Pareceres 2017

  • Parecer 01/2017 - Indefere o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico dos Centros Municipais de Educação Básica e das Escolas Municipais de Educação Infantil; estabelece providências.

  • Parecer 02/2017 - Arquivamento de Processo – conforme Resolução CME nº 19/2015, Art. 18 (Quando do encaminhamento de solicitação de credenciamento/ recredenciamento for constatada insuficiência de documentos, falta de dados e/ou de informações, impossibilitando o trâmite do pedido, após contato com o proprietário, tendo decorrido o prazo de 06 (seis) meses, o processo será arquivado).

  • Parecer 03/2017 - Arquivamento de Processo – conforme Resolução CME nº 19/2015, Art. 18 (Quando do encaminhamento de solicitação de credenciamento/ recredenciamento for constatada insuficiência de documentos, falta de dados e/ou de informações, impossibilitando o trâmite do pedido, após contato com o proprietário, tendo decorrido o prazo de 06 (seis) meses, o processo será arquivado).

  • Parecer 04/2017 - Arquivamento de Processo – conforme Resolução CME nº 19/2015, Art. 18 (Quando do encaminhamento de solicitação de credenciamento/ recredenciamento for constatada insuficiência de documentos, falta de dados e/ou de informações, impossibilitando o trâmite do pedido, após contato com o proprietário, tendo decorrido o prazo de 06 (seis) meses, o processo será arquivado).

  • Parecer 05/2017 - Arquivamento de Processo – conforme Resolução CME nº 19/2015, Art. 18 (Quando do encaminhamento de solicitação de credenciamento/ recredenciamento for constatada insuficiência de documentos, falta de dados e/ou de informações, impossibilitando o trâmite do pedido, após contato com o proprietário, tendo decorrido o prazo de 06 (seis) meses, o processo será arquivado).

  • Parecer 06/2017 - Alteração de endereço do Centro de Educação Infantil Arco-Íris e declara a cessação de atividades no endereço anterior (Avenida Senador Salgado Filho, 172- Centro)

  • Parecer 07/2017 - Ampliação de atendimento da Escola de Educação Infantil Mundo Encantado.

  • Parecer 08/2017 - Solicitação de ampliação de atendimento da Escola de Educação Infantil Ser Criança.

  • Parecer 09/2017 - Providências Parecer CME nº 03/2016 da Escola de Educação Infantil Arte e Manha.

  • Parecer 10/2017 - Providências Parecer CME nº 07/2016/Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento EEI Risco e Rabisco.

  • Parecer 11/2017 - Providências Processo nº 02/2017 - Recredenciamento e Renovação da Autorização de Funcionamento EEI Bem Me Quer.

  • Parecer 12/2017 - Providências Processo nº 34/2016 - Credenciamento e Autorização de Funcionamento EEI Floresta Encantada.

  • Parecer 13/2017 - Processo nº 09/2017 - Credenciamento e Autorização de Funcionamento do Centro de Atividades Recreativas e Educação Infantil CARE.

  • Parecer 14/2017 - Indeferimento do Pedido de Autorização e Funcionamento da Escola de Educação Infantil Alegria e Companhia e Arquivamento de Processo por ser constatada insuficiência de documentos, falta de dados e/ou de informações, impossibilitando o trâmite do pedido conforme Resolução CME nº 19/2015.

  • Parecer 15/2017 - Indeferimento do Pedido de Autorização e Funcionamento da Escola de Educação Infantil Sestília Anna Toniolo e Arquivamento de Processo por ser constatada insuficiência de documentos, falta de dados e/ou de informações, impossibilitando o trâmite do pedido conforme Resolução CME nº 19/2015.

  • Parecer 16/2017 - Indeferimento do Pedido de Autorização e Funcionamento da Escola de Educação Infantil Dom Pedro e Arquivamento de Processo por ser constatada insuficiência de documentos, falta de dados e/ou de informações, impossibilitando o trâmite do pedido conforme Resolução CME nº 19/2015.

  • Parecer 17/2017 - Indeferimento do Pedido de Autorização e Funcionamento do Centro Educacional O Pequeno Aprendiz e Arquivamento de Processo por ser constatada insuficiência de documentos, falta de dados e/ou de informações, impossibilitando o trâmite do pedido conforme Resolução CME nº 19/2015.

  • Parecer 18/2017 - Indeferimento do Pedido de Autorização e Funcionamento do Centro de Educação Infantil Brincar e Aprender e Arquivamento de Processo por ser constatada insuficiência de documentos, falta de dados e/ou de informações, impossibilitando o trâmite do pedido conforme Resolução CME nº 19/2015.

  • Parecer 19/2017 - Indeferimento do Pedido de Autorização e Funcionamento da Escola de Educação Infantil Criança Esperança e Arquivamento de Processo por ser constatada insuficiência de documentos, falta de dados e/ou de informações, impossibilitando o trâmite do pedido conforme Resolução CME nº 19/2015.

  • Parecer 20/2017 - Indeferimento do Pedido de Autorização e Funcionamento da Escola de Educação Infantil For Kids e Arquivamento de Processo por ser constatada insuficiência de documentos, falta de dados e/ou de informações, impossibilitando o trâmite do pedido conforme Resolução CME nº 19/2015.

  • Parecer 21/2017 - Revoga o Parecer CME nº 11/2017.

  • Parecer 22/2017 - Revoga o Parecer CME nº 12/2017.

  • Parecer 23/2017 - Revoga o Parecer CME nº 13/2017.

  • Parecer 24/2017 - Responde consulta da professora Graziela Oliveira, que representa o Grupo Independente de Professores do município de Esteio, sobre o conceito de efetivo trabalho escolar, hora-aula, almoço pedagógico, passeio pedagógico, recreio e demais momentos que não se encontram em sala de aula, mas que contribua para o desenvolvimento social e pessoal de cada estudante.

  • Parecer 25/2017 - Responde consulta ao Vereador Leo Dahmer (PT), do município de Esteio, sobre o Projeto de Lei que versa sobre a escolha de Direção e Vice-Direção das escolas da rede municipal de ensino de Esteio.

  • Parecer 26/2017 - Aprova o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Educação Básica Camilo Alves.

  • Parecer 27/2017 - Aprova o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Educação Básica Dulce Moraes.

  • Parecer 28/2017 - Aprova o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Educação Básica Edwiges Fogaça.

  • Parecer 29/2017 - Aprova o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Educação Básica Flôres da Cunha.

  • Parecer 30/2017 - Aprova o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Educação Básica Paulo Freire.

  • Parecer 31/2017 - Aprova o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Educação Básica Trindade.

  • Parecer 32/2017 - Aprova o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Colorindo o Aprender.

  • Parecer 33/2017 - Aprova o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu.

  • Parecer 34/2017 - Aprova o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Educação Básica Alberto Pasqualini.

  • Parecer 35/2017 - Aprova o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Educação Básica Érico Veríssimo.

  • Parecer 36/2017 - Aprova o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol.

  • Parecer 37/2017 - Aprova as diretrizes curriculares da Educação Infantil e as do Ensino Fundamental para a “Base Municipal Comum Curricular” e dá outras providências.

  • Parecer 38/2017 - Aprova o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Educação Básica Clodovino Soares.

  • Parecer 39/2017 - Aprova (com pedido de providência) o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Educação Básica Maria Cordélia Simon Marques.

  • Parecer 40/2017 - Aprova (com pedido de providência) o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Educação Básica Maria Lygia Andrade Haack.

  • Parecer 41/2017 - Aprova o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Educação Básica Oswaldo Aranha.

  • Parecer 42/2017 - Aprova (com pedido de providência) o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Educação Básica Santo Inácio.

  • Parecer 43/2017 - Aprova o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Educação Básica Vila Olímpica.

  • Parecer 44/2017 - Recredenciamento e Autorização de Funcionamento do Centro Educacional O Pequeno Aprendiz, com solicitação de providências.

  • Parecer 45/2017 - Recredenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Gente Miúda, com solicitação de providências.

  • Parecer 46/2017 - Recredenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Trem da Alegria, com solicitação de providências.

  • Parecer 47/2017 - Recredenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Alegria e Companhia, com solicitação de providências.

  • Parecer 48/2017 - Recredenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Sestília Anna Toniolo, com solicitação de providências.

  • Parecer 49/2017 - Recredenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Lápis de Cor, com solicitação de providências.

  • Parecer 50/2017 - Recredenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Ser Feliz, com solicitação de providências.

  • Parecer 51/2017 - Recredenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Mundo Mágico, com solicitação de providências.

  • Parecer 52/2017 - Recredenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil For Kids, com solicitação de providências.

  • Parecer 53/2017 - Recredenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Bem Me Quer, com solicitação de providências.

  • Parecer 54/2017 - Recredenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Ser Criança, com solicitação de providências.

  • Parecer 55/2017 - Descredenciamento e Indeferimento do Pedido de Autorização e Funcionamento da Escola de Educação Infantil Criança Esperança.

  • Parecer 56/2017 - Recredenciamento e Autorização de Funcionamento do Centro de Educação Infantil Brincar e Aprender, com solicitação de providências.

  • Parecer 57/2017 - Recredenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Dom Pedro, com solicitação de providências.

  • Parecer 58/2017 - Recredenciamento e Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Floresta Encantada, com solicitação de providências.

  • Parecer 59/2017 - Recredenciamento e Autorização de Funcionamento do Centro de Atividades Recreativas e Educação Infantil - CARE, com solicitação de providências.

  • Parecer 60/2017 - Cumprimento de Providência - Parecer CME nº 09/2017.

  • Parecer 61/2017 - Aprova o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Educação Básica Eva Karnal Johann.

  • Parecer 62/2017 - Aprova o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Educação Básica João XXIII.

  • Parecer 63/2017 - Aprova o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Educação Básica Luiza Silvestre de Fraga.

  • Parecer 64/2017 - Aprova (com pedido de providência) o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Educação Básica Vitorina Fabre.

  • Parecer 65/2017 - Aprova o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Sibila Ana Burin.

  • Parecer 66/2017 - Aprova o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Vivendo a Infância.