Pareceres 2020

Parecer CME Nº 01/2020 - Acata ao Sistema Municipal de Ensino de Esteio a Recomendação Conjunta nº 01/2020, dos Promotores Regionais de Educação, sobre o corte etário para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.

Parecer CME Nº  02/2020 - Recredenciamento e Cumprimento de Providência do Parecer CME nº 02/2020 – Centro de Educação Infantil Arco Íris.

Parecer CME Nº  03/2020 - Arquiva o Processo CME n° 01/2020 – referente a terceirização de profissionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos anos finais de Ensino Fundamental encaminhado pelo – SISME (Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio).

Parecer CME Nº  04/2020 - Responde ao Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio sobre a legalidade de avaliar o aluno para fins de promoção do professor, conforme Decreto no 6446/2019, que se refere a regulamentação da licença por desempenho dos Membros do Magistério de que trata a Seção IV, da Lei Municipal no 7013/2018.

Parecer CME Nº 05/2020 - Cumprimento de Providências do Parecer CME nº 25/2019 – Centro de Educação Infantil LTDA – Trem da Alegria.

Parecer CME Nº 06/2020 - Arquiva o processo CME nº 014/2020, referente à solicitação da Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos Anísio Teixeira de diretrizes norteadoras para a validação do primeiro semestre 2020.

Parecer CME Nº 07/2020 - Estabelece diretrizes norteadoras para a validação do primeiro semestre de 2020 da Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos Anísio Teixeira.

Parecer CME Nº 08/2020 - Credenciamento e Autorização de Funcionamento – Escola Municipal de Educação Infantil FLORESCER.

Parecer CME Nº  09/2020 - Responde consulta sobre frequência de alunos, que presentarem excesso de faltas acima de 25%, que retornam à escola mediante as Ações do Programa Busca Ativa.

Parecer CME Nº  10/2020 - Credenciamento da Escola Municipal de Educação Infantil Parque do Sabiá.

Parecer CME Nº 11/2020 - Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Viva Viver (Viva Viver Espaço Educacional LTDA).

Parecer CME Nº 12/2020 - Cumprimento de Providência da Escola de Educação Infantil LÁPIS DE COR - Referente ao Regimento Escolar e Projeto Político Pedagógico.

Parecer CME Nº 13/2020 - Cumprimento de Providência da Escola de Educação Infantil Sestilia Anna Toniolo - Referente ao Regimento Escolar e Projeto Político Pedagógico.

Parecer CME Nº 14/2020 - Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil SEMEAR.

Parecer  CME Nº15/2020 - Credenciamento e Autorização de Funcionamento – Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos Anísio Teixeira.