Pareceres 2010

Parecer 01/2010 - Manifesta-se favoravelmente sobre o Projeto Programa Saúde na Escola – PSE.

Parecer 02/2010 - Determina providências com relação ao Projeto Piloto para a Educação de Jovens e Adultos, arquiva o processo nº 05 /2010.

Parecer 03/2010 - Analisa os convênios celebrados entre o Município de Esteio e instituições privadas de educação e dá outras providências.

Parecer 04/2010 - Declara extinta a Escola Comunitária de Educação Infantil Nossa Senhora das Graças.

Parecer 05/2010 - Aprova o Adendo ao Regimento Parcial para a Educação de Jovens e Adultos a ser implementado no ano de 2010.

Parecer 06/2010 - Aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação e Esporte para o ano de 2011 e dá outras providências.

Parecer 07/2010 - Responde consulta sobre média final para aprovação.

Parecer 08/2010 - Manifesta orientações quanto aos procedimentos que devem ser tomados em caso de acidentes dentro da escola.

Parecer 09/2010 - Reconhece o Centro de Educação Infantil Arco Iris como Credenciado e Autorizado a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio.

Parecer 10/2010 - Responde consulta sobre situação dos alunos João Pedro Moraes e Juliana Moraes do CMEB Alberto Pasqualini e dá outras providências.

Parecer 11/2010 - Analisa os convênios celebrados entre o Município de Esteio e instituições privadas de educação infantil e dá outras providências.

Parecer 12/2010 - Aprova o Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Básica Camilo Alves.

Parecer 13/2010 - Reconhece o Centro Municipal de Educação Básica Camilo Alves como Credenciado e Autorizado a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio e dá outras providências.

Parecer 14/2010 - Aprova o Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Básica Santo Inácio.

Parecer 15/2010 - Reconhece o Centro Municipal de Educação Básica Santo Inácio como Credenciado e Autorizado a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio e dá outras providências.

Parecer 16/2010 - Aprova o Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Básica Eva Karnal Johann.

Parecer 17/2010 - Reconhece o Centro Municipal de Educação Básica Eva Karnal Johann como Credenciado e Autorizado a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio e dá outras providências.

Parecer 18/2010 - Aprova o Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Básica Clodovino Soares.

Parecer 19/2010 - Reconhece o Centro Municipal de Educação Básica Clodovino Soares como Credenciado e Autorizado a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio e dá outras providências.

Parecer 20/2010 - Analisa propostas de alteração na Lei de aquisição de vagas na Educação Infantil, as minutas de contrato e de convênios com as instituições de educação infantil privadas de Esteio e documentos das instituições que pretendem conveniar.

Parecer 21/2010 - Aprova o Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Básica Maria Cordélia Simon Marques.

Parecer 22/2010 - Reconhece o Centro Municipal de Educação Básica Maria Cordélia Simon Marques como Credenciado e Autorizado a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio e dá outras providências.

Parecer 23/2010 - Aprova o Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Básica Trindade.

Parecer 24/2010 - Reconhece o Centro Municipal de Educação Básica Trindade como Credenciado e Autorizado a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio e dá outras providências.

Parecer 25/2010 - Aprova o Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Básica João XXIII.

Parecer 26/2010 - Reconhece o Centro Municipal de Educação Básica João XXIII como Credenciado e Autorizado a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio e dá outras providências.

Parecer 27/2010 - Aprova o Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Básica Luiza Silvestre de Fraga.

Parecer 28/2010 - Reconhece o Centro Municipal de Educação Básica Luiza Silvestre de Fraga como Credenciado e Autorizado a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio e dá outras providências.

Parecer 29/2010 - Aprova o Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Básica Érico Veríssimo.

Parecer 30/2010 - Reconhece o Centro Municipal de Educação Básica Érico Veríssimo como Credenciado e Autorizado a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio e dá outras providências.

Parecer 31/2010 - Aprova os Regimentos do Programa Ação Integrada para Adolescentes e do Programa Ação Integrada para Adultos.

Parecer 32/2010 - Reconhece a Escola de Educação Infantil Arte e Manha como Credenciada e Autorizada a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio.

Parecer 33/2010 - Reconhece a Escola de Educação Infantil Kinderland como Credenciada e Autorizada a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio.

Parecer 34/2010 - Reconhece a Escola de Educação Infantil Gente Miúda como Credenciada e Autorizada a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio.

Parecer 35/2010 - Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Colorindo o Aprender.

Parecer 36/2010 - Reconhece a Escola Municipal de Educação Infantil Colorindo o Aprender como Credenciada e Autorizada a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio e dá outras providências.

Parecer 37/2010 - Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu.

Parecer 38/2010 - Reconhece a Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu como Credenciada e Autorizada a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio e dá outras providências.

Parecer 39/2010 - Aprova o Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Básica Oswaldo Aranha.

Parecer 40/2010 - Reconhece o Centro Municipal de Educação Básica Oswaldo Aranha como Credenciado e Autorizado a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio e dá outras providências.

Parecer 41/2010 - Aprova o Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Básica Vitorina Fabre.

Parecer 42/2010 - Reconhece o Centro Municipal de Educação Básica Vitorina Fabre como Credenciado e Autorizado a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio e dá outras providências.

Parecer 43/2010 - Aprova o Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Básica Maria Lygia Andrade Haack.

Parecer 44/2010 - Reconhece o Centro Municipal de Educação Básica Maria Lygia Andrade Haack como Credenciado e Autorizado a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio e dá outras providências.

Parecer 45/2010 - Reconhece o Centro Educacional Risco e Rabisco da Lili como credenciado e autorizado a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio.

Parecer 46/2010 - Aprova o Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Básica Paulo Freire.

Parecer 47/2010 - Reconhece o Centro Municipal de Educação Básica Paulo Freire como Credenciado e Autorizado a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio e dá outras providências.

Parecer 48/2010 - Aprova o Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Básica Vila Olímpica.

Parecer 49/2010 - Reconhece o Centro Municipal de Educação Básica Vila Olímpica como Credenciado e Autorizado a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio e dá outras providências.

Parecer 50/2010 - Aprova o Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Básica Edwiges Fogaça.

Parecer 51/2010 - Reconhece o Centro Municipal de Educação Básica Edwiges Fogaça como Credenciado e Autorizado a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio e dá outras providências.

Parecer 52/2010 - Aprova o Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Básica Flores da Cunha.

Parecer 53/2010 - Reconhece o Centro Municipal de Educação Básica Flores da Cunha como Credenciado e Autorizado a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio e dá outras providências.

Parecer 54/2010 - Aprova o Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Básica Dulce Moraes.

Parecer 55/2010 - Reconhece o Centro Municipal de Educação Básica Dulce Moraes como Credenciado e Autorizado a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio e dá outras providências.

Parecer 56/2010 - Aprova o Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Básica Alberto Pasqualini.

Parecer 57/2010 - Reconhece o Centro Municipal de Educação Básica Alberto Pasqualini como Credenciado e Autorizado a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio e dá outras providências.

Parecer 58/2010 - Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Vivendo a Infância.

Parecer 59/2010 - Reconhece a Escola Municipal Vivendo a Infância como Credenciada e Autorizada a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio e dá outras providências.

Parecer 60/2010 - Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol.

Parecer 61/2010 - Reconhece a Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol como Recredenciada e Autorizada a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio.

Parecer 62/2010 - Reconhece a Escola de Educação Infantil Castelinho da Alegria como credenciada e autorizada a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio.

Parecer 63/2010 - Analisa a minuta de convênio entre o Município de Esteio e Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.