Leis e Documentos

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - nº 9394/1996

Base Nacional Comum Curricular

Referencial Curricular Gaúcho

Referencial Curricular da Rede Municipal de Esteio

Nota Técnica 02/2021 - UNCMERS

Documento modelo para estruturação de PPP - Escolas de Educação Infantil

Documento estrutura para elaboração de Regimento Escolar

Apresentação da formação DOCUMENTOS EDUCACIONAIS QUE NORTEIAM A PROPOSTA PEDAGÓGICA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO: PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E REGIMENTO ESCOLAR - 23/09/2021

Manual de Defesa contra a censura nas escolas - UNCME