de Esteio para a proteção de crianças e adolescentes na prevenção e atendimento a situações envolvendo abuso sexual, traumas psicológicos e outras situações que gerem sofrimento a nossos estudantes em estado de vulnerabilidade.