Pareceres 2009

Parecer 01/2009 - Regulariza a vida escolar do aluno Matheus Oliveira Marques matriculado na EMEF Vitorina Fabre e dá outras providências.

Parecer 02/2009 - Reconhece a Escola de Educação Infantil Ser Feliz como credenciada e autorizada a funcionar no Sistema Municipal de Ensino de Esteio.

Parecer 03/2009 - Reconhece a Creche, Escola Maternal e Jardim de Infância Lápis de Cor Ltda, como Recredenciada e autorizada a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio.

Parecer 04/2009 - Aprova o Regimento Escolar das Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Esteio e dá outras providencias.

Parecer 05/2009 - Arquiva o Processo nº 11/2008 que trata do Adendo ao Regimento Parcial da Educação de Jovens e Adultos (CEJA) das escolas municipais pelo Conselho Municipal de Educação.

Parecer 06/2009 - Prorroga o prazo de validade dos Regimentos Escolares das escolas da Rede Municipal de Ensino de Esteio estabelecido nos Pareceres CME nº 06/2008 e nº 04/2009.

Parecer 07/2009 - Responde a consulta da Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Esteio sobre o artigo 24 da LDBEN.

Parecer 08/2009 - Arquiva o Processo nº 10/2008 que trata de denúncia sobre o atendimento oferecido pela EEI Castelinho Encantado.

Parecer 09/2009 - Prorroga o prazo determinado pelo Parecer nº 05/2008 – CME para credenciamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do município de Esteio.

Parecer 10/2009 - Reconhece a Escola de Educação Infantil Mundo Verde como credenciada e autorizada a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio.

Parecer 11/2009 - Reconhece o Centro de Educação Infantil Ser Criança como credenciado e autorizado a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio.

Parecer 12/2009 - Reconhece o Trem da Alegria Centro de Recreação Infantil como credenciado e autorizado a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio.

Parecer 13/2009 - Reconhece a Escola de Educação Infantil Ser Pequeno como credenciada e autorizada a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio.

Parecer 14/2009 - Indefere o pedido de alteração parcial no Regimento da Escola Municipal Clodovino Soares e dá outras providências.

Parecer 15/2009 - Arquiva o processo 13/2009, referente à solicitação de revisão do Parecer CME nº 03/2005.

Parecer 16/2009 - Aprova o Regimento Escolar Padrão da Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Esteio a ser adotado pelas escolas municipais em seu primeiro ano de funcionamento e em processo de credenciamento e autorização de funcionamento e dá outras providências.

Parecer 17/2009 - Autoriza o Centro de Educação Básica Paulo Freire a funcionar e dá outras providências.

Parecer 18/2009 - Reconhece o Centro Educacional O Pequeno Aprendiz como credenciado e autorizado a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio.

Parecer 19/2009 - Reconhece a Escola de Educação Infantil Dom Pedro (Criança Feliz) como credenciada e autorizada a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de Esteio.