Pareceres 2007
Parecer 01/2007 - Aprova o Regimento Parcial para a Educação de Jovens e Adultos, a vigorar a partir do ano de 2007.
Parecer 02/2007 - Declara extinta a oferta de séries finais do Ensino Fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alberto Pasqualini.
Parecer 03/2007 - Reconhece a Escola de Educação Infantil Criança Feliz como credenciada e autorizada pelo Conselho Municipal de Educação.
Parecer 04/2007 - Reconhece a Escola de Educação Infantil Pequeno Mundo como credenciada e autorizada pelo Conselho Municipal de Educação.
Parecer 05/2007 - Reconhece a Escola de Educação Infantil Favo de Mel como credenciada e autorizada pelo Conselho Municipal de Educação.
Parecer 06/2007 - Declara instinta de forma definitiva as atividades da Escola Municipal de Educação Especial Nossa Senhora Aparecida.
Parecer 07/2007 - Aprova alteração parcial do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Inácio, a vigorar a partir do ano de 2007, valida a forma de expressão dos resultados de avaliação dos anos de 2004, 2005 e 2006; ratifica procedimentos a serem adotados pelo Sistema Municipal de Educação em relação a alteração, supervisão e cumprimento dos regimentos escolares.
Parecer 08/2007 - Reconhece a Escola de Educação Infantil Nossa Senhora das Graças como credenciada ao Sistema Municipal de Ensino de Esteio e autorizada a exercer suas atividades pelo Conselho Municipal de Educação.
Parecer 09/2007 - Reconhece a Escola de Educação Infantil Novo Lar Sestilia Anna Toniolo como credenciada ao Sistema Municipal de Ensino e autorizada a exercer suas atividades pelo Conselho Municipal de Educação.
Parecer 10/2007 - Responde a consulta da Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Esteio quanto ao recreio nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
Parecer 11/2007 - Aprova a proposta de adendo aos Regimentos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, em razão da política de Educação Inclusiva implementada no ano de dois mil e sete.
Parecer 12/2007 - Aprova Provisoriamente o Regimento Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Esteio.
Parecer 13/2007 - Aprova alteração parcial do Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alberto Pasqualini, a vigorar a partir do ano de 2007, valida a expressão dos resultados de avaliação dos anos de 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006.
Parecer 14/2007 - Arquivamento do Processo de Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Maternal Pé-de-Moleque pelo Conselho Municipal de Educação.
Parecer 15/2007 - Pronuncia-se desfavoravelmente ao Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Criançartes e solicita providências.