Pareceres 2018

Parecer CME Nº  01/2018 - Solicitação Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento – Escola de Educação Infantil Ser Criança.

Parecer CME Nº  02/2018 - Cumprimento de Providência - Parecer CME nº 10/2017.

Parecer CME Nº  03/2018 - Cumprimento de Providência - Parecer CME nº 44/2017.

Parecer CME Nº 04/2018 - Cumprimento de Providência - Parecer CME nº 45/2017.

Parecer CME Nº  05/2018 - Arquivamento do Processo nº 02/2018 – Atualização de dados (Cumprimento da Resolução CME nº 19/2015, Art. 11, §4º e §5º).

Parecer CME Nº 06/2018 - Cumprimento de Providência - Parecer CME nº 52/2017.

Parecer CME Nº 07/2018 - Descredenciamento / Indeferimento do Pedido de Autorização e Funcionamento da Escola de Educação Infantil Ser Criança.

Parecer CME Nº 08/2018 - Consulta da Câmara Municipal (vereador Euclides Castro) sobre a atual situação dos alvarás de funcionamento das escolas municipais da rede - implementação dos Planos de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCIs).

Parecer CME Nº 09/2018 - Responde consulta do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio – SISME sobre 1/3 de hora atividade dos professores municipais, de acordo com a Lei Federal No 11.738, de 16 de julho de 2008.

Parecer CME Nº 10/2018 - Responde consulta sobre os atos legais que constam nos documentos das escolas da rede municipal.

Parecer CME Nº 11/2018 - Responde consulta sobre a organização curricular do Centro Municipal de Educação Básica Clodovino Soares.

Parecer CME Nº 12/2018 - Responde sobre a obrigatoriedade das Escolas de Educação Infantil em atender alunos que permanecem em turno integral nas instituições de ensino SEMPRE com a presença de um professor nas salas de aula. (PA. 00890.00113/2018 – DI. 00890.03588/2018).

Parecer CME Nº  13/2018 - Responde consulta do Centro Municipal de Educação Básica Eva Karnal Johann sobre quem deve administrar a medicação dos alunos na Escola.

Parecer CME Nº  14/2018 - Cumprimento de Providência - Parecer CME nº 49/2017 da Escola de Educação Infantil Lápis de Cor.

Parecer CME Nº  15/2018 - Estabelece novo prazo para Cumprimento de Providência - Parecer CME nº 56/2017 – Centro de Educação Infantil Brincar e Aprender.

Parecer CME Nº 16/2018 - Estabelece novo prazo para Cumprimento de Providência - Parecer CME nº 48/2017 – Escola de Educação Infantil Sestília Anna Toniolo.

Parecer CME Nº 17/2018 - Estabelece novo prazo para Cumprimento de Providência - Parecer CME nº 46/2017 – Escola de Educação Infantil Trem da Alegria.

Parecer CME Nº 18/2018 - Considera cumprida a providência estabelecida através do Parecer CME nº 40/2017 e Aprova o Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Básica Maria Lygia Andrade Haack.

Parecer CME Nº 19/2018 - Considera cumprida a providência estabelecida através do Parecer CME nº 42/2017 e Aprova o Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Básica Santo Inácio.

Parecer CME Nº 20/2018 - Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Ser Criança.

Parecer CME Nº 21/2018 - Responde questionamento da EEI Lápis de Cor sobre Eleição de Representantes.

Parecer CME Nº 22/2018 - Responde questionamento do CE O Pequeno Aprendiz sobre Eleição de Representantes e Sistema Municipal de Ensino.

Parecer CME Nº 23/2018 - Solicitação da mantenedora para alterar texto do Regimento do Programa Ação Integrada.

Parecer CME Nº 24/2018 - Indeferimento do pedido e Arquivamento do Processo nº 51/2018 – Adendo aos Regimentos Escolares da rede municipal.

Parecer CME Nº 25/2018 - Considera cumprida a providência estabelecida através do Parecer CME nº 39/2017 - Centro Municipal de Educação Básica Maria Cordélia Simon Marques.

Parecer CME Nº 26/2018 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Centro Educacional O Pequeno Aprendiz.

Parecer CME Nº 27/2018 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Pé Pequeno.

Parecer CME Nº 28/2018 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Tom e Jerry.

Parecer CME Nº 29/2018 - Indefere o Pedido de Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Castelinho da Alegria.

Parecer CME Nº 30/2018 - Indefere o Pedido de Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Sorriso Legal.

Parecer CME Nº 31/2018 - Prorrogação de prazo - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Alegria e Companhia.

Parecer CME Nº 32/2018 - Prorrogação de prazo - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Bem Me Quer.

Parecer CME Nº 33/2018 - Prorrogação de prazo - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Centro de Educação Infantil Brincar e Aprender.

Parecer CME Nº 34/2018 - Prorrogação de prazo - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Centro de Atividades Recreativas e Educação Infantil - CARE.

Parecer CME Nº 35/2018 - Prorrogação de prazo - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Dom Pedro.

Parecer CME Nº 36/2018 - Prorrogação de prazo - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Floresta Encantada.

Parecer CME Nº 37/2018 - Prorrogação de prazo - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil For Kids.

Parecer CME Nº 38/2018 - Prorrogação de prazo - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Gente Miúda.

Parecer CME Nº 39/2018 - Prorrogação de prazo - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Lápis de Cor.

Parecer CME Nº 40/2018 - Prorrogação de prazo - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Mundo Mágico.

Parecer CME Nº 41/2018 - Prorrogação de prazo - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Ser Feliz.

Parecer CME Nº 42/2018 - Prorrogação de prazo - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Sestília Anna Toniolo.

Parecer CME Nº 43/2018 - Prorrogação de prazo - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Trem da Alegria.

Parecer CME Nº 44/2018 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação Básica Alberto Pasqualini.

Parecer CME Nº 45/2018 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação Básica Camilo Alves.

Parecer CME Nº 46/2018 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação Básica Clodovino Soares.

Parecer CME Nº 47/2018 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação Básica Dulce Moraes.

Parecer CME Nº  48/2018 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação Básica Edwiges Fogaça.

Parecer CME Nº 49/2018 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação Básica Érico Veríssimo.

Parecer CME Nº 50/2018 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação Básica Eva Karnal Johann.

Parecer CME Nº 51/2018 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação Básica Flôres da Cunha.

Parecer CME Nº 52/2018 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação Básica João XXIII.

Parecer CME Nº  53/2018 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação Básica Luiza Silvestre de Fraga.

Parecer CME Nº 54/2018 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação Básica Maria Cordélia Simon Marques.

Parecer CME Nº 55/2018 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação Básica Maria Lygia Andrade Haack.

Parecer CME Nº 56/2018 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação Básica Oswaldo Aranha.

Parecer CME Nº 57/2018 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação Básica Paulo Freire.

Parecer CME Nº 58/2018 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação Básica Santo Inácio.

Parecer CME Nº 59/2018 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação Básica Trindade.

Parecer CME Nº  60/2018 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação Básica Vila Olímpica.

Parecer CME Nº 61/2018 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação Básica Vitorina Fabre.

Parecer CME Nº 62/2018 - Aprova o Regimento do Programa Ação Integrada.

Parecer CME Nº 63/2018 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Colorindo o Aprender.

Parecer CME Nº  64/2018 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Sibila Ana Burin.

Parecer CME Nº 65/2018 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu.

Parecer CME Nº 66/2018 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol.

Parecer CME Nº 67/2018 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Vivendo a Infância.